Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomatico - Paulo Roberto de Almeida

Um ensaio recentemente escrito, sobre um dos grandes cultores do Direito Internacional Público no Brasil, especialmente o Direito Diplomático: 

3421. “Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático”, Brasília, 3 março 2019, 20 p. Contribuição à obra coletiva dirigida pelo Consultor Jurídico do Itamaraty, George Galindo, sobre “História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades”, sobre diferentes autores de obras de Direito Internacional no Brasil. DOI: 10.13140/RG.2.2.36219.57120. Disponível em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/6481fda87f/rubens-ferreira-de-mello-o-primeiro-tratado-brasileiro-de-direito-diplomatico-1948).

Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais; diplomata de carreira;

Professor de Economia Política no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag/MRE.

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

  

1. O primeiro tratado de direito diplomático no Brasil

Sem ser absolutamente inédito no plano internacional ou regional, o tratado de direito diplomático do diplomata de carreira Rubens Ferreira de Mello – publicado pela primeira vez em 1948, aos cuidados do Itamaraty, e republicado em segunda edição logo no ano seguinte – constitui uma obra a vários títulos original, no contexto da produção especializada em direito internacional público especificamente aplicado à diplomacia. Mais de dez anos antes de que fossem codificadas, nas duas convenções de Viena do início dos anos sessenta, as relações diplomáticas e consulares, e os direitos e deveres entre estados reciprocamente reconhecidos, assim como sobre as práticas que eles devem manter entre si, quanto ao tratamento do pessoal diplomático, o tratado em dois volumes de Mello constituiu, praticamente, e do ponto de vista do Brasil, uma codificação precoce do que esses estados deveriam observar em suas relações bilaterais e multilaterais, oferecendo uma referência ainda hoje indispensável, sobretudo no plano histórico, ao estudo desse ramo especializado do direito internacional público, um dos mais importantes na prática das relações entre eles.

(...)

Ler a íntegra do trabalho aqui: 

Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico) 

FHC sobre a politica externa bolsonarista

O ex-presidente se pronuncia sobre a política externa do presidente Bolsonaro, como também já o tinha feito, alguns dias antes o embaixador Rubens Ricupero (link abaixo, para quem não o leu). Realmente, do ponto de vista deste modesto observador (há 40 anos) da política externa brasileira, pode-se dizer, como para o lulopetismo diplomático, que nunca antes na história tinham ocorrido certas coisas na diplomacia brasileira. Bem, sempre é tempo de novos experimentos.

Resta apenas saber, como no velho mote, se as coisas novas são boas, e se as boas (se existem) são novas...

Paulo Roberto de Almeida

A vez da Venezuela

Insistirá o governo do Brasil no descaminho de subordinar a política externa a uma ideologia?

*Fernando Henrique Cardoso

O Estado de S.Paulo, 03 de março de 2019 | 03h00

O Brasil está sendo confrontado com sua História. Quem leu o texto recente de Rubens Ricupero sobre a política externa do governoBolsonaro perceberá os descaminhos pelos quais poderemos enveredar. Diante dos ensaios de ruptura com as tradições de nossa política externa, empalidecem as diferenças de matiz político-ideológico observadas desde José Sarney até Michel Temer. Basta ler o livro Um Diplomata a Serviço do Estado, do embaixador Rubens Barbosa, para ver que se manteve certo consenso básico sobre o interesse nacional e sobre o modo de adequá-lo a mudanças nos ventos do mundo. 

Historicamente a condução da nossa política externa obedeceu a linhas de continuidade, com raras exceções em períodos não democráticos. É ao barão do Rio Branco que se atribui a noção de que deveríamos manter boas relações com os Estados Unidos para fazer o que nos convém na área que nos toca mais de perto, a América do Sul. Na guerra contra o nazismo até bases estrangeiras foram autorizadas a se instalar no Brasil. Mas foi um momento histórico excepcional a requerer que agíssemos assim. Em regra, nunca houve adesões incondicionais: primaram nossos interesses soberanos. Mesmo na guerra fria, quando o bloco capitalista se opunha ao bloco comunista, buscamos manter certa autonomia. 

Com a globalização muita coisa mudou no ambiente político e, sobretudo, na interconexão econômica dos países. A diplomacia brasileira, porém, não deixou de se orientar pelo interesse nacional. Em artigo recente publicado neste espaço disse que o atual governo abusa da inconsistência em certas áreas. Para onde nos pode levar esse “abuso da inconsistência” na política externa? 

Entende-se que haja incertezas na atualidade, advindas da nova página que se está abrindo nas relações entre os Estados Unidos e a China. A aceitação recíproca, obtida graças às reformas de Deng Xiaoping, às teorias sobre o “socialismo harmonioso” e à ascensão pacífica da China, começa a mudar. Os chineses queriam evitar a “armadilha de Tucídides”: a emergência de nova potência levaria a guerras com o antigo hegemon. Assim, o país abriu a sua economia para capitais internacionais o usarem como plataforma de exportação e se tornou o principal financiador do déficit comercial dos Estados Unidos, comprando títulos do Tesouro americano. Essa estratégia assegurou tempo e gerou os recursos necessários para que a China ampliasse o mercado interno e investisse na formação de empresas globais capazes de disputar a liderança tecnológica com suas rivais americanas. 

Estamos chegando a uma profunda revisão dessas políticas, adotadas quando a coincidência de interesses prevaleceu sobre a rivalidade, em ambas as partes. A luta tecnológica pelo predomínio no mundo globalizado pode produzir surpresas desagradáveis. Por trás da retórica arrogante e aparentemente desconexa de Trump existe uma luta real pelo predomínio global. A chamada “guerra comercial” é um sintoma dessa disputa nas tecnologias determinantes do poder futuro, na economia e no campo da segurança. As tensões no Pacífico, do sul da costa chinesa ao litoral do Vietnã, são a face mais visível da dimensão militar do conflito entre as duas potências. O antagonismo ainda é mais agudo no ciberespaço, onde batalhas são travadas diariamente. 

Nesse quadro, que interesse poderia ter o Brasil em assumir a priori um dos lados da disputa? Os que sustentam que devemos alinhar-nos em tudo à Casa Branca desconhecem que a sociedade americana é democrática e seu atual ocupante não expressa necessariamente um consenso duradouro. Vamos transferir a embaixada em Israel de Tel-Aviv, contrariando nossa histórica pregação em favor de dois Estados naquela região do Oriente Médio? 

E que sentido faz criticar a própria ONU como suspeita de “globalismo”, do qual ela seria o instrumento? A única consequência prática é macular a imagem do Brasil em áreas tão sensíveis e importantes quanto o são os direitos humanos, o meio ambiente e a imigração. O dano à imagem do País, uma vez cristalizado, terá consequências contra os nossos interesses, como já se deram conta os setores mais lúcidos do empresariado brasileiro. 

Insistirá o governo no descaminho de subordinar a política externa a uma ideologia, e não às realidades? Em nenhum outro lugar as consequências dessa reviravolta seriam mais nocivas que na nossa vizinhança. A crise da Venezuela se aprofunda. O caso remete à “política do barão”, pois mexe com nossos interesses mais imediatos, na América do Sul. É de louvar a prudência dos militares, mas é de temer a vocalização de alguns líderes políticos sobre nossa ação nesse drama. Sejamos claros: o governo Maduro é antidemocrático e insustentável. Não é de hoje que tenho me manifestado publicamente dessa maneira, em reuniões internacionais, acadêmicas e políticas. Contudo falar em permitir bases estrangeiras em território nacional ou em abrir caminho para aventuras guerreiras nas nossas vizinhanças não tem nada que ver com os interesses brasileiros de longo prazo. E em política externa é disso que se trata. 

Apoiar a oposição venezuelana é uma coisa. Imaginar que se deva fazer o que foi feito na Líbia, pensando que forças externas podem reconstruir a democracia no país, é ignorar os fatos. Os desatinos verbais têm sido de tal ordem que resta o consolo de ver os militares recordarem que temos uma tradição de altanaria e soberania a respeitar, soberania nossa e dos demais países. 

Bom mesmo seria ver o Itamaraty voltar a ser coerente com sua tradição: ressaltar e criticar o autoritarismo predominante na Venezuela, apoiar a oposição, dar acolhida às vítimas do arbítrio do atual governo e manter acesa a chama democrática. Abrir espaço para que terceiros países, mormente distantes da América do Sul, queiram resolver o drama político pela força não nos convém e fere nossas melhores tradições de atuação internacional. 

*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Petain: un malade en tant que chef d’Etat

Le maréchal Pétain était-il atteint de la maladie d'Alzheimer ?

Le maréchal Pétain, en juillet 1945 lors de son procès à Paris. (AFP)

Par Thomas Baïetto – France Télévisions

Mis à jour le 03/03/2019 | 12:46 – publié le 03/03/2019 | 07:13

Dans un article paru dans "La Revue de gériatrie", un médecin relève tous les signes qui laissent penser que le militaire français "souffrait d'une affection neurodégénérative". Une hypothèse qui reste toutefois impossible à vérifier en l'absence de données anatomiques.

C'est une hypothèse qui pourrait éclairer d'un jour nouveau l'une des périodes les plus sombres de l'histoire de France. Agé de 84 ans en 1940, le maréchal Pétain souffrait-il de la maladie d'Alzheimer, alors qu'il était à la tête du régime de Vichy ? Dans le dernier numéro de La Revue de gériatrie, Jean-Marie Sérot, professeur émérite de gériatrie à Amiens (Somme), examine les signes et témoignages qui accréditent la théorie selon laquelle "Philippe Pétain souffrait d'une affection neurodégénérative dont les premiers signes sont apparus dès 1930".

Passionné d'histoire, il s'est plongé dans la lecture du livre Pétain (éd. Perrin), une biographie publiée en 2014 par l'historienne Bénédicte Vergez-Chaignon. "Au fur et à mesure que je lisais, je me suis dit, il y a un problème, ce monsieur est malade", raconte à franceinfo le gériatre. Il contacte l'historienne pour lui faire part de son hypothèse. "Nous avons travaillé ensemble, avec nos compétences différentes. En fait, c'est une question qui traîne autour de Philippe Pétain depuis Vichy", témoigne auprès de franceinfo Bénédicte Vergez-Chaignon. En octobre 2018, le fruit de leur travail est publié dans l'édition Poche de l'ouvrage, sous la forme d'un post-scriptum où l'hypothèse est jugée "probable", avant de faire l'objet d'un article dans La Revue de gériatrie.

Aucune certitude possible

En l'absence d'examens anatomiques, il est impossible de vérifier avec certitude cette hypothèse. Aucune autopsie n'a été réalisée lors du décès du maréchal Pétain en 1951 et tout diagnostic a posteriori est donc incomplet. "Notre problème, c'est l'absence d'examens cliniques avant 1945. Son médecin, Bernard Ménétrel [dont l'historienne a également écrit la biographie]n'a laissé aucun dossier. Il avait des relations amicales avec Pétain. Donc, ce n'est certainement pas lui qui allait balancer l'affaire", contextualise Bénedicte Vergez-Chaignon. Mais Jean-Marie Sérot, grâce à "une lecture médicale des nombreux livres qui sont consacrés" à Philippe Pétain, "relève de multiples faits suspects".

Le maréchal Pétain, le 15 avril 1940 à Saint-Etienne (Loire). (INP)

Il y a d'abord l'état du maréchal à la fin de la guerre. "Lors de son internement à Montrouge, il demande ingénument s'il est toujours chef de l'Etat", relève le gériatre. Philippe Pétain ne comprend pas pourquoi Léon Blum, Paul Reynaud et Edouard Daladier lui en veulent – ils témoigneront à son procès –, alors qu'il est à l'origine de leur internement. Il ne reconnaît pas l'officier chargé de le surveiller en novembre 1945 : un homme qu'il voit dix fois par jour.

A partir de 1949, des problèmes de comportement que l'on retrouve chez les malades d'Alzheimer sont signalés : "Il joue avec ses selles", "tient des propos obscènes", "veut embrasser les religieuses"... Sénile, il meurt en captivité à l'île d'Yeu le 23 juillet 1951. "Actuellement, on fait le diagnostic de la maladie d'Alzheimer huit ans et demi avant le décès du patient", observe Jean-Marie Sérot.

"Il perd complètement le fil de ses propos"

Des troubles de la mémoire sont aussi signalés dès 1930. "Ses collaborateurs constatent que sa mémoire faiblit et qu'il n'assimile plus", relève Jean-Marie Sérot. Mais c'est surtout à partir de 1940 que les témoignages sont "nombreux et consternants, même si certains ont rapporté des moments de grande acuité d'esprit".

Son officier d'ordonnance note par exemple, dans une conversation privée, "qu'il est très, très vieux, que sa pensée n'embraye plus sur l'action". En plein Conseil des ministres, le 20 mai 1940, Philippe Pétain regrette l'absence de pigeons voyageurs pour compenser la mauvaise transmission radio. En juillet 1942, lors d'une visite à Lyon, il lâche au maire : "Où sommes-nous ? Qui suis-je ? Qu'est-ce que je fais ici ?" Bénédicte Vergez-Chaignon raconte également cette tournée de la zone occupée en 1944 : il prononce des discours improvisés "où on voit bien qu'il perd complètement le fil de ses propos".

"Des longues heures d'absence"

Ces troubles n'échappent pas aux hommes politiques de l'époque. "Le maréchal est bien trois-quatre heures par jour surtout le matin quand il est très reposé (...). Mais quand il est fatigué, surtout le soir, on peut lui faire signer ce que l'on veut sans qu'il s'en rende compte", raconte un ministre de 1940, cité dans l'article.

En 1941, Marcel Déat décrit dans son journal personnel "de longues heures d'absence... Certains jours la situation devient tragique". Des petites phrases qui viennent d'un peu partout. "Les remarques sur son état santé viennent à la fois de personnes qui lui sont hostiles, de personnes à l’avis moins tranché et aussi de personnes favorables", relève Béatrice Vergez-Chaignon.

Pas question de "réhabiliter" Pétain

S'il n'en a pas la certitude, Jean-Marie Sérot voit dans ces témoignages des "arguments très forts" en faveur de la maladie d'Alzheimer. "Il n'y a aucun signe neurologique [Parkinson] ou cardiovasculaire. Il a gardé un pas normal jusqu'à la fin de la guerre", explique l'auteur, en soulignant aussi l'évolution lente des symptômes, caractéristiques de la maladie d'Alzheimer.

L'hypothèse la plus plausible est celle d'une maladie d'Alzheimer évoluée, mais nous n'en aurons jamais la certitude du fait de l'absence d'éléments complémentaires.Jean-Marie Sérotdans "La Revue de gériatrie"

Pour Bénédicte Vergez-Chaignon, "il ne s'agit pas d'exonérer, de réhabiliter le maréchal Pétain" ou de "revisiter l'histoire", mais simplement de se "poser des questions et d'y répondre". Elle espère que d'autres médecins se saisiront de cette hypothèse pour faire progresser la connaissance de cette période.

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Uma pequena viagem pelo Uruguay, em 1992

Estava eu manipulando um livro que recuperei hoje em minha caótica biblioteca – Textos de direito internacional e de historia diplomática de 1815 a 1949, de Rubens Ferreira de Mello (1950) – para um trabalho sobre esse diplomata, quando caiu de suas páginas internas, estas anotações feitas rapidamente em preparação a uma viagem, que fizemos, efetivamente, mas apenas no Uruguay, em 1992, e por modestos 1.108 kms: 

Mais interessante foi a viagem que fizemos um ano antes, saindo de Montevidéu, indo a Buenos Aires, descendo depois para a Patagônia (Isla de los Pinguines), enveredando pelo interior, em direção aos Andes (Bariloche), atravessando a cordilheira para entrar no Chile pelo Sul, subindo a Santiago e Valparaíso, e depois voltando por Mendoza para o Uuruguay novamente. Não sei quantos kms, pois teria de pegar notas antigas dessa viagem (que devo ter em algum lugar).
Mas isso não é nada comparado com as duas travessias coast to coast que fizemos nos EUA em 2013 e 2014, e várias outras no sentido norte-sul, e para o Canadá, até 2015, com milhares de kms acumulados (aliás tudo descrito neste blog).