1746) Le Bresil, a 11 euros...

Hoje uma livraria francesa me ofereceu um livro meu, em condições muito facilitadas. Quase me vi tentado a comprar:

Une histoire du Brésil. Pour comprendre le Brésil contemporain
Fiche produit:
Une histoire du Brésil. Pour comprendre le Brésil contempora..
Paulo-Roberto de Almeida

Le Brésil a fêté en 2000 ses cinq premiers siècles d'existence...

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Le Brésil a fêté en 2000 ses cinq premiers siècles d'existence.
Il arrive à une certaine maturité économique : la puissance et la diversification de son industrie et la compétitivité de son agribusiness, en sont des signes manifestes.
La stabilité démocratique a été confirmée par l'éviction d'un président, en 1992, en conformité avec les règles constitutionnelles.
Le pays rencontre néanmoins des problèmes sociaux dont les origines plongent, pour certains, leurs racines dans le passé colonial et esclavagiste.
Ce livre présente l'itinéraire de 500 ans de formation et d'évolution de la société brésilienne.
Le contexte régional ainsi que la politique internationale du Brésil sont aussi mis en évidence dans ce texte fluide et vif, signé par deux des spécialistes connus de l'histoire et de la diplomatie brésiliennes.
Caractéristiques Une histoire du Brésil. Pour comprendre le Brésil contemporain

* ISBN : 2-7475-1453-6
* Collection : Horizons Amériques Latines
* Format : Broché
* Auteur : Paulo-Roberto de Almeida
* Editeur : L'Harmattan
* Etat : Neuf
* Date de parution : 2002-07-22
* Langue : Français

1745) O Estado brasileiro é o principal fora-da-lei...

Isso eu já sabia, tanto que comecei uma série, que parou por falta de tempo, mas que pretendo retomar, como indico ao final.
Quando se fala de Estado, na verdade, se está falando de governo, e de homens no governo, ou que são muito ignorantes (e não dispõem de assessoria adequada), ou agem de má-fé (o que é mais provável), na base do "se colar, colou": ou seja, "vamos fazer o que queremos, e se ninguém chiar ou protestar, a coisa passa..."
Por essa e ourtas o STF está abarrotado de casos contra o governo, ou contra o Estado, como preferirem.
Vejamos esta matéria da revista Exame:

DE CADA 100 LEIS, 41 SÃO INCONSTITUCIONAIS
Márcio Chaer
Revista Exame, 22/10/2004

Estudo mostra que, de cada 100 leis que chegam ao Supremo, 41 são inconstitucionais

(Extrato da matéria)
EXAME Desrespeitar a Constituição Federal virou moda no Brasil. Prefeitos, deputados, governadores, o Congresso e até o presidente da República -- todos têm seu quinhão de culpa nesse terreno. Eis as conclusões de um levantamento feito por EXAME para avaliar o índice de inconstitucionalidade das leis brasileiras. São números de assombrar. De cada 100 leis analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nada menos que 41 são consideradas inconstitucionais. Na Alemanha, apenas três entre 100 leis analisadas pela Corte Constitucional desrespeitam a Constituição.

Por que tantas leis inconstitucionais são criadas? Parte da explicação está na má-fé de alguns governantes. Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, lembra que o governo edita leis mesmo quando sabe que elas são inconstitucionais -- hábito recorrente no campo tributário. Como apenas uma pequena parte das pessoas procura a Justiça e as demais continuam arrecadando, o governo ganha. "Até que o Supremo julgue a Ação de Inconstitucionalidade que beneficie a todos, o governo já terminou", diz. "O esqueleto fica para a gestão seguinte."

Outra explicação para um volume tão elevado de leis inconstitucionais é a ignorância em relação ao que pode ser feito sem ferir a norma jurídica. "Há uma enorme incompetência de quem tem o dever de conhecer a Constituição", diz o secretário-geral da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. "Não há atenuantes para a enorme freqüência com que os erros acontecem." O maior de todos os problemas, no entanto, é ela, a própria Constituição Federal. Com 250 artigos que regulam quase todos os aspectos da vida nacional, a Carta brasileira é enorme segundo qualquer parâmetro. Cumpri-la à risca é um desafio e tanto, mesmo para governantes honestos, bem-intencionados e competentes. Além de detalhista, analítico e prolixo, o texto contém artigos que se confrontam com outros, de tal sorte que obedecer a um deles implica necessariamente afrontar o outro. Para complicar, a Constituição está sempre mudando. Desde 1988, já foram aprovadas 44 reformas na Carta -- média de uma mudança a cada quatro meses. "Com uma Constituição dessas, são muito grandes as chances de existir conflitos", diz Gandra Martins Filho. "Se ela se limitasse a definir princípios gerais, como a Carta americana, efetivamente haveria maior liberdade de ação do legislador", afirma.

Um Brasil inconstitucional
De cada 100 leis analisadas pelo Supremo Tribunal Federal, 41 ferem a Constituição. Foram considerados inconstitucionais pela Justiça:
82% das leis municipais criadas no estado de São Paulo
77% das leis municipais criadas no estado de Minas Gerais
56% dos atos dos Tribunais em todo o país
51% das leis feitas pelos estados brasileiros
19% das leis saídas do Congresso e da Presidência

Fonte: Consultor Jurídico

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Falando em meus trabalhos sobre a questão, eles estão incompletos, mas pretendo retomar:

1829. “Autobiografia de um fora-da-lei: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Esquema do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa, em 58 capítulos. A ser desenvolvido gradualmente, de preferência um capítulo por semana, para Via Política.

1826. “Autobiografia de um fora-da-lei, 1: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 19 outubro 2007, 3 p. Revisão: 27.10.07. Introdução, sob forma de “prefácio”, a um ensaio histórico-político, que pode tornar-se um livro verdadeiro, sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa. Via Política (29.10.2007). Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 78; novembro 2007).

1831. “Autobiografia de um fora-da-lei, 2 (uma história do Estado brasileiro); Uma questão de método: como o Estado pode escrever sua própria biografia?”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Segundo capítulo do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, sobre a natureza do discurso e a identidade de quem escreve. Via Política (4.11.2007).

À suivre (cobrem-me...)

1744) Terrorismo islamico: onde estao os lideres religiosos???

Eu me pergunto o que os líderes religiosos teriam a dizer de pessoas ou movimentos que, após atacar inocentes ou funcionários públicos e militares em diferentes locais, ainda concebem a ideia viciosa de acabar de matar os feridos e o pessoal dos serviços médicos no próprio hospital de atendimento de feridos.
Eu nunca leio, ouço, constato líderes religiosos condenando, em nome do Islã, esse tipo de ataque particularmente covarde...

Bombings kill 30 in Iraq
3.03.2010

Top story: A triple suicide bombing hit the Iraqi city of Baquba today, killing at least 30 people and raising tensions ahead of this weekend's elections. Two bombings hit government buildings this morning, then a third bomber rode in a ambulance to the city hospital where he blew himself up as wounded began to arrive, causing most of the casualties. No group has claimed responsibility but it is reminiscent of attacks by al Qaeda in Iraq.

1743) Soviet penetration of Brazil (é o caso de se dizer...)

Na verdade, se trata do trabalho de inteligência dos serviços de espionagem soviéticos envolvendo o Brasil, tal como pode ser lido neste livro, que revela apenas uma parte, pequena provavelmente, desse mundo obscuro.
Limito-me a transcrever a informação pertinene ao Brasil contida no livro, sem comentários no momento.

ANDREW, CHRISTOPHER & MITROKHIN, VASILI:
The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World
New York: Basic Books, 2005.

Brazil: 89, 96, 104-107; 477
Brasilia KGB Residence: 105-106

p. 96: (1976):
“Among the DGI operations in Angola carried out to assist the KGB was a penetration of the Brazilian Embassy to obtain intelligence on its cipher system. A technical specialist from the Sixteenth (SIGINT, intelligence derived from interception and analysis of signals) Directorate flew out from Moscow with equipment which enabled a DGI agent to photograph the wiring of the embassy’s Swiss-made TS-803 cipher machine.”(33)
(Note 33, p. 519: “k-22, 150. The DGI carried out a similar operation , at the request of the KGB, aginast the Venezuelan Embassy in Havana.”)
[k stands for “k series: handwritten notebooks containing notes on individual KGB files”, p. 595, on Bibliography, 1. Mitrokhin Archive]

p. 105:
“For most of its existence, the military regime which held power from 1964 to 1985 made Brazil a relatively hostile environment for KGB operations. There was little prospect during the 1970s either of acquiring confidential contacts within government, as in Argentina and Peru, or of finding contacts with direct access to the President, as in Mexico. The KGB’s best intelligence on Brazil probably came from its increasing ability to intercept Brazil’s diplomatic traffic. By 1979 the radio-intercept post (codenamed KLEN) in the Brasilia residency was able to intercept 19,000 coded cables sent and received by the Foreign Ministry as well as approximately 2,000 other classified official communications”(67)
(Note 67, p. 520: “k-22, 128. “Since Mitrokhin had no access to the KGB Sixteenth (SIGINT) Directorate, he was unable to note the contents of any decrypts.”)

“SIGINT enabled the Center to monitor some of the activities of probably its most important Brazilian agent, codenamed IZOT, who was recruited while serving as Brazilian ambassador in the Soviet bloc.(68)
(Note 68, p. 521: “IZOT is the highest-ranking Brazilian agent identified in the files noted by Mitrokhin. He provided recruitment leads on three fellow diplomats, including the ambassador of a NATO country in Prague. IZOT had himself been talent-spotted for the KGB by another Brazilian ambassador, an agent codenamed ALEKS; k-22, 235-7”)

“As well as providing intelligence and recruitment leads to three other diplomats, IZOT also on occasion included in his reports information (probably disinformation) provided by the KGB. Assessed by the KGB as ‘adhering to na Anti-American line and liberal views concerning the development of a bourgeois society’, IZOT was a paid agent. His remuneration, however, took a variety of forms, including in 1976 a silver service valued by the Centre at 513 rubles. The Centre has increasing doubts about IZOT’s reliability. On one occasion it believed that he was guilty of ‘outright deception’, claiming to have passed on information provided by the KGB to his Fioreign Ministry when his decrypted cables showed that he had not done so.” (69)”
(Note 69, p. 521: “k-22, 235-7; k-8, 551.)
(...)

p. 106:
“Despite hard-line opposition, Figueiredo issued an amnesty for most of Brazil’s remaining political exiles, including Prestes and other leading Communists.”(72)
(Note 72, p. 521: "In May 1980 Prestes was succeded as a leader of the Brazilian Communist Party by Giocondo Dias. In December Dias sent his thanks to Moscow, via the Brasilia residency, for allowing him, likek his predecessor, to nominate Party members for free visits to Soviet sanatoria and holiday homes; k-26, 339”)

p. 106:
“In the spring of 1980 a Soviet parliamentary delegation headed by Edwrd Shevardnadze, then a candidate (non-voting) member of the Politburo, visited Brasilia. Unknown to their hosts, the plane (Special Flight L-62) carried new radio interception equipment to improve the performance of the residency’s SIGINT station, and took the old equipment with it when it left. (...) (74)
(Note 74, p. 521: “k-22, 1, 3”)

[End of transcriptions related to Brazil]

ANDREW, CHRISTOPHER & MITROKHIN, VASILI. The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World (New York: Basic Books, 2005).

See also, by the same authors: The Sword and the Shield: The Mitrokhin Archive and the Secret History of the KGB.

1742) Works by P.R. Almeida, in English, French and Spanish

A selection of works in English, in French, and Spanish
by Paulo Roberto de Almeida
Up to date: March 3rd, 2010

2060. “Brasil y su Política Exterior: una intervista periodistica”
Brasilia, 12 novembro 2009, 2 p. Respostas a questões da jornalista Carolina Pezoa Ascuí, La Nación, Chile - Sección Internacional. Postado no blog Diplomatizzando (03.03.2010).

2043. “Entretien sur le président Lula”
Brasília, 9 setembro 2009, 8 p. Respostas a questionário da revista de negócios francesa Décideurs. Versão completa colocada no Blog Textos PRA (17.09.2009; link: http://textospra.blogspot.com/2009/09/518-entrevista-revistda-francesa-sobre.html). Versão resumida publicada na revista Décideurs, reproduzida no Blog Diplomatizzando(17.09.2009). Entrevista publicada sob o título “Lula: orateur par excellence”, Décideurs: Stratégie Finance Droit (Paris: n. 109, octobre 2009, p. 13; ISSN: 1764-6774). Relação de Publicados n. 930.

2028. “The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view”
Brasília, July 23, 2009, 8 p. Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal. Divulgado no blog Diplomatizzando (22.11.2009).

2023. “Non-Intervention: a political concept, in a legal wrap: a historical and juridical appraisal of the Brazilian doctrine and practice”
Brasília, 8 Julho 2009, 17 p. (7.090 palavras). Ensaio sobre o conceito em causa, para informar escritório britânico de advocacia. Blog Textos PRA (03.03.2010).

2020. “Le Brésil à deux moments de la globalisation capitaliste et à un siècle de distance (1909-2009)”
Brasília, 30 junho 2009, 25 p. Trabalho apresentado para o International Symposium “Inequalities in the World System: Political Science, Philosophy, Law”; São Paulo, 3-6 de setembro de 2009; Cebrap. Blog Textos PRA (03.03.2010).

2008. “Financial Architecture of the Post-Crisis World: Efficiency of Solutions”
Brasília, 22 maio 2009, 7 p. Answers to questions presented by researcher from the Post-Crisis World Institute Foundation, Moscou (Michael Mizhinski). Blog Diplomatizzando (03.03.2010).

1999. “The share of the United States and Brazil in the modern civilization: A centennial homage to Joaquim Nabuco’s commencement speech of 1909”
Urbana, 23 abril 2009, 15 p. Paper presented at the Symposium: Nabuco and Madison: A Centennial Celebration (Madison, WI: University of Wisconsin, April 24-25, 2009); Available at link.

1996. “Brazil’s role in South America and in the global arena”
Urbana, Illinois, 13 abril 2009, 7 p. Answers to questions presented by a M.A. Candidate 2010 of the Latin American & Hemispheric Studies Elliott School of International Affairs - George Washington University. Blog Diplomatizzando (13.04.2009).

1983. “Mercosur-European Union Cooperation: A case study on the effects of EU activities and cooperation with Mercosur on regional democracy building”
Brasília, 2 fevereiro 2009, 26 p. Paper prepared for a Project of International IDEA to map out and analyze the perceptions on the European Union as an actor in democracy building, as seen from the EU's partner regions. Blog Textos PRA (03.03.2010).

1950. “Les Brics et l’économie brésilienne : Interview pour la Chaire des Amériques – Université Paris I”
Brasília, 11 novembro 2008, 6 p. Respostas a questionário colocado por Vincent Paes, assistente da Chaire Amériques-Université de Paris I, para divulgação online. Divulgado em 25.11.2008, nos seguintes links: (a) Brics; (b) Brésil.

1942. “La puissance américaine vue d'Amérique Latine”
Brasília, 21 outubro 2008, 2 p. Interview à Radio France Culture, journaliste Thierry Garcin (Paris: émission le 29.10.2008, à 7h15, 10 minutes).

1902. “Brazil in the world context, at the first decade of the 21th century: regional leadership and strategies for its integration into the world economy”
Rio de Janeiro, 26 junho 2008, 22 p. Essay for the volume edited by Joám Evans Pim (president IGESIP, Corunha; www.igesip.org; Editor Strategic Evaluation), on Brazilian Defense Policy: Current Trends and Regional Implications. In: Joam Evans (org.), Brazilian Defence Policies: Current Trends and Regional Implications (London: Dunkling Books, 2009, 251 p.; ISBN: 978-0-9563478-0-0; link to book), p. 11-26. Relação de Publicados n. 935.

1900. “Brazil: Mileposts to Responsible Stakeholdership”
Brasília-Tóquio, 24 junho 2008, 53 p. Joint text, written with Miguel Diaz, for the project “Mileposts to Responsible Stakeholdership” of the Stanley Foundation; presented by Miguel Diaz in a Washington meeting (July 8, 2008) and published at the website of the Project “Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World” (November 3rd, 2008), under the title: “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, by Miguel Diaz and Paulo Roberto Almeida, with a reaction by Georges D. Landau (Muscatine, IA: The Stanley Foundation, Working Paper, November 2008, 24 p.; link). Published in book form as: “Brazil's Candidacy for Major Power Status”, with Miguel Diaz. In: Michael Schiffer and David Shorr (Eds.). Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World (Lanham, MD: Lexington Books, 2009, 328p.; Co-published with: The Stanley Foundation; ISBN Cloth: 978-0-7391-3543-3; $85.00; ISBN Paper: 978-0-7391-3544-0; $32.95; p. 225-250). Link. Relação de Publicados n. 897.

1890. “Brazil and the G8 Heiligendamm Process”
Brasília-Rio de Janeiro, 18 maio 2008, 31 p. Paper preparado em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do CEBRI para publicação do Centre for International Governance Innovation - CIGI, do Canadá. Publicado in Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz, Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process. Waterloo, Canada: Wilfrid Laurier University Press, Studies in International Governance Series, October 2008, p. 137-161; ISBN: 978-1-55458–057-6. © 2008 The Centre for International Governance Innovation (CIGI) and Wilfrid Laurier University Press; Available).

1871. “Convergence and divergence in historical perspective: Regions and countries and their differing paths and rhythms towards sustainable integration into the world economy”
Brasília, 15 março 2008, 15 p. Opening Lecture at the 8th World Congress of RSAI: Regional Science Association International. Feita na FEA-USP (São Paulo, 17 março 2008). Preparado PowerPoint com imagens.

1868. “Brazil’s Integration into Global Governance: The rise of the Outreach-5 countries to a G-8 (plus) status”
Brasília, 9 março 2008, 29 p. Versão em inglês, ampliada, em colaboração com Denise Gregory, Diretora Executiva do Cebri. Draft paper prepared for the project Dialogue on Global Governance with the “Outreach” countries - Konrad Adenauer Stiftung, para apresentação em seminário no Cebri, Rio de Janeiro, em 4 de abril. Publicado, como “Brazil”, no volume: Growth and Responsibility: The positioning of emerging powers in the global governance system (Berlin: Konrad Adenauer Stiftung, 2009, 126 p.; ISBN: 978-3-940955-45-6; p. 11-30; link). Trabalhos publicados n. 887.

1859. “Questionnaire on the G8 Summit Reform Process”
Brasília, 12 fevereiro 2008, 3 p. Answers and comments to a questionnaire on the Heiligendam Process (expansion of G-8 countries to the outreach 5) and global governance reform, presented by Prof. Colin I. Bradford, Jr. (Brookings Institution, Washington, and Centre for International Governance Innovation (CIGI), Waterloo, Canada).

1856. “Brazil and Global Governance”
Brasília, 30 janeiro 2008, 17 p. Colaboração a trabalho a ser apresentado pelo CEBRI para centro de estudos do Canadá (Centre for International Governance Innovation - CIGI).

1811. “The Foreign Policy of Brazil under Lula: Regional and global diplomatic strategies”
Brasília, 30 setembro 2007, 25 p. Published as “Lula’s Foreign Policy: Regional and Global Strategies”, chap. 9, In Werner Baer and Joseph Love (eds.), Brazil under Lula (New York: Palgrave-Macmillan, 2009, 326 p.; ISBN: 970-0-230-60816-0; p. 167-183; link). Publicados n. 811.

1748. “Brazil as a regional player and as an emerging global power: Foreign policy strategies and the impact on the new international order”
Versão reduzida em inglês para publicação pela FES-SWP, dia 7.07.07; publicado sob a forma de Briefing Paper, series Dialogue on Globalization (Berlin: Friedrich Ebert Stiftung, July 2007; link). Publicados n. 780bis.

(not complete...)