Pois não sera sem tempo, e o motivo é o mais importante possível...
Paulo Roberto de Almeida
sábado, maio 31, 2014
PNPS: TODO PODER AOS SOVIETES
Blog do Janer Cristaldo
Soviete – dizem os
dicionários – é a palavra russa que significa conselho, mas depois passou a ser
mais especificamente usada em linguagem revolucionária para significar os
comitês de trabalhadores na Revolução Russa de 1905 e depois na de Fevereiro de
1917. Foi quando conseguiram o controle do Soviete de Petersburgo que usaram
para derrubar o Governo Provisório chefiado por Kerensky, que os bolchevistas
conseguiram tomar o poder em Outubro de 1917 e quando o Soviete tornou-se a
justificativa para a ditadura do proletariado.
O resultado é que o termo foi usado para todos os órgãos primários do governo
em níveis nacionais, estaduais e municipais, com um Soviete Supremo composto de
delegados de todas as Repúblicas Soviéticas da União. Os sovietes voltaram a
reaparecer nas malogradas Revolução Espanhola (1936-1939), na Revolução dos
Cravos (Portugal, 1974) e na Revolução Polonesa de 1980. A estrutura dos
sovietes consistia num sistema piramidal de conselhos. A base era formada pelos
soviets de fábricas, nas cidades, ou de aldeias, no campo. Níveis sucessivos
estabeleciam-se a partir de então. Nas cidades soviets de distrito e de
província. O conjunto era coroado pelo Congresso de soviets de operários,
soldados e camponeses, órgão supremo e soberano, que elegia um Comitê Executivo
que, por sua vez, designava um Conselho dos Comissários do Povo (CCP), o
governo efetivo do País.
Segundo Anton Pannekoek, teórico marxista holandês, os conselhos operários da
Revolução de 1905, essencialmente, eram simples comitês de greve, tais quais
aqueles que aparecem em greves selvagens. Como as greves na Rússia começaram em
grandes fábricas, e rapidamente se espalharam pelas cidades menores e
distritos, os trabalhadores precisaram manter contato permanente. Nas oficinas,
os trabalhadores se juntavam e discutiam regularmente no final da jornada de
trabalho, ou continuamente, o dia inteiro, em momentos de tensão. Eles enviavam
seus delegados a outras fábricas e aos comitês centrais, onde a informação era
trocada, dificuldades discutidas, decisões tomadas, e novas tarefas
consideradas.
Eles tiveram que regular a vida pública, tiveram que cuidar da ordem e da
segurança públicas e providenciar os serviços públicos essenciais. Eles tiveram
que desempenhar funções de governo; o que eles decidiram era executado pelos
trabalhadores, enquanto o governo e a polícia ficavam de lado, conscientes de
sua impotência contra as massas rebeldes. Então os delegados de outros grupos,
de intelectuais, camponeses, soldados, que vieram para se juntar aos sovietes
centrais, tomaram parte nas discussões e decisões. Mas todo esse poder foi
semelhante a um clarão de raio, como um meteoro passando. Quando finalmente o
governo czarista reuniu sua força militar e golpeou o movimento, os sovietes
desapareceram.
Ou seja, assumiram o governo do país sem serem eleitos. As pretensões
ditatoriais do PT nunca foram segredo para ninguém. Filho de uma partouse
ideológica entre comunistas, trostskistas, Igreja Católica, classe média
deslumbrada e sindicatos, não tem paternidade precisa. Mas está em seu DNA o
desejo de perpetuar-se eternamente no poder, algo assim como um Reich de mil anos,
se possível for.
Dona Dilma, ao que parece, já desconfia que não vai levar estas eleições. Sob
pretexto de querer modificar o sistema brasileiro de governo, está apelando à
fórmula bolchevique encontrada há mais de século. Baixou decreto criando a Política
Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a
participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do
governo federal com a sociedade".
O decreto determina que sejam criados conselhos, a realização de conferências
nacionais, audiências, entre outras sete formas de diálogo com a sociedade,
para fazer consultas públicas antes de tomar decisões sobre temas de interesse
da "sociedade civil".
Os dez formatos de atuação da Política Nacional de Participação Social serão,
além dos conselhos, conferências e audiências, por iniciativas próprias da
sociedade civil, comissões de políticas, ouvidorias, mesas de diálogos, fóruns,
ambientes virtuais de participação social e consultas públicas.
Ou seja, a presidente deu um solene chute na bunda do Congresso, a quem cabia a
função de legislar sem consultar conselho algum. Que deputados e senadores não
legislam com muita propriedade, disto sabemos. Mas bem ou mal eram eleitos pelo
povo. Os novos legisladores – pois obviamente não resistirão à tentação de
legislar – serão obviamente eleitos pelo PT.
O decreto, obviamente, não é idéia da presidente. Não teria audácia nem
bestunto para tanto. Terá sido achado de seu entourage petista. A ideia é desde
há muito advogada por Tarso Genro. Que, em setembro de 2012, escreva na Folha
de São Paulo:
“Na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo
impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão
nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática. Os
governos eleitos, sejam socialdemocratas ou conservadores, na primeira fala que
fazem, quando chegam ao poder, é que “não há alternativa”.
Ao falar de impulso responsável pelas grandes conquistas de proteção social e
de coesão nacional, Genro se referia à obra dos sovietes, seu antigo sonho.
Dona Dilma parece ter aderido com gosto às esperanças do velho stalinista
gaúcho. De uma penada, quer mudar por decreto o sistema democrático do país. O
princípio um homem-um voto seria substituído por um apparatchik do PT-milhares
de votos.
Teremos agora ongueiros, sem-terra, sem-teto, bugres e quem sabe até membros do
PCC dando seu pitaco na hora de dar uma estrutura jurídica ao país. Só a CUT já
dispõe de 400 comitês, espalhados pelas 27 unidades do país. O Congresso, pelo
que leio, até agora nem notou ter sido diminuída sua função de legislar.
O sonho não acabou. Todo poder aos sovietes!
