Continuidades de governo: diarias para passar o fim de semana...

Quem disse que o governo mudou?
Eu vejo uma indisfarçável continuidade, sempre, entre práticas de políticos, e até de não políticos, como é o caso dessa ministra da Cultura.
Como é mesmo o nome dela?
Paulo Roberto de Almeida

Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio
Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011

Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas

BRASÍLIA - Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.

A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes – as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias – pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio.

Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quinta-feira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 – as datas nem são mencionadas. Na manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda.

A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h. Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo, uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial, ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quinta-feira, em homenagem ao Dia de Tiradentes.

Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino.

Do "nunca antes" ao "agora vamos fazer assim": mudancas na politica externa

Declarações retóricas sobre direitos humanos pode até ser uma evidência, prima facie, de que algo está mudando, mas nem sempre para melhor, pois deixar de fazer grandes bobagens feitas antes é apenas uma evidência, enviesada, de que se está corrigindo o que de errado se fez antes (retirando o bode da sala), não necessariamente de que se vai passar a fazer as coisas certas a partir de agora.
Os verdadeiros testes ainda não vieram. Pode ser que apareçam proximamente.
Paulo Roberto de Almeida

Radares atentos à visita de Chávez
Coluna Conexão diplomática - Silvio Queiroz
Correio Braziliense, 07.05.2011

Observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo

Muita gente vai estar de olhos e ouvidos atentos para os mínimos detalhes do encontro desta terça-feira entre a presidente Dilma e o colega Hugo Chávez, que volta a Brasília depois de um galante beija-mão na posse e duas visitas adiadas. Em diferentes círculos diplomáticos, observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo. Até aqui, uma das linhas de continuidade mais enfatizadas é justamente a prioridade para a integração sul-americana — uma empreitada na qual Lula teve de empenhar repetidas vezes seu prestígio em operações deixa-disso envolvendo o presidente venezuelano, muito especialmente com a Colômbia sob governo de Álvaro Uribe.

Para os Estados Unidos, o Brasil tem sido nos últimos anos um intermediário precioso com o bloco bolivariano, que inclui ainda Bolívia, Equador e Nicarágua, sem falar em Cuba. Mais de uma vez, a diplomacia americana fez notar o conforto de contar com um líder regional sob comando “equilibrado” e “responsável” em uma vizinhança que, por desatenção de Washington, habituou-se a seguir rumos próprios. Mas também os europeus, que sempre sondaram com interesse a relação Brasília-Caracas, acompanham agora o primeiro encontro bilateral entre Dilma e Chávez na expectativa de divisar quais serão as linhas de colaboração e até onde os conselhos do Planalto continuarão a ter ouvido em Miraflores.

Noves fora, depois do evidente ajuste de tom na relação com o Irã, marcada pela aprovação ao envio ao país de um relator da ONU para a situação dos direitos humanos, a Venezuela é vista como um novo teste sobre o alcance da reorientação. Na China, o tema foi claramente esquivado. E logo mais, em algum momento, será o momento de aferir como Dilma se comportará em relação a Cuba.

Rédea curta
Uma mudança que não escapou à vista dos círculos diplomáticos é a sintonia mais estreita entre Planalto e Itamaraty desde o começo do novo governo. Ao menos nesses primeiros três meses, ficou evidente que Dilma e o ministro Patriota conversam com intensidade e frequência. Segundo circula, a autonomia de outros ministérios para contatos externos está sendo visivelmente disciplinada. “Já falou com o Patriota?”, é a resposta-padrão que os titulares das diversas pastas têm recebido quando anunciam à presidente alguma iniciativa além-fronteiras.

O galho de cada um
Igualmente sintomático tem sido o perfil bem mais discreto do assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, em especial nas relações com os governos vizinhos. É verdade que foi ele fez uma visita inaugural estratégica a Cuba, no início de março. Mas, ao contrário do que foi uma constante nos anos Lula, foi Patriota em pessoa quem começou a estabelecer elos com os vizinhos sul-americanos, uma área que o ex-presidente gostava de explorar mais de perto, enviando seu assessor para colher impressões e transmitir mensagens.

Burca justa
E foi justamente de Chávez, afinal, que veio a nota dissonante na reação à morte de Osama bin Laden. Enquanto os primeiros governos começavam a congratular-se com Barack Obama, o presidente venezuelano antecipou-se até mesmo a Fidel Castro na condenação da operação dos comandos americanos no Paquistão.

E, se Caracas chamou a atenção pela eloquência, a reação brasileira foi vista em certas áreas como acanhada demais, quase envergonhada. Embora o chanceler tenha falado sobre o tema, a ausência de uma nota oficial do governo foi notada. E a impressão de alguns diplomatas foi de que o país pareceu pouco à vontade para dizer como viu a notícia propriamente dita.

A imoralidade erigida em sistema: politica no Brasil

Sem comentários. (E precisa?)

PT prepara churrasco e shows para a volta de Delúbio
Denise Madueño
O Estado de S.Paulo, 7/05/2011

Uma semana depois de ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, réu no processo que apura o esquema do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado hoje em Buriti Alegre (GO), sua cidade natal. O diretório municipal do partido, com a ajuda do prefeito da cidade, o petista João Alfredo Mello Neto, vai promover uma grande festa para o ex-tesoureiro, expulso em 2005 por “gestão temerária”.

Essa será a primeira mostra de boas-vindas. No dia 26, uma megacelebração está em preparação pela direção municipal do PT em Goiânia, com shows de artistas locais, discursos e apoios políticos.

Petistas amigos de Delúbio apostam que seu futuro político será sair como candidato a uma vaga de deputado federal por Goiás em 2014. O irmão do ex-tesoureiro, Carlos Soares, já anunciou sua candidatura à vereador de Goiânia. Soares não conseguiu se reeleger a uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições, mas, com a ajuda de Delúbio, espera voltar ao cargo.

“Vamos dar as boas-vindas a Delúbio. O PT virou uma grande família e estamos recebendo o nosso filho de volta”, afirmou Ivanor Florêncio, ex-presidente do PT de Goiânia, assessor da prefeitura da cidade e um dos organizadores da festa de boas-vindas. O petista espera reunir em torno de 500 pessoas no dia 26. “Delúbio é muito querido. É uma pessoa muito especial em Buriti Alegre e em Goiânia.”

Em Buriti Alegre, distante cerca de 150 quilômetros de Goiânia, a festança deve reunir em torno de 15 prefeitos da região, companheiros de partido e familiares do petista no ginásio de esportes da Paróquia Nossa Senhora Abadia, alugado pelo diretório municipal do PT. “Como ele ficou fora do partido, queremos fazer um ato de boas-vindas para ele”, justificou o prefeito João Alfredo.

Hugo Chavez na UnB: grande contribuicao ao pensamento politico mundial

O fato de Hugo Chavez comparecer na UnB para uma palestra cujo tema é "Independência e Revolução: o Continente Rebelde" -- e que antecipamos será um sucesso total, com atropelos entre estudantes ávidos de saber e uma imprensa avassaladora na cobertura -- representa, sem dúvida alguma, uma enorme contribuição para uma reflexão profunda sobre o sentido da revolução e do pensamento rebelde para os dias de hoje.
Exatamente o que necessitamos, desesperadamente, no Brasil de hoje, um país relutante em engajar reformas e em revolucionar ideias arcaicas que ainda perduram por ai.
Hugo Chávez vai demonstrar com todas as letras, e no seu estilo peculiar, que é possível, sim, revolucionar todo um país e provocar transformações profundas em suas estruturas econômicas, políticas, sociais, morais, educacionais, produtivas, filosóficas (you name it...), de maneira tão profunda, que não se deixa pedra sobre pedra do sistema corrupto, moralmente degradante, economicamente injusto, politicamente oligárquico que vigia anteriormente.
O Brasil está precisando de uma transformação similar.
Hugo Chávez veio para nos dizer exatamente o que fazer, como fazer: resistir contra o império é não só possível, como necessário.
Ele vai ter sucesso, podem crer. Vai ser um sucesso, total e absoluto.
Mas, não assistirei: excesso de gente, atropelos, desconforto. Prefiro ler, depois, o que ele disser. Vai confirmar tudo aquilo que eu penso dele e de seus experimentos.
Aliás, a proposta do DCE, que convidou Chávez, "é rediscutir o desenvolvimento latino americano", no que eles tem muita razão. Hugo Chávez é a melhor pessoa para fazer isso.
Um must, de verdade.
Paulo Roberto de Almeida

O Diretório Central dos (as) Estudantes, em parceria com a Fundar (Fundação Darcy Ribeiro) e Embaixada da Venezuela, convidam para uma palestra do presidente Hugo Chávez: "Independência e Revolução: o Continente Rebelde".
Nossa proposta é rediscutir o desenvolvimento latino americano, este será o primeiro de uma série de encontros com representantes dos países da região.
Dia: 10/05
Horário: 18hs
Local: Memorial Darcy Ribeiro
Cartaz: http://twitpic.com/4u7okp

O evento será transmitido por um telão na parte externa do Memorial.

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O governo "produz" inflacao - Raquel Landim (OESP)

Não, não é ela quem diz que o governo produz inflação. Sou eu.
Trata-se de uma acusação grave, aos olhos de alguns.
Não na opinião dos monetaristas (eu não sou um, adianto de imediato), para quem toda inflação é um problema (ou processo) essencialmente monetário.
E quem "produz" dinheiro? O governo! Logo...
Enfim, o governo produz inflação ao não atacar de imediato fatores que ele CONTROLA (e não são os preços das commodities, obviamente) e que ele até estimula na expansão: como o crédito exagerado, os gastos públicos irresponsáveis, essa ânsia de criar empregos e produzir crescimento da renda que beira à insanidade, pois ele quer fazer tudo sozinho, e para isso precisa do dinheiro da sociedade, que ele vai buscar nos nossos bolsos, compulsoriamente (via impostos diretos, indiretos, taxas, contribuições, adicionais disso e daquilo), e no caixa das empresas (pelos mesmos expedientes, só que obrigando cada empresa a gastar horas, centenas delas, apenas se dedicando a uma tarefa perfeitamente inútil: recolher impostos, provar que o fez e guardar todas as provas de sua fiabilidade fiscal).
Um governo assim só pode ser maluco, além de irresponsável quanto aos mecanismos inflacionários.
Estamos pagando o preço de um governo ativista.
Mas o que mais me chamou a atenção nesta "crônica" econômica dessa jornalista do Estadão, foi esta frase, anódina, ao final:

"A ata do Copom deve ser lida nas entrelinhas, dizem os especialistas. As entrelinhas não deixam dúvida que a percepção do BC sobre a gravidade da inflação mudou."

Duas coisas: eu também acho, e acho que o BC perdeu tempo acreditando que essas tais medidas macroprudenciais iriam funcionar, antes de voltar aos velhos juros cruéis e exorbitantes.
Mas, isso me lembra um minitratado que fiz, alguns anos atrás, sobre as entrelinhas, neste link:

Minitratado das entrelinhas

Divirtam-se com um, desesperem-se com o outro, espero que corretamente...
Paulo Roberto de Almeida

O fim da “louvação” das medidas macroprudenciais
Raquel Landim, Blog O Estado de S.Paulo
28 de abril de 2011 | 18h04

Fiz agora um exercício simples: comparar a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada hoje e o mesmo documento que veio a público no mês passado. Na verdade, comparei mais detalhadamente a seção de implementação da política monetária, na qual o Copom dá mais dicas de sua visão sobre a inflação e seu comportamento futuro. Por essa leitura, parece que o entusiasmo do Banco Central com as chamadas medidas macroprudenciais ficou para trás.

O BC menciona em ambas as atas que as ações macroprudenciais (aperto do crédito) e as ações convencionais (alta dos juros) ainda terão seus efeitos incorporados à dinâmica de preços. Na ata de março, no entanto, a autoridade monetária utilizava um aposto para falar das medidas macroprudenciais: “um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda”. Na ata de abril, o aposto desapareceu. Em seu lugar, o BC diz que as ações macroprudenciais, e PRINCIPALMENTE as ações convencionais ainda vão impactar a inflação.

Na ata de março, o BC dedicou um parágrafo inteiro ao final do documento para ressaltar um cenário alternativo, no qual “a desaceleração da atividade doméstica, a complexidade do ambiente internacional e a eventual introdução de ações macroprudenciais” poderiam criar “oportunidades” para que a “estratégia de política monetária seja reavaliada”. Ou seja, com mais medidas macroprudenciais talvez fosse possível parar ou subir menos os juros. Na ata de abril, isso desapareceu.

Em seu lugar, o BC acrescentou que a melhor estratégia para garantir que a inflação perca fôlego e fique dentro da meta em 2012 é promover “ajustes das condições monetárias” por um período “suficientemente prolongado”. “Ajustes nas condições monetárias” significa subir os juros. As justificativas para um aperto “prolongado” são ”o balanço de riscos da inflação”, o “ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica” e a “complexidade do cenário internacional”.

E mais um ponto importante. Logo no início do documento divulgado ontem, o BC repetiu que a inflação de serviços continua em patamar elevado, mas fez um comentário importante. No acumulado em doze meses até março, a alta dos preços do cabelereiro, borracheiro, médico, empregada doméstica, etc, atingiu 8,53%, maior variação desde agosto de 1997. Assim, a autoridade monetária demonstra preocupação com um conjunto de preços que reflete apenas a força da demanda interna e que não tem nada a ver com o crédito – ou seja, um setor no qual as medidas macroprudenciais não tem nenhum efeito.

A ata do Copom deve ser lida nas entrelinhas, dizem os especialistas. As entrelinhas não deixam dúvida que a percepção do BC sobre a gravidade da inflação mudou. O problema é que a teoria ainda não foi transformada em prática. Apesar de tudo que foi dito na ata divulgada hoje, na última reunião, o BC diminuiu a intensidade do aperto monetário e subiu a Selic apenas 0,25 ponto, abaixo dos 0,5 ponto do encontro anterior.

Mercosul 20 anos (2): desvio dos objetivos primordiais - Paulo Roberto de Almeida

Anuncio a publicação de meu mais recente trabalho:

Uma história do Mercosul (2): desvio dos objetivos primordiais
Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 120, maio 2011, p. 112-117; ISSN: 1519-6186)
Link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13250/6976
Relação de Originais n. 2258; Publicados n. 1032.

Esclareço que o primeiro desta série, tinha sido publicado nesta forma:

Uma história do Mercosul (1): do nascimento à crise
Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 119, abril 2011, p. 106-114; ISSN: 1519-6186)
Link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13086/6864
Relação de publicados n. 1028.

A esquizofrenia economica do G20 comercial -- protecionismo agricola chines

Quando o G20 (comercial) foi constituído, em Cancún, em setembro de 2003, o governo Lula (o presidente, o chanceler e outros iludidos) saíram alardeando por aí as virtudes eméritas do novo grupo de países em desenvolvimento. O presidente, que gosta de figuras ilustrativas (geralmente erradas) chegou a falar que "tínhamos dado um truco nos países desenvolvidos". Um erro crasso, pois a única coisa que fizemos foi impedir que europeus e americanos consumassem um acerto agrícola às nossas custas na Rodada Doha da OMC.
Mas eu alertei, desde o início, para o caráter totalmente esquizofrênico do G20 comercial, composto de exportadores agrícolas competitivos, que pretendiam reduzir o protecionismo agrícola e o subvencionismo renitente dos países avançados, ao mesmo tempo em que se calava, e de fato protegia, o subvencionismo e o protecionismo agrícolas de alguns dos seus próprios membros, a começar pelos gigantes China e Índia.
Ora, todos sabemos que se houver expansão da demanda agrícola no mundo ela virá sobretudo de países emergentes, como os dois citados.
Defender, ocultar, até proteger as práticas deletérias desses dois grandes nos mercados agrícolas mundiais só pode ser visto, assim, como uma burrice monumental, como uma ação deletéria do ponto de vista dos interesses nacionais, como uma traição à pátria.
Sempre me surpreendeu que jornalistas não chamassem a atenção para esse fato, no entanto tão evidente. Parece que agora começam a fazê-lo.
Não sei se burrice é contagiosa, mas no caso de certas pessoas do governo anterior, a motivação era puramente ideológica e totalmente estúpida, para sermos mais claros...
Paulo Roberto de Almeida

O protecionismo agrícola chinês
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 4 de maio de 2011

Não é nenhuma novidade contar que a China é um grande comprador de commodities brasileiras. O país asiático se tornou o maior parceiro comercial do Brasil adquirindo minério de ferro, soja e petróleo. Esses produtos respondem por mais de 80% das exportações brasileiras para a China. Em sua recente viagem a Pequim, a presidente Dilma Rousseff arrancou um compromisso – ainda teórico – dos chineses de aumentar as compras de manufaturados do Brasil.

Fica a impressão de que a China é um excelente cliente dos agricultores brasileiros, que vendem matérias-primas. É verdade, mas apenas em parte. A China é hoje o principal comprador de soja brasileira e absorveu 66% do grão vendido pelo País no exterior no ano passado, o equivalente a US$ 7,92 bilhões. O problema é que esse produto responde por mais de 90% das exportações agrícolas do Brasil para a China. Não parece, mas os chineses são extremamente protecionistas na agricultura.

“Se a China exporta manufaturados para o Brasil, tem que compensar e permitir a entrada de nossos produtos agrícolas. É nesse setor que somos competitivos”, disse ao blog Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs). “Queremos que o governo demonstre aos chineses as dificuldades que a nossa agroindústria enfrenta com as barreiras sanitárias”, completou Carlos Gilberto Farias, presidente do conselho da agroindústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Vejam o exemplo da própria soja. Mais de 90% das exportações brasileiras são de grão, ao invés de farelo e óleo, que possuem valor agregado mais alto. Os chineses praticam uma “escalada tarifária” no complexo soja: cobram 3% de imposto de importação do grão, 5% do farelo e 9% do óleo. O setor também desconfia de outras barreiras informais, como isentar apenas o grão de impostos internos. Com essas políticas protecionistas, os chineses desenvolveram uma robusta indústria processadora de soja e desestimularam essa atividade no Brasil. A China é hoje o quarto maior produtor mundial de soja, com 17 milhões de toneladas, mas esmaga 50 milhões de toneladas.

A avaliação do agronegócio brasileiro hoje é que a melhor estratégia é tentar viabilizar a exportação de carne para a China. A produção de carne bovina, suína e de frango representa uma agregação de valor ainda maior, porque os animais são alimentados com ração a base de farelo de soja e milho. Mas não é tarefa fácil. Na visita de Dilma, foi liberada a importação de carne suína proveniente de treze frigoríficos. A batalha de conquista desse imenso mercado deve ser dura.

A China já permite a entrada de carne bovina e de frango do Brasil, mas os volumes exportados ainda são insignificantes por conta das retrições de cotas e do pequeno número de frigoríficos habilitados a exportar. No ano passado, os chineses absorveram 130 mil toneladas de carne de frango e apenas 1,4 mil toneladas de carne bovina do Brasil. As exportações totais do País chegam a 3,8 milhões de toneladas de carne de frango e 1,2 mihão de toneladas de carne bovina.

A pedido do blog, André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) , calculou quanto o Brasil perde com o protecionismo agrícola chinês. Ele avaliou os setores de soja, carnes, açúcar e algodão. O levantamento considerou que, sem as barreiras, o Brasil pode alcançar nas importações chinesas a mesma participação nesses produtos que detém no mundo. Isso significa US$ 1 bilhão a mais em exportação por ano.

É importante vender mais manufaturados para a China, país cujo consumo cresce exponencialmente. Mas a verdade é que pouquíssimos setores tem condições de competir com a máquina de produção chinesa. O agronegócio é um deles. Vale a pena o governo brasileiro pressionar pela derrubada do protecionismo agrícola chinês.