Contradicao nos termos da materia: competitividade e protecao

Uma matéria de jornal cujo subtítulo contradiz inteiramente o título (o que não é raro na nossa imprensa), mas que revela o quão inconscientes são os jornalistas. Leíamos primeiro a chamada:

Governo pagará 20% a mais por roupas e sapatos nacionais

Medida aumenta a competitividade de produtos brasileiros e estimula investimento no País

Ora, é evidente que uma medida que traz essa margem nas compras governamentais não pode, jamais, aumentar a competitividade da produção nacional. Ela pode, no máximo aumentar a despesa orçamentária dos ministérios obrigados a tais compras "superfaturadas", no plano macro, e constituir uma "reserva de mercado" para as empresas nacionais, no lado micro, podendo até representar um tratamento discriminatório em relação à oferta estrangeira (o que seria passível de exame no sistema de comércio multilateral).
Protecionismo nunca foi exemplo de política sadia para nenhum país.
Vejamos agora a notícia em si:

Governo pagará mais por sapato e roupa nacionais

Medida estabelece em até 20% a diferença para produto fabricado no País em licitações; até maio deste ano, margem de preferência era de até 8% 

Renata Veríssimo

O Estado de S.Paulo, 15 de junho de 2012

BRASÍLIA - O governo poderá pagar até 20% mais nas licitações para a compra de produtos dos setores de confecções, calçados e artefatos, desde que sejam manufaturados nacionais. A medida aumenta a competitividade desses produtos brasileiros, que sofrem forte concorrência dos importados. Também representa um incentivo do governo para aumentar os investimentos no País.

O mecanismo, chamado de margem de preferência, foi lançado em agosto de 2011, junto com o Plano Brasil Maior, que contempla medidas de política industrial e de comércio exterior. O incentivo previsto em lei pode chegar a 25%. No entanto, o governo havia fixado uma margem de 8% para confecções, calçados e artefatos, os únicos beneficiados em 2011, e que vigorou até maio deste ano.

Agora, na renovação do incentivo, o governo incluiu uma gama maior de produtos que podem ser adquiridos em licitação pública e ampliou a diferença a 20%. Os critérios para definição da margem de preferência para produtos nacionais levam em conta a capacidade de geração de emprego e renda de cada setor, o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no País e a diferença de preços entre produtos brasileiros e importados.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) comemorou a decisão. "Com a nova margem de preferência, poderemos competir de forma mais equilibrada com os produtos asiáticos, que vinham praticando dumping cambial há algum tempo, já que, no caso da China, a diferença entre real e yuan chega perto de 40% a favor do nosso concorrente", explicou o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz Filho, por meio de nota. Segundo ele, os exportadores chineses contam com 27 tipos de incentivos para baratear ainda mais o preço de seus produtos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que a medida vale para as compras governamentais de produtos como mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, boné de algodão, boina militar, saco de dormir e vestuários e seus acessórios.

Os Ministérios da Defesa e da Saúde já utilizaram este critério em licitações. Em abril deste ano, o governo ampliou a medida e incluiu medicamentos, retroescavadeiras e motoniveladoras entre os produtos que podem ser adquiridos nas compras governamentais usando a margem de preferência.

A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloísa Menezes, disse ao Estado esta semana que um dos estímulos ao aumento do investimento no Brasil, determinado pela presidente Dilma Rousseff, é o aumento das compras governamentais de produtos nacionais, previstas no Orçamento ou por meio da margem de preferência, em setores com alto poder de dinamização da economia.

O Stalin sem Gulag, 2 (ainda bem) - Augusto Nunes

Coluna de Augusto Nunes

12/06/2012

 às 21:49 \ Direto ao Ponto

Para mostrar a força da tropa, Dirceu planeja a Marcha pela Impunidade dos Bandidos

Vencido pelo padeiro de Ibiúna em 1968, paralisado pelo medo nos anos 70, debilitado pela arrogância crescente nas décadas seguintes, José Dirceu foi definitivamente derrotado pelo tamanho do prontuário em 2005, quando se descobriu que o chefe da Casa Civil do governo Lula também chefiava a quadrilha do mensalão. Mas o revolucionário de araque está sempre pronto para perder mais uma, constatou o post publicado neste espaço em junho de 2010.

Continua o mesmo, avisa a discurseira beligerante no congresso nacional de uma certa União da Juventude Socialista. Assustado com a aproximação de 1° de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal começará a decidir o destino dos mensaleiros, Dirceu pediu à plateia, como Fernando Collor às vésperas da queda, que não o deixe só. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política”, fantasiou o réu soterrado por provas que permitem condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Depois de tirar do armário o trabuco imaginário, declarou-se pronto para a guerra. “Essa batalha deve ser travada nas ruas também, porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas”, caprichou Dirceu na pose de inocente injustiçado. “É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês”. O combatente que nunca lidou com balas de chumbo não se emenda.  Ele vive reprisando o blefe que inaugurou em 2005, logo depois de perder o emprego por excesso de patifarias.

”Vou percorrer o país para mobilizar militantes do PT, dos sindicatos e dos movimentos sociais”, preveniu o então deputado federal num encontro do partido em São Paulo. ”Temos de defender o governo de esquerda do presidente Lula do golpe branco tramado pela elite e por conservadores do PSDB e do PFL”. Passou as semanas seguintes mendigando socorro até aos contínuos da Câmara, teve o mandato cassado em dezembro e deixou o Congresso chamando o porteiro de “Vossa Excelência”.

Passados sete anos, o sessentão que finge perseguir o socialismo enquanto caça capitalistas com negócios a facilitar assumiu formalmente o comando do regimento de mensaleiros que luta para livrar-se da cadeia. Sempre dedilhando a lira do delírio, promete liderar mais uma ofensiva do que chama de “forças progressistas e movimentos populares”, expressões da novilíngua lulista que abrangem os pelegos da União Nacional dos Estudantes Amestrados, os vigaristas das centrais sindicais, os blogueiros estatizados e outras aberrações que só esbanjam competência no assalto aos cofres públicos.

E que ninguém se atreva a acionar os instrumentos de defesa do Estado de Direito, determina o manual do stalinismo farofeiro. Usar a polícia para conter badernas é “repressão política”. Lembrar que, por determinação constitucional, figura entre as atribuições das Forças Armadas a neutralização de ameaças à ordem democrática é coisa de golpista. No país que Lula inventou, a corrupção institucionalizada só existe na imaginação da mídia golpista.

Nesse Brasil Maravilha, Erenice Guerra é uma dama de reputação ilibada, Antonio Palocci prosperou honestamente, Dilma Rousseff é uma pensadora, Lula é o gênio da raça e o partido segue honrando a frase que Dirceu declamava fantasiado de vestal: “O PT não róba nem deixa robá”. O  mensalão, claro, é uma farsa montada pela imprensa. E os que ousam defender o Código Penal não sabem com quem estão falando.

“Como se trata de uma batalha política, mostraremos nossa força”, avisou aos velhacos da Juventude Socialista. O mais recente surto reafirma que, para o mitômano sem cura, o País do Carnaval não consegue enxergar diferenças entre fato e fantasia. Como Dirceu não para de repetir-se, faço questão de repetir-me: um ataque de tropas comandadas pelo guerrilheiro de festim só consegue matar de rir.

Qualquer torcida organizada de time de futebol mobiliza mais militantes que o PT. As assembleias sindicais são tão concorridas quanto uma reunião de condomínio. Sem as duplas sertanejas, os brindes e a comida de graça, as comemorações do 1° de Maio juntariam menos gente que quermesse de lugarejo. Os movimentos sociais morreriam de inanição uma semana depois de suprimida a mesada federal.

“Dirceu, guerreiro do povo brasileiro!”, berram os milicianos durante os palavrórios do general da banda podre. Estão todos convidados a exibir seu poder de fogo com um desfile paramilitar na Avenida Paulista. Puxada pelo revolucionário de festim e engrossada por todos os alistados no exército fora-da-lei, seria a primeira Marcha pela Impunidade dos Bandidos desde a chegada das caravelas em 1500.

Aleluia, o salvador chegou - Marco Antonio Villa

Dom Sebastião voltou

Marco Antonio Villa

O Estado de S.Paulo, Sábado, 16 de Junho de 2012

Luiz Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral, ético ou político. O importante, para ele, é obter algum tipo de vantagem. Construiu a sua carreira sindical e política dessa forma. E, pior, deu certo. Claro que isso só foi possível porque o Brasil não teve - e não tem - uma cultura política democrática. Somente quem não conhece a carreira do ex-presidente pode ter ficado surpreso com suas últimas ações. Ele é, ao longo dos últimos 40 anos, useiro e vezeiro destas formas, vamos dizer, pouco republicanas de fazer política.

Quando apareceu para a vida sindical, em 1975, ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desprezou todo o passado de lutas operárias do ABC. Nos discursos e nas entrevistas, reforçou a falácia de que tudo tinha começado com ele. Antes dele, nada havia. E, se algo existiu, não teve importância. Ignorou (e humilhou) a memória dos operários que corajosamente enfrentaram - só para ficar na Primeira República - os patrões e a violência arbitrária do Estado em 1905, 1906, 1917 e 1919, entre tantas greves, e que tiveram muitos dos seus líderes deportados do País.

No campo propriamente da política, a eleição, em 1947, de Armando Mazzo, comunista, prefeito de Santo André, foi irrelevante. Isso porque teria sido Lula o primeiro dirigente autêntico dos trabalhadores e o seu partido também seria o que genuinamente representava os trabalhadores, sem nenhum predecessor. Transformou a si próprio - com o precioso auxílio de intelectuais que reforçaram a construção e divulgação das bazófias - em elemento divisor da História do Brasil. A nossa história passaria a ser datada tendo como ponto inicial sua posse no sindicato. 1975 seria o ano 1.

Durante décadas isso foi propagado nas universidades, nos debates políticos, na imprensa, e a repetição acabou dando graus de verossimilhança às falácias. Tudo nele era perfeito. Lula via o que nós não víamos, pensava muito à frente do que qualquer cidadão e tinha a solução para os problemas nacionais - graças não à reflexão, ao estudo exaustivo e ao exercício de cargos administrativos, mas à sua história de vida.

Num país marcado pelo sebastianismo, sempre à espera de um salvador, Lula foi a sua mais perfeita criação. Um dos seus "apóstolos", Frei Betto, chegou a escrever, em 2002, uma pequena biografia de Lula. No prólogo, fez uma homenagem à mãe do futuro presidente. Concluiu dizendo que - vejam a semelhança com a Ave Maria - "o Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva". Era um bendito fruto, era o Messias! E ele adorou desempenhar durante décadas esse papel.

Como um sebastianista, sempre desprezou a política. Se ele era o salvador, para que política? Seus áulicos - quase todos egressos de pequenos e politicamente inexpressivos grupos de esquerda -, diversamente dele, eram politizados e aproveitaram a carona histórica para chegar ao poder, pois quem detinha os votos populares era Lula. Tiveram de cortejá-lo, adulá-lo, elogiar suas falas desconexas, suas alianças e escolhas políticas. Os mais altivos, para o padrão dos seus seguidores, no máximo ruminaram baixinho suas críticas. E a vida foi seguindo.

Ele cresceu de importância não pelas suas qualidades. Não, absolutamente não. Mas pela decadência da política e do debate. Se aplica a ele o que Euclides da Cunha escreveu sobre Floriano Peixoto: "Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...".

Levou para o seu governo os mesmos - e eficazes - instrumentos de propaganda usados durante um quarto de século. Assim como no sindicalismo e na política partidária, também o seu governo seria o marco inicial de um novo momento da nossa história. E, por incrível que possa parecer, deu certo. Claro que desta vez contando com a preciosa ajuda da oposição, que, medrosa, sem ideias e sem disposição de luta, deixou o campo aberto para o fanfarrão.

Sabedor do seu poder, desqualificou todo o passado recente, considerado pelo salvador, claro, como impuro. Pouco ou nada fez de original. Retrabalhou o passado, negando-o somente no discurso.

Sonhou em permanecer no poder. Namorou o terceiro mandato. Mas o custo político seria alto e ele nunca foi de enfrentar uma disputa acirrada. Buscou um caminho mais fácil. Um terceiro mandato oculto, típica criação macunaímica. Dessa forma teria as mãos livres e longe, muito longe, da odiosa - para ele - rotina administrativa, que estaria atribuída a sua disciplinada discípula. É um tipo de presidência dual, um "milagre" do salvador. Assim, ele poderia dispor de todo o seu tempo para fazer política do seu jeito, sempre usando a primeira pessoa do singular, como manda a tradição sebastianista.

Coagir ministros da Suprema Corte, atacar de forma vil seus adversários, desprezar a legislação eleitoral, tudo isso, como seria dito num botequim de São Bernardo, é "troco de pinga".

Ele continua achando que tudo pode. E vai seguir avançando e pisando na Constituição - que ele e seus companheiros do PT, é bom lembrar, votaram contra. E o delírio sebastianista segue crescendo, alimentado pelos salamaleques do grande capital (de olho sempre nos generosos empréstimos do BNDES), pelos títulos de doutor honoris causa (?) e, agora, até por um museu a ser construído na cracolândia paulistana louvando seus feitos.

E Ele (logo teremos de nos referir a Lula dessa forma) já disse que não admite que a oposição chegue ao poder em 2014. Falou que não vai deixar. Como se o Brasil fosse um brinquedo nas suas mãos. Mas não será?

MARCO ANTONIO, VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR), MARCO ANTONIO, VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)

Uma frase corrosiva (sem tempo, ou dos últimos 20 anos, mais ou menos) - Reinaldo Azevedo

Não partilho, obviamente, todas as opiniões deste polêmico jornalista, mas reconheço que ele tem, como Nelson Rodrigues tinha (e eu o detestava na época, pois ele era de direita, e eu de esquerda), frases engraçadas, algumas até hilariantes, para não dizer corrosivas (para seus habituais massacrados, os petralhas, termo já dicionarizado, ao que parece).
Esta frase não deixa de ser engraçada.
Reputo que o PT é um exato retrato da deseducação brasileira, uma perfeita amostragem dos recuos intelectuais, e dos atrasos mentais que atingiram nosso país depois que esse peronismo de botequim se tornou gramscianamente dominante no plano ideológico (e isso começa pelo marxismo vulgar das faculdades brasileiras e dessa teologia antipedagógica que é o antipensamento de Paulo Freire).
Não tenho nenhum problema em dizer isso, pois fui marxista, totalmente, e hoje ainda me considero um pouco marxista teórico (pois ninguém é sociólogo sem uma dose de marxismo, e muitas outras dose de weberianismo, de funcionalismo durkheimniano, etc.).
Enfim, vamos à frase: 

O PT está para o marxismo mais ou menos como o crack está para cocaína: é uma droga mais barata, de consumo mais popular, destrói os neurônios com muito mais rapidez e é oferecida por traficantes pé de chinelo.

Reinaldo Azevedo

Plano Marshall e a Grecia de hoje: verdadeiras e falsas analogias - Albrecht Ritschl

Este post necessita ser lido em conjunção com este outro, no qual eu argumentava contra as falsas analogias entre a atual crise financeira europeia -- feita de sobre-endividamento de Estados soberanos -- e a depressão dos anos 1930, feita de ruptura de pagamentos por Estados que tentavam se defender de uma crise, e uma depressão econômica causada por suas próprias más respostas a uma simples crise de bolsa, em 1929, e a uma devastadora crise bancária, a partir de 1931, quando eles decretaram inconversibilidade das moedas, aumentaram o protecionismo econômico, suspenderam pagamento de dívidas e desvalorizaram erraticamente suas moedas.
O post anterior é este aqui: 

QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2012

Historiadores exageram nas analogias - Niall Ferguson e Nouriel Roubini

O atual é muito mais interessante, pois se trata de uma reflexão econômica sobre como foram resolvidos os problemas do passado e o que se necessita fazer hoje.
Claramente, para mim, a Grécia e outros países, se encontram na mesma situação da América Latina no início dos anos 1980, quando todos os países tinham tomado enormes recursos externos -- os tais petrodólares reciclados a juros extremamente reduzidos em nosso favor -- e ficaram sem condições de pagar, quando os juros foram elevados pelo Fed. A saída, depois de muita controvérsia sobre as perdas, depois de inúmeros empréstimos-ponto dos próprios bancos credores (para pagar unicamente os juros devidos) e depois de muita choradeira, foi a que se tem de fazer nesses casos: juntar todas as dívidas velhas, trocar por novos a 30 anos, dar um desconto do principal e converter o que sobrou (50% ou mais, ou menos, depende), em novos títulos da dívida em diferentes modalidades de pagamento, com valor face e juros fixos baixo, com valor reduzido e juros flutuantes ou outras fórmulas.
É isso que se está fazendo com a Grécia, e é isso que Portugal talvez necessite. Diferentes são os casos da Irlanda e da Espanha. A Itália, bem a Itália é um problema muito maior, mas o país tem condições de assumir os custos de seu desperdício durante muitos anos.
Paulo Roberto de Almeida 

Free exchange

Economic history

Germany, Greece and the Marshall Plan

The Economist, Jun 15th 2012, 13:48 by Albrecht Ritschl | London School of Economics

Albrecht Ritschl is professor of economic history at the London School of Economics and a member of the advisory board to the German ministry of economics.

OLD myths die hard, and the Marshall Plan is one of them. In the New York Times of June 12th German economist Hans-Werner Sinn invokes comparisons with the Marshall Plan to defend Germany’s position against Eurobonds, the pooling of sovereign debt within the euro zone. His worries are understandable, but the historical analogy is mistaken, and the numbers mean little. All this unnecessarily weakens his case.

Mr Sinn argues against Germany’s detractors that Marshall Aid to postwar West Germany was low compared to Germany’s recent assistance, debt guarantees etc. to Greece. While Marshall Aid cumulatively amounted to 4% of West German GDP around 1950 (his figure of 2% is too low but that doesn’t matter), recent German aid has exceeded 60% of Greece’s GDP, and total European assistance to Greece is now above 200% of Greek GDP. That makes the Marshall Plan look like a pittance. And it strips all the calls for German gratitude in memory of the Marshall Plan off their legitimacy. Or does it?

What Mr Sinn is invoking is just the outer shell of the Marshall Plan, the sweetener that was added to make a large political package containing bitter pills more palatable to the public in Paris and London. The financial core of the Marshall Plan was something much, bigger, an enormous sovereign debt relief programme. Its main beneficiary was a state that did not even exist when the Marshall Plan was started, and that was itself a creation of that plan: West Germany.

At the end of World War II, Germany nominally owed almost 40% of its 1938 GDP in short-term clearing debt to Europe. Not entirely unlike the ECB’s Target-2 clearing mechanism, this system had been set up at Germany’s central bank, the Reichsbank, as a mere clearing device. But during World War II, almost all of Germany’s trade deficits with Europe were financed through this system, just as most of Southern Europe’s payments deficits towards Germany since 2008 have been financed through Target-2. Incidentally, the amount now is the same, fast approaching 40% of German GDP. Just the signs are reversed. Bad karma, that, isn’t it.

Germany’s deficits during World War II were mostly robbery at gunpoint, usually at heavily distorted exchange rates. German internal wartime statistics suggest that when calculated at more realistic rates, transfers from Europe on clearing account were actually closer to 90% of Germany’s 1938 GDP. To this adds Germany’s official public debt, which internal wartime statistics put at some 300% of German 1938 GDP.

What happened to this debt after World War II? Here is where the Marshall Plan comes in. Recipients of Marshall Aid were (politely) asked to sign a waiver that made U.S. Marshall Aid a first charge on Germany. No claims against Germany could be brought unless the Germans had fully repaid Marshall Aid. This meant that by 1947, all foreign claims on Germany were blocked, including the 90% of 1938 GDP in wartime clearing debt.

Currency reform in 1948—the U.S. Army put an occupation currency into circulation, and gave it the neutral name of Deutsche Mark, as no emitting authority existed yet—wiped out domestic public debt, the largest part of the 300% of 1938 GDP mentioned above.

But given that Germany’s debt was blocked, the countries of Europe would not trade with post-war Germany except on a barter basis. Also to mitigate this, Europe was temporarily taken out of the Bretton Woods currency system and put together in a multilateral trade and clearing agreement dubbed the European Payments Union. Trade credit within this clearing system was underwritten by, again, the Marshall Plan.

In 1953, the London Agreement on German Debt perpetuated these arrangements, and thus waterproofed them for the days when Marshall Aid would be repaid and the European Payments Union would be dissolved. German pre-1933 debt was to be repaid at much reduced interest rates, while settlement of post-1933 debts was postponed to a reparations conference to be held after a future German unification. No such conference has been held after the reunification of 1990. The German position is that these debts have ceased to exist.

Let’s recap. The Marshall Plan had an outer shell, the European Recovery Programme, and an inner core, the economic reconstruction of Europe on the basis of debt forgiveness to and trade integration with Germany. The effects of its implementation were huge. While Western Europe in the 1950s struggled with debt/GDP ratios close to 200%, the new West German state enjoyed debt/ GDP ratios of less than 20%. This and its forced re-entry into Europe’s markets was Germany’s true benefit from the Marshall Plan, not just the 2-4% pump priming effect of Marshall Aid. As a long term effect, Germany effortlessly embarked on a policy of macroeconomic orthodoxy that it has seen no reason to deviate from ever since.

But why did the Americans do all this, and why did anyone in Europe consent to it? America’s trauma was German reparations after World War I and the financial mess they created, with the U.S. picking up the bill. Under the Dawes Plan of 1924, Germany’s currency had been put back on gold but Germany went on a borrowing binge. In a nutshell, Germany was like Greece on steroids. To stop this, the Young Plan of 1929 made it riskier to lend to Germany, but the ensuing deflation and recession soon became self-defeating, ending in political chaos and German debt default. A repetition of this the Marshall Planners were determined to avoid. And the U.S. led reconstructions of Germany and Japan have become the classical showcases of successful liberal intervention.

So does Greece, does Southern Europe need a Marshall Plan? Is Sinn right to say that Greece has already received one—or a 115-fold one, as he argues? The answer to first question may be yes, in the limited sense that a sweeping debt relief programme is needed. The answer to the second question is a resounding no. Greece has clearly not received a Marshall Plan, and certainly not 115 of them. Nor has anyone else. As far as historical analogies go, what Southern Europe received when included in the euro zone was closer to a Dawes Plan. And just like in Germany in the 1920s, the Southern Europeans responded with a borrowing spree. In 2010 we didn’t serve them a Marshall Plan either, but a deflationary Young Plan instead.

This latter-day Young Plan is not even fully implemented yet. But we see the same debilitating consequences its precursor had around 1930: technocratic governments, loss of democratic legitimacy, the rise of political fringe parties, and no end in sight to the financial and economic crisis engulfing these states, no matter how many additional aid packages are negotiated. Woe if those historical analogies bear out.

Europe should learn from history. But it needs to learn fast. There might be no recovery unless debts are reduced to manageable proportions. That is what ended the Great Depression in Europe in the 1930s, and that is what in all likelihood is needed again. Professor Sinn is right to resolutely ask for action on this, even if his take on the Marshall Plan is wrong.

Egito: democradura ou ditablanda? - The Economist

Egypt's revolution

Slipping backwards?

The Economist, Jun 15th 2012, 9:31 by I.A. | CAIRO

EGYPT'S Supreme Constitutional Court ruled on Thursday that Ahmed Shafiq, a former chief of the Egyptian air force and the last prime minister of the deposed president, Hosni Mubarak, will after all be able to contest the second round of the presidential election that will take place on June 16th and 17th. That is a relief for Mr Shafiq and those who dreaded the prospect of last month's first round being annulled and the elections starting all over again. They include Muhammad Morsi, the front-runner backed by the Muslim Brotherhood. Mr Morsi might have had more to fear from alternative candidates than Mr Shafiq, who is closely associated with Mr Mubarak's regime.

But that decision may be less controversial than another ruling by the same court, which effectively dissolves parliament on the grounds that the electoral law under which it was elected, which was passed last year, is unconstitutional. This is a political earthquake. It removes the Islamist parliamentary majority (which is backing Mr Morsi), and transfers legislative authority back to the Supreme Council of the Armed Forces (SCAF), which has led Egypt's haphazard transition since February of last year. The military leaders may now appoint the constituent assembly tasked with writing a new, permanent constitution—a parliamentary privilege—further limiting civilian political forces' say in the country's affairs.

For many Egypt watchers, this amounts to a soft military coup through the proxy of the country's most important court—all of whose judges were appointees of Mr Mubarak. The court found that the third of parliamentary seats that were elected under the first-past-the post system (as opposed to proportional representation through party lists) were invalid; they should have been reserved for independents and should not have been contested by members of political parties. Explaining the ruling, the head of the court, Farouq Sultan, said that resolving this would entail the dissolution of parliament. While the Islamists might have lived with new elections for a third of the seats, how they will react to losing all power is unclear.

That such an important decision comes just two days before the presidential race says a great deal about how judicial decisions have been used as threats and bargaining chips during Egypt's transition. Almost a year and a half after Mr Mubarak stepped down, the country finds itself once again under absolute military rule. Even if a president is elected next week, it is not clear when he will assume his powers, since he is constitutionally required to swear his oath before parliament. He may now have to do so in front of the generals. Combined with a recent government decree (which was to be contested by parliament) giving the army the power to arrest civilians without a warrant, post-Mubarak Egypt is looking as though it is regressing, not advancing, with the armed forces from which Mr Mubarak came firmly in charge.

Egyptians are battle-scarred from this transition. It is not yet clear whether many will join the mass protests already being planned. The Muslim Brothers, who have accepted the decision about Mr Shafiq, have not yet responded to the dissolution of parliament. But if their candidate loses the presidential election, they will be left with little to show for their many compromises with SCAF over the last 16 months.

Mr Morsi has tried—thus far unsuccessfully—to present himself as the candidate of the revolution. But he has won few endorsements from secular-minded revolutionaries, many of whom have preferred to boycott the polls. Mr Shafiq, on the other hand, has rallied both died-in-the-wool power brokers of the Mubarak regime and establishment secularists who fear the Muslim Brotherhood. Within a week, a former general could once again lead the country, with his old colleagues controlling all the other levers of government.

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Brasil-China, a parceria estrategica - livro de Henrique Altemani de Oliveira

Um livro a ser lido, anotado, analisado, comentado, refletido...
Paulo Roberto de Almeida 

O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI tem a satisfação de anunciar  a publicação do livro

Brasil e China: Cooperação Sul-Sul e parceria estratégica

de Henrique Altemani de Oliveira, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e conselheiro da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI. 

O livro sai pela Coleção Relações Internacionais da Editora Fino Traço, apoiada pelo Centro de Estudos sobre o Pacífico e pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

Brasil e China compreendem que seus objetivos de desenvolvimento entram em choque com os objetivos dos diferentes países, desenvolvidos ou não, promovendo, ao longo do tempo, diversas alternativas estratégicas para atingí-los. Uma dessas alternativas corresponde ao que está sendo denominado de parceria estratégica. 

Nenhum dos dois abandonou ou relativizou seu objetivo básico de desenvolvimento, nem buscou implementar um modelo que fosse comum. A parceria estratégica decorreu do consenso de que cada um tem e mantém seus interesses próprios, mas que alguns desses são de proveito comum. Desse modo, a parceria é um meio para se atingir uma coordenação, uma cooperação maior nos assuntos em questão, para a geração de melhores condições de desenvolvimento.

O presente livro procura, assim, realçar temas considerados fundamentais para uma melhor compreensão das bases do relacionamento sino-brasileiro, de seu atual status e de elementos necessários para a projeção de sua continuidade.

Acesse aqui a apresentação e a introdução deste livro.

Este livro pode ser adquirido nas melhores livrarias, ou diretamente no site da Editora Fino Traço – clique aqui para comprá-lo.

Neste link: http://pebrasil.files.wordpress.com/2012/06/miolo_brasil_e_china_1-22.pdf