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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Uma socialdemocracia requalificada por um academico socialdemocrata - Marco Aurelio Nogueira

Bem, não tenho muito a comentar sobre este artigo, senão que ele me parece sensato, mas também típico do pensamento gramsciano (mas de qualidade) que permeia todo o universo acadêmico brasileiro. Acho que tem alguns equívocos sobre o PT e também sobre o PSDB, mas não vou negar que também se distancia do gramscismo rastaquera que infesta boa parte do ambiente universitário no Brasil.
Eu sempre reproduzo o que me parece inteligente e relevante para o debate.
Não tenho maiores observações criticas ou apreciativas a fazer sobre o artigo, pois, como disse, considero que ele se situa no centro do pensamento acadêmico não medíocre da universidade.
Paulo Roberto de Almeida

A hipotese socialdemocrática
por Marco A. Nogueira, professor titular da UNESP
13/10/2014

Muitas pessoas como eu – ativistas sociais, intelectuais, profissionais, cidadãos que se enxergam como integrantes, por ideias, ideais e conduta, da esquerda democrática –, que nunca de empolgaram com a dicotomia PT vs. PSDB, devem estar hoje fazendo a mesma reflexão: a política apodreceu e precisamos começar a reconstruí-la e a requalificá-la pela raiz, ao mesmo tempo em que uma importante disputa política e eleitoral parece grávida de futuro.
Não se trata somente de eleições, candidatos e debates, mas de tudo: há falcatruas e corrupção demais, o discurso político é indigente, os partidos estão exauridos, já não há mais regras claras e limites éticos para a competição política, candidatos se anunciam em nome de feitos do passado e sem dizer à população o que pretendem de fato fazer, promessas e demagogia saem de todas as bocas com enorme facilidade, o marketing modela e pasteuriza tudo, os políticos parecem retidos numa órbita estranha à Terra... É um cenário desolador. Para contrabalançá-lo, há as pessoas, os cidadãos, a cada dia mais bem informados e dinâmicos, postos na vida como fatores de pressão e de exigência constante de inovação.
Muitos destes cidadãos, eu incluído, pensamos numa terceira via como meio de injetar seiva nova no processo e despolarizar a política mediante um movimento de superação que ultrapasse o monopólio exercido por PT e PSDB. Não deu certo, por vários motivos. A opção, agora, é ajudar a que um destes dois polos se desfaça e agir para que o polo vencedor se recomponha e altere seu perfil, tendo a grandeza e a visão estratégica de se despolarizar a si mesmo, articular uma aliança de novo tipo e agregar novas forças e novas ideias.
O PSDB reúne mais chances para ser este polo vencedor hoje, concretamente. Não tanto por méritos seus, mas muito por demérito do polo adversário. Aécio Neves e os peessedebistas têm quadros e ideias, mas também integram o sistema e o mesmo ambiente de deterioração e exaustão política. Tiveram a sorte de frequentá-lo como oposição e de estarem fora do governo federal há 12 anos, fato que os preservaram de certos custos operacionais pesados, que caíram todos nas costas do PT e de suas administrações. E o PT, por sua vez, não soube lidar bem com isto: se descaracterizou como partido de esquerda, saiu das ruas, deixou-se levar pela lógica do acúmulo incessante de poder, em nome da qual fez alianças demais com o diabo e perdeu a cultura política que havia acumulado em sua primeira e heroica fase de vida.
Hoje, pelos caminhos tortuosos e imprevisíveis da política, a socialdemocracia à brasileira depende da capacidade que tiver o PSDB de sair de si, sacudir seus andrajos e agregar, em torno de seu vitorioso candidato no primeiro turno, as forças, ideias e pessoas que poderão ajudá-lo a recuperar a intenção socialdemocrata original, que esmaeceu e perdeu a cor ao longo do tempo.
A socialdemocracia que se pode ter hoje, no Brasil, passa pelo PSDB, mas não avançará nem ganhará corpo se não for além dele: se ele não se abrir e não ampliar seu repertório. Se uma articulação socialdemocrática se afirmar no curtíssimo prazo, terá boas chances de vencer as eleições. Se somente o fizer no médio prazo, estará tinindo nas eleições de 2018.
Digo sem dificuldade: este é um prognóstico analítico, uma tentativa de análise prospectiva de conjuntura. Mas é também um desejo, uma torcida. Feita em nome da convicção de que a esquerda democrática pode ser uma efetiva força de transformação social no Brasil desde que se recrie e se unifique.
Recriar, aqui, não significa de modo algum começar do zero ou fazer terra arrasada daquilo que existe. Ao contrário. O reformismo democrático tem história e tradições entre nós, que são referências seja no que têm de capacidade de identificação, seja no que têm de capilarização, ou seja, de difusão e enraizamento sociocultural. Os partidos que hoje se coligam – o PSDB, o PSB, o PPS, o PV – têm sido, todos eles, protagonistas desta história. Dela faz parte, também, e em lugar de destaque, o próprio PT, o PDT e o trabalhismo histórico, o comunismo, a esquerda católica, o liberalsocialismo, além de outros inúmeros atores não propriamente partidários: o universo da sociedade civil.
Partidos importantes, mas pequenos, como o PSB, o PPS e o PV, ou correntes históricas como o trabalhismo e o comunismo, que estão hoje dispersos e sem identidade clara, ganham força para viabilizar suas propostas quando se articulam entre si e operam como cunhas progressistas. Em vez de se combaterem uns aos outros, buscam o que os aproxima. Largam pela estrada alguns de seus vícios e ideias fixas, abrindo-se para uma agenda mais atualizada. Aumentam assim sua contribuição ao reformismo e à democracia.
Partidos de centro-esquerda, como o PSDB, ganham em coerência e em pujança reformadora quando se abrem para alianças substantivas com partidos e tradições que estão mais à sua esquerda e que podem auxiliá-lo a evitar acomodações improdutivas.  União, aproximações e entendimentos, aqui, se feitos em nome de itens programáticos densos e não de uma somatória de interesses imediatos, têm a vantagem de facilitar a formação de articulações unitárias que forjem governos progressistas. No caso concreto, podem auxiliar o PSDB a extrair, de dentro de si mesmo, o melhor da ideia socialdemocrática que nele repousa.
O mesmo pode ser dito do PT e dos pequenos partidos que estão à sua esquerda e o orbitam. Articulações entre eles ajudariam sobremaneira a dar melhor perfil e poder de fogo aos que se sentem como integrando uma corrente política “não-reformista”.
Em suma, parece ser razoável afirmar que a recriação da ideia socialdemocrática ganhará sentido e musculatura se souber se abrir, com generosidade e inteligência estratégica, para um conjunto de forças, ideias e atores que nem sempre atuam em conjunto, ou de modo articulado.
Há um quê de wishfull thinking nesta argumentação. Mas o que seria da política sem um toque de sonho, desejo e fantasia, ou sem utopias?
A construção de alternativas políticas é sempre um conjunto de operações complicadas. Precisa passar por disponibilidades pessoais e coletivas, por estoques de ideias, por recursos e ferramentas de atuação política. Hoje, tal construção é um desafio. Em boa medida, porque a sociedade atual tem demandas plurais e crescentes, e elas nem sempre se acomodam em nichos políticos claros. Isto explica o fato de os partidos políticos terem se tornado tão genéricos e enfrentarem tantas dificuldades de afirmação. E sem partidos bem posicionados, qualquer operação de unidade política torna-se problemática.
A principal voz da política está agora ainda mais claramente posta na sociedade civil. Os cidadãos precisam se organizar mais para aparecerem como protagonistas coletivos de proposições políticas. Este é o norte. Não dispensa os partidos, muito ao contrário. Funciona, na verdade, como um vetor de reorganização partidária, algo que retira os partidos do terreno exclusivo do sistema político e os faz retornarem ao chão social de onde nasceram e encontram sua razão de ser. A época exige, pois, que se recupere a política como atividade coletiva. A sociedade civil (onde também moram os partidos, diga-se de passagem) pode ser o fator que fará a reforma da política e pressionará para que os que nos representam honrem seus mandatos. Para isto, ela precisa ser mais do que “terceiro setor”, ou seja, pôr-se claramente no terreno do Estado.

Intelectuais e Cultura na América Latina - Seminario na USP

Intelectuais e Cultura na América Latinahistoriadoras Maria Helena Capelato e Maria Ligia Prado

Como parte das comemorações dos 25 anos do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina, o Prolam, será realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, o IRI, dia 16 de outubro, um encontro com as historiadoras Maria Helena Capelato e Maria Ligia Prado com pesquisadores da América Latina do Prolam e de demais centros de estudos.
 O tema da palestra versará sobre os “Intelectuais e Cultura na América Latina”, temas que tem recebido de ambas as historiadoras dedicação permanente. É importante mencionar o papel que tiveram as eminentes historiadoras para a formação de um campo de estudos sobre a América Latina na Universidade de São Paulo e, particularmente, na fundação do Prolam, em 1988.

Dia 16 de outubro de 2014
Sala da Congregação do Instituto de Relações Internacionais – IRI
Universidade de São Paulo
Rua Prof. Lucio Martins Rodrigues, s/n.
(ao lado do Restaurante da FEA)
Horário: 14h30-17h00

Serão fornecidos certificados aos participantes

PROLAM
Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina
http://sites.usp.br/prolam/apresentacao-3/
Rua do Anfiteatro , 181, Colméias, Favo 1 – Cidade Universitária

Paradoxo: Alemanha cetica quanto a clausula investidor-Estado num possivel acordo EUA-UE de livre comercio

Realmente é um paradoxo: a Alemanha foi o país que deu à partida aos acordos bilaterais de promoção e de proteção aos investimentos estrangeiros, no final dos anos 1950, quando o acordo sobre a Organização Internacional de Comércio, saída da Carta de Havana (1948), e que tinha provisões sobre investimento, não tinha a menor perspectiva de ser aprovada, e que não havia nada para proteger investimentos diretos estrangeiros.
O Brasil, sempre atrasado nesse plano, nunca fez nenhum, e os poucos que foram feitos sob FHC e Itamar, inclusive com a assinatura do então chanceler, e futuro chanceler de Lula, foram obstados pelo PT e retirados do Congresso, deixando o Brasil sem qualquer proteção, inclusive para si mesmo. Não por outra razão, a Petrobras investiu na Bolívia através de sua holding registrada nos Países Baixos, país que tinha acordo de investimentos com a Bolívia.
Mas, quando da expropriação da Petrobras por Evo Morales em 2006, Lula IMPEDIU, sim impediu, a Petrobras de processar a Bolívia, como era seu direito, ao abrigo desse acordo. Conclusão, ela perdeu milhões, com a conivência companheira.
Agora, é estranho ver a Alemanha recuar diante desse tipo de cláusula, quando ela é feita para proteger suas empresas.
Este importante artigo explica um pouco as razões.
Paulo Roberto de Almeida

Columbia FDI Perspectives
Perspectives on topical foreign direct investment issues
No. 132   October 13, 2014
Editor-in-Chief: Karl P. Sauvant (Karl.Sauvant@law.columbia.edu)
Managing Editor: Adrian P. Torres (adrian.p.torres@gmail.com)
Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox
by
Ralph Alexander Lorz*

The Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) currently being negotiated between the European Union (EU) and the United States (US) could become the most comprehensive international agreement on free trade and investment protection. The negotiations have mostly been met with the usual criticism that accompanies attempts to expand free trade, despite overwhelming evidence that free trade fosters global economic development.

But the debate, especially in Germany, has taken a surprising and critical turn, focusing on the investor-state dispute-settlement (ISDS) provisions that are envisaged to give the TTIP procedural teeth. Various non-governmental organizations (NGOs) argue that TTIP would establish an extrajudicial mechanism for settling disputes that would subject Germany to the caprice of the US and its multinational enterprises, while undermining its political sovereignty.[i] This criticism has had an impact on the political scene. For example, the Federal Ministry of Justice has voiced grave concerns about the inclusion of ISDS provisions in TTIP, and the Federal Council has recently followed suit, pointing to the high risks allegedly associated with ISDS.[ii] Even agreements that seemed to be uncontroversial are called into question. For example, the EU-Canada free trade agreement (FTA), the wording of which was basically finalized in 2013 and which contains a progressive ISDS system designed to address critical issues discussed in the recent debate,[iii] is now the subject of reservations raised by Germany (a move that could jeopardize the agreement if Germany insists vis-à-vis the Commission that its final ratification requires the assent of the national parliaments of the EU member states[iv] - an issue the European Court of Justice would eventually have to decide).

Given Germany’s contribution to the development of ISDS, the country’s current stance belies its longstanding attitude toward ISDS. It was Germany that spearheaded bilateral investment treaties that form the basis of ISDS; it is Germany that has concluded more of these agreements than any other country—and with good reason: as an industrialized nation dependent on exports and, therefore, on the existence of free and legally-protected trade and investment, German investors, and thus Germany itself, would benefit most from the inclusion of ISDS provisions in the TTIP. Other EU countries would similarly benefit, as European claimants accounted for more than half of the investment arbitration cases registered between 2008-2012. The Loewen case[v] demonstrates that reliance on the US legal system alone is not a dependable safeguard for foreign investors there. On the other hand, the concern of a “regulatory chill” that would endanger European environmental and health protection standards seems exaggerated: notwithstanding the difficulty in assessing the impact of settled cases, only 31% of the almost 300 cases concluded so far have yielded an award in favor of the investor, with only a tiny fraction of these cases concerning legislative measures, as opposed to individual decisions by the executive.

So what explains Germany’s about-face on ISDS? The easiest explanation is the change in government. Whereas the negotiations on TTIP were initiated by the old coalition of Christian Democrats and Liberals, Chancellor Merkel now governs with the Social Democrats; practically all the voices cited above come from Social Democrats, who control the Ministry of Justice, as well as the Ministry for the Economy and the Federal Council. But the roots of this change go much deeper, as the Social Democrats themselves have reversed their stance on FTA’s since they last held the Chancellorship ten years ago. Accordingly, Germany’s current stance appears to be infused by a contentious mix of anti-American sentiment, most recently fueled by the NSA affair;[vi] a general aversion against globalization and international capitalism, also as a result of public perception of the US; and the confident, albeit misguided, feeling that Germany is sufficiently well-off so as not to need an agreement like TTIP. In sum, these sentiments foster indifference toward strengthening international economic relationships in general and with the US in particular -- a hazard that must be addressed seriously. Otherwise, the further build-up of a consistent international investment law regime, and perhaps the liberalization of world trade -- for which TTIP is a cornerstone -- could grind to a halt. If it becomes necessary for negotiators to abandon ISDS to save the material contents of TTIP, this would only produce a second-best solution, if any at all.

* Ralph Alexander Lorz, LL.M. (Harvard), Attorney-at-Law (New York), is Professor of Law at Heinrich Heine University in Duesseldorf (Germany); he is currently serving as Secretary of Public Education in the State Government of Hesse (Germany). The author is grateful to Andrea Bjorklund, Marc Bungenberg and Federico Ortino for their helpful peer reviews. The views expressed by the author of this Perspective are strictly personal and do not necessarily reflect the opinions of Columbia University or its partners and supporters. Columbia FDI Perspectives (ISSN 2158-3579) is a peer-reviewed series.
[i] See, for instance, most recently the dossier published by LabourNet Germany on August 20, 2014, available at http://www.labournet.de/politik/eu-politik/wipo-eu/freihandelsabkommen-mit-den-usa-tafta.
[ii] BR-Drs. 295/14, Resolution of July 11, 2014, available at http://www.bundesrat.de/SharedDocs/drucksachen/2014/0201-0300/295-14(B).pdf?__blob=publicationFile&v=1.
[iii] See, European Commission, “Investment provisions in the EU-Canada free trade agreement”, December 3, 2013, available at http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2013/november/tradoc_151918.pdf.
[iv] See “European Commission denies reports that Germany is derailing CETA”, International Business Times, September 23, 2014, available at http://www.ibtimes.co.uk/european-commission-denies-reports-that-germany-derailing-ceta-1466862. ndanger the  address theitical pfor more than half of the globally registered investment arbitration cases from 2008-2012. treat
[v] Loewen Group v. USA, ICSID Case No. ARB(AF)/98/3, award of June 26, 2003.
[vi] The latest survey by the Allensbach Institute shows a so-called “cross pressure” of conflicting loyalties in many Germans when assessing the US. The US appears more than ever like the big brother, triggering aversions by his rudeness but representing the only reliable force when bad boys surface along the way. See “Der Groll ueber den grossen Bruder”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, September 17, 2014, p. 8.
The material in this Perspective may be reprinted if accompanied by the following acknowledgment: “Ralph Alexander Lorz, ‘Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox,’ Columbia FDI Perspectives, No. 132, October 13, 2014. Reprinted with permission from the Columbia Center on Sustainable Investment (www.ccsi.columbia.edu).” A copy should kindly be sent to the Columbia Center on Sustainable Investment at ccsi@law.columbia.edu.
For further information, including information regarding submission to the Perspectives, please contact: Columbia Center on Sustainable Investment, Adrian Torres, adrian.p.torres@gmail.com or adrian.torres@law.columbia.edu.

Most recent Columbia FDI Perspectives
No. 131, Kenneth P. Thomas, “How to deal with the growing incentives competition,” September 29, 2014.
No. 130, Catherine Kessedjian, “Good governance of third party funding,” September 15, 2014.
No. 129, Armand de Mestral, “The Canada-China BIT 2012: Perspectives and implications,” September 2, 2014.
All previous FDI Perspectives are available at http://ccsi.columbia.edu/publications/columbia-fdi-perspectives/.

Corrupcao: aqui um verdadeiro heroi do povo brasileiro

O foco da imprensa, ou da mídia, como diriam os companheiros, vai sempre para os bandidos. Destes, existem dois tipos: os frouxos, de partidos burgueses, que ao maior problema apelam logo para a delação premiada, incriminando a todos para escapar da cadeia. Depois tem os companheiros, que pela lei da omertà não falam nada contra o partido totalitário. Eles são considerados herois pelo partido corrupto, mas são apenas vermes da política brasileira.
O verdadeiro heroi está aqui. 
Paulo Roberto de Almeida 

PETROLÃO
‘PERDI TUDO’, RECLAMA O PRIMEIRO DENUNCIANTE DO CASO LAVA JATO
SUAS PRIMEIRAS REVELAÇÕES, ANÔNIMAS, CHEGARAM À POLÍCIA EM 2008
Publicado: 13 de outubro de 2014 às 10:27 - Atualizado às 10:32
Por: 
jose janene e hermes magnus cópia
José Janene, ex-deputado já morto, e Hermes Magnus, que denunciou o esquema do Petrolão
“Eu perdi tudo, não devo nada para o governo do PT, mas o Brasil me deve muito”, afirma o empresário Hermes Magnus, que denunciou à Polícia Federal e à Procuradoria da República em Londrina (PR) o esquema de lavagem de dinheiro sob comando do então ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, e do doleiro Alberto Youssef.
Suas primeiras revelações, ainda em caráter anônimo, chegaram aos investigadores em 2008. Ele mandava documentos e mensagens para as autoridades, relatando movimentos de Janene e Youssef.
Naquele ano, em busca de investidores que aportassem recursos na Dunel Indústria e Comércio Ltda., que criou para atuar no fornecimento de equipamentos, ele encontrou-se com o político na sede da CSA Project Finance, espinha dorsal da Lava Jato. Logo, afirma, descobriu que Janene usava a CSA para lavar dinheiro, mas não se afastou porque firmara memorando de entendimentos, que previa pesada multa por rompimento contratual.
Por meio da CSA, Janene e Youssef expandiram suas ações para a Petrobras, onde se associaram a Paulo Roberto Costa, diretor da estatal entre 2004 e 2012. “Naquela reunião, me foi apresentado o Claudio Menti, pupilo e testa de ferro do Paulo Roberto”, narra o empresário. “Na CSA encontrei pelo menos três vezes o Paulo Roberto.”
Segundo ele, Janene lhe ofereceu R$ 1 milhão para injetar na Dunel – segundo a Procuradoria, dinheiro do mensalão que foi lavado pelo político. “Eles queriam me usar como laranja. O dinheiro rodava livre na CSA. A partir das minhas informações, a Lava Jato foi ganhando corpo.”
Entre 2011 e 2012, a Justiça Federal autorizou medidas cautelares, interceptação telefônica e de e-mails. Descobriu-se, então, as ramificações do grupo e surgiram detalhes das relações com o então diretor da Petrobras e indícios de propinas a políticos do PT, do PMDB e do PP.
Celeridade
As investigações ganharam celeridade quando o investidor Enivaldo Quadrado, operador de Janene, foi preso em dezembro de 2008 no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com 361,4 mil em espécie na cueca e nos bolsos que, segundo Magnus, era destinado à ex-mulher de Janene.
“Eu quebrei, um prejuízo de pelo menos R$ 2 milhões. Éramos 32 funcionários, somos quatro”, desabafa Magnus, que diz levar uma vida de dificuldades, sob desconfiança do mercado, que raramente lhe dá uma oportunidade de negócio.
Telefonemas anônimos o aterrorizam. Ameaças vêm de todo jeito, a qualquer hora. Teme uma emboscada. Ou uma bala perdida. “A militância vai cuidar disso”, dizem. “Meu plano é ir embora do Brasil. As pessoas me veem como um bandido que desertou, mas não é verdade. Eu denunciei tudo, desde 2008. Eu não sou um deles.”
Magnus afirma ver uso eleitoral da PF e não acha justas as críticas de políticos à condução do processo pelo juiz Sérgio Moro. “Não há nenhum interesse político na investigação.” (Fausto Macedo e Ricardo Brandt, AE)
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Existem roubos e roubos: atualizando o Padre Antonio Vieira - Paulo Roberto de Almeida

Existem roubos e roubos: atualizando o Padre Antonio Vieira

Paulo Roberto de Almeida

Um frequentador do Facebook, numa dessas correntes que por sorte ocorrem virtualmente em épocas eleitorais, do contrário o tempo poderia esquentar, pergunta, meio ingenuamente quais seriam as diferenças entre roubos de políticos tucanos e de companheiros, pois ele parecia não ver nenhuma. Como eu não sou especialista em assuntos criminais, mas como qualquer cidadão bem informado sigo o noticiário, decidi explicar a ele quais eram essas diferenças, para mim evidentes, com base num histórico conhecimento de quem são, como trabalham e como se comportam os companheiros, e também com alguma experiência sobre os meios políticos nessa nossa terra tão parecida com aquela de que falava o Padre Antonio Vieira, ainda nos tempos coloniais.
Eis aqui o que eu expliquei ao acadêmico levemente companheiro, ou pelo menos muito parecido com outros gramscianos da academia. Vejam se concordam com a minha teoria do “roubo artesanal”, ou com o “modo de produção industrial dos roubos companheiros”. Acho que minha teoria vai ser confirmada por um bocado de estudos de caso, alguns dos quais eu menciono abaixo. Vocês podem completar por outros casos exemplares.

Eu explico as diferenças entre roubos "tucanos" e "companheiros", se você ainda não teve discernimento, ou informações suficientes para perceber as diferenças; eu explico.
O Brasil tem uma classe política drogada na malversação de verbas públicas, concorda? Na maior parte do tempo, o que você tem é uma corrupção fragmentária, aleatória, oportunista, ocasional, embora constante, regular e sempre presente. Chamemos a essa corrupção “normal” do sistema político de “artesanal”, ou seja, feita individualmente, em pequena escala, pelos políticos, via emendas ao orçamento, superfaturamento em obras públicas nos mesmos projetos apoiados por eles, criação de ONGS familiares e todos esses meios que existem para desviar dinheiro público.
 Suponho que você concorde comigo e esteja me seguindo até aqui.
Agora passemos ao PT e porque a diferença é de grau, de escala, de qualidade, o que justifica os montantes, o número, a disseminação gigantesca da corrupção sob os regimes companheiros. Trata-se de um partido neobolchevique; acho que se pode admitir essa hipótese, pelas características especiais, digamos assim, do partido companheiro, até com algumas peculiaridades fascistas, como a existência de um líder inconteste, que decide sobre tudo, e os companheiros não têm sequer a oportunidade de escolherem os seus candidatos locais, pois o grande chefe já escolheu os seus postes, entendeu? Espero que você esteja me seguindo até aqui, mas se tiver algum desentendimento pode me dizer, OK?
Pois bem, chegamos agora na diferença estrutural, sistêmica, funcional, de grau e de natureza, como diria Engels (você conhece o livro do qual estou falando, não é mesmo?).
Os companheiros, agrupados em partido, atuam como uma associação para finalidades muito precisas, para conquistar e obter o poder, até aqui como qualquer partido, mas com tantas peculiaridades internas, inclusive leninistas e estalinistas pré-revolução russa (quando o nosso personagem assaltava bancos, acho que você deve saber disso, não é?), que eles se parecem com aquelas associações muito comuns no sul da Itália e na Sicília (acho que você sabe do que estou falando, não é mesmo?).
Pois é com essa organização maravilhosa, com essa fidelidade ao partido, com toda essa omertà, que o partido pode roubar em outra escala, compreende? Primeiro, começaram por essas coisas triviais, como arrecadação do lixo em prefeituras do interior, compra de merenda escolar, depois transportes públicos em prefeituras de maior parte, e assim por diante (tudo isso são casos registrados pela imprensa, eu não estou inventando nada).
Bem, aí chega o dia glorioso de assumir o poder; enfim, antes disso teve aquele assassinado muito chato, lá em Santo André, que parece que estava ligado justamente a um caso escabroso desses: extração de dinheiro pela corrupção, apropriação indébita por um meliante que não era exatamente companheiro, chantagem, eliminação do coitado do primeiro conselheiro do Lula, acho que você deve estar lembrado, não é?
O que acontece com os companheiros no poder? Um pouco como Ali Babá ao chegar na caverna dos 40 ladrões, entendeu? Eles ficam extasiados com tanta riqueza, um Estado cheio de oportunidades para fazer uma poupança, e teria bem mais se esses tucanos desgraçados não tivessem privatizado tantas estatais, que pena...
Mas, ainda tem o Banco do Brasil, as elétricas, e sobretudo a joia da coroa, aquela vaca petrolífera, regurgitando de bilhões, que se chama Petrobras... O resto é história. Percebeu agora porque é diferente? Os companheiros deixaram para trás o modo de produção artesanal do roubo institucionalizado, e passaram a uma escala superior, até além do modo de produção manufatureiro, chegaram à era da grande indústria do roubo, inclusive transnacional.
Entendeu direitinho? Entendeu porque Pasadena não foi um erro de gestão, e sim uma operação feliz, totalmente bem sucedida, exitosa a mais não poder? E porque Abreu e Lima é essa outra vaca inesgotável com milhões para todos e cada um?
Acho que você está começando a entender como os companheiros são mestres na arte de roubar, e porque eles deixam tucanos e todos os demais no chinelo.
Que pena que todas essas oportunidades estejam chegando ao fim, não é mesmo? Mas enfim, eles já devem ter várias arcas do tesouro enterradas em ilhas do Caribe: eles são os próprios piratas do Caribe.
De vez em quando acontece uma surpresa: os companheiros piratas se relacionam com quaisquer bandidos, e de vez em quando vem algum trapalhão que põe tudo a perder, não é uma pena? Aconteceu assim no caso do Mensalão, quando foram traídos por um político miserável, por uma mera questão de merreca no Correio. Agora é esse bandido da Petrobras, que nem era do partido, mas que também colaborava com o partido. Gente assim não costuma ser profissional como os companheiros. Sobretudo não têm a fidelidade, a omertà que tem os companheiros do partido: esses não revelariam nada, mesmo sob tortura, se ela por acaso ainda existisse, compreende? Esses caras são os novos heróis do povo brasileiro: eles se mantêm fieis até o fim...
Acho que você já percebeu as diferenças agora, estou certo. Entendido, ou preciso explicar mais um pouco, entrar em detalhes? Acho que não. Estou certo que você nunca mais vai misturar tucanos com companheiros em matérias de tão alto coturno quanto estas, não é mesmo?

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 13 de outubro de 2014 

O Brasil NAO QUEBROU três vezes; MENTIRA da candidata - Paulo Roberto de Almeida

A despeito de já ter sido desmentida várias vezes, por vários economistas que inclusive publicaram artigos esclarecedores na imprensa sobre essa mentira deliberada (vejam, por exemplo, este aqui, Patranhas Petistas, da economista Monica De Bolle), a candidata oficiosa continua a repetir o que ela sabe ser mentira: que o Brasil quebrou três vezes sob o governo FHC.
Não apenas isso, um filhote do partido totalitário, que também deve ter recebido ordens do seu Goebbels para escrever algo contra Armínio Fraga na crise (provocada pelo PT) da campanha presidencial de 2002, acaba de publicar um artigo fraudulento e mentiroso sobre a deterioração do quadro econômico no decorrer daquele ano, atribuindo os problemas, não ao seu partido mentiroso, mas ao homem que estava procurando resolver os problemas criados pelas esquizofrenias tantas vezes repetidas pelos "economistas de botequim" companheiros.
Como eu sempre dou a palavra aos que escrevem sobre assuntos relevantes, mesmo contando mentiras, coloquei esse artigo vergonha neste blog, mas fazendo-o preceder da necessária retificação. Os interessados em ler, podem consultar este link.
Em vista, portanto, de tantas mentiras repetidas, permito-me colocar novamente neste blog, o trabalho que escrevi às pressas sobre a questão das relações do Brasil com o FMI naqueles anos cruciais.
Os que desejarem maiores detalhes sobre todos esses episódios, podem se referir ao capítulo sobre o Brasil e o FMI, neste meu livro: Relações Internacionais e Política Externa do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil quebrou três vezes sob FHC?
Mentira da candidata!

Paulo Roberto de Almeida

É normal, no curso de uma campanha tão acirrada quanto a atual, que os candidatos exagerem um pouco em suas afirmações, com o objetivo de enfatizar os erros, equívocos, ou até traições dos seus competidores, e para realçar suas próprias virtudes e qualidades.
Não é normal, contudo, nem aceitável, sob qualquer critério, que eles deformem as posições dos competidores, que eles veem como adversários ou até como inimigos, ou que eles recorram a MENTIRAS DELIBERADAS para tentar acusar os adversários de algum pecado grave, antinacional.
É isso, no entanto, que vem fazendo os companheiros desde muito tempo, praticamente desde os próprios eventos, agindo de forma que eles sabem ser totalmente desonesta, mas ainda assim insistindo na mentira.
A candidata governista abusou de sua capacidade de mentir ao recorrer novamente a essa mistificação, ainda tão recentemente quanto esta semana.
Como eu acompanhei, muito de perto, a história financeira do Brasil desde o final dos anos 1970, e como estive envolvido em assuntos do FMI durante as próprias negociações -- mas mesmo que não estivesse, como qualquer outro eu leio jornais e sei distinguir a mistificação da realidade, permito-me contar a história verdadeira aqui abaixo, ainda que de forma resumida, para não cansar os leitores.

O que dizem, em síntese esses mentirosos reincidentes, esses fraudadores da história? Eles tendem a repetir a mesma conversa, sempre em tom simplista, e derrogatório, como se todos no Brasil fossem idiotas e não soubessem distinguir a mentira da realidade.

No governo neoliberal de FHC, o Brasil quebrou 3 vezes e nessas 3 vezes FHC teve que se humilhar perante o FMI e aumentar a dívida externa do Brasil.

MENTIRA
Simplesmente não é verdade que o Brasil quebrou três vezes sob FHC.
Esta é uma afirmação de cunho político, totalmente equivocada e que merece uma correção historicamente verificável, além e acima das querelas políticas. Vou relatar exatamente como o processo se passou, desde o início.

No final de 1994, ocorreu uma primeira crise financeira no México,  – que se deveu a uma taxa de câmbio desajustada, que o governo vinha procurando manter estável, um pouco como o nosso atualmente – e que obrigou o governo de FHC a efetuar um ajuste na política cambial, introduzindo um sistema de banda (variação dentro de certos limites). 
Ocorreu também que, por opção do presidente Itamar Franco, a estabilização do Plano Real não pode ser feita com base num forte ajuste fiscal – pois ele dizia que não queria ter recessão, e de fato não houve recessão no Real, como se pode comprovar por dados objetivos – e teve de ser apoiada numa âncora cambial e em juros reais mais elevados (do contrário como dispor de financiamento a um governo que não queria fazer ajuste fiscal?). 
Quando sobreveio a segunda onda de crises financeiras, desta vez nos mercados asiáticos, em meados de 1997 –  também por motivos de câmbio – ocorreu um tremendo refluxo nos movimentos de capitais, o que afetou também o Brasil. Houve novos ajustes, que nos levaram a meados de 1998, quando a Rússia decretou moratória sobre sua dívida externa, dando um calote unilateral em muitos bancos europeu e até alguns americanos, atingindo grandes fundos de investimentos. 
Foi somente aí que a situação do Brasil se agravou, e o governo fez o que tinha de fazer, como fazem todos os países em situação temporária de desequilíbrio no balanço de pagamentos: negociou um acordo PREVENTIVO com o FMI e países credores, que permitiu justamente ao Brasil NÃO QUEBRAR, pois ele teve divisas para continuar cobrindo suas obrigações financeiras externas, sem precisar negociar uma moratória técnica como fez o México. 
Apenas para se ter uma ideia da magnitude dos pacotes de socorro a governos temporariamente inadimplentes (o que NÃO foi o caso do Brasil), o pacote do México envolveu um valor total de 48 bilhões de dólares (grande parte dinheiro americano do Exchange Stabilization Fund, o resto do FMI, BIRD, BID e outros governos). No caso do Brasil, o pacote de ajuda PREVENTIVA foi de 41 bilhões, mas do qual só foi usada uma metade, ainda assim como simples garantia (incorporação nas reservas cambiais, não para dispêndio efetivo). Esse pacote foi feito em outubro-novembro de 1998.
Em janeiro de 1999, o então governador Itamar, ao assumir o governo de Minas Gerais, declarou que não honraria, e não pagaria, as dívidas estaduais negociadas em 1996 e 1997, com o governo federal, que trocou velhas e impagáveis dívidas estaduais (e municipais), por novos bônus a 30 anos, eliminando um dos maiores “esqueletos” da situação anterior de todas as unidades sub-federadas. Ao fazer isso, a dívida pública do governo central naturalmente subiu de 32% do PIB para mais de 60% do PIB, o que constitui outra das acusações desonestas feitas pela oposição ao governo FHC: a dívida aumentou porque o governo federal assumiu imensos montantes de dívidas estaduais e municipais, a juros mais moderados. 
Pois bem, quando Itamar desafiou o governo federal, os mercados (ou seja, investidores em bolsa ou em títulos do governo) operaram um imenso movimento de retirada do Brasil – pois aquilo poderia significar o desmantelamento do Plano Real de estabilização – e que redundou na mudança da política cambial, do regime de banda para um de flutuação suja da moeda. Depois da desvalorização, os mercados se ajustaram rapidamente, tanto é assim que o novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, pagou o que devia aos governos credores em abril de 2000, e ficou apenas com um crédito stand-by do FMI (ou seja, garantia, apenas, para usar se fosse preciso, de pouco mais de US$ 10 bilhões).
Pouco depois, porém, a Argentina entrou em crise terminal e os chamados mercados, não distinguindo muito bem entre nós e eles, nos puniram novamente, mas a situação foi relativamente tranquila: foi negociado um novo acordo stand-by, também PREVENTIVO, que nos repassou mais US$ 15 bilhões, enquanto durou a crise ao lado (e que se estendeu durante dois anos praticamente, desde a moratória de 2001, até o calote imposto por Kirchner em 2003). Ou seja, o Brasil NÃO quebrou pela segunda vez, apenas fez um novo acordo preventivo de empréstimo negociado.
Chegamos, então, à terceira “crise” e esta foi devida inteiramente à campanha presidencial de 2002.  Não se poderá negar que os “mercados” reagiram fortemente à possibilidade da chegada de Lula  ao poder, e isso não dependia absolutamente do governo FHC: o dólar saiu de 1,70 para quase 4 por dólar até setembro, e os títulos da dívida brasileira (renegociação de 1992-93) se vendiam a 48 centavos por cada dólar na bolsa de NY, tudo isso por causa das ameaças anteriores do PT de dar calote nas dívidas doméstica e externa, além de outras mudanças radicais na política econômica.
Pois bem, também se há de lembrar que o presidente FHC chamou ao Palácio do Planalto cada um dos candidatos presidenciais (e isso depois de Lula já ter apresentado sua “Carta ao Povo Brasileiro, em junho) para apresentar-lhes o pacote em negociação com o FMI, e TODOS deram o seu aval. O Brasil então fez o último dos três acordos, este igualmente PREVENTIVO, em agosto de 2002, pelo qual obteve um novo crédito stand-by por US$ 30 bi (o maior da história do FMI até então). Logo depois, já no governo Lula, o ministro Palocci determinou a elevação, decisão dele, do superávit primário, de 2,75% do PIB para 3,25%, e de fato fez muito mais do que isso durante seus três anos à frente da Fazenda).

Esta é a história REAL dos três pacotes de ajuda PREVENTIVA, totalmente em desacordo com a demagogia política em torno das três quebras, o que NUNCA ocorreu. Quem fez demagogia, aliás até contra o conselho do Ministro Palocci, foi o presidente Lula, que em 2005, por motivos puramente políticos e eleitoreiros, resolveu pagar antecipadamente o que devíamos ao FMI (pouco mais de 10 bi), quando Palocci havia negociado duas extensões e podíamos dispor desse dinheiro por mais 3 anos. 
Ora, Lula mandou devolver um dinheiro pelo qual o Brasil pagava no máximo 4,5% de juros ao ano, para depois ter de recorrer aos mercados comerciais de emissão de títulos governamentais, pelos quais passamos a pagar mais de 8% ao ano. Onde está a demagogia e a política aqui?

Nem FHC, nem Lula aumentaram a dívida externa do Brasil, que era basicamente de natureza comercial e privada, pois as dívidas governamentais foram sendo reduzidas ao longo de todo esse período. Apenas o primeiro pacote de ajuda PREVENTIVA foi feito durante a administração Clinton; os dois seguintes foram feitos sob o governo Bush, com que Lula aparentemente se relacionava muito bem, pelo menos ele assim o disse em diversas ocasiões.

Esta é a história real.
Os companheiros que continuarem fazendo falsas acusações deveriam ser processados por mentira e difamação. Mas o fato é que eles não se corrigem. Não conseguem viver sem trapaças e mentiras. Faz parte de sua natureza mafiosa viver nesse tipo de lodo moral.


Paulo Roberto de Almeida 

Hartford, 5/10/2014

Postagens mais populares: Não, o Brasil NAO quebrou tres vezes, MENTIRA da candidata

Novamente cai por acaso nas estatísticas do meu blog, e fiquei satisfeito ao constatar que a postagem desmentindo a candidata -- uma tarefa sempre recomeçada, já que ela não se corrige, e continua a mentir desbragadamente -- sobre os programas do Brasil com o FMI, entre 1998 e 2005 (e que beneficiaram enormemente o governo Lula, foi a mais acessada do período recente.

Vejam vocês mesmos:
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Em homenagem à presidente-candidata, ou candidata-presidente (whatever), que continua mentindo como nunca, e que vai continuar mentindo, porque mais desesperada (também, já pensaram, o medo de ir para a cadeia deixa esse pessoal apavorado), vou postar novamente o meu texto, por que é necessário que as pessoas saibam que ela está mentindo e conheçam a história real.
No post imediatamente subsequente a este.
Paulo Roberto de Almeida