Venezuela: nasce uma nova justica, a do chefe, caudilho, lider supremo

Na Venezuela, como todos sabem, quem decide quem é culpado, ou não, é o líder supremo. Mas também surge uma nova justiça, a social, que diz que burguês é sempre culpado, contra algum outro indivíduo classificado como sendo das classes menos favorecidas.
Como já disse alguém, nas ditaduras, o problema nem sempre é o ditador, mas o guarda da esquina, da rua, que também passa a decidir, segundo suas concepções, quem é culpado, e o culpado é sempre o burguês...
Paulo Roberto de Almeida

Opinión
Justicia bolivariana
FRANCISCO SUNIAGA
EL NACIONAL - Domingo 18 de Julio de 2010

U n amigo me contó que, mientras esperaba en un semáforo en las inmediaciones de Plaza Venezuela, un motorizado se estrelló contra la parte trasera de su carro. El conductor de la moto, amén del golpe contra el vehículo, rodó por el pavimento y parecía lastimado. Mi amigo se bajó rápidamente y trató de prestarle ayuda. Mientras eso hacía, como es cultura en esta ciudad, varios motorizados se congregaron en el lugar del accidente "en solidaridad con el pana".

Por fortuna para mi amigo, por lo menos eso pensó en ese momento, había un testigo de excepción del accidente: un fiscal de tránsito. El funcionario se unió a él y a las otras personas que ayudaban al motorizado a recuperarse de sus contusiones. Un primer plano humano, nada despreciable en una ciudad tan dura.

El conductor de la moto resultó ser, según apreció mi amigo, un hombre decente que, tan pronto como se lo permitieron el susto y el dolor, se declaró responsable del accidente y lo absolvió de culpa ante el tribunal del pueblo integrado por los demás motorizados, que hacía tiempo ya en realidad antes, incluso, de que el incidente ocurriera lo consideraba culpable.

Oída esa declaración, corroborada por el fiscal, los motorizados solidarios rompieron el cerco y continuaron su camino. Sólo quedaron el conductor magullado, el fiscal y mi amigo, quien entendió que todo había terminado y anunció su partida. Pero entonces, para su sorpresa, el fiscal lo detuvo porque según su parecer aún había algo pendiente: "¿Cómo que te vas? No te puedes ir sin pagarle su moto al pana", le advirtió. Mi amigo argumentó que no estaba obligado a hacer eso porque la responsabilidad, según lo habían declarado ambos, era del motorizado.

Allí fue cuando el funcionario, constituido en corte de justicia, creadora y ejecutora del nuevo derecho bolivariano, dejó caer su sentencia: "Mire ciudadano, el problema es que este no es un caso de justicia de tránsito, este es un caso de justicia social". Ante semejante dictamen, y para no verse acosado de nuevo por otra manifestación solidaria, mi amigo le entregó el efectivo que llevaba al motorizado.

Esta anécdota caraqueña resulta macabra porque evidencia la materialización, en el ámbito de la cotidianidad ciudadana, del discurso antijurídico bolivariano que ha conducido a la destrucción del Estado de Derecho. Generalizada como está esta manera de actuar, el Derecho, en particular el penal por quedar entonces sujeto a la valoración subjetiva de cada individuo se pervirtió y se tornó muy peligroso; degeneró en un código íntimo del funcionario que los ciudadanos no pueden conocer ex ante.

Si quien pretende hacer justicia de esa manera es el propio Presidente, el primer magistrado sin que intervenga otro poder que haga contrapeso a la usurpación y sin que los acusados puedan siquiera ser oídos , más que pervertirse, la justicia se ha convertido en otro container podrido. Y así, efectivamente, quedó demostrado en horas de la tarde del jueves pasado en cadena nacional de radio y televisión.

Hugo Chávez, emulando a su colega de La Hojilla, presentó un video condena, escarnece y expone al odio público a los directivos y a varios trabajadores de la firma Econoinvest Casa de Bolsa. Un video editado, manipulado, que sólo podría ser siquiera presentado como prueba en el tribunal en el que él mismo se constituyó, en el que es juez y parte. También, para tragedia de la patria, en cualquier otro de los tribunales de este país cuyos jueces tienen a la magistrada Afiuni como espejo para mirarse.

Así, los presos del comandante-presidente-juez cuyo número aumenta a medida que el fin de su farsa bolivariana-militarista se aproxima no tienen cargos fundados en una norma preexistente y conocida, no tienen condena por hechos calificados como delito y previamente establecidos en la ley, no tienen oportunidad de defenderse y tienen, además, la pena adicional del escarnio en cadena nacional.

Como ya ocurrió con los containers de alimentos importados, las obras paralizadas, las misiones sociales, las cooperativas creadas de la noche a la mañana, los hatos e industrias expropiados, la justicia también se les pudrió.

Venezuela: nasce uma nova religião

Não, não tem a ver com essas seitas financeiras da teologia da prosperidade, algumas bem mais do que seitas, verdadeiros conglomerados multinacionais, participando plenamente daquilo que, antigamente, os marxistas chamavam de "capital financeiro internacional"
Não, essas tem bastante, imagino até que na Venezuela, pois os bispos (e as bispas) desses empreendimentos extratores baseados na falcatrua ideológica, se adaptam a qualquer regime, inclusive as piores ditaduras; basta ter dinheiro para recolher que lá estão eles, os bispos do capital alheio, se ouso adaptar uma expressão popularizada por essa outra igreja que hoje ocupa o poder no Brasil.
Eu me refiro ao São Bolivar e à religião bolivariana, que o Chávez está criando agora.
Vejam se não é verdade:
Paulo Roberto de Almeida

A nova morte de Bolívar
Maye Primera
O Globo, 17/07/2010

Chávez exuma Libertador para tentar provar seu assassinato e reescrever a História

O presidente Hugo Chávez revelou aos sonâmbulos no Twitter o que, até as duas da madrugada de sexta-feira, seu governo se recusava a informar: que, na manhã de quinta, uma equipe de fiscais e peritos exumaram os restos mortais do libertador Simón Bolívar para determinar a causa de sua morte, ocorrida em 1830. “Olá, meus amigos. Que momentos tão impressionantes vivemos esta noite! Vimos os restos mortais do grande Bolívar!”, anunciava o twitter presidencial.

“Confesso que choramos. Digo-lhes: tem de ser de Bolívar este esqueleto tão glorioso, pois se pode sentir sua chama. Meu Deus. Meu Cristo”.

Chávez está entre os que suspeitam que Bolívar não morreu de tuberculose, como diz a versão oficial.

O presidente venezuelano argumenta que Bolívar foi assassinado, e que esta suposição é muito mais importante que qualquer dos escândalos que envolve hoje o seu governo. Envenenado? Baleado, talvez? Isso é o que vão determinar os 50 especialistas do corpo técnico da Polícia Judicial e outros órgãos venezuelanos exibidos ontem no canal estatal vestidos de traje branco, como se fossem os próximos a empreenderem uma viagem para o espaço.

Uma estratégia para esquecer a crise
Enquanto Chávez teoriza sobre as causas da morte do Libertador, seus críticos garantem que se trata de uma nova manobra de distração para tentar encobrir a crua realidade de um país submerso em uma crise profunda. A inflação — que foi de 31% em junho, a mais alta da América Latina — obriga os cidadãos a apertar cada vez mais o cinto. A economia entrou em recessão no ano passado e seguiu registrando números vermelhos no primeiro trimestre de 2010. Além disso, seguem-se encontrando recipientes com comida decomposta, fruto da suposta má gestão da empresa estatal responsável pela importação de alimentos — a Produtora & Distribuidora Venezuela de Alimentos, PDVAL, filial da Petróleos de Venezuela.

Já se descobriram mais de 130 mil toneladas de alimentos podres em portos e lojas, que deveriam ser distribuídos à rede pública de mercados populares.

Na Venezuela, além disso, já começaram extra-oficialmente as campanhas partidárias para as eleições parlamentares de 26 de setembro. Por isso a oposição afirma que temas como o suposto assassinato de Bolívar e a potencial ruptura de relações diplomáticas com o Vaticano, algo que gerou polêmica nos últimos dias, são cortinas de fumaça estendidas pelo governo para que esqueçam do debate sobre sua má gestão para resolver os problemas de insegurança, inflação, corrupção e dos serviços públicos deficientes que acometem o país.

Aos problemas econômicos se unem os conflitos com a vizinha Colômbia, cujo governo acaba de denunciar a suposta presença, em território venezuelano, de três importantes líderes guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional.

Em menos de 24 horas, os especialistas do governo venezuelano parecem ter se deparado com a prova que, em 180 anos, não encontraram os historiadores. Para Elías Pino Iturrieta, diretor da Academia Nacional de História, não há qualquer evidência da época que indique algo parecido a um assassinato ou outro feito de violência.

— Não existe um mínimo fundamento científico que justifique este espetáculo noturno — condenou. — Nenhum historiador sensato pode ratificar a hipótese de assassinato de Bolívar. Só podemos pensar que esta é uma maneira tola de se ocupar com uma morte de 1830 e não com os desmandos que estamos vivendo hoje.

A abertura do sarcófago do Libertador, que repousa no Panteón Nacional, não havia sido anunciada oficialmente.

O processo esteve a cargo de um cientista espanhol: o professor José Antonio Llorente, diretor do Laboratório de Identificação Genética da Universidade de Granada.

Pela televisão oficial, Llorente disse que a investigação foi realizada “em silêncio, não em segredo, (...) respeitando ao máximo o corpo do libertador Bolívar”, e qualificou seu trabalho como “neutro”.

Em abril, a morte de Bolívar ganhou uma nova teoria. Segundo uma pesquisa das universidades de Maryland e Johns Hopkins, dos EUA, o Libertador teria sido envenenado pela contínua ingestão acidental de água com arsênico.

— O corpo inteiro de Bolívar estava desmoronando no fim de sua vida — ressaltou Paul Auwaerter, especialista em doenças infecciosas e autor da teoria. — Acredito que, se a responsável fosse mesmo a tuberculose, ele teria sucumbido muito antes. A hipótese de um envenenamento gradual liga todos os sintomas que ele apresentou.

As FARC na Venezuela: se nao é cumplicidade, deve ser amizade...

Farc tienen 1.500 hombres en 28 campamentos en Venezuela
El Espectador (Colombia) 15.07.2010

El Espectador reveló en mayo las pruebas que tiene el Gobierno sobre la presencia de 'Iván Márquez', 'Timochenko', 'Grannobles', Rodrigo Granda en Venezuela.

El Espectador conoció un informe secreto de los organismos de inteligencia del Estado y el DAS en el que se evidenciaría cómo se mueven las Farc en Venezuela y Cuba, con información precisa de campamentos guerrilleros y supuestas alianzas para exportar el proyecto bolivariano a Colombia.

Coordenadas de centros de entrenamiento de las Farc en la frontera con Arauca, ubicados en los estados de Apure y Zulia, son descritas en el documento, y se especifica que en dicha área se encuentran unos 1.500 hombres de las Farc en 28 campamentos usados "como alivio para los combatientes que vienen de Colombia y para brindarles primeros auxilios". Además, en esas áreas se autorizan despegues de aeronaves para el narcotráfico.

Se reporta que alias Iván Márquez, transita libremente entre las regiones de Nula y Machiques, donde tiene un campamento de entrenamiento militar y político en el sitio Acunflar. El documento dice que Rodrigo Londoño, alias Timochenko, y Bertulfo Álvarez desarrollan operaciones en la Serranía del Perijá, y aporta pistas sobre el paradero de los jefes máximos del Eln Antonio García y Nicolás Rodríguez Bautista, alias Gabino, de quienes se dice que "deambulan libremente entre La Victoria y Guasdualito".

En particular, se afirma que Germán Briceño Suárez, mandamás de las Farc en la fronteriza región de Arauca, se mueve como Pedro por su casa por Elorza, Achaguas y Mantecal en el vecino país, que un ganadero y comerciante venezolano lo protege en su casa y que además se beneficia con contratos oficiales y obras públicas a través de terceros. Las revelaciones del informe dan cuenta de la infiltración del grupo ilegal en el vecino país.

En el documento se relacionan nombres, cargos y perfiles de supuestos venezolanos que tendrían relaciones con la guerrilla en Guasdualito, Valencia, la Sierra del Perijá, Elorza o Machiques, e incluso se reseñan identidades de presuntos militares y civiles que coordinarían entregas de armas o explosivos. El Espectador no publica sus nombres, pero se lee en el informe que oficiales venezolanos tendrían vínculos con instructores de las Farc, agentes cubanos y el Frente Bolivariano de Liberación (FBL).

Se resalta que en los municipios Rómulo Gallegos, Pedro Camejo y Muñoz, las Farc se abastecen de equipos de comunicación y armas. En marzo de 2010, un testigo protegido del DAS relató que conoció de un enlace que se encarga de conducir a centros de entrenamientos de las Farc a civiles. En esos centros, ubicados en Apure, Maturín, Monagas, Aragua, Santa Cruz de Aragua y en la periferia de Maracay, estarían integrantes del grupo terrorista vasco Eta y también "algunos grupos de iraníes" con miembros del frente 59 de las Farc.

Otras informaciones indican que se pretende reclutar a 3.000 campesinos "para entrenarlos en técnicas de combate" y escoger a 200 "para diligencias de inteligencia y contrainteligencia dirigidas a ciudadanos colombianos en ciudades como Arauca, Puerto Inírida y Mitú". Detrás de estas operaciones estarían milicianos infiltrados, "bajo la asesoría de expertos cubanos". Además se destaca otra perla: supuestamente desde Caracas se invirtieron dineros del Banco Banorte para construir una urbanización en los Valles del Tuy para "integrantes del FBL y las Farc".

Entre el 6 y el 12 de marzo de 2010, el DAS conoció de dos reuniones en las que habría participado Iván Márquez y un general en Barinas, y en diciembre del año pasado en la Sierra del Perijá trascendió un encuentro al que también asistió. Del jefe guerrillero Rodrigo Granda, de la comisión internacional de las Farc, se dice que hace presencia en el barrio 23 de enero de Caracas. Según el informe, ofrece conferencias sobre estrategias de inteligencia a simpatizantes de la guerrilla en horas de la noche.

El director del DAS, Felipe Muñoz, corroboró el informe y añadió que existen centros de entrenamiento y acopio de narcóticos de las Farc en Venezuela, y que "hay preocupación de los organismos del Estado por la penetración de cuadros bolivarianos y grupos clandestinos que quieren expandir el modelo chavista en Barranquilla, Cali, La Guajira y Bogotá". El documento describe financiación de estas células en Risaralda a través de Movimiento Socialista Bolivariano, que desde abril de 2009 desarrolla actividades en Colombia.

El caso cubano

En relación con la presencia de la guerrilla en La Habana, el informe identifica el marco geopolítico y geoeconómico de las actividades del grupo ilegal. Se sabe, por ejemplo, que entre el 3 y el 17 de agosto del año pasado se realizaron en La Habana brigadas de solidaridad con el pueblo cubano, jornadas en las que participaron representantes de izquierda de Latinoamérica y los delegados de las Farc Liliana López Palacio, alias Olga Lucía Marín y Orlay Jurado Palomino, alias Hermes Aguilera.

En el encuentro, advierte el documento, se comprometieron a colaborar con aportes mensuales procedentes de Venezuela y Colombia "para que integrantes de las brigadas viajen a Miami o Nueva York a organizar marchas de apoyo al desbloqueo comercial a la isla y a la liberación de cinco cubanos detenidos en Estados Unidos". Se refiere que Olga Marín "cuenta con un aporte mensual de 5.000 dólares, consignados en cuentas cubanas" procedentes, al parecer, de una empresa estatal de Venezuela.

El objetivo de la guerrilla es insistir en reconocimiento internacional como grupo beligerante y por eso su línea de acción busca aumentar su presencia en Estados Unidos y Honduras. Se habla del traslado de 500 terroristas al país centroamericano para desestabilizar al gobierno y "mantener conversaciones con un norteamericano que apoya las bases de izquierda en Cuba con el fin de presionar a los gobiernos de E.U. y Colombia respecto a las bases militares". Queda en evidencia que en La Habana funciona un centro alterno de las Farc.

Tras la muerte de Raúl Reyes, las actividades de la comisión internacional en Cuba cobraron fuerza y, seis meses después, se reunieron Ovidio Salinas, Rodrigo Granda y José Valerio Méndez en la sede de la Organización de Solidaridad con los Países de Asia, África y América Latina "para acordar la creación de una coordinadora de organizaciones pro Colombia en el exterior". Relata el informe que fuerzas ilegales alinderadas con las Farc utilizan a Cuba como plataforma para fortalecer el Movimiento Continental Bolivariano.

El informe secreto de 16 páginas abunda en detalles sobre las repercusiones estratégicas de las Farc en Cuba y Venezuela para mantener oxígeno político, y hace consideraciones respecto del plan del Estado colombiano para focalizar, a través de la diplomacia y la inteligencia, los efectos negativos de la guerrilla en la región. Según el análisis del DAS, los emisarios internacionales de las Farc se siguen moviendo y lo hacen con nexos financieros que hoy indaga la justicia.

A graduacao universitaria ja foi para o brejo; o mestrado vai atras

Todos os dias, rigorosamente todos, tenho um motivo para ficar, não surpreendido, mas estarrecido, com a deterioração da universidade no Brasil. Mas tem coisas que também ultrapassam a universidade, e atingem, como diria?, toda a sociedade.
Reparem na pergunta e no pedido de ajuda, abaixo.
Já seria surpreendente que a pergunta, a esse nível de generalidade, me fosse feito por uma mestranda.
Mas, o mais surpreendente ainda é que a pergunta não tem a ver com a universidade, estrito senso. Tem a ver com a vida social, com o conhecimento de como são as instituições de Estado, como funciona um país.
Sinto muito, mas vou afirmar mais uma vez.
Não é só a universidade que caminha rapidamente para a mediocridade mais absoluta. É o Brasil que afunda literalmente no pântano da ignorância...
Paulo Roberto de Almeida

Mensagem recebida pelo formulário de contato do site www.pralmeida.org:

Nome: Axxxxx Fxxxxxx Cxxxxxxxxx
Cidade: Pxxx Bxxxxxx
Estado: XX
Email: xxxxxxxxxxx@gmail.com
Assunto: Sem assunto
Mensagem: Olá!

Estava pesquisando sobre política de Estado e descobri seu site. Pode me indicar algum autor que discuta política de estado? Sou mestranda e quero mudar, um pouco, o foco do meu trabalho... Se puder ajudar, agradeço.

Bem, depois dessa só me resta dormir, se eu puder...

Addendum (logo depois):

Bem, não consegui dormir, pois logo depois me entrou esta outra mensagem (que pelo menos é apenas de uma graduanda totalmente desorientada).

Cordiais Saudações Acadêmicas,
Novamente o motivo de meu contato é apenas saber sugestões de quem entende do assunto (Diplomacia) pretendo defender minha monografia sobre o assunto (Diplomacia X Secretário(a) Executivo), porém não tenho nada concretizado. Gostaria de algo inovador, diferente, talvez um paralelo nas duas profissões...
Sugere algo?
O Sr. é autor de vários livros, teria algum que poderia indicar? ou mesmo que não seja de sua autoria?
Não sendo incômodo, será um prazer manter contato com o Sr.

Confesso que não sei o que responder, aliás nem saberia antes de mais nada entender a pergunta: diplomacia versus secretário executivo???
Como diriam os franceses: ça me dépasse...

Sinceramente, acho que vou deixar, vou cessar completamente de me apresentar como professor universitário, pois do jeito que anda a universidade no Brasil, ser professor universitário agora passa a ser motivo de vergonha...
Sinceramente, não sei o que está acontencendo com o Brasil para descermos tão baixo no poço da ignorância e no abismo da mediocridade...
Paulo Roberto de Almeida

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Novo Addendum:
Antes de ser mal interpretado, gostaria de esclarecer que não culpo apenas os estudantes por essas perguntas estapafúrdias, sem sentido e sem respostas.
Eles levam 50pc da culpa, pois afinal de contas já são bem grandinhos (alguns no Mestrado), alfabetizados (ao que parece) e com alguma noção da vida, do mundo, da galáxia, enfim, dados elementares sobre os imponderáveis da existência. Eles são preguiçosos e não estudam, e acham que os professores tem obrigação de lhes dar tudo bem servido numa bandeja, e depois só cobrar na prova o conhecimento já digerido, pasteurizado, processado, elementar. Claro, o certificado de conclusão do curso é uma obrigação da Faculdade, não uma conquista do aluno.
Bem, outros 25pc da culpa estão com a família, outros preguiçosos, e talvez mais 25pc (os dados podem variar) ficam com os professores, muitos tão incompetentes quanto os alunos...
Acho que preciso parar de dar aulas: estou ficando crítico demais.
Alguns poderão dizer: mas você não pode cobrar muito, isso está acima da compreensão deles (o deles vale para todo mundo). Pode ser, mas se não cobrar, continuamos afundando na mediocridade...

Por que existe contrabando e subfaturamento nas importacoes brasileiras?

A pergunta é primária, e todo mundo sabe, por instinto, conhecimento especializado ou experiência própria.
Todos os que viajam, e aproveitam para comprar algum eletrônico no exterior, sabem que estão ultrapassando os limites permitidos pela Receita Federal (ridiculamente baixos) e rezam para não serem "pegos" nos controles de entrada no Brasil.
Quem não viaja, e pretende comprar um produto estrangeiro sabe o preço lá fora, e se surpreende com o diferencial existente nos mesmos produtos ofertados no comércio local: pode representar simplesmente o dobro do preço de venda no varejo nos EUA ou outros países.
O caso do iPhone é exemplar, pois o diferencia é mais do que o triplo.
O que são se sabe, exatamente, é como são formados os preços de produtos importados no Brasil, e qual é a fragmentação do aumento, em grande parte o resultado do famoso "custo Brasil", que representa todas as nossas deficiências logísticas, tributárias e outras, que simplesmente convertem o comércio exterior num calvário para empresas e indivíduos.
Especificamente em relação às importações de bens, a matéria abaixo dá uma idéia dos canais por onde escorre o nosso dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

Quanto custa importar?
Por Sérgio Tauhata
Portal PEGN (Pequenas Empresas, Grandes Negócios), 15 de julho de 2010

Conheça as taxas, impostos e despesas que incidem sobre os produtos trazidos do exterior

Vendido ao consumidor final por US$ 199 — equivalentes a R$ 360 — nos Estados Unidos, um iPhone 3GS entraria no Brasil por R$ 1.500, depois da incidência de taxas e impostos. Uma BMW 328i, para desembarcar no país, ganharia um acréscimo de R$ 40 mil aos R$ 66 mil de custo original. Mas não são apenas os produtos sofisticados que têm valores inflados, em geral, de duas a três vezes ao entrar no país. Esse peso financeiro é a medida de quanto custa importar.

Os cálculos e as regras são complexos. Os produtos controlados exigem autorizações de órgãos fiscalizadores e cada entidade tem suas normas e taxas de licenças, exigidas para remédios, alimentos, armas e um sem-número de mercadorias. “Mas vale ressaltar que cerca de 90% dos itens importados estão livres desse procedimento”, diz o Secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral.

As operações de importação são automatizadas e centralizadas no Sistema Integrado de Comércio Exterior do MDIC. O Siscomex informa se o produto exige licença prévia e registra as declarações de entrada e saída de mercadorias. Para usar a ferramenta, a empresa deve fazer seu cadastro, sem custo, no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), da Receita Federal.

Uma vez registrada, a empresa faz, no Siscomex, uma Declaração de Importação (DI) para os produtos que deseja trazer. Cada DI tem um valor médio de R$ 40. A partir daqui, os desembolsos começam a aparecer de fato. A empresa deve firmar um contrato de câmbio com um banco ou corretora credenciada, necessário para o pagamento do vendedor lá fora. Embutida na taxa de conversão de moeda há juros e spread — a diferença entre a taxa de captação no mercado e a oferecida ao cliente. Além disso, a instituição financeira cobra entre 1% e 3% da operação pelo serviço.

Para se proteger das variações de moeda, o importador pode efetuar uma operação de hedge no banco. As mais comuns são as de futuros, em que o cliente fixa antecipadamente a taxa a ser paga em reais no momento da liquidação do contrato; e o swap, no qual há troca da taxa de variação cambial por um indexador financeiro. De acordo com a advogada especialista em Direito Internacional, Juliana Domingues, o Banco Central publicou em março duas portarias que revogaram mais de 300 normas e simplificaram as operações com moedas estrangeiras. Entre os benefícios, a possibilidade de pagar a importação em qualquer moeda, independentemente da registrada na declaração. Isso permite à empresa escolher o câmbio que melhor atende a seus interesses e aos do vendedor. Os compradores também podem antecipar o pagamento nos contratos com liquidação em até 360 dias, assim o desembolso pode ser feito na época em que as cotações estejam em baixa.

Quando um produto chega ao Brasil, inicia-se a fase de liberação aduaneira. Há a incidência do imposto de importação, com alíquotas variáveis de acordo com a classificação fiscal e os acordos comerciais. O percentual vai de 2%, no caso de máquinas, a 35% sobre produtos têxteis, calçados ou automóveis. Importações de países do Mercosul são isentas de tarifa. Os signatários do pacto, no entanto, definiram o direito de cada nação manter uma lista de exceções com cem itens nos quais pode haver taxação.

O imposto de importação incide sobre o chamado valor aduaneiro do produto — preço de origem mais os custos de frete e seguro internacionais. “Os demais tributos, IPI, PIS/Cofins e ICMS, são aplicados em cascata, o que torna o cálculo muito complexo”, afirma o professor do curso de Comércio Exterior do Grupo Aduaneiras, João Santos Bizelli.

O IPI incide sobre o valor obtido após a aplicação da tarifa de importação e apresenta alíquotas que variam de 3% a 45%, de acordo com a classificação fiscal.

O PIS e a Cofins são contribuições sociais com alíquotas fixas, de 1,65% e 7,6%, respectivamente — embora existam poucos casos especiais com percentuais específicos. “A fórmula complicada torna essa etapa uma das mais difíceis de entender no cálculo dos custos de importação”, diz Juliana. Tanto o PIS quanto a Cofins de importação incidem sobre eles mesmos, ou seja, a taxação ocorre sobre a soma entre o valor aduaneiro, o ICMS e os próprios Cofins e PIS.

No caso do ICMS, a alíquota depende de cada estado e, em geral, situa-se entre 17% (no Rio de Janeiro) e 18% (em São Paulo). “Mas há lista de mercadorias com incidência de percentual mais baixo, no caso dos itens da cesta básica”, afirma Bizelli.

Após o recolhimento das taxas e impostos, a autoridade alfandegária verifica os produtos, confere a legalidade da operação e o recolhimento dos tributos. Nesse ponto, existem despesas com o despachante, caso a empresa contrate um profissional para representá-la, além de taxa de armazenagem, que varia de 1% a 3% do valor aduaneiro, de acordo com o tempo de permanência, e capatazia, cobradas nos portos ou aeroportos.

Os maus investimentos do governo e o desvio de funcoes

Um tema recorrente neste meu blog, por ser relevante para todos nós. Afinal de contas, quando se escreve, fraudulentamente, que "o governo investiu 'x' bilhões" nisso ou naquilo, se deveria imediatamente acrescentar: "dinheiro arrancado dos contribuintes (empresas e indivíduos) e aplicados discricionariamente pelo governo para beneficiar privilegiados selecionados pelo próprio governo".
Ou seja, o governo não faz NADA que ele não tenha primeiro arrancado da sociedade.
Ele ainda quer nos provar que o que faz está sempre certo...
Somos carneiros passivamente tosquiados, talvez, mas não somos idiotas (eu pelo menos não)...
Paulo Roberto de Almeida

O Governo como indutor de (maus) investimentos
por João Luiz Mauad
Ordem Livre, 15 de Julho de 2010

Segundo nota divulgada à imprensa no dia 1º de julho, o BNDES “desembolsou R$ 46 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, alta de 41% na comparação com os R$ 32,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Comportamento similar foi observado nas aprovações de empréstimos, que registraram aumento de 43% em relação a janeiro/maio de 2009.” A referida nota aponta ainda que “nos últimos 12 meses encerrados em maio, os desembolsos do BNDES mantiveram fôlego (sic), com R$ 150,7 bilhões, e exibiram crescimento de 64% se comparados com os mesmos meses do ano anterior.” Na mesma matéria, é creditado ao PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), “criado pelo governo federal em julho do ano passado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos”, o incremento dos desembolsos.

Os economistas do Governo Lula acreditam cegamente neste modelo intervencionista, em que o Estado, além de regulador, aparece como “indutor da atividade econômica”, planejando e escolhendo as áreas e setores que devem ser privilegiados. Estão convictos de que esta é a fórmula do desenvolvimento, da geração de riquezas e, principalmente, de empregos. Será mesmo?
Bastiat dizia que

“Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a conseqüência imediata é favorável, as conseqüências posteriores são funestas e vice-versa.”

Dizem que economia é a ciência da escassez, pois os recursos produtivos são limitados, enquanto os desejos e necessidades humanos por bens e serviços são ilimitados. Desta verdade deriva uma outra: se não podemos ter tudo o que queremos ou precisamos, somos forçados, constantemente, a fazer escolhas (trade-offs), nem sempre fáceis.

Quando se utilizam recursos para produzir um bem "X" qualquer, esta ação desvia recursos da produção de outros bens. O custo de "X", portanto, equivale ao de outros bens que poderiam ter sido produzidos e consumidos, mas não o foram em virtude da escolha pela produção de "X". Em outras palavras, a utilização de recursos para produzir alguma coisa reduz a disponibilidade de recursos para a produção de outras.

Numa economia de mercado, a demanda dos consumidores e os custos dos produtores desempenham um papel importantíssimo, que é o de ditar onde os recursos escassos devem ser aplicados da maneira mais eficiente, vele dizer: de forma que produzam maior satisfação ao consumidor e maior lucro ao produtor/comerciante. Na essência, a demanda é a voz do consumidor instruindo as empresas a produzir determinados bens e serviços em lugar de outros que, pelos motivos acima expostos, deixarão de ser produzidos.
Nas palavras de Von Mises, no seu magistral Ação Humana:

Numa economia de mercado, o leme do navio está nas mãos dos empresários. Um observador superficial poderia pensar que eles estão no comando. Mas não estão. Ao contrário, estão obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens do capitão: o consumidor. Nem os empresários, nem os fazendeiros ou os capitalistas determinam o que se deve produzir, mas apenas e tão somente os consumidores.

Qualquer empresário tem um fortíssimo incentivo para oferecer ao mercado aqueles produtos que podem ser vendidos por valores maiores que os respectivos custos de produção. Isso ocorre quando há escassez desses bens, seja ela motivada por uma eventual retração da oferta, seja pelo aumento de demanda. É dessa maneira "democrática", como bem definiu o saudoso Roberto Campos, que o mercado está sempre se reciclando, adaptando, planejando e gerando mais e mais riquezas. É através da voz e das escolhas dos consumidores que o mercado se torna eficiente.

Com efeito, numa economia de mercado são os sinais de preço (inclusive do capital) e lucro que ditam a produção e o consumo ao longo do tempo. Os consumidores sinalizam a intensidade de suas preferências presentes e futuras através do incremento ou redução de suas poupanças, com isso elevando ou reduzindo as taxas de juros. Se o consumidor se retrai e poupa mais no presente, está sinalizando que provavelmente irá consumir mais no futuro. Os empreendedores, por seu turno, dada a redução do preço do capital, serão incentivados a investir para atender a demanda futura. O sistema irá funcionar razoavelmente, a menos que o governo intervenha, deturpando os sinais do mercado, iludindo produtores e distorcendo a alocação intertemporal dos recursos.

Embora os bons economistas saibam disso há tempos, muitos ainda acreditam que a cobrança de impostos, o endividamento público, a inflação (emissão de moeda) e os gastos governamentais podem substituir a velha lei da oferta e da demanda, além de tornar ilimitados recursos que são, por natureza, limitados. Os economistas do governo parecem desconhecer que o propósito da produção é atender a demanda dos consumidores. Acham que o objetivo central da economia é a criação de empregos. Pouco lhes importa o que, quanto ou a quê custo se vai produzir. A única coisa que interessa são as estatísticas de emprego a curto prazo. Esta visão míope e estrábica, no entanto, tem efeitos nefastos mais adiante. A intervenção governamental desvirtua o consumo de capital, não considera o uso alternativo dos recursos e, como disse Bastiat, os "efeitos invisíveis" do desvio desses recursos. Em resumo, ignora totalmente os custos de oportunidade, que só podem ser determinados pelo mercado, desde que operando livremente.

A longo prazo, portanto, essas políticas “indutoras da atividade econômica" não passam de um tiro no pé, pois distorcem o rateio ótimo entre consumo, poupança e investimento. As tentativas do governo de fomentar este último de forma artificial, subsidiando o custo do capital através de taxas de juros irreais, não raro bem abaixo das taxas de mercado, acabam gerando empreendimentos que, se avaliados pelos critérios normais de preço e lucro, talvez nunca saíssem do papel. E maus investimentos são empreendimentos fadados ao fracasso, que no lugar de multiplicar a riqueza, acabam por destruí-la.

Se o governo realmente quiser fazer alguma coisa para incrementar a economia, que corte os próprios gastos e, principalmente, os impostos, deixando de distorcer os sinais de preços do mercado e encorajando os indivíduos a decidir por si mesmos onde e como aplicar os próprios recursos, seja poupando, consumindo ou investindo diretamente.

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ e profissional liberal (consultor de empresas).

Venezuela: construindo a ditadura

Peña excusa
www.analitica.com
Jueves, 15 de julio de 2010

Vamos a suponer que el arresto del presunto terrorista salvadoreño Chávez Abarca en el aeropuerto de Maiquetía no fue producto de la torpeza de un individuo que se supone experto, sino por la habilidad y la diligencia de las policías venezolanas. Podríamos suponer, también, que las declaraciones de este caballero a Telesur fueron sinceras y como consecuencia del miedo de sentirse totalmente descubierto o del afán de ganar méritos para una condena menor.

Lo que no tiene explicación es la velocidad relampagueante con que ese señor, con horas apenas en manos de las autoridades venezolanas, sin presentación ante un juez, sin proceso alguno, sin al menos una diligencia diplomática, fue deportado a Cuba. De inmediato la seguridad del Estado venezolano detuvo al primer presunto cómplice, Alejandro Peña Esclusa, un "terrorista" tan imprudente como el enviado a Cuba, pues según el Sebin tenía explosivo C-4 en su casa, donde vive con su esposa y su hija pequeña. Quizás por eso, por si una explosión, en el allanamiento no hubo presencia de un fiscal del Ministerio Público, ni orden judicial.

El caso suena como pretexto apresurado para ponerle coto al líder de Unoamérica, organización que no pone bombas sino que se ha dedicado a denunciar, a través de los medios, de libros, revistas y conferencias, la injerencia de la revolución bolivariana y del Foro de Sao Paulo en los países de Latinoamérica. Los "explosivos" de Pena Esclusa son él mismo, su capacidad de organización, su empeño, su voluntad opositora y su éxito como difusor.

Nos queda la angustia de esperar que Peña Esclusa no sea usado a su vez como excusa para el arresto de otros dirigentes de oposición, aunque no podemos evitar acordarnos de aquél enloquecido enero de 1958, cuando el general Pérez Jiménez ni entendía ni atinaba a controlar una rebeldía popular que se le escapaba de las manos, que la Seguridad Nacional no descubría, y que invadía las calles cada día con mayor presencia, y la única respuesta que se les ocurrió fue arrestar a todo dirigente opositor a troche y moche, además de estudiantes y manifestantes.

Chávez insiste en cazar pelea con el cardenal Urosa y la Iglesia católica, no abre puertas al nuevo presidente colombiano, denuncia colonialismos olvidados, quizás temiendo que su 23 de enero sea el 26 de septiembre. Lo terrorífico es que no parece estar decidiendo con frialdad de estadista, como debería y le sería más útil, sino con el nerviosismo de quien siente que se queda sin piso político.