Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Uma socialdemocracia requalificada por um academico socialdemocrata - Marco Aurelio Nogueira
Eu sempre reproduzo o que me parece inteligente e relevante para o debate.
Não tenho maiores observações criticas ou apreciativas a fazer sobre o artigo, pois, como disse, considero que ele se situa no centro do pensamento acadêmico não medíocre da universidade.
Paulo Roberto de Almeida
A hipotese socialdemocrática
por Marco A. Nogueira, professor titular da UNESP
13/10/2014
Muitas pessoas como eu – ativistas sociais, intelectuais, profissionais, cidadãos que se enxergam como integrantes, por ideias, ideais e conduta, da esquerda democrática –, que nunca de empolgaram com a dicotomia PT vs. PSDB, devem estar hoje fazendo a mesma reflexão: a política apodreceu e precisamos começar a reconstruí-la e a requalificá-la pela raiz, ao mesmo tempo em que uma importante disputa política e eleitoral parece grávida de futuro.
Não se trata somente de eleições, candidatos e debates, mas de tudo: há falcatruas e corrupção demais, o discurso político é indigente, os partidos estão exauridos, já não há mais regras claras e limites éticos para a competição política, candidatos se anunciam em nome de feitos do passado e sem dizer à população o que pretendem de fato fazer, promessas e demagogia saem de todas as bocas com enorme facilidade, o marketing modela e pasteuriza tudo, os políticos parecem retidos numa órbita estranha à Terra... É um cenário desolador. Para contrabalançá-lo, há as pessoas, os cidadãos, a cada dia mais bem informados e dinâmicos, postos na vida como fatores de pressão e de exigência constante de inovação.
Muitos destes cidadãos, eu incluído, pensamos numa terceira via como meio de injetar seiva nova no processo e despolarizar a política mediante um movimento de superação que ultrapasse o monopólio exercido por PT e PSDB. Não deu certo, por vários motivos. A opção, agora, é ajudar a que um destes dois polos se desfaça e agir para que o polo vencedor se recomponha e altere seu perfil, tendo a grandeza e a visão estratégica de se despolarizar a si mesmo, articular uma aliança de novo tipo e agregar novas forças e novas ideias.
O PSDB reúne mais chances para ser este polo vencedor hoje, concretamente. Não tanto por méritos seus, mas muito por demérito do polo adversário. Aécio Neves e os peessedebistas têm quadros e ideias, mas também integram o sistema e o mesmo ambiente de deterioração e exaustão política. Tiveram a sorte de frequentá-lo como oposição e de estarem fora do governo federal há 12 anos, fato que os preservaram de certos custos operacionais pesados, que caíram todos nas costas do PT e de suas administrações. E o PT, por sua vez, não soube lidar bem com isto: se descaracterizou como partido de esquerda, saiu das ruas, deixou-se levar pela lógica do acúmulo incessante de poder, em nome da qual fez alianças demais com o diabo e perdeu a cultura política que havia acumulado em sua primeira e heroica fase de vida.
Hoje, pelos caminhos tortuosos e imprevisíveis da política, a socialdemocracia à brasileira depende da capacidade que tiver o PSDB de sair de si, sacudir seus andrajos e agregar, em torno de seu vitorioso candidato no primeiro turno, as forças, ideias e pessoas que poderão ajudá-lo a recuperar a intenção socialdemocrata original, que esmaeceu e perdeu a cor ao longo do tempo.
A socialdemocracia que se pode ter hoje, no Brasil, passa pelo PSDB, mas não avançará nem ganhará corpo se não for além dele: se ele não se abrir e não ampliar seu repertório. Se uma articulação socialdemocrática se afirmar no curtíssimo prazo, terá boas chances de vencer as eleições. Se somente o fizer no médio prazo, estará tinindo nas eleições de 2018.
Digo sem dificuldade: este é um prognóstico analítico, uma tentativa de análise prospectiva de conjuntura. Mas é também um desejo, uma torcida. Feita em nome da convicção de que a esquerda democrática pode ser uma efetiva força de transformação social no Brasil desde que se recrie e se unifique.
Recriar, aqui, não significa de modo algum começar do zero ou fazer terra arrasada daquilo que existe. Ao contrário. O reformismo democrático tem história e tradições entre nós, que são referências seja no que têm de capacidade de identificação, seja no que têm de capilarização, ou seja, de difusão e enraizamento sociocultural. Os partidos que hoje se coligam – o PSDB, o PSB, o PPS, o PV – têm sido, todos eles, protagonistas desta história. Dela faz parte, também, e em lugar de destaque, o próprio PT, o PDT e o trabalhismo histórico, o comunismo, a esquerda católica, o liberalsocialismo, além de outros inúmeros atores não propriamente partidários: o universo da sociedade civil.
Partidos importantes, mas pequenos, como o PSB, o PPS e o PV, ou correntes históricas como o trabalhismo e o comunismo, que estão hoje dispersos e sem identidade clara, ganham força para viabilizar suas propostas quando se articulam entre si e operam como cunhas progressistas. Em vez de se combaterem uns aos outros, buscam o que os aproxima. Largam pela estrada alguns de seus vícios e ideias fixas, abrindo-se para uma agenda mais atualizada. Aumentam assim sua contribuição ao reformismo e à democracia.
Partidos de centro-esquerda, como o PSDB, ganham em coerência e em pujança reformadora quando se abrem para alianças substantivas com partidos e tradições que estão mais à sua esquerda e que podem auxiliá-lo a evitar acomodações improdutivas. União, aproximações e entendimentos, aqui, se feitos em nome de itens programáticos densos e não de uma somatória de interesses imediatos, têm a vantagem de facilitar a formação de articulações unitárias que forjem governos progressistas. No caso concreto, podem auxiliar o PSDB a extrair, de dentro de si mesmo, o melhor da ideia socialdemocrática que nele repousa.
O mesmo pode ser dito do PT e dos pequenos partidos que estão à sua esquerda e o orbitam. Articulações entre eles ajudariam sobremaneira a dar melhor perfil e poder de fogo aos que se sentem como integrando uma corrente política “não-reformista”.
Em suma, parece ser razoável afirmar que a recriação da ideia socialdemocrática ganhará sentido e musculatura se souber se abrir, com generosidade e inteligência estratégica, para um conjunto de forças, ideias e atores que nem sempre atuam em conjunto, ou de modo articulado.
Há um quê de wishfull thinking nesta argumentação. Mas o que seria da política sem um toque de sonho, desejo e fantasia, ou sem utopias?
A construção de alternativas políticas é sempre um conjunto de operações complicadas. Precisa passar por disponibilidades pessoais e coletivas, por estoques de ideias, por recursos e ferramentas de atuação política. Hoje, tal construção é um desafio. Em boa medida, porque a sociedade atual tem demandas plurais e crescentes, e elas nem sempre se acomodam em nichos políticos claros. Isto explica o fato de os partidos políticos terem se tornado tão genéricos e enfrentarem tantas dificuldades de afirmação. E sem partidos bem posicionados, qualquer operação de unidade política torna-se problemática.
A principal voz da política está agora ainda mais claramente posta na sociedade civil. Os cidadãos precisam se organizar mais para aparecerem como protagonistas coletivos de proposições políticas. Este é o norte. Não dispensa os partidos, muito ao contrário. Funciona, na verdade, como um vetor de reorganização partidária, algo que retira os partidos do terreno exclusivo do sistema político e os faz retornarem ao chão social de onde nasceram e encontram sua razão de ser. A época exige, pois, que se recupere a política como atividade coletiva. A sociedade civil (onde também moram os partidos, diga-se de passagem) pode ser o fator que fará a reforma da política e pressionará para que os que nos representam honrem seus mandatos. Para isto, ela precisa ser mais do que “terceiro setor”, ou seja, pôr-se claramente no terreno do Estado.
Intelectuais e Cultura na América Latina - Seminario na USP
Como parte das comemorações dos 25 anos do Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina, o Prolam, será realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, o IRI, dia 16 de outubro, um encontro com as historiadoras Maria Helena Capelato e Maria Ligia Prado com pesquisadores da América Latina do Prolam e de demais centros de estudos.
O tema da palestra versará sobre os “Intelectuais e Cultura na América Latina”, temas que tem recebido de ambas as historiadoras dedicação permanente. É importante mencionar o papel que tiveram as eminentes historiadoras para a formação de um campo de estudos sobre a América Latina na Universidade de São Paulo e, particularmente, na fundação do Prolam, em 1988.
Dia 16 de outubro de 2014
Sala da Congregação do Instituto de Relações Internacionais – IRI
Universidade de São Paulo
Rua Prof. Lucio Martins Rodrigues, s/n.
(ao lado do Restaurante da FEA)
Horário: 14h30-17h00
Serão fornecidos certificados aos participantes
PROLAM
Programa de Pós Graduação em Integração da América Latina
http://sites.usp.br/prolam/apresentacao-3/
Rua do Anfiteatro , 181, Colméias, Favo 1 – Cidade Universitária
Paradoxo: Alemanha cetica quanto a clausula investidor-Estado num possivel acordo EUA-UE de livre comercio
O Brasil, sempre atrasado nesse plano, nunca fez nenhum, e os poucos que foram feitos sob FHC e Itamar, inclusive com a assinatura do então chanceler, e futuro chanceler de Lula, foram obstados pelo PT e retirados do Congresso, deixando o Brasil sem qualquer proteção, inclusive para si mesmo. Não por outra razão, a Petrobras investiu na Bolívia através de sua holding registrada nos Países Baixos, país que tinha acordo de investimentos com a Bolívia.
Mas, quando da expropriação da Petrobras por Evo Morales em 2006, Lula IMPEDIU, sim impediu, a Petrobras de processar a Bolívia, como era seu direito, ao abrigo desse acordo. Conclusão, ela perdeu milhões, com a conivência companheira.
Agora, é estranho ver a Alemanha recuar diante desse tipo de cláusula, quando ela é feita para proteger suas empresas.
Este importante artigo explica um pouco as razões.
Paulo Roberto de Almeida
Columbia FDI Perspectives
Perspectives on topical foreign direct investment issues
No. 132 October 13, 2014
Editor-in-Chief: Karl P. Sauvant (Karl.Sauvant@law.columbia.edu)
Managing Editor: Adrian P. Torres (adrian.p.torres@gmail.com)
Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox
by
Ralph Alexander Lorz*
The Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) currently being negotiated between the European Union (EU) and the United States (US) could become the most comprehensive international agreement on free trade and investment protection. The negotiations have mostly been met with the usual criticism that accompanies attempts to expand free trade, despite overwhelming evidence that free trade fosters global economic development.
But the debate, especially in Germany, has taken a surprising and critical turn, focusing on the investor-state dispute-settlement (ISDS) provisions that are envisaged to give the TTIP procedural teeth. Various non-governmental organizations (NGOs) argue that TTIP would establish an extrajudicial mechanism for settling disputes that would subject Germany to the caprice of the US and its multinational enterprises, while undermining its political sovereignty.[i] This criticism has had an impact on the political scene. For example, the Federal Ministry of Justice has voiced grave concerns about the inclusion of ISDS provisions in TTIP, and the Federal Council has recently followed suit, pointing to the high risks allegedly associated with ISDS.[ii] Even agreements that seemed to be uncontroversial are called into question. For example, the EU-Canada free trade agreement (FTA), the wording of which was basically finalized in 2013 and which contains a progressive ISDS system designed to address critical issues discussed in the recent debate,[iii] is now the subject of reservations raised by Germany (a move that could jeopardize the agreement if Germany insists vis-à-vis the Commission that its final ratification requires the assent of the national parliaments of the EU member states[iv] - an issue the European Court of Justice would eventually have to decide).
Given Germany’s contribution to the development of ISDS, the country’s current stance belies its longstanding attitude toward ISDS. It was Germany that spearheaded bilateral investment treaties that form the basis of ISDS; it is Germany that has concluded more of these agreements than any other country—and with good reason: as an industrialized nation dependent on exports and, therefore, on the existence of free and legally-protected trade and investment, German investors, and thus Germany itself, would benefit most from the inclusion of ISDS provisions in the TTIP. Other EU countries would similarly benefit, as European claimants accounted for more than half of the investment arbitration cases registered between 2008-2012. The Loewen case[v] demonstrates that reliance on the US legal system alone is not a dependable safeguard for foreign investors there. On the other hand, the concern of a “regulatory chill” that would endanger European environmental and health protection standards seems exaggerated: notwithstanding the difficulty in assessing the impact of settled cases, only 31% of the almost 300 cases concluded so far have yielded an award in favor of the investor, with only a tiny fraction of these cases concerning legislative measures, as opposed to individual decisions by the executive.
So what explains Germany’s about-face on ISDS? The easiest explanation is the change in government. Whereas the negotiations on TTIP were initiated by the old coalition of Christian Democrats and Liberals, Chancellor Merkel now governs with the Social Democrats; practically all the voices cited above come from Social Democrats, who control the Ministry of Justice, as well as the Ministry for the Economy and the Federal Council. But the roots of this change go much deeper, as the Social Democrats themselves have reversed their stance on FTA’s since they last held the Chancellorship ten years ago. Accordingly, Germany’s current stance appears to be infused by a contentious mix of anti-American sentiment, most recently fueled by the NSA affair;[vi] a general aversion against globalization and international capitalism, also as a result of public perception of the US; and the confident, albeit misguided, feeling that Germany is sufficiently well-off so as not to need an agreement like TTIP. In sum, these sentiments foster indifference toward strengthening international economic relationships in general and with the US in particular -- a hazard that must be addressed seriously. Otherwise, the further build-up of a consistent international investment law regime, and perhaps the liberalization of world trade -- for which TTIP is a cornerstone -- could grind to a halt. If it becomes necessary for negotiators to abandon ISDS to save the material contents of TTIP, this would only produce a second-best solution, if any at all.
* Ralph Alexander Lorz, LL.M. (Harvard), Attorney-at-Law (New York), is Professor of Law at Heinrich Heine University in Duesseldorf (Germany); he is currently serving as Secretary of Public Education in the State Government of Hesse (Germany). The author is grateful to Andrea Bjorklund, Marc Bungenberg and Federico Ortino for their helpful peer reviews. The views expressed by the author of this Perspective are strictly personal and do not necessarily reflect the opinions of Columbia University or its partners and supporters. Columbia FDI Perspectives (ISSN 2158-3579) is a peer-reviewed series.
[i] See, for instance, most recently the dossier published by LabourNet Germany on August 20, 2014, available at http://www.labournet.de/politik/eu-politik/wipo-eu/freihandelsabkommen-mit-den-usa-tafta.
[ii] BR-Drs. 295/14, Resolution of July 11, 2014, available at http://www.bundesrat.de/SharedDocs/drucksachen/2014/0201-0300/295-14(B).pdf?__blob=publicationFile&v=1.
[iii] See, European Commission, “Investment provisions in the EU-Canada free trade agreement”, December 3, 2013, available at http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2013/november/tradoc_151918.pdf.
[iv] See “European Commission denies reports that Germany is derailing CETA”, International Business Times, September 23, 2014, available at http://www.ibtimes.co.uk/european-commission-denies-reports-that-germany-derailing-ceta-1466862. ndanger the address theitical pfor more than half of the globally registered investment arbitration cases from 2008-2012. treat
[v] Loewen Group v. USA, ICSID Case No. ARB(AF)/98/3, award of June 26, 2003.
[vi] The latest survey by the Allensbach Institute shows a so-called “cross pressure” of conflicting loyalties in many Germans when assessing the US. The US appears more than ever like the big brother, triggering aversions by his rudeness but representing the only reliable force when bad boys surface along the way. See “Der Groll ueber den grossen Bruder”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, September 17, 2014, p. 8.
The material in this Perspective may be reprinted if accompanied by the following acknowledgment: “Ralph Alexander Lorz, ‘Germany, the Transatlantic Trade and Investment Partnership and investment-dispute settlement: Observations on a paradox,’ Columbia FDI Perspectives, No. 132, October 13, 2014. Reprinted with permission from the Columbia Center on Sustainable Investment (www.ccsi.columbia.edu).” A copy should kindly be sent to the Columbia Center on Sustainable Investment at ccsi@law.columbia.edu.
For further information, including information regarding submission to the Perspectives, please contact: Columbia Center on Sustainable Investment, Adrian Torres, adrian.p.torres@gmail.com or adrian.torres@law.columbia.edu.
Most recent Columbia FDI Perspectives
No. 131, Kenneth P. Thomas, “How to deal with the growing incentives competition,” September 29, 2014.
No. 130, Catherine Kessedjian, “Good governance of third party funding,” September 15, 2014.
No. 129, Armand de Mestral, “The Canada-China BIT 2012: Perspectives and implications,” September 2, 2014.
All previous FDI Perspectives are available at http://ccsi.columbia.edu/publications/columbia-fdi-perspectives/.
Corrupcao: aqui um verdadeiro heroi do povo brasileiro
Existem roubos e roubos: atualizando o Padre Antonio Vieira - Paulo Roberto de Almeida
O Brasil NAO QUEBROU três vezes; MENTIRA da candidata - Paulo Roberto de Almeida
Não apenas isso, um filhote do partido totalitário, que também deve ter recebido ordens do seu Goebbels para escrever algo contra Armínio Fraga na crise (provocada pelo PT) da campanha presidencial de 2002, acaba de publicar um artigo fraudulento e mentiroso sobre a deterioração do quadro econômico no decorrer daquele ano, atribuindo os problemas, não ao seu partido mentiroso, mas ao homem que estava procurando resolver os problemas criados pelas esquizofrenias tantas vezes repetidas pelos "economistas de botequim" companheiros.
Como eu sempre dou a palavra aos que escrevem sobre assuntos relevantes, mesmo contando mentiras, coloquei esse artigo vergonha neste blog, mas fazendo-o preceder da necessária retificação. Os interessados em ler, podem consultar este link.
Em vista, portanto, de tantas mentiras repetidas, permito-me colocar novamente neste blog, o trabalho que escrevi às pressas sobre a questão das relações do Brasil com o FMI naqueles anos cruciais.
Os que desejarem maiores detalhes sobre todos esses episódios, podem se referir ao capítulo sobre o Brasil e o FMI, neste meu livro: Relações Internacionais e Política Externa do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Postagens mais populares: Não, o Brasil NAO quebrou tres vezes, MENTIRA da candidata
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Em homenagem à presidente-candidata, ou candidata-presidente (whatever), que continua mentindo como nunca, e que vai continuar mentindo, porque mais desesperada (também, já pensaram, o medo de ir para a cadeia deixa esse pessoal apavorado), vou postar novamente o meu texto, por que é necessário que as pessoas saibam que ela está mentindo e conheçam a história real.
No post imediatamente subsequente a este.
Paulo Roberto de Almeida