Como o Congresso prejudica a educacao brasileira...

Unidos, jamais serão vencidos. Congressistas, representantes do executivo (em especial as saúvas freireanas desse dinossauro que se chama MEC), marxistas desempregados e mafiosos sindicais em geral acham ótimo esses projetos que se destinam a aumentar um pouco mais a grade curricular -- já por si nefasta, irracional, exacerbada de coisas inúteis -- que inferniza a vida dos estudantes brasileiros. O que já é ruim, tem a oportunidade agora de ficar péssimo.
Mas não fiquem otimistas, ainda tem muito a piorar no sistema educacional brasileiro, com a ajuda de todos os personagens citados acima.
Paulo Roberto de Almeida 

Currículo pode ter mais duas disciplinas obrigatórias
Lauro Neto (lauro.neto@oglobo.com.br)
Agência O Globo, 10/12/2012

RIO - Aprovado no Senado, o projeto de lei que prevê a inclusão de duas novas disciplinas obrigatórias (Cidadania Moral e Ética, no ensino fundamental, e Ética Social e Política, no médio) já está causando polêmica antes de ser votado na Câmara de Deputados. Os defensores da proposta do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) argumentam que a atual crise de valores e o cenário de corrupção justificam a necessidade dos conteúdos. Mas educadores ouvidos pelo GLOBO são contra, alegando principalmente que a grade curricular do ensino básico já está saturada.

O próprio Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reprovam a iniciativa. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, frisa que as escolas públicas já têm 13 disciplinas obrigatórias.

- A sobrecarga não contribui para o aluno ter foco nas disciplinas essenciais, que são Matemática, Língua Portuguesa e Ciências.

Presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa diz que os dois órgãos trabalham juntos na reformulação da Educação básica. Para ela, a inclusão das disciplinas inviabilizaria o projeto político pedagógico das escolas.

- Os currículos escolares já estão sobrecarregados, não há disponibilidade de espaço na matriz curricular. Não é necessário alterar a legislação. O Consed acredita que a experiência educacional já indica fortemente conteúdos relativos à ética, à cidadania e à política - defende Maria Nilene.

De acordo com o Consed, esses conteúdos devem ser tratados de modo integrado com o currículo escolar, como eixos transversais, permeando a formação dos estudantes em todos os componentes curriculares existentes.

Mas o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defende sua proposta. Ele cita um levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, com 60 países, que colocou o Brasil na 50ª posição no ranking de corrupção, e no 55º lugar na ineficiência da Justiça. Questionado se o projeto não seria um mea culpa por parte da classe política, Souza rebate:

- Se formarmos cidadãos conscientes para serem representantes, eles irão para a política com propósitos diferentes, que não sejam voltados ao próprio interesse econômico. O cidadão já é corrupto no momento em que quer levar vantagem na fila do pedágio ou do mercado. A cultura brasileira tem isso de ser país do jeitinho, é vergonhoso.

Por isso, o senador defende a implantação de uma política educacional voltada para a formação moral e ética preparando os jovens para o exercício responsável da cidadania. Souza contesta os argumentos da falta de tempo e espaço no currículo:

- Com a proposta de período escolar integral, essa justificativa cai por terra. Antes de discutirmos se há espaço, temos que discutir se é importante.

Os argumentos não convencem a relatora das diretrizes curriculares no Conselho Nacional de Educação, Regina de Assis, que endossa as críticas.

- Isso é desconhecimento de currículo. Não vejo necessidade de incluir mais duas disciplinas para se teorizar sobre isso. Já faz parte das metas curriculares e dos projetos político-pedagógicos. Desde a creche tem que se ensinar a ética a partir de valores e da prática - diz Regina, doutora em educação.

Victor Notrica, presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Rio de de Janeiro, lembra que o conteúdo proposto pelas novas disciplinas já é trabalhado pelos professores. Ele ressalta a dificuldade de se cumprir o currículo atual nos 200 dias e 800 horas/ano obrigatórios por lei e levanta outro problema:

- Não sei se há docentes especializados para dar esses conteúdos em disciplinas específicas. Isso tudo faz parte do dia a dia escola. Os professores das ciências sociais, exatas e Língua Portuguesa já fazem uma abordagem de ética e cidadania. A inclusão obriga uma exclusão. Vai hipersaturar a carga horária dos estudantes e tumultuar ainda mais a grade curricular pelo excesso de conteúdo.

Alguns colégios cariocas alegam que já transmitem esses valores em outras disciplinas. O pH, por exemplo, tem a Aula de Vida para o ensino fundamental e de Atualidades para o médio. O São Bento ministra ensino religioso para os menores e teologia para os mais velhos. Diretora do São Bento, Maria Elisa Penna Firme lembra que a escola funciona das 7h30m às 17h30m.

- Já temos 15 disciplinas. Para entrar duas disciplinas, temos que tirar carga horária daquelas que já compõem o currículo. São temas importantes, mas que devem ser abordados dentro de Filosofia, Sociologia e Geografia - diz ela.

Rui Alves, diretor de ensino da rede pH, é menos refratário. Se a proposta virar lei, o colégio adaptará o conteúdo trocando os nomes das matérias:

- São disciplinas importantes para a formação dos alunos. A grande preocupação é contornar essa situação dentro da grade desses segmentos.

Secretária municipal de Educação, Cláudia Costin também está preocupada com a carga horária.

- Enquanto não resolver a questão da carga horária, sou contra. Nas nossas 119 escolas com 7 horas diárias, estamos incluindo a disciplina Educação para Valores. Nas demais, com média de 4 horas de aula/dia, se entrar mais uma disciplina, vamos ter menos tempo para trabalhar Matemática, Português e Ciências, que têm se saído tão mal em rankings internacionais.

Um currículo em crescimento constante

Elaborado pelo senador Sérgio Souza, o projeto que prevê a inclusão das duas disciplinas no currículo tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB). O texto, que ainda será submetido a votação na Câmara dos Deputados, não é o primeiro a propor mudanças curriculares na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A cada ano, a legislação vai crescendo junto com os currículos. A alteração mais recente aconteceu em abril deste ano, quando foram incluídos os princípios de proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos dos ensinos fundamental e médio nas escolas.

Em 2008, a inclusão de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio também gerou polêmica e até hoje é questionada.

- A inclusão de Sociologia e Filosofia já foi demais. Tem que haver um projeto de currículo nacional, com conteúdos mínimos necessários para se aprender em cada série, e alguns aspectos regionais, que podem variar de estado para estado - defende Rubem Klein, da Associação Brasileira de Avaliação Educacional.

Também em 2008, a música passou a ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de Artes. No mesmo ano, tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo dos ensinos fundamental e médio, em especial em Artes, História e Literatura.

Um ano antes, o ensino fundamental passou a ter, obrigatoriamente, conteúdo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais recentemente, em 2011, o estudo sobre os símbolos nacionais passou a ser incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Entra governo, sai governo, entra governo, fica governo, fica e fica...

 Blogs e Colunistas : Antonio Ribeiro

De Paris

O correspondente em Paris traz os principais temas da Europa

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10/12/2012, às 17:30 \ Diplomacia

Lula e Dilma em Paris: submarino e avião

Dilma Rousseff desembarcou em Paris, hoje, às 1h27 da madugada. No horário da França e durante o sono do presidente François Hollande. A presidente do Brasil foi acolhida no aeroporto Le Bourget pelo cerimonial do Quai d’Orsay, dispositivo do Ministério de Relacões Exteriores francês. Hopedada no Hotel Bristol, Dilma acordou “tarde”, de acordo com sua assessoria e se considerada a diferença de fuso horário entre Brasil e França – três horas a mais em Paris. No entanto, na mesma hora em que desperta no Palácio do Alvorada. E em perfeita sintonia com a atualidade brasileira. A ver.

Pouco depois do meio dia, Dilma almoçou no hotel com o ex-presidente Lula, ausente do Brasil desde que a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O encontro durou mais de duas horas.
A visita de estado com duração de dois dias, a segunda de Dilma à França e a primeira durante o mandato de Hollande, começa oficialmente amanhã, 11 de dezembro, quando a presidente escoltada pela cavalaria da Guarda Republicana, percorrerá a avenida Champs Elysées decorada com bandeiras do Brasil e da França.
À tarde, Dilma volta a se encontrar com Lula em evento organizado pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente brasileiro em parceria com a Fundação Jean-Jaures. O ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin encerra o colóquio que tem como objetivo refletir sobre “os desafios da globalização, das condições para um crescimento harmonioso e sustentável que anteponha o bem-estar dos cidadãos aos resultados econômicos.” Está prevista intervenções dos ministros da área econômica, Guido Mantega e do francês Pierre Moscovici, ambos veteranos da luta inglória para aumento do Produto Interno Bruto dos seus respectivos países.
Quando a tímida luz do inverno europeu começar a se despedir, Dilma Rousseff será recebida por François Hollande no Palácio do Eliseu onde, depois do encontro, os presidentes responderão perguntas – ou algo assim – dos jornalistas credenciados.
A noite, François Hollande e madame Valérie Trierweiler oferecem jantar de gala em homenagem a Dilma Rousseff na antiga residência da madame de Pompadour, amante, amiga e conselheira do rei Luiz XV, a atual sede do governo da França.
É provável que, em algum momento, Rousseff e Hollande irão abordar a questão prática que o governo francês mais se interessa no que diz respeito a sua relação “bilateral” com Brasil,como se diz jargão diplomático. Leia-se o que é de fato, “comercial”. A eventual compra dos aviões caça Rafale, fabricados pela francesa Dassault o que seria um dos maiores gastos militares da história do Brasil. Investimentos, se preferem. Uns 11 bilhões de reais para ser justo com o contribuinte do fisco.
Se depender das autoridades brasileiras temerosas que Dilma possa não aprovar suas declarações, há pouca chance de saber sobre as intenções do Brasil.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando perguntado sobre o assunto, foge apressado como o diabo da cruz, diz que o negócio é com a presidente.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, outro exemplo ainda mais emblemático, afirma: “Não sei de nada.”
Amorim prefere falar da fragata brasileira Liberal, a nau que lidera a Unifil nas águas do Mediterrâneo. E de submarinos. O Brasil construirá cinco deles na sua “parceria estratégica” com a França, entre os quais, um de propulsão nuclear, dito de “ataque”. Faz sentido.

Querida, encolhi o Mercosul... - jornal Brasil Economico

O Brasil fica menor num Mercosul cada vez mais apequenado

10/12/12 07:46 | Ricardo Galuppo - Publisher do Brasil Econômico

Por incrível que pareça, era o Paraguai — o vizinho pobre que os brasileiros se habituaram a ver como o paraíso da pirataria — que vinha assegurando ao Mercosul um mínimo de dignidade e de respeito a seus objetivos iniciais.
Era o Congresso do país, só para recordar, que se opunha ao ingresso pleno da Venezuela no bloco, talvez por antever os prejuízos que viriam no momento em que o Mercosul se colocasse sob a influência dos ideais "bolivarianos" (seja lá o que isso signifique) de Hugo Chávez.

Pois bem: tão logo acharam no impeachment do presidente Fernando Lugo a desculpa para tirar o Paraguai do jogo, os outros sócios do Mercosul - Brasil,  Argentina e Uruguai - escancararam as portas para Caracas. E bastou que isso acontecesse para que a mudança na proposta do Mercosul se tornasse cada vez mais clara.

A aliança comercial, só para recordar mais uma vez, foi concebida para aumentar a força dos países da região em suas relações com as economias desenvolvidas.

Após o ingresso da Venezuela, o bloco reforçou a tendência que já vinha manifestando de facilitador de negócios intrarregionais. E, por esse motivo, tem se apequenado cada vez mais. Tudo o que guia os demais integrantes, pelo que se vê na prática, é levar vantagem sobre o Brasil.

O problema fica ainda mais grave com a entrada no Mercosul de países que nada mais são do que satélites da Venezuela. Em outras palavras, o Brasil ganha pouco e perde muito com a entrada da Bolívia, de Evo Morales, e do Equador, de Rafael Correa, no bloco. Pelos princípios do Mercosul, todas as decisões têm que ser tomadas por unanimidade.

Dessa maneira, da mesma forma que o Brasil e a Argentina não podiam forçar o ingresso da Venezuela sem a concordância do Paraguai, nenhum país podia celebrar acordos comerciais do seu interesse sem a concordância dos demais integrantes.

O Brasil não pode, por exemplo, celebrar parcerias bilaterais nem mesmo com Portugal se não tiver autorização dos demais integrantes.

A pergunta é: por que o Chile, a Colômbia e o Peru, países que têm registrado as maiores e mais constantes taxas de crescimento da América do Sul, preferem manter distância do Mercosul (restringindo suas relações com os países do bloco ao limite estrito da boa vizinhança), enquanto o Brasil se atira nos braços dos países mais problemáticos da região?

A resposta, certamente, só pode ser encontrada nas afinidades políticas entre correntes do governo brasileiro e os governantes desses países. E, em nome dessas afinidades, oportunidades de ouro têm sido jogadas fora.

No mês passado, o presidente do Peru, Ollanta Humala, esteve em Portugal, país que o Brasil inteiro considera seu aliado natural. Pois bem: Humala não apenas abriu as portas, mas estendeu o tapete vermelho para os empresários portugueses que, em meio à crise internacional, procuram um porto promissor para investir seu dinheiro.

É apenas um exemplo do prejuízo causado pela opção brasileira. Um exemplo que não pode ser considerado pequeno.

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Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico

Neste dia na Historia: Declaracao Universal dos Direitos do Homem, 1948 (NYT)

On This Day: December 10

On Dec. 10, 1948, the U.N. General Assembly adopted its Universal Declaration on Human Rights.

Human Rights Declaration Adopted by U. N. Assembly

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By JOHN KENTON

Special to THE NEW YORK TIMES

OTHER HEADLINES Grand Jury Here Calls Spy Witness Mundt Had Sought: Subpoenas Wisconsin Chemist House Inquiry Invited as 2 Groups Vie for Witnesses: Papers' Hiding Described: Chambers' Lawyer Testifies Documents Were in Closet in Brooklyn for 10 Years Chambers Resigns His Magazine Post: Denies Time Forced the Action -- Mrs. Hiss Testifies -- Call to Miss Bentley Likely Burdens of Cities Put Up to Truman: Mayors, Including O'Dwyer, Ask Federal Aid for Traffic, Housing and Schools 7 Countries Confer in Capital on Plan for Atlantic Pact: Canadian, Western European Envoys Meet With Lovett -- Long Negotiations Foreseen: Vandenberg Aims Basic: Set-Up of Combined Command Seen as Getting First Stress in Details of the Alliance U.S. South Korea Sign ECA Aid Pact for $300,000,000: 3-Year Assistance Agreement Goes Before Seoul Assembly Today for Ratification: Agriculture Emphasized: Negotiations Making Country Eighteenth in Marshall Plan Are Hailed by Officials China is Under Martial Law; Truman Hears Mme. Chiang: Nanking Launches Search for Red Agents, Acts to Impose Censorship: Attitude of Administration Remains Cool to Plea After Her Visit U.N. Delays Action on Palestine Pact: Israelis Agree to Permit the Withdrawal of the Egyptian Troops in Faluja Pocket Bomber Flies 9,400 Miles Non-Stop by Means of 3 Mid-Air Refuelings TWU Ousts 16 Leftist Organizers; Quill Admits '47 Subway Slowdown

Paris, Dec, 10--A universal Declaration on Human Rights nearly three years in preparation, was adopted late tonight by the United Nations General Assembly. The vote was 48 to 0 with the Soviet bloc, Saudi Arabia and the Union of South Africa abstaining.
[The draft text of the Declaration of Human Rights was published in The New York Times Dec. 7.]
The declaration is the first part of a projected three-part International Bill of Rights. The United Nations now will begin drafting a convention that will be a treaty embodying in specific detail and in legally binding form the principles proclaimed in the declaration. The third part will be a protocol for implementation of the convention possibly by such measures as establishment of an International Court of Human Rights and an International Committee of Conciliation.
The Assembly accorded an ovation to Mrs. Franklin D. Roosevelt when Dr. Herbert V. Evatt, the Assembly's president, after declaring the declaration adopted, paid tribute to the first chairman of the Human Rights Commission for her tireless efforts in the long process of drafting the document.
"She has raised a great name to an even greater honor," Dr. Evatt said of the United States delegate.
Dr. Evatt also singled out for praise Dr. Charles Malik of Lebanon, first rapporteur of the Human Rights Commission and chairman of this Assembly's Social, Humanitarian and Cultural Committee that spent nearly three months in word-by-word redrafting of the text.
Before the vote Deputy Foreign Minister Andrei Y. Vishinsky of Russia made a final effort to avert adoption of the declaration. He said that the document seemed to support the view that the conception of sovereignty of governments was outdated. He declared that only within the framework of government did human rights have a meaning.
Mr. Vishinsky urged adoption of a Soviet resolution submitted yesterday calling the declaration "unsatisfactory and requiring considerable amendment" and proposing to defer further consideration until the fourth Assembly next fall. Failing to get postponement, he asked the Assembly at least to accept a series of Soviet amendments to the text that would improve the declaration from the Russian viewpoint.
The Russian postponement resolution was rejected, 45 to 6, with 3 abstentions. Four Soviet amendments proposing new texts for the four articles to which the Russian bloc objected most strenuously were defeated by almost as decisive a margin.
The only amendment accepted was a British proposal to reword the declaration's colonial clause.
Article three of the declaration as completed by the Social Committee read: "The rights set forth in this declaration apply equally to all inhabitants of trust and non-self- governing territories." This was deleted and in its place substituted a second paragraph of Article 2, reading:
"Furthermore no distinction shall be made on the basis of political, jurisdictional or international status of the country or the territory to which a person belongs whether it be an independent, trust or non-self-governing territory or under any other limitation of sovereignty."
The Assembly then reached the stage of voting on the draft declaration itself and Dr. Julius Katz-Suchy of Poland asked for a vote article by article. Most articles simply were approved in silence when Dr. Evatt called for objections and the rest by a show of hands.
The final vote on the entire text was taken at four minutes before midnight.
"History will regard this proclamation as one of the outstanding achievements of the United Nations since its establishment," Dr. Evatt told the Assembly." During the past year there has been much unfair criticism of activities of the United Nations and in some quarters pessimism has been expressed as to its usefulness.
"This pessimism flows for the main part from difficulties which the United Nations has experienced in the political field. The Declaration on Human Rights is the result of two and a half years of unspectacular but important work in the social, humanitarian and cultural fields.
"This is the first occasion on which the organized international community of nations has made a Declaration on Human Rights and fundamental freedoms. It therefore has all the authority of a collective body of opinion of the United Nations as a whole. It is to this document that millions of men and women in countries far distant from Paris or New York will turn for hope and guidance and inspiration."

Voce quer saber o que o governo faz com todos os impostos que voce paga?

Bem, uma parte fica com o próprio governo, ou seja, com os seus funcionários, com os eleitos do povo e com os "representantes do povo", que parecem nunca se cansarem de arrecadar cada vez mais para prestar cada vez menos serviços de qualidade, se é que existe qualidade em qualquer serviço público. Se você quiser saber quanto, exatamente, vai ser difícil determinar, tantos são os meandros dos orçamentos públicos, e as destinações aparentemente "sociais" desses gastos governamentais. Na impossibilidade de saber, arrisque uma hipótese: os gastos próprios do governo, isto é, com o próprio governo, é o dobro, ou o triplo, do que lhe disserem que é, e o governo sempre gasta muito mais para não fazer absolutamente nada, a não ser entreter o próprio governo.
A outra parte está evidenciada na matéria abaixo, ou seja, transferência de recursos do Tesouro para, supostamente, "estimular a atividade econômica". Não acredite nisso: o que o governo acaba fazendo, justamente, é dar dinheiro aos amigos do rei, aos cortesãos, aos frequentadores dos salões refinados da burocracia governamental, àqueles que os americanos designam por "special interests". 
Esse suposto estímulo à atividade econômica representa, na verdade , um desvio do dinheiro público, pois empresários deixados livres saberiam muito melhor do que o governo o que fazer com a poupança coletiva, arriscando o seu pescoço para ter sucesso no mercado, e assim ficarem ricos (e com isso pagar trabalhadores empregados, acionistas, investidores de mercado, etc.).
O que o governo faz com a poupança recolhida dos cidadãos, compulsoriamente, é simplesmente um roubo, pois ele tira recursos que poderiam estar sendo melhor empregados pelos próprios cidadãos, no consumo, ou pelos empresários, no investimento privado. Em lugar disso, o governo tira o dinheiro do bolso dos cidadãos e do caixa das empresas e o entrega a um pequeno número de apaniguados e protegidos. Isso é um roubo, talvez legitimado pela promessa de mais crescimento, mais emprego, mais renda.
Uma mentira!
Como acaba de provar o exemplo brasileiro de crescimento pífio, medíocre, indigno do esforço dos trabalhadores e empresários, o dinheiro arrecadado compulsoriamente pelo governo -- e todo ano temos crescimento da carga tributária, independemente de expansão ou recessão -- acaba sendo mal empregado, e não serve aos propósitos alegados.
A razão do baixo crescimento é simples: excesso de carga tributária e excesso de intervencionismo governamental. O governo continua um criminoso reincidente nos excessos...
Quando os cidadãos brasileiros vão dar um basta nesse ciclo vicioso? Quando os empresários vão liderar uma fronda contra a exação tributária do Estado?
Não sei, mas já é mais do que tempo...
Paulo Roberto de Almeida
Addendum: Recomendo a todos a leitura da entrevista nas Páginas Amarelas da Veja desta semana (edição 2.299, de 12/12/2012), com o economista canadense Kevin Kaiser, professor do Insead, de Paris. Apenas uma frase dele: "A causa da recessão está na má gestão de políticos chineses, americanos e europeus". Eu acrescentaria: e brasileiros...

Tesouro usou R$ 390 bi em 6 anos para estimular concorrência entre bancos

Estratégia do governo de estimular a atividade econômica via recursos do Tesouro ampliou participação de BNDES, BB e Caixa 

09 de dezembro de 2012 | 22h 30

Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Tesouro Nacional injetou R$ 390,1 bilhões nos três bancos controlados pelo governo federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - entre o fim de 2006 e outubro deste ano. No período, a participação das instituições financeiras públicas no crédito total da economia saltou de 36,8% para 46,6%.
A forte expansão é resultado da estratégia do governo de estimular a atividade econômica e aumentar a concorrência no setor financeiro. Quarta-feira, o governo deu mostras de que a estratégia permanecerá ativa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 100 bilhões para o BNDES no ano que vem. Desse valor, cerca de R$ 45 bilhões poderão ter como fonte o Tesouro Nacional.
Para muitos analistas, porém, o modelo adotado pelo governo traz pelo menos dois riscos. O primeiro é financeiro: um crescimento muito acelerado do crédito pode implicar pesadas perdas no futuro caso haja alguma mudança abrupta no cenário econômico brasileiro e/ou global. Foi o que deu origem à crise financeira internacional que estourou em 2008.
"Se hoje, com a economia relativamente em boa situação, os índices de inadimplência estão elevados, o que pode acontecer se houver uma reviravolta?", indaga o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu. Ele pondera que, atualmente, "o crédito está andando na frente da economia, quando o ideal é que os dois caminhem juntos".
O analista refere-se à velocidade de expansão dos empréstimos e do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em outubro, o crédito total no País cresceu 16,6%, enquanto o PIB deve avançar cerca de 1% no ano.
Na Caixa Econômica Federal, o ritmo tem sido muito mais expressivo: 45%. Em geral, os grandes bancos privados de varejo consideram saudável um crescimento do crédito duas vezes superior ao do PIB, já descontada a inflação.
Dívida do governo
O segundo risco apontado pelos especialistas na estratégia do governo é fiscal: a dívida pública bruta é pressionada pelos desembolsos do Tesouro Nacional aos bancos, embora a dívida líquida (que desconta os ativos do governo federal) permaneça em trajetória de queda.
"Se essa política for mantida indefinidamente, poderá levar o Brasil a ter problemas de solvência no futuro", afirmou o economia Felipe Salto, especialista em finanças públicas e analista da Tendências Consultoria Integrada.
Salto, que levantou os números para o Estado, observa que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2012 próxima de 64% do PIB, segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na média, os países emergentes estão com endividamento na casa dos 35% do PIB. Os avançados, que enfrentam grave crise de confiança justamente por causa das dívidas elevadas, estão com 111% do PIB.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, esses dados mostram que a dívida bruta brasileira, hoje, não é alta nem baixa. "A questão é que a prudência recomenda que um governo mantenha o endividamento em níveis baixos para ter espaço fiscal caso tenha de enfrentar uma crise inesperada, como a de 2008", afirmou.
Se a folga fiscal não é tão grande, o socorro de um governo para evitar (ou amenizar) uma recessão pode se transformar em uma crise ainda maior. É o que ocorreu nos Estados Unidos, que tinham um nível de endividamento relativamente confortável antes da quebradeira de bancos.
As medidas de George W. Bush e Barack Obama para evitar uma depressão como a dos anos 30 elevaram a dívida e, por tabela, o risco fiscal. A situação americana só não é mais delicada porque o país emite o dólar, ainda a moeda mais confiável do mundo.
Por tudo isso, o sócio da MCM Consultores e ex-diretor do Banco Central (BC), José Julio Senna, avalia que o governo tem de trocar de estratégia. "O problema do Brasil, hoje, é estimular a oferta da economia, e não a demanda, seja por meio de mais crédito público ou outros instrumentos", argumenta.
Ele pondera que, na fase mais aguda da crise, a resposta do governo fez sentido. "Foi aceitável, naquela ocasião, o aumento do crédito público. Mas hoje vivemos a fase crônica da crise, que precisa de outro tipo de remédio."
Senna afirma ainda que não vê riscos de solvência no Brasil de hoje, porque vários outros países têm situação fiscal pior. "Minha preocupação maior é com o uso dos recursos públicos, que deveriam ser direcionados para questões mais prementes do dia a dia dos brasileiros, como saúde, educação e segurança."
Ele acrescenta, ainda, que empréstimos concedidos por instituições financeiras privadas tendem a ser mais bem aplicados (e, portanto, mais eficientes) porque não costuma haver interferência política na decisão.

Triste Fim de Policarpo Dirceu (vulgo Ze' Caroco...)

A caminho da prisão, Dirceu não consegue mobilizar nem os petistasJean-Philip Struck, na VEJA.com, 9/12/2012

Condenado a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu já conhece seu destino – e não se conforma. Antes de começar a cumprir sua pena, que deve ser iniciada em regime fechado, o petista tenta há semanas organizar eventos com militantes do partido em sua defesa. Mas o que Dirceu não esperava era que seu prestígio estivesse tão baixo dentro da legenda onde construiu sua trajetória política e onde alcançou posto de líder influente. Os três primeiros atos organizados até agora foram esvaziados e não produziram nenhum barulho.

O golpe de misericórdia veio na reunião do Diretório Nacional do PT na última sexta-feira, em Brasília. Representando Dirceu, Serge Goulart, da tendência radical O Trabalho, apresentou uma moção sugerindo que o partido fosse às ruas para promover atos contra o STF e que não reconhecesse o julgamento do mensalão, segundo informou o jornal O Globo. Porém, a proposta nem chegou a ser votada. A direção do PT não ousou dar início a um confronto com o órgão que encabeça um dos poderes da República – e também não quis submeter os mensaleiros a mais uma derrota pública. Após o encontro, o partido divulgou uma nota, mas nenhuma linha fazia referência ao mensalão.

Os apoiadores de Dirceu tentaram reunir militantes em atos em São Paulo, Osasco (SP) e Curitiba. Na próxima semana, deverão ser feitas novas tentativas em Guarulhos (SP) e Porto Alegre (a menos que a decisão do diretório nacional enterre de vez os planos de Dirceu).

Em Osasco, o anfitrião do encontro realizado em uma escola foi outro condenado no mensalão, o deputado João Paulo Cunha. Ao grupo, também juntou-se o ex-presidente do PT José Genoino. Na plateia, entretanto, os políticos mais ilustres eram vereadores e prefeitos de pequenos municípios paulistas, como Bofete e Jaboticabal, além de representantes de partidos nanicos como o PSDC e PTN. O presidente do PT, Rui Falcão, e os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, que haviam sido inicialmente anunciados como participantes do evento, não foram. Ao explicar as ausências, os organizadores culparam o “trânsito de São Paulo”.

O ex-chefe do PT e ex-homem forte do governo Lula, acostumado a agendas requisitadas e à tribuna da Câmara dos Deputados, teve dificuldade para reunir 150 pessoas em Curitiba, a maioria estudantes no último dia 3. O organizador foi o deputado federal Zeca Dirceu (PT), seu filho.  No Paraná, o partido conta com quadros nacionais, como o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o deputado federal Dr. Rosinha. Mas apenas o secretário nacional de comunicação do PT, o paranaense André Vargas, compareceu.

Em São Paulo, um novo encontro reuniu Dirceu e Genoino na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, no dia 24. A única cara conhecida na plateia era o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e o encontro foi preenchido por militantes do Fórum do Diálogo Petista, criado por filiados de correntes consideradas radicais do PT. No discurso, Dirceu repetiu a ladainha de que sua condenação foi um golpe da elite e da imprensa, falou em “martírio” e chegou a afirmar que só não foi “fuzilado porque num Estado democrático de Direito não há pena de morte”.

Suplicy afirma que participou do encontro esvaziado para ouvir Dirceu. “Eu conheço os três (Dirceu, Genoino e João Paulo Cunha) há 32 anos. Fui lá para ouvir, refletir. Fui para isso. Acho que é uma questão dolorosa. Sobre ausências eu prefiro só responder por mim. Cada um é cada um”, disse Suplicy.

São essas correntes petistas que têm pressionado o partido para que a direção nacional seja mais enérgica ao defender os réus. Dirigente da tendência O Trabalho, Markus Sokol disse em novembro que existe “insatisfação na base do partido” com a forma com que o partido tem lidado com o resultado do julgamento –  tímida, na sua opinião. “Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas”, disse o dirigente.

“Falta solidariedade no nosso partido. É na hora ruim que se conhece o companheiro. Eles [Dirceu, Genoino e Cunha] merecem mais do nosso carinho”, afirmou em Osasco o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos petista que saiu em defesa do ex-ministro publicamente. A desculpa de petistas para não comparecer tem sido de que os atos não são eventos oficiais do partido e não contam com a chancela dos diretórios locais.

O PT  fará de tudo para minimizar os danos do julgamento do mensalão. Tentará reescrever a história, afirmando que não se valeu de métodos criminosos para assegurar o poder. Mas, no momento ao menos, não existe apoio irrestrito aos condenados pelo STF. Se isso representará a derrocada definitiva de José Dirceu, uma das figuras mais poderosas do PT – e também do país, no início da década passada – é uma história a se acompanhar de perto.

Terrorismo: o mapa mundial do IEP

Daily chart

Fear and loathing

Dec 4th 2012, 15:30 by Economist.com

Terrorist attacks mapped around the world

OF THE 158 countries the Institute for Economics and Peace (IEP) cover in their inaugural global terrorismindex, only 31 have had no attacks in the ten years to 2011. Yet although attacks are distributed widely around the world, the majority are concentrated in just a handful of countries. Iraq ranks first based on a five-year weighted average of the number of incidents, deaths, injuries and estimated property damage. It has suffered from the most attacks, including 11 of the world's worst 20. Indeed, Iraqis comprised one third of deaths from terrorism between 2002 and 2011. But while the number of incidents there have climbed since 2007, deaths have actually declined. Other terrorist hotspots include Pakistan, Afghanistan and India. The worst attack over the period was in Nepal, where 518 people died and 216 were injured. If there is any small cause for comfort, it is that terrorist incidents have plateaued since their peak in 2008.

Tirania maoista: o maior desastre da historia

De fato, nunca antes, na história humana registrada, alguém, uma guerra, ou qualquer outro acidente ou catástrofe natural, tinha conseguido eliminar tanta gente, em doses tão concentradas, em tão alta proporção, nos quatro anos em que durou, quanto o "Grande Salto Para a Frente" do tirano Mao Tse-tung. Ele conseguiu superar Stalin, a Primeira e a Segunda Guerra mundiais, matando 450 vezes nais gente do que as bombas de Hiroshima e Nagasaki.
Este é o tirano ainda cultuado pelo Partido Comunista Chinês, pelos seus companheiros do Brasil, assim como ele era o "queridinho" do maior idiota que o Brasil já teve, o arquiteto stalinista que acaba de morrer.
Bem, só sobraram quatro ou cinco stalinistas no mundo, e pelo menos um deles ainda está no Brasil, embora condenado a poucos meses de prisão...

Unnatural Disaster

‘Tombstone: The Great Chinese Famine, 1958-1962,’ by Yang Jisheng

Keystone via Getty Images

A rice field in what is now Guangdong Province, 1958.

By JONATHAN MIRSKY

The New York Times Review of Books, December 7, 2012

In the summer of 1962, China’s president, Liu Shaoqi, warned Mao Zedong that “history will record the role you and I played in the starvation of so many people, and the cannibalism will also be memorialized!” Liu had visited Hunan, his home province as well as Mao’s, where almost a million people died of hunger. Some of the survivors had eaten dead bodies or had killed and eaten their comrades. In “Tombstone,” an eye-­opening study of the worst famine in history, Yang Jisheng concludes that 36 million Chinese starved to death in the years between 1958 and 1962, while 40 million others failed to be born, which means that “China’s total population loss during the Great Famine then comes to 76 million.”

TOMBSTONE

The Great Chinese Famine, 1958-1962

By Yang Jisheng

Translated by Stacy Mosher and Guo Jian

629 pp. Farrar, Straus & Giroux. $35.

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• Times Topic: Mao Zedong

There are good earlier studies of the famine and one excellent recent one, “Mao’s Great Famine” by Frank Dikötter, but Yang’s is significant because he lives in China and is boldly unsparing. Mao’s rule, he writes, “became a secular theocracy. . . . Divergence from Mao’s views was heresy. . . . Dread and falsehood were thus both the result and the lifeblood of totalitarianism.” This political system, he argues, “caused the degeneration of the national character of the Chinese people.”

Yang, who was born in 1940, is a well-known veteran journalist and a Communist Party member. Before I quote the following sentence, remember that a huge portrait of Chairman Mao still hangs over the main gate into Beijing’s Forbidden City and can be seen from every corner of Tiananmen Square, where his embalmed body lies in an elaborate mausoleum. Despite this continued public veneration, Yang looks squarely at the real chairman: “In power, Mao became immersed in China’s traditional monarchal culture and Lenin and Stalin’s ‘dictatorship of the proletariat.’ . . . When Mao was provided with a list of slogans for his approval, he personally added one: ‘Long Live Chairman Mao.’ ” Two years ago, in an interview with the journalist Ian Johnson, Yang remarked that he views the famine “as part of the totalitarian system that China had at the time. The chief culprit was Mao.”

From the early 1990s, Yang writes, he began combing normally closed official archives containing confidential reports of the ravages of the famine, and reading accounts of the official killing of protesters. He found references to cannibalism and interviewed men and women who survived by eating human flesh.

Chinese statistics are always overwhelming, so Yang helps us to conceptualize what 36 million deaths actually means. It is, he writes, “450 times the number of people killed by the atomic bomb dropped on Nagasaki” and “greater than the number of people killed in World War I.” It also, he insists, “outstripped the ravages of World War II.” While 40 to 50 million died in that war, it stretched over seven or eight years, while most deaths in the great Chinese famine, he notes, were “concentrated in a six-month period.” The famine occurred neither during a war nor in a period of natural calamity. When mentioned in China, which is rarely, bad weather or Russian treachery are usually blamed for this disaster, and both are knowledgeably dismissed by Yang.

The most staggering and detailed chapter in Yang’s narrative relates what happened in Xinyang Prefecture, in Henan Province. A lush region, it was “the economic engine of the province,” with a population in 1958 of 8.5 million. Mao’s policies had driven the peasants from their individual small holdings; working communally, they were now forced to yield almost everything to the state, either to feed the cities or — crazily — to increase exports. The peasants were allotted enough grain for just a few months. In Xinyang alone, Yang calculates, over a million people died.

Mao had pronounced that the family, in the new order of collective farming and eating, was no longer necessary. Liu Shaoqi, reliably sycophantic, agreed: “The family is a historically produced phenomenon and will be eliminated.” Grain production plummeted, the communal kitchens collapsed. As yields dived, Zhou Enlai and other leaders, “the falcons and hounds of evil,” as Yang describes them, assured Mao that agricultural production had in fact soared. Mao himself proclaimed that under the new dispensation yields could be exponentially higher. “Tell the peasants to resume eating chaff and herbs for half the year,” he said, “and after some hardship for one or two or three years things will turn around.”

A journalist reporting on Xinyang at the time saw the desperation of ordinary people. Years later, he told Yang that he had witnessed a Party secretary — during the famine, cadres were well fed — treating his guests to a local delicacy. But he knew what happened to people who recorded the truth, so he said nothing: “How could I dare to write an internal reference report?” Indeed. Liu Shaoqi confronted Mao, who remembered all slights, and during the Cultural Revolution he was accused of being a traitor and an enemy agent. Expelled from the Party, he died alone, uncared for, anonymous.

Of course, “Tombstone” has been banned in China, but in 2008 it was published in Hong Kong in two mighty volumes. Pirated texts and Internet summaries soon slipped over the border. This English version, although substantial, is roughly half the size of the original. Its eloquent translators, Stacy Mosher and Guo Jian, say their aim, like the author’s, is to “present the tragedy in all its horror” and to render Yang’s searching analysis in a manner that is both accessible to general readers and informative for specialists. There is much in this readable “Tombstone” I needed to know.

Yang writes that one reason for the book’s title is to establish a memorial for the uncle who raised him like a son and starved to death in 1959. At the time a devout believer in the Party and ignorant of the extent of what was going on in the country at large, Yang felt that everything, no matter how difficult, was part of China’s battle for a new socialist order. Discovering official secrets during his work as a young journalist, he began to lose his faith. His real “awakening,” however, came after the 1989 Tiananmen massacre: “The blood of those young students cleansed my brain of all the lies I had accepted over the previous decades.” This is brave talk. Words and phrases associated with “Tiananmen” remain blocked on China’s Internet.

Nowadays, Yang asserts, “rulers and ordinary citizens alike know in their hearts that the totalitarian system has reached its end.” He hopes “Tombstone” will help banish the “historical amnesia imposed by those in power” and spur his countrymen to “renounce man-made calamity, darkness and evil.” While guardedly hopeful about the rise of democracy, Yang is ultimately a realist. Despite China’s economic and social transformation, this courageous man concludes, “the political system remains unchanged.” “Tombstone” doesn’t directly challenge China’s current regime, nor is its author part of an organized movement. And so, unlike the Nobel Peace Prize winner Liu Xiaobo, Yang Jisheng is not serving a long prison sentence. But he has driven a stake through the hearts of Mao Zedong and the party he helped found.

Jonathan Mirsky is a journalist and historian specializing in China.

A version of this review appeared in print on December 9, 2012, on page BR22 of the Sunday Book Review with the headline: Unnatural Disaster.

As capas da RBPI, postadas por Antonio Carlos Lessa

Vejam aqui (19 fotos postadas pelo Editor Antonio Carlos Lessa):
 
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Refugiados do nazismo no Brasil - Fabio Koifman

Meus Fantasmas Colaboradores
POR FÁBIO KOIFMAN

Historiador Fabio Koifman - professor de história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - fala sobre sua pesquisa a respeito dos perseguidos do nazismo que imigraram para o Brasil e as coincidências que encontrou longo de suas investigações.

Entre 1997 e 2000 investiguei a história do diplomata Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954), em especial, o empenho dele em ajudar os perseguidos do nazismo quando serviu em Vichy, como embaixador do Brasil na França ocupada.

Uma vez levantadas nos arquivos públicos todas as informações relativas à biografia do diplomata, faltava o essencial: uma lista das pessoas que haviam sido salvas. Gente que corria perigo sob o regime nazista, como judeus, comunistas, homossexuais... Quais seriam os seus nomes? Como atribuir ajuda humanitária sem indicar a quem essa ajuda se destinou?

Carteira de identificação de Adele Ots, a sra. Kowarzki, que recebeu visto do embaixador Souza Dantas

O jeito foi estudar todas as listas de passageiros dos navios vindos dos portos europeus no período de junho de 1940 a fevereiro de 1942. A partir dessa fonte, elaborei uma lista com milhares de nomes e passei a pesquisar um por um de modo a identificar o responsável pela concessão do visto para o Brasil.

A lista de portadores de vistos emitidos irregularmente pelo embaixador chegou a 500 nomes. A partir daí busquei localizar os que ainda estavam vivos e entrevistá-los. Meu intuito era instrumentalizar o processo que acabou sendo formado no Museu do Holocausto em Jerusalém com depoimentos dos beneficiados visando o reconhecimento do diplomata como um dos "Justos entre as Nações".

Esses depoimentos, somados a algumas centenas de documentos que remeti junto com o livro que escrevi ("Quixote nas Trevas", Record), contribuíram para que Souza Dantas fosse reconhecido nessa categoria junto àquela instituição em 2003.

Além do suor e da metodologia, outro fator contribuiu para a pesquisa: a ação do que eu chamava de "fantasmas". Para amigos céticos, eram "coincidências". Com a sucessão das "coincidências", passei a brincar dizendo que os fantasmas estavam me ajudando.

Considerando o complexo montar de quebra-cabeças que a pesquisa se constituiu, a localização de pessoas, dados e documentos em um universo tão amplo de possibilidades muitas vezes parecia ação do sobrenatural. Até que um dia descobri a provável identidade dos meus fantasmas.

Homônimos se constituíram em uma das maiores dificuldades para a identificação dos estrangeiros salvos pelo embaixador. Um exemplo foi o nome Lazar Kowarzki. Entre a Primeira e a Segunda Guerra, quatro estrangeiros entraram no Brasil com esse mesmo nome.

Na esperança de entrevistar o próprio ou os filhos, telefonei para duas cidades brasileiras. Nada. Descobri uma viúva brasileira de um dos Lazar Kowarzki vivendo em Miami. Ao telefone, informou também que se tratava de homônimo. Restou um quarto e último, cuja documentação, naquele momento, o Arquivo Nacional não estava disponibilizando.

Ainda assim solicitei o processo que, por milagre, "desceu". Na época, eu vivia em um antigo prédio no Flamengo construído no início dos anos 1940, em um apartamento no qual meus avós viveram por mais de 30 anos.

O prédio possui 68 unidades e a minha era a de número 403. Conferindo os dados do processo de Lazar Kowarzki confirmei o visto concedido pelo embaixador e fui surpreendido pelo fato de Lazar ter chegado ao Brasil acompanhado da esposa e dos pais idosos.

Os quatro vieram com vistos irregulares emitidos por Souza Dantas. Fui verificar o endereço residencial que constava no processo. Para minha surpresa, o endereço era exatamente o meu, com uma diferença apenas: viviam no apartamento 503, a unidade exatamente acima da minha.

Em 1998, localizei a filha do casal Kowarzki e por ela soube que todos já haviam falecido. Ao telefone, disse que eu então habitava o 403. Alguns segundos de silêncio se seguiram. A senhora então disse um pouco assustada: "mas ali vivia dona Rebecca". Esclareci que essa era exatamente a minha avó.

Os Kowarzki viveram dos anos 1940 até os anos 1960 ali e depois se mudaram. A filha passara a infância no prédio.

Anos depois, fui morar em outro apartamento no mesmo bairro. Lendo a escritura, descobri o nome dos primeiros proprietários do imóvel: Zalamans e Frieda Snejers. Ambos já falecidos e antigos portadores de vistos do Souza Dantas.

Deixei os meus quatro fantasmas no antigo apartamento e encontrei outros dois novos para companhia.

Outras tantas "coincidências" ocorreram e seguem ocorrendo. Sorte deste rato de arquivo que enfrenta muitos quilômetros lineares de papel para tentar contribuir com a compreensão de outros tempos neste país. Para tal empreitada, não dispensa a ajuda sempre bem-vinda dos seus fantasmas colaboradores.

O texto foi gentilmente cedido ao Café História pela Folha de S.Paulo e pelo autor, Fabio Koifman.

Quem diria?! Ate' a Sciences-Po adotou habitos companheiros...

Pois é, foi em algum momento, antes, durante e depois de ter agraciado o companheiro-mor, o verdadeiro chefe da pandilha, com o título de Doutor Honoris Causa (uh, lá, lá!), que os companheiros franceses adotaram esses hábitos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida

Sciences-Po

A campus tale in Paris

A management scandal at Sciences-Po could undo its global ambitions

December 1st 2012 | PARIS | from the Economist

Flags drooping on the left bank

IT IS rare for a tale of academic mismanagement in a small institution to grab national attention. But Sciences-Po is no ordinary university. The four most recent French presidents, including François Hollande, studied there. In the heart of the Parisian left bank, it attracts top-rated students and staff. And it has been without a head since its former director, Richard Descoings, died suddenly in April in a New York hotel room.
Now a report on Sciences-Po by the national auditor that talks of “management failure” and “numerous irregularities” has sparked furious debate. Critics have seized on managerial extravagance. Aggrieved students, whose tuition fees have risen sharply, have denounced excessive pay. Others have called for board resignations. And the higher-education minister, Geneviève Fioraso, has overruled Sciences-Po’s choice of successor—Hervé Crès, its deputy director—and imposed a caretaker.
Sciences-Po is an odd creature. The state finances half its budget, but the school is run by a private foundation and is thus unconstrained by rules about selection, fees and salary caps that bind other public universities. Between 2005 and 2010, the school’s budget jumped by over 60%, the state subsidy rose by a third and Sciences-Po more than doubled its student intake, to 3,500. But, says the auditor, it added too many administrative staff, paid them and faculty members too much (Descoings earned €537,247 or $711,585 in 2010) and also took on “risky debt”. The mismanagement, concedes one professor, was “scandalous”.
Sciences-Po says it will clean things up and improve transparency. But the debate has broadened: should it return to its old role as a public-service feeder for the Ecole Nationale d’Administration (ENA), the top civil-service graduate school? Or should Sciences-Po continue with Descoings’s project to turn it into an American-style university that competes globally for students and researchers?
For all his faults, Descoings boldly took on the French establishment. He built exchanges with American universities and lured foreign students to Paris. He recruited students from heavily immigrant banlieues. And he got the school to set up new research centres, such as an economics department. He did all this with a flexibility over recruitment that the French university establishment disliked. “It is very difficult to attract the best and maintain a centre of excellence without this autonomy,” says another faculty member, fretful that it could now be compromised.
The trouble is that in the conservative mind, the saga of Sciences-Po’s mismanagement has undermined its credibility. The old elite may now have a stronger hand against the international-minded inheritors of Descoings. Ms Fioraso wants a new director to be chosen by January. The caretaker who must find one happens to be a former ENA classmate of Mr Hollande’s.

Promessas e desventuras do Pre-Sal: Ildo Sauer

Ganância e arrogância de baciada

02 de dezembro de 2012 | 2h 08

CHRISTIAN CARVALHO CRUZ - O Estado de S.Paulo

Primeiro o Código Florestal, agora os royalties do petróleo. Se continuar nesse ritmo de dois "Veta, Dilma" por ano, dizem os engraçadinhos, vai faltar fôlego para a presidente vetar a vitória da Argentina na Copa de 2014. Desta vez, o imbróglio começou em 6 de novembro, quando o Congresso aprovou nova proposta de distribuição dos tais royalties do petróleo, que são valores em dinheiro pagos à União pelas empresas que exploram o mineral. Esses recursos são repassados a Estados e municípios seguindo uma tabela de porcentuais que variam de 1,75% para cidades não produtoras a 26% para Estados produtores.

Veja também:
Incertezas que jorram do mar

Tasso Marcelo/Estadão

Copacabana. Protesto contra lei que alteraria a distribuição dos royalties

O projeto do Legislativo teoricamente tornaria mais equânime a divisão em nome de um desenvolvimento regional equilibrado. Mas foi um fuzuê nos Estados "prejudicados", notadamente o Rio de Janeiro - sua parcela cairia de 26% para 20%. Resultado: gente inflamada na rua, faixas, o governador Sergio Cabral dizendo que as finanças fluminenses entrariam em colapso e botando em xeque seu apoio incondicional ao governo federal... e mais um "Veta, Dilma" na praça.
Até a Fernanda Montenegro vestiu a camiseta do movimento para pedir que a presidente deixasse tudo como está. Na sexta-feira, Dilma vetou a mudança para áreas de petróleo já licitadas, mas manteve as novas regras para os nacos do pré-sal que vierem a ser explorados. E ainda confirmou: uma medida provisória será enviada ao Congresso determinando que a totalidade dos royalties obtidos nos novos campos concedidos daqui pra frente será destinada à área de educação.
O engenheiro Ildo Sauer, doutorado pelo MIT, professor titular e atual diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, diz que paga para ver. "Deveríamos estar discutindo um plano nacional de longo prazo para investir o dinheiro do petróleo brasileiro na construção de um país de verdade, e não quanto este ou aquele Estado vai receber de royalties. Mas nem sequer sabemos o volume de petróleo no pré-sal. O governo faz questão de não saber..." Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás entre 2003 e 2007, quando batizava os projetos da sua área de "Mário Lago", "Luiz Carlos Prestes", "Celso Furtado", "Leonel Brizola". E explicava o motivo: "Temos partido. Eu e meus companheiros somos parte de uma história". Aquele período na estatal ele definiu como "o das maiores esperanças", por causa dos trabalhos que levaram à descoberta das riquezas do pré-sal, e também "o das maiores frustrações", por ver o companheiro Lula, com assessoria da então ministra Dilma Rousseff, ceder a interesses privados na área energética.
Nesta entrevista ao Aliás, Sauer abre a metralhadora, mas usa balas muito bem fundamentadas para dizer que o tão aclamado modelo norueguês de gestão de excedente do petróleo não nos serve. E que, se bobear, o Brasil do pré-sal corre o risco de empacar em sua histórica viscosidade burocrata, se tornando um México da época do PRI.
Descobrir um mar de petróleo no fundo do oceano traz felicidade a um país?Depende do modelo adotado para gerir essa riqueza, de como se dará o processo de apropriação desse recurso natural e do quadro institucional criado para dar conta dessa nova realidade. Isso pode conduzir o tal país a um avanço ou a um retrocesso. A Venezuela, por muitos anos, foi a grande produtora de petróleo mundial. Depois do segundo choque, em 1979, o petróleo venezuelano gerou grande excedente econômico - que só serviu para tornar a aristocracia extremamente afluente e participante do jet set internacional, deixar o país sem uma estrutura produtiva e grande parte da população em condições subdesenvolvidas. Em outros lugares isso aconteceu de forma ainda mais grave. O México se valeu do petróleo para manter a hegemonia política de um agrupamento, o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que teve origem revolucionária e progressivamente virou a máquina burocrática de um aparato corrupto que usava a riqueza do petróleo para se sustentar no poder. Os exemplos de que o acesso a recursos dessa monta levam a uma deterioração são mais frequentes do que os que levam a uma construção positiva.
E a Noruega, sempre citada como um modelo a ser seguido? É um paradigma que a gente não pode ignorar, mas deve considerar as diferenças. A Noruega tem apenas 7 milhões de habitantes e já possuía certo grau de desenvolvimento, uma sociedade estabilizada, sem as enormes carências que nós temos, quando descobriu seu petróleo na década de 1950. É um país muito pequeno e com um volume de petróleo bem menor do que aquele que estamos debatendo aqui, o do pré-sal brasileiro. Apesar disso, o petróleo norueguês gerou um excedente econômico, e com ele foi criado um fundo do qual todo norueguês passa a ter uma cota ao nascer. Ou seja, ao contrário do brasileiro, que nasce endividado, o norueguês vem ao mundo no lucro. O apogeu do petróleo na Noruega, porém, se deu antes da explosão dos preços em 2005. E aí temos um problema: eles produziram o petróleo quando o barril não passava de US$ 30. Hoje vale US$ 100. Mas isso não foi um grande problema, porque a Noruega podia prescindir do petróleo para viver tranquilamente como um país de IDH elevado. Não é o caso do Brasil. Eu não acho que esse modelo nos sirva.
Qual nos serviria?No Brasil o fundamental, primeiro, é saber quanto petróleo existe lá embaixo. Por ignorância, ou por interesse de, na ausência dessa informação, poder barganhar acordos com os vários grupos de pressão política e econômica, o governo federal não quer saber de quanto é esse recurso. Isso é assustador. Em qualquer lugar do mundo onde se descobre petróleo se conclui o processo exploratório para quantificar o volume de recursos disponíveis. Se são 50 bilhões de barris mais ou menos confirmados até agora no pré-sal, temos uma realidade importante. Por 60 anos, do monopólio ao pré pré-sal, o Brasil descobriu 20 bilhões de barris e produziu 5 bilhões. Tinha 15 bilhões de barris de reservas. Isso já subiu para pelo menos 50 bilhões. E pode ser mais.
Tecnicamente, o Brasil é capaz de obter essa informação?É claro que sim. Bastariam cem poços exploratórios, que poderiam se tornar também poços pioneiros de produção avançada, antes de colocar a plataforma definitiva, como já está sendo feito em Tupi. Esses cem poços custariam uns US$ 60 milhões cada um. São US$ 6 bilhões, que diante do que se está discutindo não é nada. A ideia está na lei: o governo pode contratar a Petrobrás, que é a melhor empresa do mundo nessa área, para concluir o processo exploratório que ela começou. Isso iria confirmar se temos 80 bilhões de barris, 100 bilhões, 200, 300 bilhões ou mais, como na Arábia Saudita. Veja, a descoberta do pré-sal é fruto de uma luta política do povo brasileiro iniciada nos anos 1940, quando se gritava que "o petróleo é nosso" e só havia esperança. Agora que o petróleo está confirmado como fruto dessa história, a gente se nega a querer saber qual é o volume.
De posse dessa informação, qual seria o passo seguinte?Elaborar um plano de produção para, a cada ano, simplesmente retirar do subsolo marinho o volume de petróleo que gere o excedente necessário para financiar um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, baseado num orçamento de longo prazo. A menos que haja um cataclismo político na China, o preço do petróleo vai continuar nesse patamar elevado de hoje por muitos anos. Então, o melhor modelo pra nós seria produzir somente o volume necessário para fazer os investimentos planejados e deixar o restante lá, valorizando. O diabo é que o Brasil não tem planejamento. Os últimos que planejaram alguma coisa neste país foram os militares. Mas voltando: nesse plano deveríamos calcular quanto devemos gastar em educação pública, saúde pública, reforma urbana, moradia, mobilidade, lazer e cultura, infraestrutura de produção, reforma agrária, ciência, tecnologia... Fazer todo o possível para nos colocarmos pari passu com os países avançados. E finalmente promover a transição energética para as matrizes renováveis. Mas estamos longe disso. Os governos Lula e Dilma, com os quais muito contribuí, só têm cumprido papel não estratégico. Preocupam-se em mediar aquilo que já está na mesa, a fim de atender as pressões dos grupos empresariais e os interesses político-partidários que lhes garantem apoio no Congresso. E voltando à questão dos modelos de gestão do excedente do petróleo, tudo isso e mais os acontecimentos das últimas semanas me levam a acreditar que o nosso paradigma talvez esteja mais para México do que para Noruega.
O sr. fala da disputa pelos royalties?É lamentável essa situação de colocar a discórdia entre os Estados, qualificando uns como produtores e outros como não produtores. Essa distinção não existe tecnicamente, juridicamente, nem do ponto de vista histórico ou ambiental. A falta de liderança e visão estratégica dos governos estaduais que se autodenominam produtores e do governo federal são assustadoras. O conceito de royalty é antigo, significava uma renúncia que o rei fazia de um patrimônio que, uma vez alienado por qualquer motivo, não estaria mais disponível para seus descendentes. Em troca, eles receberiam uma compensação. Esse conceito foi alterado para, mais genuinamente, dizer que quando subtraímos da natureza um recurso não renovável nós estamos impedindo que as gerações futuras se beneficiem dele. Então, devemos recompensá-las. No Brasil, quando tentavam privatizar a Petrobrás nos anos 1990, buscou-se no conceito de royalties uma espécie de proteção para as regiões que seriam mais diretamente afetadas por isso, sobretudo o Rio de Janeiro. E aí chegamos a novembro de 2012 com o governador fluminense declarando, absurda e irresponsavelmente, que o Estado dele não sobrevive sem os royalties. Em primeiro lugar, ele jamais poderia contar com os royalties, porque, quando se produz petróleo a 100 quilômetros da costa, o Estado produtor é nenhum outro senão o Estado nacional. Ora, a descoberta se deu num esforço nacional que originou a Petrobrás há quase 60 anos. A Constituição diz que todos os recursos do subsolo pertencem à nação. Depois, pleitear royalties por razões ambientais é uma falácia. Qualquer acidente na plataforma em alto-mar terá consequência ou não segundo as correntes marinhas e a distância em relação ao litoral. Não afetará Estado algum necessariamente. E, no mais, os Estados que detêm bases logísticas de produção de petróleo já são beneficiados pela imensa atividade econômica que isso traz. Como é que um governo estadual acha que pode ancorar o futuro da sua população num excedente de petróleo que potencialmente é imprevisível, tanto pelo volume produzido quanto pelo preço, que depende da conjuntura geopolítica internacional? Isso é populismo. Induz a um sentimento de desagregação nacional.
A presidente Dilma Rousseff disse que respeitaria os contratos e acabou mantendo a divisão dos royalties como está.Bom, ela respeita os contratos quando eles têm destinação privada. Quando são de ordem pública, ela não tem escrúpulos de rasgá-los. Foi ela que permitiu e endossou esse modelo inadequado de partilha que prevê a outorga de contratos a empresas privadas, usando dinheiro do BNDES e a reconhecida capacitação da Petrobrás, para arrancar quanto antes o petróleo de debaixo da terra e convertê-lo em moeda. Mas em que moeda, nessa instabilidade das economias mundiais nas últimas décadas? E fazer o que com o dinheiro? Deixá-lo lá fora num fundo de US$ 3 trilhões sob o comando de um conselho gestor operado a partir da base partidária que tem dado notórias demonstrações de incapacidade de fazer qualquer coisa em nome do Estado e da nação? Tudo indica que nas próximas décadas o valor do petróleo debaixo da terra, reservas asseguradas e medidas, vai se valorizar muito mais do que qualquer investimento, sem os riscos que eles naturalmente têm. Então vamos fazer o quê? Tirar nosso petróleo daqui, vendê-lo em dólar para depois comprar da Nigéria? É isso?! Essa é a questão estratégica que se coloca. Estou assustado com o que vejo. O debate é pobre por falta de conhecimento, o que torna os dirigentes nacionais uns ingênuos ou irresponsáveis. E a presidente da República ainda quer se colocar como mediadora num falso embate fratricida que fragmenta o País! A liderança dela tem-se revelado ineficaz e fraca. Não teve espírito de estadista capaz de apontar o futuro, reconhecer o papel geopolítico e estratégico que o Brasil pode ocupar no mundo e, a partir daí, construir uma alternativa que una os brasileiros e mude a nossa realidade. E eu não vejo nela nem traço de preocupação com isso.
O sr. está dizendo que Dilma não entende do setor energético?Estou dizendo que ela não tem credibilidade para ser a líder de um debate tão importante quanto esse do pré-sal. Um país cheio de assimetrias sociais e econômicas deveria mobilizar esses recursos do petróleo para melhorar as condições gerais da população. Isso é patrimônio e riqueza das gerações brasileiras futuras. Não é nem desta nossa geração. Nós somos beneficiários da construção feita por gerações que nos precederam. Estamos tomando a decisão sobre o que fazer com isso. Causa perplexidade o nível elementar dos conceitos debatidos por aí. Estamos falando de quê? Cinco por cento dos royalties convencionais, que podem chegar a 15%? O que deveria estar em debate é o que fazer com todo o excedente. Simplificando: se o petróleo vale US$ 100 o barril e se gasta US$ 10 para produzi-lo, tirando os US$ 15 dos royalties ainda sobram US$ 75. O que vamos fazer com esses US$ 75 de cada um dos 100 bilhões de barris que podemos ter? Em vez de tratar dessa questão crucial, estamos preocupados com 5% do Rio de Janeiro. Isso me deixa perplexo.
E quanto à segurança nacional? Devemos nos preocupar?O entusiasmo inicial gerado pelo pré-sal não foi seguido de ações e planejamento sobre segurança nacional e ambiental. A China disputa cada palmo de recurso disponível na África, na América e na Ásia em termos de petróleo e de espaço para produzir alimentos. Os EUA construíram a conflagração que vemos no Oriente Médio e parece nunca ter solução. As crises, guerras, definição de limites nacionais ali são derivados da disputa pelo excedente do petróleo. A invasão do Iraque não foi nada mais que primatas do Texas tentando alcançar riqueza fácil e rápida. Ameaças ao Irã, a invasão da Líbia. Tudo isso faz parte do quiproquó geopolítico em que os americanos estão metidos até o pescoço. O Atlântico Sul é objeto de patrulha da 4ª Frota americana, recriada e agora com sede em Miami. Ela certamente não foi recriada por causa do Paraguai ou da Bolívia, nem dos países da África. Ela foi recriada talvez porque os EUA não reconheçam a soberania do Brasil sobre a zona econômica onde estão os maiores e mais importantes recursos do pré-sal. Há motivo, sim, para termos cautela.
 

Ao despedir o ministro, aproveite para dizer bye-bye 'a presidente - Rodrigo Constantino

política econômica

Sai daí, Mantega!

Mantega deveria sair e levar junto com ele a presidente Dilma Rousseff. Só assim nossa economia teria uma chance de sair da mediocridade completa

por Rodrigo Constantino

Opinião e Notícia, 8 de dezembro, 2012

A ficha já caiu para quase todo mundo. A política econômica do governo Dilma é terrível. Excessivamente intervencionista – consequência da ideologia arrogante daqueles que pensam ser possível controlar os mercados de cima para baixo –, a postura do governo afugentou os investidores, enquanto a estratégia de estimular o consumo com o crédito público já se esgotou.
O resultado é esse que está aí: crescimento pífio com inflação elevada. Alguns ainda tentam salvar a imagem de pragmática da Presidente, alegando que o problema está na comunicação com o mercado. E dizem que ela é pró-mercado, oferecendo como evidência as demandas atendidas dos grupos de interesse como a Fiesp (mercado?).
A revista britânica The Economist, que já foi usada pelos petistas como prova do sucesso de seu governo na época das vacas gordas, resolveu colocar a Presidente contra a parede: se ela é mesmo pragmática, então precisa demonstrar isso demitindo o ministro Guido Mantega. Claro que a reação dos petistas, dessa vez, não será tão amigável. Já tem gente mandando o recado de que não é a revista quem cuida da economia brasileira.
De fato não é. Quem cuida tampouco é o Mantega, mais perto de uma marionete. Sabemos que é a própria Dilma quem toca o barco e chancela tamanho intervencionismo arbitrário. Ela acredita nisso, e deve insistir no erro. Portanto, não basta demitir o Mantega. Sim, ele deveria pedir para sair. Mas tinha que levar junto com ele a presidente Dilma também. Só assim nossa economia teria uma chance de sair da mediocridade completa.