terça-feira, 20 de julho de 2010

Crescimento da ignorancia e da estupidez no Brasil - um exemplo "jornalistico"

Como já afirmei diversas vezes, sou contra reservas de mercado em geral, fechamento de mercados em particular, entre outros exemplos a exigência absurda de diploma de jornalista para o exercício da profissão, e o fechamento do mercado apenas para os "dipromados" nessa área. Trata-se de um abuso e uma violência contra a sociedade, assim como o culto da mediocridade e da ignorância (uma vez que uma pessoa autodidata é perfeitamente capaz, sem qualquer diploma, de exercer a "situação" ou a profissão de jornalista).
Sempre me espanto com a ignorância de pessoas que supostamente estudaram em alguma faculdade e teriam por obrigação saber o que é um imposto, o que é uma tarifa, e o que é uma situação de bem-estar (quando você cria riqueza, obtem uma renda ou remuneração através de seu esforço e está em condições de gastar essa renda da melhor forma).
Toda pessoa sensata reconheceria facilmente que impostos menores, ou ausência de impostos (tributos, taxas, contribuições, tarifas, etc.), cria uma situação de melhor bem-estar do que o seu contrário, altos impostos, ou simples impostos.
Todos, mas não um jornalista, ou pelo menos não essa jornalista em particular.
A matéria é perfeitamente idiota, imbecil, estúpida e vários outros qualificativos que vocês podem escolher (desculpem-me, mas eu tenho alergia à burrice).
O que ela diz simplesmente não faz sentido.
NÃO EXISTE subsídio ao produto importado, ou então a jornalista não sabe o que é subsídio. NÃO EXISTE prejuizo ao consumidor, destinatário final de todo e qualquer produto importado.
A alegação de prejuízo à indústria nacional não é um fato: apenas as ineficientes serão prejudicadas, o que é muito bom para o consumidor. A redução ou eliminação de impostos estimula a indústria a ser mais criativa, e se elas acham que os produtos importados estão sendo beneficiados indevidamente, que exijam da justiça tratamento paritário, pois a lei não pode discriminar entre prestadores de serviços ou produtores de bens.
A mentalidade dos jornalistas está de tal forma contaminada pelo viés extrativista existente no Brasil que eles passam a considerar qualquer medida de redução de impostos como um crime contra o país, quando na verdade é isso que deveria estar sendo exigido do Estado em benefício da sociedade.
Paulo Roberto de Almeida

Estados cortam imposto de importados e prejudicam indústria nacional
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 18 de julho de 2010

Seis Estados fazem guerra fiscal abatendo ICMS de produtos importados, afetando a receita das regiões mais industrializadas

Pelo menos seis Estados brasileiros -- Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas -- estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.

A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de "guerra fiscal" e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.

Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009 ? muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).

Tarifas. O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e venderia para as empresas instaladas em São Paulo.

Hoje o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente. Os fiscos estaduais ganham porque, caso contrário, não teriam essa arrecadação. O importador gasta mais com logística, mas embolsa a diferença entre as tarifas.

Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago -- o restante (9%) fica de "brinde". A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.

"É um corredor de importação dentro do País. Expandimos a guerra fiscal para além das nossas fronteiras", disse Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais. Segundo ele, o crescimento desses benefícios foi "avassalador" nos últimos cinco anos.

Para o sócio diretor da CP Associados e ex-coordenador tributário da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, fazer guerra fiscal comos incentivos à importação é uma "maluquice". "Estamos subsidiando a produção do exterior e gerando empregos em outros países, como a China."

Os programas de Santa Catarina e de Pernambuco têm uma exceção curiosa: estão excluídos dos benefícios fiscais à importação produtos que possuam similares produzidos no território estadual. O objetivo é evitar a desindustrialização -- mas apenas dentro do Estado.

Perdedores. Insumos produzidos no País, como tecidos, cobre, aço e químicos, estão entre os produtos mais prejudicados pela nova guerra fiscal. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os benefícios "potencializam a atratividade" das importações, que já estão crescendo muito por causa da valorização do real e do excesso de oferta mundial. De janeiro a junho, as importações brasileiras de aço atingiram 2,7 milhões de toneladas, alta de 148%.

De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da petroquímica Braskem, Marcelo Lyra, metade das resinas termoplásticas importadas chega ao País por portos que concedem algum tipo de benefício fiscal. No ano passado, foram importadas 450 mil toneladas de resinas nessa situação. Se o ritmo de crescimento dos últimos anos for mantido, serão 1 milhão de toneladas em 2013.

Instalada em Camaçari (BA), a Caraíba Metais, que pertence ao grupo Paranapanema, perdeu uma fatia importante do seu mercado para as tradings que trazem cobre importado por Itajaí. "Tivemos de conceder mais benefícios fiscais para a empresa voltar a ser competitiva", disse o secretário da Fazenda da Bahia. Procurada, a Paranapanema não retornou as ligações.

Em contrapartida, surgiu em Santa Catarina um pólo laminador de cobre, com mais de 10 empresas, que utilizam a matéria-prima importada que chega pelos portos catarinenses.

"A guerra fiscal existe e o Estado que não se antecipar vai ficar para trás", disse o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert.

Pensando o pensamento - Stephen W. Browne

Thinking about Thinking
By Stephen W. Browne
From TheAtlasphere.com, July 19, 2010

The difference between ignorant and educated people is that the latter know more facts. But this has nothing to do with whether they are stupid or intelligent. The difference between stupid and intelligent people — and this is true whether or not they are well-educated — is that intelligent people can handle subtlety. They are not baffled by ambiguous or even contradictory situations — in fact, they expect them and are apt to become suspicious when things seem overly straightforward.”

Neal Stephenson, The Diamond Age

Clear thinking requires courage rather than intelligence.”
Thomas Szasz

Response to my column “Making up Stories” has been very gratifying, and not only because it was overwhelmingly positive, though I do thank you all for your kind words.

There were many thoughtful comments, observations, and some very good recommendations of sources for further research. And, refreshingly, many admitted to “making up stories” themselves from time to time — as have I.

That is compelling evidence of intellectual courage and honesty in individuals, and of a mature movement in philosophy.

One correspondent asked about the examples I gave, “How can you call such people intelligent?”

That’s why I included the Stephenson quote above. I think there is a confusion between “intelligent” and “stupid.” Stupidity is independent of intelligence, and in fact high intelligence often gives added scope to the harmful consequences of stupidity.

Stupidity in intelligent people is marked by their ability for rationalization and self-deception. Stupidity is not lack of facts, but willful failure to face facts. That’s why Sir Arthur Clarke remarked that ignorance is forgivable, stupidity is not.

A not-too-bright person may make a stupid decision about their personal budget and lifestyle choices, but is scarcely likely to do harm of the magnitude that’s been done by academics and intellectuals over the past two centuries.

After all, Karl Marx was a very intelligent man.

I sometimes illustrate this with a conundrum: What is the stupidest thing that walks the earth?

Answer: an adolescent with above-average intelligence.

How does that compute? An adolescent with above-average IQ can see from direct observation that he is more intelligent that most of the people around him. What he cannot understand is that experience counts for anything at all — that’s what makes opinionated young twerps so insufferable. He can’t believe it because he doesn’t have any; it’s like the fourth dimension to him.

Please understand something: I am not being holier-than-thou. I was that opinionated twerp, and the fact that I’ve got an unusually detailed memory often brings painfully embarrassing recollections of exactly how conspicuously stupid I could be as an adolescent and young adult.

Somebody once said that in any conflict between logic and experience, experience is almost always a better guide to action. Logic is a method of dealing with the relationship of facts, or rather propositions. (Statements alleged or assumed to be true representations of reality.)

But complex situations can have a huge number of relevant facts, not all them obvious, not all of them known, and the relationships between them are often far more complex than we can know. Experience is what leads us to believe that similar situations produce similar outcomes. Not a perfect match, as in a logical syllogism or mathematical formula, but enough of a match to guide our actions most of the time.

Consider the above-mentioned example of Marx. Though he theorized at length about industrial workers, he had no direct experience of them — and made no effort to get any, in spite of numerous invitations by his collaborator Friedrich Engels to visit his factories.

That’s where the issue of intellectual courage comes in. Marx had no experience of the subject of his theorizing, and made no attempt to acquire any — in fact, resisted getting any.

So how does a reasonably intelligent person guard against the temptations of self-deception? The insidious desire to bend our perception of reality to what is comfortable, rather than what is needed to cope with an often uncomfortable reality?

A number of things have been recommended by the wise: studying logic and in particular the informal fallacies, studying rhetoric to learn to recognize the tropes of persuasion, and studying history — which is, after all, the record of other people’s experience.

What I came up with was a series of questions, to try and keep myself intellectually honest:

1. How often have you changed or abandoned a deeply held belief because of either 
(a) personal experience or (b) a persuasive argument backed by compelling evidence?

2. How often have you, after examining the evidence reached a conclusion that was uncomfortable, unsettling, or profoundly disturbing to you, i.e., reached a conclusion you did not like and wished weren’t true?

3. How often have you admitted honest confusion about an issue that was important to you and decided to defer judgment — or simply live with the uncertainty?

4. How often have you realized while listening to someone speak for a position you agreed with, that it was nonetheless being supported by a weak or invalid argument?

5. How often have you listened to two sides of an issue and concluded that you agreed with someone you disliked and disagreed with someone you liked?

If you answered “never” to all or most of them, you might ask yourself whether you are thinking at all. You almost certainly won’t, though.

And if you answered “yes” to any, it might be fun and profitable to compare examples in the letters-to-the-editor section below.

Stephen W. Browne is a writer, editor, and teacher of martial arts and English as a second language. He is also the founder of the Liberty English Camps, held annually in Eastern Europe, which brings together students from all over Eastern Europe for intensive English study using texts important to the history of political liberty and free markets. In 1997 he was elected an Honorary Member of the Yugoslav Movement for the Protection of Human Rights for his work supporting dissidents during the Milosevic regime. His regularly-updated blog is at StephenWBrowne.com.

As FARC e o governo do Brasil: afinidades (des)eletivas?

De: Raúl Reyes Para: Lula
Rodrigo Rangel
Revista Época, 30/05/2008 - 18:23 - Atualizado em 02/07/2008 - 16:57

ÉPOCA revela a história das cartas que o líder das Farc, morto em março, escreveu para o presidente brasileiro
MEIO DE CAMPO
O líder das Farc Raúl Reyes sugeriu que o então vereador do PT em Guarulhos Édson Antônio Albertão fosse a ponte entre a guerrilha e o presidente Lula

Os contatos de integrantes do governo Lula e de militantes do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, a organização que trava uma guerra interna contra o governo eleito do presidente Álvaro Uribe, sempre foram cercados de muito mistério. Até histórias de supostas doações de dinheiro das Farc para a campanha presidencial de Lula em 2002 – extraídas de papéis da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas jamais provadas – foram divulgadas. Até meados dos anos 90, as Farc participaram oficialmente do Foro de São Paulo, um conclave de partidos e organizações de esquerda da América Latina do qual o PT faz parte. Mas as relações com as Farc, segundo o PT, foram rompidas depois que elas abandonaram, a partir de 2002, as negociações para um acordo de paz na Colômbia e enveredaram de vez no caminho dos seqüestros e do narcotráfico. O governo Lula diz jamais ter tido qualquer tipo de contato com a organização, classificada como terrorista pelos governos da Colômbia, dos Estados Unidos e da União Européia.

ÉPOCA teve acesso agora, com exclusividade, a um lote de três cartas que mostram como as Farc tentaram oficialmente estabelecer relações com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois de sua eleição, em 2002, e em seu primeiro ano de mandato no Palácio do Planalto, em 2003. As correspondências foram enviadas por Raúl Reyes, o líder das Farc morto em março deste ano, durante um ataque das Forças Armadas da Colômbia a um acampamento da guerrilha no norte do Equador. Elas tinham como destinatário o presidente Lula. O portador das cartas no trajeto da Colômbia até o Brasil foi Édson Antônio Albertão, um vereador de Guarulhos que estava na ocasião no PT e hoje está no P-SOL. Albertão, além de freqüentar os acampamentos das Farc, era amigo pessoal de Reyes e recebeu dele a incumbência de trazer as cartas para Lula em julho de 2003 – data da última delas.

Reyes, por meio de outros portadores, já havia tentado enviar ao presidente Lula duas das três cartas trazidas por Albertão ao Brasil. A primeira delas é datada de 28 de novembro de 2002, cerca de um mês depois s da vitória de Lula no segundo turno da eleição disputada contra José Serra, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Nessa correspondência, Reyes saúda Lula pela eleição e tenta obter apoio para sua política de ataques ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. “Consideramos oportuno informar-lhe que o governo paramilitar ilegítimo de Álvaro Uribe Vélez cumpre sem reparos todas as exigências do governo de (George W.) Bush sem que ninguém o pressione, e o faz por convicção e porque está plenamente identificado com as políticas do império estado-unidense”, escreveu Reyes. Na carta, o líder das Farc relaciona a aliança dos governos Uribe e George W. Bush a uma suposta “geoestratégia norte-americana em nossa extensa e rica região amazônica”.

A segunda carta é de 20 de março de 2003. Nela, Reyes trata da presença das Farc na zona de fronteira entre Colômbia e Brasil. “Queremos aproveitar para ratificar, junto ao senhor, oficialmente, a política de fronteiras das FARC-EP: nossa organização tem profundo respeito pelos povos e governos vizinhos da Colômbia. Por essas razões, nossas unidades não intervêm em assuntos internos de seus países, nem estão autorizadas para executar operações militares fora das fronteiras da Colômbia”, escreveu Reyes. A afirmação sobre o que o ex-chefe guerrilheiro chama de política fronteiriça das Farc precede um oferecimento, que pode ser interpretado também como um pedido tácito a Lula para que a fronteira do Brasil com a Colômbia pudesse ser uma zona livre para a guerrilha: “Em troca, trabalhamos entusiasmados para fazer das fronteiras verdadeiros remansos de irmandade, concórdia e paz com nossos vizinhos, no marco de boas relações políticas de benefício recíproco”. Até recentemente, as Farc atuavam em áreas ermas e despovoadas da Floresta Amazônica, muito próximas da fronteira entre Colômbia e Brasil.

Matéria da Veja, Encontro de dinossauros

Construindo um pais inviavel: a miseria fabulosamente extensa da esmola publica no Brasil

O imenso curral eleitoral em que se converteu o Bolsa-Familia vai ficar como a principal herança maldita da era Lula, um legado que vai pesar como maldição sobre o itinerário presente e futuro do Brasil.
O pior é que políticos demagogos -- ou políticos, tout court, já que o resto, todo o resto é implícito -- não se levantam contra a anomalia, fazendo uma disputa de benesses com o dinheiro alheio, prometendo sempre reforçar, ampliar, estender e garantir essa grande esmola pública.
Vamos pagar caro por isso, muito mais do que o valor nominal, financeiro, desse fantástico empreendimento de irresponsabilidade política.
Paulo Roberto de Almeida

Transferir ou criar riqueza?
Paulo Guedes
O Globo, 19/07/2010

"Cem milhões de brasileiros vivem com o dinheiro público", estampou O GLOBO em sua primeira página da edição deste domingo. A matéria é de Gilberto Scofield Jr., com base em estudo de Raul Velloso, veterano especialista em nossas contas públicas.

"Metade da população do país depende hoje de recursos repassados pelo governo federal. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas por programas sociais, transformando o orçamento federal em uma grande folha de pagamentos", prossegue a reportagem.

São compreensíveis as pressões de uma democracia emergente sobre os gastos sociais. Orçamentos públicos refletem essas exigências. A preocupação da matéria é a degeneração do processo político. "O poder de influência eleitoral é muito grande quando o gover no tem tanta gente dependendo dele", dispara o economista.

Isso explica em boa parte a feroz disputa intestina da social-democracia brasileira e as acusações recíprocas de corrupção. Os tucanos mexeram na Constituição para garantir a reeleição de FHC. E acusam agora os petistas de aparelhamento do Estado e de assistencialismo para garantir sua permanência no poder.

Mas outra importante preocupação é com a dimensão econômica. O que esses 48,8 milhões de núcleos familiares, envolvendo 100 milhões de brasileiros, transmitirão a seus filhos como perspectiva de futuro? Devem buscar um emprego industrial no ABC paulista? Ou entrar para os sindicatos, onde o futuro parece mais brilhante? Devem ser empreendedores e criar postos de trabalho, enfrentando o cipoal de impostos, ou se candidatar à política, onde os recursos parecem não faltar?

E o jovem no campo, deve frequentar uma escola técnica e buscar uma especialidade no ag ronegócio ou entrar no subterrâneo da política através do MST, com o colorido dos bonés e das camisas vermelhas, a força da enxada e da foice nas mãos, a "fúria dos justos" no olhar e toda a ignorância quanto à complexidade do organismo econômico moderno e à sofisticação política de uma sociedade aberta? E a classe média, o contribuinte, deve apenas recomendar a seus filhos a aprovação em concursos públicos?

Se o futuro do militante, do sindicalista e do político parece bem melhor que o do estudante, do trabalhador e do empreendedor, a perspectiva é de baixa produtividade e lenta melhoria no padrão de vida dos brasileiros.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Luiz Felipe Lampreia e a diplomacia brasileira - Celso Lafer

Opinião
A lição das memórias de Lampreia
Celso Lafer
O Estado de S.Paulo, 18 de julho de 2010

Em 1999 Luiz Felipe Lampreia publicou Diplomacia Brasileira, uma seleção de textos elaborados em função das suas responsabilidades como chanceler de Fernando Henrique Cardoso. Precedeu-os todos de excelentes notas introdutórias, explicativas dos contextos das suas palavras e razões. Observou que estava no tempo da ação diplomática e, por isso, seria prematuro escrever memórias. Com efeito, no tempo da ação diplomática, as palavras de um chanceler estão direcionadas para a ação. Não são memórias. São memoriais que dão conta do ofício de orientar, definir e explicar a política externa.

Outra é a natureza do seu recém-publicado O Brasil e os Ventos do Mundo: Memórias de Cinco Décadas na Cena Internacional, que, como toda narrativa autobiográfica, é fruto de um parar para pensar, organizador do significado de um percurso existencial. A palavra, neste caso, tem outros propósitos. Insere-se no tempo da meditação sobre a experiência vivida. Elucida o modo de ser da pessoa e a sua maneira de agir perante desafios e oportunidades. No caso das memórias de Lampreia, o foco da narrativa é dado pela sua reflexão sobre a política externa brasileira, de cuja execução participou no arco do tempo dos vários estágios de uma carreira diplomática que culminou com os seus seis anos de chanceler do governo FHC.

As memórias de Lampreia explicitam o seu modo de ser como diplomata, cabendo destacar, entre os traços do seu agir, a nitidez dos propósitos, a segurança no encaminhamento dos assuntos e a capacidade de hierarquizar o relevante na agenda internacional. Um bom exemplo dessa capacidade é o destaque que dá, na conclusiva avaliação do cenário contemporâneo, às mudanças climáticas como a questão central do nosso tempo e à proliferação nuclear como o maior perigo da atualidade. Em síntese, Lampreia não perde o rumo, pois não confunde o acidental com o importante e não se atrapalha com os ventos do mundo que, no correr da sua vida, sopraram em muitas direções. Por isso pôde ser, na condução do Itamaraty, um destacado e qualificado colaborador de FHC.

Lampreia tem muita clareza sobre a relevância da política externa para o desenvolvimento brasileiro. Esta clareza permeia a sua narrativa. Daí o significado que atribui à diplomacia econômica e por que suas importantes considerações sobre a política externa independente de Afonso Arinos e San Tiago Dantas - que marcaram o início de sua carreira - são antecedidas por observações sobre a Operação Pan-Americana, de Juscelino Kubitschek, e de como seu chanceler Horácio Lafer a ela conferiu a linha de uma diplomacia operacionalmente voltada para o desenvolvimento.

São altamente interessantes as observações de Lampreia sobre o choque da alta de preço do petróleo dos anos 70, que evidenciaram vulnerabilidades energéticas do Brasil, que ele viu de perto participando de comitivas brasileiras à Líbia, ao Iraque, ao Irã e à Arábia Saudita. Novas vulnerabilidades trazidas pelos ventos do mundo ele as viveu como chanceler, em razão das crises financeiras internacionais que impactaram o real. Daí a implícita crítica que faz a um voluntarismo diplomático que não estabelece prioridades e não equaciona meios e fins.

Nesse sentido são muito esclarecedoras as páginas dedicadas ao pragmatismo responsável de Azeredo da Silveira, de quem foi um dedicado colaborador e admirador. Destaco sua análise do personagem e da estratégia que definiu para sair de uma configuração de vulnerabilidades e dependências. Essa estratégia passava por boas relações com os EUA e pelo reforço das relações "diagonais", tanto as existentes com o Japão, a França, a Grã-Bretanha e a Alemanha quanto as novas que encetou com a China e a África.

Em matéria de diplomacia econômica, são muito relevantes as passagens sobre a sua atuação como embaixador em Genebra nas negociações que levaram à conclusão da Rodada Uruguai do Gatt; sobre a prioridade que, como chanceler, conferiu à Organização Mundial do Comércio (OMC); como tratou dos problemas do Mercosul, conduziu as batalhas da Alca e encarou as negociações com a União Europeia.

O pano de fundo das memórias de Lampreia articula um confronto, ora implícito, ora explícito, entre a sua visão da diplomacia e a política externa do governo Lula. Da sua viagem ao Líbano extrai a conclusão de que o Oriente Médio é um enigma político, talvez indecifrável, e que, bilateralmente, não se pode fazer muito, pois os riscos são enormes e a região está longe da esfera de influência do Brasil. Do seu trato com temas nucleares, da sua análise dos entendimentos com a Argentina, que levaram ao fim do risco de uma corrida armamentista nuclear na nossa região, e dos motivos que guiaram a adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação - que ele conduziu como chanceler - provém sua avaliação crítica da conduta do Irã e de por que não faz sentido, para o Brasil, respaldar um país e um regime que praticam um perigoso jogo duplo.

Das inúmeras e ricas análises da sua experiência, quero mencionar apenas duas passagens que são exemplos de como encaminhar tensões políticas no contexto da nossa vizinhança, que contrastam com o que vem sendo feito atualmente. A primeira é o relato do seu período como embaixador no Suriname e de como o Brasil logrou afastar o regime de Bouterse, no período da guerra fria, das tensões da influência cubana e endereçou Paramaribo para uma construtiva e cooperativa aproximação com o País. A segunda é o circunstanciado relato do papel mediador do Brasil no conflito territorial entre Peru e Equador, que é altamente esclarecedor do que deve fazer um terceiro em prol da paz para deslindar um histórico e difícil contencioso.

Dizia o padre Antonio Vieira - e esta é a lição de Lampreia: "Perdem-se as repúblicas porque os seus olhos veem o que não é, e não veem o que é."

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

Siria proibe veu nas universidades (demorou...)

Puxa vida, veio bem a calhar para "legitimar" medidas semelhantes que estão sendo adotadas na França e na Bélgica.
Afinal de contas, a despeito de a Síria contar com uma grande população cristã -- também tinha muitos judeus, no passado, mas parece que eles diminuiram sensivelmente nas últimas décadas -- o país é fundamentalmente muçulmano, embora laico, comme il faut.
Nada como o laicismo no funcionamento do Estado, e a "transparência" na vida pública...
Paulo Roberto de Almeida

Addendum em 20.07.2010, respondendo a uma comentário de Vinicius Portella (ver abaixo):

O moderno Estado democrático de direito é um estado laico, que não faz distinção entre religiões, "raças", gêneros e condição social, tratando a todos de modo igualitário.
Um dos principais fatores que explicam o atraso de sociedades islâmicas em geral é a condição subordinada da mulher, embora nem todas as sociedades islâmicas tenham Estados que consagrem legalmente essa subordinação, sendo que algumas se esforçaram para bani-la, por meios talvez autoritários -- como a interdição do véu e outros sinais "encobridores" da mulher -- mas que representam essa tentativa de evitar discriminação de gênero, que acaba redundando em subordinação social e legal.
A Síria, que não é uma democracia, longe disso, é um Estado laico, e como tal já deveria ter adotado todas as medidas legais para evitar e banir sinais "subordinadores" da mulher. Demorou para fazê-lo, mas fez agora.
Aqueles que invocam a "liberdade religiosa" para justificar, legitimar, impor o véu nas mulheres na verdade pretendem mantê-las em condição subordinada, e toda a ideologia construída em volta do véu termina por consolidar também nas mulheres essa "obrigação" do véu, tida como sinal de respeito por elas próprias, quando é o sinal de sua opressão.
Costumes não se mudam por via legal, mas eles podem começar a sofrer essa mudança por meios impositivos, dependendo de como a sociedade se organiza politicamente.
De fato, há uma enorme contradição entre um Estado liberal, que concede plena liberdade aos seres individuais de praticarem suas respectivas religiões da forma que julgarem mais apropriada, e essas imposições autoritárias de proibição de qualquer sinal vestimentar vindas do alto.
Não devemos esquecer, porém, que as mulheres e meninas assim constrangidas a usar véus e outros elementos "encobridores", NUNCA tiveram escolha -- liberal ou democrática -- de NÃO usar, sendo sempre uma imposição costumeira ou tradicional.
Sociedades democráticas podem conviver com o véu, ainda que por razões de segurança -- como a onda fundamentalista terrorista de origem provada muçulmana atualmente existente -- esses mesmos Estados democráticos possam impor limitações a indivíduos com vistas a preservar a segurança coletiva.
Princípios não devem e não podem se opor a medidas de ordem prática que visem resguardam o bem-estar coletivo.
Paulo Roberto de Almeida

Syria bans face veils at universities
By Associated Press Writer Albert Aji
Associated Press, 19.07.2010

DAMASCUS, Syria – Syria has banned the face-covering Islamic veil from the country's universities to prevent what it sees as a threat to its secular identity, as similar moves in Europe spark cries of discrimination against Muslims.
The Education Ministry issued the ban Sunday, according to a government official who spoke on condition of anonymity because he is not authorized to speak publicly.
The ban, which affects public and private universities, is only against the niqab — a full Islamic veil that reveals only a woman's eyes — not headscarves, which are far more commonly worn by Syrian women.
The billowing black robe known as a niqab is not widespread in Syria, although it has become more common recently — a move that has not gone unnoticed in a country governed by a secular, authoritarian regime.
"We have given directives to all universities to ban niqab-wearing women from registering," the government official told The Associated Press on Monday.
The niqab "contradicts university ethics," he added, saying the government was seeking to protect its secular identity.
He also confirmed that hundreds of primary school teachers who were wearing the niqab at government-run schools were transferred last month to administrative jobs.
Syria is the latest country to weigh in on the veil, perhaps the most visible hallmark of conservative Islam. The wearing of veils has spread in other secular-leaning Arab countries such as Jordan and Lebanon, as well, with Jordan's government trying to discourage it by playing up reports of robbers who wear veils as masks.
Turkey also bans Muslim headscarves in universities, with many saying attempts to allow them in schools amount to an attack on modern Turkey's secular laws.
European countries including France, Spain, Belgium and the Netherlands are considering bans on the grounds that the veils are degrading to women.
France's lower house of parliament overwhelmingly approved a ban on wearing burqa-style Islamic veils on July 13 in an effort to define and protect French values, a move that angered many in the country's large Muslim community.
Opponents say such bans violate freedom of religion and will stigmatize all Muslims.
Duaa, a 19-year-old university student in Damascus, said she hopes to continue wearing her niqab to classes when the next term begins in the fall despite the ban.
Otherwise, she said, she will not be able to study.
"The niqab is a religious obligation," said Duaa, who asked that her surname not be used because she was not comfortable speaking publicly on the issue. "I cannot go without it."

Ligacao do PT com as FARC afeta, ou nao, a politica externa?

O caso é antigo, já se sabe. Desde a fundação do Foro de São Paulo, sob o alto patrocínio da ditadura castrista, e a colaboração organizacional do PT, esse partido se relacionou intimamente com as FARC, uma notória força terrorista cuja atividade principal, nos últimos anos (talvez nas últimas décadas) tem sido mais sequestros, atentados, assassinatos e tráfico de drogas (ativamente), do que propriamente a luta política contra não se sabe qual ditadura burguesa na Colômbia. Estes são fatos indesmentíveis.
Ao ocupar o PT o governo, esses fatos passaram a afetar a política externa, de uma maneira ainda não de todo transparente ou esclarecida. Um dia, quem sabe, se houver documentos ou testemunhos, provas (digamos assim) pessoais, esses fatos serão devidamente esclarecidos, pois parece que a verdade sempre aparece, mais cedo ou mais tarde. Talvez isso comprometa a imagem de certas pessoas, mas fatos são fatos, quer elas gostem ou não.
No momento, não vou retomar todos os capítulos de uma história certamente pouco edificante para os anais de nossa diplomacia, apenas deixar registro de mais alguns fatos, bem conhecidos, mas não suficientemente lembrados ou coletados conjuntamente.
O autor é um jornalista conhecido, que certas pessoas rejeitam, não propriamente porque discordem dele, politicamente (o que também é um fato), mas porque não conseguem desmenti-lo devidamente. Para sua incontida raiva e ódio supremo...
Fatos são fatos...
Paulo Roberto de Almeida

O bafafá
Reinaldo Azevedo, 19.07.2010

O que é estar “ligado” às Farc? Bem, depende, evidentemente, do que se considera “ligado”. Fazer de conta que PT e Farc são como água e óleo, por exemplo, com moléculas que não se comunicam, ah, isso é falso. Falsíssimo!

1 - O PT é um dos fundadores do Foro de São Paulo, entidade da qual as Farc faziam parte. Oficialmente, deixaram a entidade — “deixaram”, não foram expulsas. Quando estavam lá, já seqüestravam, já matavam, já mantinham campos de concentração na floresta. Sob o mesmo teto de Lula, o chefão do grupo, e de Fidel Castro, o outro chefão! Isso é estar ligado? O PT não vai me processar por isso. Não vai porque eu falo a verdade. É uma ligação?

2- Em 2005, petistas mantiveram em Brasília uma reunião com representantes das Farc. Um agente da Abin disse que a organização prometeu US$ 5 milhões ao partido. Não há comprovação de que o dinheiro tenha sido entregue. Mas a reunião aconteceu. E o PT, de novo, não vai me processar porque isso é um fato. É ligação?

3 - Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, requisitou a mulher de Olivério Medina, representante das Farc no Brasil, para trabalhar no Ministério da Pesca em Brasília. Vai ver para catar lambari no Lago Paranoá. Num e-mail, Medina comunica o fato ao terrorista Raúl Reys (aquele pançudo que foi morto do Equador) e deixa claro que a contratação faz parte de uma operação para proteger aquela que chama “Mona” (apelido da patroa). O PT não vai me processar por isso porque o requerimento assinado por Dilma existe e porque o e-mail de Medina a Reyes existe. É uma ligação?
Assim escreveu o “marido da Mona” para o terrorista Reyes sobre a contratação:
Na segunda-feira, dia 15, a “Mona” começou em seu novo emprego e para garanti-la ou impedir que a direita em algum momento a hostilize, a colocaram na Secretaria da Pesca, trabalhando no que chamam aqui de cargo de confiança ligado à Presidência da República.

Tá bom. Publico abaixo o documento assinado por Dilma requisitando a mulher de Medina, uma grande especialista em… pesca!

- Reportagem da jornal El Tiempo, da Colômbia - integra aqui, demonstra que Medina continua ligado aos terroristas. Na verdade, é um dos chefões de uma organização que tem 400 núcleos espalhados pelo mundo. No Brasil, segundo o El Tiempo, ele responde pela troca de drogas por armas. E sua mulher, não obstante, foi requisita pessoalmente por Dilma para trabalhar em Brasília. O PT não vai me processar por isso porque a reportagem, com fartura de dados, existe. Isso é uma ligação?

- A Revista Cambio, da Colombia, publicou um série de e-mails que estavam no computador do terrorista Raul Reyes, morto por forças colombianas no Equador, listando aqueles que seriam “os amigos” das Farc no Brasil, a saber: José Dirceu, Roberto Amaral, Gilberto Carvalho, Erika Kokay, Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia, Perly Cipriano (da Secretaria de Direitos Humanos), Paulo Vannuchi e Selvino Heck, assessor de Lula. A integra da reportagem da revista colombiana está aqui. Carvalho, chefe de gabinete de Lula, chegou a se manifestar. Disse ter intercedido em favor de Medina quando estava preso por motivos humanitários. Marco Aurélio afirmou que os e-mails eram uma armação. A Interpol o desmentiu: são verdadeiros. O PT não vai me processar por isso porque os e-mails existem, e a reportagem existe. Não vai também porque o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, forneceu os documentos a Lula. Não aconteceu nada.

No e-mail, datado de 29 de julho de 2005, por exemplo, Medina escrevia para o chefão do terror: “Os amigos daqui [do Brasil] me advertiram que deveria ficar atento, pois há uma comissão da Procuradoria que tem uma ordem de captura”. Em seguida, Medina diz que esses amigos lhe asseguraram que não deveria se preocupar porque “a cúpula do governo com apoio de Celso Amorim estavam a par. Eles não apoiariam uma captura por crimes políticos”. Isso é uma ligação?

Em entrevista histórica ao jornal Le Figaro, Marco Aurélio Garcia, aquele que aparece como amigo das Farc na revista Cambio, afirma que o Brasil é neutro sobre o caráter terrorista das Farc. Marco Aurélio acha que um grupo que seqüestra, degola, assalta, faz tráfico de droga não pode ser considerado ainda terrorista. A entrevista está neste link: ESCÂNDALO! ESCÁRNIO! ESTUPIDEZ! É TOP TOP GARCIA NA ÁREA. E vocês certamente se lembram da imagem inesquecível deste senhor, com o seu chapéu Panamá, se embrenhando na selva, numa operação liderada pela turma de Chávez, para libertar reféns, numa operação NEGOCIADA com as Farc, que não tinha o endosso do governo colombiano. O PT não vai me processar por isso também. Porque isso também é um fato.

Encerro
Não sou político, não pertenço a partido nenhum e não preciso dançar o minueto com o PT. Se Lula pode subir num palanque em Diadema e MENTIR que o governo de São Paulo cria dificuldades para as obras do PAC em São Paulo, acho que posso falar a verdade sobre este binômio “PT-Farc”. A reação petista tem muito de cálculo. Segundo li, está mais interessado em desqualificar o deputado Índio da Costa, com a ajuda das franjas petistas ou filopetistas da imprensa, do que em negar propriamente a ligação com as Farc. Usa a entrevista do outro como uma janela de oportunidades.

O PT gosta de democracia? Não gosta! E a VEJA fez muito bem em estampar na capa, na edição passada, o monstrengo do autoritarismo. Ou aquele programa do “rubriquei, mas não traguei” não era mais uma iniciativa, entre tantas, para censurar a imprensa? O Brasil está mais democrático com o PT? Uma ova! Crescimento econômico e distribuição de renda podem se combinar bem com democracia, mas não são coisas sinônimas. Um governo que viola o sigilo bancário de um caseiro e o sigilo fiscal de um dirigente da oposição não está mais democrático, mas menos. Já expliquei aqui por quê. Confundir melhoria das condições de vida com mais democracia é coisa que agrada a ditadores. Ou o Brasil do ciclo militar foi mais democrático do que o país que o antecedeu?

Se o PT não quer ser confundido com um partido da desordem, que, então, não se confunda com ele. Ademais, as Farc não são o único grupo terrorista com o qual a legenda já flertou. Lula já manifestou o interesse em bater um papinho com o Hamas. E é hoje o grande aliado de Ahmadinejad, que financia o terror em três outros países.

Entendo que o PT, os petistas e os jornalistas isentos estejam bravos. Mas não dá pra turma posar de vestal indignada a esta altura do campeonato. Se o PSDB e até o DEM ficam com receio de chamar as coisas pelo nome, eu não fico. Com os devidos links para o divertimento dos meus leitores.

Por Reinaldo Azevedo

Farc no Brasil

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