Participei, recentemente, do III Cepial: Congresso de Cultura e Educação para a
Integração da América Latina (Curitiba, PR; 15-20 de julho de 2012; http://www.cepial.org.br).
Preparei, para minha exposição, o seguinte trabalho (não lida, obviamente):
A economia política da integração regional latino-americana: uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional
(Brasília, 2402: 22 junho 2012, 25 p.
Divulgado no site pessoal; link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/2402EconPolitIntegrRegAL.pdf
A economia
política da integração regional latino-americana:
uma visão
ultrarrealista do estado da arte institucional
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata; professor no Centro Universitário de
Brasília
1. Introdução:
objetivos e metodologia do ensaio
2. Delimitação
física e mapeamento geográfico dos experimentos
3. Quem avançou,
quem regrediu na integração regional?
4. Existe um
problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?
5. O supranacional
é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?
6. O mito das
assimetrias estruturais como impeditivas da integração
7. Conclusão: atos
dos governos explicam o caráter errático da integração
Resumo: Ao analisar os processos reais, e os resultados efetivos, mais do que a
retórica política em torno dos diversos experimentos de integração existentes na
América Latina, o ensaio identifica, primeiramente, os vários esquemas em vigor,
segundo as categorias de abertura econômica e de liberalização comercial,
fazendo o balanço do desempenho relativo de cada um e apontando o insucesso
relativo de vários deles; discute, em seguida, as características e os
problemas de organização institucional desses experimentos, segundo a
bipartição clássica entre modelos supranacionais (na verdade, apenas o da União
Europeia, que não é critério e não serve de exemplo para o caso latino-americano)
e os de formato intergovernamental, mais frequentes na região; deduz, aqui, que
os modelos flexíveis de tomada de decisão, em vigor nos acordos preferenciais
ou nas zonas de livre comércio, são mais suscetíveis de obter melhor desempenho
do que os esquemas muito elaborados. Analisa, por fim, o suposto problema das
“assimetrias estruturais”, que não são impedimentos absolutos, atribuindo as
dificuldades dos processos, na verdade, às assimetrias de políticas econômicas
dos países membros nos diferentes esquemas. Conclui que o caráter errático da
integração regional deriva, simplesmente, do incumprimento, pelos governos, das
decisões que eles mesmos adotaram.
Palavras-chave: Integração regional. América Latina.
Institucionalidade. Assimetrias. Políticas econômicas. Comércio. Abertura
econômica.
Nota liminar: Os argumentos e opiniões contidos neste ensaio, de
caráter puramente acadêmico, não podem ser interpretados como expressando
posições ou políticas do Ministério das Relações Exteriores, ou a mais forte
razão, do governo brasileiro; eles representam avaliações exclusivamente
pessoais de seu autor, feitas a título analítico, com finalidades
exploratórias, num contexto de debate de ideias, alheios, portanto, a quaisquer
objetivos de formulação e execução de políticas setoriais concretas.
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