(Se você duvida, compare as duas...)
Parece que a OEA deveria ter seguido o Mercosul e a Unasul.
(Como se sabe o Mercosul e a Unasul são maiores, e muito melhores, do que a OEA).
Parece que a OEA precisa ser coerente com o que fazem o Mercosul e a Unasul.
(A OEA é um poço de coerência, como se viu no caso de Honduras, no caso permanente da Venezuela, e vários outros casos também).
Assim é, se lhe parece, como diria Pirandello...
Paulo Roberto de Almeida
Luciana Coelho, de Washington
Folha de S.Paulo, 11/07/2012
Saída de Lugo foi legal, diz missão da OEA
Relatório sobre Paraguai aponta que há 'opiniões divergentes' sobre se destituído teve tempo para 'legítima defesa'
Brasil e demais sócios do Mercosul atacam texto, que não sugere punição; nova sessão deve analisar informe
A missão ao Paraguai liderada pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, concluiu que o sumário impeachment do presidente Fernando Lugo respeitou a Constituição local e que as instituições democráticas, por ora, estão preservadas.
Segundo relatório da missão apresentado ontem ao Conselho Permanente do organismo, em Washington, "o julgamento político foi feito estritamente conforme o procedimento constitucional".
"Ainda assim, há opiniões divergentes sobre se os prazos concedidos permitiram o exercício da legítima defesa do acusado", leu Insulza.
Lugo, destituído em junho, teve só quatro horas para preparar sua defesa, diz a OEA.
Insulza encontrou forte rechaço dos aliados de Lugo à esquerda, como o Brasil.
Para o ministro Breno Dias da Costa, que representa Brasília na OEA, o texto "traz mais do que foi pedido" a Insulza: "Temos de ser coerentes com o que o Mercosul e a Unasul decidiram".
O Mercosul e a Unasul suspenderam o Paraguai por desrespeito à democracia, sem sanções econômicas.
Insulza desencorajou punições ao país e alegou que em "apenas dez meses" deve haver "eleições democráticas". Sugeriu o envio de uma missão de monitoramento da OEA para acompanhar a campanha e o pleito.
Um dos argumentos de Insulza, que chefiou a missão composta por EUA, Canadá, México, Honduras e Haiti, é que Lugo aceitou publicamente o impeachment e está em "plena liberdade". O mesmo defende o Paraguai.
Vários países da OEA pediram tempo extra para examinar o relatório com seus governos. Depois disso, Insulza marcará sessão para debater eventuais punições, que vão de advertência à suspensão.
"Seria muito ruim [que o relatório] servisse para passar a mão na cabeça de um processo anômalo como o do Paraguai", disse o assessor internacional da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, à Folha.
Ressalvando ter lido só extratos do texto, Garcia disse que as cláusulas democráticas do Mercosul são "mais avançadas" que as da OEA.
"Não se discute se no Paraguai foi golpe ou não; é questão para cientistas políticos. O importante é que não se pode olhar o que ocorreu só amparado no direito substantivo. Tem de olhar todo o processo. O direito de defesa foi assegurado? A acusação foi acompanhada de provas? Que negócio é esse, então?"
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Patriota pede que OEA siga exemplo do Mercosul e da Unasul e puna Paraguai
Para ministro brasileiro, é importante considerar as decisões dos blocos
O Estado de S.Paulo, 12/07/2012
BRASÍLIA - O Brasil espera que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em consideração a suspensão imposta ao Paraguai pelo Mercosul e pela União das Nações Sul-americanas e decida também tomar medidas contra o país, apesar da posição contrária manifestada na quarta-feira, 11, pelo governo dos Estados Unidos.
"Esperamos que a OEA considere a posição que foi tomada pelos vizinhos fronteiriços do Paraguai. É importante no multilateralismo que o órgão mais amplo leve em consideração o que os subgrupos regionais pensam. Isso acontece, por exemplo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas", afirmou nesta quinta-feira, 12, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Ontem, ao sair de uma audiência pública no Senado, o ministro desconsiderou a avaliação feita pelo secretário-geral da Organização, Miguel Insulza, que afirmou, depois de uma visita a Assunção, que a suspensão do Paraguai não seria produtiva e poderia prejudicar economicamente o país. Segundo o chanceler, os países da Unasul trabalharão em conjunto na OEA, mantendo a mesma posição de suspender o Paraguai por rompimento da ordem democrática.
Sem embaixador
No entanto, não há grandes expectativas por uma decisão da OEA, que precisa ser tomada por consenso. Até agora, o caso do Paraguai não foi nem mesmo objeto de conversas mais aprofundadas. Apenas o relatório de Insulza foi apresentado. Uma reunião está marcada para o próximo dia 18 e só então os 34 membros devem começar uma discussão. Mas, se não houver chance de um consenso, o tema não é levado oficialmente para a assembleia e nenhuma decisão é tomada.
Apesar de considerar que o Paraguai descumpriu também a cláusula democrática da OEA, o governo brasileiro não pretende pressionar por uma suspensão. É mais uma demonstração do pouco apreço que Brasília tem pela organização, que considera esvaziada e, hoje, pouco relevante.
Não há nem mesmo um embaixador brasileiro na OEA, apenas o encarregado de negócios, segundo na hierarquia de uma representação, desde a retirada de Ruy Casaes após a representação do Conselho de Direitos Humanos contra o Brasil por conta da construção da usina de Belo Monte.
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