O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mudar o mix da politica econômica - Affonso Celso Pastore


'O Governo deveria mudar o mix da política econômica'

LEANDRO MODÉ, RAQUEL LANDIM



O Estado de S.Paulo, 

23 de julho de 2012


Para ex-presidente do BC, nova política fiscal ajudaria a destravar o crescimento

O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), prepara uma revisão da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O novo número, que sairá do forno nos próximos dias, ficará perto de 1,5% - metade da nova projeção do governo, divulgada sexta-feira. "Pelos indicadores de consumo, de investimentos, de produção industrial, acho extremamente difícil crescer 2,0%", afirma, nesta entrevista exclusiva ao Estado.
Pastore é um economista da linha ortodoxa, mas, diferentemente da maioria de seus pares, adota um tom desapaixonado para criticar o governo - cuja área econômica é mais afinada com a chamada heterodoxia. Assim como muitos de seus colegas, o ex-presidente do BC vê uma mudança nos pilares macroeconômicos (câmbio flutuante, sistema de meta de inflação e superávit primário) na gestão Dilma Rousseff. Mas pondera: "Dependendo da conjuntura, pode haver desvios (no tripé). Não são desvios que se possa dizer que são permanentes".
Em outro exemplo de avaliação serena, Pastore diz que a política fiscal pode, sim, ser usada para ajudar no crescimento econômico. "Existe uma segunda dimensão da política fiscal que é fazer políticas contracíclicas. Quando a economia desacelera, o País faz superávits menores." Não se trata, portanto, de gastança deliberada.
"Cuida das crianças, faz o Bolsa-Família, investe em educação, mas para de reajustar o salário mínimo de forma violenta. Dá muito voto para o governo, mas só aumenta consumo e reduz a poupança. O Brasil precisa da poupança doméstica para poder crescer", argumenta.
O sr. pretende revisar a previsão para o crescimento do PIB em 2012?
O segundo trimestre não vai ser tão ruim quanto o primeiro, mas também não é estimulante. Se o PIB avançar 0,5% no segundo trimestre, seria preciso crescer 1,7% no terceiro e no quarto para chegar a 2,0% no ano. Pelos indicadores de consumo, de investimentos, de produção industrial, acho extremamente difícil. Dessa forma, a probabilidade de o crescimento ficar abaixo de 2,0% em 2012 é muito alta. É uma questão de disputar qual é o número que vamos nos fixar, mas diria que está mais perto de 1,5%.
O crescimento do PIB é baixo, mas o consumo vai bem e o mercado de trabalho vive pleno emprego. Por quê?
É um enigma. O que explica é que a indústria está espremida entre dois braços. Um é a competitividade externa, pois a indústria não consegue repassar a alta de custos para os preços. O outro é o aumento do custo de mão de obra. Se o governo injetar demanda na economia, seguindo a mesma reação da crise de 2008, crescerá a necessidade de mão de obra, aumentará o salário real e subirá o custo da indústria, que não vai conseguir repassar preço. Isso estreita a margem de lucro e reduz a produção. O País fica numa situação curiosa que é a economia em pleno emprego com indústria estagnada.
O sr. está confortável com a inflação? Como vê o impacto da alta dos preços dos alimentos?
Há hoje uma subida nos preços das commodities que atrapalha. Por isso, a inflação, em um ano, deve subir. Se os preços dos produtos agrícolas subirem 10%, o IPCA daqui a um ano estará 0,8 ponto porcentual mais alto do que hoje. Não é um efeito devastador, mas é algo adicional para a inflação.
O BC cortou demais os juros? Será preciso subir as taxas em breve?
Se a crise externa produz um contágio no mercado interno, você tem obviamente de trazer as taxas de juros para baixo. Mas se a desaceleração da atividade também é consequência do fato de que estamos em pleno emprego e a indústria está desacelerando porque os salários subiram, a queda da taxa de juros sozinha não é propriamente o remédio. O remédio é aumentar a competitividade da indústria. O governo deveria mudar o mix de política econômica e usar mais política fiscal.
De que maneira?
Quero ser muito preciso sobre qual tipo de política fiscal. Não podemos abdicar de utilizar a política fiscal para reduzir o tamanho da dívida. Mas existe uma segunda dimensão da política fiscal que é fazer políticas contracíclicas. Quando a economia desacelera, o País faz superávits menores. Mas isso implicaria que o governo, em vez de utilizar uma regra fixa para o superávit primário, fizesse o chamado superávit estrutural. Quando a economia está abaixo da média, reduz o superávit primário com o compromisso de elevá-lo quando houver uma fase de prosperidade.
É possível que o governo baixe o superávit este ano por causa da crise?
O governo pode fazer o que quiser, mas não pode perder de vista o fato de que precisa continuar reduzindo a relação dívida/PIB. Acho até que o governo vai baixar o superávit primário. Mas, de antemão, deveria assumir o compromisso de um regime fiscal que garantisse que voltará a subir.
O sr. propõe uma nova política fiscal?
Completamente diferente da atual. Preserva o que temos, cuida das crianças, faz o Bolsa-Família, investe em educação, mas para de reajustar o salário mínimo de forma violenta. Dá muito voto para o governo, mas só aumenta consumo e reduz a poupança. O Brasil precisa da poupança doméstica para poder crescer.
Nessa nova política fiscal, quem seriam os perdedores?
O governo tem de fazer uma opção política. Se quiser mais voto, tem de continuar transferindo renda. Se quiser mais crescimento econômico e um país mais sólido, vai perder voto. Por isso, a vontade do governo de alterar a política fiscal nessa direção é muito baixa. Acho difícil mudar.
Como avalia a desvalorização do real para ajudar a indústria?
A indústria perdeu competitividade e não consegue repassar aumento de custos para os preços. Isso não ocorre por falta de demanda. Por isso, se você der uma possibilidade de repasse pela desvalorização do câmbio, ela (indústria) subirá o preço para aumentar a margem. Significa que o repasse da alta do dólar para a inflação (tecnicamente chamado de pass-through) não pode ser pequeno.
Esse cenário obrigará o BC a voltar a elevar o juro?
Se for para trazer a inflação para 4,5% em 2013, o BC terá de elevar o juro em algum ponto do ano que vem.
Alguns analistas têm argumentado que o tripé de política macroeconômica - câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário - acabou, principalmente por causa das ações do governo no câmbio e nos juros. O sr. concorda?
A curva de reação mostra que, hoje, o BC dá um peso maior ao crescimento do que dava no passado. Quanto ao câmbio, algo existe dentro do governo que diz que eles preferem um câmbio acima de R$ 2,00. E algo existe no BC que me diz que ele prefere a taxa de câmbio abaixo de R$ 2,10 por causa do risco inflacionário. Caracterizar isso como um regime de bandas de flutuação está mais próximo da realidade do que pensar que é um câmbio flutuante. É possível viver com um câmbio flutuante, com câmbio numa banda, etc. É possível viver com um juro que momentaneamente responda mais à atividade econômica. Mas, a longo prazo, é preciso que o juro responda mais à taxa de inflação e o câmbio flutue mais. Dependendo da conjuntura, pode haver desvios. Não são desvios que se possa dizer que são permanentes.
Estaria o governo tentando fazer ajustes na política macroeconômica para evitar ações mais estruturais?
Quando há um estoque de automóvel grande, o governo baixa o IPI. O mesmo vale para a linha branca. Isso mostra preocupação com setores. Não digo que o governo esteja errado. Em 2008, o presidente (Barack) Obama salvou a indústria automotiva. Mas não se pode fazer só isso. Se fizer isso e todo o resto, está bem. O importante é fazer também o resto, não apenas isso.
O que é o resto?
É um conjunto de coisas. Entre elas, redução de impostos sobre bens de capital, desoneração ampla da folha de salários, redução da taxação sobre energia elétrica, transformação do PIS/Cofins em impostos sobre o valor adicionado. Também há mudanças do lado dos gastos, a questão da falta de investimentos em infraestrutura. Não vejo o governo fazendo isso.
Se há um problema estrutural que explica o baixo crescimento da economia brasileira em 2011 e 2012, por que as projeções para 2013 apontam uma expansão entre 4,0% e 4,5%?
Os 4,0% do ano que vem decorrem do carry-over (efeito estatístico) deste ano, que é estimado em cerca de 2%. Em outras palavras, não precisamos crescer muito no ano que vem para, na comparação da média de 2013 com a média de 2012, chegarmos aos 4%. O segundo ponto nessa questão está relacionado ao PIB potencial. O PIB potencial é aquele que mostra o que pode crescer a mão de obra, a taxa de investimento e a produtividade. Ao analisar tudo isso, concluímos que o Brasil não consegue crescer hoje 4% ao ano. É claro que não se pode dizer que esse número é uma constante da natureza que não vai variar nunca mais. Mas, nas condições de hoje, nosso crescimento potencial é de menos de 4,0% ao ano.
Qual seu cenário para a crise global?
A perspectiva para o mundo é de crescimento baixo por alguns anos. Os EUA não vão sair já da crise. Mas, em compensação, na hora em que pegarem o "momento de crescimento", vão ter um ciclo melhor que o do resto do mundo. A Europa tem problemas muito mais sérios. Ao optar por manter o euro, algo em que acredito, a Europa terá de caminhar para uma coisa que se chama união fiscal. O grande drama disso é a perda de parte da soberania pelos Estados nacionais. No plano político, não é fácil. Esse processo será longo. A Europa vai conviver com essa letargia por um período muito extenso.
E a China?
Está desacelerando. Europa e Estados Unidos, juntos, têm quase 50% do PIB mundial. A China tem um modelo exportador que vende justamente para EUA e Europa. Portanto, a China desacelera junto, o que já está ocorrendo. Isso afeta o mundo e o Brasil.

Da natureza rasteante de certos seres - Marcelo de Paiva Abreu

Não, o título não é de economista-articulista, mas se refere apenas a um dos tópicos da discussão abaixo. Vocês vão descobrir por que...
Paulo Roberto de Almeida 



Lágrimas de esguicho


Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 23.7.2012

A história do futebol brasileiro registra o caso de famoso jogador do Bangu que, apesar de nunca ter jogado em seleção, tinha talento: Décio Esteves. Não era exatamente um craque, mas ótimo jogador, que tinha como peculiaridade poder "jogar nas onze". Atuava nas mais diversas posições sem fazer feio. Sua versatilidade virou piada boba: "Décio Esteves, Estavas, Estarias...". Não há registro de muitos polivalentes Décios Esteves na história do futebol. Porque também no futebol se aplica o princípio smithiano da divisão do trabalho para maximizar o resultado.
Nos regimes presidencialistas, a expectativa é de que o presidente concentre poder decisório e conduza negociações políticas que viabilizem o seu governo. Isso com base em informações providas pelos seus ministros aptos a gerar recomendações em sua área de atuação. Idealmente o presidente decidiria sempre com base na avaliação de alternativas, levando em conta argumentos políticos e "técnicos".
Não é o que se vê hoje no Brasil. A presidente Dilma Rousseff pretende exercer bem mais do que a sua prerrogativa presidencial quanto ao poder decisório de última instância. De forma sistemática, tem interferido de tal forma na formulação de políticas em nível ministerial que não se beneficia da contribuição que poderia ser aportada pelo conhecimento especializado dos diferentes segmentos da máquina pública. É propensa a certezas, nem sempre providas da fundamentação adequada. E seu estilo abrasivo - para ser comedido na adjetivação - já é conhecido além das fronteiras.
Essas tendências centralizadoras, que têm tido como consequência a deterioração da qualidade do processo decisório público, podem ser detectadas em relação a diversos setores.
Na política econômica, a interferência presidencial tem resultado em unanimidade medíocre, com a adoção de uma colcha de retalhos de medidas discricionárias que beneficiam setores específicos. É difícil perceber qual é exatamente a política do governo e quais são os setores efetivamente prioritários. Em paralelo, em meio a grande desconfiança quanto a disciplinas comerciais multilaterais, têm prosperado medidas tributárias discriminatórias de importações. O Brasil tem sobrevivido a sanções internacionais porque concentrou tais medidas em setores oligopolizados que são comensais costumeiros na distribuição de favores governamentais ou capazes de negociar compensações adequadas.
No quadro dos investimentos em infraestrutura o que se vê lança sérias dúvidas quanto à reputação de perícia gerencial da presidente, alegadamente consolidada no governo anterior. De fato, a fama de "gerentona" teria sido crucial para explicar o "dedazo" de Lula na sua sucessão. O que se constata, entretanto, em meio ao notório "mar de lama", é a lamentável incapacidade de o governo cumprir as suas metas de investimento público. O que aconteceu com os supostos méritos gerencias da presidente?
Talvez seja em relação à política externa que a centralização rousseffiana tenha causado danos mais explícitos. A mudança de posição em relação aos direitos humanos no Irã foi, agora se sabe, uma finta inicial que despertou esperanças quanto à correção de curso em relação aos excessos da diplomacia lulista. O episódio paraguaio desfez essa impressão, em especial pelo açodamento para admitir a Venezuela na "janela" criada pela suspensão do Paraguai como membro do Mercosul. O registro de que o rolo compressor presidencial prevaleceu sobre a cautela do Itamaraty preserva, de certo modo, o profissionalismo da diplomacia brasileira, embora não contribua para exaltar a rigidez de princípios por que se pauta, ou deveria pautar-se.
A melhor interpretação seria a de que o chanceler estaria empenhado em extrair o melhor resultado possível de situação muito desfavorável, "the best of a bad job", ante a impetuosidade e a truculência presidenciais. Tais esperanças ficam muito atenuadas quando se lê espantoso artigo firmado por diplomata graduado, assessor da presidente e irmão do chanceler, que faria corar o mais entusiasmado defensor da diplomacia amorinista. Certamente faria Nelson Rodrigues chorar "lágrimas de esguicho". A traços francamente paranoicos - "a mania de diminuir o Brasil só pode ser medo de um país grande dar certo" - junta-se a indefectível denúncia do complexo de vira-latas que ditaria o alinhamento de nossa diplomacia "menos arrojada de antanho". Se metáfora canina é válida, pode-se perguntar como qualquer Kennel Clube classificaria o Irã ou a Venezuela. Houve até audácia para inepta incursão econômica com denúncia de pretenso conflito entre os que ainda preferem reduzir tarifas a reduzir pobreza. Como se a redução de tarifas não pudesse reduzir pobreza. Tudo em meio à louvação dos diplomatas brasileiros - que certamente não necessitam de elogios tão canhestros e autorreferidos - e a arroubos patrióticos (em mais de um sentido).
Para "jogar nas onze" é preciso ter talento, como tinha Décio Esteves. A presidente melhor faria se desse ouvidos a assessores e ministros capazes de lhe apresentar alternativas de ação, em vez de se deixar levar pela impetuosidade e por ideias preconcebidas.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

Submerging Markets (sim, nos mesmos) - The Economist


Emerging markets

The great slowdown

A sticky spell for the emerging world carries warnings for its long-term growth

IN THE past decade emerging markets have established themselves as the world’s best sprinters. As serial crises tripped up America and then Europe, China barely broke stride. Other big developing nations paused for breath only briefly. Investors bet heavily that rapid growth in emerging markets was the new normal, while leaders from Beijing to Brasília lectured the world on the virtues of their state-centric economic models.
Lately, though, the sprinters have started to wheeze. Last week China reported its slowest growth in three years (see article). India recently recorded its weakest performance since 2004. Brazil has virtually stalled. This week the International Monetary Fund sharply cut its growth forecast for three of the four so-called BRICs; only Russia was spared (and even there growth is vulnerable to falling energy prices). Some investors darkly recall the developing world’s crisis-prone history and wonder whether the worst is yet to come.
No crisis looms, but serious concern is justified, for the emerging world faces two distinct risks: a cyclical slowdown and a longer-term erosion of potential growth. The first should be reasonably easy to deal with. The second will not.
Revival of the fittest
By rich-world standards, the emerging markets are still doing exceedingly well. The IMF still reckons developing economies will grow by 5.6% this year. Moreover, this deceleration is partly intentional. When the global financial crisis struck, emerging economies responded energetically: China launched a huge stimulus, Brazil’s state-owned banks lavished credit, interest rates were slashed. They succeeded so well that by 2010 they were forced to reverse course. To squash price pressures they raised interest rates, curbed speculation and allowed their currencies to appreciate. With a lag, that tightening has had the predicted result.
Still, the slowdown has proved much sharper than expected. Europe’s sovereign-debt crisis is partly to blame. It has sapped demand for the developing world’s manufactured exports and restrained prices of their commodities; South Africa is a notable casualty. European banks had been conduits for foreign money flowing into emerging markets. Now they are pulling back as they grapple with the problems at home.
Fortunately, policymakers in the emerging world have plenty of scope to respond. Whereas target interest rates of central banks are near zero in America, Japan and Europe, they average almost 6% in emerging markets. Fiscal stimulus is a luxury few advanced economies, whose budget deficits average 6% of GDP, can afford; it is still an option in many developing economies, where deficits are a more manageable 2%.
Most important, the fragilities that made emerging economies so susceptible to crisis in the past are now largely absent. Banks have more capital and rely less on fickle wholesale funding than their European peers. Fixed exchange rates were once the rule for developing countries. They were a way to keep down inflation, but they also encouraged excessive borrowing in foreign currencies, creating strains that eventually broke the currency peg. With inflation under much better control, floating exchange rates (China is a big exception) and well-stocked foreign-exchange reserves now dominate in the emerging world, providing protection against falling exports and flighty foreign investors.
A slump in these countries thus looks unlikely; so, however, does a return to the past decade’s growth rates. China, for one, doesn’t want it. Its economy has become over-reliant on investment; its leaders want to usher in a phase of more sustainable but slower growth, led by consumers. Beyond China, it is increasingly clear that many emerging economies have been growing beyond their underlying potential. Optimists once thought India could sustain Chinese-style growth of over 9% a year; but that led to stubborn inflation and current-account deficits, suggesting that India’s potential growth may be more like 6-7%.
Prepare for the marathon
In retrospect, some of the emerging world’s economic record-breaking was steroid-driven. One performance-enhancer was China’s appetite for raw materials, which created a commodity boom that supercharged many emerging markets. As that boom subsides, Russia’s dependence on oil and gas makes it particularly vulnerable. Another drug was domestic credit, in particular in Brazil, Turkey and eastern Europe.
A new period of impressive paciness is possible, but it depends on policies that will make emerging markets fit for the long run. Here the signs are troubling. In Russia, where the priority should be diversification away from excessive dependence on oil and gas, President Vladimir Putin has proposed a round of social spending that in six years could cost 8% of GDP. India has an eye-watering deficit of 9% of GDP, yet Pranab Mukherjee, the recently departed finance minister and soon-to-be anointed president (see article), failed to tackle fuel subsidies that cost 0.8% of GDP. It makes sense to invest some of the fruits of growth in a better safety net for those left behind; it makes no sense to then delay, as India and to some extent Brazil have done, the investment in power and transport infrastructure that is a prerequisite for future growth.
Sadly, many emerging-world governments have interpreted the crisis in rich-world finance as a reason to preserve a more muscular role for the state. China has reserved some sectors for state-owned enterprises. In Brazil the big state-controlled oil company, Petrobras, and the state-controlled banks have become virtual appendages of government policy. Having so much leverage over the economy is indeed helpful during a crisis, but in the long run it will stifle competition, starve the private sector of capital, deter foreign investment and know-how, and breed corruption.
When the dust settles, emerging markets will still be growing faster than they did before 2003. But getting back up to the speed of the past decade will mean maintaining the macroeconomic discipline and returning to the microeconomic reforms that made it possible in the first place.

Omerta' so' funciona com dinheiro e chantagem: que coisa, companheiro!

Pois é, quando as alianças são feitas entre bandidos, sempre se pode esperar por todos os golpes possíveis.
Mas esse pessoal é muito frouxo: os legítimos já teriam resolvido o caso com algum gesto mais drástico...
Não duvido que venha...
Paulo Roberto de Almeida

Marcos Valério volta a chantagear Lula e o PT

Reportagem em VEJA desta semana mostra que o empresário ameaça revelar ao Ministério Público detalhes de conversas suas com o então presidente


São Paulo - Um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Okamotto está há dois meses às voltas com uma missão: o ex-metalúrgico foi encarregado de manter sob controle – e em silêncio – o empresário Marcos Valério. Reportagem publicada em Veja desta semana revela que, às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário está chantageando mais uma vez Lula e o PT.
Denunciado pelo procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história, Marcos Valério responde por cinco crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. Em maio, ele fez chegar à cúpula do PT uma ameaça: estava decidido a procurar o Ministério Público para revelar detalhes de suas conversas com Lula em Brasília. O ex-presidente sempre negou a existência de qualquer vínculo entre ele e o operador do mensalão.
Paulo Okamotto, hoje diretor-presidente do Instituto Lula, entrou em ação para evitar turbulências. Ele admite ter participado de reuniões com Marcos Valério, mas diz que isso nada tem a ver com ameaças ou chantagens. Indagado se as conversas envolviam assuntos financeiros, ele explicou: “Ele tem uma pendência lá com o partido, de empréstimo, coisa de partido”. Referia-se ao processo em que Valério cobra judicialmente 55 milhões de reais do PT, como pagamento pelos empréstimos fictícios que abasteceram o mensalão.
Okamotto concluiu, em tom enigmático: “Marcos Valério tinha relação com o partido, ele fez coisas com o partido. Eu nunca acompanhei isso. Então, quem pariu Mateus que o embale, né, meu querido?”
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e também integrante do círculo íntimo de Lula, foi destacado para descobrir se as ameaças, dessa vez, procediam. “Greenhalgh é o pacificador, é quem sempre dá as garantias a ele”, disse a VEJA uma fonte da confiança do empresário. Greenhalgh teria descoberto que tudo não passa de um blefe.
Blefando ou não, é no mínimo estranho que, sete anos depois do mensalão, Marcos Valério continue ameaçando o PT - e o PT continue assombrado com as ameaças de Marcos Valério.

Imigracao alema: quase dois seculos - comemoracoes


Boletim Brasil-Alemanha, 21/07/2012

No Dia da Imigração Alemã, 25 de Julho, governo oficializa Comissão das Comemorações do Triênio 188-190 Anos

Veja a gênese e evolução do lançamento das Comemorações do Triênio 188-190 Anos da Imigração Alemã no RS, que terá seu primeiro ponto alto na próxima quarta-feira, dia 25 de julho, Dia da Imigração Alemã,  às 16h30min, em ato solene no Palácio Piratini em Porto Alegre presidido pelo governador Tarso Fernando Herz Genro.

Espera-se que os outros Estados da Federação com marcante presença alemã se unam pela revalorização geral dos nobres ideais de uma cultura que, guiada pelo lema Fé - Trabalho - União, tanto impulsionou o desenvolvimento do Brasil:


1) Decreto-Lei institui a Comissão Oficial no RS, de 07 de março de 2012 - Palácio Piratini, Porto Alegre >>>

2) Comissão Executiva visita presidente da Assembleia Legislativa do RS >>>

3) Comissão Executiva visita prefeito de Novo Hamburgo >>>

4) Comissão Executiva lança Triênio 188-190 Anos no Restaurante Ratskeller/Baumbach >>>

5) Primeiros movimentos repercutem na imprensa >>>

6) Eva Sopher e Erlo Endruweit recebem premiação Distinção Imigração Alemã 2012 >>>

7) Missa alemã na igreja  da Comunidade São José em Porto Alegre assinala início das Comemorações do Triênio >>>

8) Governador Tarso Genro dá posse à Comissão Oficial das Comemorações do Triênio 188-190 Anos da Imigração Alemã no RS >>>

9) Nominata das 50 entidades com seus respectivos representates na Comissão Oficial >>>

Integração latino-americana: avaliacao ultrarealista - Paulo Roberto de Almeida

Participei, recentemente, do III Cepial: Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Curitiba, PR; 15-20 de julho de 2012; http://www.cepial.org.br).
Preparei, para minha exposição, o seguinte trabalho (não lida, obviamente): 
A economia política da integração regional latino-americana: uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional
(Brasília, 2402: 22 junho 2012, 25 p.
Divulgado no site pessoal; link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/2402EconPolitIntegrRegAL.pdf



A economia política da integração regional latino-americana:
uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata; professor no Centro Universitário de Brasília

1. Introdução: objetivos e metodologia do ensaio
2. Delimitação física e mapeamento geográfico dos experimentos
3. Quem avançou, quem regrediu na integração regional?
4. Existe um problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?
5. O supranacional é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?
6. O mito das assimetrias estruturais como impeditivas da integração
7. Conclusão: atos dos governos explicam o caráter errático da integração

Resumo: Ao analisar os processos reais, e os resultados efetivos, mais do que a retórica política em torno dos diversos experimentos de integração existentes na América Latina, o ensaio identifica, primeiramente, os vários esquemas em vigor, segundo as categorias de abertura econômica e de liberalização comercial, fazendo o balanço do desempenho relativo de cada um e apontando o insucesso relativo de vários deles; discute, em seguida, as características e os problemas de organização institucional desses experimentos, segundo a bipartição clássica entre modelos supranacionais (na verdade, apenas o da União Europeia, que não é critério e não serve de exemplo para o caso latino-americano) e os de formato intergovernamental, mais frequentes na região; deduz, aqui, que os modelos flexíveis de tomada de decisão, em vigor nos acordos preferenciais ou nas zonas de livre comércio, são mais suscetíveis de obter melhor desempenho do que os esquemas muito elaborados. Analisa, por fim, o suposto problema das “assimetrias estruturais”, que não são impedimentos absolutos, atribuindo as dificuldades dos processos, na verdade, às assimetrias de políticas econômicas dos países membros nos diferentes esquemas. Conclui que o caráter errático da integração regional deriva, simplesmente, do incumprimento, pelos governos, das decisões que eles mesmos adotaram.
Palavras-chave: Integração regional. América Latina. Institucionalidade. Assimetrias. Políticas econômicas. Comércio. Abertura econômica.

Nota liminar: Os argumentos e opiniões contidos neste ensaio, de caráter puramente acadêmico, não podem ser interpretados como expressando posições ou políticas do Ministério das Relações Exteriores, ou a mais forte razão, do governo brasileiro; eles representam avaliações exclusivamente pessoais de seu autor, feitas a título analítico, com finalidades exploratórias, num contexto de debate de ideias, alheios, portanto, a quaisquer objetivos de formulação e execução de políticas setoriais concretas.