Fundação FHC: relatório de trabalho 2019

Ano 5 • Edição 49 •  Dezembro/2019 Este é o informativo mensal contendo as principais ações e acontecimentos da Fundação FHC.

Ano após ano, a Fundação FHC tem contribuído para que pessoas, empresas e instituições compreendam melhor as transformações tecnológicas, culturais e sociais que estão desenhando um novo mundo. Em 2019, realizamos mais de 40 seminários sobre temas globais e regionais, como meio ambiente, crise da democracia representativa e rumos da América Latina. O Brasil não ficou de fora: analisamos o futuro do SUS, o papel das Forças Armadas no governo e o desafio de melhorar a segurança pública. A série de vídeos Fura Bolha, realizada com o Quebrando o Tabu e vista por mais de 4 milhões de pessoas, serviu de antídoto ao veneno da polarização. Figuras públicas com pontos de vista divergentes, como Marcelo Freixo e Janaína Paschoal, Randolfe Rodrigues e Joice Hasselmann, mostraram que o debate democrático é possível. No acervo, atingimos a marca de 112 mil documentos disponíveis na internet. Agradeço aos patrocinadores e a todas as pessoas e instituições que nos apoiaram. Foi o que nos permitiu completar 15 anos de vida. É apenas o começo. Fernando Henrique Cardoso Acesse o Relatório de Atividades de 2019     A polarização é ameaça ou oportunidade para a democracia?       Para responder a essa pergunta, convidamos um intelectual petista e um tucano. “A prioridade é restabelecer o diálogo entre pessoas que estiveram de lados diferentes nos últimos anos, como você e eu, mas que pregam os valores da civilização”, disse Renato Janine, ministro da Educação no governo Dilma. “A divisão entre ‘nós e eles’ fez muito mal ao país. Nossa energia deve estar voltada para reconstruir laços de confiança entre pessoas que amam a liberdade, os direitos humanos e a democracia”, disse Sergio Fausto, superintendente executivo da Fundação FHC. A série Fura Bolha, que terá 8 encontros, é uma iniciativa da Plataforma Democrática em parceria com o Quebrando o Tabu, com apoio do National Endowment for Democracy.   Confira os 3 vídeos publicados: Joice Hasselmann e Randolfe Rodrigues Janaína Paschoal e Marcelo Freixo Kim Kataguiri e Sâmia Bomfim

'Meio ambiente e tecnologias digitais são os motores dos investimentos globais de infraestrutura', diz líder global da KPMG   “Não é exagero dizer que vivemos uma revolução no setor de infraestrutura, com investimentos globais de US$ 70 trilhões até 2050”, disse o engenheiro britânico Ricardo Threlfall, chefe global de infraestrutura da KPMG, na palestra O investimento privado em infraestrutura no Brasil: uma visão global. “O país deve investir em infraestrutura do futuro e não do passado. Os focos devem ser em saneamento básico, escolas, transportes e energia sustentável”, sugeriu.     PALESTRANTE Richard Threlfall, chefe global de infraestrutura da KPMG, é membro da Instituição de Engenheiros Civis (Reino Unido) e do Conselho de Infraestrutura da Confederação da Indústria Britânica. Preside o Conselho Consultivo do Fórum de Infraestrutura, think tank que se dedica a aprimorar a regulação do setor.     Foto: Vinicius Doti Apoio: KPMG

Desafios e oportunidades da inteligência artificial para o Direito e a Justiça   Os dados pessoais que circulam nas redes são “a base da nova economia e o combustível para os algoritmos da Inteligência Artificial e a Internet das Coisas”, disse o advogado Ronaldo Lemos, para quem a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em 2020, será tão importante como o Código de Defesa do Consumidor (1990). “Ao estabelecer princípios, práticas e limites para a coleta legítima e consensual de dados e seu tratamento, a LGPD estabelece um novo paradigma no direito brasileiro”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. O seminário teve as participações do juiz federal norte-americano Peter Messite e do professor Oscar Vilhena (FGV).     PALESTRANTES  Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, é membro efetivo do Conselho da Justiça Federal e professor de Direito Civil. Peter Messite, juiz Federal do Distrito de Maryland (EUA), é professor adjunto de Direito Comparado e diretor do Programa Brasil-EUA de Estudos Legais e Jurídicos na American University Washington College of Law. Ronaldo Lemos, advogado com especialização em tecnologia, é professor da Columbia SIPA (NY) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Foi um dos criadores do Marco Civil da Internet (2014). Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, é diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).     Foto: Vinicius Doti Realização: Fundação FHC

Letalidade e vitimização policial: uma só dinâmica de violência     O Brasil tem tido dificuldades em garantir o direito à segurança e à vida da população em geral como de seus agentes de segurança. Estudo da FGV mostra existir correlação entre letalidade policial e vitimização policial nos últimos anos. Neste debate transmitido pelo Facebook, uma representante da Polícia Militar de São Paulo, um especialista em segurança pública e uma ativista na área de Justiça Criminal debatem medidas concretas para mudar essa dinâmica de violência.     CONVIDADOS Coronel Helena Reis, responsável pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo. Ivan Marques, ex-diretor executivo do Instituto Sou da Paz (2014-2019), é consultor em segurança pública e direitos humanos. Juliana Borges, escritora e ativista dos movimentos negro e feminista, é autora de “Encarceramento em massa” (Coleção Feminismos Plurais, Selo Sueli Carneiro e Pólen Livros). Apoio: Quebrando o Tabu

Journal of Democracy em Português (Volume 8, No. 2) Partidos, movimentos, democracia: riscos e desafios do século 21 Por Marco Aurélio Nogueira Em texto inédito, o professor da Unesp analisa a crise dos partidos políticos, que embora permaneçam como personagens centrais do jogo político e parlamentar em diversos países, inclusive o Brasil, já não atuam como fatores de hegemonia, formação de consensos e fixação de diretrizes ético-políticas. “O que importa hoje é o poder do cidadão enquanto indivíduo, e os movimentos cívicos se tornam uma espécie de desaguadouro do ativismo”, escreve o autor.                      Futuribles em Português - No. 2, 2019 Como viveremos em 2050?       Por Cécile Désaunay e François de Jouvenel Dois diretores da organização Futuribles, sediada em Paris, traçam quatro possíveis cenários de evolução de nossas sociedades até 2050: a ‘sociedade do eu’, a ‘sociedade sob vigilância’, a ‘sociedade algorítmica’ e a sociedade de arquipélagos’.           Futuribles em Português é fruto de uma parceria editorial com a revista francesa Futuribles (fusão das palavras “futuros” e “possíveis”), editada pelo centro de pesquisa homônimo, sediado em Paris.

Em 2019 conseguimos divulgar melhor o trabalho realizado no acervo. Inauguramos a exposição “Arquivos pessoais, interesse público” com escolha significativa de documentos dos seis titulares custodiados pela Fundação:  Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Joaquim Ignácio e Leonidas Cardoso, Paulo Renato Souza e Sergio Motta. Acreditamos que a mostra informe sobre esses arquivos, que embora pessoais se referem à história do Brasil desde o fim do século 19. Prosseguimos as atividades rotineiras que constituem nosso objetivo principal:  preservar e descrever os acervos que se tornam acessíveis na internet. Recebemos visitas de outras instituições e ministramos oficinas sobre questões técnicas de trabalho. Ampliamos a nossa presença nas redes sociais da Fundação por meio do Instagram. E empreendemos a mudança de mais de 70% do conjunto de documentos do acervo para nova reserva técnica, onde estarão com as melhores condições de conservação.    Montagem da exposição "Arquivos pessoais, interesse público" Seção publicada às terças feiras e que se tornou conhecida por quem nos segue no Instagram     Novo espaço da reserva técnica

Estadão       Um a cada quatro brasileiros acha que democracia funciona bem no país, diz pesquisa     Folha de S.Paulo   Quase metade das pessoas acha que democracia funciona mal, mostra estudo     O Globo   A força (e as fraquezas) da democracia     Valor Econômico   “Só crescimento com inclusão salva a democracia”     Veja   Democracia é insubstituível e melhor regime para 42 países, diz estudo

  Descadastre-se caso não queira receber mais e-mails

Perigo comunista na AL, segundo o chanceler (O Globo)

Em artigo, Ernesto Araújo alerta contra 'horizonte comunista' na América Latina

Chanceler diz que o intuito dos marxistas é preservar a 'utopia' comunista

O Globo, 18/12/2019

BRASÍLIA - O Itamaraty divulgou nesta quarta-feira um artigo em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, "traça um panorama da ameaça comunista nos países latinos", que segundo ele "quer voltar a estrangular-nos" e regressar em Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, México, Venezuela e no Brasil. O chanceler prega ainda que o sistema liberal estude seu antagonista para combatê-lo, sem aversão à ideologia. O texto foi disponibilizado na página oficial do ministério, mas foi escrito para o site Terça Livre, onde ainda não havia sido publicado até as 16h.

Intitulado "Para além do horizonte comunista", o artigo diz que a América Latina, sem dúvidas, "viveu dentro de um horizonte comunista" desde 2005 ou desde as vitórias eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, ou do ex-líder venezuelano Hugo Chávez, em 1999. Em seguida, diz que este horizonte "começou a raiar", na verdade, a partir da criação do Foro de São Paulo, em 1991. Citando uma declaração de 2007 do então vice-presidente boliviano Álvaro García Linera de que "o horizonte geral da nossa era é o comunismo", Ernesto expôs seu ponto de vista sobre o cenário político na região:

"Veja-se bem a expressão: dentro de um horizonte comunista. Não em um sistema explicitamente comunista. Muitas pessoas ridicularizam a discussão sobre a presença do comunismo na América Latina atual dizendo que os partidos autoproclamados comunistas são fracos ou inexistentes e que em nenhuma parte — exceto um pouco na Venezuela — cogita-se instaurar um sistema com propriedade coletiva dos meios de produção ou ditadura do proletariado", escreveu, rechaçando que estas sejam definições do comunismo.

'Loucura marxista'

O chanceler do governo Jair Bolsonaro criticou ainda a "loucura marxista" e disse que, além do socialismo, há novos instrumentos de construção do comunismo sendo desenvolvidos, sendo o "globalismo" o principal deles. Termo originalmente usado pela direita americana para se referir de modo pejorativo às instituições internacionais, na definição de Araújo globalismo é "a captura da economia globalizada pelo aparato ideológico marxista através do politicamente correto, da ideologia de gênero, da obsessão climática, do antinacionalismo".

No texto em tom de alerta, ele diz ainda que o intuito dos marxistas é "preservar a 'utopia' comunista e reinseri-la na realidade política e social concreta de um mundo aparentemente avesso ao comunismo".

"Pode-se argumentar que neste século XXI o projeto comunista está mais forte do que nos anos 80, justamente porque ninguém o vê e pode operar à sombra da sociedade de consumo. Em lugar de combater o capitalismo em nome de uma alternativa socialista claramente fracassada, infiltrar-se de maneira sutil dentro do capitalismo", aponta o ministro.

Ele aproveitou ainda para criticar o que elegeu como a principal fragilidade do sistema liberal: não pensar ou trabalhar no mundo das ideias. Segundo Araújo, os liberais criaram uma repulsa por tudo aquilo que chama de "ideológico" e acabam ignorando os ideólogos do comunismo, deixando que eles trabalhem em paz.

"Já os amantes da liberdade que leem esses trabalhos marxistas para entender o novo projeto comunista e assim poder combatê-lo são chamados de 'ideológicos'. O mundo isentão lida apenas com a figura fictícia de um certo comunismo 'derrotado em 1989' e recusa-se terminantemente a reconhecer — muito menos a enfrentar – o projeto comunista real que atua hoje por toda parte. O isentismo é antes de mais nada uma forma de preguiça intelectual", argumenta. "A pressa com que hoje, no Brasil, os isentos correm para os braços da extrema esquerda e vice-versa, formando uma estranha 'isentoesquerda', é o sinal abjeto dessas afinidades profundas", complementa.

'Isentões'

Segundo o ministro, os "isentões" estão "jogando pedra justamente naqueles líderes que, no Brasil e no resto do mundo, querem descer ao porão" para lutar contra mazelas como corrupção e as drogas. "O isentão, quando você aperta, ele não quer uma economia livre, ele não quer uma internet livre, não quer um idioma livre capaz de expressar a complexidade e beleza do espírito humano em sua aventura multidimensional", aponta.

"No Brasil estamos rompendo o horizonte comunista e reenquadrando o liberalismo no horizonte da liberdade. O horizonte comunista está sendo rompido igualmente em outros lugares, certamente nos EUA, também no Reino Unido, na Hungria e na Polônia, penso que está sendo rompido na África, onde os últimos laivos da associação espúria entre comunismo e libertação, que vigorou por décadas desde as lutas anticoloniais, parecem estar-se dissipando", diz Araújo, citando os governos populistas de direita e extrema direita de Donald Trump, Boris Johnson, Viktor Orbán e Mateusz Morawiecki.

De acordo com o artigo, a Igreja Católica também havia se inscrito dentro do horizonte comunista, a partir dos anos 60 e 70, "mas ali a verdadeira fé parece estar resistindo e repelindo o avanço marxista sobre a sua doutrina bimilenar".

Entrando em ocorrências mais recentes, ele destaca que o horizonte comunista está sendo rompido na Bolívia, "onde o povo deu um basta a Evo Morales e García Linera, que queriam continuar arrastando os bolivianos para o abismo à custa da fraude eleitoral". O governo de Morales e Linera, que renunciaram em 10 de novembro sob pressão de protestos contra o resultado das eleições de 20 de outubro e dos militares, promoveu o maior crescimento econômico contínuo da história recente do país, a uma média de 5% ao ano por 13 anos.

"Porém o horizonte comunista quer voltar a estrangular-nos. Quer regressar na Bolívia (Evo Morales foi acolhido pelo novo governo e está ali, a poucos quilômetros da fronteira, à espreita). Quer voltar no Chile, no Equador e na Colômbia, quer voltar no Brasil. Quer 'iluminar' com suas trevas essas grandes nações que são a Venezuela, o México e a Argentina", afirma o chanceler. Chile, Equador e Colômbia passam por ondas de protestos que têm como pano de fundo a desigualdade econômica. México e Argentina elegeram em eleições diretas e livres, em 2018 e neste ano, governos de centro-esquerda.

"Precisamos olhar para além desse horizonte comunista, que não é um horizonte onde há árvores e campos mas sim as paredes de uma cela, esse horizonte que não é onde a terra encontra o céu mas onde a terra encontra o inferno. Tudo o que temos para combater o avanço dessas paredes e a aproximação desse abismo é o apego à liberdade. A liberdade que, insisto, não é uma ideologia, mas o eixo central do ser humano. Para começar, precisamos estudar o comunismo a partir do que dizem e fazem os comunistas, em lugar de sair aos gritos de 'ideológico, ideológico' condenando quem o estuda e quem o enfrenta", conclui Araújo.

Leia: Ernesto Araújo confirma que Eduardo Bolsonaro recebeu aulas preparatórias para ser embaixador 

Entrevista:'Na Bolívia, houve golpe', diz autor de 'Como as democracias morrem'

Leia mais: Eduardo Bolsonaro retoma agenda intensa de viagens ao exterior para articular direita

Mercosul: reunião de Bento Gonçalves, dezembro 2018: resoluções

 MERCOSUR: últimas reuniones y normas

I. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 10/19), ACUERDO PARA LA PROTECCIÓN MUTUA DE LAS INDICACIONES GEOGRÁFICAS ORIGINARIAS EN LOS TERRITORIOS DE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR, click aquí

II. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 11/19, ACUERDO DE RECONOCIMIENTO MUTUO DE CERTIFICADOS DE FIRMA DIGITAL DEL MERCOSUR, click aquí

III. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 12/19), ACUERDO DE COOPERACIÓN POLICIAL APLICABLE A LOS ESPACIOS FRONTERIZOS ENTRE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR, click aquí

IV. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 13/19, ACUERDO SOBRE LOCALIDADES FRONTERIZAS VINCULADAS, click aquí

V. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 14/19, ENMIENDA AL PROTOCOLO DE MONTEVIDEO SOBRE EL COMERCIO DE SERVICIOS DEL MERCOSUR, click aquí

VI. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 15/19, ACUERDO PARA LA FACILITACIÓN DEL TRANSPORTE DE MERCANCÍAS PELIGROSAS EN EL MERCOSUR, click aquí

VII. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 16/19, MARCO GENERAL PARA LAS INICIATIVAS FACILITADORAS DEL COMERCIO EN EL MERCOSUR, click aquí

VIII. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 24/19, REGIMEN ADUANERO DE EQUIPAJE EN EL MERCOSUR, click aquí

IX. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, Decisión CMC Nº 29/19, ACUERDO SOBRE FACILITACIÓN DEL COMERCIO DEL MERCOSUR, click aquí

X. MERCOSUR, Grupo Mercado Común, Resolución GMC Nº 53/19, MODALIDADES DE PARTICIPACIÓN DEL SECTOR PRIVADO EN REUNIONES DEL MERCOSUR, click aquí

1. MERCOSUR, Consejo del Mercado Común, acta Nº 02/19, LVª CMC, Bento Gonçalves, Brasil, 4 de diciembre de 2019, click aquí
2. MERCOSUR, Grupo Mercado Común, Acta extr. Nº 02/19, LIIª Extr. GMC, Bento Gonçalves, Brasil, 3 de diciembre de 2019, click aquí
3. MERCOSUR, Grupo Mercado Común, Acta Nº 04/19, CXIVª GMC, Brasilia, Brasil, 6 y 7 de noviembre de 2019, click aquí
4. MERCOSUR, Comisión de Comercio del MERCOSUR, Acta extr. Nº 03/19, XXXIIª Extr. CCM, Bento Gonçalves, Brasil, 2 de diciembre de 2019, click aquí
5. MERCOSUR, Comisión de Comercio del MERCOSUR, Acta extr. Nº 02/19, XXXIª Extr. CCM, Brasilia, Brasil, 6 de noviembre de 2019, click aquí
6. MERCOSUR, Comisión de Comercio del MERCOSUR, Acta Nº 08/19, CLXXª CCM, Montevideo, Uruguay, 19 y 20 de noviembre de 2019, click aquí

Relações de Bolsonaro com seus miltares - Brian Winter (Americas Quarterly)

“It’s Complicated”: Inside Bolsonaro’s Relationship with Brazil’s Military

BY Brian Winter | 
Americas Quarterly, December 17, 2019

This article is adapted from AQ's special report on Latin America's armed forces | Ler em português 

BRASÍLIA - In a military full of accomplished generals, Carlos Alberto dos Santos Cruz was considered one of the very finest.  

After an illustrious career in the Brazilian Army, the United Nations asked him in 2007 to lead its peacekeeping mission in Haiti. That went well enough that the UN turned to him again in 2013 with an even tougher assignment - command of 23,000 troops in the Democratic Republic of the Congo. Over the next two years, Santos Cruz led UN offensives against Congolese rebels while surviving multiple shootouts and an emergency helicopter landing. He proved such a clear-eyed strategist that the UN asked him to author a landmark report on how to better protect its troops. Its conclusion: That a “deficit of leadership” within the organization had directly resulted in higher fatalities in the field.

Given his experience and obvious backbone, many Brazilian politicians and investors sighed with relief in late 2018 when Jair Bolsonaro offered Santos Cruz a senior position in his incoming administration. The theory was that he, along with other retired officers in the government’s upper echelon including Vice President Hamilton Mourão, would offer administrative support to a president with few other allies - while also tempering Bolsonaro’s notoriously mercurial personality. “These guys are the best of the best,” a leading Brazilian investment banker told me at the time. “They’re a guarantee nothing crazy will happen in this government.”  

It didn’t last long. Just four months later, Santos Cruz was engulfed in a fusillade of friendly fire that, at least in its nastiness, rivaled anything he ever saw in Africa. Olavo de Carvalho, a Virginia-based philosopher and guru to the Bolsonaro family and their followers, called Santos Cruz a “piece of shit” and an “over-starched turd” on social media. Bolsonaro’s son Carlos also joined in the attacks, and the hashtag #foraSantosCruz (“get out Santos Cruz”) trended on Twitter. The specific cause of the fight is still disputed, but the bottom line was that a rupture had formed between the more pragmatic “military wing” of Bolsonaro’s government and “movement conservatives,” many of them evangelical Christians, who wanted more radical action on issues like gun laws and so-called gender ideology. In June 2019, Bolsonaro moved to please the second faction and fired Santos Cruz - plus two other retired generals who held government positions in the same week. 

By the time I spoke to Santos Cruz a few months later, he was in New York advising the UN again and seemed to have mostly moved on. But he did insist on one point: The notion that he or the other generals would control Bolsonaro was always “absurd.”

“You can’t even control a child after the age of 16. Good luck trying to control a 60-year-old president,” Santos Cruz told me. “This government is going to continue this way. It’s complicated.”

General Santos Cruz attends an event with President Bolsonaro before his departure from the administration.

Indeed, Santos Cruz’s story highlights the complex and ever-shifting relationship between Brazil’s armed forces and the Bolsonaro government after a year in power. On the one hand, the military remains more involved in politics than at any other point since the end of the 1964-85 dictatorship. It has recovered some of its historic role as a “moderating force” that sees itself as the enlightened guardians of Brazil’s long-term national interest, free of the self-serving needs of civilian politicians. Around a third of Bolsonaro’s Cabinet is composed of retired or active-duty military, with dozens more in key government positions elsewhere. They have exerted visible influence on policy issues including the management of recent fires in the Amazon and Brazil’s relations with China, the United States and the Middle East. 

But it’s also clear that the rift is real - and growing. Several others from the government’s “military wing” have been fired or otherwise marginalized in recent months. To report this story, I spoke to more than a dozen active-duty or retired members of the military, including six generals. Many expressed profound unease over Bolsonaro’s confrontational style and the constant sense of crisis that has characterized his government, even as Brazil’s economy starts to show signs of life. They also felt the military was in a clear Catch-22: While many of its representatives are being cast aside, the institution will still be held responsible if Bolsonaro ultimately fails. “We are always reminding the troops that this is not a military government,” one general told me. “But we also know that, if things don’t work out, it will be another 30 years before we participate in politics again.”

In and Out of Politics

The truth is that things between Bolsonaro and the military were always complicated - especially when he was a soldier himself.

An Army paratrooper from 1977-88, Bolsonaro did not rise beyond the rank of captain. In 1985, he gave an interview to Veja magazine denouncing low salaries for the military’s lower ranks; his commanders disliked the article enough that Bolsonaro spent 15 days in a penitentiary for insubordination. The following year, Veja published details of what it said were Bolsonaro’s plans to disrupt the water supply in Rio de Janeiro with explosives, again to protest low military wages. Bolsonaro was court-martialed but ultimately acquitted for lack of evidence. Soon thereafter General Ernesto Geisel, who led the dictatorship in the 1970s, publicly referred to Bolsonaro as a “bad soldier” and an “abnormal case” amid the military’s broader withdrawal from politics.   

Foreshadowing a pattern that would repeat itself 30 years later when he ran for president, all this negative attention garnered Bolsonaro quite a few fans. He was elected to Rio’s city council and then the national Congress in 1991, where he became an advocate for better military salaries and a lonely voice of nostalgia for the dictatorship itself. This made him popular with the rank and file, but the generals were moving in the opposite direction. Society as a whole was still angry about the human rights abuses and economic mismanagement of the dictatorship years, leaving the military leadership feeling like “scalded cats,” retired General Alberto Mendes Cardoso told me. “The shine of the military was lessened. There was a feeling that politics wasn’t worth it, that we should stay where we are under the Constitution.”  

But over time, three events would lure the military back to the political arena. 

The first was the massive corruption and disarray of the final years of the Workers’ Party, or PT, which ran Brazil from 2003-16. PT rule culminated in the worst recession in Brazil’s history, but it was the scandals that seemed to anger the military’s law-and-order-minded leadership the most. In April 2018, the then-commander of the Army, General Eduardo Dias da Costa Villas Boas, tweeted that the military was “attentive to its institutional mission” and “repudiates impunity.” The meaning was lost on no one: The next day, the Supreme Court was to make a ruling that could have prevented former President Luiz Inácio Lula da Silva from going to prison on graft charges. While it’s doubtful Villas Boas’ words influenced the Court’s decision, Lula ultimately spent more than a year in jail. The tweet “was the moment that announced the military’s return to politics,” one mid-level officer told me. “It was unfortunate, but necessary.”

The second major factor was the military’s anger over the National Truth Commission, which Dilma Rousseff, another PT president, created in 2012 to investigate rights abuses during the dictatorship. This surprised me - I covered the commission extensively as a reporter, and the military was mostly silent in those years. Unlike in Argentina and Chile, there was no intent to jail its leaders for past crimes. But in interviews for this article, I repeatedly heard outrage over the commission - and the belief that the “insult to our honor,” as one general put it, would have contributed to the further deterioration of the military’s reputation, and possibly its budget, unless its leaders became more politically active again.

The final straw was a truckers’ strike in May 2018 that paralyzed delivery of food, fuel and medicine nationwide - and left commanders concerned the civilian leadership was losing control of power. In protests and outside several Army facilities, many Brazilians gathered to ask for the military to “save” the country; one poll showed 40% would have supported a coup. During the Cold War, the generals might have obliged. But polls were already showing a familiar face - Bolsonaro - leading the race for the presidential election that October. Bolsonaro emphasized his past in the military - the good parts, anyway - to shore up his credibility with voters. A deeper partnership began to take root, thanks in large part to General Augusto Heleno, another retired four-star general who had commanded the UN mission in Haiti. “There is an awareness among the public that the military can put this house in order,” Heleno said at the time. “We are fully aware a coup is not the way forward. The path will be the next election.”

There was not, and still is not, any formal role for the military in Bolsonaro’s government outside that specified by the democratic 1988 Constitution. But he did turn to numerous current and former members of the armed forces to fill key areas including education, infrastructure and more.

“There was a willingness to help because - modesty apart - we have good administrative ability,” retired General Marius Teixeira Neto, a former military commander of Brazil’s northeast region who is close to officers in Bolsonaro’s government, told me. “Our people don’t get corrupted, and we want what’s good for the country. We’re serious. And as everybody knows, you can’t govern alone.”

Allies - And Then a Rupture?

In the opening months of Bolsonaro’s government, the influence of the “military wing” was extremely clear. Its leaders did not act as a unified bloc, nor did they communicate regularly among themselves - “That’s a myth,” Santos Cruz said. But there was a convergence around key points, borne from teachings and ideological currents that have coursed through the institution for decades, namely an emphasis on Brazil’s national sovereignty and long-term interests over what they see as passing ideological fads. Meanwhile, some observers perceived an old dynamic: Even though Bolsonaro was president, some of the generals continued to treat him like a captain, unafraid of challenging him - even in public. 

During his first week as president, Bolsonaro floated the possibility of giving the U.S. military a base in Brazilian territory - but backpedaled following negative feedback from military leaders. Military officials also helped convince Bolsonaro not to withdraw from the Paris climate accord or immediately move Brazil’s Israeli embassy from Tel Aviv to Jerusalem, for fear both moves could alienate consumers of Brazil’s agribusiness exports. Vice President Mourão, another retired four-star general, openly contradicted the president on a number of issues - dismissing Bolsonaro’s tough talk on China as “campaign rhetoric” and insisting Brazil should leave anti-communist ideology aside when dealing with its biggest trading partner. 

In some cases - particularly on China - the military wing’s ideas seem to have endured. But as 2019 wore on, and Bolsonaro became more confident in power, he began to lash out more against those who sought to control him. This stance was encouraged by his three sons, who are closer to the base’s evangelical wing and feared Mourão in particular was not loyal. (In a strange twist, some close to the family encouraged Steve Bannon, Donald Trump’s former campaign manager, to criticize Mourão in the Brazilian press.) The military wing’s preference for gradual change also put it in increasing conflict with the other major power center in Bolsonaro’s government - the pro-market reformers led by Finance Minister Paulo Guedes.

In recent months military criticism has become increasingly strong - and public. After a reform cut retirement benefits for Brazilian soldiers, with particularly onerous terms for lower ranks, protests broke out in Congress and memes calling Bolsonaro a “traitor” and “liar” swept military circles. “The president is only in politics because, when he was a captain, he defended better salaries for (lower ranks). Now he’s given us a fatal stab in the back,” the head of an association representing the military rank and file said, calling the relationship permanently “broken.” Maynard Santa Rosa, a retired general who resigned from a top government position in November, said the top brass was “losing hope” in Brazil’s recovery. “I’m rooting for this government to go well,” he told an interviewer, “but if that happens it will be by accident.”

However, talk of a deeper split with Bolsonaro - or some kind of move against him - also seems premature for now. Mourão was dispatched to the inauguration of Argentina’s new president in December, an important and diplomatically sensitive mission. Heleno remains one of Bolsonaro’s most loyal aides - and even joined Twitter in August, where his attacks on the press and “radical left” often rival the president’s in tone. Bolsonaro gave the military a critical role in subduing the fires in the Amazon that generated international attention in mid-2019, and also recently announced that acquisitions of key military hardware would be exempt from budget cuts in 2020. Meanwhile, the incipient economic recovery, a sharp decline in nationwide homicide rates, and a reduced number of corruption scandals have allowed Bolsonaro’s approval rating to stabilize in the low 40s. Brazil has so far been spared from the mass protests and unrest hitting other South American nations such as Colombia and Chile. 

Several officers told me that, for all of Bolsonaro’s faults, and the pervasive sense they are losing power as his government progresses, they were still relieved Brazil escaped an even deeper crisis. “We were repeatedly put to the test (as a nation), and we passed,” Villas Boas, the former Army commander who sent the infamous 2018 tweet, recently told O Globo newspaper. Even Santos Cruz expressed hope, in our conversation, of a somewhat happy ending. “The best way to get rid of corruption is (for Bolsonaro) to have a good government,” he said. “Yes, I still think there’s a chance.”    

Brian Winter is editor-in-chief of Americas Quarterly and the vice president for policy at Americas Society/Council of the Americas. A best-selling author, analyst and speaker, Brian has been living and breathing Latin American politics for the past 20 years.

Primeiro Porta-Aviões inteiramente chinês - Shanghai Daily

Xi attends commissioning of first Chinese-built aircraft carrier

  Shanghai Daily, 20:54 UTC+8, 2019-12-17       

Xinhua

President Xi Jinping (center) presents a PLA flag and the naming certificate to the captain and political commissar of the Shandong respectively in Sanya, Hainan Province, on December 17, 2019.

Xinhua

President Xi Jinping boards the Shandong and reviews the guards of honor.

President Xi Jinping, also general secretary of the Communist Party of China Central Committee and chairman of the Central Military Commission, attended the commissioning ceremony of China's first domestically built aircraft carrier, the Shandong, in Sanya on Tuesday afternoon.

The new aircraft carrier, named after Shandong Province in east China, was delivered to the People's Liberation Army Navy and placed in active service on Tuesday at a naval port in Sanya, south China's Hainan Province.

The ceremony started around 4pm.

Xi presented a PLA flag and the naming certificate to the captain and political commissar of the Shandong, respectively, and posed for a group photo with them.

After the ceremony, Xi boarded the Shandong and reviewed the guards of honor. He also inspected the onboard equipment and asked about the work and life of carrier-based aircraft pilots.

On the bridge of the Shandong, Xi greeted the officers and soldiers and signed his name in the log.

Xi also met with representatives of the aircraft carrier unit and the manufacturer at the dock.

Commending China's achievements in aircraft carrier construction, Xi encouraged them to continue their efforts to make new contributions in the service of the Party and the people.

Approved by the CMC, the Shandong was given the hull number 17.

Xinhua

China’s first home-built aircraft carrier hits the water in Dalian shipyard of the China Shipbuilding Industry Corp on April 26, 2017.