Aprendizado na acao - Claudio Moura Castro (OESP)

Aulas de recuperação
Claudio de Moura Castro
O Estado de S.Paulo, 26 de junho de 2011

Escolas públicas de BH usam com sucesso o método 'action learning', que é reunir grupos com dificuldades parecidas para se ajudarem

Após a 2ª Guerra Mundial, as minas de carvão inglesas foram nacionalizadas. Tempos depois, o presidente da estatal notou que algumas delas produziam pouco, apesar de semelhantes a outras muito eficazes. Como não encontrava as razões da diferença, resolveu consultar um amigo, do tempo em que eram colegas na Universidade de Cambridge.

Foi então conversar com Reginald Revans, aluno do Barão de Rutherford (Prêmio Nobel) no celebrado Cavendish Lab, onde se doutorou em astrofísica. Só que Revans achou pouca graça em ficar vigiando estrelas e preferiu enveredar para os campos então virgens da administração (se fosse no Brasil, não deixariam um astrofísico ensinar administração, pois tem o diploma errado!). Contando com sua competência nos novos interesses, o amigo queria que desvendasse os mistérios das minas de carvão.

Após uma longa explicação veio a pergunta: "Reggie, você pode descobrir por que essa mina funciona e a outra não?" Responde o astrofísico: "Só daqui a três meses". O executivo insistiu, mas a resposta permanecia a mesma, precisava de três meses. Impaciente, pergunta o que ele ia fazer de tão importante nesse tempo. "Ora, se é para entender de carvão, tenho que passar pelo menos três meses trabalhando nas profundezas de uma mina."

Como havia sido atleta olímpico, aguentou o regime da pá e picareta nas galerias abafadas. Passados os três meses, com muitos calos nas mãos, dá-se um novo encontro e vem a inevitável pergunta: "O que há de errado com aquela mina?" A resposta é cristalina: "Não sei e não vou saber. Mas já sei como resolver o seu problema. Quem sabe das minas são os capatazes e mineiros que lá trabalham por décadas. Vamos criar reuniões periódicas entre os da mina boa e os da ruim. Eles saberão decifrar o problema e encontrar a solução".

Estava então criado o método do action learning (que não tem tradução estabelecida para o português). É baseado na ideia de gerar condições favoráveis aos que vivem o problema no seu cotidiano para que possam encontrar soluções. De fato, ninguém conhece tão bem as dificuldades. Portanto, é deles que virão as melhores soluções .

Afogadas no círculo vicioso do seu cotidiano, as pessoas apenas sentem o enguiço, mas não chegam a defini-lo com precisão e, ainda menos, têm a disposição para resolvê-lo. O método do action learning consiste em criar condições materiais e psicológicas para que essas mesmas pessoas se dediquem com otimismo a enfrentar os problemas que as cercam. Um elemento crítico no método é a interação de pessoas de origens diferentes, mas que convivem com dificuldades semelhantes. Uns ajudam os outros, com estímulos e conhecimentos tácitos daquele assunto. Ao longo do tempo, o método se sofistica, sendo usado nas condições mais variadas, em empresas, hospitais e polícia.

Faz uns cinco anos, a Associação Comercial de Minas Gerais decide fazer alguma coisa em benefício da educação. Junta-se a ela a Fundamig (a fundação das fundações empresariais de Minas) e mais a Amcham, todas sob a liderança de Evando Neiva e Antônio Carlos Cabral. Cria-se então a Conspiração Mineira pela Educação, alusiva à tentativa de independência, em 1789. Decorridos mais de dois séculos, a nova Conspiração é ainda a busca da liberdade, mas desta vez, pelo caminho do bom ensino. Marca seu lançamento a Carta do Caminho, fazendo jogo de palavras com a de Pero Vaz de Caminha.

Diante da iniciativa, o então vice-governador sugeriu que o trabalho inicial se concentrasse na região do Serra Verde, no norte de Belo Horizonte. Trata-se de uma área socialmente problemática e contígua ao Centro Administrativo, em plena construção naquele momento.

Mas o que fazer para ajudar as 70 e tantas escolas da região, algumas delas em áreas conflagradas? Começamos ouvindo oito diretoras recitarem as mazelas de suas escolas. A desgraceira não era pouca, aliás, de educação quase nada se falou.

Veio-me então a lembrança de Revans, que havia conhecido na Europa na década de 80 (ocasião em que me fez a narrativa acima). Action learning em Belo Horizonte? Apesar de desconhecida, a ideia foi festejada. Mas o desfecho inicial me assustou, pois fiquei encarregado de encontrar alguma pessoa que soubesse aplicar o método. Na verdade, jamais soube de action learning no Brasil.

Como todos que se veem sem inspiração, entro no Google. No Brasil, só encontro duas referências: um evento em que se mencionava o termo e uma grande consultora internacional que sabia aplicar (Caliper). Apesar de intimidado pelas perspectiva de honorários semelhantes aos que cobra da Gerdau, escrevi para a empresa. A resposta veio logo, mostrando interesse. Nesse momento, já antecipava o embaraço diante de um orçamento muitas vezes maior do que uma iniciativa filantrópica poderia enfrentar. Mas escrevi assim mesmo, explicando o escopo do trabalho.

Minha surpresa não poderia haver sido maior quando chegou a resposta. Um escocês chamado George Brough ofereceu-se para fazer o trabalho, como sua contribuição voluntária, sem cobrar, desde que tivesse passagens para vir de Curitiba. Trazê-lo a cada 15 dias era financeiramente viável.

Reunimos umas 50 diretoras e explicamos o método. George disse que cada diretora deveria identificar o problema mais sério que encontrava na sua escola e gostaria de enfrentar. Obviamente, ninguém entendeu muito. A perplexidade foi geral e, ao acabar o encontro, já antecipava um desastre de maiores dimensões. A reunião seguinte tampouco foi alvissareira, apesar da fleuma e tranquilidade do escocês. "É assim mesmo, sempre começa parecendo que não vai dar certo."

E ele tinha razão. As diretoras escolheram cinco temas, todos relevantes: falta de motivação dos alunos, falta de motivação dos professores, integração família/escola, pacificação da escola e desempenho dos alunos (indicadores de aprendizagem). Os grupos com interesses comuns foram formados, com reuniões quinzenais, incluindo lanchinho no intervalo. Tudo sob a batuta do nosso George.

Passa o tempo, o trabalho toma corpo e, um par de anos depois, começam a aparecer os resultados. Cada escola tomava suas providências, inventava modas e seguia em frente, sempre trocando figurinhas com as outras que lidavam com o mesmo problema. Um questionário permitiu uma avaliação inicial do que estava sendo feito e dos primeiros resultados.

Apesar de baseados em impressões e apreciações subjetivas, dava para ver que haviam crescido muito as teias formadas com parceiros fora da escola, como igrejas, ONGs e instituições da sociedade civil. Curiosamente, uma contagem simples das instituições externas mostrou que a Polícia Militar era a parceira mais frequente (talvez por ser adorada pelas diretoras). Multiplicavam-se as iniciativas e projetinhos com alunos (do tipo Cantinho de Leitura e outros).

Progressivamente, de encontros em um clube, as reuniões passam para um revezamento entre escolas. Isso corresponde à criação de um Fórum de Diretores. A escola da vez se prepara para a visita das diretoras e ensaiam-se os alunos para mostrar o que estão fazendo. A diretora e professores preparam PowerPoints sobre suas iniciativas. O evento é uma grande festa, terminando com uma mesa de salgados e doces (ao que parece, comer é essencial para o êxito). A próxima reunião será a 36ª. Nada mau para uma iniciativa que parecia capenga no primeiro dia e custou a arribar.

Chama atenção o custo modestíssimo de criar e fazer andar esse grande circo: lanchinho, algum transporte e pouco mais. Obviamente, não há custos para o trabalho voluntário de das lideranças (se cobrados, seriam altíssimos, considerando serem executivos bem-sucedidos) e nem dos muitos programas oferecidos por dezenas de parceiros dos três setores (lembremo-nos, a Conspiração é uma aliança intersetorial do Estado, da iniciativa privada e do Terceiro Setor).

No bojo do action learning, muitas atividades paralelas vão aparecendo. Frequentemente há conferências por pessoas de fora, criando variedade e abrindo uma janela para o mundo. Houve um claro interesse dos organizadores em universalizar os conhecimentos sobre sistemas nacionais e estaduais de avaliação (Prova Brasil, Ideb, Pro-Alfa, Proeb). Em uma escola, amadurece um programa bem-sucedido de promover lideranças dentre os alunos (é parte do programa do Instituto Unibanco). Há também concursos de redação para premiar alunos nos quais os vencedores ganham um dia de visita ao museu de arte contemporânea do Inhotim.

Sob todos os pontos de vista, podíamos ver que se tratava de uma iniciativa bem-sucedida. Tinha variedade e uma participação crescente das escolas (de 50 escolas no primeiro Fórum, para mais de 100 nos dias que correm, além de centenas de observadores que acompanham os encontros). Mais importante, os encontros viraram uma rotina bem-vinda para as equipes das escolas.

Mas faltava um elemento crucial. As avaliações disponíveis eram subjetivas e qualitativas. Todos achavam que estava "dando certo". Mas e os números? E as avaliações externas? Obviamente, só com o transcurso do tempo cria-se o intervalo necessário para comparar dois momentos usando o mesmo instrumento de avaliação.

Hoje isso já aconteceu. Em 2007, a média nacional do Ideb era de 3,4, enquanto a média das escolas da Conspiração era de 4,4. Em 2009, o Ideb nacional passou a 3,6, enquanto as escolas da Conspiração atingiram 5,3. É um salto muito grande, tomando como comparação a evolução do Brasil nesse indicador.

São resultados muito impressionantes. Naturalmente, nem tudo se deve à Conspiração Mineira ou ao action learning. Mas é que não houve tantas iniciativas afora essas. Portanto, é apropriado atribuir pelo menos boa parte dos resultados ao que fizeram os "conspiradores".

Nomes, definições e detalhes das formas de intervenção não interessam muito. As lições mais importantes vêm do espírito do método. Quando começamos, qualquer um dos responsáveis pela iniciativa poderia haver trazido a sua considerável experiência para sugerir às escolas como deveriam proceder. É isso que se faz com muita frequência. Mas, felizmente, nem identificamos os problemas e nem prescrevemos as soluções. Em vez disso, começamos perguntando aos diretores quais eram as dificuldades que os afligiam. Em seguida, criamos as condições materiais e emocionais para que trabalhassem conjuntamente na sua solução. Esse é o espírito do action learning. Deu certo! Thank you, Professor Revans. Thank you, George Brough.

CLÁUDIO DE MOURA CASTRO É DOUTOR EM ECONOMIA E PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO, ASSOCIADO AO GRUPO POSITIVO. NO CASO DA CONSPIRAÇÃO, VEM ATUANDO COMO ASSESSOR TÉCNICO, SUGERINDO ATIVIDADES E PROGRAMAS, MAS NÃO ENTRANDO DIRETAMENTE NA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Duas homenagens, duas falacias academicas, dois trabalhos futuros...

Acabo de escrever o 15. exercício da série falácias acadêmicas, desta vez dedicado ao "modo repetitivo de produção", ou seja, a vulgarização sem sentido do marxismo vulgarizado. Vou publicar no mês que vêm, depois de uma boa revisão.
No momento, encontro mais dois motivos para escrever novos trabalhos sobre as falácias acadêmicas mais comuns, presentes em nossas universidades.
Se eu me atrevo a buscar as razões teóricas e as raízes intelectuais do atraso brasileiro -- que como sempre digo, antes de ser material, é mental -- eu as encontro em diversas personalidades celebradas continuamente, e que de verdade buscaram a melhoria do Brasil, mas pelas vias erradas, fazendo diagnósticos equivocados e receitando prescrições pouco adequadas, quando não totalmente erradas, para "curar" os maiores problemas brasileiros: a falta de educação de seu povo, e a baixa inserção de sua economia nos circuitos capitalistas.
Paulo Freire e Milton Santos são dois desses patriotas equivocados.
O fato de que eles estejam sendo homenageados como grandes homens e brilhantes intelectuais só me faz prenunciar a persistência do atraso mental e do retardo material.
Pena, o Brasil poderia ser melhor do que é, se tivesse intelectuais mais realistas e menos ideológicos.
Vou fazer dois ensaios sobre as falácias de cada um deles.
Paulo Roberto de Almeida

PT na Câmara dos Deputados
Informes da Liderança do PT
INF 4738, Ano XX, Segunda-feira, 27 junho de 2011

Câmara homenageia educador Paulo Freire

Numa iniciativa do deputado Fernando Ferro (PT-PE), a Câmara realiza sessão solene hoje, às 10h, em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire, que, se estivesse vivo, completaria 90 anos em 2011.

De acordo com Fernando Ferro, Paulo Freire deu significado à leitura. “Com seu método revolucionário de alfabetização foi, de forma articulada, com método, rigor científico, compromisso social e político, o primeiro neste país a enfrentar o flagelo da ignorância e da falta de oportunidade. Com sua vontade e seu propósito, Freire não apenas ensinou a ler as letras do alfabeto, mas deu significado à leitura, uma função social”, ressaltou.

Paulo Freire, acrescentou o parlamentar petista, “chamou homens e mulheres que não tinham nenhuma esperança de participar ativamente da dinâmica cívica, por falta total de informação, para uma situação de protagonismo social”.

Segundo Fernando Ferro, Paulo Freire foi além. “Ensinou a escrever, formando senso crítico, estimulando a formação da opinião e a criticidade. É a partir desse movimento, que o Brasil percebe a necessidade de se criar uma política de combate ao analfabetismo. Ele mesmo dizia que a escolarização era um forte elemento para a formação da consciência do cidadão.

Então, é importante reforçar a importância deste homem para a concretização do processo democrático brasileiro”, destacou Fernando Ferro.

Milton Santos será homenageado amanhã na Câmara

O intelectual, pesquisador, político, jornalista e geógrafo Milton Santos, que completou 10 anos de morte no dia 24 de junho, será homenageado pelo Congresso Nacional. A sessão em homenagem a um dos mais importantes intelectuais da história do Brasil será realizada amanhã, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão requerida pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA) tem como objetivo realçar a importância de Milton Santos para a sociedade brasileira. Será uma forma de repercutir no parlamento as contribuições do geógrafo ao País. Milton Santos dedicou toda a sua obra ao entendimento das supra e sobre-estruturas formativas das desigualdades entre os homens e as sociedades ao redor do mundo.

A mesa da sessão será composta pelo governador da Bahia, Jaques Wagner; pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; pelo ministro da Educação, Fernando Haddad; pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo; pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota; pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e pelos reitores das Universidades de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior; do Recôncavo, Paulo Gabriel Nacif; e da Bahia, Dora Leal Rosa.

Representações diplomáticas dos países onde Milton Santos atuou como professor, pesquisador e consultor, no período de 1964 a 1978, também marcarão presença na sessão solene: França, Portugal, Espanha, Tanzânia, Guiné Bissau, Senegal, Costa do Marfim, Mali, Nigéria, África do Sul, Japão, Venezuela, Costa Rica, México, Canadá e Estados Unidos

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Addendum em 30/06/2011:

O post acima foi reproduzido (sem que eu soubesse, mas fui avisado pelo inefável e indispensável Google Reader) no Orkut, por algum leitor de me blog cuja identidade ou motivações desconheço.
Está neste link: http://www.orkut.com.br/CommMsgs?cmm=2078498&tid=5622279960502882176&start=1
O fórum se chama "Repúdio à ignorância política" e tem 69.885 membros, o que não é pouca coisa, convenhamos (mas desconheço se todos leem cada um dos posts).

Mas isso é o de menos. O interessante (e eu digo interessante num sentido altamente "interessante", ou seja, sociológico) é ler os comentários feitos em seguida, o que é revelador do que pensam (ou do que não pensam, justamente) alguns dos nossos jovens estudantes, acadêmicos (talvez até alguns professores) a respeito da educação brasileira. Só posso constatar alguma confusão mental, alguma vontade de confrontar, sem procurar argumentos substantivos: apenas frases, reações, parece que tudo é uma maravilha e que nossa educação é um problema para extra-terrestres.
Paulo Roberto de Almeida

Anônimo
up up up

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Pena, o Brasil poderia ser melhor do que é, se tivesse intelectuais
mais realistas e menos ideológicos. (2)

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Todos os ditos educadores no Brasil podem ser considerados os Reis da Bosta porque conseguiram fazer a pior coisa educacional do mundo.
medalha de ouro absoluta pela incompetencia.

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Nelson Rodrigues já dizia.
O sectário do Mises sofre da SINDROME DE VIRA-LATAS

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Milton Santos e Paulo Freire são reconhecidos MUNDIALMENTE, mas a patuléia tupiniquim não gosta. Deve ser pelos sobrenomes...rs

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Milton Santos e Paulo Freire são referências MUNDIAIS.
Servem para o MUNDO, mas não servem para o Brasil?
Vai entender!

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Paulo Freire e seu legado (video)
http://www.youtube.com/watch?v=kaaG1wTBdNM

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
A depender desses "entendidos" do Miserê, no Brasil de hoje, só o Olavo de carvalho,
Nelson Motta, Jabor e esse tal de diplomata são geniais.
Esse COLABOSTA cola cada uma...
tsc.. tsc...

26 jun (4 dias atrás)
Anônimo
Paulo Roberto de Almeida precisa comer muito feijao com arroz e tutano para chegar ao nivel de Paulo Freire ou Milton Santos,qto mais criticar a obra dos dois.

O caminho da servidao e o crescimento social-democratico: um debate (curto)

Um comentarista, anônimo mas identificado (sim, existem essas contradições), me escreveu a propósito do post contendo a frase da Margareth Thatcher:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A frase do seculo - socialismo, segundo Margareth ...":

Um artigo sobre uma obra de Hayek de 1945, bastante atual!

http://robertobondarik.blogspot.com/2011/05/estrada-da-servidao-de-friedrich-hayek.html

Paulo, após a 2a guerra mundial o mundo não viveu uma "era de ouro", justamente por causa dessa social-democracia? Uma das causas da depressão de 29 ou da grande guerra não foi justamente a desregulamentação econômica do século XIX? A História corrobora a "teologia" do liberalismo?
Pergunto não atacando o liberalismo, pois sou liberal, mas com o ceticismo da razão (ou racionalismo cético?).

Respondo brevemente [PRA]:

Roberto,
Grato por enviar esse scan que você fez da obra do Friedrich Hayek resumida numa edição de 1945 da Reader's Digest, traduzida para o Português. Não sabia desse texto, embora a obra já esteja traduzida integralmente e publicada pelo Instituto Liberal do Rio de Janeiro.

Respondo rapidamente a suas questões por estar agora engajado em outro trabalho (mas vou reter os pontos para um trabalho mais amplo).

O fato de o mundo capitalista ocidental ter ingressado numa "era de ouro" após 1945 -- os trinta anos gloriosos, segundo Fourastié -- não tem muito a ver com o fato de ele ser social-democrata, e apenas parte disso é verdade.
Os EUA atravessaram os anos 1950 sob um governo republicano, conservador, portanto, assim como a Alemanha e a Itália, cristã-democratas. A França teve crises políticas e o general De Gaulle que assumiu em 1958 era um cristão-liberal, também. A Inglaterra teve governos trabalhistas, mas não o tempo todo.
Em qualquer hipótese, tanto social-democratas quanto conservadores-liberais praticaram, sim, políticas distributivistas e de bem-estar social (o chamado welfare state), mas isso no quadro de um processo de reconstrução, de recuperação, de retomada de energias e capacidades perdidas durante a guerra e sob a generosa cobertura financeira e militar americana, que abriu seus mercados aos europeus (que continuaram praticamente discriminações e desvalorizações de suas moedas para fins de competitividade e ganhos de mercado).

Você se engana com a desregulamentação do século XIX, assim como está errado em considerar que foi esse liberalismo que provocou a crise de 1929.
Recomendo que você leia um outro livro editado pelo Instituto Liberal:

Paul Johnson:
Os Tempos Modernos (mas pode comprar pela internet o Modern Times)

Esse livro vai revisar algumas concepções errôneas que muitos têm sobre a economia do século XX.

Não existe, simplesmente, "teologia" do liberalismo, e sim alguns princípios gerais sobre a liberdade de mercados e o poder da iniciativa privada.
Quaisquer que sejam as diferenças pontuais, você não pode recusar o fato de que os países mais prósperos e que ficaram mais ricos foram os que se aproximaram mais do liberalismo, não os que estiveram na outra ponta, na economia estatal ou socialista.
No largo espectro que leva de uma a outra ponta, existem histórias diferenciadas, por certo, e mesmo alguns países "estatizados" ficaram ricos, mas no cômputo geral se pode ver que as economias de mercado tiveram melhor desempenho do que as puramente mercantilistas e socialistas.
Paulo Roberto de Almeida

Espaço Acadêmico (2) - Colaborações Paulo Roberto de Almeida

Ja postei, mais abaixo (ver na listagem da direita), uma relação abreviada dos meus artigos publicados na revista Espaço Acadêmico, que funcionou com domínio próprio até o número 96 (neste link), e que, a partir do número 97 passou a estar integrada ao sistema de revistas acadêmicas da Universidade de Maringá, mudando, portanto, o formato de editoração e o registro, eletrônico, dos artigos publicados (para todos os números desde o 97, ver neste link).

Nesse novo formato não existe, como para os números precedentes, um arquivo por autor, mas sim um sistema de busca, que pode ser alcançado neste link:
http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/search/results

Basta colocar o meu nome e todos os artigos listados abaixo vão aparecer, sem que eu saiba exatamente precisar agora que tipo de ordenamento se aplica.

Desejo, nesta ocasião, prestar minha homenagem ao colega, editor, responsável, coordenador da revista Antonio Ozaí Silva, que, desde o primeiro número, vem assumido, com total capacidade, os encargos principais de editoração digital da revista, sua consolidação em base eletrônica própria e sua perfeita organização e apresentação, nisso ajudado pela Luana.
Paulo Roberto de Almeida

Revista Espaço Acadêmico
Colaborações Paulo Roberto de Almeida

ISSUE TITLE

Vol 9, No 106 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 106, Março de 2010
A resistível decadência do marxismo teórico e do socialismo prático: um balanço objetivo e algumas considerações subjetivas

Vol 10, No 121 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 121, junho de 2011
O moderno Príncipe e os principados da atualidade: Maquiavel aplicado à política contemporânea

Vol 10, No 110 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 110, julho de 2010
Como (Não) crescer a 7%

Vol 10, No 112 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 112, setembro de 2010
Declaração de voto: um manifesto quase marxista

Vol 10, No 120 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 120, maio de 2011
Uma história do Mercosul: desvio dos objetivos primordiais (2)

Vol 9, No 98 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 98 - julho de 2009
Falácias acadêmicas, 10: mitos sobre o sistema monetário internacional

Vol 9, No 105 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 105, fevereiro de 2010
Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?

Vol 9, No 99 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 99 - Agosto de 2009
Falácias acadêmicas, 11: o mito da transição do capitalismo ao socialismo

Vol 10, No 114 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 114, novembro de 2010
Uma avaliação do governo Lula: políticas sociais e área institucional

Vol 10, No 109 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 109, junho de 2010
Falácias acadêmicas, 14: o mito do colonialismo como causador de subdesenvolvimento

Vol 9, No 103 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 103 - dezembro de 2009
De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão

Vol 10, No 116 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 116, janeiro de 2011
Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011: resoluções para o novo governo à maneira de Benjamin Franklin

Vol 10, No 119 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 119, abril de 2011
Uma história do Mercosul (1): do nascimento à crise

Vol 9, No 107 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 107, Abril de 2010
A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo

Vol 10, No 121 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 121, junho de 2011
ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado). Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195p. (edições do Senado Federal, vol.147)

Vol 9, No 101 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 101 - Outubro de 2009
Falácias acadêmicas, 13: o mito do socialismo de mercado na China

Vol 10, No 115 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 115, dezembro de 2010
Do “nunca antes” ao “finalmente depois”?: tarefas do novo governo brasileiro

Vol 10, No 117 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 117, fevereiro de 2011
Brasileiras e brasileiros: quero falar diretamente a vocês... (o primeiro Estado da Nação da nova presidente)

Vol 9, No 100 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 100 - Setembro de 2009
Falácias acadêmicas, 12: o mito da exploração capitalista

Vol 10, No 118 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 118, março de 2011
Formação de uma estratégia diplomática: relendo Sun Tzu para fins menos belicosos

Vol 9, No 104 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 104, janeiro de 2010
A Primeira Década do Século 21: um retrospecto e algumas previsões imprevisíveis

Vol 10, No 113 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 113, outubro de 2010
Uma avaliação do governo Lula: a área econômica

Vol 9, No 108 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 108, maio de 2010
Elogio da burguesia (com uma deixa para a aristocracia também)

Vol 9, No 102 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 102 - Novembro de 2009
Um outro mundo possível: Alternativas históricas da Alemanha, antes e depois do muro de Berlim

Vol 10, No 118 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 118, março de 2011
A oposição brasileira sem projeto de poder

Vol 10, No 111 (2010): Revista Espaço Acadêmico, nº 111, agosto de 2010
A Ignorância Letrada: ensaio sobre a mediocrização do ambiente acadêmico

Vol 9, No 97 (2009): Revista Espaço Acadêmico - nº 97 - junho de 2009
Falácias acadêmicas, 9: o mito do socialismo do século 21

Revista Espaço Acadêmico - revista multidisciplinar -ISSN 1519-6186 (on-line) - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Av. Colombo, 5790 - Campus Universitário 87020-900 - Maringá/PR – Brasil -
blog: http://espacoacademico.wordpress.com - Email: aosilva@uem.br

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O governo atua como um fora-da-lei, e adota medidas ilegais...

Pois é, eu pensava que fosse uma figura de estilo a designação que eu encontrei para caracterizar o Estado brasileiro, quando comecei uma série, interrompida por falta de tempo, chamada:

Autobiografia de um fora-da-lei: uma história do Estado brasileiro
Espaço Acadêmico (n. 78, novembro de 2007)

Asi no más, eu pretendia contar a história, na primeira pessoa, de um criminoso reincidente, um reles bandido de beira de estrada, que espera o cidadão inocente, e incauto, passar para, zás, assaltá-lo a mão armada, e roubá-lo de todas as formas, sem qualquer vergonha de fazer.
Esse é o Estado brasileiro.
Mas eu pensei que ele só fosse um criminoso contra os seus próprios cidadãos, ou seja, nosotros, inocentes pagadores das farras do Estado criminoso.
Mas, eis que descobrimos que esse fora-da-lei também atua como reles infrator contra Estados com os quais mantemos relações diplomáticas normais -- uma "potência estrangeira", como chamou um iluminado dessa coisa que se chama corte suprema -- e protege criminosos estrangeiros, condenados em seu país e em cortes supranacionais em todas as instâncias.
Não bastassem todas as infrações cometidas, o fora-da-lei continua reincidindo no crime, como prova este editorial de um velho jornal reacionário...
Paulo Roberto de Almeida

O visto de Battisti é ilegal
Editorial - O Estado de S.Paulo
25 de junho de 2011

Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.

Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena.

Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública".

Por mais que se apresente como perseguido político, Battisti, do estrito ponto de vista técnico-jurídico, não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. Por isso, a Procuradoria-Geral da República - o órgão encarregado pela Constituição de "defender a ordem jurídica" - não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo.

Foi com base nessa legislação que, em 2009, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti - posição que foi endossada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Surpreendentemente, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desprezou as duas decisões e concedeu o status de refugiado político a Battisti.

Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal, acusando o governo brasileiro de não cumprir o tratado de extradição firmado pelos dois países em 1989. Mas, em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, em 2010 a Corte, numa decisão ambígua, autorizou a extradição, mas deixando a última palavra ao presidente da República. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro lado, Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti - o que só fez no último dia de seu mandato - e pediu à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão desprezou a legislação e preparou um parecer político, dando as justificativas "técnicas" de que o presidente precisava para decidir pela permanência de Battisti no País, com o status de imigrante.

O governo italiano voltou a recorrer e o Supremo, para perplexidade dos meios jurídicos, também agiu politicamente, ignorando tanto o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália quanto a própria legislação brasileira sobre estrangeiros. Essa desmoralização das instituições jurídicas foi aprofundada ainda mais com a concessão do visto de permanência a Battisti, pelo Conselho Nacional de Imigração.

A frase do seculo - socialismo, segundo Margareth Thatcher

Parece uma fórmula simples, mas, no fundo, ela tinha razão nesta constatação prosaica:

O socialismo dura até terminar o dinheiro dos outros.

Margareth Thatcher

A frase resume toda a experiência prática do socialismo durante as décadas em que ele foi aplicado (ainda é, em alguns lugares), conscientemente ou não, por tantas "almas cândidas" (como diria Raymond Aron).

Quanto custa se drogar, e quantos se drogam - UN-Economist

Mais interessante até do que o preço da cocaína, na rua, por assim dizer, é a proporção da população que se entrega ao vício. Diversos fatores influenciam os preços e eles variam "naturalmente", ao sabor da oferta e da demanda, dos circuitos de transação. Assim, apesar da Inglaterra exibir um preço relativamente modesto para os padrões internacionais, ela registra uma das mais altas taxas de drogados nos países avançados, junto com Espanha e Estados Unidos.

The UN's world drug report
The cost of coke
The Economist, June 23rd 2011

The price of cocaine varies greatly between rich countries

EVERY year the United Nations Office on Drugs and Crime publishes a report with lots of fascinating data on the production and consumption of illegal drugs around the world. This year's report highlights a few interesting trends: despite all the effort put into the war on drugs, the street price of cocaine in Europe has dropped relentlessly over the past two decades (even adjusting for inflation and impurity). This may explain why Europe is now almost as big a market for cocaine producers as America. The numbers we have picked out below show the variations in price between a selection of different countries, as well as consumption per person in those places.