Ironia da história: com a crise, os bancos não estão encontrando muitas oportunidades para investir. Dentro em pouco vão recusar depósitos de clientes...
In Cash Glut, Banks Try to Discourage New Deposits
From the Editors of American Banker, July 27, 2010
With attractive lending opportunities hard to come by, bankers are finding themselves doing what would have been unthinkable just two years ago: discouraging deposits.
Most large and regional banking companies are drowning in deposits, raising concern that excess liquidity could be a drag on earnings in coming quarters.
Though interest rates on deposit accounts are manageable, due in part to historically low rates, costs remain associated with handling those relationships. Banks have also seen their ability to charge certain fees, on overdrafts, for example, constrained by the recent wave of financial reforms.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
terça-feira, 27 de julho de 2010
O racismo em construcao no Brasil: muito parecido com o nazismo
Tenho colocado muitos posts sobre o Estatudo da (Des)Igualdade Racial recentemente aprovado no Brasil. Em resposta tenho recebido diversos comentários raivosos de partidários desse instrumento racista, vários deles ofensivos.
Essas pessoas estão manifestamente descontentes, senão com ódio de minha posição, expressamente contrária ao espírito, à letra e aos efeitos de curto, médio e longo prazo desse veículo de construção do Apartheid no Brasil.
Seus defensores acham que ele vai resgatar o povo negro-africano, fazendo um amálgama indevido entre os negros e mulatos brasileiros e os africanos da época da escravidão.
Eles não se dão conta de que estão estimulando um sistema que pertence ao mesmo universo filosófico que o racismo hitlerista, ele também baseado numa concepção de diferença racial.
O fato de que o nazismo proclamava a superioridade da "raça ariana" e que os afro-descendentes atuais pretendam à "igualdade racial", mas distinguindo os "negros" brasileiros, não impede que os dois instrumentos sejam aparentados, em suas intenções respectivas de separar raças e de tratá-las de maneira diversa.
Isso é aparteísmo, ou Apartheid.
Isso é racismo, da pior espécie.
O povo brasileiro é diverso e misturado.
Os racistas negros pretendem transformá-lo em uma nação de etnias separadas.
Paulo Roberto de Almeida
Essas pessoas estão manifestamente descontentes, senão com ódio de minha posição, expressamente contrária ao espírito, à letra e aos efeitos de curto, médio e longo prazo desse veículo de construção do Apartheid no Brasil.
Seus defensores acham que ele vai resgatar o povo negro-africano, fazendo um amálgama indevido entre os negros e mulatos brasileiros e os africanos da época da escravidão.
Eles não se dão conta de que estão estimulando um sistema que pertence ao mesmo universo filosófico que o racismo hitlerista, ele também baseado numa concepção de diferença racial.
O fato de que o nazismo proclamava a superioridade da "raça ariana" e que os afro-descendentes atuais pretendam à "igualdade racial", mas distinguindo os "negros" brasileiros, não impede que os dois instrumentos sejam aparentados, em suas intenções respectivas de separar raças e de tratá-las de maneira diversa.
Isso é aparteísmo, ou Apartheid.
Isso é racismo, da pior espécie.
O povo brasileiro é diverso e misturado.
Os racistas negros pretendem transformá-lo em uma nação de etnias separadas.
Paulo Roberto de Almeida
Estatuto da (Des)Igualdade RaciaL: o mito da divida do Brasil com a Africa
O presidente extrapola. Não existe dívida do Brasil atual, dos cidadãos do Brasil atual, para com a África atual, com os africanos da atualidade. Essa interpretação é historicamente errada, economicamente equivocada e politicamente demagógica.
Falar em dívida do Brasil implicaria em que todos os cidadãos brasileiros, mesmo aqueles que nunca tiveram nada a ver com o ato da escravidão em si -- o que compreende tanto os afro-descendentes atuais e os descendentes de imigrantes europeus ou asiáticos -- sejam obrigados a desviar uma parte de sua renda e de seu patrimônio para africanos atuais, que tampouco estiveram envolvidos no comércio de escravos e que não foram minimamente afetados pelo tráfico, em qualquer sentido.
O presidente também é profundamente contraditório nesta afirmação:
"Lula afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial garante que, 'a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos'."
Ora, o Estatuto se destina, precisamente, a criar um desigualdade, a afirmar a ideia de uma raça negra, diferente e especial, pois que beneficiária de políticas das quais todas as demais "raças" estão excluídas.
O Estatuto é um instrumento racista que cria o Apartheid no Brasil.
Seus defensores acreditam que o povo africano -- que na verdade não existe -- será resgatado em sua atual condição subalterna. Os que assim pensam, acreditam numa via rápida para a promoção de certas categorias de pessoas, com a exclusão de todas as outras.
Toda a sociedade vai sofrer com esse tipo de política.
Paulo Roberto de Almeida
Lula: não dá para pagar dívida com negros em dinheiro
Renata Camargo
Congresso em Foco, 26/07/2010
O presidente Lula disse hoje (26), em seu programa Café com o presidente, que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com "solidariedade". Ao comentar a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrida na semana passada, Lula relembrou a dívida histórica que o país tem com os negros e afirmou que esse débito tem que ser pago com ajuda aos países africanos.
"O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Acho que nós temos uma dívida enorme com o continente africano, com o povo africano. É uma dívida que a gente nunca vai poder pagar em dinheiro. A gente vai poder pagar em solidariedade, em ajuda humanitária, em ajuda ao desenvolvimento, em ajuda no conhecimento científico e tecnológico que o Brasil tem a ajudar o povo da África", afirmou.
Entre as formas de pagamento, o presidente citou a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A lei que cria a instituição foi sancionada também na semana passada. "É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem", disse.
No programa semanal, Lula afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial garante que, "a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos". "Na verdade, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, transformado em lei, vem reforçar aquilo que a gente já tinha previsto na Constituição de 1988: fazer do Brasil uma República efetivamente democrática em que todos, sem distinção, sejam tratados em igualdade de condições", considerou.
O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização da raça negra e propõe uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que hoje são cerca de 90 milhões de pessoas. O documento, formado por 65 artigos, tem como objetivo "a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país".
Ouça aqui o programa Café com o Presidente
Falar em dívida do Brasil implicaria em que todos os cidadãos brasileiros, mesmo aqueles que nunca tiveram nada a ver com o ato da escravidão em si -- o que compreende tanto os afro-descendentes atuais e os descendentes de imigrantes europeus ou asiáticos -- sejam obrigados a desviar uma parte de sua renda e de seu patrimônio para africanos atuais, que tampouco estiveram envolvidos no comércio de escravos e que não foram minimamente afetados pelo tráfico, em qualquer sentido.
O presidente também é profundamente contraditório nesta afirmação:
"Lula afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial garante que, 'a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos'."
Ora, o Estatuto se destina, precisamente, a criar um desigualdade, a afirmar a ideia de uma raça negra, diferente e especial, pois que beneficiária de políticas das quais todas as demais "raças" estão excluídas.
O Estatuto é um instrumento racista que cria o Apartheid no Brasil.
Seus defensores acreditam que o povo africano -- que na verdade não existe -- será resgatado em sua atual condição subalterna. Os que assim pensam, acreditam numa via rápida para a promoção de certas categorias de pessoas, com a exclusão de todas as outras.
Toda a sociedade vai sofrer com esse tipo de política.
Paulo Roberto de Almeida
Lula: não dá para pagar dívida com negros em dinheiro
Renata Camargo
Congresso em Foco, 26/07/2010
O presidente Lula disse hoje (26), em seu programa Café com o presidente, que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com "solidariedade". Ao comentar a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrida na semana passada, Lula relembrou a dívida histórica que o país tem com os negros e afirmou que esse débito tem que ser pago com ajuda aos países africanos.
"O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão. Acho que nós temos uma dívida enorme com o continente africano, com o povo africano. É uma dívida que a gente nunca vai poder pagar em dinheiro. A gente vai poder pagar em solidariedade, em ajuda humanitária, em ajuda ao desenvolvimento, em ajuda no conhecimento científico e tecnológico que o Brasil tem a ajudar o povo da África", afirmou.
Entre as formas de pagamento, o presidente citou a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A lei que cria a instituição foi sancionada também na semana passada. "É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem", disse.
No programa semanal, Lula afirmou que o Estatuto da Igualdade Racial garante que, "a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos". "Na verdade, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, transformado em lei, vem reforçar aquilo que a gente já tinha previsto na Constituição de 1988: fazer do Brasil uma República efetivamente democrática em que todos, sem distinção, sejam tratados em igualdade de condições", considerou.
O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização da raça negra e propõe uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que hoje são cerca de 90 milhões de pessoas. O documento, formado por 65 artigos, tem como objetivo "a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país".
Ouça aqui o programa Café com o Presidente
Jerry D'Avila e a politica africana do Brasil
Matéria do Estadão sobre o livro recentemente lançado de meu amigo brasilianista Jerry D'Avila. Falarei mais dele em breve.
''Como Jânio e Geisel, diplomacia de Lula vê África imaginária''
Jerry Dávila, historiador especializado em Brasil
Roberto Simon
O Estado de S.Paulo, 25 de julho de 2010
Em nome do elo "Sul-Sul", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, de longe, o líder brasileiro que mais países africanos visitou - 25 de 53, ao todo. Mas para Jerry Dávila, historiador da Universidade da Carolina do Norte e especialista na relação Brasil-África, esse esforço de aproximação está longe de ser inédito. Na retórica de Lula, existiriam ecos de dois momentos históricos do Itamaraty: a "política externa independente", iniciada por Jânio Quadros, e o "pragmatismo responsável", de Ernesto Geisel.
"Em ascensão, o Brasil vê novamente a África como um lugar onde pode exercer sua influência, impulsionado por uma afinidade cultural e racial", diz ao Estado Dávila, que lançará esta semana nos EUA um dos primeiros estudos amplos sobre a diplomacia do Brasil para a África, intitulado Hotel Trópico: Brazil and the challenge of African decolonization (Hotel Trópico: Brasil e o desafio da descolonização na África). O livro sai no Brasil em 2011 pela editora Paz e Terra.
O sr. diz que essa "nova" política Sul-Sul do Brasil para a África tem raízes visíveis em governos anteriores - sobretudo de Jânio e Geisel. Por quê?
O teor e a linguagem da abertura de Lula na África são legados diretos das políticas de Jânio e Geisel. A aproximação atual é notável, mas faz parte de um ciclo que oscila entre o estreitamento com EUA e a Europa Ocidental, e momentos de abertura para países em desenvolvimento, numa procura por maior "autonomia".
A própria cultura do Itamaraty evoluiu por meio desse movimento pendular: foram jovens diplomatas da era janista que tomaram a liderança na articulação da política externa chamada de "pragmatismo responsável" de Geisel - como o ex-chanceler Mário Gibson Barbosa. E, agora, jovens diplomatas da época Geisel, como Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, conduzem o barco.
A imagem que a diplomacia brasileira tem da África também foi "herdada" desses governos?
A percepção de uma África imaginária, como um lugar onde o Brasil pode exercer sua influência, impulsionado por uma afinidade racial, ainda é forte no Itamaraty. Aos olhos da diplomacia brasileira, países africanos - diferentemente dos latino-americanos - seriam uma nova fronteira, cujas potencialidades seguem quase inexploradas.
Em seu livro, o sr. defende que a política para a África, em sua "idade de ouro", apoiava-se em três preceitos. Primeiro, que a ascensão do Brasil era inevitável. Segundo, que a África, recém-libertada do jugo colonial, era um lugar ideal para exercer a influência brasileira. Terceiro, que o fato de o Brasil ser uma "democracia racial", como teorizado por Gilberto Freyre, criava uma afinidade especial entre africanos e diplomatas brasileiros - mesmo que entre estes praticamente inexistissem negros. É isso?
Sim. Diplomatas brasileiros nem percebiam a contradição que você aponta por um motivo importante: no contexto, presumiam que a mestiçagem ente africanos e europeus no Brasil foi um processo tanto cultural quanto biológico - essa é uma das lições fundamentais de Freyre.
Com essa miscigenação cultural, acreditavam e projetavam a ideia de que o Brasil era uma democracia racial - um país de "africanos de todas as cores", como dizia uma propaganda do Itamaraty na Costa do Marfim, nos anos 70. Para esses diplomatas, a cor da pele importava menos do que a atitude de ser miscigenado.
Mas é claro que interlocutores africanos notavam a cor da pele. Em horas de tensão, especialmente sobre a questão da descolonização nos territórios portugueses, quando o Brasil geralmente apoiou Portugal, africanos "desmascaravam" os brasileiros.
Esse "tripé" ainda existe? O sr. aponta que Fernando Henrique Cardoso e Lula, embora brancos, reivindicaram uma herança simbólica negra.
Para o estrangeiro, a elasticidade e multiplicidade de identidades da cultura brasileira é fascinante. Um brasileiro se define como africano, português ou japonês segundo o contexto.
Essa elasticidade serve como uma base de articulação poderosa: seleciona-se essas identidades de maneira estratégica. Por exemplo, quando FHC disse ter "um pé na cozinha", ao abrir um discurso sobre a desigualdade racial, estava ao lado do presidente sul-africano Thabo Mbeki. Acho também muito interessante quando Lula diz ser "o primeiro presidente negro do Brasil". Diz algo sobre a relação entre raça e classe social.
Por que o projeto de aproximação Brasil-África fracassou?
Encalhou na crise econômica dos anos 80, que abalou tanto a América Latina quanto a África. O intercâmbio comercial com países africanos culminou em 1984, quando 8% das exportações brasileiras foram consumidas na África. Mas não era uma presença com base segura. Deste lado do Atlântico, dependia de uma imensa intervenção do governo, que foi insustentável - por exemplo, a tentativa da Petrobrás de vender eletrodomésticos de companhias brasileiras sob a marca Tama, na Nigéria.
PONTOS-CHAVE
Lusotropicalismo
A convite de Lisboa, Gilberto Freyre faz em 1950 visita às colônias portuguesas na África, onde vê uma "bastante avançada democracia étnica e social". Freyre advogará, no Brasil, o colonialismo de Portugal
Diplomacia "independente"
Jânio Quadros promete em 1961 romper apoio a Portugal e apoiar a descolonização. Abre 3 embaixadas na África e nomeia 1º embaixador negro do País, Souza Dantas (foto)
Pragmatismo e recuo
Geisel aproxima-se de africanos e Brasil é 1º país a reconhecer independência de Angola. Nos anos 80, crise econômica inviabiliza relação
Comentários para este post:
2 Alberto Martinet
25 de julho de 2010 | 8h 17
A África está longe de ser a «terra virginalis» que imagina a diplomacia brasileira. Desde o século XIX, está sob a cúpula das potências europeias que a colonizaram. Pelos anos sessenta, foi declarada a independência de dezenas de novos países. Mas essa independência deve ser relativizada.
A França, por exemplo, entretém relações carnais com suas numerosas ex-colônias, incluindo tratados de cooperação militar e relações comerciais intensas. O Reino Unido não fica muito atrás no trato com suas antigas possessões. Até o pequenino Portugal não desgrudou por completo de seus antigos territórios africanos.
É por isso que, nossa diplomacia indigente e monomaníaca tem de se contentar em tratar com os párias do continente, rejeitados pelas potências europeias. Exemplo mais recente: a Guiné Equatorial.
E tem mais: enquanto o Brasil se especializa no trato com ditadores e déspotas africanos, a China, sorrateiramente, solapa a influência das antigas potências coloniais, e vai-se implantando no continente, valendo-se da via expressa que o comércio lhe abre.
1 roberto teixeira da silva
25 de julho de 2010 | 6h 19
Na diplomacia internacional o Sr LULA é um pé atolado no escuro!!!
ler todos os comentários
''Como Jânio e Geisel, diplomacia de Lula vê África imaginária''
Jerry Dávila, historiador especializado em Brasil
Roberto Simon
O Estado de S.Paulo, 25 de julho de 2010
Em nome do elo "Sul-Sul", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, de longe, o líder brasileiro que mais países africanos visitou - 25 de 53, ao todo. Mas para Jerry Dávila, historiador da Universidade da Carolina do Norte e especialista na relação Brasil-África, esse esforço de aproximação está longe de ser inédito. Na retórica de Lula, existiriam ecos de dois momentos históricos do Itamaraty: a "política externa independente", iniciada por Jânio Quadros, e o "pragmatismo responsável", de Ernesto Geisel.
"Em ascensão, o Brasil vê novamente a África como um lugar onde pode exercer sua influência, impulsionado por uma afinidade cultural e racial", diz ao Estado Dávila, que lançará esta semana nos EUA um dos primeiros estudos amplos sobre a diplomacia do Brasil para a África, intitulado Hotel Trópico: Brazil and the challenge of African decolonization (Hotel Trópico: Brasil e o desafio da descolonização na África). O livro sai no Brasil em 2011 pela editora Paz e Terra.
O sr. diz que essa "nova" política Sul-Sul do Brasil para a África tem raízes visíveis em governos anteriores - sobretudo de Jânio e Geisel. Por quê?
O teor e a linguagem da abertura de Lula na África são legados diretos das políticas de Jânio e Geisel. A aproximação atual é notável, mas faz parte de um ciclo que oscila entre o estreitamento com EUA e a Europa Ocidental, e momentos de abertura para países em desenvolvimento, numa procura por maior "autonomia".
A própria cultura do Itamaraty evoluiu por meio desse movimento pendular: foram jovens diplomatas da era janista que tomaram a liderança na articulação da política externa chamada de "pragmatismo responsável" de Geisel - como o ex-chanceler Mário Gibson Barbosa. E, agora, jovens diplomatas da época Geisel, como Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, conduzem o barco.
A imagem que a diplomacia brasileira tem da África também foi "herdada" desses governos?
A percepção de uma África imaginária, como um lugar onde o Brasil pode exercer sua influência, impulsionado por uma afinidade racial, ainda é forte no Itamaraty. Aos olhos da diplomacia brasileira, países africanos - diferentemente dos latino-americanos - seriam uma nova fronteira, cujas potencialidades seguem quase inexploradas.
Em seu livro, o sr. defende que a política para a África, em sua "idade de ouro", apoiava-se em três preceitos. Primeiro, que a ascensão do Brasil era inevitável. Segundo, que a África, recém-libertada do jugo colonial, era um lugar ideal para exercer a influência brasileira. Terceiro, que o fato de o Brasil ser uma "democracia racial", como teorizado por Gilberto Freyre, criava uma afinidade especial entre africanos e diplomatas brasileiros - mesmo que entre estes praticamente inexistissem negros. É isso?
Sim. Diplomatas brasileiros nem percebiam a contradição que você aponta por um motivo importante: no contexto, presumiam que a mestiçagem ente africanos e europeus no Brasil foi um processo tanto cultural quanto biológico - essa é uma das lições fundamentais de Freyre.
Com essa miscigenação cultural, acreditavam e projetavam a ideia de que o Brasil era uma democracia racial - um país de "africanos de todas as cores", como dizia uma propaganda do Itamaraty na Costa do Marfim, nos anos 70. Para esses diplomatas, a cor da pele importava menos do que a atitude de ser miscigenado.
Mas é claro que interlocutores africanos notavam a cor da pele. Em horas de tensão, especialmente sobre a questão da descolonização nos territórios portugueses, quando o Brasil geralmente apoiou Portugal, africanos "desmascaravam" os brasileiros.
Esse "tripé" ainda existe? O sr. aponta que Fernando Henrique Cardoso e Lula, embora brancos, reivindicaram uma herança simbólica negra.
Para o estrangeiro, a elasticidade e multiplicidade de identidades da cultura brasileira é fascinante. Um brasileiro se define como africano, português ou japonês segundo o contexto.
Essa elasticidade serve como uma base de articulação poderosa: seleciona-se essas identidades de maneira estratégica. Por exemplo, quando FHC disse ter "um pé na cozinha", ao abrir um discurso sobre a desigualdade racial, estava ao lado do presidente sul-africano Thabo Mbeki. Acho também muito interessante quando Lula diz ser "o primeiro presidente negro do Brasil". Diz algo sobre a relação entre raça e classe social.
Por que o projeto de aproximação Brasil-África fracassou?
Encalhou na crise econômica dos anos 80, que abalou tanto a América Latina quanto a África. O intercâmbio comercial com países africanos culminou em 1984, quando 8% das exportações brasileiras foram consumidas na África. Mas não era uma presença com base segura. Deste lado do Atlântico, dependia de uma imensa intervenção do governo, que foi insustentável - por exemplo, a tentativa da Petrobrás de vender eletrodomésticos de companhias brasileiras sob a marca Tama, na Nigéria.
PONTOS-CHAVE
Lusotropicalismo
A convite de Lisboa, Gilberto Freyre faz em 1950 visita às colônias portuguesas na África, onde vê uma "bastante avançada democracia étnica e social". Freyre advogará, no Brasil, o colonialismo de Portugal
Diplomacia "independente"
Jânio Quadros promete em 1961 romper apoio a Portugal e apoiar a descolonização. Abre 3 embaixadas na África e nomeia 1º embaixador negro do País, Souza Dantas (foto)
Pragmatismo e recuo
Geisel aproxima-se de africanos e Brasil é 1º país a reconhecer independência de Angola. Nos anos 80, crise econômica inviabiliza relação
Comentários para este post:
2 Alberto Martinet
25 de julho de 2010 | 8h 17
A África está longe de ser a «terra virginalis» que imagina a diplomacia brasileira. Desde o século XIX, está sob a cúpula das potências europeias que a colonizaram. Pelos anos sessenta, foi declarada a independência de dezenas de novos países. Mas essa independência deve ser relativizada.
A França, por exemplo, entretém relações carnais com suas numerosas ex-colônias, incluindo tratados de cooperação militar e relações comerciais intensas. O Reino Unido não fica muito atrás no trato com suas antigas possessões. Até o pequenino Portugal não desgrudou por completo de seus antigos territórios africanos.
É por isso que, nossa diplomacia indigente e monomaníaca tem de se contentar em tratar com os párias do continente, rejeitados pelas potências europeias. Exemplo mais recente: a Guiné Equatorial.
E tem mais: enquanto o Brasil se especializa no trato com ditadores e déspotas africanos, a China, sorrateiramente, solapa a influência das antigas potências coloniais, e vai-se implantando no continente, valendo-se da via expressa que o comércio lhe abre.
1 roberto teixeira da silva
25 de julho de 2010 | 6h 19
Na diplomacia internacional o Sr LULA é um pé atolado no escuro!!!
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domingo, 25 de julho de 2010
Crimes politicos no Brasil: tolerancia ou conivencia do governo
O Brasil é um país no qual autoridades supremas se permitem violar a lei em toda a impunidade. Crimes políticos, crimes eleitorais, crimes comuns são cometidos todos os dias por aqueles mesmos que são responsáveis pela prevenção, apuração ou punição desses crimes.
Existe tolerância, conivência, eu até diria cumplicidade com esses crimes, por parte dessas autoridades.
O crime cometido no âmbito da Receita Federal é o mais recente, certamente não o último, que essa tropa de meliantes que se apoderaram do poder perpetrou na certeza da impunidade. Eu até chegaria a dizer que eles estão certos: todos os criminosos acobertados pelo poder vão escapar ilesos desse e de outros crimes. Tenho quase certeza disse e seria até capaz de apostar.
Como não está em meu poder fazer algo em relação a isso, utilizo-me da única arma à minha disposição: a divulgação ampla desses crimes, e a expressão de meu horror, ojeriza, asco por esse tipo de gente.
Fica o registro.
Paulo Roberto de Almeida
Sobre violação de sigilo e democracia
Everardo Maciel
O Globo, 25 de julho de 2010
O Estado pode, quando indispensável ao exercício de suas responsabilidades, ter acesso a informações que revelem a intimidade do cidadão ou da empresa. Essa excepcionalidade se exerce nos estritos limites da lei, sempre tendo em conta que a intimidade é um bem jurídico tutelado pela Constituição e que a esse poder corresponde a obrigação de guardar sigilo das informações obtidas.
Nesse contexto, causam perplexidade os seguidos vazamentos, no âmbito da Receita Federal, de informações protegidas por sigilo fiscal, em desfavor da reputação do órgão, conquistada arduamente com competência e trabalho.
De fato, nos últimos doze meses, foram veiculadas informações sigilosas relativas à Ford, ao Banco Santander, à Petrobras, à BMF&BOVESPA (com repercussões no movimento diário dessa instituição) e às empresas de Guilherme Leal, candidato à Vice-Presidência da República na chapa da Senadora Marina Silva. Por último, constatou-se que vazaram informações fiscais de Eduardo Jorge, dirigente do PSDB, com o objetivo de alimentar um suposto dossiê a ser utilizado, de forma criminosa, como arma na próxima campanha presidencial.
A apuração desses vazamentos, lamentavelmente, está encoberta por mistificações e mal-entendidos conceituais, além de aparentes manobras diversionistas e exercícios de contra-informação.
A competência do servidor fiscal para acessar informações sigilosas é definida pela natureza do cargo por ele exercido e dela resultam senhas e perfis de acesso individuais.
Os acessos são registrados em uma fita específica, em que se identificam o CPF do servidor, bem como o local e a data em que foram realizados. Por essa razão, constitui operação simples, ainda que relativamente morosa, proceder ao levantamento de acessos a um determinado CPF ou CNPJ.
Para ter acesso, entretanto, não basta ter competência funcional, é indispensável também que haja motivação. Em outras palavras, o funcionário fiscal deve ter uma justificativa plausível, associada à sua atividade profissional, para buscar informações protegidas por sigilo. Se o faz de forma imotivada, está sujeito a penalidades administrativas, que vão da advertência à suspensão.
O repasse dessas informações para terceiros, obtidas com ou sem motivação, configura crime de violação de sigilo, capitulado no art. 325 do Código Penal, cuja pena, a depender das circunstâncias, é de seis meses de detenção a seis anos de reclusão. Há, portanto, uma distinção conceitual entre motivação para acessar e violação de sigilo.
Como o levantamento dos acessos ao CPF de Eduardo Jorge já foi concluído, a Receita instituiu comissão para apurar as respectivas motivações. Estranhamente, contudo, na lista de pessoas que tiveram acesso, divulgou-se o nome de uma servidora, ferindo claramente a exigência legal de sigilo no procedimento administrativo disciplinar. Presumiu-se que seu ato foi imotivado tão somente porque, até o momento, ela não ofereceu justificação para o acesso. Mais grave, insinuou-se que a presumida falta de motivação a tornava suspeita do vazamento. É ilação falsa entender que um ato imotivado resulta inevitavelmente em violação de sigilo. Esse crime pode estar associado a um ato motivado ou não.
A investigação deve ser firme, imparcial e competente, sem descurar, entretanto, a observância dos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal, sob pena de o processo converter-se em pena, como bem lembrou o Professor Joaquim Arruda Falcão. De mais a mais, a simples possibilidade de que venha a ser cometida uma injustiça, na suposição aventada quanto à quebra de sigilo, é uma temeridade que pode tornar-se leviandade.
Da mesma forma que a Corregedoria da Receita está apta para apurar a motivação dos acessos, parece claro que a investigação do vazamento, por sua natureza criminal, guarda mais afinidade com a missão da Polícia Federal. Essa divisão de trabalhos, não dispensa, contudo, cooperação interinstitucional, pautada pelo interesse público.
A reputação da Receita não deve ser confundida com a ação deletéria de pessoas movidas por ânimo político ou pessoal. É indispensável, portanto, que os fatos sejam apurados com rigor e os infratores sejam punidos. Os mecanismos de controle no acesso a informações sigilosas devem permitir apurações mais ágeis e precisas, com registro da motivação. A propósito, como noticiado, um funcionário da Receita, em um curto período, acessou dados de aproximadamente 13 mil pessoas físicas e jurídicas. Feita a sindicância, chegou-se à impressionante conclusão de que todos os atos foram motivados, o que constitui um escárnio merecedor de catalogação no Guiness Book of Records, como a maior bisbilhotice fiscal da história.
De tudo, resta uma grave reflexão: o uso indevido do sigilo tutelado pelo Estado é um caminho por onde passam todas as formas autoritárias de governo. Isso não pode passar despercebido pelos que têm compromisso com o Estado Democrático de Direito, independentemente de suas opções políticas ou partidárias.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
Existe tolerância, conivência, eu até diria cumplicidade com esses crimes, por parte dessas autoridades.
O crime cometido no âmbito da Receita Federal é o mais recente, certamente não o último, que essa tropa de meliantes que se apoderaram do poder perpetrou na certeza da impunidade. Eu até chegaria a dizer que eles estão certos: todos os criminosos acobertados pelo poder vão escapar ilesos desse e de outros crimes. Tenho quase certeza disse e seria até capaz de apostar.
Como não está em meu poder fazer algo em relação a isso, utilizo-me da única arma à minha disposição: a divulgação ampla desses crimes, e a expressão de meu horror, ojeriza, asco por esse tipo de gente.
Fica o registro.
Paulo Roberto de Almeida
Sobre violação de sigilo e democracia
Everardo Maciel
O Globo, 25 de julho de 2010
O Estado pode, quando indispensável ao exercício de suas responsabilidades, ter acesso a informações que revelem a intimidade do cidadão ou da empresa. Essa excepcionalidade se exerce nos estritos limites da lei, sempre tendo em conta que a intimidade é um bem jurídico tutelado pela Constituição e que a esse poder corresponde a obrigação de guardar sigilo das informações obtidas.
Nesse contexto, causam perplexidade os seguidos vazamentos, no âmbito da Receita Federal, de informações protegidas por sigilo fiscal, em desfavor da reputação do órgão, conquistada arduamente com competência e trabalho.
De fato, nos últimos doze meses, foram veiculadas informações sigilosas relativas à Ford, ao Banco Santander, à Petrobras, à BMF&BOVESPA (com repercussões no movimento diário dessa instituição) e às empresas de Guilherme Leal, candidato à Vice-Presidência da República na chapa da Senadora Marina Silva. Por último, constatou-se que vazaram informações fiscais de Eduardo Jorge, dirigente do PSDB, com o objetivo de alimentar um suposto dossiê a ser utilizado, de forma criminosa, como arma na próxima campanha presidencial.
A apuração desses vazamentos, lamentavelmente, está encoberta por mistificações e mal-entendidos conceituais, além de aparentes manobras diversionistas e exercícios de contra-informação.
A competência do servidor fiscal para acessar informações sigilosas é definida pela natureza do cargo por ele exercido e dela resultam senhas e perfis de acesso individuais.
Os acessos são registrados em uma fita específica, em que se identificam o CPF do servidor, bem como o local e a data em que foram realizados. Por essa razão, constitui operação simples, ainda que relativamente morosa, proceder ao levantamento de acessos a um determinado CPF ou CNPJ.
Para ter acesso, entretanto, não basta ter competência funcional, é indispensável também que haja motivação. Em outras palavras, o funcionário fiscal deve ter uma justificativa plausível, associada à sua atividade profissional, para buscar informações protegidas por sigilo. Se o faz de forma imotivada, está sujeito a penalidades administrativas, que vão da advertência à suspensão.
O repasse dessas informações para terceiros, obtidas com ou sem motivação, configura crime de violação de sigilo, capitulado no art. 325 do Código Penal, cuja pena, a depender das circunstâncias, é de seis meses de detenção a seis anos de reclusão. Há, portanto, uma distinção conceitual entre motivação para acessar e violação de sigilo.
Como o levantamento dos acessos ao CPF de Eduardo Jorge já foi concluído, a Receita instituiu comissão para apurar as respectivas motivações. Estranhamente, contudo, na lista de pessoas que tiveram acesso, divulgou-se o nome de uma servidora, ferindo claramente a exigência legal de sigilo no procedimento administrativo disciplinar. Presumiu-se que seu ato foi imotivado tão somente porque, até o momento, ela não ofereceu justificação para o acesso. Mais grave, insinuou-se que a presumida falta de motivação a tornava suspeita do vazamento. É ilação falsa entender que um ato imotivado resulta inevitavelmente em violação de sigilo. Esse crime pode estar associado a um ato motivado ou não.
A investigação deve ser firme, imparcial e competente, sem descurar, entretanto, a observância dos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal, sob pena de o processo converter-se em pena, como bem lembrou o Professor Joaquim Arruda Falcão. De mais a mais, a simples possibilidade de que venha a ser cometida uma injustiça, na suposição aventada quanto à quebra de sigilo, é uma temeridade que pode tornar-se leviandade.
Da mesma forma que a Corregedoria da Receita está apta para apurar a motivação dos acessos, parece claro que a investigação do vazamento, por sua natureza criminal, guarda mais afinidade com a missão da Polícia Federal. Essa divisão de trabalhos, não dispensa, contudo, cooperação interinstitucional, pautada pelo interesse público.
A reputação da Receita não deve ser confundida com a ação deletéria de pessoas movidas por ânimo político ou pessoal. É indispensável, portanto, que os fatos sejam apurados com rigor e os infratores sejam punidos. Os mecanismos de controle no acesso a informações sigilosas devem permitir apurações mais ágeis e precisas, com registro da motivação. A propósito, como noticiado, um funcionário da Receita, em um curto período, acessou dados de aproximadamente 13 mil pessoas físicas e jurídicas. Feita a sindicância, chegou-se à impressionante conclusão de que todos os atos foram motivados, o que constitui um escárnio merecedor de catalogação no Guiness Book of Records, como a maior bisbilhotice fiscal da história.
De tudo, resta uma grave reflexão: o uso indevido do sigilo tutelado pelo Estado é um caminho por onde passam todas as formas autoritárias de governo. Isso não pode passar despercebido pelos que têm compromisso com o Estado Democrático de Direito, independentemente de suas opções políticas ou partidárias.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
Formacao da Diplomacia Economica no Brasil: faltam o segundo e o terceiro volumes...
Minha pesquisa histórica sobre a diplomacia econômica no Brasil foi concebida em três volumes. O primeiro já saiu, teve segunda edição e seu sumário figura abaixo. Estou tentando concluir o segundo volume, cobrindo o período 1889-1945, antes de lançar-me à redação do terceiro e último volume, sobre o período contemporâneo.
Alguns textos do primeiro volume estão disponíveis, como linkado abaixo.

Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império
(2ª edição; São Paulo: Editora Senac; Brasília: Funag, 2005; 680 p. ISBN: 85-7359-210-9)
Sumário resumido:
Apresentação à segunda edição (2005)
Prefácio(Embaixador Alberto da Costa e Silva)
1. Fundamentos da diplomacia econômica brasileira
Parte I: Diplomacia econômica e relações internacionais do Brasil
2. A diplomacia econômica do Brasil como objeto de estudo
3. As relações econômicas internacionais do Brasil no século XIX
Parte II: Diplomacia comercial: dos tratados desiguais ao protecionismo
4. Fim do pacto colonial e abertura dos portos
5. O tratado de comércio com a Inglaterra e o livre cambismo
6. Os primeiros tratados de comércio do Brasil independente
7. Diplomacia comercial: revisão conceitual
8. Evolução da política comercial no Império
Parte III: Diplomacia financeira: a hegemonia britânica
9. Diplomacia da dívida: o financiamento externo do Estado
10. A diplomacia dos patacões: o Brasil como credor
11. A diplomacia da libra esterlina: o Brasil como devedor
Parte IV: Diplomacia dos investimentos: precocidade e abertura
12. A diplomacia das exposições: as vitrines do capitalismo
13. A diplomacia das patentes: o comércio de tecnologia
14. A diplomacia dos investimentos: ainda o predomínio britânico
Parte V: Diplomacia da força de trabalho: escravidão e imigração
15. A diplomacia do tráfico e as convenções com a Inglaterra
16. A diplomacia da colonização e os obstáculos à imigração
17. A diplomacia da escravidão e o contencioso com a Grã-Bretanha
18. A diplomacia da imigração e a competição estrangeira
Parte VI: Diplomacia econômica: a emergência do multilateralismo
19. Emergência da diplomacia econômica multilateral
20. Diplomacia regional: da teoria política à prática econômica
21. A diplomacia econômica em transição: mudança de hegemonia
Parte VII: A diplomacia econômica do Brasil: o quadro institucional
22. Estrutura política da diplomacia econômica
23. Estrutura funcional da diplomacia brasileira
Parte VIII: A diplomacia econômica do Brasil em perspectiva histórica
24. A experiência do passado: o progresso da ordem escravocrata
25. As exigências do presente: a ordem do progresso republicano
26. A economia política da diplomacia brasileira
Apêndice: Cronologia do processo econômico colonial, 1415-1822.
Anexo: Tabelas estatísticas e quadros analíticos; Bibliografia; Índice remissivo.
Compras junto à Editora SENAC-São Paulo ou em livrarias online.
Ver Indice Geral da Obra
Ver Resenha desta obra pelo Prof. Paulo-Edgar Resende
Alguns textos do primeiro volume estão disponíveis, como linkado abaixo.

Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império
(2ª edição; São Paulo: Editora Senac; Brasília: Funag, 2005; 680 p. ISBN: 85-7359-210-9)
Sumário resumido:
Apresentação à segunda edição (2005)
Prefácio(Embaixador Alberto da Costa e Silva)
1. Fundamentos da diplomacia econômica brasileira
Parte I: Diplomacia econômica e relações internacionais do Brasil
2. A diplomacia econômica do Brasil como objeto de estudo
3. As relações econômicas internacionais do Brasil no século XIX
Parte II: Diplomacia comercial: dos tratados desiguais ao protecionismo
4. Fim do pacto colonial e abertura dos portos
5. O tratado de comércio com a Inglaterra e o livre cambismo
6. Os primeiros tratados de comércio do Brasil independente
7. Diplomacia comercial: revisão conceitual
8. Evolução da política comercial no Império
Parte III: Diplomacia financeira: a hegemonia britânica
9. Diplomacia da dívida: o financiamento externo do Estado
10. A diplomacia dos patacões: o Brasil como credor
11. A diplomacia da libra esterlina: o Brasil como devedor
Parte IV: Diplomacia dos investimentos: precocidade e abertura
12. A diplomacia das exposições: as vitrines do capitalismo
13. A diplomacia das patentes: o comércio de tecnologia
14. A diplomacia dos investimentos: ainda o predomínio britânico
Parte V: Diplomacia da força de trabalho: escravidão e imigração
15. A diplomacia do tráfico e as convenções com a Inglaterra
16. A diplomacia da colonização e os obstáculos à imigração
17. A diplomacia da escravidão e o contencioso com a Grã-Bretanha
18. A diplomacia da imigração e a competição estrangeira
Parte VI: Diplomacia econômica: a emergência do multilateralismo
19. Emergência da diplomacia econômica multilateral
20. Diplomacia regional: da teoria política à prática econômica
21. A diplomacia econômica em transição: mudança de hegemonia
Parte VII: A diplomacia econômica do Brasil: o quadro institucional
22. Estrutura política da diplomacia econômica
23. Estrutura funcional da diplomacia brasileira
Parte VIII: A diplomacia econômica do Brasil em perspectiva histórica
24. A experiência do passado: o progresso da ordem escravocrata
25. As exigências do presente: a ordem do progresso republicano
26. A economia política da diplomacia brasileira
Apêndice: Cronologia do processo econômico colonial, 1415-1822.
Anexo: Tabelas estatísticas e quadros analíticos; Bibliografia; Índice remissivo.
Compras junto à Editora SENAC-São Paulo ou em livrarias online.
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Ver Resenha desta obra pelo Prof. Paulo-Edgar Resende
A tensao Venezuela-Colombia e a diplomacia brasileira
Sem comentários, duas matérias sobre o assunto do momento. Leitores inteligentes sabem tirar suas conclusões...
A nova bravata de Chávez
Editorial - O Estado de S.Paulo
24 de julho de 2010
Diante das evidências contundentes sobre a presença de 1.500 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território venezuelano, apresentadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente Hugo Chávez reagiu na sua típica maneira destemperada: invocando a "dignidade" nacional, rompeu relações diplomáticas com o governo de Bogotá e ordenou às Forças Armadas que entrassem em "alerta máximo" na fronteira entre os dois países.
A dignidade da Venezuela estaria mais bem servida se, em primeiro lugar, tivesse um dirigente que não se comportasse como um histrião. Mas Chávez armou o cenário para o anúncio da ruptura com a participação, que acabou sendo ridícula, de seu "correligionário" argentino Diego Maradona, que com ar estuporado ouviu a catadupa de impropérios que dirigiu ao presidente colombiano Álvaro Uribe. Essa foi a resposta às provas exibidas na OEA de que continua dando guarida ao bando de narcotraficantes em que se transformaram as antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que desgraçaram a nação vizinha antes de serem acuadas pela tenaz política de segurança adotada por Uribe.
"A Venezuela deveria romper relações com as gangues que sequestram, matam e traficam drogas, e não com um governo legalmente constituído", comentou o embaixador colombiano na OEA, Luis Alfonso Hoyos. Foi na sede da OEA, em Washington, que os representantes colombianos exibiram vídeos, mapas e fotos aéreas indicando a localização dos acampamentos das Farc e do Exército de Libertação Nacional (ELN).
"São ao menos 87 estruturas completamente armadas em território venezuelano", descreveu Hoyos. Os acampamentos "continuam se consolidando". Nas regiões do país onde se instalaram, geralmente em locais fronteiriços, os farquistas não se conduzem como se estivessem batendo em retirada ou apenas se reagrupando. Controlam com mão de ferro as desafortunadas populações, a ponto de lhes impor o toque de recolher a cada dia.
Foi essa realidade que a Colômbia buscou descortinar na reunião de emergência da OEA, convocada a seu pedido. Além disso, representantes de Bogotá exortaram Chávez a permitir que observadores estrangeiros visitassem as áreas onde se situam os santuários das Farc. Para surpresa de ninguém, a Venezuela se recusou a fazê-lo, o que dá a devida dimensão a suas tentativas de desmentir fatos que constituem uma clara violação das normas da Carta da OEA sobre a convivência pacífica dos países do Hemisfério.
A bravata do rompimento vem sendo, em geral, interpretada como a reencenação do velho truque da transmutação do agressor em vítima. A plateia a que o caudilho se dirige é a população venezuelana. Já se apontou neste espaço a urgência de Chávez em fabricar inimigos internos (a imprensa, a Igreja, o empresariado) e externos (o "Império" e a Colômbia) para mascarar o estado pré-falimentar a que as suas políticas "bolivarianas" reduziram a economia nacional, em recessão pelo segundo ano consecutivo. Ele teme o troco do povo nas eleições legislativas de setembro.
Se os motivos de Chávez são claros, os de Uribe suscitam controvérsias. Segundo uma versão, ele teria resolvido levar o venezuelano ao pelourinho a duas semanas da transmissão do poder ao sucessor Juan Manoel Santos, o ex-ministro a quem apoiou na campanha, para sabotar a sua anunciada política de distensão com a Venezuela. Mais convincente, talvez, parece ser a hipótese de que, tendo só agora reunido as condições para denunciar a proteção chavista às Farc, Uribe quis fechar um ciclo no contencioso bilateral e deixar o campo livre para Santos fazer nova política na matéria.
De seu lado, o governo brasileiro, que até há pouco preferia se envolver nos conflitos do Oriente Médio em vez de se voltar para tensões na vizinhança, mais do que depressa anunciou a intenção de agir como mediador entre Colômbia e Venezuela. Antes tarde do que nunca, seria o caso de dizer, se a oferta já não estivesse contaminada pelas manifestas simpatias do presidente Lula e do seu entorno pelo autocrata venezuelano.
=============
Lula diz 'estranhar' denúncia de Uribe contra a Venezuela
BBC Brasil, 24 de julho de 2010
Presidente afirma que denúncia feita a poucos dias de fim de mandato causou estranhamento.
Em suas primeiras declarações públicas a respeito da crise entre Venezuela e Colômbia desde que os dois países romperam relações diplomáticas, na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou "estranhar" o fato de o governo colombiano ter apresentado as denúncias contra Caracas a poucos dias do fim do mandato de Álvaro Uribe.
"O que eu, na verdade, estranhei é que faltam poucos dias para o companheiro Uribe deixar a Presidência da República. (...) Os sinais estavam andando tudo bem, até que o presidente Uribe resolve fazer uma denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a Venezuela", disse Lula durante uma entrevista coletiva em Caetés, Pernambuco, nesta sexta-feira.
Uribe deixa a Presidência da Colômbia no próximo dia 7 de agosto. Na última quinta-feira, no entanto, seu governo apresentou à OEA uma denúncia de que haveria membros de grupos guerrilheiros colombianos abrigados na Venezuela, o que fez com que presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciasse o rompimento das relações entre os dois países.
Durante a coletiva desta sexta-feira, Lula afirmou que pretende discutir a crise na região com os líderes de Colômbia e Venezuela durante visitas a Caracas, no próximo dia 6, e a Bogotá, no dia 7.
"São dois países que dependem um do outro(...), dois países (que) poderão ir para frente com muito mais facilidade se eles estabelecerem uma programação de construir a paz definitiva entre eles", disse.
Negociações
O Brasil tem trabalhado para que a crise entre os dois países seja solucionada no âmbito da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e gestões neste sentido já estão sendo feitas pelo organismo.
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto ouvida pela BBC Brasil, a avaliação é de que o grupo, criado por uma iniciativa do Brasil, "está mais próximo à realidade regional" do que outros fóruns, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que inclui ainda América Central, além de México, Estados Unidos e Canadá.
A estratégia do governo brasileiro tem sido a de atuar nos bastidores, evitando assim qualquer comentário mais contundente sobre a disputa diplomática.
O objetivo é ganhar tempo até que o presidente Lula fale pessoalmente com Chávez e com Uribe.
A nova bravata de Chávez
Editorial - O Estado de S.Paulo
24 de julho de 2010
Diante das evidências contundentes sobre a presença de 1.500 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território venezuelano, apresentadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente Hugo Chávez reagiu na sua típica maneira destemperada: invocando a "dignidade" nacional, rompeu relações diplomáticas com o governo de Bogotá e ordenou às Forças Armadas que entrassem em "alerta máximo" na fronteira entre os dois países.
A dignidade da Venezuela estaria mais bem servida se, em primeiro lugar, tivesse um dirigente que não se comportasse como um histrião. Mas Chávez armou o cenário para o anúncio da ruptura com a participação, que acabou sendo ridícula, de seu "correligionário" argentino Diego Maradona, que com ar estuporado ouviu a catadupa de impropérios que dirigiu ao presidente colombiano Álvaro Uribe. Essa foi a resposta às provas exibidas na OEA de que continua dando guarida ao bando de narcotraficantes em que se transformaram as antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que desgraçaram a nação vizinha antes de serem acuadas pela tenaz política de segurança adotada por Uribe.
"A Venezuela deveria romper relações com as gangues que sequestram, matam e traficam drogas, e não com um governo legalmente constituído", comentou o embaixador colombiano na OEA, Luis Alfonso Hoyos. Foi na sede da OEA, em Washington, que os representantes colombianos exibiram vídeos, mapas e fotos aéreas indicando a localização dos acampamentos das Farc e do Exército de Libertação Nacional (ELN).
"São ao menos 87 estruturas completamente armadas em território venezuelano", descreveu Hoyos. Os acampamentos "continuam se consolidando". Nas regiões do país onde se instalaram, geralmente em locais fronteiriços, os farquistas não se conduzem como se estivessem batendo em retirada ou apenas se reagrupando. Controlam com mão de ferro as desafortunadas populações, a ponto de lhes impor o toque de recolher a cada dia.
Foi essa realidade que a Colômbia buscou descortinar na reunião de emergência da OEA, convocada a seu pedido. Além disso, representantes de Bogotá exortaram Chávez a permitir que observadores estrangeiros visitassem as áreas onde se situam os santuários das Farc. Para surpresa de ninguém, a Venezuela se recusou a fazê-lo, o que dá a devida dimensão a suas tentativas de desmentir fatos que constituem uma clara violação das normas da Carta da OEA sobre a convivência pacífica dos países do Hemisfério.
A bravata do rompimento vem sendo, em geral, interpretada como a reencenação do velho truque da transmutação do agressor em vítima. A plateia a que o caudilho se dirige é a população venezuelana. Já se apontou neste espaço a urgência de Chávez em fabricar inimigos internos (a imprensa, a Igreja, o empresariado) e externos (o "Império" e a Colômbia) para mascarar o estado pré-falimentar a que as suas políticas "bolivarianas" reduziram a economia nacional, em recessão pelo segundo ano consecutivo. Ele teme o troco do povo nas eleições legislativas de setembro.
Se os motivos de Chávez são claros, os de Uribe suscitam controvérsias. Segundo uma versão, ele teria resolvido levar o venezuelano ao pelourinho a duas semanas da transmissão do poder ao sucessor Juan Manoel Santos, o ex-ministro a quem apoiou na campanha, para sabotar a sua anunciada política de distensão com a Venezuela. Mais convincente, talvez, parece ser a hipótese de que, tendo só agora reunido as condições para denunciar a proteção chavista às Farc, Uribe quis fechar um ciclo no contencioso bilateral e deixar o campo livre para Santos fazer nova política na matéria.
De seu lado, o governo brasileiro, que até há pouco preferia se envolver nos conflitos do Oriente Médio em vez de se voltar para tensões na vizinhança, mais do que depressa anunciou a intenção de agir como mediador entre Colômbia e Venezuela. Antes tarde do que nunca, seria o caso de dizer, se a oferta já não estivesse contaminada pelas manifestas simpatias do presidente Lula e do seu entorno pelo autocrata venezuelano.
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Lula diz 'estranhar' denúncia de Uribe contra a Venezuela
BBC Brasil, 24 de julho de 2010
Presidente afirma que denúncia feita a poucos dias de fim de mandato causou estranhamento.
Em suas primeiras declarações públicas a respeito da crise entre Venezuela e Colômbia desde que os dois países romperam relações diplomáticas, na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou "estranhar" o fato de o governo colombiano ter apresentado as denúncias contra Caracas a poucos dias do fim do mandato de Álvaro Uribe.
"O que eu, na verdade, estranhei é que faltam poucos dias para o companheiro Uribe deixar a Presidência da República. (...) Os sinais estavam andando tudo bem, até que o presidente Uribe resolve fazer uma denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a Venezuela", disse Lula durante uma entrevista coletiva em Caetés, Pernambuco, nesta sexta-feira.
Uribe deixa a Presidência da Colômbia no próximo dia 7 de agosto. Na última quinta-feira, no entanto, seu governo apresentou à OEA uma denúncia de que haveria membros de grupos guerrilheiros colombianos abrigados na Venezuela, o que fez com que presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciasse o rompimento das relações entre os dois países.
Durante a coletiva desta sexta-feira, Lula afirmou que pretende discutir a crise na região com os líderes de Colômbia e Venezuela durante visitas a Caracas, no próximo dia 6, e a Bogotá, no dia 7.
"São dois países que dependem um do outro(...), dois países (que) poderão ir para frente com muito mais facilidade se eles estabelecerem uma programação de construir a paz definitiva entre eles", disse.
Negociações
O Brasil tem trabalhado para que a crise entre os dois países seja solucionada no âmbito da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e gestões neste sentido já estão sendo feitas pelo organismo.
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto ouvida pela BBC Brasil, a avaliação é de que o grupo, criado por uma iniciativa do Brasil, "está mais próximo à realidade regional" do que outros fóruns, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que inclui ainda América Central, além de México, Estados Unidos e Canadá.
A estratégia do governo brasileiro tem sido a de atuar nos bastidores, evitando assim qualquer comentário mais contundente sobre a disputa diplomática.
O objetivo é ganhar tempo até que o presidente Lula fale pessoalmente com Chávez e com Uribe.
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