sexta-feira, 6 de junho de 2014

Cuba: emprestimos secretos sao inconstitucionais

PPS pede a ministério informações sobre empréstimos concedidos pelo Brasil a outros países sem ônus para o tomador, como o financiamento à obra da Odebrecht em porto de Cuba
POR EDUARDO MILITÃO· Congresso em Foco, 06/06/2014
[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo]
Dilma e Raul Castro inauguraram obra do porto de Mariel em Cuba. Termos da ajuda brasileira serão mantidos em segredo por até 30 anos
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), apresentou à Mesa Diretora da Casa um requerimento para que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) esclareça valores pagos em empréstimo a fundo perdido – ou seja, sem nenhum ônus para o tomador – para projetos no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba.
O pedido, que será examinado pelo presidente Henrique Eduardo Alves, é baseado em reportagem doCongresso em Foco que revelou que até US$ 107 milhões de dinheiro público foram usados para reduzir os juros pagos pelo governo cubano ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro serviu para a construtora Odebrecht, já escolhida por Cuba, modernizar o terminal portuário.
Além disso, o PPS quer saber por que o empréstimo foi elevado de US$ 600 milhões para US$ 692 milhões, como mostrou o site. Um documento obtido peloCongresso em Foco revelou que o projeto era mais barato para os cofres do BNDES do que o anunciado ao final. Mas o MDIC se nega a explicar o motivo, alegando sigilo do negócio, decretado pelo período de 15 a 30 anos pelo então ministro Fernando Pimentel.
“É preciso conhecer as explicações do ministro Fernando Pimentel em relação ao envio desses recursos ao exterior,  principalmente porque tais acordos podem ser lesivos aos cofres do Tesouro”, afirmou Bueno, no pedido de esclarecimentos.
O líder do partido solicitou os dados de empréstimos a fundo perdido nos últimos 20 anos, mas em valores separados por projeto. Os valores, publicados no siteda Câmara de Comércio Exterior (Camex) do ministéri,  são agregados apenas por país destino das exportações. “São recursos retirados de toda a sociedade brasileira para serem investidos em outros países sem a contrapartida direta de retorno desses montantes”, justificou Bueno.
Documento interno do MDIC ainda revela que os valores do empréstimo deveriam ser “utilizados durante quatro anos”. O ministério se negou a explicar se isso se refere ao prazo para pagamento do empréstimo ou ao período de desembolsos do crédito pelo BNDES. O PPS quer esclarecimentos sobre isso.
Falta de luz
O líder entende que as reportagens do Congresso em Foco “colocaram luz sobre esse tipo de modalidade de repasse de recursos  ao divulgar os termos do acordo firmado entre o Brasil e Cuba para a construção do porto de Mariel”. Entretanto, algumas informações não foram esclarecidas ao site e, por extensão, a toda a sociedade.
“Algumas, inclusive, foram consideradas reservadas e só poderão ser conhecidas por toda a sociedade brasileiras daqui a alguns anos”, disse o líder oposicionista.
Uruguai
Na segunda-feira (2), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) usou a tribuna do plenário para criticar o projeto do BNDES de financiar um porto no Uruguai. Ele entende que isso pode prejudicar a economia gaúcha e brasileira.
A obra deve receber US$1 bilhão do banco brasileiro, de acordo com noticiário recente. Para Simon, “apoiar um superporto no Uruguai” poderá “furtar cargas dos terminais brasileiros, notadamente do Porto de Rio Grande”.
“O apoio do Brasil, repetindo um financiamento feito a um porto de Cuba, deverá ser forte”, disse o senador. Ele disse que, assim como em Cuba, o terminal poderá ter subsídios do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), usando dinheiro público para tornar a taxa de juros compatível com as do mercado internacional.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Brasil e Argentina, condenados ao atraso?: livro de Eduardo Viola e Hector Ricardo Leis

Uma resenha de um livro para o qual tive a honra de ter sido convidado para escrever um prefácio (acabou saindo quase uma introdução), alguns anos atrás, e que descubro agora nos sistemas de intercâmbio acadêmico, com plataforma de "depósito" de textos, de que participo também.

A resenha resume bem o sentido de atraso, perda de oportunidades, indolência, em que parecem se comprazer os dois maiores países da América do Sul. Aliás, foi mais ou menos o que também escrevi em meu Prefácio, que reproduzo ao final.

Paulo Roberto de Almeida


Revista Brasileira de Política Internacional

versão impressa ISSN 0034-7329

Rev. bras. polít. int. v.50 n.2 Brasília jul./dez. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292007000200013 

RESENHA

Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado: desafios de Brasil e Argentina*

VIOLA, Eduardo & LEIS, Héctor Ricardo. Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado: desafios de Brasil e Argentina. Florianópolis: Insular, 2007, 232 p., ISBN: 978-85-7474-339-4.

Thiago Gehre Galvão
Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (thiago.gehre@gmail.com)


Um duro retrato da realidade internacional: esta talvez seja a frase que melhor sintetiza o livro de Eduardo Viola, professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e Héctor Ricardo Leis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Após quase vinte anos do colapso da União Soviética as transformações operadas no sistema internacional agora podem ser melhor percebidas: coube aos autores descrevê-las de forma coerente e contundente.
A linha central de pensamento dos autores é que o sistema de estados que delineia a ordem internacional vigente é baseado na hegemonia das democracias de mercado. Nesse sentido, o protagonismo norte-americano só é válido em composição com outras grandes potências: juntas, como democracias de mercado consolidadas, fazem da democracia seu modelo político, do capitalismo de mercado sua moldura econômica definidora e da globalização seu veículo de manutenção ou transformação da ordem vigente. Ainda que exaltando o verdadeiro liberalismo, a análise de ambos aponta para uma valorização do progresso social e econômico como metas universais, em detrimento de orientações puramente ideológicas.

O objetivo da obra é o de apresentar ao leitor inteligente um retrato realista da cena internacional do século 21, desenhada não por incertezas e bifurcações, nem por antagonismos de classes e forças sociais, mas pela certeza da preponderância do liberalismo em construir um mundo em consonância com as demandas sociais e com o objetivo de preparar as novas gerações para lidar com a infinidade de velhos e novos desafios deste milênio, como terrorismo, pobreza e desigualdades globais, epidemias e problemas ecológicos (poluição, desflorestamento, escassez de água...).
Para tanto, os autores dividem a obra em três partes principais com cinco capítulos: tratam da rota de Brasil, Argentina e América do Sul rumo ao universo pós-histórico das democracias de mercado. No primeiro capítulo, O sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado no início do século XXI, os autores se dedicam coerentemente a um esforço de conceitualização das principais categorias explicativas que subsidiam o argumento do livro, como globalização, sociedade do conhecimento, regime político e política exterior. Além disso, produzem um panorama do mundo no início do ano de 2007, numa preocupação de analisar a conjuntura atual das relações internacionais.
O segundo capítulo Brasil: modernização lenta e travada de uma sociedade de corte é dedicado a explicar, a partir do perfil sócio-político brasileiro, os entraves ao desenvolvimento nacional. Para os autores, o tipo de relação pessoal de privilégio e segregação promovido pelas elites nacionais é nefasto para as pretensões nacionais de potência, uma vez que "a lentidão do Brasil cobra um forte preço em termos de prosperidade e oportunidades" (p. 79).
Argentina: modernização parcial e retrocessos cíclicos de uma sociedade movimentista, terceiro capítulo da obra, discute a realidade do principal vizinho brasileiro e coloca em evidência a montanha russa histórica que representa o passado do país em sua investida internacional. Diferentemente do Brasil, marcado por uma lenta progressão no seu processo de desenvolvimento, a Argentina teve sua história marcada por rupturas e retrocessos que foram fatais em colocar o país numa situação periférica e de subdesenvolvimento. Esse descaminho histórico é promovido por movimentos (sociais, ideológicos, nacionalistas) que minam e corroem as bases da fortaleza institucional democrática.
Os capítulos quatro e cinco delimitam uma terceira parte da obra, na qual Viola e Leis ajustam o foco de análise para abarcar o todo sul-americano. No quarto capítulo, América do Sul e suas alternativas de integração, e no quinto, O dilema da América do Sul no século XXI: democracia de mercado com estado de direito ou populismo, os autores apontam para a trajetória declinante da região. Com exceção do Chile, bem sucedido nas reformas políticas e econômicas de liberalização, os outros países apresentam resultados pífios: a estagnação uruguaia, a orientação nortista do Peru, a peculiaridade colombiana (crescimento econômico e crise política interna), a constante instabilidade do Equador, a decadência política e social da Venezuela, a Bolívia como um país a beira da desintegração, o Paraguai como um precursor de Estado fracassado e Guiana e Suriname como portas de entrada dos ilícitos transnacionais. Além disso, na visão dos autores, o Brasil se perde na sua cruzada pela liderança regional, uma vez que a "principal potência da ‘América do Sul' são os EUA, e não o Brasil". O dilema sul-americano evidencia-se do encontro entre populismo e democracia: será o populismo capaz de gerar verdadeiras democracias de mercado? Para Viola e Leis a resposta é óbvia: o populismo só tende a esfacelar as sociedades em fatias irreconciliáveis!
Por um lado, a obra de Viola e Leis apresenta pequenos desvios: por ser uma análise essencialmente conjuntural incorre nas dificuldades inerentes a este tipo de abordagem, como não conseguir enxergar tendências de longa duração, nem acompanhar as modificações recentes da vida política doméstica e internacional. Por outro, compensa pela riqueza analítica e conceitual, contribuindo decisivamente para o campo de estudo das Relações Internacionais ao disseminar uma visão de mundo condizente com os anseios e expectativas de sociedades em desenvolvimento, como a brasileira e a argentina. Ademais, os autores apresentam colocações contundentes e afirmativas acerca da inserção de Brasil e Argentina em um mundo democrático desenvolvido, posicionando-se objetivamente em determinado locus do mundo das idéias. Por exemplo, afirmam que "o maior paradoxo do Brasil é produzir exclusão social em nome da inclusão" (p. 79) ou que "o futuro da Argentina parece ser o eterno retorno do movimento e a contínua decadência do país em ciclos de euforia e de depressão" (p. 171).
Viola e Leis apontam em seu livro para o surgimento de novas esperanças para os medos e ameaças da vida internacional após o colapso soviético e após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Em um novo mundo, no qual sobressai a figura do império norte-americano, desenvolvem a análise com base em um argumento maduro, longe de representar uma visão ingênua ou doutrinária sobre o papel dos EUA no mundo. Isto torna a obra uma referência para debates e discussões dentro do campo de relações internacionais, bem como em outras áreas conexas, algo pouco estimulado na academia brasileira. Além disso, conceitualmente, o livro avança ao apontar uma nova forma de compreender a distribuição de poder no mundo: não a partir de uma sociedade internacional global ou um espaço mundial, nem uma ordem unipolar ou unimultipolar – os autores falam de um sistema de hegemonia das democracias de mercado.
Em suma, os autores vislumbram um novo arranjo nas relações internacionais do século 21, semelhante ao surgido no início do século 19 na Europa. Duzentos anos depois, estaria emergindo um concerto democrático capitalista de mercado para ditar o ritmo da ordem internacional pós-guerra fria. Conforma-se, na visão dos autores, uma poliarquia democrática capitalista mundial para regular uma nova ordem em direção à homogeneização política e econômica. Por isso, a obra de Viola e Leis deve ser lida como uma lúcida saudação à era das democracias de mercado.
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Brasil e Argentina no contexto regional e mundial

Paulo Roberto de Almeida

Prefácio ao livro de
Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis:
Sistema Internacional com Hegemonia das Democracias de Mercado: Desafios de Brasil e Argentina (Florianópolis: Editora Insular; Programa San Tiago Dantas – CAPES, 2007)

O historiador Fernand Braudel – que confessou ter ficado “inteligente” no Brasil, para onde veio como jovem professor universitário nos anos 1930 – costumava separar os eventos rápidos da vida política dos movimentos mais lentos do processo econômico, e ambos das transformações seculares das estruturas sociais e das configurações civilizacionais, que se moviam a uma velocidade próxima à “história geológica”. Um outro historiador britânico adepto da “história lenta”, Lawrence Stone, dizia, por sua vez, que a história avança muito lentamente, como uma velha carroça desajustada, com os eixos rangendo e as rodas desalinhadas.
O mesmo parece se aplicar, sob nossos olhos, a certas configurações “ideológicas”, em especial aquelas derivadas da tradição revolucionária francesa, que criou todo o vocabulário e a coreografia que ainda agitam a política contemporânea. Alguns dos conceitos consagrados por essa velha tradição converteram-se, efetivamente, em “tradicionais”: eles estão desajustados aos requerimentos da vida moderna, mas continuam por aí, num deslocar errático e irregular, como os eixos rangentes de um velho carro de bois que ainda não foi aposentado pela modernidade.
Tomemos, por exemplo, os conceitos de esquerda e de direita, ou de progressista e conservador, geralmente identificados a valores, normas e princípios que seriam, cada um a seu modo, positivos ou negativos no plano das mudanças sociais. A esquerda estaria identificada com a justiça e a igualdade, lutando por uma distribuição mais equânime da riqueza, normalmente por via do distributivismo estatal e da solidariedade contratual. À direita restaria o papel de preservar as velhas estruturas, ressaltando o papel do esforço e do mérito individuais e das estruturas de mercado na promoção da prosperidade geral, aceitando, portanto, a desigualdade como um fato natural da vida. No plano social e político, a esquerda estaria sempre do lado dos humildes e oprimidos, lutando pelos direitos dos trabalhadores contra os patrões “exploradores”. A direita, obviamente, se alinharia com aqueles capitalistas de cartola e charuto, na missão de estender a dominação do capital aos mais diferentes cantos do planeta, concentrando ainda mais riqueza e poder, em detrimento dos povos da periferia e dos pobres dos países ricos.
Qualquer que seja a validade respectiva desses estereótipos para o mundo contemporâneo, não se pode recusar o fato de que a direita ainda apóia os seus discursos no liberalismo clássico, de antiga extração britânica, e que parte da esquerda, por sua vez, ainda pretende aplicar Marx ao contexto atual, repisando velhos argumentos classistas, anticapitalistas e antimercado, ao mesmo tempo em que clama por reivindicações igualitárias, sem muito embasamento na economia real. Na América Latina, em especial, o pensamento dito “progressista” ainda é estatizante, centrado na distribuição dos “lucros do capital” e voltado para um combate de retaguarda contra a marcha da globalização contemporânea.
O retrato pode parecer caricatural, mas é certo que a esquerda latino-americana, aliada no chamado movimento antiglobalizador a velhos sindicalistas, a jovens idealistas e a universitários em tempo integral, pretende extrair das antigas lições marxianas sobre a “dominação do capital” a necessidade de superar esse estado de coisas, rejeitando tudo isso que aí está, em nome de “um outro mundo possível”. Ela acaba, pateticamente, se rendendo a contrafações do modelo original, como se pode constatar em experiências regionais que demonstram uma filiação “genética” mais próxima do fascismo mussoliniano do que de um pretendido socialismo gramsciano. Em termos braudelianos, a esquerda congela seus conceitos e ações políticas no mundo quase estático das lentas mudanças “geológicas”, em lugar de adaptar-se a uma conjuntura histórica de transformações – para empregar o conceito de outro historiador francês, Ernest Labrousse –, que se descortina aos olhos de quem quer enfrentar a realidade sem as viseiras ideológicas do passado e aspira a entender o mundo como ele é, realmente, não como ela gostaria que ele fosse.
Curiosamente, a América Latina era apontada, até meados do século XX pelo menos, como o continente que lograria igualar-se aos países desenvolvidos, se perseverasse nos esforços de industrialização substitutiva, no planejamento estatal, no protecionismo comercial, nos subsídios à “indústria infante”, na integração introvertida e em políticas dirigistas que atribuíam ao Estado o papel principal na determinação quanto ao uso de fatores, na mobilização de capitais – por via inflacionária, uma forma de poupança forçada – e na alocação autoritária dos recursos assim capturados do conjunto da sociedade. Incidiu nesse tipo de recomendação o economista sueco Gunnar Myrdal – prêmio Nobel em 1974, junto com o liberal austríaco Alfred Hayek, por ironia da história – que, no seu tão aclamado quanto errôneo Asian Drama, vaticinava que a Ásia era sinônimo de miséria insuperável e que se havia países no Terceiro Mundo que tinham alguma chance de alçar-se aos patamares de bem-estar e riqueza dos desenvolvidos, estes eram os latino-americanos. Myrdal preconiza para todos o modelo indiano, feito de planejamento centralizado, empresas estatais em todos os “setores estratégicos” e descolamento dos mercados internacionais, que supostamente condenava esses países à exportação de commodities sujeitas às flutuações das bolsas de mercadorias. À época em que ele pesquisou e escreveu – início dos anos 1960 – a maior parte dos países da América Latina estava mais integrada à economia mundial do que os da Ásia, ostentava, na média, o dobro da renda per capita asiática e possuía instituições públicas – Estados consolidados, depois de 130 anos de independência, estruturas de mercado capitalistas – que seriam, no cômputo global, mais “weberianamente” pró-crescimento e pró-desenvolvimento do que as arcaicas tradições confucianas da região asiática. O itinerário seguido desde então pelas duas regiões não precisa ser relembrado: a Ásia decolou espetacularmente na economia mundial e nos indicadores de crescimento – tanto mais rapidamente quanto ela se afastou das políticas socialistas e estatizantes recomendadas por Myrdal – enquanto a América Latina manteve-se, com poucas exceções, no subdesenvolvimento, na desigualdade e na pobreza. Para isso também contribuíram experimentos populistas, irresponsabilidade emissionista, desrespeito aos direitos de propriedade, desconfiança da abertura ao exterior – comércio e investimentos – e uma insistência no centralismo estatizante que marca ainda hoje boa parte da esquerda neste continente.

Os autores deste livro conhecem um pouco dessa história, por experiência própria, se ouso dizer. Outrora pertencentes, como vários jovens dessa geração, ao universo do marxismo latino-americano, naturalizados brasileiros justamente em virtude da história trágica de equívocos conceituais e de erros práticos da esquerda argentina do último terço do século XX, eles estão muito bem preparados para enfrentar a tarefa de analisar a trajetória do Brasil e da Argentina no contexto das modernas democracias de mercado. A migração forçada de um país a outro, a descoberta de realidades políticas relativamente similares, ainda que sob roupagens distintas, e o comparatismo inevitável que esse tipo de situação cria, permitiu-lhes constatar, provavelmente, como os mesmos diagnósticos equivocados feitos por lideranças políticas, lá e aqui, redundaram em perda de oportunidades de inserção no mundo globalizado da atualidade, atrasando o processo de desenvolvimento e postergando a conquista da almejada prosperidade social.
De fato, a despeito de uma história singular, que corre em trilhas próprias, o Brasil e a Argentina reproduzem, em boa medida, equívocos similares de políticas públicas – tanto macroeconômicas quanto setoriais – cometidos por diferentes regimes políticos ao longo do século XX. Se o recurso a Suetônio cabe na sociologia comparada do desenvolvimento, pode-se dizer que os dois grandes da América do Sul exibem “vidas paralelas”. Tanto o Brasil como a Argentina padecem de insuficiências de desenvolvimento, mas a maior parte dos problemas de cada um deriva de erros de gestão macroeconômica e de escolhas infelizes das elites políticas ao longo da formação das nações e das dificuldades de ajuste aos desafios externos.
Durante muito tempo, grosso modo na primeira metade desse século, prevaleceu no Brasil a idéia de que a Argentina era bem mais desenvolvida, graças a um maior componente “europeu” na sua formação étnica e aos maiores cuidados com a educação do seu povo. Em contrapartida, ao aprofundar-se sua trajetória em direção à decadência econômica, prevaleceu na Argentina a noção de que o Brasil foi mais bem sucedido na industrialização e no fortalecimento da base econômica graças ao maior envolvimento de seu Estado na gestão macroeconômica, em lugar do liberalismo que teria sido praticado nas margens do Prata. Em ambos os países, líderes populistas e ditadores militares se revezaram nos comandos do Estado pretendendo construir a grandeza nacional com base no nacionalismo industrializante e no emissionismo inflacionário. Ambas as economias foram relativamente excêntricas – isto é, voltadas para os parceiros privilegiados no hemisfério norte – e os regimes políticos mantiveram, contra toda racionalidade e interesses imediatos, certo distanciamento competitivo, que em alguns momentos quase descambou para a hostilidade, isto é, para a corrida armamentista e uma possível disputa pela hegemonia regional.
Os dois países passaram, depois de superadas suas repúblicas “oligárquicas” – mais ou menos na mesma época, os anos 1930 –, por processos de modernização econômica e política, sob a forma de experimentos nacionalistas e populistas, identificados com as figuras de Vargas e Perón. A Argentina logrou, provavelmente, um maior grau de inserção social, mas o Brasil foi menos errático no processo de desenvolvimento, conseguindo consolidar a construção de uma base industrial que nunca teve paralelo na Argentina, que permanece ainda hoje uma economia agroexportadora. Os azares da Guerra Fria e as ameaças percebidas pelas classes médias como provenientes da sindicalização excessiva do sistema político conduziram ambos os países em direção de episódios mais ou menos prolongados de autoritarismo militar.
O período militar – responsável pela vinda dos autores ao Brasil – assumiu dimensões mais dramáticas na Argentina, com um custo elevado em vidas humanas e outras conseqüências menos desejáveis no plano das relações bilaterais, com o fenômeno que dois autores consagrados – Boris Fausto e Fernando Devoto, no livro Brasil e Argentina: um ensaio de história comparada (1850-2002) – chamaram de “afinidades repressivas”. As esquerdas padeceram muito no tempo das baionetas, mas talvez conservem, desse período, a mesma inclinação fundamental ao culto do Estado, para a autarquia econômica e o protecionismo instintivo que exibiam os militares. Hoje, se pretende avançar no desenvolvimento conjunto, mediante o Mercosul, mas as salvaguardas e os desvios ao livre comércio colocam limites à integração econômica.
Com efeito, a fase de redemocratização permitiu revigorar o processo de integração, que tinha começado no final dos anos 1950, desta vez segundo um formato bilateral – tratado para a formação de um mercado comum de 1988 – que logo se desdobrou numa dimensão quadrilateral, ao incorporar os dois vizinhos menores em 1991. O Mercosul logrou incluir outros países, como o Chile e a Bolívia (associados em 1996) e, mais recentemente, a Venezuela, mas sua zona de livre-comércio permanece incompleta, sua união aduaneira é perfurada por inúmeras exceções nacionais e o mercado comum, prometido para 1995, é um sonho ainda distante.
O itinerário dos dois países, mesmo contrastante nos planos cultural, social e político, não deixa de apresentar coincidências ou similitudes nos planos do desenvolvimento econômico e da inserção internacional, o que talvez permita retomar ao presidente argentino Roque Sáenz Peña uma frase, do início do século XX, que resume a visão otimista da cooperação bilateral, sempre invocada pelas autoridades engajadas no atual processo de integração: “Tudo nos une, nada nos separa”. Talvez – com a provável exceção dos campos de futebol –, mas a história raramente se contenta com projetos meramente retóricos de desenvolvimento ou de integração internacional. Nesse particular, o Brasil e a Argentina apresentam trajetórias erráticas, com impulsos positivos em determinadas épocas e atitudes defensivas em outras. O elemento mais notável, da presente fase, é provavelmente constituído pela incapacidade respectiva em empreender reformas que os coloquem em condições de se inserir de modo mais afirmativo na economia globalizada que caracteriza o Atlântico Norte e a região da Ásia Pacífico.

Os trabalhos compilados neste livro discutem as novas circunstâncias da economia global e os padrões atuais de organização política, com os problemas daí derivados para Estados, como o Brasil e a Argentina, que ainda estão construindo sua inclusão no novo sistema, que os autores chamam de “hegemonia das democracias de mercado”. A leitura destas páginas, impregnadas de conhecimento histórico e de racionalidade sociológica, permite constatar como são anacrônicas as demandas e reivindicações de alguns desses militantes de causas equivocadas, armados de slogans retirados de um já mundo desaparecido nas dobras da história – como os conceitos de “dependência” ou de “antiimperialismo” –, que insistem em defender causas que não são mais de vanguarda ou sequer progressistas. A oposição desses grupos e movimentos políticos a reformas institucionais que permitiriam inserir mais rapidamente os países da América Latina nas correntes mais dinâmicas da globalização – reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, sindical ou educacional – não é apenas conservadora, mas pode ser tachada de propriamente reacionária, em vista dos imensos problemas acumulados pelos países da região nesses aspectos que muito têm a ver com as perspectivas de emprego, renda e oportunidades de ascensão social de imensas massas ainda hoje excluídas de qualquer possibilidade de inserção produtiva no tecido social.
Os autores não deixam de confessar sua surpresa, logo na introdução, com o fato de que muitos intelectuais desenvolveram um agudo senso de anticapitalismo – sentimento que, no meu ponto de vista, consegue inclusive ser antimercado – , o que os fez cúmplices objetivos das piores barbaridades cometidas no século XX contra os direitos humanos e a democracia. Na América Latina, em particular, esse anticapitalismo visceral dos intelectuais obstaculizou a modernização econômica e social dos países, a começar pelo aggiornamento do próprio Estado, no sentido de libertá-lo, ou pelo menos distanciá-lo, da herança centralista e patrimonialista ibérica, em prol de uma visão do mundo que estivesse mais objetivamente em consonância com os requisitos de uma moderna “democracia de mercado”, aberta aos influxos da economia global.
Aparentemente incapazes de renovar conceitos e aceitar as novas realidades da economia mundial, os intelectuais da América Latina continuarão a mover-se, no futuro previsível, ao ritmo do “tempo geológico” de Fernand Braudel, arrastando-se, em grande medida, pelos caminhos da modernidade numa trajetória tão tortuosa e torturada quanto o permitido pela “velha carroça da história”, de que falava Lawrence Stone. Isto a despeito de se poder constatar, hoje em dia, que outros povos e países estão fazendo melhor e mais rápido no caminho da modernidade do que a quase totalidade da América Latina. A região poderia ser uma espécie de “Prometeu acorrentado”, se apenas grilhões materiais a prendessem a um passado mercantilista e patrimonialista, se meros impedimentos técnicos a impedissem de avançar mais aceleradamente no caminho do progresso tecnológico e da capacitação científica. Mas, os grilhões que a prendem ao atraso material e à irrelevância intelectual são de outra natureza: são propriamente mentais, invisíveis, se quisermos, ainda que alertas sejam regularmente lançados contra essa busca ativa pelo declínio econômico e pelo retrocesso político. Este livro, aliás, é um exemplo de alarme intelectual.
A insistência na velhas soluções estatizantes, na repetição dos mesmos erros do passado, a tendência a encontrar bodes expiatórios no estrangeiro e a alimentar teorias conspiratórias sobre as razões do nosso fracasso são tanto mais surpreendentes quanto estão disponíveis boas análises – por analistas individuais ou por organismos multilaterais – sobre as razões da trajetória errática e da miopia das elites. O mais surpreendente e frustrante é que continue a prevalecer, tanto na academia quanto na opinião pública, explicações simplistas, e geralmente equivocadas, sobre as causas de nossos problemas – que são de origem majoritariamente interna – e sobre as soluções que lhes seriam pertinentes. Não constitui surpresa, assim, se a cada classificação internacional de desempenho relativo – no crescimento, na educação, na competitividade, na tecnologia e em vários outros setores ainda –, a América Latina continua a ser ultrapassada por todas as demais regiões, com a possível exceção da África, ainda assim melhor colocada esta, nas taxas atuais de crescimento econômico. A julgar por certas “inovações” populistas recentes na região, a escolha parece ser por mais Estado, mais nacionalizações, menor atratividade do capital estrangeiro e, de forma não surpreendente, uma opção preferencial pelas soluções distributivistas e rentistas.
Acadêmicos experientes no debate intelectual em torno da “contra-reforma” modernista latino-americana, tanto pela sua vivência pregressa na Argentina, como pelo longo convívio nas universidades do Brasil, observadores atentos das realidades regionais e, à maneira de Raymond Aron, “espectadores engajados” na construção da ordem mundial pós-guerra fria e no grande espetáculo da globalização contemporânea, os dois autores, Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis, estão amplamente capacitados para oferecer uma análise de qualidade sobre os desafios do Brasil, da Argentina e de toda a região nessa difícil, mas indispensável, inserção no sistema internacional das democracias de mercado. O retrato que eles fazem da região, dos dois grandes da América do Sul em particular, não é muito otimista, mas é sem dúvida alguma necessário e bem-vindo, em face dos desafios remanescentes.
Intelectuais verdadeiros devem ostentar, antes de mais nada, espírito crítico, sem se deixar aprisionar pelas lutas políticas em curso na sociedade na qual vivem ou se enredar nas ideologias em competição na ágora universitária. A honestidade intelectual é o seu primeiro e único dever. Desse ponto de vista, nossos dois autores não se enquadram na antiga crítica sobre a “traição dos clérigos” de que falava Julien Benda. Ao contrário: eles estão em sintonia com as necessidades do tempo presente e fazem do seu ofício um instrumento crítico de esclarecimento da maioria, em prol do progresso social e em benefício da razão, como apreciaria Kant.

Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, diplomata, professor no mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Brasília, maio de 2007

FIFA chama os brasileiros de idiotas

Como bem disse meu amigo Orlando Tambosi, a FIFA acaba de chamar os torcedores brasileiros de idiotas.
Só há uma resposta possível a isso: uma grande vaia para a FIFA na abertura da Copa. E para os dirigentes brasileiros também, que eles merecem...
Paulo Roberto de Almeida 
Para a Fifa, torcedores brasileiros são idiotas.
A entidade que ajuda a promover a Copa da Roubalheira disse que os brasileiros "não entenderam a mensagem que Fifa passou - e que resultou em frustração para os torcedores. Em outras palavras, chamou os brasileiros de idiotas pela esculhambação que ela própria causou:

Fifa considera que parte dos torcedores brasileiros "não entenderam" a mensagem que a entidade passou sobre a venda de ingressos ontem e por isso a frustração de muitos foi grande. Em declarações ao Estado, o diretor de Marketing da Fifa, Thierry Weil, explicou que a lógica da entidade era a de abrir a venda online antes dos centros de distribuição, justamente para evitar filas ainda maiores e uma confusão ainda maior.
"Nossa mensagem passada para a imprensa não foi entendida pelos torcedores", declarou. "Abrimos a venda online justamente para dar mais chance e para que as pessoas entendessem que o melhor seria comprar pela Internet", declarou. "Se não tivéssemos feito isso, a frustração teria sido ainda maior", insistiu.
Na quarta-feira, a Fifa colocou à venda cerca de 180 mil entradas. Em poucos minutos, tudo o que existia para a abertura e para o encerramento se esgotou na Internet. Quando as pessoas chegaram aos locais de vendas nas diferentes sedes, horas depois da venda online, a frustração foi grande. (Continua).
(Matéria do Estadão)

Codificador de mensagens usado por Snowden desaparece da Web: algumanota da NSA?

Ela poderia pelo menos deixar uma notinha do tipo: "fechado para reformas", ou "voltamos logo"...
Ideal para alimentar teorias conspiratorias...
Paulo Roberto de Almeida 

L'étrange disparition du logiciel de chiffrement TrueCrypt

04.06.2014 à 18:21
Le Monde.fr Yves Eudes
Mercredi 28 mai, un message énigmatique apparaît en lettres rouges sur le site de chargement du logiciel de cryptage TrueCrypt : « Attention : l’usage de TrueCrypt n’est pas sécurisé, car il contient peut-être des failles de sécurité non résolues. » Chez les cryptologues professionnels et amateurs du monde entier, c’est la consternation et la confusion. Depuis une décennie, TrueCrypt est présenté par les experts et les médias comme le meilleur logiciel de chiffrement à la disposition du grand public, gratuit, et relativement facile à utiliser.
TrueCrypt crée sur le disque dur de l’utilisateur un « conteneur » – un dossier virtuel capable de chiffrer à la volée les fichiers qu’il reçoit. Le chiffrement et le déchiffrement se font grâce à une double-clé générée de façon aléatoire, et à un mot de passe. On peut aussi s’en servir pour chiffrer l’ensemble du disque dur. Il propose même un raffinement : la création d’un sous-dossier invisible, doté d’un mot de passe différent. Si l'utilisateur se retrouve contraint de livrer son mot de passe, il pourra donner celui du conteneur visible, mais pas celui du « double-fond », dont l’existence reste indécelable.

RECOMMANDÉ PAR RSF, UTILISÉ PAR SNOWDEN
Depuis sa création, TrueCrypt a été téléchargé plus de 30 millions de fois. Il est utilisé par des entreprises, des associations et des particuliers du monde entier, notamment dans les pays soumis à une censure d’Etat. Jusqu’au 28 mai, diverses ONG, dont Reporters sans frontières (RSF), recommandaient aux journalistes et aux militants des droits humains d’utiliser TrueCrypt, et organisaient des stages de formation. Même Edward Snowden, l’ex-agent secret américain qui a révélé les programmes de surveillance de la NSA, était un adepte de TrueCrypt. En novembre 2012, alors qu’il était encore inconnu, il organisa à Hawaï, où il vivait à l’époque, une « crypto party » (réunion publique d’initiation au chiffrement). Selon des participants qui ont témoigné dans la presse américaine, Snowden se présenta ce jour-là comme un employé du fabricant d’ordinateurs Dell. Puis il parla pendant près de quarante minutes pour expliquer le fonctionnement et les avantages de TrueCrypt.
A l’automne 2013, après les révélations sur le programme de la NSA visant à affaiblir les logiciels de chiffrement, le cryptologue américain Bruce Schneier, célèbre pour ses articles de vulgarisation, rappelle que depuis des années, il a des doutes sur la sécurité de TrueCrypt. Pourtant, il préconise malgré tout son utilisation, car selon lui, il serait encore plus risqué de se fier aux logiciels commerciaux vendus par Microsoft ou Symantec.
Dans le même temps, un groupe de cryptographes éminents, dirigé par Matthew Green, professeur à l’université John Hopkins de Baltimore, décide de vérifier que TrueCrypt est bien protégé contre d’éventuelles attaques – une tâche complexe mais faisable, car TrueCrypt est en open source – son code est librement accessible et modifiable. Il lance une souscription pour financer un audit indépendant, et réunit assez d’argent (dont une partie enbitcoins) pour engager la société de sécurité californienne iSEC. Celle-ci publie un rapport d’expertise préliminaire en avril 2014 : TrueCrypt contiendrait des bugs et des défauts de codage, mais pas de « porte dérobée », ni de faiblesse mathématique introduite intentionnellement.
ÉQUIPE DE DÉVELOPPEMENT INJOIGNABLE
Un second rapport, plus complet, était prévu pour la fin de l’année, mais depuis le 28 mai, plus personne ne sait si TrueCrypt a encore un avenir. Après avoir découvert l’avertissement sur les « failles non résolues », les visiteurs du site de TrueCrypt vont de surprise en surprise. Sans donner d’explications, l’équipe annonce qu’elle cesse immédiatement de travailler sur TrueCrypt, et propose en téléchargement une version de secours, servant uniquement à déchiffrer les fichiers déjà cryptés. Encore plus étonnant : elle recommande aux possesseurs d’un ordinateur Windows d’utiliser Bitlocker, le logiciel commercial de Microsoft – une hérésie pour la communauté de l’open source et les militants de l’Internet libre.
Or, il est impossible de demander aux membres de TrueCrypt ce qui leur arrive, car depuis une décennie, ils ont réussi à rester anonymes. Officiellement, personne ne sait qui ils sont ni où ils vivent, et ils ne répondent plus aux messages laissés sur leur site. Cette discrétion, qui était vue comme un gage d’intégrité, apparaît d’un seul coup comme une faiblesse, et un danger : rétrospectivement, des millions d’utilisateurs se demandent comment ils ont pu faire confiance à une organisation aussi opaque.
Désormais, différentes ONG, dont Reporters sans frontières, déconseillent d’utiliser TrueCrypt, et cherchent des solutions de remplacement. En attendant, des milliers de journalistes et de militants sont potentiellement espionnés ou en danger.
FRAGILITÉ DU MODÈLE DE DÉVELOPPEMENT
Bien entendu, diverses théories sont déjà apparues sur les sites spécialisés pour tenter d’expliquer cette disparition énigmatique. Certains se disent convaincus que le site a été piraté, et que l’annonce est un canular. D’autres croient deviner qu’après des années de travail ardu et sans gloire, l’équipe de TrueCrypt a peut-être subi une crise de lassitude collective, et a décidé de passer à autre chose. On touche là à un problème plus général : les logiciels proposés gratuitement par des petits groupes de passionnés comptant sur la générosité du public, ou vivant grâce à d’autres emplois, restent des œuvres fragiles, dont la survie à long terme est incertaine. Autre possibilité : ils auraient découvert une faille dans leur logiciel, et auraient préféré se saborder, par découragement.
Des blogueurs imaginent un scénario encore plus noir. En recommandant TrueCrypt, Edward Snowden en a peut-être fait une cible pour le gouvernement américain. Si une partie de l’équipe se trouve aux Etats-Unis, ou dans un pays plus ou moins satellite, elle a peut-être été contrainte par une autorité judiciaire de cesser ses activités. La justice aurait pu, de surcroît, lui interdire de faire savoir à quiconque ce qui leur arrivait, en édictant un « gag order »(« obligation de silence »), une procédure courante aux Etats-Unis et au Royaume-Uni. Selon les partisans de cette théorie, la recommandation, si incongrue, d’utiliser le logiciel Bitlocker de Microsoft serait en fait un moyen détourné de faire savoir que rien ne va plus. Certains craignent même que la version limitée proposée depuis le 28 mai soit piégée, ou que l’équipe de TrueCrypt soit infiltrée de longue date. Cela dit, en réalité, le mystère reste entier.
Dans une interview publiée par le site Krebsonsecurity, Matthew Green se dit inquiet : « Peut-être ont-ils tout abandonné précisément parce que nous avons commencé notre audit. » Il envisage déjà de former une équipe de remplacement, qui reprendrait TrueCrypt pour l’améliorer. Or, TrueCrypt n’est pas vraiment un logiciel libre, il est protégé par une licence compliquée. Seuls des juristes experts en propriété intellectuelle pourront dire si une nouvelle équipe a le droit de s’emparer du code et de le modifier.
Vos réactionsRéagissez
Gaëtan Rivet 05.06.2014 à 05:51Réagissez
On peut noter Truecrypt.ch, une initiative proposant de reprendre le code source original pour continuer le développement. Effectivement les licences utilisées sont complexes et ne facilitent pas cette tâche, mais ça reste possible. On peut par contre se poser la question de l'hébergement en Suisse alors que le code lui-même est maintenu sur la plateforme GitHub, américaine.
Un "Noir" 04.06.2014 à 21:37Réagissez
Cet article est à conserver en marque-page par exempe:Les ploutocrates, les banksters, les kletocrates, les grandes compagnies privées,les États, les bandits, les voleurs, et les chenapans, n' aiment pas que leurs secrets soient éventés, et surtout par des gens qui sont très compétents, mais qui libres de toutes attaches, se permettent de saisir avec toute la transparence nécessaire, des domaines qui les intéressent. Ils les considèrent comme des ennemis. Snowden en est un exemple typique.
Jean 04.06.2014 à 21:01Réagissez
Et si c'était justement un logiciel fiable mais qui pose problème pour le décodage à la N.S.A. ?? Donc une mise en fermeture pour la sécurité nationale U.S. et des recommandation vers Microsoft ?

Pibiculo: o nao-crescimento ridiculo da economia companheira - Alexandre Schwartsman

Pibículo captura extraordinariamente bem a essência -- se esse termo não estiver sendo usado indevidamente -- dos resultados da política econômica companheira, que pode ser assim resumida, segundo Alexandre Schwartsman: "crescimento medíocre, inflação em alta, desequilíbrio externo, queda do investimento e desarrumação geral da economia".
Fiquem com o artigo.
Paulo Roberto de Almeida 

Pibículo
Alexandre Schwartsman
Folha de São Paulo, 4/6/2014

Ouvi (na verdade li) essa expressão de uma amiga e na hora me encantei. Não usamos tanto essa forma de diminutivo (preferimos o “inho”, para diversão dos vizinhos latino-americanos; às vezes o “ito” ou ainda o “ico”), mas, assim como “corpúsculo”, “pedúnculo” e “homúnculo”, “pibículo” captura perfeitamente a dimensão diminuta, não só do ocorrido no primeiro trimestre mas principalmente do que nos espera à frente.
De fato, a expansão de apenas 0,2% na comparação com o final de 2013 (já corrigida a sazonalidade) é reveladora da nossa fraqueza. Mesmo com a revisão para cima do aumento do PIB no ano passado (de 2,3% para 2,5%), pela incorporação de medidas mais atualizadas da produção industrial, o que se observa é a virtual estagnação do país nos últimos nove meses, quando o crescimento médio ficou em 0,1% ao trimestre.
Em que pese a perda de fôlego do consumo das famílias no começo deste ano, o “pibículo” no período mais recente não pode ser atribuído apenas a esse fenômeno, mas, principalmente, ao desempenho lastimável do investimento. Segundo os dados agora revisados, registramos a terceira queda consecutiva da formação de capital, que acumula redução de mais de 5% desde o segundo trimestre do ano passado.
Trata-se de um problema crucial. Em parte porque, no curto prazo, o investimento é um dos elementos cruciais para a determinação do ritmo de expansão da demanda interna; as consequências mais sérias, porém, dizem respeito à nossa capacidade de crescimento de longo prazo.
Medido como proporção do PIB, o investimento, que já não era particularmente brilhante, vem caindo de forma consistente: havia atingido o pico de 19,5% do PIB ao final de 2010 e agora marca 18,1% do PIB nos últimos quatro trimestres. Essa redução implica menor capacidade de crescimento à frente, um impacto negativo da ordem de 0,5% ao ano.
Em que pese a perda de fôlego do consumo das famílias no começo deste ano, o ‘pibículo’ no período mais recente não pode ser atribuído apenas a esse fenômeno, mas, principalmente, ao desempenho lastimável do investimento
Em contraste, o consumo do governo ultrapassou 22% do PIB no período, o nível mais elevado da série histórica iniciada em 1995, consolidando o Brasil como um dos poucos países em que essa grandeza supera o próprio investimento.
Não por acaso, a poupança doméstica atingiu novos recordes de queda, levando a um novo milagre às avessas: apesar do baixo investimento, o deficit externo aumentou, alcançando seu maior valor desde 2001.
Por outro lado, a divulgação do PIB permite novas estimativas da expansão da produtividade do trabalho. Ignorando as flutuações cíclicas dessa medida, chegamos a um número inferior a 1% ao ano (0,8% ao ano, caso queiram saber), também o mais baixo dos últimos 11 anos.
Isso dito, se o passado não nos traz motivo de orgulho, tampouco o faz o futuro imediato. À luz do resultado do primeiro trimestre, assim como indicações de fraqueza nos dados já disponíveis para o segundo trimestre, fica claro que mesmo uma expansão do PIB na casa de 1,5% para este ano, como sugerido pela pesquisa Focus, do BC, parece improvável, pois requereria uma aceleração notável na segunda metade do ano.
Tudo indica que nos encaminhamos para um número mais perto de 1% do que 1,5% em 2014. Se confirmado, o crescimento médio do PIB no governo Dilma ficaria em 1,8% ao ano, o pior desempenho desde a estabilização da economia.
Eis o resultado da “nova matriz econômica”, anunciada com fanfarra há alguns anos, e hoje pouco defendida, seja pelo governo, seja pelos nossos “keynesianos de quermesse”: crescimento medíocre, inflação em alta, desequilíbrio externo, queda do investimento e desarrumação geral da economia.
Pensando bem, meu encantamento pelo “pibículo” vai além do diminutivo pouco usual, ainda que preciso; rima com “ridículo”, esta sim uma expressão que define bem o desempenho do país nos últimos anos, assim como o modelo de política econômica adotada no período, além, é claro, de descrever exatamente o que penso dos formuladores e defensores dessa política.

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