Politicas economicas do governo Lula: avaliacao - Boletim Economia & Tecnologia (UFPR)

Devo ao economista Mansueto Almeida, do IPEA (sim, ainda tem gente inteligente por lá, a despeito de tudo o que fez a atual administração para mediocrizar o quadro e os trabalhos dos excelentes economistas que sempre existiram na instituição), essa chamada para uma excelente publicação, cuja integralidade pretendo ler (neste link).
Para não tornar este post muito extenso, apenas limito-me, neste momento, a transcrever a introdução ao volume, que se encontra neste post, com o título abaixo, do excelente blog do Mansueto Almeida (em nada meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

A política macroeconômica do governo Lula e suas consequências
Blog do Mansueto Almeida
Desevolvimento Local, Politica Econômica e Crescimento
06/02/2011

Segue abaixo a introdução escrita pelo Coordenador Geral do Boletim Economia & Tecnologia, Prof. Dr. Luciano Nakabashi, que junto com o economista do FMI, Irineu Carvalho, convidou um grupo de economistas a se manifestar sobre os oito ano de governo Lula.

Os artigos foram publicados neste número especial do boletim Economia e Tecnologia disponível na sua página na internet (clique aqui). No meu caso, resolvi escrever sobre a questão fiscal e sobre a ideia do novo estado desenvolvimentista, um conceito mais claro na teoria do que na prática.

Volume especial boletim Economia & Tecnologia UFPR

Caro leitor, seguindo uma sugestão do economista Irineu de Carvalho Filho (FMI), que me ajudou na escolha dos nomes e convite aos autores, resolvi organizar este simpósio sobre a política macroeconômica do governo Lula e suas consequências.

Depois de oito anos de governo Lula, em que presenciamos uma aparente aceleração do crescimento econômico (permanente ou transitória?), a expansão e consolidação de programas que aliviam a pobreza efetivamente, e uma surpreendente ausência de grandes reviravoltas e transformações em nosso quadro de política econômica, o momento é oportuno para convidar à mesa uma coleção diversa de economistas renomados para discutir o período e as perspectivas para o futuro.

Os trabalhos são apresentados em ordem alfabética do nome do primeiro autor do artigo.

No primeiro trabalho, os economistas da FEA-RP/USP Alex Luiz Ferreira, Sergio Naruhiko Sakurai e Rodolfo Oliveira abordam quais variáveis são relevantes na popularidade dos governos Lula e FHC. Eles encontram evidências de que a taxa de desemprego é a principal variável.

O economista Alexandre Schwartsman, do Banco Santander e diretor do Banco Central durante o primeiro mandato de Lula, analisa o desempenho do tripé da política monetária do governo Lula – câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação –, e mostra que ocorreu uma deterioração nessa base da política macroeconômica e que, desse modo, é preciso que se realizem algumas alterações, com especial ênfase aos gastos públicos.

No artigo intitulado “Ganhos sociais, inflexões na política econômica e restrição externa: novidades e continuidades no governo Lula”, os professores e pesquisadores Fernando Augusto Mansor de Mattos (UFF) e Frederico G. Jayme Jr. (Cedeplar/UFMG) discutem as principais diretrizes da política econômica durante o governo Lula, destacando em especial a mudança de orientação ocorrida a partir de 2006.

O pesquisador e professor da FGV-RJ, Fernando de Holanda Barbosa, faz uma avaliação do BACEN no Governo Lula, analisando a execução da política monetária, a formulação e execução da política de reservas internacionais, a execução da política de emprestador de última instância do sistema financeiro, além da regulamentação e supervisão do sistema financeiro.

Fernando Ferrari Filho (UFRGS) indica que os bons resultados apresentados no governo Lula não garantem estabilidade macroeconômica consistente por causa, principalmente, da deterioração do setor externo que deixa a economia mais vulnerável a ataques especulativos.

Os pesquisadores Helder Ferreira de Mendonça (UFF), Délio José Cordeiro Galvão (BACEN) e Renato Falci Villela Loures (UFF) focam no setor financeiro e na necessidade de medidas prudenciais para reduzir a alavancagem do sistema financeiro e reduzir a vulnerabilidade a crises.

Mansueto Almeida, economista e pesquisador do IPEA, foca sua análise na política fiscal e política industrial. O autor argumenta que, apesar da maior expansão dos gastos sociais, o padrão de crescimento do gasto público do governo federal no Brasil é determinado muito mais pela Constituição Federal de 1988 do que pela eleição de um governo de esquerda.

Finalmente, Marcelo Curado (UFPR) faz uma análise do crescimento econômico do governo Lula e até que ponto este se transformou em um processo de desenvolvimento econômico, com especial ênfase na estabilidade de preços, distribuição da renda, redução da miséria, conta corrente e pauta de exportações.

Na firme convicção de que esse volume especial do boletim Economia & Tecnologia será uma leitura agradável e útil a todos os interessados nos problemas da política econômica brasileira nos últimos anos, subscrevo atenciosamente,

Prof. Dr. Luciano Nakabashi
Coordenador Geral do Boletim Economia & Tecnologia

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Este é o índice:

Boletim Economia & Tecnologia

Ano 7, Vol. Especial, 2011 (PDF - 4,29 MB)
ÍNDICE

EDITORIAL

SIMPÓSIO: POLÍTICA MACROECONÔMICA NOS 8 ANOS DE GOVERNO LULA

Oito anos construindo popularidade
Alex Luiz Ferreira
Sergio Naruhiko Sakurai
Rodolfo Oliveira

Não se mexe em time que está ganhando?
Alexandre Schwartsman

Ganhos sociais, inflexões na política econômica e restrição externa: novidades e continuidades no Governo Lula
Fernando Augusto Mansor de Mattos
Frederico G. Jayme Jr.

O Banco Central no Governo Lula
Fernando de Holanda Barbosa

Por que os resultados econômicos esperados para o final do governo Lula da Silva não nos asseguram uma estabilidade macroeconômica consistente?
Fernando Ferrari Filho

Exuberância e risco do mercado financeiro: herança do Governo Lula
Helder Ferreira de Mendonça
Délio José Cordeiro Galvão
Renato Falci Villela Loures

O Novo Estado Desenvolvimentista e o Governo Lula
Mansueto Almeida

Uma avaliação da economia brasileira no Governo Lula
Marcelo Curado

Você pode descarregar o arquivo em pdf, neste link:
http://www.economiaetecnologia.ufpr.br/boletim/Economia_&_Tecnologia_Ano_07_Vol_Especial_2011.pdf

Brasil-China: fim de uma bela amizade? - Reuters

Ilusões e expectativas dolorosamente desmentidas pelos fatos. Apenas quando amadores se metem a conduzir os negócios, o que não era bem o caso. Mas talvez a ideologia de alguns e a subserviência de outros tenha levado a essa situação.

Brazil and China: A young marriage on the rocks
Reuters, February 06, 2011

U.S. Government-Commercial Service Country Commercial Guide www.focusbrazil.org.br
At least once a week during her young presidency, Dilma Rousseff has met with trusted advisers to try to solve an intractable problem -- China.
Only a few months ago, Brazil and China seemed destined to enjoy one of the defining alliances of the early 21st century -- two fast-growing emerging market economies seeking ever-greater opportunities for business together and standing side by side on key global issues such as trade negotiations.

It's not quite working out that way.
Rousseff's regular meetings are just one sign of how she is steering Brazil toward a more confrontational stance with China. She is trying to address what she sees as an increasingly lopsided relationship while also bringing Brazil's strategic alliances in line with her dream of turning it into a middle-class country by the end of the decade.
The core problem is a torrent of Chinese imports that has quintupled in size since 2005, with disastrous effects for Brazilian manufacturers and the well-paying, highly skilled jobs that Rousseff is so focused on creating.
While the weekly session of ministers and finance ministry officials is ostensibly about how to improve Brazil's competitiveness in global trade, "it's basically a China meeting," said one high-level official who takes part.
"Relations between the two countries are not hostile," the official said. "But we are going to take measures to protect ourselves ... and push for a more equal relationship."
In the short term, senior government sources say that will mean more targeted tariffs on manufactured goods coming from China and tighter supervision by customs officials, as well as more anti-dumping complaints against Beijing.
New restrictions on foreign mining companies are also likely, officials say, reflecting concerns that China wants to consolidate its grip on Brazil's commodities wealth while offering insufficient access to its own market.
In a break from her predecessor, Luiz Inacio Lula da Silva, Rousseff will push for a stronger yuan currency and more access to the Chinese market for Brazilian companies like airplane maker Embraer when she visits China in April.
In the long run, Brazil and China are likely to retain relatively warm ties and continue to expand bilateral trade. Yet the shift evolving since Rousseff took office on January 1 could affect everything from Brazil's relationship with the United States to the future of so-called "south-south" ties among emerging market countries.
"It's surprising that the relationship is changing so fast," said Mauricio Cardenas, director of the Latin America program at the Brookings Institution, a Washington think tank.
"Brazil is clearly seeking major changes ... That could have consequences for all of Latin America as many other countries, who are experiencing the same problems (with China), follow the example of Brazil," Cardenas said.

Brazil 'naive' in China relationship
Redefining a relationship with China is easier said than done. Just as the United States has struggled to balance its demands for a stronger yuan against its desire for cheap Chinese imports and financing, Brazil must also untangle a web of dependence that has grown rapidly in the last decade.
Bilateral trade soared from just over USD 2 billion in 2000 to USD 56.2 billion in 2010. China has surpassed the United States as Brazil's main trading partner and was the biggest single source of foreign direct investment last year, at about USD 17 billion.
The robust trade growth helped Brazil's economy expand last year at its fastest pace in two decades. It also means that any efforts by Rousseff to pass new protectionist measures may be fruitless, said Qiu Xiaoqi, China's ambassador to Brazil.
"Trade between China and Brazil grew so fast because of a reciprocal need. When that need exists, nobody can get in the way," Qiu told Reuters in a rare interview.
Qiu, who prides himself on his Brazilian cultural knowledge and insisted on conducting the interview in Portuguese, attributed anti-China rumblings to "a minority" of officials on Rousseff's team. He also pointed out that Brazil had a large trade surplus with China last year -- about $5 billion.
A closer look, however, shows that it would have been a deficit if not for an extraordinary increase in the price of iron ore, which accounted for 40 percent of exports to China.
Brazilian exports to China as measured by weight -- thus, controlling for increases in commodities prices -- fell 3% in 2010, while Chinese imports rose 89%.
"Brazil has been naive in its management of the China relationship in recent years. It's far more uneven than most people think," said Fernando Henrique Cardoso, an opposition party leader who was president of Brazil from 1995-2003.

Seeking closer ties with Washington
Despite Brazil's strong economic growth last year, its manufacturers are reeling. Industrial production has been flat or shrinking since April, and the damage in areas like textiles and shoes has been so severe that the National Industry Confederation, or CNI, has warned of "deindustrialization."
The shift under Rousseff reflects her emphasis on nurturing local industries while Lula's trade policy was in part dictated by his dream of a grand alliance among developing nations.
Still, some who do business in both countries worry that China is being used as a scapegoat for Brazil's own problems.
"Brazil's lack of competitiveness has nothing to do with the Chinese," said Charles Tang, president of the Brazil-China Chamber of Commerce and Industry in Rio de Janeiro.
He attributed Brazil's problems to high taxes, labor costs and infrastructure bottlenecks that, along with an overvalued currency, make local goods comparatively expensive to produce.
He also said that Brazilian companies, which for decades focused primarily on their own large domestic market, have missed several opportunities to do more business in China.
Soraya Rosar, a trade expert at the CNI, agrees but says Rousseff needs to push for greater access to China's market.
Frustration with Chinese policies, especially over its slow appreciation of the yuan, has convinced Rousseff's team that Brazil must strengthen ties with the United States if it is to negotiate on anything approaching an equal footing with China.
"Brazil alone will accomplish little," said one official close to Rousseff. "With the United States by our side, maybe they'll listen to us."
The US-Brazil relationship, which suffered under Lula, has changed rapidly under Rousseff. President Barack Obama will travel to Brazil in March, and China will be "a subject ripe for discussion" when Treasury Secretary Timothy Geithner visits next week, a source with knowledge of the talks said.
Cardoso says Rousseff appears to be recasting Brazil's foreign policy with China as both a threat and an ally.
"China for many years cleverly tried to frame the relationship as 'south-south' ... that its interest was the same as Brazil's interest. But China's not the south. China is China, with its own set of interests," Cardoso said.
Cardenas, of the Brookings Institution, says Brazil's policy shift could have profound implications if other countries follow its lead.
"The Chinese were confident that they could count on the south-south relationship for support, but now they're seeing these voices of criticism are not just coming from the US," he said. "When your friends start to turn against you, maybe it's time to reexamine things."

Algumas frases simples (e necessárias) sobre Estado e governo - João Luiz Mauad

O bom governo
João Luiz Mauad
O Globo, 6 de fevereiro de 2010

Sempre gostei de aforismos. Encanta-me a capacidade de certas pessoas para, em poucas palavras, transmitir mensagens para as quais eu precisaria de algumas laudas. Nietzsche disse certa vez: "minha ambição é dizer em dez frases o que outro qualquer diz num livro, o que outro qualquer não diz nem num livro inteiro". A coletânea de citações abaixo é dedicada aos novos governantes do país, na esperança de que este pequeno resumo do pensamento liberal possa, se não servir-lhes de guia, ao menos fazê-los refletir sobre o real significado de governar.

Os governos existem para proteger os legítimos direitos à vida, à liberdade e à propriedade. (John Locke).

Devemos dizer ao povo o que ele precisa saber e não o que ele gostaria de ouvir. (J.F.Kennedy).

O maior cuidado de um Governo deveria ser o de habituar, pouco a pouco, os povos a dele não precisar. (Alexis de Tocqueville).

As leis abundam em Estados corruptos. (Tácito).

Não se deve confundir Estado forte com Estado grande. (Roberto Campos).

Quando os cidadãos temem o governo, temos uma ditadura; quando o governo teme os cidadãos, temos liberdade. (Thomas Jefferson).

Se pudermos evitar que o governo desperdice o trabalho das pessoas sob a pretensão de ajudá-las, o povo será feliz. (Thomas Jefferson).

Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem imprensa ou imprensa sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último. (Thomas Jefferson)

Mesmo o melhor dos governos não é mais que um mal necessário. (Thomas Paine)

Não há nada mais inútil do que fazer eficientemente aquilo que não se deveria fazer. (Peter Drucker).

O governo é um mau gerente. (Peter Drucker).

O menos ruim dos governos é aquele que se mostra menos, que se sente menos e a quem se paga menos caro. (Alfred de Vigny).

Dinheiro público é como água benta: todos querem colocar a mão. (Provérbio Italiano).

A inflação é um imposto que se aplica sem que tenha sido legislado. (Milton Friedman).

Um governo é bom ou mau não só pelo que faz ou deixa de fazer, mas pelo que permite ou impede que se faça. (Jerry Brown).

Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. (James Madison).

Pouco mais é necessário para elevar um Estado do mais baixo nível de barbarismo ao mais elevado grau de opulência do que paz, impostos leves e uma razoável administração da justiça. (Adam Smith).

Todo Poder corrompe, o Poder absoluto corrompe absolutamente. (Lord Acton).

Quanto mais proibições impuserem, menos virtuosas serão as pessoas. (Lao Tse)

É estúpido deixar as decisões sobre economia àqueles que não pagarão preço algum por equivocar-se. (Thomas Sowell)

O mercado não é uma invenção do capitalismo... É uma invenção da civilização. (Mikhail Gorbachov)

Todo governo que ousa fazer tudo, acaba fazendo nada. (W. Churchill)

O vício inerente ao capitalismo é a divisão desigual das riquezas. A virtude inerente ao socialismo é a repartição igualitária da miséria. (W. Churchill)

A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações. (W. Churchill)

Não onere os negócios com custo alto ou com muitas regulamentações. O resultado será o desemprego. (Margaret Thatcher).

O governo não pode dar nada ao povo que primeiro dele não tenha tirado. (Richard Nixon).

As leis inúteis debilitam as necessárias. (Montesquieu).

O governo não pode fazer os homens ricos, mas pode empobrecê-los. (Ludwig von Mises).

A lei não é o refúgio do oprimido, mas a arma do opressor. (Frederic Bastiat)

O governo e os negócios devem manter-se independentes e separados. (Calvin Coolidge)

Onde há muitas leis específicas é sinal de que o Estado está mal governado. (Isócrates).

A diferença entre um Estado benfeitor e um Estado totalitário é questão de tempo. (Ayn Rand).

O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis. (Voltaire).

Aquecimento global: o debate continua (argumentos pro...)

Quero dizer, antes de qualquer outra coisa, que não nego as evidências do aquecimento global, grande parte dele antrópico.
Mas também digo que não sou malthusiano porque acredito -- talvez ingenuamente -- que a inteligência e a engenhosidade humanas (ou seja, a pesquisa científica e os avanços tecnológicos) saberão encontrar respostas antes que a catástrofe se abata sobre nós.
Os adeptos do que já foi chamado de "Igreja dos Santos do Aquecimento Global dos últimos Dias" (apud Reinaldo Azevedo) proclama que a "catástrofe" já está entre nós, sob a forma de chuvas aluvionais, secas, inundações, enfim, algo como as sete pragas do Egito (bíblico) se precipitando sobre esta humanidade tão pecadora (e alguns malucos da antiglobalização até dizem que tudo é culpa do capitalismo predador e assimétrico).
Mas não quero zombar dos cientistas, longe disso, inclusive porque gostaria de ser um deles (mas me faltaram a matemática e a física em algum momento do ginásio).
Acho apenas que os recursos (isto é economia) da humanidade são muito escassos, e deveriam ser encaminhados para as prioridades verdadeiras. Para mim, como se diz, first things, first. E as primeiras coisas são a pobreza extrema, a não educação, a falta de saneamento e saúde. E também a democracia.
Acredito que com tudo isso, vai ficar mais fácil lutar contra os efeitos do aquecimento global. Cientistas também podem ser autistas.
O que não me impede de dar todo o destaque a suas informações e suas opiniões.
Como, por exemplo, estas do Alexandre, que postou neste outro post, e que recupero para dar o devido destaque, para contextualizar os comentários:

Aquecimento global: perigos do novo malthusianismo e argumentos racionais
QUARTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Volto a postar, por importante, pequena nota informativa sobre a questão em epígrafe, por ter sido objeto de comentários recentes, que transcrevo aqui, junto com meus comentários-resposta, desta data.
Paulo Roberto de Almeida

1497) Aquecimento Global: ceticismo sadio sempre é recomendavel
QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2009
(...)

Alexandre disse...
Demorei a encontrar esse post. O prof. Paulo é tão profícuo em seu blog que o artigo logo ficou para trás dos novos :-)

A respeito dos comentários acima: ambos têm um desprezo implícito pelas evidências. Uma vaga impressão de que cientistas podem estar errados, e portanto nunca se justifica nenhuma ação baseada em seus achados.

Existem diferentes graduações de incerteza na ciência, e qualquer cientista que mereça esse nome tem plena consciência disso. Mesmo que nenhum conhecimento humano esteja além da possibilidade de refutação (caso contrário nem seria científico), isso não impede que, na prática, consideremos certas coisas como fatos.

O vírus HIV causa AIDS, e isso é um fato - mesmo que alguns auto-proclamados "mavericks" digam o contrário, usando uma argumentação muito similar àquela dos negadores do Aquecimento Global Antópico (AGA).

Cigarro multiplica sua possibilidade de desenvolver vários tipos de câncer, e isso é um fato comprovado em várias e várias pesquisas documentadas. De novo, os que confundiram a opinião pública por décadas dizendo o contrário usaram argumentos muito similares aos dos negadores do AGA.

Ambos os exemplos acima têm um nível de certeza que nos permitem tomar decisões baseados neles. Embora, no princípio teórico, até isso possa ser refutado, essa possibilidade é ínfima. A possibilidade das toneladas de evidências acumuladas estarem corretas é incomparavelmente maior, e pessoas de juízo, que realmente pesam os riscos, preferem não corrê-los.

Da mesma maneira, o AGA foi medido, verificado e re-verificado à exaustão nas últimas décadas, o que fica evidente quando se procura a literatura científica pertinente. Apenas quem tomou conhecimento da questão pela via dos auto-proclamados "mavericks" sem procurar entender o fenômeno ainda procura pelos em casca de ovo.

Um texto interessante, em linguagem acessível ao leigo (mas mesmo assim cientificamente preciso e com as devidas referências), é o disponível neste link. Para os mais exigentes, de novo, recomendo ir direto na fonte - os institutos de pesquisa atmosférica (NOAA, NASA, Inpe, Max Planck, JMA, MetOffice, etc.) Algumas universidades também têm muita informação disponível online, com destaque para a Universidade de Chicago, que disponibilizou toda a cadeira de física do AGA para não-cientistas em vídeo.

Sem se conhecer essa base de evidências, descartá-la a priori é simplesmente ignorar os fatos.
Domingo, Fevereiro 06, 2011 6:17:00 PM

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Pronto, está postado com o devido destaque.
Paulo Roberto de Almeida

Uma heranca do ancien regime: EUA nao querem Brasil no CSNU

OK, "ancien régime" não é bem o caso, pois era o governo anterior. E para "herança", cada um pode encontrar o adjetivo que quiser.
O fato é que Obama não quer o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, e a trapalhada, ou "burrada" (para usar uma expressão amena), foi causada não apenas por aquele fatídico voto em torno de sanções adicionais ao Irã, às quais o Brasil se opôs em 2010, mas por diversas outras razões que caberá à nova diplomacia deslindar e tentar desarmar no curso dos próximos quatro anos (a começar pela próxima visita de Obama ao Brasil).
Haverá um longo pedágio a pagar, uma travessia do deserto, se quiserem, e a política regional do Brasil para a América do Sul também entra na balança, por mais que não gostem os entusiastas da Unasul.
Realpolitik é isso aí, o resto é conversa.
Paulo Roberto de Almeida

Obama não quer Brasil no Conselho da ONU
Denise Chrispim Marin
O Estado de S.Paulo, 06 de fevereiro de 2011

Segundo diplomata americano, presidente é contra entrada do País como membro permanente e evitará falar sobre o tema em sua visita em março
Recomeço. Obama pretende relançar relações com Brasil

O presidente dos EUA, Barack Obama, não deverá trazer seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente durante sua visita ao País, em março. A Casa Branca e a diplomacia americana trabalham para contornar inevitáveis e constrangedoras perguntas da imprensa e para não prejudicar seu projeto de relançar as relações bilaterais.

Segundo uma fonte do Departamento de Estado, a mudança na posição de Washington é uma possibilidade remota. Seria um "milagre". Para o governo americano, o Brasil cometeu um "pecado mortal" ao votar contra a resolução do Conselho de Segurança sobre novas sanções ao Irã, em junho.

Posição brasileira. A iniciativa brasileira teria sido mais grave que a insistente busca pelo acordo nuclear com o Irã porque "comprometeu a própria credibilidade do sistema" e deu mostras da contaminação das decisões mais sensíveis de política exterior do País pela personalidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-chanceler Celso Amorim. "Foi uma burrada", disse a fonte.

Para o Departamento de Estado, ainda não está claro se o governo de Dilma Rousseff, como continuidade da administração Lula, preservará a mesma linha de ação na área externa.

Essa dúvida começará a ser dirimida no dia 23, quando o chanceler Antônio Patriota fará sua primeira visita à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em Washington.

Essa será a primeira oportunidade de diálogo entre EUA e Brasil sobre o passo anterior - a reforma do Conselho de Segurança, que permanece engavetada na ONU.

A velha Russia em cores: fotografias de um seculo atras

Russia in color, a century ago
The Big Picture, August 20, 2010

With images from southern and central Russia in the news lately due to extensive wildfires, I thought it would be interesting to look back in time with this extraordinary collection of color photographs taken between 1909 and 1912. In those years, photographer Sergei Mikhailovich Prokudin-Gorskii (1863-1944) undertook a photographic survey of the Russian Empire with the support of Tsar Nicholas II. He used a specialized camera to capture three black and white images in fairly quick succession, using red, green and blue filters, allowing them to later be recombined and projected with filtered lanterns to show near true color images. The high quality of the images, combined with the bright colors, make it difficult for viewers to believe that they are looking 100 years back in time - when these photographs were taken, neither the Russian Revolution nor World War I had yet begun. Collected here are a few of the hundreds of color images made available by the Library of Congress, which purchased the original glass plates back in 1948.
Belas fotografias, neste link.

MORE LINKS AND INFORMATION
The Empire That Was Russia - Library of Congress
Prokudin-Gorskii Collection - Library of Congress

Caso Battisti: um criminoso e a lei de extradicao - Paulo Brossard

Um artigo de um jurista que não serve a causas ideológicas, como certos paus-mandados da PR.

"Caso Battisti, questão de somenos?"
Paulo Brossard *
Zero Hora, 31/01/11

Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando

Ainda não se passou um mês do termo do maior e melhor governo da história do Brasil, segundo a versão de seu protagonista, assoalhada aos quatro ventos, e sua sucessora continua a ter de digerir capítulos indigestos da herança recebida.

O caso da extradição do italiano Battisti é um deles e não é dos menos expressivos. Curiosamente, o presidente expirante aguardou até o último dia de seu mandato para, louvando-se em parecer da Advocacia-Geral da União, e com base nele, negar a extradição. Nesse entretempo, não cessaram manifestações de entidades de alta responsabilidade. Uma delas do Parlamento Europeu... outra do chefe de Estado da República Italiana dirigida à presidente da República do Brasil.

Não quero e não devo rediscutir teses que o Supremo Tribunal Federal já enfrentou, decidiu, e que poderá ter de voltar a pronunciar-se à vista e consequência do conflito arquitetado, mas posso e devo fazê-lo como cidadão e como estudante de temas jurídicos, a fim de opinar acerca da singularidade da emergência; contudo desejo limitar o campo de apreciação aos seus termos mais singelos e objetivos.

Tendo sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal o pedido de extradição formulado pelo Estado italiano, processada a querela, a decisão derradeira seria da Corte Suprema, como se lê na Constituição, artigo 102, "compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente a guarda da Constituição cabendo-lhe: I - processar e julgar originariamente g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro". Foi o que se deu, tendo o Supremo Tribunal determinado que, quanto à entrega do extraditando, o presidente da República tinha obrigação de agir nos termos do tratado firmado entre o Brasil e a Itália.

Ora, tratando-se de competência originária e cabendo ao Tribunal Supremo processar e julgar a extradição, nele começa e termina o julgamento da extradição requerida, pois só a ele compete processar e julgar a extradição requerida. Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando.

Quando o ex-presidente, no último dia de seu mandato, praticamente "recorreu" da decisão do Supremo Tribunal Federal para um serviço de assessoramento do Poder Executivo, embora não houvesse recurso, na prática "cassou" o acórdão do Supremo Tribunal, prolatado em processo originário e portanto irrecorrível. Ainda mais, o então presidente da República deixou de observar o expresso na ementa do acórdão da extradição, aliás, transitado em julgado:

"(...) Obrigação apenas de agir nos termos do Tratado celebrado com o Estado requerente. (...) Decretada a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, deve o Presidente da República observar os termos do Tratado celebrado com o Estado requerente, quanto à entrega do extraditando."

Ainda mais, o Executivo atribuiu-se a prerrogativa de ignorar o julgamento do Supremo e, ignorando-o, a ele atribuir o caráter de mera opinião. Ora, o Supremo Tribunal Federal não dá opiniões a ninguém; sendo órgão máximo do Poder Judiciário, não lhe cabe emitir pareceres para fins acadêmicos, mas processar e julgar conclusivamente.

Para encerrar, se bem me lembro, em nenhuma das extradições requeridas, processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a douta Advocacia-Geral da União teve acesso. Esta parece-me a situação a que o país foi jogado, como se a questão fosse de somenos.

* Paulo Brossard é jurista, ministro aposentado.