Minha Declaração de Voto: em quem não vou votar... - Paulo R. Almeida

Minha Declaração de Voto: em quem não vou votar...

Paulo Roberto Almeida

Vou voltar a um assunto do qual eu preferia não me ocupar: as próximas eleições, em segundo turno, de 31 de outubro. Não para declarar o meu voto em favor de um dos dois candidatos, mas para retomar a mensagem que eu já havia delineado uma primeira vez neste texto: “Declaração de voto: dez pequenas regras contrarianistas”, Espaço Acadêmico (ano 10, n. 112, setembro 2010, p. 80-87; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/11010/5972). Ou seja, eu declaro peremptoriamente que não tenho candidato, no sentido em que não me julgo representado ou identificado com nenhuma das propostas que estão sendo oferecidas pelos dois candidatos restantes. Sou por demais independente e contestador desse status quo “estagnacionista” no Brasil para me encantar com a visão do mundo e com os projetos estatizantes e dirigistas de cada um deles.

Mas tenho, sim, minhas preocupações, que tenho expressado aqui em caráter parcial e fragmentado, “pílulas de pensamento” que não chegam a constituir exatamente uma proposta coerente (tanto porque não me julgo homem de partido e não tenho por que ficar fazendo publicidade de propostas políticas). Por isso mesmo vou repetir o mesmo procedimento seguido da vez anterior, e dizer em quem, ou em quais propostas não vou votar, pois as encontro especialmente negativas do ponto de vista da democracia, dos direitos humanos, das liberdades em geral no Brasil, além e acima das medidas de caráter econômico que possam ser implementadas por um ou outro dos candidatos eleitos.

Sim, tenho quase certeza de que as políticas econômicas não tendem a diferir muito entre si e representarão, na verdade, uma continuidade do que já temos. Claro, num caso temos a gastança compulsiva daqueles que acreditam no Estado, que acham que só o Estado pode fazer “justiça social”, e no outro temos um pouco mais, mas apenas um pouco mais, de responsabilidade fiscal, com uma visão mais mercadista ou menos intrusiva do papel do Estado na vida econômica. Isso pode fazer uma grande diferença no médio e longo prazo, embora seja menos relevante no horizonte de 4 anos, mas pode sim ser impactante dependendo das decisões que serão tomadas na próxima administração.

O que me separa de um deles, portanto, não é bem a economia, mas a política, ou mais exatamente os valores que devem guiar a atividade política e a chamada governança, com seus reflexos na vida de todos e cada um de nós, em termos de ética na vida pública, nos negócios, na gestão governamental, no tratamento dos meios de comunicação e coisas assim. Acho que não preciso me estender demasiado pois os leitores que frequentam este espaço são suficientemente inteligentes para saber do que estou falando e o que pretendo dizer, sem precisar expressar com todas as letras.

Acredito, sim, que o Brasil corre um grande perigo: o do retrocesso nessas práticas que podem ter uma influência decisiva na governança e nos valores que queremos ver predominando na vida pública. Como sempre escrevi aqui, eu tenho horror à desonestidade intelectual, à mentira, à fraude, à mistificação, à demagogia e ao populismo. E não tenho nenhum restrição de dizer que gostaria de ter, sim, um governo de elite, se por elite entendemos o mérito, o conhecimento, a busca do melhor, independentemente de origem social, de pertencimento étnico, de afiliação política ou religiosa. Membros da elite buscam o refinamento das pessoas, não a vulgaridade e o rebaixamento no mínimo denominador comum. Pessoas que integram a elite – e são todos aqueles que detém cargos de responsabilidade na vida pública, qualquer que seja a sua origem social ou condição profissional – visam o bem comum, isto é, o da coletividade, não o de um grupo determinado, não o de uma facção; elas querem a união dos esforços para vencer obstáculos, não opor classe contra classe, grupo contra grupo, como fazem todos os candidatos a ditador ou caudilho. Assim como eu ascendi à elite vindo de um meio muito pobre, pelo trabalho e pelo estudo, eu pretendo que todos tenham as chances que eu tive, por meio de escolas de qualidade que se dediquem a unir os brasileiros, não a dividi-los em supostas raças ou grupos étnicos. Sou contra qualquer apartheid, sou contra a vulgaridade, sou contra a mediocridade.

Não acho que preciso me estender mais sobre o assunto. Todos sabem o que penso, e todos podem assumir sua própria responsabilidade dentro de dois dias.

Por fim, quero dizer que mesmo sendo contra o voto obrigatório, sou contra o voto nulo, e acho que cada um deve assumir sua parcela de responsabilidade sobre o país que desejamos ter para nós e para todos aqueles com os quais convivemos, inclusive aqueles que virão depois de nós.

Boa cidadania a todos.

Paulo Roberto Almeida

(Shanghai, 29.10.2010)

O peso do Estado e o crescimento econômico - Paulo R. Almeida

Recebi vários pedidos de esclarecimentos sobre uma afirmação minha no post sobre o debate eleitoral da PUC-Rio (neste link). Como já escrevi a respeito, muitos anos antes, permito-me remeter a um artigo, entre outros, sobre o problema em epígrafe, mostrando como o problema é antigo (e como) e ainda assim o debate no Brasil permanece atrasado...
PS.: Esclareço que estou falando de taxa cumulativa anual média de 5%, ou seja, crescimento sustentado no tempo, não de um "repente" de crescimento de 7%, como agora. Na média, o Brasil não tem ultrapassado 3% de crescimento ao longo das duas últimas décadas.
Paulo Roberto de Almeida

Uma verdade inconveniente

(ou sobre a impossibilidade de o Brasil crescer 5% ao ano)

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Durante a campanha presidencial de 2006, e nos dias que se seguiram à vitória do presidente-candidato, muito se falou sobre a intenção de fazer o Brasil crescer mais, isto é, de ser acelerado o crescimento econômico. Chegou-se a citar a cifra – não se sabe se mágica, ou apenas anódina, em vista de taxas bem maiores nos demais emergentes – de 5% anual como índice aceitável, ou até mesmo necessário, para o crescimento do PIB.

Com todo o respeito por promessas eleitorais ou mesmo por projetos de governo, uma verdade inconveniente precisaria ser afirmada: o Brasil, caso único entre os países emergentes, atende a todos os requisitos para, justamente, NÃO crescer. A intenção deste breve ensaio é a de demonstrar como e por que o Brasil não pode atender aos objetivos proclamados de uma taxa mais rápida de crescimento econômico, por uma razão simples: ele NÃO consegue crescer e a causa está nos níveis elevados de despesas  públicas.

Em economia não existem certezas absolutas, apenas relações matemáticas que podem apresentar algum grau de correlação com a realidade, ou seja, mesmo não sendo verdades científicas, elas podem ser comprovadas empiricamente. Entre essas correlações encontram-se as conexões entre taxas de investimento e taxas de crescimento, a relação capital-produto (que varia muito setorialmente), os vínculos entre a competitividade das exportações e a taxa de câmbio, efeitos inflacionários da paridade cambial, aqueles sobre a demanda agregada derivados das políticas monetária, fiscal e tributária, bem como variações nos níveis de emprego em função de encargos laborais compulsórios ou outras medidas (inclusive a taxação sobre o lucro das empresas e a renda dos agentes privados).

Não se sabe bem de onde foi tirada a cifra “mágica” de 5% de crescimento, mas o que pode, sim, ser afirmado, é que, com uma taxa de investimento anual inferior a 20% do PIB, é virtualmente impossível fazer a economia brasileira crescer mais do que 3% ao ano. Se o Brasil deseja crescer mais do que isso, vai ter de aumentar consideravelmente o nível dos investimentos, o que não quer dizer, necessariamente, a poupança doméstica – pois esta pode ser suplementada pela poupança externa, ou até aumentar no bojo do próprio processo de crescimento –, mas o certo é que o País precisaria diminuir, muito e rapidamente, o nível da “despoupança” estatal, que consome os recursos dos particulares no estéril jogo das despesas públicas.

Uma das evidências mais notórias da política econômica nas últimas décadas, tal como demonstrada por exercícios feitos a partir de estatísticas dos países da OCDE, é a que víncula o nível das despesas públicas nacionais com as taxas de crescimento anual. Em estudo sobre as causas dos diferenciais de crescimento entre as economias da OCDE ao longo de 36 anos a partir de 1960, o economista James Gwartney, da Florida State University (http://garnet.acns.fsu.edu/~jgwartne/) , demonstra a existência de uma correlação direta entre crescimento econômico e carga tributária. A explicação para esse fenômeno é tão simples quanto corriqueira: quanto maior o nível da punção fiscal sobre a sociedade, menor é o incentivo para que os agentes econômicos se disponham a oferecer uma contribuição positiva para a sociedade; em contrapartida, quanto mais alta a carga tributária, mais e mais recursos fluem dos setores produtivos para o aparato do governo.

Para aqueles ainda não convencidos por esta simples correlação matemática, ou meramente empírica, recomenda-se uma consulta a este trabalho de Gwartney, junto com J. Holcombe e R. Lawson: “The Scope of Government and the Wealth of Nations”, The Cato Journal (Washington: vol 18, nr. 2, outono de 1998, p. 163-190; disponível no link: www.cato.org/pubs/journal/cj18n2/cj18n2-1.pdf). A figura 2, à p. 171, contém a evidência da correlação apontada: a taxa média anual de crescimento do PIB, entre 1960 e 1996, para os países de carga fiscal inferior a 25% do PIB foi de 6,6%, ao passo que o mesmo índice para os países com carga superior a 60% do PIB foi de 1,6%.

Recentemente, o economista Jeffrey Sachs, da Columbia University, enfatizou as supostas virtudes do “modelo escandinavo” de desenvolvimento: em um curto artigo, quase uma nota, “The Social Welfare State, beyond Ideology” (Scientific American, 16/10/2006, link: http://www.sciam.com/print_version.cfm?articleID=000AF3D5-6DC9-152E-A9F183414B7F0000), ele afirma expressamente que “Friedrich von Hayek was wrong” e que o modelo nórdico, baseado na forte presença do Estado, é superior ao modelo anglo-saxão (que produz mais crescimento do que o modelo econômico adotado na Europa continental). Ele já tinha sido desmentido previamente por um trio de belgas, Martin De Vlieghere, Paul Vreymans e Willy De Wit, que assinaram conjuntamente o artigo “The Myth of the Scandinavian Model”, publicado no The Brussels Journal (25/11/2005; link: http://www.brusselsjournal.com/node/510).

Uma consulta à página do site da instituição que patrocinou o estudo que fundamenta o referido artigo de imprensa, o think tank belga Work for All ((http://www.workforall.org/html/faq_en.html), traz comprovações aplastantes sobre o sucesso do modelo irlandês de crescimento econômico – baseado, justamente, em baixas taxas governamentais sobre o lucro das empresas e sobre o trabalho –, em contraste com o medíocre desempenho das economias escandinavas ou continentais, todas apresentando altos níveis de despesas. Ou seja, a existência de um grande Estado indutor e de redes generosas de proteção social estão, de fato, contribuindo para o lento declínio dessas sociedades, outrora bem mais prósperas.

A explosão de crescimento na Irlanda, a uma taxa superior a 5% ao ano nas duas últimas décadas, continuou sustentada, mesmo quando o desempenho econômico geral da UE começou a diminuir ao longo dos anos 1990. Alguns argumentos tendem a fazer crer que as altas taxas de crescimento experimentadas pela Irlanda, ou pela Espanha, em determinados períodos, são devidas aos abundantes subsídios comunitários, que irrigaram essas economias com pesados investimentos em infra-estrutura ou diretamente em setores produtivos. As evidências, porém, demonstram que a Irlanda – que efetivamente recebeu transferências de Bruxelas a partir de seu ingresso na então Comunidade Européia, em 1972, já que o país ostentava então metade da renda per capita da média comunitária – começou a crescer apenas a partir de 1985, quando ela reformou inteiramente sua estrutura tributária, no sentido de aliviar a carga sobre as empresas e o trabalho, e quando, justamente, os subsídios europeus começaram a diminuir.

Outras regiões deprimidas da Europa, como a Valônia belga, ou a Grécia, receberam igualmente, subsídios generosos, com efeitos muito limitados sobre as taxas de crescimento, em virtude, justamente, de aspectos negativos em outras vertentes, entre eles o nível das despesas governamentais. Um eloquente gráfico comparativo entre o desempenho da Bégica e da Irlanda, inserido no site do think tank (http://workforall.net/English/size_of_government.gif), ilustra à perfeição que a elevação da taxa de crescimento da Irlanda começou, precisamente, em 1985, quando o país reduziu sua carga fiscal.

Como evidenciado nesses trabalhos de pesquisa empírica, a conclusão de que governos desmesurados prejudicam o crescimento e que altas alíquotas tributárias sobre a renda e o trabalho são os impostos mais distorcivos de todos – em oposição aos impostos sobre o consumo – não está apoiada apenas na comparação entre dois únicos países, mas deriva de análises científicas de regressão múltipla com muitos países (o estudo está neste link: http://workforall.net/Tax_policy_and_Growth_differentials_in_Europe.pdf; o resumo neste aqui: http://workforall.net/EN_Tax_policy_for_growth_and_jobs.html).

No caso do Brasil, infelizmente, todos sabem dos níveis anormalmente elevados da carga fiscal e das despesas públicas, que nos colocam, inevitavelmente, na faixa dos países impossibilitados de crescer mais de 3% ao ano. Como vem demonstrando, desde longa data, o economista Ricardo Bergamini, o Brasil vive um verdadeiro “manicômio tributário” (http://www.rberga.kit.net/ap/pr/pr39.html), com uma profusão de impostos atingindo justamente os setores produtivos. Adicionalmente, uma parte significativa da renda dos não tributados diretamente, isto é, as faixas dos cidadãos mais pobres, também é extraída compulsoriamente pelo Estado sob a forma de impostos sobre os produtos e serviços, em níveis muito elevados no Brasil, em comparação com outros países. Como resume esse economista, o Brasil amargou sucessivas quedas no crescimento, desde as fases de alta expansão do PIB, nos anos 1950 a 1980, até os anos de relativa estagnação no período recente, como se pode verificar na tabela abaixo:

Taxa média anual de crescimento do PIB, 1952-2005 (%)
períodos	1952/63	1964/84	1985/89	1990/94	1995/02	2003/05
média-ano	6,99	6,22	4,39	1,18	2,33	2,60
Fonte: IBGE (elaboração Ricardo Bergamini: http://www.rberga.kit.net/)

Evidências adicionais sobre os problemas fiscais, tributários e de má alocação dos recursos coletados pelo Estado brasileiro junto aos únicos produtores de riqueza do país, que são os agentes econômicos privados – empregadores e trabalhadores –, estão contidas num livro que acaba de ser publicado sob a coordenação do economista Marcos Mendes: Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil (Rio de Janeiro: Topbooks, Instituto Fernand Braudel, 2006). O capítulo 2 desse livro, assinado pelos economistas Cláudio D. Shikida e Ari Francisco de Araújo Jr. (do Ibmec-MG) – “Por que o estado cresce e qual seria o tamanho ótimo do estado brasileiro?” –, demonstra como o Estado vem crescendo exageradamente nos últimos vinte anos, no Brasil, um período de apenas 2,5% de crescimento médio anual do PIB (e de 1% de crescimento do PIB per capita). Durante o mesmo período, a maior economia do planeta, os EUA – que sairam de um PIB de 3 ou 4 trilhões de dólares para alcançar a casa dos 13 trilhões de dólares –, mantiveram-se, com algumas variações, em torno do mesmo patamar de carga fiscal, de aproximadamente 29% do PIB (contando ainda com encargos reduzidos sobre a folha de salários das empresas). A tabela abaixo resume alguns dos dados apresentados nesse trabalho:

Carga Tributária sobre o PIB, EUA e Brasil (anos selecionados, % do PIB)
Anos	EUA	Brasil
1964	27	17
1970	30	26
1980	30	24
1985	30	24
1988	31	22
1990	31	29
1993	30	26
1995	32	29
1998	30	33
2000	34	33
2002	30	36
2004	29	36
Fontes: EUA: Tax Foundation (2004); Brasil: diversas, in Shikida-Araujo Jr., Gasto Público Eficiente (op. cit.)

Com base nas evidências disponíveis, Shikida e Araújo Jr. chegam à conclusão de que o ponto “ideal” da carga fiscal, nas condições brasileiras, não deveria ser superior a 32% do PIB. Registre-se, apenas, que a média para os países emergentes situa-se em 28% do PIB, sendo que países de maior crescimento ostentam taxas de 17% (China) ou de 18% (Chile) do PIB, ao passo que os ricos países europeus, que crescem abaixo de 3%, estão na faixa de 38% do PIB (que é a ostentada atualmente pelo Brasil, mas com tendência a um crescimento ainda maior), com picos acima de 50% para os já referidos escandinavos (estes, que sairam de altos patamares de renda per capita, vêem declinando lentamente, alinhando-se com as médias “normais” dos países da OCDE).

Em síntese, a única conclusão possível a ser retirada dessa abundância de dados quantitativos e de análises qualitativas sobre as condições objetivas e os requerimentos do crescimento econômico seria mesmo esta: o Brasil é um país excepcionalmente bem preparado para NÃO CRESCER. Verdades inconvenientes como estas merecem ser repetidas, até que os principais decisores e a própria população tomem consciência dos fatores impeditivos ao crescimento brasileiro e resolvam contribuir para a construção de um consenso que se torna cada vez mais necessário para a definição de uma agenda de desenvolvimento nacional: ou o Brasil diminui o peso excessivo do Estado sobre os cidadãos ativos e as empresas, ou o Estado continuará a pesar sobre a taxa de crescimento do país. Não há como escapar a essa verdade inconveniente...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 12 de novembro de 2006

O Estado "burgues" contra as empresas capitalistas: onde ja se viu isso?

Para os que acreditam que o Estado burguês está a serviço dos perversos capitalistas...

F.D.A. Rejects Diet Pill in Setback for Obesity Drug Development
The New York Times alert, 28.10.2010

The Food and Drug Administration rejected another new diet pill on Thursday, a decision that sharply diminished the already scarce number of options available to overweight Americans amid the nation's obesity epidemic.

The rejected drug, called Qnexa, is the third weight loss drug to suffer a significant setback this month because of concerns about safety, as federal regulators seem to have heightened their scrutiny of diet pills that could pose risks to the heart or other organs.

Read More:
http://www.nytimes.com/2010/10/29/health/policy/29drug.html?emc=na

Onde já se viu tamanho desrespeito com o investimento capitalista?

Debate eleitoral na PUC-Rio: e o meu comentário a um comentário

Li, como sempre leio tudo o que apresenta relevância em termos de debate político dotado de certa substância argumentativa (e não meras propagandas partidárias, as quais abomino e passo por cima), as notas e matérias sobre o recente debate que ocorreu recentemente na PUC-Rio em torno das posições dos dois candidatos nas eleições presidenciais deste domingo, 31 de outubro.
Os "contendores" eram o Ministro Carlos Minc, o "acadêmico" Emir Sader, ambos "dilmistas" declarados, o deputado tucano Luiz Paulo (RJ), obviamente "serrista", e o liberal Rodrigo Constantino (sem partido). Parece ter sido animado, a julgar pelo que li a respeito.
As matérias publicadas, informativas e interpretativas, são as seguintes:

Incêndio na PUC

Blog Rodrigo Constantino, 28.10.2010

Reportagem da VEJA.com sobre o evento.

Reportagem da Folha sobre o evento.

Reportagem do Globo sobre o evento.

 Prefiro destacar um comentário de um leitor, no blog acima indicado de Rodrigo Constantino:

"kitagawa said...

Eu também acho paranóia essa coisa de "revolução bolivariana" via aparelhamento. Isso não passa de uma tese claramente exagerada e alarmista da enviesada Veja, e mais ninguém. E pode-se dizer que o MINC tem mais conhecimento de causa sobre o que se passa na máquina pública, afinal, ele é ministro. E até onde eu sei, o funcionamento das instituições não está comprometido, mesmo que, claro, acha falhas, nada é perfeito. Agora, é claro que o Estado cresceu, mas isso faz parte da política de um governo eleito democraticamente. Só com a quantidade de universidades criadas dá pra imaginar no batalhão de gente que tem que ser contratada. Então, vamos deixar claro, o cerne no fundo é este: o tamanho do Estado. Eu pessoalmente acho loucura pregar um regime de Estado mínimo num país pobre e mal distribudo como o Brasil. O mercado livre gera riquezas, mas não resolve problemas estruturais como a má distribuição de renda e demais desequilíbrios. Vcs receitariam essa receita pra salvar o Haiti? Pois então, nó ainda somos meio Haiti. E convenhamos, a má distribuição é um problema em si, em qualquer lugar, época ou regime. Tanto FHC quanto Lula são e foram cobrados duramente pela imprensa internacional, sejam midias de direita ou esquerda: "Por que vc ainda não resolveu o problema dos dois Brasis?"; "Por que ainda há tanta pobreza?". Mas, aqui, quando se toca no assunto, já acham que voce quer instituir o socialismo. Come on! 8:31 PM"

Pois bem, volto agora para comentar o comentário de Kitagawa, um japonês petista, se ouso dizer.


Meu caro Kitagawa,
Você tem inteiramente razão: o cerne da questão é o tamanho do Estado.
Eu gostaria que você usasse a lógica e a experiência histórica, ou pelo menos o conhecimento da história, que você possa ter com base nos bons livros disponíveis (e não apenas Hobsbawm).

Se o cerne da questão é o tamanho do Estado, o que você acha que funcionaria melhor? Um Estado mais bem aparelhado, que não seja mínimo (talvez não o máximo, mas o "suficiente), para fazer todas essas bondades em favor dos pobres que você acha que ele, Estado, deve fazer, certo?
Pelo menos é o que deduzo de suas palavras, da lógica que as permeia, se ouso dizer.
Pois bem, se essa é a lógica, um Estado máximo, dotado de pessoas conscientes e devotadas à causa dos pobres, deveria poder fazer o máximo de bondades em favor deles, certo?
Mas isso não bate muito bem, no plano estritamente lógico, com o que você mesmo diz: se o mercado é que cria riquezas, e se o Estado não produz muitas -- eu até diria que ele não "produz" NENHUMA riqueza, apenas retirando da sociedade, isto é, dos mercados, aquilo que ele precisa de recursos para fazer suas "benfeitorias" -- então um Estado não mínimo, mas tampouco máximo, apenas "suficiente", deveria retirar uma dose maior de riquezas da sociedade para poder fazer essas mesmas benfeitorias, certo? Mas, ao fazê-lo, pela lógica estrita do seu pensamento -- e aqui você precisaria concordar com o raciocínio macro e microeconômico -- ele só pode deixar as pessoas com menos recursos para gastar ou para investir, ou seja, diminuindo o poder dos mercados de criar riqueza, sem a qual o Estado não pode fazer nada, certo?
Como você explicaria, então, essa contradição nos termos? Você acha que burocratas públicos, a serviço de um Estado iluminado, conseguem fazer melhor, em termos de dispêndio de recursos, do que as "pessoas do mercado", que poderiam decidir elas mesmas onde gastar o seu dinheiro, do que os empresários que sabem onde investir a sua poupança para ganhar dinheiro (mas apenas se os consumidores comprarem os seus produtos)? Você acredita mesmo nisso?
Se você acredita, então eu acho que você deveria fazer uma contribuição adicional do seu dinheiro, um "extra" que você ofereceria voluntariamente a esse Estado iluminado, para que ele possa fazer tudo aquilo que você considera relevante. Seria um gesto seu em benefício dos mais pobres, certo?
Não, não se preocupe, nem precisa oferecer, pois a concordar com essas políticas, esteja certo de que o Estado vai buscar no seu bolso, no caixa das empresas, os recursos de que ele necessita para fazer todas essas bondades. Não reclame, depois, se você ficar com menos dinheiro do que esperava: você aprovou essas políticas certo?
Não reclame, tampouco, se depois você descobrir que esse seu dinheiro está sendo mal utilizado. Por exemplo, se em lugar de maiores benfeitorias para os mais pobres, os burocratas iluminados aumentarem primeiro os seus próprios salários. Não, não se trata de uma hipótese maldosa da minha parte: isso já vem ocorrendo, sob os nossos olhos (existem dados a respeito, acredite, na própria Secretaria de Planejamento). Se você não vê, desculpe-me dizer, mas, além de ingênuo, você pode ser cego, e da pior espécie: aquele que não quer ver... 

Agora vamos para o conhecimento da História e dos simples dados da realidade.
Você não deve desconhecer que esse caminho que você propõe -- claro, junto com milhões de outros petistas, dilmistas, lulistas, estatistas -- já foi seguido antes: basta olhar o registro histórico entre 1917 e 1991. Se você desejar, eu posso lhe passar uma bibliografia relevante, inclusive alguma coisa menos reluzente, em termos de "economia da escravidão", como o livro "Gulag" de Anne Applebaum (não sei se você sabe, mas a "economia" do Gulag chegou a representar vários pontos percentuais no PIB soviético, em matéria de extração mineral, construção de estradas e canais, silvicultura, etc.)
Existem, claro, registros mais atuais: em Cuba e na Coréia do Norte, por exemplo.
Claro, você pode dizer que não pretende nada de muito "radical", essa economia da fome como existem nesses dois museus do socialismo. Você só quer um socialismo light, uma social-democracia com distribuição de renda.
Agora vamos aos dados da realidade econômica: não sei se você já correlacionou dados de carga fiscal -- isto é, extração de recursos da sociedade por parte do Estado -- com taxas de crescimento e de aumento da produtividade (você deve saber o que é produtividade). Não se trata de uma equação científica, mas existe uma forte correlação estatística, comprovada pela experiência de 45 anos de países da OCDE, de que quanto maior a carga fiscal, menor o crescimento e o dinamismo econômico. Eu posso lhe dar as referências se você desejar (veja este artigo, por exemplo: "The Scope of Government and the Wealth of Nations").
Não sei se você sabe, mas o Brasil possui uma carga fiscal típica de países da OCDE, para uma renda per capita 5 ou 6 vezes menor. Será que existe uma relação de causa a efeito entre a nossa carga fiscal e o nosso baixo crescimento?
Você mesmo pode responder, pela lógica e pela experiência histórica.
Claro, você sempre pode retrucar com os países nórdicos, ricos, desenvolvidos, modernos, com uma carga fiscal perto de 50% do PIB. Eu poderia argumentar ad infinitum sobre as razões dessa situação -- mas nem todo mundo pode ter um Estado nórdico, não é mesmo? -- mas eu ficaria apenas nos diferenciais de produtividade do trabalho humano. Se você desejar eu também posso lhe informar algo sobre o que é isso e seu significado no crescimento econômico e na inovação.
Também existem outras razões, que não vou elaborar aqui, como por exemplo o fato de que a Europa, muito mais "justa" e "equitativa" do que os EUA estejaj ficando para trás na corrida da produtividade, ou seja, está ficando mais pobre, e os EUA (e outros dinâmicos around the world) estão ultrapassando a velha Europa, que fica relativamente mais pobre, como o Brasil, aliás, já que outros passam na frente.

Enfim, não vou continuar nessa conversa de economista, mas acho que você deveria refletir a respeito.
Acima de todos os argumentos econômicos, porém, existem algumas coisas que eu reputo como mais importantes: a verdade, a transparência, determinados valores que têm a ver com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de expressão, de opinião, de iniciativa; enfim, um pouco de dignidade e de apreço pela ética não fazem mal a ninguém.
Não tenho nenhum candidato nessas eleições.
Eu apenas gostaria que o Brasil fosse menos corrupto, mais digno, com maior apreço pela liberdade, em todas as suas formas.
Esses os meus comentários.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.10.2010)

Interrupcao eleitoral (18): pequena grande lista das trapacas e falcatruas (mas poderia ser enorme...)

Calma, pessoal, esta série já está acabando (embora tivesse material para mais cem anos de malversações, roubos, patifarias, fraudes, e todo tipo de desvios de conduta que vocês possam imaginar).
Sempre quando alguém me chama a atenção para o lado incrível, inaceitável de tudo isso, e diz que isso é inadmissível e coisa e tal, que não é possível que ninguém faça nada, que não podemos descer mais no fundo do poço, eu costumo lembrar casos exemplares de decadência, de roubalheira, de estagnação ou regressão, geralmente por ação e omissão dos mandarins que controlam o Estado.
Digo: vejam o caso da China, decaiu por 200 anos, por obra de seus mandarins corruptos e seus eunucos manipuladors, até começar a se recuperar, embora pelas vias erradas. Veja o caso da Itália, e o domínio das máfias, da Camorra e outros grupos criminosos sobre o Estado. Veja aqui mesmo ao nosso lado, um país que decai há pelo menos 80 anos, e outro que está afundando ainda mais rápido.
Ou seja, ainda há espaço para decairmos mais um pouco, se vocês me permitem um pouco de humor negro.
Não quero ser pessimista, mas pior que os retrocessos materiais -- o que não acredito que ocorra, pois o Brasil apenas vai crescer mais lentamente, e portanto ficar para trás de outros países que avançam mais rapidamente -- é a retrogressão mental que estamos atravessando, visivel no comportamento de acadêmicos durante este periodo eleitoral. O atraso mental e o subdesenvolvimento intelectual já eram conhecidos, mas o retrocesso mental tem sido vertiginoso.
Portanto, acalmem-se, tem muito mais patifaria vindo por aí...
Não vou relaxar não: vou continuar minha obra de resistência intelectual, neste pequeno quilombo de ideias pretensamente inteligentes, em todo caso comprometidas com a democracia, com a dignidade do saber, com a defesa da verdade.
OK, deixo agora vocês com uma dose cavalar de pessimismo...
Paulo Roberto de Almeida

Em 14 dias, 27 notícias revoltantes sobre o governo Lula
Sérgio Vaz
Do site 50 anos de textos: http://50anosdetextos.com.br

:: Incompetência administrativa, corrupção, ilegalidades, uso indecente da máquina...

Entre os dias 14 e 27 de outubro, a imprensa divulgou pelo menos 27 notícias que mostram a incompetência do governo Lula, casos de corrupção e ilegalidades, exemplos do absurdo, ilegal, imoral uso da máquina governamental para eleger a candidata oficial e de imensas besteiras ditas pelo presidente e sua candidata.
Pelo menos 27, em apenas 14 dias. Pelo menos 27, porque foram as que eu anotei e transcrevi abaixo. Não sou tão organizado assim, e portanto pode certamente ter havido outras que deixei escapar.

E não estão incluídas aqui as mentiras diárias ditas por Dilma Rousseff ao vivo, em seus discursos, e por sua campanha, na propaganda eleitoral. Não sei se seria humanamente possível relacionar todas. Eu, pelo menos, não conseguiria.

Aí vão elas:

Incompetência – e a conta virá depois

* 1 – O governo Lula faz manobra e cria superávit bilionário falso. Uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$ 31,9 bilhões e levou o governo a registrar superávit primário recorde em setembro, de R$ 26,1 bilhões. Sem isso, haveria déficit, e o pior do ano: R$ 5,8 bilhões. Analistas criticam o artifício contábil. Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, a “gambiarra” permitirá cumprir a meta fiscal do ano, mas os números do governo já não inspiram confiança. (Todos os jornais, 27/10/2010.)

“O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas”, escreveu Miriam Leitão em sua coluna no Globo. “Ontem foi um dia de não esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita.”

* 2 – A Casa Civil decidiu adiar para depois do segundo turno a apresentação do 11º balanço quadrimestral do PAC, o Plano de Aceleração da Candidatura Dilma. A última apresentação tinha sido em junho. Naquela ocasião, o governo informou que menos da metade das obras previstas no plano havia sido concluída. Com as obras não andam mesmo, são peça de marketing, adiaram a apresentação do vexame. (Veja, 20/10/2010.)

* 3 – O governo Lula prometeu construir um milhão de casas no programa Minha Casa, Minha Vida. Entregou 181 mil. Mas Lula disse, em discurso, no Rio, na segunda-feira, 26 de outubro, que o programa entregará 2 milhões de casas a partir de 2011. Ah, bom.

* 4 – A Justiça Federal de Brasília suspendeu a contratação da Fundação Cesgranrio para organizar concurso público para admissão de funcionários. Segundo o juiz, a lei não permite que a estatal contrate sem licitação qualquer entidade para aplicar as provas. “A suspensão é mais um capítulo da série de irregularidades recentes envolvendo os Correios, cujo presidente foi indicado pela ministra Erenice Guerra, braço-direito de Dilma Rousseff.

* 5 – “A direção atual da Petrobras é meio lunática. A empresa perdeu quase US$ 100 bilhões de valor de mercado, está sendo mal avaliada em relatórios de bancos, é a única ação que perde do Ibovespa em um ano. Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança. Em vez de tratar disso, o presidente da estatal entra na briga eleitoral. (…) Há muito a fazer na Petrobras. O que a empresa não deve fazer é se comportar como um braço de partido político.” (Miriam Leitão, em sua coluna no Globo, 15/10/2010.)

* 6 – Embora não tenha havido estudos detalhados sobre o projeto, a licitação para as obras do tal trem-bala entre Rio e São Paulo e Campinas está prevista ainda para este ano. No primeiro balanço do PAC, o trem-bala não constava; no décimo, está em primeiro lugar, absorvendo metade dos investimentos previstos para o setor. Essa versão lulo-petista do aerotrem de Levi Fidelis, sem qualquer estudo sério que a justifique, já foi avaliada em R$ 18 bilhões, agora em R$ 34 bilhões e pode chegar a R$ 70 bilhões. Enquanto isso, o investimento no muito mais importante Ferroanel de São Paulo caiu de R$ 528 milhões na previsão do primeiro balanço do PAC para apenas R$ 20 milhões, no décimo balanço. (O Globo, 17/10/2010.)

* 7 – “A turma do PT está procurando cadeira para se sentar”, disse o presidente da Vale, Roger Agnelli, que sofreu duras críticas de Lula – como se empresa, privatizada e saneada durante o governo FHC, hoje extremamente lucrativa, ainda pertencesse ao governo. Em meio a um tiroteio de palpites sobre seu futuro na Vele num eventual novo governo do PT, Agnelli afirmou: “Eu me sinto à vontade, tranqüilo (em relação a seu futuro na empresa). Tem muita gente procurando cadeira, essa é a realidade. E normalmente é a turma do PT. Toda eleição acontece isso. Agora, a empresa, quem decide são os acionistas.” (O Globo, 15/10/2010.)

Corrupção, ilegalidades

* 8 – Ao depor à Polícia Federal, a ex-ministra Erenice Guerra, braço-direito da candidata Dilma Roussef, entrou em contradição com a versão oficial que vinha sendo dada até então, e admitiu que, sim, de fato se reuniu com dois lobistas. Disse ter recebido na Casa Civil Rubnei Quicoli, da EDRB, empresa interessada num financiamento do BNDES. E confirmou dois encontros, um na casa dela, com Fabio Bacarat, da MTA, que tentava renovar contratos com os Correios. (Todos os jornais, 27/10/2010.)

É sempre assim no governo Lula. Quando a denúncia é publicada na imprensa, eles negam tudo. Depois vai se contradizendo.

* 9 – Em depoimento de mais de duas horas à Polícia Federal, a empresária Ana Veloso Corsini confirmou que seu irmão, o piloto de motocross Luís Corsini, pagou propina de R$ 40 mil a Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), pela intermediação de um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobrás, em 2008. (O Estado, 27/10/2010.)

* 10 – “Não agüento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho (chefe de gabinete de Lula) pra fazer dossiês. Eu quase fui preso com um dos aloprados.” A frase foi dita por Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, ao seu antecessor no cargo, Romeu Tuma Júnior. “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”, disse Tuma Júnior.  A história foi contada na reportagem de capa da revistaVeja que circula com data de 27/10/2010.

* 11 – Investigação da Polícia Federal revela que partiu da pré-campanha de Dilma Rousseff a iniciativa de contratar o jornalista Amaury Ribeiro Jr., que está na origem da quebra de sigilo fiscal de tucanos, entre os quais o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e a filha de José Serra. Apesar disso, a PF negou que houvesse vinculação entre a violação e a campanha de Dilma. (O Estado e O Globo, 21/10/2010.)

* 12 – O PT e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, tornaram-se réus num processo em que são acuados de participar de quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santa André. O desvio dos cofres públicos, segundo a acusação, chegou a R$ 5,3 milhões, num esquema que seria o precursor do mensalão petista no governo federal. (O Estado, 23/10/2010.)

 * 13 – O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) acusa Vladimir Muskatirovic, chefe de gabinete da Casa Civil, levado ao Palácio do Planalto por Dilma, de ter cobrado R$ 100 mil para autorizar uma mudança societária na TV Cidade, afiliada da Record no Maranhão. A família do deputado é sócio da emissora. A denúncia foi publicada em reportagem da revista Veja que circulou a partir de 16/10/2010.

* 14 – Edgar Cardeal negociou projeto de R$ 1 bilhão com a Eletrosul, cujo conselho é presidido por seu irmão, Valter Cardeal, aliado de Dilma Rousseff e seu homem de confiança há 20 anos. (O Globo, 18/10/2010.)

Os irmãos Cardeal embolsaram R$ 2,7 milhões graças a contrato entre a empresa Cardeal engenharia e a Eletrobrás para “desenvolvimento de projetos”. (Veja, 27/10/2010.)

* 15 – O banco público de desenvolvimento da Alemanha, Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW), entrou com ação de danos materiais e morais no Brasil, envolvendo um dos homens de confiança de Dilma, Valter Luiz Cardeal de Souza, presidente de uma subsidiária da Eletrobrás, num escândalo de fraude milionária em empréstimos internacionais de 157 milhões de euros. A denúncia foi publicada em reportagem da revista Época que circulou a partir de 16/10/2010.

* 16 – O Ministério Público de São Paulo denunciou o tesouro do PT, João Vaccari Neto, por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso Bancop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. Esquema de desvios deixou um rombo de R$ 170 milhões na cooperativa. Segundo o promotor José Clarlos Blat, o Bancop é “um verdadeiro balcão de negócios criminosos”. O Bancop recolheu dinheiro de 1.133 famílias, com a promessa de entregar apartamentos a elas; o dinheiro foi desviado para as contas dos diretores da cooperativa e para o caixa dois do PT. (Todos os jornais, 20/10/2010.)

* 17 – Menos de um ano após ter sua concessão renovada pela Agência Nacional de Aviação Civil, com a ajuda de Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra, a MTA está em crise financeira e não honra mais seus compromissos com os Correios. A contratação de empresas para substituí-la custará mais caro ao governo. (O Globo, 13/10/2010.)

A MTA está devendo dois meses de combustível à Petrobrás Distribuidora. São quase R$ 300 mil. Erenice já foi membro do conselho fiscal da estatal, onde ganhava uns milhares de reais a mais. (Veja, 20/10/2010.)

* 18 – Finalmente, depois das diversas denúncias da imprensa, os Correios rescidiram os dois últimos contratos com a MTA, por abandono das linhas de transporte de cargas postais. (O Globo, 21/10/2010.)

O indecente uso da máquina

* 19 – Lula e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, anunciam a antecipação do início da exploração comercial de uma área do pré-sal, programada para acontecer perto do fim do ano, ainda para outubro, antes do segundo turno da eleição presidencial. (O Globo, 19/10/2010.) Editorial do jornal no mesmo dia sintetiza: “O candidato José Serra tem razão quando diz que a Petrobrás e tantas outras precisarão ser reestatizadas, pois foram privatizadas por interesses de grupos políticos e corporações variadas”.

* 20 – Mecanismos de comunicação da Petrobrás continuam sendo usados em apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O coordenador de Patrocínio da empresa usou e-mail funcional para convocar fornecedores a partir de ato político a favor da campanha petista. (O Globo, 16/10/2010.)

* 21 – A Casa Civil da Presidência prorrogou por 30 dias os trabalhos da comissão de sindicação que apura as denúncias de tráfico de influência na gestão de Erenice Guerra, o braço-direito de Dilma. Ou seja: empurrou para depois do segundo turno. (O Globo, 19/10/2010.)

* 22 – Em evento que deveria lançar programa de governo para a saúde, três ministros – o da Saúde, o de Relações Institucionais e a da Secretaria Especial de Política para as Mulheres -, ao lado do candidato a vice na chapa de Dilma, desfilam críticas ao PSDB e pedem empenho na reta final da campanha petista a uma platéia formada por servidores públicos, sindicalistas e deputados da base governista. (O Globo, 19/10/2010.) 

Mais dois ministros – o do Trabalho e o da Educação – entraram na campanha, fazendo críticas a Serra. (O Globo, 20/10/2010.)

Lula fala besteiras, a campanha de Dilma faz besteiras

* 23 – Do palanque de onde jamais desceu, em sete anos, nove meses e meio de governo, Lula disse, no Piauí, que Deus impediu a eleição de senadores oposicionistas. “Como Deus escreve certo por linhas tortas, Deus fez a vingança que acho que era necessária. Colocar gente mais digna, de mais respeito, para representar com mais dignidade o Piauí.” Os senadores Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC), que votavam contra o governo Lula, não foram eleitos em 3 de outubro. (O Globo, 15/10/2010.)

A essa idiotice, diversos leitores dos jornais responderam com cartas indignadas. Um deles, Alvimar Santos Jr., sintetizou, no Fórum dos Leitores do Estadão: “Deus é bom, generoso, humilde e piedoso, quem é vingativo é Satanás”.

* 24 – Lula diz uma das maiores besteiras, entre tantas milhares e milhares de besteiras que disse nos últimos anos: afirma que Serra praticou “farsa”, “mentira descarada”, por ter ido ao médico após ser atingido por “uma bolinha de papel” durante ato de campanha em Campo Grande, no Rio de Janeiro. “Ele se despiu dos rigores do cargo e assumiu papel do cabo eleitoral mais energúmeno que possa haver”, escreveu Merval Pereira no Globo de 22/10/2010. “O presidente da República dá razão ao antecessor que o chefe de ‘chefe de facção’, quando escolhe insuflar a violência no lugar de contribuir para apaziguar os ânimos”, escreveu Dora Kramer no Estadão de 22/10/2010. “A grande questão não é o que acertou a cabeça de Serra, mas o que há na cabeça do presidente Lula”, escreveu Miriam Leitão no Globo de 23/10/2010. “O presidente sai desta eleição menor do que entrou”, resumiu Aécio Neves.

* 25 – Carreata de Lula e Dilma enfrenta alguns protestos em bairros nobres de Belo Horizonte. E ele se sai com esta: “Fico constrangido. Os ricos foram os que mais ganharam dinheiro no meu governo. O que eles não conseguiram superar foi o preconceito contra um metalúrgico ser presidente e fazer pelo Brasil o que eles não conseguiram. Agora, é preconceito e medo de ver uma mulher ganhar as eleições.” (Todos os jornais, 17/10/2010.)

* 26 – A campanha de Dilma mente até em abaixo-assinado. Puseram o nome do cineasta José Padilha na lista de artistas e intelectuais que apóiam a candidata do PT. Ele negou estar apoiando Dilma. (Todos os jornais, 20/10/2010.)

Mais grave do que terem colocado o nome de José Padilha no manifesto sem sua autorização, diz Merval Pereira no Globo de 20/10/2010, “é o fato de que dirigentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) atuarem fortemente para que pessoas ligadas à indústria assinassem o documento. Há indicação de que vários outros cineastas e atores, muitos inscritos à revelia, foram procurados por funcionários da Ancine na tentativa de engrossar a lista dos apoiadores da candidatura oficial.”

* 27 – O que o PT tem dito sobre dívida externa brasileira é falso”, diz Miriam Leitão na sua coluna do Globo de 20/10/2010. “O governo anterior de fato pegou um empréstimo no FMI, mas 80% dele foram deixados para ser sacados no governo Lula.” (…) Foi mais fácil para o governo Lula fazer a colheita. Ele encontrou a terra arada, e sementes germinando.
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Divirtam-se:
http://domaugostodamateria.wordpress.com

Pausa para uma receita de vida saudavel (nao cobro nada pela aula)...

Recebido de uma dessas listas que, no meio das coisas sérias, também vem um pequeno besteirol. Não concordo com todas as prescrições, mas como tratar sempre de ideias inteligentes às vezes cansa, podemos fazer uma pausa para tratar de ideias pouco inteligentes, ou simplesmente negligentes...
a.       É conhecida e aceita universalmente a Lei Natural da Seleção dos Mais Fortes.
b.      Assim, numa corrida, chegam sempre em primeiro os mais fortes e mais aptos. Isso vale para tudo. De espermatozoides a neurônios, passando por qualquer outra coisa que necessite disputar uma posição.
c.       É sabido e universalmente aceito que o álcool destrói os neurônios.
d.      Dessa forma são portanto destruídos os neurônios mais fracos e incapazes de se defenderem do ataque do álcool.
e.      Desse embate sobram somente os neurônios mais fortes e capazes.
f.        Conclusão: Quem bebe só tem os melhores e mais capacitados neurônios, portanto são as pessoas mais capazes.
E vamos beber nossa dose de hoje que eu acho que tem alguns neurônios capengas precisando ser eliminados...

PS: Já dei minha contribuição hoje, bebendo uma cerveja no almoço, e duas taças de vinho na janta. Aliás, vou tomar mais uma antes de dormir. Sempre ajuda a não sonhar com gente que não merece...

Construindo a heranca maldita: bye-bye superavit primario - Mansueto Almeida

Este artigo, que transcrevo abaixo, deve ser lido em conjunção com o editorial do Estadão, sobre o mesmo assunto e de teor similar, relativamente à grande deterioração do equilíbrio fiscal no Brasil, na verdade um enorme desmantelamento do conceito de transparência contábil que vem sendo ativamente promovida pelo governo (ver o post anterior neste link).
Trata-se de atitude altamente irresponsável, da qual poucos brasileiros se deram conta -- já que o governo faz tudo para maquiar as suas contas, justamente -- mas que será em algum momento paga por todos eles, quer dizer, por nós mesmos.
O governo está, deliberadamente, construindo a sua "herança maldita", para aproveitar o conceito que ele usou, com suprema desonestidade, em relação ao governo anterior, que tinha feito todo o possível para deixar a casa em ordem, para a tribo de irresponsáveis que veio depois.
Paulo Roberto de Almeida

Superávit primário: descanse em paz

Mansueto Almeida

Valor Econômico, 28/10/2010

Aproveitou-se a capitalização da Petrobras para, mais uma vez, modificar o resultado do primário Um dos conceitos mais importantes para indicar o esforço fiscal do governo brasileiro desde 1999 é o conceito de superávit primário. O superávit primário nada mais é do que o total da receita do governo menos os gastos não financeiros, o que exclui, portanto, o pagamento de juros. O tamanho do superávit primário sinalizaria o esforço que o governo faz para pagar sua dívida, o principal e os juros que incidem sobre o estoque da dívida. Dado que não é o tamanho da dívida em si, mas sua relação com o PIB que importa para questão de solvência, o superávit primário é normalmente divulgado como proporção do PIB. Dependendo das variáveis como taxa de juros, estoque da dívida e crescimento do PIB, o governo fixa uma meta de superávit primário que seja compatível com a trajetória desejada da redução da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ao longo do tempo. Como o conceito de superávit primário tornou-se cada vez mais importante na economia brasileira, qualquer modificação na meta desse indicador é seguida de calorosas discussões. Assim, ao que parece, há uma grande transparência no cálculo dessa medida e na sua avaliação. Infelizmente, esse não é mais o caso. Há cerca de quatro anos se começou um lento e doloroso processo de "tortura no cálculo do superávit fiscal", que a meu ver culminou com a sua morte recente. Ele de fato ainda existe, mas é na verdade uma "espécie de zumbi" que ainda insiste em assombrar aqueles que detestam o termo "responsabilidade fiscal" ou a tão famosa frase dos livros de economia de que "não há almoço grátis". Os exemplos abaixo mostram os estágios que levaram à morte do superávit primário. A primeira "estocada" no conceito de superávit primário veio com a permissão ainda na gestão do então ministro Antônio Palocci, em 2005, para que parcela do investimento público no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) pudesse ser descontada da meta do primário. No seu início, o PPI representava apenas R$ 3,2 bilhões e, assim, descontar esse montante do primário foi um simples arranhão não muito sério. Mas essa regra foi substituída por outra muito mais audaciosa na gestão atual, que permite que R$ 32 bilhões do Programa de Aceleração Econômica (PAC) possam ser integralmente descontados do cálculo do superávit primário na nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO (ver art. 30 do substitutivo ao projeto de lei nº 4 de 2010). Em 2008, houve uma segunda estocada no conceito do primário na proposta da LDO de 2009 que se repetiu nos anos seguintes. Pela nova regra, não apenas gastos do PAC, mas também os gastos autorizados no ano anterior e não executados (restos a pagar) poderiam ser abatidos integralmente do cálculo do superávit primário. Para se ter um ideia do que isso significa, de cerca de R$ 30 bilhões que o governo federal investiu até setembro deste ano (pelo conceito de GND-4), R$ 19 bilhões (63%) correspondem a restos a pagar do ano passado. Assim, essa medida permite que dezenas de bilhões de reais adicionais, além dos gastos do PAC no ano, possam ser descontados do cálculo do primário. Em 2009, apesar de machucado, o conceito de superávit primário ainda era forte o suficiente para atrair a atenção indesejada dos analistas econômicos e financeiros. Assim, optou-se pelo uso de um novo artifício para o seu enfraquecimento. O Tesouro Nacional passou a emprestar recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, em seguida, comprava créditos que o Tesouro Nacional tinha a receber de estatais, aumentando, assim, a receita e o resultado primário. Essas operações foram feitas com a Eletrobrás e alcançaram R$ 3,5 bilhões, em 2009, e mais R$ 1,4 bilhão em setembro deste ano. Essas operações podem voltar a se repetir com a mesma ou qualquer outra estatal. Mas a meta de superávit primário continuava a atrair discussões inconvenientes como a necessidade de controle dos gastos correntes para aumentar o investimento público, sem recorrer a aumentos sucessivos de carga tributária. Assim, surgiu a capitalização da Petrobras, uma empresa entre as maiores e mais inovadoras do mundo que, apesar do seu sucesso já comprovado, precisa de uma relação paternalista e tutorial com o seu acionista majoritário, a União, e com o BNDES. Assim, aproveitou-se a capitalização da Petrobras para, mais uma vez, "modificar o resultado do primário", só que desta vez no valor de R$ 31,9 bilhões. A operação original autorizada e discutida no Congresso Nacional era que o Tesouro Nacional faria cessão onerosa equivalente em até 5 bilhões de barris de petróleo que, ao preço fixado em setembro, seria equivalente a R$ 74,8 bilhões. Essa operação significa que a União venderia o seu direito futuro de 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras em troca de uma participação maior na empresa. Na prática, o que aconteceu foi que o Tesouro Nacional vendeu a cessão onerosa de exploração de petróleo para Petrobras, BNDES e Fundo Soberano, conseguindo uma receita de R$ 74,8 bilhões, e capitalizou a Petrobras em R$ 42,9 bilhões, ficando com um saldo de R$ 31,9 bilhões que se transformou em "superávit primário". Esse "saldo" poderá ser utilizado para qualquer coisa. Ou seja, esse novo "superávit primário" pode tanto ajudar o alcance da meta de 3,30% do PIB deste ano e, portanto, cobrir gastos que já foram efetuados, ou um eventual excesso em relação à meta atual pode ser carregado para o próximo ano para que seja abatido integralmente da meta do primário de 2011, como permitido pelo Art. 3º da LDO. O superávit primário morreu e talvez fosse melhor passarmos a ter metas para a poupança pública, que é um conceito que exclui os gastos de investimento. Mas se você ainda acredita na relevância do conceito de superávit primário depois deste artigo, por favor, poderia me enviar o endereço do Papai Noel? Mansueto Almeida é técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Um gaucho com e pelas baleias: Jose Truda Palazzo Jr

Tenho orgulho de ser amigo (mais que amigo) do "Junior", hoje menos Junior e mais Senior, um senhor defensor das baleias e da natureza em geral, sem aqueles trejeitos e manias dos ecologistas, com sólida base científica, uma consciência exemplar do que significa ser ambientalista no Brasil e no mundo, atualmente, integrando plenamente a agenda da defesa do meio ambiente com a agenda do desenvolvimento.
Aprecio, também, e muito, seu caráter iconoclástico, sem medo de ninguém, quem quer que seja a autoridade de plantão. Afinal de contas, princípios são princípios, e valores não se vendem na bacia das almas em troca de vantagens políticas passageiras ou conveniências momentâneas.
Pessoas assim nos fazem confiar, um pouco que seja, em que o Brasil tem jeito...
Paulo Roberto de Almeida

Um gaúcho pelas baleias

Correio do Povo (Porto Alegre) 23/10/2010, p. 2


Em maio de 1978, com apenas 15 anos, o gaúcho José Truda Palazzo Jr. iniciou sua dedicação à causa baleeira internacional, graças ao ecologista Augusto Carneiro, parceiro e apoiador de Lutzenberger, que o “atacou” em sua primeira visita à Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, apontando-lhe o dedo, vaticinando: “esse jovem vai trabalhar com as baleias”. Carneiro lhe entregou então um monte de abaixo-assinados contra a caça às baleias no Brasil, e isso, mais os ensinamentos que lhe passou nessas décadas de amizade e parceria, construíram sua militância.
De passar abaixo-assinados contra a matança das baleias na Paraíba, que acabou em 1985, a se envolver nas lutas pelos parques e reservas, como Itapuã, Taim e Ilha dos Lobos, foi uma caminhada que culminou com a criação do Parque Nacional de Fernando de Noronha em 1988, e sua posterior declaração como Patrimônio Mundial em 2001. Em sua trajetória, nunca deixou de questionar e criticar a omissão das autoridades, sempre fazendo pressão política pelos resultados, pela criação e manutenção das normas legais pró-conservação, contribuindo para que fossem criadas ainda outras áreas de proteção.
Em 1984, Truda era Conselheiro da AGAPAN, e a Comissão Internacional da Baleia (CIB) realizaria sua reunião anual em Buenos Aires. Seu pai, que era o grande incentivador e financiador de suas “maluquices” (apesar de economista sem vínculo com a área ambiental, ele havia estudado com Balduíno Rambo, Pio Buck e os últimos grandes naturalistas jesuítas do RS e tinha um grande amor pela Natureza), lhe pagou a viagem de ônibus, e lá foi ele como observador credenciado – a primeira participação de uma ONG brasileira na história da CIB. O Brasil era baleeiro, a delegação do governo fugia das ONGs, e estas estavam lá fazendo pressão e denunciando a matança feita por japoneses em águas brasileiras.
Em 1987, com a proibição definitiva da caça à baleia no Brasil, cria-se um vácuo: o Itamaraty não sabia o que fazer na CIB, e Truda, já trabalhando com a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, foi se aproximando e alimentando os diplomatas com informações conservacionistas, o que, acredita, ajudou a moldar uma nova posição do país. Em 1991, Truda foi trabalhar com Lutzenberger na Secretaria Especial do Meio Ambiente, atual Ministério do Meio Ambiente, e passou a integrar a delegação oficial do Brasil na CIB, onde foi Vice-chefe da Delegação Plenária e posterior Chefe da Delegação Científica, até 2009, quando saiu devido às suas fortes críticas à política ambiental do governo. Hoje voltou a ser observador não-governamental na CIB, ajudando na coordenação política das ONGs latinas que atuam na conservação das baleias.

Uma transicao organizada, ou improvisada?: passando o bastao...

Em 2002, o presidente FHC fez aprovar uma lei sobre a transição entre mandatos presidenciais no Brasil. Prevendo sua própria saída, ele quis facilitar ao máximo a vida do seu sucessor, fosse ele quem fosse (seria Serra ou Lula), prevendo cargos em comissão e gastos com escritório de transição, o que foi rigorosamente cumprido.
No dia seguinte ao segundo turno, o presidente eleito, Lula, foi comunicado de que poderia dispor de amplos espaços pagos pela Presidência da República e que poderia nomear um número x de funcionários -- não tenho esses dados de cabeça, mas basta consultar a lei no site da PR -- com honorários equivalentes aos de altos funcionários do governo até os de mais baixo escalão, ou seja, um serviço completo, de cama, mesa e banho. E a simpatia do governo "sainte", com todas as facilidades de informação.
Lembro-me que todos os ministérios prepararam relatórios de gestão, específicos para a transição, com todas as informações disponíveis sobre os assuntos correntes e os "entrantes", ou seja aqueles "congelados" temporariamente (aguardando, por cortesia, a decisão do presidente "entrante") e aqueles que seria preciso tomar providências logo nos primeiros dias de janeiro (sim, o Brasil fez essa bobagem monumental de marcar posse no dia 1ro de janeiro, e nenhum debiloide na presidência se lembrou, até hoje, de propor uma emenda constitucional, deslocando essa posse alguns dias depois, o que é um incômodo tremendo para todo mundo).
Havia até um conjunto de informações confidenciais, sobre assuntos sensíveis, que foram passados em confiança aos apparatchiks de alto coturno do partido que conquistava o poder. FHC não precisou passar o código secreto da arma nuclear a Lula, mas deve ter-lhe repassado diversos assuntos sensíveis que estavam na ordem do dia. Todos os ministérios colocaram suas agendas à disposição da equipe de transição.

Lembro-me perfeitamente de que os representantes do partido no poder, designados pelo presidente eleito, se instalaram, com todos os seus assessores livremente designados, nas dependências do Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília, e de lá passaram a ensaiar grandes vôos para o que seria a grande ruptura com o neoliberalismo e a superação da "herança maldita" (como tiveram a descortesia de chamar a situação que receberam, em grande medida deteriorada, em termos de inflação e taxa de câmbio, justamente devido às loucuras econômicas passadas do PT e seus "economistas").
Lembro-me, também, que os petistas todo dia anunciavam grandes planos para revolucionar isto e mais aquilo, mas, no fundo, uma grande confusão reinava sobre o que seria o governo, em janeiro de 2003, e quais seriam as suas políticas.
Retrospectivamente, podemos dizer que a cenografia do CCBB foi apenas para fins de comunicação e de imagem, pois nada daquilo foi realmente aproveitado. O que valia mesmo era a vontade do presidente e a do seu grão-vizir, o Richelieu do regime, aquele que depois foi expurgado no escândalo do Mensalão, como o chefe da quadrilha dos 40 ladrões.
Enfin, passons...

O que eu quero dizer é que não estou vendo nenhuma movimentação em torno dessa fase de transição. Ou seja, o presidente, ou presidenta, eleito no dia 31 de outubro, não terá, no dia 1ro de novembro, ao que parece, nenhuma facilidade com equipe de transição.
Não é que eu queira lembrar aos burocratas do Planalto, em especial aos da Casa Civil, que eles têm uma obrigação, em face da lei, mas caberia chamar a atenção para esse aspecto simplesmente elementar: qualquer novo mandatário tem o direito de preparar seu governo, designando uma equipe de transição, preparando projetos para os primeiros dias de governo, até a mensagem ao Congresso que se abre em fevereiro. Os ministros designados ou a designar precisam saber o que vão encontrar pela frente, e quanto mais cedo souberem disso, melhor.

Talvez os atuais donos do poder sonham com uma não-transição, ou seja, a continuidade, o que me parece uma tremenda descortesia com a própria candidata oficial. Ela tem o direito de compor a sua equipe. O mesmo se aplica, a fortiori, se for o candidato da oposição, que certamente não espera encontrar uma terra arrasada à sua espera no cerrado central.

Enfim, estou apenas lembrando o óbvio, e o que diz a lei.
Não custa, por uma vez, ter um comportamento civilizado...

Paulo Roberto de Almeida
(28.10.2010)

iPad: por enquanto estou aposentando a ideia....

Alguém tem críticas contundentes contra o Kindle?
Paulo Roberto de Almeida

Os 10 pecados do iPad

Redação Yahoo! Brasil

_{Qua, 27 Out - 21h39}

 O tablete da Apple já vendeu mais de 4,5 milhões de unidades e é considerado o gadget do momento. A princípio, muito desse sucesso veio simplesmente da emoção de ter o novo aparelho. Mas logo começaram a surgir algumas críticas de usuários. A empresa de Steve Jobs está ciente desses defeitos e trabalha para corrigi-los.
Aqui uma complicação dos principais problemas apontados no iPad:

1- Complicações com Adobe Flash
Uma das queixas mais frequentes é a impossibilidade de reproduzir conteúdo Adobe Flash. Não deixa de ser um paradoxo ter a mão um dispositivo que lhe oferece grande experiência de navegar pela rede, mas que ao mesmo tempo lhe impede de ver alguns sites de maneira completa. Há alguns meses, Steve Jobs disse que o Flash pertence à era PC e não dos computadores portáteis, e que não é aberto como HTML5, CSS y JavaScript. Além disso, seria inseguro, instável e gasta mais bateria. O certo é que, mesmo com todos esses argumentos de Jobs, os fãs seguem decepcionados pela falta dessa ferramenta.

2- Nada de multitarefas
O iPad não conta com o sistema de multitarefas, ou seja, você não pode mudar de uma aplicação para outra sem suspender a tarefa em curso - mesmo que seja algo simples, como escrever um e-mail ou sair do Messenger para postar algo no Facebook. Há a expectativa de que novas versões do iPad corrijam esse defeito.

3- Nada de WebCam de 5 megapixels
Ao contrário de concorrentes como o Galaxy Tab da Samsung, o RIM com PlayBook e o Dell com o Streak, que integram WebCam de 5 megapixels, a Apple decidiu deixar esse recurso fora da jogada.

4- Nada de portas USB
Essa é inexplicável. O aparelho não conta com portas de conexão USB e nem para cartões de memória SD. Isso quer dizer que ele não pode conectar câmeras ou qualquer outro dispositivo periférico. Ah, claro, você pode investir mais 29 dólares (lá fora) e comprar o adaptar Camera Connection Kit.

5- Livros eletrônicos?
Assim que o iPad foi lançado, a expectativa era de que o iBooks, a loja de livros da Apple, acabaria com o mercado da Amazon. Mas não foi o que aconteceu. Um dos principais fatores para isso é a dificuldade de leitura em ambientes abertos - é complicado encontrar um ângulo em que o reflexo da luz na tela não interfira na leitura.

6- Restrição a aplicativos
A Apple decidiu que sua plataforma de aplicativos fosse fechada, ou seja, se alguém quiser baixar um aplicativo de qualquer site, precisa passar antes pela app store para obter a autorização.

7- Baixa qualidade do vídeo
O iPad não reproduz vídeos HD de 720p, já que a resolução é baixa - 1024x768. E não dispõe de saída de vídeo.

8- Pouca memória RAM
O iPad tem 256 MB de RAM, o que pode ser um problema ao abrir várias janelas da rede.

9- Aplicativos caros
Ainda que existam milhares de apps gratuitos, 80% - desenhados especialmente para o iPad - são pagos. E custam mais, em média, do que os aplicativos para iPhone.

10- Assinaturas não disponíveis
Segundo alguns desenvolvedores, a Apple ainda não tem um sistema de assinatura. Por enquanto, os usuários devem realizar seus próprios sistemas de "subscription" ou utilizar um servidor local. No entanto, a Apple já está trabalhando para oferecer o sistema de assinaturas. Tudo indica que este elemento estaria disponível em janeiro, com um novo iPad com estas características corrigidas.

Construindo a heranca maldita: as contas ficticias do Tesouro (editorial do Estadao)

Depois não digam que o governo não foi avisado de que estava adentrando em terreno perigoso.
Depois não digam que alguém foi pego de surpresa.
Há muito tempo, pessoas que seguem as contas públicas, sabem que o governo vem manipulando a contabilidade, maquiando despesas e apresentando superavits fictícios.
O governo está, irresponsavelmente, construindo uma bomba-relógio fiscal, que vai estourar no colo do próximo presidente, qualquer que seja ele.
Paulo Roberto de Almeida

A mágica do Tesouro

Editorial - O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010

  O governo continua inventando expedientes para ocultar a deterioração das contas públicas. Desta vez, aproveitou a capitalização da Petrobrás para inflar a receita do Tesouro Nacional e produzir um superávit primário de R$ 26,1 bilhões em setembro. Seria o maior resultado primário de todos os tempos, se fosse real. Mas esse número - mais um prodígio nunca antes visto na história deste país - é uma ficção. Sem recorrer a ela, o Ministério da Fazenda estaria exibindo, na melhor hipótese, um déficit de R$ 5,8 bilhões. Esse é um claro sinal do descontrole do gasto. Com a economia crescendo em ritmo igual ou superior a 7% ao ano, a administração federal deveria exibir uma excelente saúde financeira.
A mágica foi prevista desde quando o governo anunciou as manobras para envolver o Fundo Soberano e pelo menos um banco federal na capitalização da Petrobrás.
A União cedeu à empresa reservas de petróleo avaliadas oficialmente em R$ 74,8 bilhões e recebeu esse montante como pagamento. Ao mesmo tempo, contribuiu com dinheiro para o aumento de capital. Mas só gastou R$ 42,9 bilhões, porque o resto foi desembolsado por intermédio da BNDESPar e do Fundo.
A diferença, R$ 31,9 bilhões, foi contabilizada como receita do Tesouro. Somadas entradas e saídas, sobraram os R$ 26,1 bilhões apresentados como superávit. Mas pelo menos uma parte do distinto público já sabia do truque e não se deixou impressionar pela mágica.
Mas o ilusionismo é mais complexo. Para reforçar o BNDES, o Tesouro emitiu papéis no valor de R$ 25 bilhões. Endividou-se, mas essa operação não afetou a dívida líquida, porque o dinheiro foi passado ao banco, formalmente, como empréstimo. Logo, foi gerado um crédito equivalente. Mas a dívida bruta cresceu e esse é o indicador mais importante para os financiadores do Tesouro.
O governo contabilizou os R$ 31,9 bilhões como "receita de concessão", num procedimento classificado como normal pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo ele, "não houve manobra fiscal". Esse não é o ponto de vista de especialistas do setor privado e do Banco Central (BC). Em sua próxima reunião, em dezembro, o Copom fará, como sempre, uma avaliação das condições da economia e levará em conta os efeitos da política fiscal. São passos necessários para a decisão sobre os juros. O Comitê não deverá levar em conta a receita contabilizada como decorrente da capitalização da Petrobrás, informou o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton.
Essa divergência é mais importante do que talvez possa parecer à primeira vista. Não se trata de um preciosismo contábil. Trata-se de saber se a informação divulgada pelo Tesouro é um bom indicador das condições da economia brasileira. De fato, não é, assim como não seria, se o governo descontasse o valor aplicado nas obras do PAC ou destinado a qualquer outra finalidade. Não se pode tratar a meta de superávit primário como se fosse apenas um requisito burocrático.
Acima de tudo, é preciso avaliar a situação das contas públicas pela evolução da despesa. O gasto federal continua crescendo mais que o valor da produção. Neste ano, o investimento custeado pelo Tesouro aumentou, mas esse item continua sendo pouco relevante no conjunto dos desembolsos. O Orçamento federal continua sendo inflado principalmente pelos gastos de custeio e, de modo especial, por despesas pouco produtivas.
A folha de pessoal, até agora, foi 9,3% maior que a de janeiro-setembro de 2009. Aumentou menos que o PIB nominal. Mas não se pode esquecer o inchaço dos salários e encargos nos últimos sete anos. Além disso, outros itens de custeio consumiram 21,6% mais do que no ano passado - uma diferença reconhecida como indesejável até pelo secretário do Tesouro.
Durante anos, o governo se valeu do aumento da receita para gastar muito e ainda assim conseguir superávit primário. Em 2010, nem o notável aumento da arrecadação tem bastado para acomodar a gastança. Este é o problema número um e é um erro tentar disfarçá-lo.

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Acrescento, para que se torne bem evidente, o comentário que já incorporei neste post, e agradeço a meu correspondente e amigo de blog Paulo Araújo:

Caro Paulo R. Almeida.

Mansueto Almeida escreveu em seu blog posts alertando criticamente para idêntica questão tratada no editorial

http://mansueto.wordpress.com/

O artigo de hoje de Mansueto Almeida

Superávit primário: descanse em paz. Valor Econômico - 28/10/2010

Esta é a última frase. Uma conclusão fundamentada no que ele expôs de modo cristalino no artigo:

“O superávit primário morreu e talvez fosse melhor passarmos a ter metas para a poupança pública, que é um conceito que exclui os gastos de investimento. Mas se você ainda acredita na relevância do conceito de superávit primário depois deste artigo, por favor, poderia me enviar o endereço do Papai Noel?”

Artigo de Mansueto Almeida

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/28/superavit-primario-descanse-em-paz-mansueto-almeida