Impeachment: mais proximo do que vcs pensam

domingo, 5 de julho de 2015

Começam a se desenhar as condições para o impeachment

• Pedaladas fiscais, contribuições ilegais para a campanha e pressões indevidas ao Judiciário podem levar ao processo de afastamento da presidente da República

Sérgio Pardellas, Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo - IstoÉ

A luz vermelha de alerta foi acesa no Planalto. Pela primeira vez, desde o início da crise política, o governo admite que a situação da presidente Dilma Rousseff beira o insustentável. Ninguém mais esconde a gravidade do momento. Isolada, registrando o pior índice de popularidade da redemocratização - míseros 9% -, com sua base política e social em frangalhos, e sob o risco de ser abandonada pelo próprio vice-presidente e por ministros estratégicos do governo, Dilma se depara com o caos à sua volta. Percebe-se fragilizada em quase todas as frentes políticas. Nunca, como agora, as condições para um possível impeachment da presidente da República estiveram tão nitidamente postas. No TCU, encerra-se na próxima semana o prazo para a presidente se explicar no episódio conhecido como pedaladas fiscais, artifício usado pelo governo para maquiar as contas públicas e simular um resultado fiscal diferente da realidade. O entendimento no tribunal é que dificilmente as contas de 2014 de Dilma serão aprovadas dado o grau de devastação da contabilidade do governo. Fatalmente a presidente será responsabilizada num processo que pode, se avalizado pelo Congresso, culminar com o seu afastamento por 180 dias para responder por crime de responsabilidade.

No TSE, o cenário é ainda mais sombrio para Dilma, o PT e o Planalto. O tribunal investiga a existência de irregularidades na campanha cujo desfecho pode ser a cassação do diploma de Dilma por abuso de poder político e econômico. Na última semana, os ministros do TSE impuseram uma derrota ao governo por unanimidade numa ação em que o PT tentava barrar a convocação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, pedida pelo PSDB. Graças a esse infortúnio que expõe a fraqueza do governo num foro decisivo para o destino da presidente da República, no dia 14 de julho, Pessoa irá repetir no TSE o explosivo depoimento dado à Justiça em regime de delação premiada. Aos procuradores da Lava Jato, Pessoa revelou ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. O empreiteiro ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: "Pagamentos ao PT por caixa dois", numa referência ao repasse ilegal de R$ 15 milhões ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e de R$ 750 mil a José Filippi, responsável pelas contas de campanha da presidente em 2010. Em reuniões internas do PMDB, José Sarney, experiente cacique político e interlocutor de Lula durante seus dois mandatos, avaliou, sem meias palavras: "A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real". Para Sarney, a escalada de más notícias para o governo não cessa e o cerco se fecha no momento em que a base de sustentação de Dilma no Congresso desaba como um castelo de cartas. O temor no Planalto é reforçado pelo fato de o doleiro Alberto Yousseff ter feito uma revelação tão grave quanto a de Ricardo Pessoa no mesmo processo no TSE, onde o governo demonstra não dispor de apoios sólidos. Yousseff disse ter sido procurado por um emissário da campanha da presidente Dilma no ano passado para repatriar cerca de R$ 20 milhões depositados no exterior. Ele só não executou a operação porque foi preso em março com a eclosão da Operação Lava Jato. "Uma pessoa de nome Felipe me procurou para trazer um dinheiro de fora e depois não me procurou mais. Aí aconteceu a questão de prisão e eu nunca mais o vi. Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira", disse o doleiro. Questionado se o dinheiro teria como destino a campanha de Dilma, Yousseff foi taxativo: "Sim, mas não aconteceu". A conversa teria ocorrido 60 dias antes de sua prisão.

Além de Yousseff, foi ouvido pelo ministro-relator João Otávio Noronha do TSE o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um personagem pouco conhecido do grande público, mas com potencial para levar ainda mais complicações a presidente. Segundo apurou ISTOÉ, emdepoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, o ex-diretor de estudos e políticas sociais do IPEA Herton Ellery Araújo contou que foi pressionado pelo governo para não divulgar, durante a campanha, dados que pudessem prejudicar a reeleição da petista. Um desses dados dizia que o número de miseráveis no Brasil havia aumentado entre 2012 e 2013, contrastando com o discurso entoado por Dilma em peças publicitárias na TV e no rádio, e em comícios País afora. Araújo não suportou a interferência e pediu exoneração do cargo. "Nós não pudemos divulgar os dados da extrema pobreza da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios", confirmou o ex-diretor em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o "governo errou a mão, fez besteira". "A pessoa não pode fazer o que quer para ganhar eleição", disse. Além de abuso de poder político, ao impedir a divulgação de dados oficiais negativos, Dilma pode responder por falsidade ideológica. O depoimento de Araújo levou o TSE a convocar Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a prestar esclarecimentos. O ex-ministro terá de dizer de quem partiu a ordem no Palácio do Planalto para impedir a divulgação da pesquisa.

De acordo com assessores palacianos, Dilma reage mal ao isolamento imposto por antigos parceiros e aliados e às pressões as quais está submetida. Em vez de ampliar a interlocução, fecha-se em copas. Isso explica a escalada de declarações estapafúrdias dos últimos dias.

Na semana passada, somou-se à trapalhada das citações de termos como "mulher sapiens" e à "saudação da mandioca", a inacreditável tentativa de desqualificar o depoimento de Ricardo Pessoa, comparando o papel do colaborador da Justiça ao de delatores torturados pelo regime militar e ao do traidor da Inconfidência, Silvério dos Reis. "Eu não respeito delator", disse Dilma (leia mais em box à pág. 33). Em conversas reservadas, a presidente chegou ao despautério de dizer que poderia anular os benefícios concedidos ao empreiteiro. A atitude desastrosa da presidente gerou reações inflamadas no meio jurídico. O ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa acusou Dilma de incorrer em crime de responsabilidade. "A Constituição não autoriza o presidente a investir politicamente contra as leis vigentes, minando-lhes as bases. Atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade. Colaboração ou delação premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil", criticou Barbosa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou defender a chefe, atribuindo sua fala a um arroubo de "honestidade intrínseca". A emenda ficou pior que o soneto. Os elementos trazidos por Ricardo Pessoa também motivaram uma nova representação da oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB), na Procuradoria- Geral da República (PGR), pedindo a abertura de investigação contra Dilma por crime de extorsão. Para juristas, a delação reforçou a tese do impeachment. O o episódio relatado pelo dono da UTC ajudaria a explicar a omissão de Dilma diante do Petrolão. Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral, as novas denúncias reforçam os indícios contra Dilma e o PT. "É preciso levantar o quanto o valor arrecadado ilicitamente para a campanha interferiu no resultado das eleições. Se as investigações puderem mostrar isso, reforça o pedido de afastamento"

Em 2005, auge do escândalo do mensalão, o governo petista contava com a liderança e o carisma de Lula, sua capacidade de mobilização e, principalmente, com a sustentação do Congresso. É tudo o que o atual governo não dispõe hoje. O retrato do esfacelamento da base governista no Congresso foi a aprovação, na semana passada, do aumento de 78% para os servidores do Judiciário – medida inviável economicamente para País às voltas com um necessário ajuste fiscal para disciplinar as contas públicas. Se no Congresso, uma das principais arenas de batalha de um presidente ameaçado de afastamento, o governo demonstra estar anêmico, no próprio Palácio do Planalto a situação não é muito diferente. A interlocutores, o vice-presidente Michel Temer ameaçou abandonar o barco da articulação política com o Legislativo. A atribuição coube a Temer no início do ano, quando a presidente percebeu que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, havia perdido as rédeas da negociação com os partidos aliados. A saída de Temer da articulação, neste momento, representaria o abandono da presidente pelo seu próprio vice-presidente. Além dos significado político do gesto, Dilma perderia o principal elo entre o PMDB, maior partido da base, e o Planalto. Assim sendo, a fagulha detonadora do processo de afastamento da presidente ficaria muito próxima de ser acesa. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tornou público o desejo de ver Temer fora da negociação com o Congresso, jogando mais combustível na crise.

Em 1992, quando o ex-presidente Fernando Collor foi apeado do poder, o estopim foram as revelações do motorista da Presidência, Eriberto França, publicadas por ISTOÉ. Em reportagem exclusiva, depois reafirmada na CPI, Eriberto revelou que PC bancava as despesas da família do presidente, como a compra de um Fiat Elba e a famosa reforma na Casa da Dinda, um imóvel particular transformado em residência oficial. Hoje setores do PT classificam a movimentação pelo impeachment da presidente de golpe. Em 1992, Collor repetia a mesma ladainha: "Uma minoria quer realizar o terceiro turno das eleições. Vou defender a Constituição, doa a quem doer. Os que conspiram contra mim são golpistas e formam o sindicato do golpe". Então na oposição, os petistas, os mesmos que hoje bradam contra o que chamam de forças golpistas, atestavam a constitucionalidade do processo. "Não há mais condições éticas e políticas para governar. O impeachment é uma solução constitucional", disse José Dirceu, deputado do PT, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho daquele ano.

Remontar àquela época ajuda a desnudar a maleável ética do petismo, com a sua retórica que oscila ao sabor de sua conveniência. Mas expõe, principalmente, asurpreendente similaridade entre os dois momentos decisivos para a história do Brasil. Como há 23 anos, com Collor, o índice de rejeição do governo Dilma beira os 70%. A presidente da República não consegue mais ir à rua sem se defrontar com um cartaz pedindo a sua saída. Seus ministros não têm paz sequer para comer fora de casa. Dona Leda Collor, mãe do ex-presidente, também enfrentou a ira dos manifestantes no auge do processo de impeachment contra o filho, quando foi internada num hospital em Botafogo, no Rio. A mais importante das correspondências entre os dois episódios, porém, é que, também a exemplo de julho de 1992, neste julho de 2015 começam a se desenhar as condições para o afastamento da presidente da República.

O impeachment à brasileira pode ter vícios de origem. É mais político do que jurídico. Desde sempre. Afastado pelo Congresso, Collor foi absolvido no STF. Mas o impeachment é constitucional. Está disciplinado em lei. No artigo 85 e na Lei 1.079, de abril de 1950. Não se pode reduzir a discussão, como fazem cabeças coroadas do PT, ao questionamento da índole e dos reais propósitos de alguns dos defensores da saída da presidente. Até porque os petistas, hoje associados a toda sorte de desvios e práticas de corrupção, não reúnem mais condições de fazê-lo. Dizer que os adversários cometem exatamente os mesmos malfeitos que lhe estão sendo atribuídos não anula a questão central: quem está no poder é Dilma, o esquema em investigação ocorreu no seio da maior estatal brasileira, a Petrobras, durante a gestão petista e é isso que está em julgamento agora. Ademais, todos sabiam que, entre os que defensores do impeachment de Collor, havia políticos oportunistas. O que não se sabia, na ocasião, é que os maiores oportunistas eram os que estavam na linha de frente daquele processo e seriam os que mais se beneficiariam dele anos depois – os petistas.

Livros Paulo Roberto de Almeida: consolidando a informacao

Já que foram mencionados em recente resenha de Fabio Pereira Ribeiro, coloco aqui todos os links, alguns livremente disponíveis na plataforma Academia.edu, outros nos sites das editoras, ou em livrarias:

O Panorama visto em Mundorama

Paralelos com Meridiano 47

Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais 

Integração Regional: uma introdução
 
Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização

 Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização

Livros de P. R. de Almeida: uma resenha de Fabio Ribeiro

Brasil no mundo

Diplomacia sem frescura e com inteligência

Fábio Pereira Ribeiro

Exame.com, 3/07/2015

A diplomacia brasileira sempre foi uma referência no teatro internacional. Muitos diplomatas brasileiros se tornaram verdadeiros heróis de guerras de bastidores, sem contar na defesa de milhares de pessoas e na liberdade e desenvolvimento de novos países.

Referência e respeito, sempre foi assim para a diplomacia brasileira, por mais que nos últimos anos, manchas surreais feriram a honra do legado de Rio Branco.

Outro ponto importante na história da diplomacia brasileira está na sua formação. Tanto a academia de diplomatas como as formações superiores podem ser consideradas as verdadeiras “Think Tank” no Brasil.  O conhecimento produzido é vasto, seja pela academia como também pela produção individual de diversos diplomatas. Conteúdo da melhor safra para a diplomacia mundial, os diplomatas brasileiros se encerem no rol de grandes textos e conhecimentos que formam a inteligência na arte da diplomacia.

Com vasta inteligência, estratégia, diplomacia e prudência, sem contar arrojo internacional, o diplomata Paulo Roberto de Almeida é um dos profissionais da arte diplomática que contribui para este cenário.

Com as suas obras a diplomacia brasileira ganhou um patamar superior de inteligência, e com certeza, sem frescuras. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Planejamento Econômico, o diplomata também foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília. Como diplomata serviu em diversos postos no exterior, e hoje é editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional.

Paulo Roberto de Almeida – Fonte: Exame

Recentemente lançou uma obra que apresenta o cenário da diplomacia e sua verdadeira realidade. “Nunca antes na diplomacia… – a política externa brasileira em tempos não convencionais” publicado pela Editora Appris, Paulo Roberto de Almeida apresentou um cenário real dos caminhos, e descaminhos, da diplomacia nacional. Como em uma citação de George Orwell na abertura do livro que Paulo Roberto de Almeida apresenta, “em tempos de grandes mentiras, o ato de falar a verdade torna-se revolucionário”, a obra é revolucionária para muitos irreais governantes que não entendem, ou não dão a devida atenção às questões de política externa.

Na mesma linha criativa e inteligente, sem perder a diplomacia, Paulo Roberto de Almeida lançou, através de edição própria, dois grandes livros que todo estudante de política internacional, diplomacia, estratégia e inteligência estratégica deveriam ter como referência e cabeceira.

As obras “O panorama visto em Mundorama – ensaios irreverentes e não autorizados” e “Paralelos com o Meridiano 47 – ensaios longitudinais e de ampla latitude” formam uma excelência em altos estudos de diplomacia, estratégia e inteligência. Publicadas este ano pela Editora Hartford em Edição do Autor, as obras constituem um conjunto de experiências na diplomacia e na política, e de uma forma geral, como realmente a política nacional precisa entender a política externa.

Em “O panorama visto em Mundorama – ensaios irreverentes e não autorizados” Paulo Roberto de Almeida revê loucuras diplomáticas de um Estado que se perdeu, ou melhor, que morreu mas esqueceram de enterrar. Com análises cirúrgicas e cenários conscientes de uma verdade diplomacia, Paulo Roberto de Almeida disseca a realidade, e até mesmo o futuro que possa acontecer, da diplomacia atual, principalmente da diplomacia companheira ou da embromação. O livro é um belo tratado de política internacional que demonstra a realidade e sua efetividade para gerar um conhecimento contundente da diplomacia.

Já em “Paralelos com o Meridiano 47 – ensaios longitudinais e de ampla latitude” o diplomata apresenta uma visão completa da política externa através da sociologia, da história e da inteligência estratégica para a construção de uma diplomacia real e sensata para que o Brasil, considerando seus condicionantes de política externa, possa realmente constituir reflexões e construções de um futuro diplomático.

A visão de Paulo Roberto de Almeida traz um novo alento à diplomacia brasileira, principalmente para os novos estudantes e políticos que precisam entender de fato os caminhos da política externa, e cá entre nós, sem frescura.

Para saber mais: http://www.pralmeida.org

Partido Totalitario: de líder estudantil a chefe de quadrilha, uma trajetoria coerente com os crimes cometidos

Acuado pela Lava Jato, José Dirceu pede habeas preventivo

O Estado de S.Paulo, 02 Julho 2015 | 12:30

Defesa diz que ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula está no ‘crepúsculo de sua vida’ e à disposição da Justiça

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

Atualizada às 17h15

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que mantém jurisdição inclusive em Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-mininstro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobrás.

LEIA A ÍNTEGRA DO HABEAS CORPUS PREVENTIVO DE JOSÉ DIRCEU

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU

A defesa de Dirceu avalia que ele está “na iminência de sofrer constrangimento ilegal” – referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu.

+ Delator diz que Dirceu queria reconstruir imagem

+ Pascowitch detalha elo com José Dirceu

Na última segunda-feira, 29, o lobista Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro.

Os advogados do ex-ministro – Roberto Podval, Paula Moreira Indalecio Gambôa, Luis Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Viviane Santana Jacob Raffaini e Jorge Coutinho Paschoal – assinalam no habeas preventivo. ” No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que o males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros.”

Eles fazem um alerta. “Esse júbilo, todavia, tem se transformado em euforia, à medida que novas prisões e novas delações (ou partes destas) são vazadas pela cobertura diuturna da imprensa. Festeja-se a prisão de políticos e empresários como se estivesse sendo feita justiça, ignorando-se que ainda não houve julgamento, que
muitas vezes, sequer foram ouvidos. Toma-se, como verdade absoluta, o relato de delatores, deixando-se de lado a necessidade de que a acusação prove, em juízo, a veracidade de suas alegações, e desprezando o fato de que o motivo que leva alguém a delatar não é o nobre desejo de justiça, mas o anseio pela liberdade a qualquer custo.”

Sobre José Dirceu, os advogados traçam um perfil, desde os primórdios de sua atuação estudantil contra o regime militar e a criação do PT. ” O paciente é pessoa pública desde sua juventude, quando foi preso e exilado por se opor ao regime ditatorial que vigorava no país, tendo, mais tarde, papel determinante na criação de um dos maiores partidos políticos de esquerda da atualidade, o Partido dos Trabalhadores. Independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foi
personagem importante na história do país.”

Argumentam os defensores: “(Dirceu) nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos; ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele. Ainda que verdade fosse (e aqui o afirmamos apenas como exercício argumentativo), essa afirmativa só demonstra sua necessidade.”

Dirceu está no crepúsculo de sua vida e já foi condenado em outro processo, o do Mensalão, diz o texto do habeas corpus. “Hoje, no crepúsculo de sua vida, já com 70 anos, após ter sido processado, condenado, preso e estar cumprindo pena em regime aberto, tudo sob o acompanhamento incansável da imprensa, o paciente vê-se
citado e enredado em nova investigação, agora, porém, sem a perspectiva de viver para ver sua sentença final.”

A defesa descreve as atividades da JD Assessoria e Consultoria. “(Dirceu) foi sócio de empresa de consultoria JD Assessoria e Consultoria LTDA., sediada na cidade de São Paulo/SP , que atuou de 2006 a 2014 prestando assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras com foco, sobretudo, em prospecção de negócios no exterior. No período, foram atendidos cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil. José Dirceu trabalhou, entre outras, para as brasileiras Ambev, Hypermarcas, EMS, o grupo ABC, do publicitário Nizan Guanaes, além de atender a espanhola Telefônica, e dar consultoria para os empresários Carlos Slim, Gustavo Cisneros e Ricardo Salinas.”

Os advogados apontam para o cerco da força-tarefa do Ministério Público Federal, que pediu a quebra do sigilo da empresa do ex-ministro. ” A mal disfarçada ânsia do parquet (Ministério Público) em envolver o paciente numa suposta prática criminosa fica clara, quando se observa que, no pedido de quebra, o MPF afirma haver indícios de utilização da JD Assessoria na prática de crimes, não por se dispor de qualquer indício nesse sentido, mas apenas em razão de José Dirceu figurar como seu sócio.”

Os advogados de Dirceu reiteram que ele não pretende obstruir as investigações, nem ocultar documentos ou valores. “Ele jamais pretendeu e jamais pretenderá furtar-se à aplicação da lei penal, não havendo que se falar em ilações e presunções a respeito de probabilidade de fuga, tão repelidas pela doutrina pátria. Não havendo, portanto, qualquer prova nos autos, mesmo que indiciária, de que, caso seja condenado, o paciente procurará furtar-se à aplicação da lei penal, não há que se falar em prisão preventiva para se assegurar a aplicação seja da lei penal.”

 

Tags: José Dirceu, operação Lava Jato

Petrolão: corrupcao e roubalheira muito maiores do que o imaginado

Sempre desconfiei que os tais 3% nunca foram de verdade 3%, assim com achei ridícula a estimativa da nova diretoria da Petrobras para as perdas ocasionadas pela gatunagem petista. A conta só pode ser infinitamente mais alta, coisa de dezenas de bilhões.

No topo de todos esses crimes adivinhem quem vai estar?

Sim, ele mesmo, que já deveria ter sido preso.

O país vai respirar aliviado quando o capô mafioso for preso.

Paulo Roberto de Almeida 

PF já calcula em R$ 19 bi o prejuízo da Petrobrás

O Estado de S.Paulo, 02 Julho 2015 | 19:52

Delegado da Lava Jato anuncia que perícia técnica em fase final apontará sobrepreços muito maiores que os porcentuais inicialmente anunciados em propinas; valor é três vezes maior que o inserido no balanço da estatal

Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

A Polícia Federal reuniu elementos para apontar que o prejuízo gerado para a Petrobrás pelo esquema de cartel, fraudes em licitações, desvios e corrupção alvos da Operação Lava Jato pode chegar a 20% do valor dos contratos. O porcentual é muito superior aos 3% referentes às propinas confessadas por delatores. Segundo a PF, o rombo no caixa da estatal petrolífera já chega a R$ 19 bilhões.

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paulo, um dos coordenadores da equipe da Lava Jato, afirmou que essa coleta de elementos “pode levar um prejuízo à Petrobrás em seus contratos da ordem de 15% a 20%”.

“Laudos de nossos peritos da área contábil e de engenharia que devem ser divulgados em breve derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era em torno de 2% a 3%. Provavelmente vamos chegar em patamares de 15% a 20% do valor dos contratos sendo destinados à corrupção”, afirmou o delegado nesta quinta-feira, 2.

A Lava Jato aponta até o momento um prejuízo de pelo menos R$ 6,2 bilhões para a Petrobrás, valor reconhecido pela estatal em seu balanço.

“Aquele número do balanço da Petrobrás é válido, mas conservador. Não temos dúvida de que os prejuízos são maiores que os R$ 6 bilhões lançados no balanço. Mas é quase impossível fazer essa mensuração porque há uma série de efeitos em toda a cadeia de licitação”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato.

Os procuradores da força-tarefa esperam recuperar espontaneamente R$ 1 bilhão até o fim deste ano, segundo avaliação de Carlos Lima. Até o momento já retornaram aos cofres públicos R$ 700 milhões – incluindo valores devolvidos pelos réus confessos.

O delegado Igor Romário explicou que peritos federais incluíram nos cálculos em fase final “não apenas porcentuais destinados a pagamentos de agentes públicos e políticos”. “Mas também prejuízos causados em favor das empresas contratadas através do sobrepreço dos contratos, seja por jogo de planilha, seja por inserção de despesas desnecessárias.”

Igor Romário de Paula explicou que os porcentuais de até 3% comunicados até aqui nas operações da Lava Jato tinham por base a informação dos delatores.

“Só que esses laudos que estão sendo concluídos estão considerando não só a corrupção destinada aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos destinados a favorecer as empresas.”

O levantamento em análise concentra alguns contratos investigados. Por isso, o valo total do rombo é muito maior, segundo avaliação dos investigadores.

O delegado da Lava Jato afirmou que assim que for concluído o laudo poderá ser melhor detalhado como as empresas, além de participarem de um cartel, que lhes garantia a divisão do mercado, também recebiam pagamento superior ao que era justificado para o contrato.

As denúncias envolvendo sobrepreço e fraudes em licitações ainda não integram o rol de acusações dos primeiros processos da Lava Jato. O Ministério Público Federal tem priorizado a divisão dos crimes em denúncias distintas, e concentrou as primeiras etapas nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Temos a impressão que nunca chegaremos a um número fechado. E, infelizmente, nunca vamos recuperar um número próximo a esse valor”, afirmou Igor Romário.

Tags: operação Lava Jato, Petrobrás, Polícia Federal

Venezuela: a vida miseravel sob a ditadura bolivariana

 

Maduro, ídolo do Governo Dilma, do Lula e do PT, se aprimora...

Desabastecimento põe venezuelanos horas nas filas para fazer compras

SAMY ADGHIRNI
DE CARACAS

FSP, 02/07/2015 

Numa manhã recente, a engenheira Karina Rangel, 40, mãe de dois bebês, foi a uma farmácia de Caracas onde havia chegado um carregamento de fraldas, item raro numa Venezuela assolada pelo desabastecimento.

Enquanto esperava na fila do caixa, viu entrar na loja um grupo de dez pessoas que ela identificou como "bachaqueros", como são chamados os que compram produtos a preço regulado para revendê-los no mercado negro.

O grupo furou a fila na frente de Karina. A engenheira reclamou, provocando reação furiosa de uma "bachaquera". "Ela me empurrou e jurou que iria me cortar a cara", lembra Karina, que teve de sair da loja protegida pelos seguranças.

	Federico Parra - 16.jan.2015/AFP
	Venezuelanos fazem fila para entrar em supermercado na capital, Caracas

Em maio, a imprensa local relatou o caso de uma gerente de supermercado que teve o rosto mutilado por uma cliente inconformada por não poder levar mais de três vidros de azeite de oliva –o limite fixado pelo governo.

A dona de casa Dina Rawlins, 57, não voltou ao supermercado do seu bairro desde a recente briga de socos entre um segurança e um cliente acusado de roubo. "Quando a pancadaria começou, quis sair correndo, mas trancaram a porta da loja. Fiquei apavorada", lembra.

É difícil encontrar um venezuelano que não tenha sofrido ou presenciado recente episódio de tensão em mercados ou farmácias, que se tornaram a face mais visível do caos provocado pela crise econômica.

Ir às compras na Venezuela significa passar horas na fila, muitas vezes sob sol escaldante, sem saber se ainda haverá o que se busca ao final da espera ou se o dinheiro será suficiente diante da escalada semanal dos preços.

Significa, ainda, submeter-se a compras racionadas mediante controle de identidade, muitas vezes sob observação de policiais e soldados.

A isso se soma a irritação gerada por quem tira proveito do caos, como pessoas que vendem lugares na fila e os "bachaqueros", que passam na frente de todos sob pretexto de estarem "trabalhando". Na saída das lojas, clientes temem ladrões.

Em janeiro, uma discussão na fila do Makro de Caracas terminou com o assassinato de uma mulher.

"O venezuelano tornou-se agressivo, mal humorado e ressentido. É uma sociedade em estado de 'salve-se quem puder'. Não há espaço para civilidade", diz o psicólogo social Axel Capriles.

Também socióloga, Daniuska González vê sintomas de uma banalização da violência que se manifesta igualmente na proliferação das armas e na admiração por delinquentes.

"Há uma paranoia que leva à reafirmação da identidade por meio do confronto", diz.

QUATRO FILAS SEGUIDAS

Em Caracas, a tensão é palpável nas múltiplas filas do hipermercado estatal Bicentenário.

A primeira fila, que as autoridades empurraram para o estacionamento subterrâneo para escondê-la, antecede a entrada no complexo Bicentenário.

A segunda forma-se no andar da área de vendas.

A terceira, que dá acesso às prateleiras de itens escassos, é a mais tensa.

A Folha viu centenas de pessoas espremidas umas às outras atropelarem um cordão de funcionários que tentavam controlar a distribuição de frango e leite em pó.

Nem a presença de policiais armados foi suficiente para conter o caos. "Há dias piores", disse uma policial.

Os clientes ainda precisam encarar uma quarta fila, nos caixas. É comum pessoas chegarem às 6h e só saírem no início da tarde.

A tática básica de quem depende dos mercados estatais –onde quase tudo tem preço subsidiado– é chegar em grupo. Uns garantem logo lugar na fila do caixa, outros buscam produtos.

Comprar em grupo também permite driblar o rodízio de compra por documento de identidade (final em 7 só pode comprar às quintas, por exemplo) e contornar o racionamento (multiplica-se a cota por pessoa).

GUERRA ECONÔMICA

O presidente Nicolás Maduro diz que as filas refletem a "guerra econômica" travada por empresários supostamente opositores que escondem produtos para jogar a população contra o governo.

Segundo economistas, porém, a escassez é fruto do controle de preços e de câmbio e das expropriações de empresas, que minam a já modesta indústria nacional.

A situação piorou há um ano, quando a queda do preço do petróleo derrubou a arrecadação do Estado, que dispõe de cada vez menos dólares para importar alimentos.

A socióloga González considera o governo incapaz de melhorar a vida das pessoas, o que, de acordo com ela, continuará elevando o "nível de intolerância". 

https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&rlz=1C1PRFC_enBR562BR562&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=fila%20para%20tudo

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Itamaraty: um orcamento ridiculo - João Paulo Peixoto (Diario do Poder)

DE MAJESTADE A PATINHO FEIO – O ITAMARATY EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO

JOÃO PAULO PEIXOTO

 Diário do Poder, 1/07/2015

Houve uma época em que o belo Palácio Itamaraty ostentava em seu espelho d’água vistosas garças, e uma majestosa escultura de Bruno Giorgi – o meteoro. Este ainda está presente, as outras não. Ao menos não as mais vistosas, que voaram para longe levando consigo os bons tempos de outrora. Ambos projetavam elegância, a majestade e beleza estética do Palácio. Não é por acaso, também, que o prédio que abriga as relações exteriores se diferencia, em muito, dos demais ministérios. Sinalizando que a ele é reservado um papel diferenciado no conjunto do governo.

A penúria financeira do Itamaraty no Brasil e no exterior, portanto, espelhando uma realidade que difere muito da aparência, não condiz com sua importância para um país que ostenta a sétima economia do mundo em um mundo globalizado. Ademais, o que chama mais atenção atualmente é o contraste com outros tempos, não necessariamente longínquos. Embora não seja novidade cortes de despesas corriqueiras das embaixadas e dos diplomatas no exterior. A título de exemplo vale lembrar que, certa vez, o chanceler Azeredo da Silveira teve que recorrer diretamente ao presidente Geisel (1974-1979) para reclamar do corte dos telefones do Itamaraty feito pela então Telebrasília. Obviamente, o problema foi resolvido imediatamente.

Por outro lado, desnecessário ressaltar o impacto negativo dos cortes de despesa, os quais resultam em geral em inadimplência junto a organismos internacionais, sobre a atuação do ministério perante seus pares e fornecedores de toda espécie mundo afora, bem como na moral e na autoestima dos membros do Serviço Exterior. Os servidores, por outro lado, encontram-se em situação de fragilidade, convivendo com a incerteza dos pagamentos do auxílio-moradia, que por vezes é maior que o próprio salário, dadas as peculiaridades do mercado imobiliário local. A falta de verba fez com que o último plano de remoções fosse adiado em meses, trazendo toda sorte de inconvenientes para os servidores do Serviço Exterior e suas famílias.

A credibilidade de uma política – qualquer uma – reside em grande parte na respeitabilidade de quem a implementa. Tal credibilidade, por sua vez, se assenta no cumprimento das obrigações e deveres para que se possa fazer valer a vontade política dos seus responsáveis.

No caso do Itamaraty a escassez de recursos é mais grave se considerarmos alguns dos seus dados em relação ao conjunto do governo. Sem levar em conta que se trata, em última análise, da própria imagem do país.

A Casa de Rio Branco administra o terceiro menor orçamento entre os ministérios, excetuando-se as secretarias especiais; a menor média salarial dentre as carreiras típicas de Estado e o menor número de servidores comparando dez principais ministérios da Esplanada. As causas para tal tratamento diferenciado por parte do governo ao seu serviço exterior têm várias causas internas e externas. Não cabendo aqui analisa-las e sim procurar despertar a reflexão, por quem de direito, sobre elas.

Não obstante, torna-se redundante pontuar a importância das relações exteriores neste mundo globalizado. O que por si só, seria justificativa para que o MRE fosse tratado com mais atenção. Para não mencionar a costumeira retórica de necessidade de ampliar a participação do Brasil nas relações comerciais globais. Principalmente nestes dias de escassez e crise econômica doméstica.

Outro dado que espelha o crescimento da importância das relações internacionais é o acréscimo exponencial dos cursos universitários de Relações Internacionais. Hoje são mais de 100. Um número bem distante do pioneirismo da Universidade de Brasília, que por muitos anos atuou sozinha nesse campo, desde que inaugurou o primeiro programa do gênero no Brasil nos anos de 1970.

Da mesma forma os ministérios expandiram em larga medida sua atuação internacional, nem sempre de maneira coordenada com o MRE.

Como se não bastasse, vale lembrar ainda que o Brasil tem hoje na África mais embaixadas do que a Grã-Bretanha. Tendo sido aquela uma outrora potência colonial naquele continente.

Diante desses fatos, a pergunta que se faz é porque a Casa de Rio Branco suporta quietamente, ao menos publicamente, tal situação. Razões lhe sobram para reagir e exigir o devido tratamento, como ocorria em governos passados, desde as décadas de 1970/80 onde o profissionalismo e o respeito pelos seus quadros e suas tradições eram motivo de prestígio, respeito e reconhecimento pelos donos do poder. É tempo de ir em busca dos tempos grandiosos.