Cúpula do BRICS será no Brasil - Luiz Alberto Machado e Paulo Galvão Jr. (Espaço Democrático)

 ARTIGO

A 17ª Cúpula do BRICS será no Brasil

Economistas Luiz Alberto Machado e Paulo Galvão Jr. analisam o cenário internacional antes da reunião do Rio de Janeiro

Luiz Alberto Machado e Paulo Galvão Jr, economista e colaborador do Espaço Democrático

1/04/2025

Embora a maior parte das atenções da mídia esteja voltada para os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém, no Pará, o Brasil sediará, antes disso, outro importante evento internacional. A 17ª Cúpula do BRICS será realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2025, no Rio de Janeiro. O BRICS é um grupo econômico de países emergentes, inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China, e posteriormente, pela África do Sul. Nos últimos anos, o grupo expandiu-se para incluir novos membros, como Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Irã, e, mais recentemente, a Indonésia.

É preciso revelar que a Arábia Saudita foi convidada a juntar-se ao grupo econômico em 2023, mas ainda não oficializou sua entrada como o 11º país membro do BRICS. A Arábia Saudita é o líder da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e o príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, poderá ampliar os seus investimentos e comércio exterior com os dez países membros do BRICS.

Já a Argentina foi convidada a ingressar no grupo durante a gestão do ex-presidente Alberto Fernández, na 15ª Cúpula do BRICS, em Johanesburgo, na África do Sul, entre 22 a 24 de agosto de 2023, mas, o presidente argentino Javier Milei não aderiu ao grupo em 22 de dezembro de 2023, após uma carta explicando que não considerava oportuna a incorporarão do país como membro pleno a em 1 de janeiro de 2024.

A presidência rotativa do BRICS, em 2025, está a cargo do Brasil, que tem enfatizado a importância de promover a reforma das instituições de governança mundial (ONU, FMI e Banco Mundial) e fortalecer a cooperação entre os países do Sul Global. A cúpula ocorrerá em um momento de desafios geopolíticos, incluindo tensões com a guerra comercial iniciada pelo presidente americano Donald Trump.

Recentemente, o cessar-fogo entre a Ucrânia e a Rússia por 30 dias é um grande caminho para a paz duradoura na Europa Oriental, proposta liderada pelo presidente Trump ao líder ucraniano Volodymyr Zelensky e ao líder russo Vladimir Putin.

A 17ª Cúpula

Sob a liderança brasileira, o grupo planeja discutir, na 17ª Cúpula do BRICS, uma variedade de temas críticos, tais como: combate à fome e à pobreza; redução das desigualdades; promoção do desenvolvimento sustentável; enfrentamento as mudanças climáticas; avanço da inteligência artificial (IA); e mais empréstimos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para os países emergentes.

A expansão do BRICS também será um dos principais focos da cúpula. A inclusão da Indonésia, oficializada como membro pleno em janeiro de 2025, destaca o interesse crescente de nações emergentes no grupo econômico. No entanto, nem todas as adesões foram bem-sucedidas. Em outubro de 2024, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva vetou a entrada da Venezuela, justificando que o presidente Nicolás Maduro não apresentou resultados eleitorais presidenciais transparentes.

O BRICS almeja a criação de um sistema de pagamentos utilizando moedas dos países membros. Recentemente, o presidente Lula sinalizou que o grupo quer propor a tecnologia da criptomoeda para o comércio exterior entre os dez países membros, com o uso da blockchain, reduzindo a dependência do dólar americano. Mas, o presidente norte-americano Donald Trump já ameaçou aplicar tarifas protecionistas de 100% contra os países do BRICS se isto ocorrer.

Panorama econômico dos 10 membros

Na atualidade, o grupo BRICS representa 36% da superfície terrestre do planeta, 48% da população mundial, 28% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal global, 26% do comércio internacional e 72% das reservas internacionais do mundo.

O BRICS tem se consolidado como uma força econômica global e a entrada de novos membros fortalece ainda mais sua influência mundial, sobretudo no Sul Global. É importante analisar alguns indicadores dos dez países integrantes na atualidade.

 

 

Esses dez países emergentes, juntos, têm PIB nominal de cerca de US$ 30 trilhões, população total de cerca de 4 bilhões de habitantes e reservas internacionais de cerca de US$ 7 trilhões, e, principalmente, buscam ampliar sua influência comercial.

Entre os BRICS+ existem nove países parceiros: Cuba, Uganda, Tailândia, Cazaquistão, Bolívia, Uzbequistão, Malásia, Bielorrússia e Nigéria. Recentemente, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan revelou publicamente grandes interesses da Turquia em ingressar no grupo, sendo um país estratégico geograficamente na Europa e na Ásia.

É preciso explicar que o BRICS Plus inclui os dez países membros do grupo BRICS, mais os nove países parceiros. Portanto, o BRICS, é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, um grupo econômico de grande relevância no cenário global. Recentemente, o grupo expandiu-se para o BRICS Plus, que agora inclui 10 países membros — com a adição do Egito, EAU, Etiópia, Irã e Indonésia — e nove países parceiros estratégicos (Cuba e Bolívia, na América; Uganda e Nigéria, na África; Tailândia, Cazaquistão, Uzbequistão e Malásia, na Ásia; e Bielorrússia, da Europa). Essa ampliação pode ter impactos no comércio agropecuário mundial, criando novas oportunidades no BRICS+ para os exportadores brasileiros, por exemplo.

A possível entrada do México

O presidente Lula convidou o México, juntamente com o Uruguai e a Colômbia, para participarem da 17ª Cúpula. Embora esses países latino-americanos não sejam membros plenos do grupo, o presidente rotativo do BRICS destacou a importância de sua participação para ampliar o diálogo internacional.

A Cúpula do BRICS reunirá líderes de dez países membros e doze países parceiros para discutir temas relevantes ao desenvolvimento sustentável e à cooperação internacional. Além de países convidados, como o México. Hoje, gera um debate interessante sobre as vantagens e desvantagens para a possível entrada do México no BRICS, considerando o contexto econômico e geopolítico vigente.

Vantagens para o México no BRICS

A diversificação das relações econômicas, pois o México tem uma forte dependência dos Estados Unidos, devido ao Tratado México-EUA-Canadá (T-MEC). Participar do BRICS poderá ampliar suas relações comerciais com economias emergentes, reduzindo essa dependência.

O acesso a novos mercados e investimentos em plena Quarta Revolução Industrial. Com economias como China e Índia no grupo, o México poderá atrair investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia, além de fortalecer suas exportações para novos mercados.

O maior papel geopolítico, porque o BRICS busca ser um contraponto à influência ocidental liderada pelos EUA e União Europeia (UE). O México poderá ter mais peso diplomático ao integrar um grupo econômico que defende um mundo multipolar.

E o fortalecimento do peso mexicano. A criação de mecanismos financeiros alternativos ao dólar americano poderá beneficiar a economia mexicana ao reduzir sua vulnerabilidade às flutuações da moeda americana.

Desvantagens para o México no BRICS

A possível tensão com os EUA, vizinho e maior parceiro comercial. O México poderá enfrentar pressões políticas e econômicas ao se aproximar demais do BRICS, especialmente da China e da Rússia, que têm relações tensas com Washington.

Os desafios internos de integração, pois o México já está inserido em diversas alianças regionais, como a Aliança do Pacífico, desde 2012. Uma entrada no BRICS poderá criar conflitos estratégicos e dividir suas prioridades diplomáticas.

As diferenças de modelo econômico vigente. O México tem uma economia mais alinhada com o livre mercado ocidental, enquanto países como China e Rússia têm modelos econômicos fortemente influenciados pelo Estado.

E a falta de um consenso interno. Não há um posicionamento claro dentro do governo da presidenta Claudia Sheinbaum, dos empresários mexicanos e da sociedade mexicana sobre entrar no BRICS. O país latino-americano poderá preferir manter relações com o grupo sem formalizar uma adesão.

O convite para participar da Cúpula do BRICS mostra que há um interesse em aproximar o México do grupo. No entanto, a decisão de ingressar oficialmente dependerá de uma análise cuidadosa dos impactos na relação com os EUA e do equilíbrio entre vantagens comerciais e riscos políticos.

Se o México conseguir manter boas relações com ambos, T-MEC e BRICS, poderá se beneficiar economicamente sem prejudicar sua posição estratégica. Por outro lado, um alinhamento mais forte com o BRICS poderá gerar reações adversas de Washington, o que poderá afetar sua economia altamente integrada com os EUA, mas já sofrendo com as tarifas protecionistas de 25% dos produtos oriundos do México.

Desafios e oportunidades

A 17ª Cúpula do BRICS representa, portanto, uma oportunidade para os países membros reforçarem sua cooperação e influenciarem a agenda global. A expansão do grupo econômico e a inclusão de novos membros, como EAU e Indonésia, por exemplos, demonstram a relevância crescente do BRICS no cenário internacional.

Finalizando, desafios persistem, como a necessidade de equilibrar interesses divergentes e responder a pressões externas, especialmente de potências como China e Índia. Portanto, o sucesso da cúpula dependerá da capacidade dos líderes em promover um diálogo construtivo e implementar ações concretas que beneficiem não apenas os países membros e países parceiros, mas também do Sul Global.

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Livro de Diogo Ramos Coelho: Mundo Fraturado: reflexões sobre a crise da ordem liberal - Resenha de Paulo Roberto de Almeida

 Tendo em vista o debate anunciado pelo autor do livro Mundo Fraturado: Reflexões sobre a Crise da Ordem Liberal (Matrix, 2024), diplomata Diogo Ramos Coelho, promovido pelo IRel-UnB, no dia 4 de abril, sexta-feira, às 15hs (transmissão ao vivo: https://lnkd.in/dXsau3mJ), vou postar abaixo a resenha que efetuei desse livro, ainda não publicada: 

4841. “O mundo fraturado pode ser restaurado?”, Brasília, 5 fevereiro 2025, 3 p. Resenha do livro de Diogo Ramos Coelho: Mundo Fraturado: reflexões sobre a crise da ordem liberal (São Paulo: Matrix, 2024, 312 p.). 

O mundo fraturado pode ser restaurado?

  

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. 

 

Resenha do livro:

Diogo Ramos Coelho,

Mundo Fraturado: reflexões sobre a crise da ordem liberal

São Paulo: Matrix, 2024, 312 p. 

 

        Se havia alguma dúvida quanto à fragmentação da ordem internacional, econômica e política, criada em 1944-45 pelos Estados Unidos, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia a partir de fevereiro de 2022 se encarregou de eliminá-la de forma determinante. Na verdade, a agressão já tinha começado oito anos antes, quando Putin ordenou a invasão e a anexação ilegais da península ucraniana da Crimeia em fevereiro de 2014, ação recebida com sanções moderadas por parte dos principais países do mundo ocidental. Mas, por incrível que possa parecer, o poder constituído e historicamente encarregado de manter o mundo mais ou menos colado nos compromissos multilaterais formulados pela grande potência hegemônica do pós-guerra, os Estados Unidos, se encarregou de fraturar ainda mais a ordem mundial cuidadosamente construída a partir das conferências diplomáticas de Bretton Woods (1944, para a ordem econômica) e de São Francisco (1945, para a ordem política), a partir da nova eleição de Donald Trump como presidente 47 da grande nação líder do Ocidente.

        Não há dúvida, portanto, que o mundo está fraturado – não se sabe ainda, se de modo irremediável –, e pode, a partir de 2025, aprofundar ainda mais esse esgarçamento pleno de tensões entre as grandes potências. Essa nova realidade parece se contrapor à última frase do livro do diplomata Diogo Ramos Coelho, que vale reproduzir ao início desta resenha: “Um mundo fraturado requer reparos – e não golpes que o destruam de modo irrecuperável” (p. 286). Ora, as guerras de agressão de Putin no seu entorno imediato – Georgia desde 2008, tribulações russas na Moldova em torno de 2010, culminando na Ucrânia a partir de 2014 e, sobretudo, 2022, sem perspectiva de cessar-fogo –, assim como as primeiras “iniciativas” provocadoras de Trump, nos seus primeiros dias de governo, representam, justamente, esses golpes que dificultam, ou impossibilitam quaisquer tentativas de “reparos” dessas fraturas.

        Independentemente da frustração que emerge ao final da obra em questão, a análise conduzida por Diogo Coelho ao longo das quatro partes, 18 seções e 15 subseções (na terceira parte) das “reflexões” do autor sobre a “crise da ordem liberal”, oferece um amplo panorama sobre a evolução do sistema internacional, e das relações entre as grandes potências desde o início do século, quando os primeiros sinais dessa fratura passaram a se revelar de modo mais transparente. O mundo saía, justamente, de dez anos de globalização “triunfante”, de unipolaridade arrogante por parte da potência mais do que nunca hegemônica, os EUA. O que emergiu, ao final da última década do século XX, não foi a continuidade da globalização, mas uma desglobalização não negociada ou administrada, pois que o mundo passou a enfrentar uma série de desafios colocados não apenas para as grandes potências, mas para praticamente para todos os atores, pequenos e médios, da comunidade internacional: retorno do nacionalismo, reforço do populismo, contestação das instituições multilaterais, aprofundamento do protecionismo comercial (como na última década do século XIX, começando o declínio da belle époque), um processo de reconcentração da renda (mas bem mais internamente aos países, sobretudo desenvolvidos, do que entre os países, pois que a globalização diminuiu significativamente os níveis de pobreza pré-existente), agravamento dos extremos climáticos, ademais da exacerbação dos desafios militares no contexto de um cenário geopolítico já configurando uma “segunda Guerra Fria” (embora analogias sejam sempre enganadoras). 

        O livro do já experiente jovem diplomata tem início por uma abordagem histórica e conceitual sobre “caos e ordem no sistema internacional” (Parte 1), quando são apresentadas as principais configurações e reconfigurações desse sistema, desde as ordens imperiais anteriores, passando pela nova estrutura (westfaliana) de Estados soberanos, chegando às tentativas de estabelecimento de “ordens internacionais” parciais: desde Viena (1815), indo à quebra do Concerto Europeu, as guerras totais do século XX e o frágil equilíbrio da Guerra Fria, que assistiu, mesmo assim, ao predomínio das economias de mercado e à construção (precária) de uma ordem liberal novamente desafiada em menos de duas décadas.

        As partes 2 e 3 (a mais longa) se ocupam, respectivamente, das “forças de coesão” e das de “dissonância”, sendo que a primeira começa por um exame dos acertos e erros da “tese” de Fukuyama sobre o “fim da história”, e se prolonga no exame, por 60 páginas, dessas primeiras forças: o pensamento iluminista, as instituições internacionais (típicas do multilateralismo contemporâneo), a globalização e as tecnologias de informação e de comunicação. O longo capítulo sobre as “forças de dissonância” (130 páginas) representa uma contrapartida às forças da coesão: as fraturas das ideias, dos regimes e instituições multilaterais, da globalização e das redes tecnológicas de comunicações. 

        A parte 4, finalmente, aborda em 20 páginas, as “consequências de um mundo fraturado”, entre as quais identifica o enfraquecimento relativo do poder hegemônico, a introversão de muitos Estados em suas pequenas questões interiores, os “tabuleiros” existentes de guerras por substituição (Oriente Médio, Ucrânia, Pacífico “chinês”), bem como as diferenças entre a “Guerra Fria 2.0” e a original (1.0), sendo a principal a emergência da China como principal rival estratégico, no lugar de uma Rússia já diminuída, ainda relevante militarmente (p. 273-74). O mundo não é mais feito de países alinhados ou não alinhados, crescendo o espaço para a “formação de parcerias variadas” (p. 275). Também nessa Parte 4, o autor discute os conceitos de “autonomia” e de “soberania”, relevantes no caso brasileiro, ilustrando com os exemplos históricos da era Vargas (equidistância pragmática), da Política Externa Independente, assim como a diplomacia ecumênica, “sem preconceitos ideológicos”.         Finalmente, cabe o registro de que a globalização da fase liberal não se distribuiu de maneira uniforme entre regiões e países. 

        As conclusões retomam a discussão dos temas de ordem e anarquia na sociedade internacional, a não linearidade do processo histórico e as tensões existentes entre as forças de coesão e de dissonância, bem como a difícil e incessante busca de um mundo cosmopolita e humanista, que só pode ser pluralista, tanto quanto possível laico, fundada numa “ordem” que permaneceria aberta a reformas e ajustes (o que remete novamente à última frase da obra, já referida ao início desta resenha). Uma avaliação final confirma as virtudes deste livro, mas também as da capacidade expositiva e analítica do seu autor, de quem eu já havia resenhado o livro anterior: Mundo em crise: a história da crise financeira, seus impactos nas relações internacionais e os atuais desafios (2014). 

        Como já registrado dez anos atrás, tratando da crise financeira e das reações dos governos, o autor considerava que as democracias não tinham sabido realizar as reformas necessárias, em face dos custos políticos e sociais, que atingiam praticamente todos os países: não temos certeza de que elas tenham superado tais impasses, uma vez que a principal democracia prevalecente tampouco parece propensa a defender os valores e princípios de uma ordem democrática, que deveriam ser os seus próprios (mas que parecem ter passado a segundo plano). Não é um bom augúrio...

 

[Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4841, 5 de fevereiro de 2025, 3 p.]

Uma reportagem de 56 páginas, contando como se deu a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia e o papel dos Estados Unidos na parceria com as FFAA da Ucrânia.

A Parceria: A História Secreta da Guerra na Ucrânia - Adam Entous (NYT)

56 Pages

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2025, A Parceria: A História Secreta da Guerra na Ucrânia

sell

Ukraine (History),

European Union external relations,

History of Ukraine,

Russian war in Ukraine

A Parceria: A História Secreta da Guerra na Ucrânia Esta é a história não contada do papel oculto dos Estados Unidos nas operações militares ucranianas contra os exércitos invasores da Rússia. Por Adam Entous Adam Entous conduziu mais de 300 entrevistas ao longo de mais de um ano com autoridades governamentais, militares e de inteligência na Ucrânia, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, Polônia, Bélgica, Letônia, Lituânia, Estônia e Turquia. The New York Times, 29 de março de 2025 https://www.nytimes.com/interactive/2025/03/29/world/europe/us-ukraine-military-war-wiesbaden.html

Arquivo em pdf disponível neste link: 

https://www.academia.edu/128570131/A_Parceria_A_Hist%C3%B3ria_Secreta_da_Guerra_na_Ucr%C3%A2nia_Adam_Entous_NYT_

Carmen Lícia Palazzo demonstra porque é inaceitável o retorno dos autoritários e antiglobalistas ao poder em 2026

Carmen Lícia Palazzo resume a essência de porque a cidadania democrática deve impedir a volta da tropa dos autoritários que já tentaram destroçar não só a democracia no país, como a própria vida de cidadãos durante a pandemia, e no respeito ao bem-estar da população em geral, visto o lamentável registro durante a desgovernança de um psicopata perverso, apoiador da ditadura militar e capaz de elogiar torturadores. (PRA)

Cabe ler com atenção:

Carmen Lícia Palazzo:

“Na época da votação do impeachment da Dilma chamou a atenção de todos que o Bolsonaro, quando votou, dedicou seu voto ao Ustra. A questão não é ter votado a favor do impeachment, muitos votaram e nada tinham de radicais. E aí a discussão já é outra. No entanto, ele inseriu algo que não tinha RELAÇÃO NENHUMA COM O VOTO e o fez como provocação, mostrando que apoiava a tortura. Naquele momento deveria ter ficado muito claro para qualquer pessoa que NENHUM CANDIDATO poderia ser pior do que ele.

Mais adiante, evidenciaram-se as relações de sua família com o que havia de mais baixo e criminoso no Rio de Janeiro. Ainda assim, os que insistiam que ele seria o representante da modernização da Economia e que ele, um político que sempre foi ridiculamente medíocre, além do seu péssimo caráter, continuava a obter apoio de pessoas que se diziam sérias.

O mais surpreendente é que o colocavam como representante da tradicional família cristã, coisa que só de maneira muito desonesta pode ser dita! Será, então, que é isso a tradicional família cristã brasileira? Não as que eu conheço, gente decente, honesta, que atua em trabalhos de caridade, etc. etc. Mas, surpreendentemente, a NARRATIVA "COLOU"!!! E o homem se elegeu.

Quando veio a pandemia, já eleito, suas atitudes, falas e tudo o que fazia junto com assessores igualmente ignóbeis era de caráter criminoso. Demitiu o Mandetta simplesmente porque ele lhe fazia sombra e poderia vir a ser um bom candidato a Presidente. Destruiu o Ministério na Saúde, não apenas colocando pessoas da pior espécie para tratar das vacinas, como também em outras questões. Entregou a um médico fundamentalista religioso que eu sei bem quem, é um cargo de confiança importante que quase acabou com o mínimo que o Brasil tem de proteção às meninas menores de idade, verdadeiras crianças, quando estupradas, no seu direito de fazer aborto. É gente que chegou a justificar, em diversas discussões, que uma garota de 10 anos de idade deveria levar adiante a gravidez! 

Relatar tudo que o Perverso fez, tudo o que ele disse sobre as pessoas que estavam com Covid não caberia neste post, mas todos, absolutamente todos os que estão me lendo, se colocarem a mão na consciência, sabem que NENHUM OUTRO PRESIDENTE (como sempre digo, talvez o também monstruoso Médici, mas eram tempos de ditadura, estou falando em presidente eleito com o voto popular) foi tão PERVERSO, não apenas incompetente, mas PERVERSO quanto o Bolsonaro.

Todos aqueles que atuaram nas manifestações a favor de um golpe sabiam, sim, sobre quem eles queriam colocar, à força, de novo no poder. Havia informação suficiente sobre todas as maldades, sobre todos os crimes do governo que eles apoiavam e que, INSISTO, estavam em um patamar de barbárie MUITO ACIMA de outras iniquidades cometidas por outros políticos.

Não há como passar pano. Não há como encher as redes sociais de firulas intelectualizadas para minimizar as culpas e para insistir na "dureza" do STF. Não fosse o STF, e especialmente o Moraes, tudo acabaria em pizza...

Não param de repetir que Lula foi condenado e está solto. O Lula esteve na cadeia durante 580 dias, 1 ano, sete meses e um dia, ou seja, QUASE DOIS ANOS. O caso do Lula não justifica a anistia da corj4 golpista. Não vou entrar aqui em outras discussões e nem vou dizer o que cansei de ouvir de paranaenses muito qualificados e até mesmo conservadores, sobre um juiz e um procurador que se deslumbraram com os holofotes e, com o seu poder, botaram a perder conquistas da Lava Jato. SIM, isso foi dito e é considerado por pessoas muito qualificadas da área jurídica, que fazem críticas muito sérias às atuações daquele dupla, sem desqualificar a importância de uma Lava Jato.  Portanto, não me venham dar lição de moral falando no caso do Lula. 

Farei posts como este muito bem amparada por pessoas sérias e com as quais converso muito seguido. Entre elas, liberais, conservadores, gente das mais diversas opções ideológicas que são sobretudo, intelectualmente honestas e fazem análises muito  equilibradas. Eu me informo de vários lados e por isso, como interessada em política, tendo aqui muitos jovens que me seguem, alguns recém saídos da adolescência e que começam a conversar sobre estes assuntos, acho importante e de utilidade deixar bem claro o que eu penso e o que pensam muitíssimas pessoas que admiro e que são muito mais competentes do que eu em diversas áreas. Seguidamente compartilho artigos e outros posts que valem leituras atentas.

Nunca fiquei e cima de muro algum. Nunca tive medo de expressar minha opinião. E não nego que estou realmente INDIGNADA que alguns possam minimizar o que de mais horrendo o Brasil já teve em tempos de democracia e justamente o de mais horrendo tem diversos nomes e sobrenomes. E eles não são IGUAIS a todos os políticos ruins ou até detestáveis que andam por aí. SÃO, SIM, PIORES porque imensamente mais CRUÉIS até em relação às vidas humanas.

Carmen Lícia Palazzo.

Brasília, 31 de março de 2025.

(observemos a data de hoje e a de amanhã, muito atentos!)”

Políticas Públicas no Brasil: relação de trabalhos - Paulo Roberto de Almeida

 Políticas Públicas no Brasil: relação de trabalhos  

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Relação de todos os trabalhos se submetendo exclusivamente a esse conceito, no formato direto, ou seja, sem considerar aqueles que trataram do assunto ou da temática geral ou particular, mas não foram referidos explicitamente sob esse substantivo e seu adjetivo. 

 

        Acabo de ser apresentado a um livro coletivo publicado recentemente, cujo título é, justamente, Políticas Públicas no Brasil: avanços e desafios, cuja ficha e relação de autores e editores foi objeto de uma postagem em meu blog Diplomatizzando (neste link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/04/livro-politicas-publicas-no-brasil.html). A temática sempre me foi atraente, tanto que pensei em fazer, depois de meu doutoramento em sociologia política, um outro sobre esse campo específico de estudos, chegando inclusive a elaborar um projeto a esse respeito, cuja ficha transcrevo a seguir: 

214. “O Estado do Progresso e o Progresso do Estado: Liberalismo e Intervencionismo no Desenvolvimento Brasileiro”, Montevidéu, 27 outubro 1991, 19 p. Projeto de trabalho sobre os modelos de políticas públicas implementadas historicamente no Brasil. Não desenvolvido. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/128566694/214_O_Estado_do_Progresso_e_o_Progresso_do_Estado_projeto_1991_).

 

Repassei então minha lista de trabalhos, e o fato é que eu continuei a trabalhar nesse campo, mais enfaticamente através de aulas de Economia Política no quadro do programa de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub, durante muitos anos, tendo ainda escrito artigos e notas, embora aleatoriamente, nessa temática. Decidi então alinhar as fichas de trabalhos que registraram explicitamente esse conceito, descurando, portanto, muitos outros que porventura abordem o assunto com maior ou menos profundidade, mas que não tiveram, no título ou na ficha descritiva essas duas palavrinhas alinhadas. Talvez eu possa me ocupar novamente do assunto, sempre atual, pois ele está no cerne da governança e no desafio da boa governança no Brasil.

 

527. “A dimensão econômica das transformações mundiais”, Brasília, 19 maio 1996, 19 p. Texto-guia para servir de suporte a palestra proferida no curso de especialização da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Proferida em 20 de maio de 1996. Elaborado com base em texto inicial de 30 de abril (4 pp), revisto e ampliado em 08.05, sobre a agenda econômico-financeira da diplomacia brasileira.

(...)

Ver a relação completa neste link de Academia.edu: 

 https://www.academia.edu/128566795/4885_Politicas_Publicas_no_Brasil_relacao_de_trabalhos_2025_

Livro: Políticas Públicas no Brasil: Avanços e Desafios: Benjamin Miranda Tabak, Bernardo Oliveira Buta, Débora Cristina Soares Santos; Julio Cesar de Aguiar (eds) (2025)

Políticas Públicas no Brasil: Avanços e Desafios (2025)

por Benjamin Miranda Tabak (Editor), Bernardo Oliveira Buta (Editor), & 2 mais

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O livro aborda a diversidade e a complexidade das políticas públicas brasileiras, oferecendo uma análise crítica dos desafios e avanços institucionais que moldam o desenvolvimento social e econômico do país. Com capítulos que tratam de temas como gênero, segurança, educação, inclusão social, tecnologia e saúde indígena, a obra combina métodos empíricos e documentais para oferecer uma visão abrangente. Destaques incluem a análise da perspectiva de gênero no sistema judicial, o uso de inteligência artificial no Judiciário, a política de busca por pessoas desaparecidas, câmeras corporais na segurança pública e a influência de organismos internacionais na educação básica. O livro também explora questões de financiamento de políticas infantojuvenis, renúncia de receitas tributárias, publicidade de alimentos ultraprocessados e a saúde indígena, entre outros. Resultado de uma colaboração entre pesquisadores de instituições renomadas como FGV, Fiocruz e USP, esta obra é essencial para acadêmicos, gestores públicos e interessados no campo das políticas públicas. Financiado pela CAPES e coordenado pelo Laboratório Experimental de Políticas Públicas da FGV, o livro oferece insights inovadores e práticos para fortalecer as ações governamentais no Brasil.

ORGANIZADORES: Benjamin Miranda Tabak; Bernardo Oliveira Buta; Débora Cristina Soares Santos; Julio Cesar de Aguiar

AUTORES: Ayla Christina Alves dos Santos; Benjamin Miranda Tabak; Camila Henning Salmoria; Débora Cristina Soares Santos; Diego Agostinho Calixto; Eric Rodrigues de Sales; Gabriel Belchior Navarro; Hadassah Laís de Sousa Santana; Ismael Deus Marques; Jacinta de Fatima Sena da Silva; James Frade Araujo; João Marcos Moreira Teixeira; Julio Cesar de Aguiar; Kettilly Ingrid de Queiroz; Layla Maria de Sousa Santos; Lizandro Lui; Marcus Vinícius Pereira Júnior; Roberta de Freitas Campos; Vander Mendes Lucas; Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos

• Arraes Editores; 1ª edição (7 março 2025)
• Idioma ‏ : ‎ Português
• Capa comum ‏ : ‎ 273 páginas
• ISBN-10 ‏ : ‎ 6559294897
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6559294893

A laicidade na França: estrita separação da religiao do Estado - Walmyr Buzatto

 É OU NÃO É PARA SE APAIXONAR POR ESTE PAÍS?

Hoje fui buscar meu neto mais velho na escola maternal. Enquanto esperava, notei uma placa muito interessante no saguão de entrada que não tinha percebido ainda, e tirei uma foto dela (na parede oposta havia outra com a famosa tríade "Liberté, Égalité, Fraternité').  Segue a tradução de cada um dos balões.

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CARTA DA LAICIDADE NA ESCOLA

A Nação confia à Escola a missão de compartilhar com os alunos os valores da República.

• • A REPÚBLICA É LAICA ••

1 - A França é uma república indivisível, laica, democrática e social. Ela garante a igualdade perante a lei, em todo o seu território, de todos os cidadãos. Ela respeita todas as crenças.

2 - A República laica organiza a separação das religiões e do Estado. O Estado é neutro em relação às convicções religiosas ou espirituais. Não há religião estatal.

3 - A laicidade garante a liberdade de consciência a todos.

Todos são livres para acreditar ou não acreditar.

Permite a livre expressão de suas convicções, respeitando as dos outros e dentro dos limites da ordem pública.

4 - A laicidade permite o exercício da cidadania, conciliando a liberdade de cada um com a igualdade e a fraternidade de todos na preocupação do interesse geral.

5 - A República garante nas escolas o respeito por cada um desses princípios.

• • A ESCOLA É LAICA ..

6 - A laicidade da Escola oferece aos alunos as condições para forjar sua personalidade, exercer seu livre arbítrio e aprender a cidadania. Ela os protege de qualquer proselitismo e de qualquer pressão que os impeça de fazer suas próprias escolhas.

7 - A laicidade garante aos alunos acesso a uma cultura comum e compartilhada.

8 - A laicidade permite o exercício da liberdade de expressão dos alunos dentro dos limites do bom funcionamento da Escola, bem como do respeito pelos valores republicanos e pelo pluralismo das convicções.

9 -A laicidade implica a rejeição de toda a violência e discriminação, garante a igualdade entre meninas e meninos e baseia-se em uma cultura de respeito e compreensão do outro.

10 - Cabe a todos os funcionários transmitir aos alunos o significado e o valor da laicidade, bem como outros princípios fundamentais da República. Eles garantem sua aplicação no ambiente escolar.

É responsabilidade deles levar este regulamento ao conhecimento dos pais dos alunos.

11 - Os funcionários têm um dever de estrita neutralidade: eles não devem manifestar suas convicções políticas ou religiosas no exercício de suas funções.

12 - Os ensinamentos são laicos. Para garantir aos alunos a abertura mais objetiva possível à diversidade das visões de mundo, bem como à extensão e precisão do conhecimento, nenhuma disciplina é a priori excluída do questionamento científico e pedagógico.

Nenhum aluno pode invocar uma crença religiosa ou política para contestar o direito de um professor de abordar uma questão sobre o currículo.

13 - Ninguém poderá usar sua filiação religiosa como pretexto para se recusar a cumprir as regras aplicáveis ​​na Escola da República.

14 - Nas escolas públicas, as regras de vida nas diferentes áreas, especificadas no regulamento interno, respeitam a laicidade. É proibido o uso de placas ou roupas que demonstrem ostensivamente a filiação religiosa pelos alunos.

15 - Por meio de seus pensamentos e atividades, os alunos contribuem para dar vida à laicidade dentro de seu estabelecimento.

Uma declaração aberta de OPOSIÇÃO à planejada viagem do presidente Lula à Rússia de Putin em 8 de maio - Paulo Roberto de Almeida

Uma declaração aberta de OPOSIÇÃO à planejada viagem do presidente Lula à Rússia de Putin em 8 de maio

Paulo Roberto de Almeida

        Assim que o atual presidente russo (na verdade um ditador, tendo eliminado todos os seus críticos e um grande opositor em duas “eleições”), Vladimir Putin, anunciou sua intenção de comemorar os 80 anos do final do que o stalinismo chamou de “Grande Guerra Patriótica”, em 8 de maio de 1945, o presidente Lula anunciou entusiasticamente sua presença nessas comemorações. 

        Pois bem, eu, Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira aposentado, leitor de história, mas sobretudo um cidadão preocupado com as credenciais democráticas do Brasil, com os valores e princípios de nossa diplomacia, baseados no estrito respeito ao Direito Internacional, declaro minha oposição veemente a tal participação, por motivos que são muito claros a todos os que conhecem não só a história da IIGM, mas sobretudo o atual desrespeito do ditador russo pela Carta da ONU, assim como às regras mais elementares do Direito Internacional e do Direito Humanitário. 

        A “Grande Guerra Patriótica” só começou em 1941, mas seu início foi justamente permitido pela aliança espúria da URSS com a Alemanha nazista, em agosto de 1939, o que se traduziu no estraçalhamento da Polônia uma semana depois. Durante quase três anos a URSS subsidiou fartamente a Alemanha hitlerista com alimentos, combustíveis e equipamentos, o que lhe permitiu atacar militarmente as democracias da Europa Ocidental. 

        Putin é um criminoso de guerra, com apreensão ordenada pelo TPI (do qual o Brasil é membro), por crimes contra a humanidade, como o sequestro de milhares de crianças e jovens da Ucrânia ilegalmente invadida, enviadas forçosamente à Rússia.

        Nem mesmo o Estado Novo, de notórias simpatias fascistas, reconheceu, em 1939, a usurpação violenta de um Estado, a Polônia, com o qual tínhamos relações diplomáticas, assim como não reconheceu, em 1940, a invasão e a anexação ilegais dos três Estados bálticos, com os quais também tínhamos relações, para recordar a solidez de nossa doutrina diplomática, aparentemente desprezada pelo atual governo brasileiro.

        Com base nesse histórico, mas sobretudo em atendimento a critérios básicos de estrito respeito ao Direito Internacional, cujos princípios fundamentais estão consagrados como cláusulas de relações internacionais em nossa Constituição de 1988, reafirmo minha oposição e total contrariedade pessoal (mas certo de interpretar os sentimentos da maioria da população brasileira), a que o presidente do Brasil participe de um evento destinado a legitimar um dirigente que violou a Carta da ONU, que todo presidente brasileiro está cingido a respeitar e defender, consoante nossas tradições jurídicas e princípios de nossa doutrina diplomática. Sua presença em Moscou afrontaria um histórico de respeito ao Direito Internacional que sequer as ditaduras de 1937 e de 1964 ousaram desmentir.

 

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 1/04/2025

Debate "Um Mundo Fraturado: Transformações da Ordem Global e Seus Desafios", livro de Diogo Coelho

Reposto convite de Diogo Coelho para um debate sobre seu livro, do qual fiz uma resenha, que vou disponibilizar neste espaço. PRA

“Pessoal, estou muito feliz em convidar vocês para o debate "Um Mundo Fraturado: Transformações da Ordem Global e Seus Desafios", organizado pelo Center for Global Studies - University of Brasilia, que será transmitido ao vivo no dia 4 de abril, próxima sexta-feira, às 15h, no YouTube e pelo canal do curso.

É impossível ignorar como a ascensão do nacional-populismo, a crise das instituições multilaterais, a novas barreiras impostas ao comércio internacional e as mudanças tecnológicas estão impactando o equilíbrio de poder global. Vamos conversar sobre o que essas transformações significam e o que podemos esperar do futuro das relações internacionais.

Vou compartilhar algumas das minhas reflexões do livro "Mundo Fraturado: Reflexões sobre a Crise da Ordem Liberal" (Matrix, 2024) e debater como podemos entender melhor esses desafios e possibilidades em um cenário cada vez mais fragmentado.

Data: 4 de abril, sexta-feira

Horário: 15h

Transmissão ao vivo: https://lnkd.in/dXsau3mJ

Inscrição para certificado: https://lnkd.in/dxjSMyXx

Livro disponível: https://bit.ly/3DZsR4A

Será um prazer contar com a presença de vocês para essa troca de ideias!”