domingo, 12 de maio de 2019

Crônicas do limbo: depois de breve intervalo, um novo retorno - Paulo Roberto de Almeida

Crônica de um novo limbo? De volta ao deserto na diplomacia

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: exposição recapitulativa; finalidade: informação pública]


Estou iniciando uma nova travessia do deserto, que não sei quanto tempo vai durar, como tampouco sabia, na primeira oportunidade, quanto enfrentei a minha primeira travessia do deserto no Itamaraty, em 2003, ao início do regime lulopetista no Brasil. No início daquele ano, convidado que fui para dirigir o curso de Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco (do qual já era professor orientador desde seu começo, em 2001), tive meu nome vetado pela direção do Itamaraty (SG e chanceler), mas não desconfiava que meu exílio interior demoraria TODO o regime lulopetista.
Pois é, de 2003 ao impeachment de Madame Pasadena, em meados de 2016, eu NUNCA tive qualquer cargo na Secretaria de Estado: trabalhei em outras áreas, fiz um serviço provisório na China, tirei licença para dar aulas na Sorbonne, e finalmente aceitei um cargo secundário num pequeno consulado nos EUA, apenas para voltar ao mesmo limbo ao final de 2015. 
Finalmente, depois que se iniciou o impeachment da desastrosa presidente que nos levou ao que já chamei de Grande Destruição lulopetista da economia, foi sinalizada minha reincorporação ao serviço ativo na diplomacia, o que se confirmou em agosto de 2016, ao ter sido oficialmente designado diretor do IPRI, órgão subsidiário da Fundação Alexandre de Gusmão, e que combinava basicamente com meus pendores acadêmicos e anarquistas. Foi bom enquanto durou, de agosto de 2016 ao Carnaval (4 de março mais exatamente) de 2019, quando fui exonerado por um pequeno chanceler autoritário. 
Nunca me intimidei com exercícios de arbítrio e de autoritarismo, e nunca recuei na defesa de certas ideias, mesmo contrariando e me contrapondo à instituição à qual pertenço de desde 1977 (por concurso direto). 
Durante os treze anos e meio de minha travessia do deserto sob o lulopetismo, um exílio involuntário da diplomacia, o dobro do tempo de meu exílio voluntário sob a ditadura durante o regime militar, eu nunca deixei de trabalhar, nos meus temas profissionais e intelectuais, escrevendo vários livros e muitos artigos, a maior parte dos quais redigidos na Biblioteca do Itamaraty, meu habitat natural e onde fiz o meu "escritório" de trabalho.
Não sei quanto tempo vai durar o meu novo exílio diplomático, uma travessia do deserto que pode durar todo mandado (espero que único) do bolsonarismo, dominado, ao que parece, por uma banda louca de olavistas fanáticos e fundamentalistas de direita, que não cesso de denunciar.
Durante aquele primeiro exílio diplomático, comparei minha situação à dos "atingidos" – na literatura teológica do cristianismo – pelo chamado limbo, que depois foi eliminado, como locus da cartografia do Vaticano, em algum momento dos anos 1990 ou 2000. Gosto da designação de "limbo", que é uma espécie de "u-topia", cuja etiologia quer dizer "lugar nenhum". Por isso dou início, agora a uma nova série de "crônicas do limbo", remetendo, em primeiro lugar, a um texto que redigi ao final daquela travessia do deserto de 13,5 anos sob o lulopetismo. Ele foi escrito entre o início e a conclusão do processo de impeachment, daí o título interrogativo, ou dubitativo, pois outro poderia ter sido o resultado do processo, para o qual, aliás, se esforçaram não só os militantes do lulopetismo, mas alguns membros da própria Suprema Corte, que atuaram de forma inconstitucional para tentar salvar a desastrosa presidente.

Estou postando novamente esse texto, como abaixo, antes de dar continuidade às minhas novas "Crônicas do Limbo". Aguardem...
 Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 13 de maio de 2019
131 anos desde a Abolição da Escravidão no Brasil



Crônica final de um limbo imaginário?

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 de julho de 2016

O que é o limbo? Limbo, segundo os dicionários, representa, na teologia cristã, uma região entre a terra e o inferno, um refúgio para as almas dos homens bons, que viveram antes da chegada de Cristo, ao qual também estavam destinadas as almas das crianças não batizadas.
Num sentido civil, pode aproximar-se de uma espécie de prisão, ou confinamento. No sentido mais comum do termo, seria um lugar ou a condição de negligência, ou de esquecimento, aos quais seriam relegadas coisas ou pessoas não desejadas.
Enfim, estas são as definições que retirei do Webster's New Universal Unabridged Dictionary (2nd edition; New York: Simon and Schuster, 1979): podem conferir na p. 1.049.
Entretanto, parece que a própria teologia cristã abandonou esse conceito, que deve ter sido inventado em algum momento especialmente inovador do cristianismo primitivo, para dar conta daquelas situações ambíguas, nas quais o sujeito, ou a criança, nem merecia o fogo do inferno, nem estava habilitada a gozar das delícias do paraíso. Não sei sob qual papa foi adotada essa supressão totalmente inconveniente, pois eu teria vontade de protestar, mesmo a posteriori. Não se faz isso com cidadãos desajustados, filósofos heterodoxos, almas inquietas, contestadores profissionais, como podem ser os anarco-libertários como eu.
Mas, se os teólogos acabaram com o limbo, para onde irão as almas nem tão penadas assim, nem tampouco virtuosas, que ficam sem escolha (ou sem destino) entre o inferno e o paraíso? Situação complicada para seres controversos, como este que aqui escreve, nem tão corporativo para merecer a confiança de colegas de guilda, nem tão contestador para merecer degredo ou banimento. Não se pode planar eternamente na estratosfera, inclusive porque ela é rarefeita (e não tem canal de notícias nem internet, para nada dizer de uma grande biblioteca e de uma boa ducha, sem esquecer café expresso).

Pois bem. Creio que estou chegando ao final de meu limbo institucional, ou seja, uma longa travessia do deserto no qual estive, não necessariamente em prisão fechada, mas numa espécie de confinamento, do mesmo tipo daquele que se reserva a pessoas que atuam, pensam ou reagem de maneira diferente, razão pela qual elas devem ser encaminhadas ao deserto (mas também pode ser uma espécie de cerrado, mato agreste, ou qualquer outra situação denotando uma condição áspera, difícil, de isolamento ou de dificuldade, enfim, ostracismo total). Não foi de todo mau: pelo menos não me colocaram tornozeleira eletrônica, o que por sinal me habilitou a andar por aí, leve, livre e solto (mas com mesada reduzida), podendo falar o que queria, sans Dieu, ni Maître...
Não me decidi ainda, sobre o que vou fazer agora que estou fora do limbo (que confesso nem sei onde ficava, mas ele era uma condição de espírito, não uma situação geográfica), mas, de todo modo e desde já, vou tratar de adotar uma atitude de cautela, pela qual todas as minhas ações serão cientificamente calculadas, e depois registradas, para ver se não volto a cometer alguma bobagem que me habilite a enfrentar um novo limbo, numa nova fase, tanto profissional, quanto acadêmica ou pessoal. Uma coisa é certa, não vou deixar de escrever, ainda que com tinta invisível, como convém em certas situações...
Sempre acreditei que as pessoas são responsáveis, em grande medida (senão totalmente), pelo seu próprio destino, na medida em que fazem escolhas, adotam posturas, assumem atitudes que as colocam em maior ou menor conformidade com o seu meio social, com o seu ambiente profissional, com o seu universo de relacionamentos e de interações. Elas são (eu sou) o resultado de suas (minhas) próprias escolhas, ainda que outras pessoas possam ter contribuído, direta ou indiretamente, para a sua (minha) própria condição.
Não cabem remorsos, ou lamentações, ainda que exercícios de reflexão e revisões críticas de trajetórias passadas (e presentes) sejam sempre desejáveis, na perspectiva de corrigir o que estava (ou ainda está) errado e impulsionar caminhos mais atrativos, ou interessantes. Cabe, talvez, estabelecer algum plano de trabalho para enfrentar os desafios futuros, não mais os anos de travessia de algum deserto particular, mas as novas planícies e planaltos que convidam a uma serena caminhada. Com GPS é mais fácil chegar, mas vou continuar lendo enquanto caminho.
Terminando, e resumindo, confesso que a palavra limbo talvez não seja adequada, uma vez que nunca deixei de trabalhar, e de socializar meus pensamentos, reflexões, escritos e outras formas de verbalização do que penso (sobretudo numa era na qual os meios de comunicação são tão fartos, tão fáceis, tão baratos). A palavra representa, em todo caso, um conceito útil para definir o fim de uma etapa e o início de outra, esperando que eu não retorne a essas paragens tão desconhecidas quanto imaginárias, em busca de algum destino mais apropriado.
Vale!

Brasília, 1 de julho de 2016.


sábado, 11 de maio de 2019

Demetrio Magnoli e nossos militares "gregos" - como Lenin, eles perguntam "O que fazer?"

Demetrio Magnoli parece acreditar que os militares que se encontram atualmente no governo possuem algum acordo consensuado entre eles sobre o que fazer com essa administração maluca na qual se meteram, um pouco por preocupação real com a coisa pública no Brasil – desde muitos anos dominada por uma corja de corruptos oportunistas –, outro tanto por terem entendido, com base em conversas de um período recente, que poderiam convencer (ou até obrigar) o personagem que hoje ocupa a presidência a se comportar de maneira conveniente, de maneira a retirar o Brasil da trajetória desastrosa na qual se meteu (ou na que foi metido) tanto antes, no regime mafioso do lulopetismo, quanto no regime de transição do vice-presidente e, atualmente, no regime confusionista que reina no governo e em torno dele.
Considero que Demetrio Magnoli está equivocadamente otimista quanto à capacidade dos militares graduados em postos chave do governo de entender adequadamente o que se passa, realmente, nas entranhas e nas mentes desse governo dirigido por aloprados fundamentalistas, e de formular estratégias e táticas ajustadas às necessidades do momento e da conjuntura histórica de transformação.
Sempre é interessante, para o público leitor, ler histórias cativantes sobre grandes feitos militares e políticos do passado, como essa "teoria" da "retirada tática" (supostamente para aplicar a "estratégia correta" de ocupação de terreno e de manobra bem-sucedida, permitindo aos "homens bons" alcançar a vitória nessa atmosfera contaminada como parece ser o governo bolsonarista-olavista. Mas, permito-me discordar. Essas analogias não servem para muita coisa; aliás, nenhuma analogia histórica serviu para qualquer coisa, a não ser para encher folhas de papel e depois publicações apreciadas pelo distinto público leitor, feito de acadêmicos com algum sentido e conhecimento da história.
Os militares tinham sim um acordo com o personagem em questão, mas os filhos do capitão não entraram nesse pacto informal, e continuam escapando ao controle dos adultos da sala.
Por outro lado, os militares sabiam o que não queriam – a continuidade do caos anterior, com seu festival de bandalheiras e de corrupção, de estagnação e desprestígio do Brasil, aqui dentro e no exterior – mas não tinham ainda um planejamento adequado sobre o que queriam exatamente, ou não tinham ainda formulado o seu plano de governo pós-vitória eleitoral. Agora fica difícil obrigar todos os personagens a se encaixarem nos seus cenários mais ou menos racionais.
Enquanto não tiverem claro o que desejam, vai ser difícil corrigir o caos do atual governo, supondo que consigam ver claro e que tenham os métodos adequados para enquadrar os guris que estão perturbando o ambiente.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 11/05/2019 


Retirada tática
Demétrio Magnoli
Folha de S. Paulo, 11/05/2019

É provável que a 'revolução' bolsonaro-olavista provoque a implosão do governo.

A vitória de Temístocles em Salamina (480 a.C) preservou o mundo grego ameaçado pela Pérsia. O triunfo do macedônio Filipe 2º em Queroneia (338 a.C) unificou as cidades gregas e assentou as bases para a difusão cultural do helenismo. A invasão normanda foi concluída por William, o Conquistador na batalha de Hastings (1066), fonte mítica da moderna Britannia. Segundo uma interpretação exagerada, a civilização ocidental deve sua existência a esse trio de batalhas icônicas. Os generais do alto escalão do governo Bolsonaro certamente as estudaram —e, com elas, aprenderam o valor militar da retirada tática. É hora de aplicar a manobra à política.
O pacto dos generais com o capitão reformado nasceu de um equívoco fatal: os primeiros não entenderam a natureza do segundo. Bolsonaro jamais deixou de ser o fanfarrão estéril, turbulento e indisciplinável, afastado da corporação em 1988. A novidade é que, na curva final rumo ao Planalto, acercou-se de correntes populistas de extrema direita fundamentalmente hostis às mediações institucionais da democracia. Os generais pretendiam participar de um governo "normal", enquadrado na moldura do Estado de Direito. De fato, participam de um governo cujo núcleo almeja subverter o Estado de Direito.
Na rua ao lado, uma faixa da vovó Jurema promete trazer seu amor de volta. A "filosofia política" do Bruxo da Virgínia vale tanto quanto os búzios da vovó —e sua pregação era, até há pouco, um mero golpe de charlatanismo, com implicações exclusivas para seus seguidores ignorantes. Desde a ascensão de Bolsonaro, converteu-se em programa de governo. Os generais começam a entender que o conflito não é com o espalhafatoso bobo da corte, mas com o presidente e seu clã familiar. Falta-lhes, ainda, entender que a conciliação é impossível.
O bolsonaro-olavismo deplorou o "impeachment parlamentar" de Dilma Rousseff. Naquela hora, eles clamavam por uma "intervenção militar" definida não como golpe de Estado clássico mas como uma "marcha sobre Brasília" do povo e dos militares. Hoje, sonham transformar o governo Bolsonaro no ato inaugural de um Estado-movimento: um poder estatal não submetido ao limite das leis e consagrado à luta política permanente. Nessa ordem tresloucada de ideias, a barragem de artilharia virtual sobre o STF, a imprensa e os generais destina-se a preparar a "marcha sobre Brasília" —isto é, a ruptura do Estado de Direito.
Os populismos certamente são capazes de matar as democracias por dentro (Turquia, Hungria, Venezuela). No Brasil, porém, mais provável é que a "revolução" bolsonaro-olavista provoque a implosão do próprio governo Bolsonaro. Se os generais não querem aparecer como cúmplices do desastre, resta-lhes apelar à retirada tática.
Salamina foi uma simulação de retirada, que atraiu os barcos persas ao estreito da armadilha. Em Queroneia, uma breve ofensiva seguida por retirada da ala direita das forças macedônias abriu a cunha fatal entre as falanges gregas. Hastings tem algo de Queroneia, mas é difícil saber se a decisiva retirada temporária das forças normandas foi uma manobra planejada ou o resultado de um insucesso na ofensiva inicial. De qualquer modo, para os generais brasileiros, a solução não requer excessiva inventividade.
O governo Bolsonaro sustenta-se sobre o tripé formado pela equipe econômica, o superministério de Moro e a chamada "ala militar". A remoção do terceiro pilar, pela entrega coletiva dos cargos, destruiria a estabilidade do edifício. A queda encerraria o levante dos extremistas, que confundem os ecos de seus tuítes com a voz do povo. Depois dela, ainda sobraria Mourão --e, portanto, a chance de construção de uma vereda política para o futuro.
Generais, mirem-se em Temístocles, o ateniense, Filipe 2º, o macedônio, e William, o normando. Retirem-se, antes que seja tarde.
*Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.


Ex-presidentes da Republica custam R$ 12 mil por dia a todos os brasileiros - Fernando Mellis

O Brasil está doente, e ainda não percebeu; os brasileiros aceitarão impassíveis a continuidade dessa imoralidade absoluta? Grato a Ricardo Bergamini, que sempre me envia as matérias mais relevantes sobre a imoralidade reinante no Brasil, que também redunda em gastos absolutamente inadmissíveis num país com um mínimo de dignidade institucional.
Paulo Roberto de Almeida

Como uma nação em estado de putrefação econômica, politica e social aceita uma excrescência desta magnitude, sem dar um único pio?
Enquanto o Brasil público debate assuntos de cosmética e perfumaria, o Brasil real caminha, a passos largos, para os mesmos abismos da Venezuela (esquerda) e Argentina (direita). Vide apenas parágrafo abaixo:
A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à Força de trabalho ampliada) foi de 25,0% no trimestre de janeiro a março de 2019, com alta de 5,04%, em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 (23,8%). Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2014 (15,5%), houve crescimento de 61,29%. 
Curiosidades da matéria abaixo: 
1 - O primata Lula, mesmo preso desde abril de 2018 teve gastos no ano de R$ 665.809,93.

2 – A Dilma foi a que gastou mais em 2018: R$ 1.368.438,28. 

Ricardo Bergamini


Ex-presidentes da República custam R$ 12 mil por dia à União

Apesar de não receberem pensão, ex-mandatários têm direito a assessores pagos pela Presidência da República e veículos com combustível

Fernando Mellis


Presidentes brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a R$ 12 mil por dia aos contribuintes.

Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito. 

A União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.

Essas garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto 6.381/2008. 


Em 2018, os benefícios concedidos a cinco ex-presidentes — José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — custaram à União R$ 4,6 milhões (veja gráfico abaixo).

Nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas com servidores à disposição deles e veículos chegaram a R$ 1,45 milhão, já com a inclusão do ex-presidente Michel Temer na lista.

Os dados foram fornecidos ao R7 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação.

O principal gasto é com o salário dos servidores: R$ 1,33 milhão em 2019; e R$ 3,35 milhões em 2018.

As diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018.

Os seis ex-presidentes têm cada um dois carros à disposição. Cinco desses veículos são emprestados pela montadora Fiat — SUVs Freemont.

Segundo o governo, por estarem em contrato de comodato esses veículos não geram "qualquer ônus para a Presidência da República".

"Os custos de manutenção e seguro desses carros cedidos em regime de comodato não são de responsabilidade da Presidência da República e sim das montadoras de veículos contratadas".

Os outros sete automóveis (Ford Focus, Fusion e Chevrolet Omega) são da frota própria da Secretaria de Administração da Presidência da República, sendo esta responsável pelo pagamento de seguro e manutenção.

O combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril deste ano; e R$ 79 mil em 2018.



Dilma lidera gastos
Servidores de Dilma custaram mais de R$ 1 milhão

Dos ex-presidentes, Dilma foi a que mais custou aos cofres públicos em 2018.

As diárias e passagens de assessores que acompanharam a petista em viagens custaram R$ 257 mil e R$ 329,7 mil, respectivamente, totalizando R$ 586,8 mil. Os salários desses servidores totalizaram R$ 735,8 mil.

Também há o custo dos automóveis, de R$ 45,7 mil. Ao final do ano, as despesas totalizaram R$ 1,36 milhão.

Por meio de nota, a assessoria de Dilma diz que ela "tem uma agenda de viagens internacionais como convidada por instituições como associações, universidades e fundações. Sempre viaja a convite. Os deslocamentos da segurança e assessores são bancados pela Presidência da República, conforme a legislação em vigor".

Em seguida, aparece o senador licenciado Fernando Collor (PROS-AL), que se afastou do cargo no começo de abril para tratar de assuntos pessoais.

Diárias e passagens de auxiliares dele custaram no ano passado R$ 267,6 mil, além de R$ 659,1 mil em salários e R$ 38 mil com combustível. Gasto total: R$ 964,7 mil.

No caso de Collor, cabe ressaltar o fato de que ele ocupou durante todo o ano passado o cargo de senador.

Além dos oito servidores da Presidência da República, ele tinha em seu gabinete de Brasília 21 funcionários e mais 32 no escritório de apoio em Alagoas.

O ex-presidente José Sarney representou gastos de R$ 813,3 mil em 2018, sendo R$ 664,6 mil com salários dos servidores, R$ 135,2 mil com salários e passagens desses funcionários e mais R$ 13,5 mil com combustível.

Fernando Henrique Cardoso foi o que menos gastou com diárias e passagens dos servidores: R$ 19,9 mil.

Os salários dos assessores dele somaram R$ 746,4 mil; e as despesas com automóveis, R$ 21,7 mil. Com isso, FHC custou à União no ano passado R$ 788,1 mil.

Já o ex-presidente Lula, que foi preso em abril do ano passado, representou um gasto de R$ 665,8 mil, sendo R$ 551,4 mil em salários de servidores, R$ 100,6 mil em diárias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combustíveis e manutenção dos veículos.

Procurado, o Instituto Lula disse que não responde pelos servidores, pois são funcionários da Presidência da República.

Temer passou a ter direito aos benefícios em janeiro deste ano. Até abril, as despesas somavam R$ 193 mil — R$ 183,8 mil de salários, R$ 8.873 de diárias e mais R$ 322,39 com combustível.

A reportagem entrou em contato com as assessorias dos ex-presidentes Collor e FHC para comentar o assunto, mas não houve manifestação. Nenhum representante dos ex-presidentes Sarney e Temer foi localizado.


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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...