Conta bilionaria: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros paises

Começou a chegar a conta do desastroso, catastrófico, criminoso projeto do lulopetismo aloprado para fazer a política externa megalomaníaca, que foi o principal traço da diplomacia lulopetista. Mas, além da obsessão por ser famoso no mundo inteiro, havia, por trás, por baixo, e por todos os lados, esse projeto criminoso de enriquecer-se pessoalmente por meio da colusão criminosa com as grandes empreiteiras, que são geneticamente corruptas.
Não adianta agora o BNDES vir dizer que atuou sempre tecnicamente, e que não fazia empréstimos para governos estrangeiros, e que apenas financiava a exportação de bens e serviços brasileiros, se essas operações eram garantidas não pelo tomador desses serviços mas pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, pelo Tesouro brasileiro, em última instância, eu, você e todo mundo, nós os contribuintes compulsórios, os extorquidos pelo Estado brasileiro.
A conta vai ser grande, gigantesca, e vai pesar por décadas em nossos bolsos, sob a forma de impostos acrescidos, dívida pública aumentada, serviços estatais diminuídos e de baixa qualidade.
Ainda não se fez a contabilidade catastrófica do lulopetismo diplomático, e de sua gigantesca vertente econômica, micro e macro.
Paulo Roberto de Almeida
Uberaba, 30 de dezembro de 2017

Conta bilionária: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros países

Primeiro a dar o calote foi Moçambique, segundo informa a Folha de S. Paulo - mas conta pode ser ainda maior

SÃO PAULO - O Brasil está pagando agora um preço alto pelas políticas dos últimos governos de financiar em outros países obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato através do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo informa o jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29).

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do banco de fomento, o que rendeu contratos bilionários às empresas e potencializou as exportações do Brasil. Mas agora alguns países entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos. Com isso, as contas estão sobrando para o Tesouro. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Assim, em caso de calote dos países, o pagamento fica com o Tesouro Nacional.

O jornal cita que, no último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique, sendo este possivelmente o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão). Moçambique, em grave crise financeira, deixou de pagar duas parcelas; com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.

O governo também deve decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro. O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela – mais da metade desse valor em 2018.  O terceiro país sob risco é Angola, com passivo com o Brasil somando US$ 1,9 bilhão. 

 Ao ser procurado pelo jornal, o BNDES informou que "não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país".

Suspenso o indulto natalino de premio a improbidade e ao crime de colarinho branco

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

“Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma presidente do STF. De acordo com a ministra, dispositivos suspensos "não se coadunam com a finalidade constitucionalmente estatuída a permitir o indulto, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

28/12/2017 17h15 - 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do chamado indulto de Natal. “Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma a ministra na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os dispositivos impugnados são o inciso I do artigo 1º, o parágrafo 1º do artigo 2º e os artigos 8º, 10 e 11 do decreto. O inciso I do artigo 1º concede indulto natalino aos condenados que cumpriram um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência. Reduções de penas também estão previstas no artigo 2º. O artigo 8º beneficia réus que cumprem medidas alternativas à prisão ou tenham obtido a suspensão condicional do processo, e o artigo 10º extingue penas de multa e flexibiliza a reparação do dano causado. O artigo 11 prevê a possibilidade da concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento.

A ministra explicou a natureza do indulto, adotado no Brasil desde a Constituição de 1891 “em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal” a fim de se permitir a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária. A medida, segundo a presidente, é um gesto estatal que beneficia aquele que, tendo cumprido parte de seu débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto constitucionalmente previsto é legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio”.

Em relação ao Decreto 9.246/2017, Cármen Lúcia entendeu que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois “esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

Crimes de "colarinho branco"

A presidente também considerou plausível a alegação da PGR de afronta ao princípio da proporcionalidade, porque os dispositivos questionados “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados ‘crimes de colarinho branco’, desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.

Em relação à multa, a decisão destaca que a pena pecuniária “não provoca situação de desumanidade ou digno de benignidade”, e lembra que o STF firmou jurisprudência no sentido de que, para que o condenado possa obter benefício carcerário, como a progressão de regime, é imprescindível o adimplemento da pena de multa. “Indulto de pena pecuniária significa, num primeiro exame, relativização da jurisdição e agravo à sociedade”, afirma a ministra.

Para a presidente do Supremo, as circunstâncias que conduziram à edição do decreto, “que, numa primeira análise, demonstra aparente desvio de finalidade”, impõem a concessão de cautelar para a suspensão da norma. A medida, conforme assinalou, não implica qualquer dano de difícil reparação, pois os possíveis beneficiários do indulto cumprem pena imposta mediante processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”.

A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame do caso pelo relator da ADI 5874, ministro Luís Roberto Barroso, ou pelo Plenário do STF.

Leia a íntegra da decisão.

Bildner Center promove debate sobre Havana, uma cidade destruida pelo castrismo

Havana…Havana! Author and diplomat Herman Portocarero, former ambassador to Cuba from the European Union and Belgium

Wednesday, January 24, 2018 4PM  Skylight Room The Graduate Center, CUNY

This conversatorio will draw heavily from the just published, Havana Without Makeup: Inside the Soul of the City by Herman Portocarero (Turtle Point Press, 2017; photography by Joaquin Portocarero). Illustrated with original photographs, this volume presents a unique account of Havana's history, its present, and what its future may hold.

"The story Portocarero weaves here is rich and fascinating, and vital to understanding an often mysterious place."--Patrick Oppmann, CNN Havana Correspondent and Bureau Chief Havana without Makeup, an insider's view of Havana, offers a wide-ranging exploration of its many complex facets. It aims to capture the soul of a city and a society that have evolved on their own terms at the moment before they face inevitable transformations. Opening on the eve of the announcement of reconciliation between the U.S. and Cuba, the book then looks back at the cultural, political, economic, and religious influences that led up to this historic moment and beyond. Examining all things Cuban--racial issues, la revolución, baseball, Hemingway, communism, synagogues, Santeria, Cimarron culture, and much more--Portocarero overturns every stone in his endeavor to bring us inside the city he loves.

Herman Portocarero is a Belgian-born writer and diplomat of Spanish and Portuguese descent. He served twice as Ambassador to Cuba -- representing Belgium in 1995-1999 and the European Union during 2012-2017. He has published more than twenty works of fiction and nonfiction, including the Hercule Poirot Prize-winning crime novel New Yorkse Nachten (New York Nights).

Jerry Carlson (Ph.D., University of Chicago) is Director of the Cinema Studies Program in the Department of Media & Communication Arts at The City College, CUNY. He is a specialist in narrative theory, global independent film, and the cinemas of the Americas. He is a member of the doctoral faculties of French, Film Studies and Comparative Literature at the Graduate Center, CUNY and a Senior Fellow at the Bildner Center for Western Hemispheric Studies.

Mauricio Font is director of the Bildner Center for Western Hemisphere Studies and Professor of Sociology at The Graduate Center and Queens College, CUNY. Professor Font’s most recent publication is The State and the Private Sector in Latin America (Palgrave Macmillan, 2015). He is co-editor of Handbook of Contemporary Cuba (Paradigm Press, 2013), Handbook on Cuban History, Literature, and the Arts (Paradigm Press, 2014), Cuban Counterpoints: The Legacy of Fernando Ortiz (Lexington Books, 2005), La República Cubana y José Martí (1902-2002) (Lexington Books, 2005), Toward a New Cuba? (Lynne Rienner, 1997) and Integración económica y democratización: América Latina y Cuba (Instituto de Estudios Internacionales, Universidad de Chile, 1998).

TO REGISTER send email to bildner@gc.cuny.edu.

Ricupero lanca o seu livro na Bahia: longa entrevista ao jornal A Tarde

jornal A Tarde, Quinta-feira, 28/12/2017

Rubens Ricupero: "Diplomacia é a arma de quem não tem exército"

Luís Fernando Lisboa

Em novo livro, o ex-ministro Rubens Ricupero analisa a situação do Brasil no cenário internacional

Adilton Venegeroles / Ag. A TARDE

Foram muitos os episódios da política brasileira em que o diplomata, jurista e historiador Rubens Ricupero, 80, foi testemunha e ator participativo. Desde a implantação do Plano Real, como substituto de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, do governo Itamar Franco (1992-1994), até a negativa repercussão no “escândalo da parabólica”, no ano de 1994, resultado de uma transmissão televisiva vazada. O episódio foi lembrado recentemente numa nota emitida pelo Planalto Nacional, em reação a uma aspa de Ricupero: “Ninguém quer sair na foto com o Brasil”. A frase vem no contexto de lançamento do seu novo livro A Diplomacia na Construção do Brasil: 1750-2016, recém-lançado pela Versal Editores. Com mais de 55 anos de carreira dedicados à trajetória diplomática, além de atuação como embaixador do Brasil nas Nações Unidas e como ministro do Meio Ambiente e Amazônia Legal, Ricupero apresenta uma pesquisa que lhe demandou imersão de cinco anos em arquivos brasileiros e internacionais que ainda não tinham vindo a público. Traz detalhes, por exemplo, sobre os avisos dados pelo governo norte-americano ao presidente João Goulart a respeito de “posições antiamericanas”, oferecendo suporte favorável aos militares para a execução do golpe em 1964. Na passagem por Salvador, onde palestrou no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Ufba, na Associação Comercial, Ricupero conversou com Muito sobre a história do Brasil e sua articulação com a diplomacia internacional.

O senhor  diria que o seu novo  livro – A Diplomacia na Construção do Brasil: 1750-2016  – é, de algum modo, inaugural?
Eu acho que essa é uma palavra correta, que não tinha me ocorrido, sabe? É um livro realmente  inaugural porque ele preenche um vazio. Não havia até hoje uma abordagem sobre a história do Brasil que mostrasse a relação do país com o mundo, e o impacto dos acontecimentos internacionais na nossa sociedade. No livro, isso é pensado de uma maneira integrada com a vida interna, com a política e a economia. No passado, havia uma ou outra pequena história diplomática, mas todos eram livros muito antigos, de 80, 90 anos atrás. Muito breves, quase todos concentrados na época colonial e abstraíam por completo da vida política e econômica interna. É como se tudo acontecesse num abstrato, num vácuo. Um país qualquer. Aliás, de um modo geral eram livros muito enfadonhos. Eles se restringiam a falar apenas  de limites geográficos, montanhas, rios. Era uma relação de nomes, datas, tratados. Não havia palpitação de vida. As histórias gerais do Brasil dão pouca atenção e espaço aos acontecimentos internacionais. No máximo, um parágrafo, uma nota ao pé da página. É sempre alguma coisa menor. Procurei fundir as duas coisas: apresentar a história do Brasil e a história internacional integradas.

Quais acontecimentos históricos, na opinião do senhor,  deixam clara a implicação de fatos históricos no Brasil com o ambiente internacional?
A independência e a abertura dos portos, que inclusive ocorreu aqui em Salvador, são episódios que reverberam o que estava acontecendo na Europa: a Revolução Francesa, o fim do Antigo Regime, as Guerras Napoleônicas, a Invasão de Portugal pelas tropas francesas. Então, não se pode separar uma coisa da outra. No Brasil, já havia descontentamento com o sistema colonial, e que vinha de longe com a Inconfidência Mineira e a Revolta dos Alfaiates. Mas nada disso prosperou porque não havia condições internacionais.

Quando o cenário internacional começou a influenciar a história do Brasil?
Esse cenário começa a mudar quando acontece a convulsão que resulta no encerramento do Antigo Regime Europeu, na Revolução Americana, na Revolução Industrial Inglesa. No livro, procuro mostrar que muitos episódios históricos brasileiros, supostamente apenas internos, na verdade são internacionais. Eles são a repercussão, no Brasil, do que acontecia do lado de fora do nosso país.

Esses embates interferem na ideia que outros países fazem hoje do Brasil?
As relações internacionais, a política externa, contribuíram muito para criar a imagem que o brasileiro faz de si próprio, e também na imagem de Brasil, nos valores do país. O general Charles de Gaulle costumava dizer que a França não seria a França sem uma certa ideia de grandeza. Mas era a ligação com a glória militar. Lá fora, representamos a imagem de um país pacífico, que não está em guerra com os vizinhos. Estamos prestes a completar 150 anos ininterruptos de paz com os dez países que temos fronteiras, tão distintos como Argentina e Suriname, Guiana e Uruguai. A última guerra bilateral em que o Brasil esteve foi a Guerra do Paraguai, que acabou em 1870. Isso é muito raro. Os países que se comparam a nós, como Rússia, China e Índia, viveram sempre em conflito.

O senhor considera esse fato – de não entrarmos em conflito com nossos  vizinhos, ao contrário de outros países –  como um traço marcante da nossa trajetória política internacional?
É um traço, mas não porque somos melhores do que os outros. Não quero dizer isso. Apenas tivemos a sorte de construir um país numa área de, relativamente, pequena incidência de conflitos. Além do mais, um aspecto muito importante a realçar é que o Brasil, desde cedo, foi herdeiro da tradição portuguesa. Portugal sempre foi um país fraco, diminuto, dependente da diplomacia para evitar ser engolido pela Espanha, que de 1500 até 1640 era a nação mais poderosa do mundo. Quando Portugal se torna independente dos 60 anos de dominação espanhola, se defendeu como? Não pela força própria, já que não tinha. Mas, sim, pela aliança com a Inglaterra, isto é, pela diplomacia. Essa é a aliança mais antiga do mundo e nunca foi interrompida: desde 1280, atravessando a Segunda Guerra Mundial. Isso é interessante para mostrar que a diplomacia, a política externa, é a arma daqueles que não têm armas, exército.

De que modo o Brasil incorporou essa postura portuguesa nas estratégias diplomáticas?
O país segue com essa particularidade: se não fosse a diplomacia, teríamos menos de um terço do território atual, não seríamos membro dos Brics [grupo político de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]  nem teríamos a pujança do agronegócio. Dos dez municípios de maior produção de soja, carnes e milho no Brasil, os que fazem a exportação do agronegócio, oito estão localizados  no Mato Grosso. Eles, hoje, poderiam ser território do Peru, Colômbia ou Bolívia. Não ganhamos isso pelo exército, porque sempre fomos um país militarmente fraco. Nunca houve um exército poderoso. O Brasil ganhou isso através da arma da diplomacia, negociação, perseverança, aquilo que eu chamo no meu livro de “diplomacia do conhecimento”, aquela que se baseia no estudo, nos argumentos cartográficos, nos mapas, nos documentos que, hoje, as pessoas esqueceram.

Historicamente, nas tomadas de posição internacional do Brasil, as ideologias partidárias chegaram a influenciar rumos da política externa?
De maneira geral, a nossa política externa tomou bastante cuidado com ideologias e modismos passageiros. Houve um momento ou outro de influência, mas a nossa tradição histórica nunca foi de paixão ideológica. Veja a Proclamação da República no Brasil: o movimento não teve, nem de longe, a violência da França, por exemplo. A família imperial foi tratada corretamente, não eram muitos monarquistas. A ideia-base que sempre tivemos no Brasil é que o diplomata, assim como um militar, serve a um Estado, quer dizer, a encarnação do país, e não serve a um governo. Não há nada condenável em servir a um governo ou a um partido, mas isso é uma maioria eventual, que pode mudar. O diplomata ou militar tem que ter em mente a permanência do país. Em momentos mais recentes, por exemplo, houve um certo afastamento disso, sobretudo durante a época da diplomacia do governo Lula em relação à América Latina. Mas isso não é uma tradição nossa. Em geral, nós procuramos promover  as melhores relações com os nossos  vizinhos, mas sem misturar-se à política interna dos outros. Lula tinha um entendimento diferente, inclusive participando de comícios do Evo Morales [presidente da Bolívia]. A visão dele é de um homem de partido, por conta da questão de fraternidade. Mas é perigoso porque o país acaba se amarrando.

O apoio dado pelo governo americano ao golpe militar de 1964, por exemplo, que é mencionado pelo senhor no livro, deixa claro como a história interna depende dos interesses externos.
Nessa época, eu era diplomata em início de carreira em Brasília, havia muito poucos na cidade porque o Itamaraty ficou no Rio de Janeiro. Por acaso, recebi a comitiva americana que chegou na véspera do Natal de 1962, quando o presidente John Kennedy mandou o irmão dele, Robert Kennedy, vir ao Brasil para dar um ultimato a João Goulart: os americanos queriam que o Brasil escolhesse entre Cuba e Estados Unidos. Ou fazíamos isso ou então eles iam negar a ajuda econômica que o Brasil estava pleiteando. Quando Hermes Lima, então primeiro-ministro e chanceler, me telefonou já eram altas horas da noite. Ele me incumbiu de recebê-los na base área militar em nome do governo brasileiro. Na manhã, por volta das 11h, Robert Kennedy foi recebido por João Goulart no Palácio da Alvorada. Eu não entrei naquela reunião, fiquei do lado de fora. Aliás, os únicos a participar foram Goulart, Kennedy, o embaixador americano Lincoln Gordon e um intérprete americano. Foi uma conversa duríssima, complicada, com ameaças e momentos de quase ruptura, mas ninguém tinha uma ideia clara do que tinha acontecido. Nos levantamentos para o livro, descobri que, 50 anos depois, os americanos haviam finalmente liberado um documento que era um relato de 17 páginas, quase palavra por palavra, feito pelo embaixador americano. Já era o “beijo da morte”. A partir desse encontro, os americanos encorajaram cada vez mais a conspiração militar. Inclusive prometendo aos militares que, se o golpe não desse certo, eles receberiam apoio dos Estados Unidos.

Mas houve realmente uma interferência dos Estados Unidos em relação aos movimentos das   Forças Armadas brasileiras?
No final, não foi necessário. O governo caiu como um castelo de cartas. Mas os Estados Unidos já tinham montado uma operação, numa força-tarefa marítima, planejando a chegada de navios pela Baía de Guanabara, trazendo armas, munições e abastecimento de combustível para apoiar na repressão dos rebeldes, caso houvesse uma guerra civil. No dia do golpe militar, há um telegrama do embaixador americano que dizia: “Está 95% terminado, Castelo [Branco] me disse que já tomou o Rio de Janeiro e não precisa da nossa ajuda”. É assim, literal. Você vê que, com todas as letras, se precisasse, eles iriam ajudar.

O presidente John Kennedy acompanhava de perto os rumos do golpe?
Durante a minha pesquisa, eu descobri algo que divulgo pela primeira vez num livro nacional: a primeira conversa gravada do presidente John Kennedy, no famoso Salão Oval da Casa Branca, é sobre o Brasil. Ele e o embaixador americano decidem mandar o coronel Vernon Walters para cá. Esse homem era um americano que, durante a Segunda Guerra Mundial, atuou como oficial de ligação com Castelo Branco, então integrante do Estado-Maior e o primeiro presidente do governo militar. Walters é enviado para retomar o contato e preparar a conspiração. Essa conversa, que ninguém sequer sabia que existia, aconteceu no dia 30 de julho de 1962.

Recentemente, manchetes de jornais e capas de revistas trazem notícias sobre escândalos de corrupção, crise econômica e política, numa abordagem diferente da famosa capa na revista The Economist, em 2009, onde o Cristo Redentor aparecia decolando como um foguete. Qual imagem o Brasil tem, hoje em dia, no âmbito internacional?
Isso me permite retomar aquilo que considero como  a mensagem principal deste novo  livro. Não se pode separar a diplomacia da política interna e da  economia. Um país, para conseguir  ganhar projeção no mundo, precisa  estar bem: ter uma situação política democrática, respeitar os direitos humanos, ter prosperidade econômica, combater a desigualdade e a pobreza. Quando um país não tem nada disso, quando a imagem que se tem é negativa, falta aquele elemento fundamental da diplomacia: o prestígio, que é  chamado de o poder suave. O poder duro é o das armas, da coação econômica, aquele que o Brasil não tem. O poder brando, do exemplo, é aquele  que vem do prestígio, do fato  de que as coisas dão certo. Por exemplo, o Brasil no fim do governo Lula, por volta de 2009, 2010, possuía um grande prestígio. Era o país dessas capas de revista. Aquilo era falso? Não, já que na época o país ia bem. Aquilo, na verdade, não era sustentável, porque, a partir de um certo momento, passou-se a gastar muito mais do que o país podia. Quando a arrecadação caiu, a crise começou a morder. Mas, ao invés de o governo reduzir, ele continuou gastando. Aquilo não era uma mentira. Seria um erro dizer que a percepção que o mundo tinha era falsa. Só não trabalhamos o bastante para torná-la sustentável ao longo do tempo. É esse o desafio agora.

Qual lição fica, sobre relações diplomáticas e conflitos internacionais, no caso do  reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pelo governo de Donald Trump?
Isso expressa o erro colossal de um país que, agora, insiste em tomar medidas unilaterais. É o contrário do que deve ser a diplomacia. A base da paz no mundo é uma evolução por meio de acordos. O Estatuto de Jerusalém, por exemplo, deve ser proposto na base da negociação entre os palestinos e os  israelenses. Os Estados Unidos não têm nenhuma atribuição para posicionamento em relação a isso, isso cabe à Organização das Nações Unidas (ONU). Diplomacia é ouvir os outros, é respeitar os outros na base do consenso, da convergência. Nunca da força. Quando as armas começam a falar, esse é o fracasso da diplomacia.

Stefan Zweig: A Unidade Espiritual do Mundo - Petropolis, 28/09/2017

Israel Beloch, presidente da Casa Stefan Zweig, em Petropolis, e editor do livro em cinco línguas sobre a conferência que o grande escritor austríaco judeu fez no Rio de Janeiro, em 1936, informa sobre a publicação de novo livro por ocasião de evento comemorativo na casa-museu do escritor (ver o livro sobre sua primeira viagem ao Brasil aqui).

Publicação sobre o  debate "A Unidade Espiritual do Mundo - Reflexões político-culturais sobre pacifismo, nacionalismo e exílio", realizado em 28/09/2017 na Casa Stefan Zweig em parceria com a Fundação Konrad Adenauer.

 Disponível neste link: http://www.kas.de/brasilien/pt/publications/51148/ 

Mercosul: algum progresso, finalmente - Rubens Barbosa (OESP)

Presidência brasileira do Mercosul 

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 26/12/2017

 

A51.ª edição da reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados foi realizada em Brasília na semana passada. O Mercosul equivale hoje à quinta economia do mundo, com produto interno bruto (PIB) de US$ 2,7 trilhões.

 Mais de 10% das exportações brasileiras têm como destino os demais sócios do bloco e 84% delas são produtos manufaturados. As trocas comerciais no Mercosul (US$ 38 bilhões – 2016) são hoje 8,5 vezes maiores do que as registradas no ano da fundação do bloco (US$ 4,5 bilhões – 1991).

A cúpula de chefes de Estado encerra a presidência pro tempore exercida pelo Brasil durante o segundo semestre de 2017. Em vista dos resultados alcançados, pode-se dizer que a reunião presidencial foi uma das mais eficazes e produtivas dos últimos anos. Nesse período, foram realizadas cerca de 300 reuniões dos órgãos decisórios e especializados do Mercosul, tratando de temas como comércio, regulamentos técnicos, contratações públicas, grupo de monitoramento macroeconômico, direitos humanos, justiça, desenvolvimento social, saúde e educação. Com esse esforço se atualizou a agenda de trabalho do bloco, que voltou a tratar de assuntos relevantes para o intercâmbio comercial e de questões novas e urgentes.

A cúpula de Brasília consolidou o fortalecimento do Mercosul como instrumento de integração capaz de produzir resultados concretos em benefício das sociedades da região, com base nos pilares presentes quando da criação do bloco: integração econômico-comercial, democracia e direitos humanos. O grupo retoma a sua vocação original de regionalismo aberto e busca tornar-se cada vez mais uma plataforma de inserção competitiva de seus integrantes na economia global. Com isso os presidentes decidiram acabar com a retórica bolivariana e dar prioridade a uma agenda reformista e pró-mercado.

Sob a coordenação brasileira foram reiniciadas discussões de temas que não foram tratados nos últimos anos, como serviços, comércio eletrônico, facilitação do comércio, pequenas e médias empresas e o interesse do consumidor nas matérias de comércio exterior. Foi assinado o acordo de compras governamentais entre os países-membros. Novos temas foram introduzidos no programa de trabalho do bloco e há disposição de avançar em setores como questões regulatórias, comércio eletrônico, bens de informática e o desenvolvimento de uma agenda digital, com a criação de um grupo que deverá apresentar plano de ação sobre esse tema no primeiro trimestre de 2018. Modernizou-se o mecanismo de elaboração e modificação de regulamentos técnicos do Mercosul, em discussão desde 2010, que permitirá alinhar o bloco aos mais avançados padrões e práticas internacionais, em benefício dos cidadãos, dos consumidores e das empresas.

Nesse período, foi também adotado um plano de ação para o fortalecimento das áreas comercial e econômica, cuja execução levou a melhorias efetivas na fluidez do comércio regional, e foram reiterados os compromissos de evitar restrições ao comércio entre os países, com a diminuição substantiva de 86% dos entraves ao comércio (de 78 medidas restritivas foram eliminadas 67) entre seus integrantes, fruto de um esforço de fortalecimento do mercado interno.

O Brasil apresentou projetos para Iniciativas Facilitadoras de Comércio e Protocolo de Coerência Regulatória, que terão continuidade na presidência pro tempore paraguaia. Foram aprovados o tratamento do tema de proteção mútua de indicações geográficas, que também terá sequência na agenda do bloco, e o Acordo sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, que estabelece critérios para definir o direito aplicável a litígios dos consumidores em suas relações de consumo.

Do ponto de vista político, não menos importante, também houve avanços, como a aplicação da cláusula democrática à Venezuela, cada vez mais autoritária.

Houve compromisso de continuar na busca de soluções para os temas ainda pendentes, como a decisão de incorporar plenamente ao regime jurídico do bloco os setores automotivo e do açúcar, e também a tentativa de corrigir algumas recaídas protecionistas, como a imposição pelo Uruguai de uma sobretaxa às importações que, na prática, estabelece uma tarifa externa diferenciada contra as regras do Mercosul.

Durante recente encontro na Argentina, os negociadores do Mercosul e da União Europeia não chegaram a um acordo para que fosse feito um anúncio político a respeito do progresso e da finalização das negociações em 2018. Agora em meados de janeiro os entendimentos técnicos devem prosseguir, já incorporando as decisões de incluir 90% do intercâmbio comercial dos dois agrupamentos e reduzir o cronograma de desgravação para dez anos. Os presidentes reafirmaram o empenho do Mercosul na conclusão, no mais breve prazo possível, de um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado, em todas as suas dimensões. Espera-se que a União Europeia possa melhorar as ofertas de cotas para carne e etanol, de modo a permitir um rápido avanço nos entendimentos, superando a oposição de alguns membros europeus.

A disposição de celebrar acordos com outros países e blocos foi reafirmada com a disposição de avançar nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) e nos entendimentos com os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), bem como nas negociações com a Índia, o Marrocos e a Tunísia. Foi destacada, ainda, a perspectiva de lançamento de negociações com o Canadá e a Coreia do Sul.

A partir de 1.º de janeiro de 2018 o Paraguai assume a presidência pro tempore do Mercosul e a tendência é que será dada continuidade a essa nova agenda apoiada pelo Brasil.

Bloco troca a retórica bolivariana por uma agenda reformista e pró-mercado

PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

Mapa de Marini de 1511: informacao de Sergio Correa da Costa, 1940

Ainda sobre este famoso mapa, depositado na mapoteca do Itamaraty,

e do qual existe uma reprodução em suporte de tapeçaria no gabinete do Ministro de Estado, agrego uma informação produzida em 1940 pelo secretário Sérgio Corrêa da Costa ao então Secretário-Geral do Itamaraty, Mauricio Nabuco, tal como constante dos arquivos de SCC, depositados na Academia Brasileira de Letras, cuja cópia foi feita pelo historiador Rogério de Souza Farias, a quem agradeço a gentileza de me haver repassado.
Fiz reproduções não muito legíveis do material, mas creio que ainda assim podem servir.
Paulo Roberto de Almeida

Presidente Hoover: mal afamado pela Depressao, mas um grande benfeitor humanitario

Delanceyplace.com End of Year Selections: Terrible Presidents Today's encore selection -- from One Summer: America, 1927 by Bill Bryson. Herbert Hoover went from a spectacular career in mining to international acclaim and celebrity in a war relief effort to derision and blame for the Great Depression: "Fortunately, America had a figure of rocklike calm -- a kind of super­man, a term that he was not embarrassed to apply to himself in private correspondence -- to whom it could turn in times of crisis such as [the Mississippi flood of 1927]. His name was Herbert Hoover. Soon he would be the most derided presi­dent of his time -- quite an achievement for someone elected in the same decade as Warren G. Harding -- but in the spring of 1927 he was, and by a very wide margin, the world's most trusted man. He was also, curiously, perhaps the least likable hero America has ever produced. The summer of 1927 would make him a little more of both. "Herbert Clark Hoover was born in 1874 thirty miles west of the Missis­sippi (he would be the first president from west of that symbolically weighty boundary) in the hamlet of West Branch, Iowa, in a tiny white cottage, which still stands. His parents, devout Quakers, died tragically early -- his father of rheumatic fever when little Bert was just six, his mother of typhoid fever three years later -- and he was sent to live with an uncle and aunt in Oregon. ... "Though he never finished high school -- his uncle, disregarding his brightness, sent him to work as an office boy in Salem, Oregon, instead­ -- Hoover nurtured a fierce ambition to better himself. In 1891, at age sev­enteen, he passed the entrance examinations for the brand-new Leland Stanford Junior University (or just Stanford as we now know it), which then was a free school. As a member of Stanford's first-ever class, he studied geology and also met there his future wife, Lou Henry, who by chance was also from Iowa. (They would marry in 1899.) Upon graduat­ing, Hoover took the only job he could find, in a gold mine in Nevada City, California, loading and pushing an ore cart ten hours a day seven days a week for 20 cents an hour -- a meager salary even then. That this was the permanent lot for his fellow miners seems never to have troubled him. Hoover was a great believer in -- and a living embodiment of -- the notion of personal responsibility. In 1897, still in his early twenties, Hoover was hired by a large and venerable British mining company, Bewick, Moreing and Co., and for the next decade traveled the world ceaselessly as its chief engineer and troubleshooter -- to Burma, China, Australia, India, Egypt, and wher­ever else the company's mineralogical interests demanded. ... After a decade in the field, Hoover was brought back to London and made a partner in Bewick, Moreing. ... "He would very probably have passed his life in wealthy anonymity but for a sudden change in circumstances that thrust him unexpectedly into the limelight. When war broke out in 1914, Hoover, as a prominent American, was called on to help evacuate other Americans stranded in Europe -- there were, remarkably, over 120,000 of them --and he per­formed that duty with such efficiency and distinction that he was asked to take on the much greater challenge of heading the new Commission for Relief in Belgium. Hoover walks with Polish children "Belgium was overwhelmed by war, its farms destroyed, its factories shut, its foodstocks seized by the Germans. Eight million Belgians were in real peril of starving. Hoover managed to find and distribute $1.8 million worth of food a week, every week, for two and a half years -- 2.5 million tons of it altogether -- and to deliver it to people who would otherwise have gone unfed. The achievement can hardly be overstated. It was the greatest relief effort ever undertaken on earth, and it made him, deserv­edly, an international hero. By 1917, it was reckoned that Hoover had saved more lives than any other person in history. One enthusiast called him 'the greatest humanitarian since Jesus Christ,' which of course is about as generous as a compliment can get. The label stuck. He became to the world the Great Humanitarian. "Two things accounted for Hoover's glorious reputation: he executed his duties with tireless efficiency and dispatch, and he made sure that no one anywhere was ever unaware of his accomplishments. Myron Her­rick, America's avuncular ambassador in Paris, performed similar heroic feats in occupied France without receiving any thanks from posterity, but only because he didn't seek them. Hoover by contrast was meticu­lous in ensuring that every positive act associated with him was inflated to maximum importance and covered with a press release." To subscribe, please click here or text "nonfiction" to 22828.

One Summer: America, 1927 Author: Bill Bryson  Publisher: Doubleday, a division of Random House Copyright 2013 by Bill Bryson Pages: 53-56 If you wish to read further:  Click for Purchase Options