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sábado, 7 de maio de 2011

Ainda o debate sobre a oposição - Alberto Carlos de Almeida

Artigo de algumas semanas atrás, plenamente válido para o debate atual sobre o papel das oposições. O sociólogo em questão participou do fórum em que também estive na semana passada, organizada na FAAP-SP, pelo Instituto Millenium, sobre liberdade e democracia (no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa).
Cabe corrigir de imediato um deslize do autor,quando se refere ao livro-entrevista de FHC, O Presidente Segundo o Sociólogo, que é de 1998, não de 1988.
Paulo Roberto de Almeida

Discurso da Oposição
Alberto Carlos de Almeida
Alerta Total, 23 de abril de 2011

No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira:

"Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado 'choque de capitalismo', verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: 'Vocês estão fazendo o que o Collor fez'. Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando"

O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.

Vamos à proposta concreta.

A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.

Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho.

Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.

Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.

A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.

A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.

Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.

Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa.

Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.

Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.

É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.

Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.

Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de semana do Valor Econômico de 22 a 24 de abril de 2011.

A frase da semana - Romain Rolland

Em 1917, pacifista convencido, Romain Rolland, escritor francês, manifestou-se da seguinte forma em relação às unanimidades "patrióticas" a que assistia à sua volta:

"Todo homem de verdade deve aprender a ficar só no meio de todos, a pensar só por todos. A humanidade pede àqueles que a amam de fato que, sempre que necessário, sejam capazes de guiá-la e revoltar-se contra ela".
Romain Rolland, "L'Un contre tous", publicado parcialmente em 1917, depois transformado em Clérambault, histoire d'une conscience libre pensant la guerre.

Publicado no Brasil como História de uma consciência - Clérambault (4a. edição: Rio de Janeiro: Editora Ponguetti, 1948).

(informações retiradas da biografia escrita por Alberto Dines: Morte no Paraíso: a tragédia de Stefan Zweig (3a. edição, ampliada; Rio de Janeiro: Rocco, 2004), p. 204.

Talvez a mesma advertência devesse se aplicar ao contexto de 1933-34, quando da ascensão do nazismo, ou mesmo antes, nos anos 1920, quando da ascensão do fascismo italiano. As unanimidades assistidas na Alemanha e na Itália, em relação aos dois totalitarismos ascendentes contribuíram para que ditadores desequilibrados conduzissem seus respectivos países, a Europa inteira e grande parte do mundo a um ciclo infernal de destruições e mortes que até hoje nos causam horror.

Em escala diferente, mas com igual pertinência, creio que cabe alertar contra descaminhos que nos parecem conduzir nossa sociedade a recuos ou pelo menos à estagnação, no plano econômico e material, quando não a retrocessos nos planos político ou cultural. Nessas horas, talvez seja útil seguir a lição de Rolland e ficar sozinho contra todos, e cumprir o papel de mensageiro do desastre, não tendo medo do isolamento, mas respondendo exclusivamente à sua própria consciência.

Uma historia da divida mundial - FMI no YouTube

Vejam esta apresentação: 120 anos de dívida externa...

Back to the Future: a History of the Global Debt
http://www.youtube.com/watch?v=jeIanMdkUj0

The policy choices and decisions countries face as they emerge from the worst economic crisis in 80 years have a lot to do with their past habits. And to make good decisions, they need good data.

The IMF staff has built a comprehensive and dynamic new database on public debt. The data covers 174 countries over a period of 120 years, and will help policymakers understand the past and chart a future course to sustainable economic growth.

The data shows how government debt has risen and fallen over the years as important events, such as wars and stock market crashes, affect a country's decisions about when to save and when to spend.

It turns out the relationship between debt and economic growth has changed over time; historically, fast growing countries had low debt ratios, while slow growers struggled under higher debt. In the past 30 years that relationship has altered as advanced economies' debt levels have risen and their economies have grown.

The data also debunks some old clichés, for example that African countries have the highest debt levels. In fact, low income countries in Africa today have lower debt ratios than do advanced economies in Europe and North America.

Mais mudancas no governo: nem sempre para melhor...

Querem reescrever a História
Arthur Virgílio
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011

O lulopetismo intenta "reescrever" a História recente do País. Começa com a apropriação do Plano Real, sem lhe citar o nome, e da estabilidade econômica dele advinda. Passa pela demonização das reformas estruturais do período Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo que foi à custa delas e da conjuntura internacional benigna que Lula surfou nas ondas da popularidade. Desemboca na tentativa de convencer a opinião pública de que não houve mensalão nem desvio ético algum do "comissariado".

As trapaças de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, caem no esquecimento. A atual presidente certamente sabe que, no seu gabinete anterior, foi elaborado torpe dossiê contra Ruth Cardoso, e não inexplicável "banco de dados".

Cristovam Buarque, por suposta incompetência, foi demitido por telefone da pasta da Educação. José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da "quadrilha do mensalão", jamais deixou de frequentar rodas palacianas ou de ser atendido, pelos diversos escalões da administração, em seu mister de "consultor".

Não tenho Cristovam como incompetente. Mas se o julgamento do Planalto é esse, o que dizer de Fernando Haddad, que desmoralizou o Enem? E dos executores do PAC, a começar por sua "gerente", que gastaram absurdos em propaganda de obras incompletas ou que nem saíram do papel? E do monte de ministros, cujo nome a população ignora?

Beneficiam-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a qual votaram e que questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticavam a dívida pública interna deixada por Fernando Henrique, como se não houvesse preço a pagar pela estabilidade: resgate de esqueletos, como o BNH da ditadura; renegociação das dívidas de Estados e municípios; saneamento dos bancos estatais estaduais, que, na prática, até moeda emitiam em favor do clientelismo e da corrupção; duas capitalizações num Banco do Brasil quebrado e uma na Caixa Econômica Federal, que foi profissionalizada e despolitizada.

Hoje a dívida pública é mais que o dobro da que herdaram: R$ 1,7 trilhão, sem desencavar nenhum esqueleto. Eleitoralismo, "esquerdismo" pelego, falta de espírito público.

Mistificam, confundem, mentem. Comparam o medíocre crescimento que obtiveram nos anos da bonança internacional com os números da luta contra a inflação e do enfrentamento de uma dezena de crises externas sistêmicas que danificaram a economia brasileira, recém-saída da hiperinflação. Esquecem-se de cotejar a evolução do PIB brasileiro, entre 2003 e 2010, com a de países vizinhos nossos, com os Brics, com o mundo desenvolvido. Olvidam que o "brilhante" 2010 (crescimento de 7,5%) nasceu da artificialização do crédito, do incremento assustador dos gastos públicos, coroando a crise fiscal, que se foi tornando mais aguda a cada ano do segundo mandato de Lula. Não tomam a América do Sul e a América Latina como parâmetros, opondo a evolução de seus respectivos PIBs aos períodos 1995-2002 e 2003-2010: aí o Brasil praticamente não alterou sua participação porcentual.

Lula melou as mãos de petróleo, alardeando autossuficiência que jamais houve. Mágico de circo, "trouxe" o pré-sal para o presente, dando a impressão de que os benefícios seriam para o hoje, quando mil dúvidas, a começar pelo marco regulatório, rondam o êxito das operações.

Apropriou-se da rede de proteção social, que visava à emancipação dos beneficiários, criando o Bolsa-Família. Jamais reconheceu méritos: procurava constranger Fernando Henrique ("ex-presidente não deve falar"), ao mesmo tempo que se beneficiava de palavras e votos congressuais de Collor e Sarney.

Gramsciano que não leu Gramsci, planejou minimizar a democracia, pelo aparelhamento da máquina pública e pela desmoralização das instituições. Um parasita de cargo comissionado de cota partidária se satisfaz com seus "proventos" e fica à disposição da "chefia" para gritar palavras de ordem nas ruas do Brasil. O cérebro do lulopetismo pretende mais. Seu espelho é o que foi o PRI mexicano. Sonha com amordaçar a imprensa e reinar sem oposição.

A desenvoltura palaciana de Dirceu, a fraternidade com Delúbio e a imposição de João Paulo Cunha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados não são obra do acaso. A ideia é apresentar fato consumado ao STF, intimidar a Corte, desmontar o processo do mensalão.

Fascistas enquistados no Ministério da Educação foram denunciados por imporem livros didáticos que criticam Fernando Henrique e endeusam Lula. Lavagem cerebral. Tentativa criminosa de "miliciar" a juventude, pondo-a a serviço de projeto de poder que jamais quis ser projeto estratégico de Nação. Fizeram isso na Argentina e deu em ópera cinematográfica; no getulismo do Estado Novo, em deposição do ditador; na Itália e na Alemanha, guerra e fim funesto para os ditadores.

Desde o início foi assim. Os discursos atrasados de Lula e do PT levaram os mercados à desconfiança em 2002 e os números da economia se deterioraram. Felizmente, souberam seguir as políticas macroeconômicas com que se depararam. Foi quando nasceu a "herança maldita", mil vezes repetida até a culpa sair dos vencedores e cair nas costas de quem deixava o poder.

Agora, às voltas com renitente inflação gerada pela farra fiscal que fez Lula popular e elegeu Dilma, vivem momento difícil e não têm bode expiatório para execrar. Tergiversam. Candidatam-se a delirante Nobel de Economia falando em conter a inflação sem reduzir o ritmo de crescimento. A que ponto não chegarão quando a dura realidade lhes bater à porta?!

Temo turbulências. Que a democracia saia vencedora de qualquer desafio que se anteponha à sua consolidação plena.

DIPLOMATA, FOI MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LÍDER DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DO PSDB NO SENADO

Continuidades de governo: diarias para passar o fim de semana...

Quem disse que o governo mudou?
Eu vejo uma indisfarçável continuidade, sempre, entre práticas de políticos, e até de não políticos, como é o caso dessa ministra da Cultura.
Como é mesmo o nome dela?
Paulo Roberto de Almeida

Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio
Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011

Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas

BRASÍLIA - Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.

A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes – as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias – pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio.

Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quinta-feira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 – as datas nem são mencionadas. Na manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda.

A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h. Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo, uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial, ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quinta-feira, em homenagem ao Dia de Tiradentes.

Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino.

Do "nunca antes" ao "agora vamos fazer assim": mudancas na politica externa

Declarações retóricas sobre direitos humanos pode até ser uma evidência, prima facie, de que algo está mudando, mas nem sempre para melhor, pois deixar de fazer grandes bobagens feitas antes é apenas uma evidência, enviesada, de que se está corrigindo o que de errado se fez antes (retirando o bode da sala), não necessariamente de que se vai passar a fazer as coisas certas a partir de agora.
Os verdadeiros testes ainda não vieram. Pode ser que apareçam proximamente.
Paulo Roberto de Almeida

Radares atentos à visita de Chávez
Coluna Conexão diplomática - Silvio Queiroz
Correio Braziliense, 07.05.2011

Observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo

Muita gente vai estar de olhos e ouvidos atentos para os mínimos detalhes do encontro desta terça-feira entre a presidente Dilma e o colega Hugo Chávez, que volta a Brasília depois de um galante beija-mão na posse e duas visitas adiadas. Em diferentes círculos diplomáticos, observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo. Até aqui, uma das linhas de continuidade mais enfatizadas é justamente a prioridade para a integração sul-americana — uma empreitada na qual Lula teve de empenhar repetidas vezes seu prestígio em operações deixa-disso envolvendo o presidente venezuelano, muito especialmente com a Colômbia sob governo de Álvaro Uribe.

Para os Estados Unidos, o Brasil tem sido nos últimos anos um intermediário precioso com o bloco bolivariano, que inclui ainda Bolívia, Equador e Nicarágua, sem falar em Cuba. Mais de uma vez, a diplomacia americana fez notar o conforto de contar com um líder regional sob comando “equilibrado” e “responsável” em uma vizinhança que, por desatenção de Washington, habituou-se a seguir rumos próprios. Mas também os europeus, que sempre sondaram com interesse a relação Brasília-Caracas, acompanham agora o primeiro encontro bilateral entre Dilma e Chávez na expectativa de divisar quais serão as linhas de colaboração e até onde os conselhos do Planalto continuarão a ter ouvido em Miraflores.

Noves fora, depois do evidente ajuste de tom na relação com o Irã, marcada pela aprovação ao envio ao país de um relator da ONU para a situação dos direitos humanos, a Venezuela é vista como um novo teste sobre o alcance da reorientação. Na China, o tema foi claramente esquivado. E logo mais, em algum momento, será o momento de aferir como Dilma se comportará em relação a Cuba.

Rédea curta
Uma mudança que não escapou à vista dos círculos diplomáticos é a sintonia mais estreita entre Planalto e Itamaraty desde o começo do novo governo. Ao menos nesses primeiros três meses, ficou evidente que Dilma e o ministro Patriota conversam com intensidade e frequência. Segundo circula, a autonomia de outros ministérios para contatos externos está sendo visivelmente disciplinada. “Já falou com o Patriota?”, é a resposta-padrão que os titulares das diversas pastas têm recebido quando anunciam à presidente alguma iniciativa além-fronteiras.

O galho de cada um
Igualmente sintomático tem sido o perfil bem mais discreto do assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, em especial nas relações com os governos vizinhos. É verdade que foi ele fez uma visita inaugural estratégica a Cuba, no início de março. Mas, ao contrário do que foi uma constante nos anos Lula, foi Patriota em pessoa quem começou a estabelecer elos com os vizinhos sul-americanos, uma área que o ex-presidente gostava de explorar mais de perto, enviando seu assessor para colher impressões e transmitir mensagens.

Burca justa
E foi justamente de Chávez, afinal, que veio a nota dissonante na reação à morte de Osama bin Laden. Enquanto os primeiros governos começavam a congratular-se com Barack Obama, o presidente venezuelano antecipou-se até mesmo a Fidel Castro na condenação da operação dos comandos americanos no Paquistão.

E, se Caracas chamou a atenção pela eloquência, a reação brasileira foi vista em certas áreas como acanhada demais, quase envergonhada. Embora o chanceler tenha falado sobre o tema, a ausência de uma nota oficial do governo foi notada. E a impressão de alguns diplomatas foi de que o país pareceu pouco à vontade para dizer como viu a notícia propriamente dita.

A imoralidade erigida em sistema: politica no Brasil

Sem comentários. (E precisa?)

PT prepara churrasco e shows para a volta de Delúbio
Denise Madueño
O Estado de S.Paulo, 7/05/2011

Uma semana depois de ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, réu no processo que apura o esquema do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado hoje em Buriti Alegre (GO), sua cidade natal. O diretório municipal do partido, com a ajuda do prefeito da cidade, o petista João Alfredo Mello Neto, vai promover uma grande festa para o ex-tesoureiro, expulso em 2005 por “gestão temerária”.

Essa será a primeira mostra de boas-vindas. No dia 26, uma megacelebração está em preparação pela direção municipal do PT em Goiânia, com shows de artistas locais, discursos e apoios políticos.

Petistas amigos de Delúbio apostam que seu futuro político será sair como candidato a uma vaga de deputado federal por Goiás em 2014. O irmão do ex-tesoureiro, Carlos Soares, já anunciou sua candidatura à vereador de Goiânia. Soares não conseguiu se reeleger a uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições, mas, com a ajuda de Delúbio, espera voltar ao cargo.

“Vamos dar as boas-vindas a Delúbio. O PT virou uma grande família e estamos recebendo o nosso filho de volta”, afirmou Ivanor Florêncio, ex-presidente do PT de Goiânia, assessor da prefeitura da cidade e um dos organizadores da festa de boas-vindas. O petista espera reunir em torno de 500 pessoas no dia 26. “Delúbio é muito querido. É uma pessoa muito especial em Buriti Alegre e em Goiânia.”

Em Buriti Alegre, distante cerca de 150 quilômetros de Goiânia, a festança deve reunir em torno de 15 prefeitos da região, companheiros de partido e familiares do petista no ginásio de esportes da Paróquia Nossa Senhora Abadia, alugado pelo diretório municipal do PT. “Como ele ficou fora do partido, queremos fazer um ato de boas-vindas para ele”, justificou o prefeito João Alfredo.

Hugo Chavez na UnB: grande contribuicao ao pensamento politico mundial

O fato de Hugo Chavez comparecer na UnB para uma palestra cujo tema é "Independência e Revolução: o Continente Rebelde" -- e que antecipamos será um sucesso total, com atropelos entre estudantes ávidos de saber e uma imprensa avassaladora na cobertura -- representa, sem dúvida alguma, uma enorme contribuição para uma reflexão profunda sobre o sentido da revolução e do pensamento rebelde para os dias de hoje.
Exatamente o que necessitamos, desesperadamente, no Brasil de hoje, um país relutante em engajar reformas e em revolucionar ideias arcaicas que ainda perduram por ai.
Hugo Chávez vai demonstrar com todas as letras, e no seu estilo peculiar, que é possível, sim, revolucionar todo um país e provocar transformações profundas em suas estruturas econômicas, políticas, sociais, morais, educacionais, produtivas, filosóficas (you name it...), de maneira tão profunda, que não se deixa pedra sobre pedra do sistema corrupto, moralmente degradante, economicamente injusto, politicamente oligárquico que vigia anteriormente.
O Brasil está precisando de uma transformação similar.
Hugo Chávez veio para nos dizer exatamente o que fazer, como fazer: resistir contra o império é não só possível, como necessário.
Ele vai ter sucesso, podem crer. Vai ser um sucesso, total e absoluto.
Mas, não assistirei: excesso de gente, atropelos, desconforto. Prefiro ler, depois, o que ele disser. Vai confirmar tudo aquilo que eu penso dele e de seus experimentos.
Aliás, a proposta do DCE, que convidou Chávez, "é rediscutir o desenvolvimento latino americano", no que eles tem muita razão. Hugo Chávez é a melhor pessoa para fazer isso.
Um must, de verdade.
Paulo Roberto de Almeida

O Diretório Central dos (as) Estudantes, em parceria com a Fundar (Fundação Darcy Ribeiro) e Embaixada da Venezuela, convidam para uma palestra do presidente Hugo Chávez: "Independência e Revolução: o Continente Rebelde".
Nossa proposta é rediscutir o desenvolvimento latino americano, este será o primeiro de uma série de encontros com representantes dos países da região.

Dia: 10/05
Horário: 18hs
Local: Memorial Darcy Ribeiro
Cartaz: http://twitpic.com/4u7okp

O evento será transmitido por um telão na parte externa do Memorial.

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O governo "produz" inflacao - Raquel Landim (OESP)

Não, não é ela quem diz que o governo produz inflação. Sou eu.
Trata-se de uma acusação grave, aos olhos de alguns.
Não na opinião dos monetaristas (eu não sou um, adianto de imediato), para quem toda inflação é um problema (ou processo) essencialmente monetário.
E quem "produz" dinheiro? O governo! Logo...
Enfim, o governo produz inflação ao não atacar de imediato fatores que ele CONTROLA (e não são os preços das commodities, obviamente) e que ele até estimula na expansão: como o crédito exagerado, os gastos públicos irresponsáveis, essa ânsia de criar empregos e produzir crescimento da renda que beira à insanidade, pois ele quer fazer tudo sozinho, e para isso precisa do dinheiro da sociedade, que ele vai buscar nos nossos bolsos, compulsoriamente (via impostos diretos, indiretos, taxas, contribuições, adicionais disso e daquilo), e no caixa das empresas (pelos mesmos expedientes, só que obrigando cada empresa a gastar horas, centenas delas, apenas se dedicando a uma tarefa perfeitamente inútil: recolher impostos, provar que o fez e guardar todas as provas de sua fiabilidade fiscal).
Um governo assim só pode ser maluco, além de irresponsável quanto aos mecanismos inflacionários.
Estamos pagando o preço de um governo ativista.
Mas o que mais me chamou a atenção nesta "crônica" econômica dessa jornalista do Estadão, foi esta frase, anódina, ao final:

"A ata do Copom deve ser lida nas entrelinhas, dizem os especialistas. As entrelinhas não deixam dúvida que a percepção do BC sobre a gravidade da inflação mudou."

Duas coisas: eu também acho, e acho que o BC perdeu tempo acreditando que essas tais medidas macroprudenciais iriam funcionar, antes de voltar aos velhos juros cruéis e exorbitantes.
Mas, isso me lembra um minitratado que fiz, alguns anos atrás, sobre as entrelinhas, neste link:

Minitratado das entrelinhas

Divirtam-se com um, desesperem-se com o outro, espero que corretamente...
Paulo Roberto de Almeida

O fim da “louvação” das medidas macroprudenciais
Raquel Landim, Blog O Estado de S.Paulo
28 de abril de 2011 | 18h04

Fiz agora um exercício simples: comparar a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada hoje e o mesmo documento que veio a público no mês passado. Na verdade, comparei mais detalhadamente a seção de implementação da política monetária, na qual o Copom dá mais dicas de sua visão sobre a inflação e seu comportamento futuro. Por essa leitura, parece que o entusiasmo do Banco Central com as chamadas medidas macroprudenciais ficou para trás.

O BC menciona em ambas as atas que as ações macroprudenciais (aperto do crédito) e as ações convencionais (alta dos juros) ainda terão seus efeitos incorporados à dinâmica de preços. Na ata de março, no entanto, a autoridade monetária utilizava um aposto para falar das medidas macroprudenciais: “um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda”. Na ata de abril, o aposto desapareceu. Em seu lugar, o BC diz que as ações macroprudenciais, e PRINCIPALMENTE as ações convencionais ainda vão impactar a inflação.

Na ata de março, o BC dedicou um parágrafo inteiro ao final do documento para ressaltar um cenário alternativo, no qual “a desaceleração da atividade doméstica, a complexidade do ambiente internacional e a eventual introdução de ações macroprudenciais” poderiam criar “oportunidades” para que a “estratégia de política monetária seja reavaliada”. Ou seja, com mais medidas macroprudenciais talvez fosse possível parar ou subir menos os juros. Na ata de abril, isso desapareceu.

Em seu lugar, o BC acrescentou que a melhor estratégia para garantir que a inflação perca fôlego e fique dentro da meta em 2012 é promover “ajustes das condições monetárias” por um período “suficientemente prolongado”. “Ajustes nas condições monetárias” significa subir os juros. As justificativas para um aperto “prolongado” são ”o balanço de riscos da inflação”, o “ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica” e a “complexidade do cenário internacional”.

E mais um ponto importante. Logo no início do documento divulgado ontem, o BC repetiu que a inflação de serviços continua em patamar elevado, mas fez um comentário importante. No acumulado em doze meses até março, a alta dos preços do cabelereiro, borracheiro, médico, empregada doméstica, etc, atingiu 8,53%, maior variação desde agosto de 1997. Assim, a autoridade monetária demonstra preocupação com um conjunto de preços que reflete apenas a força da demanda interna e que não tem nada a ver com o crédito – ou seja, um setor no qual as medidas macroprudenciais não tem nenhum efeito.

A ata do Copom deve ser lida nas entrelinhas, dizem os especialistas. As entrelinhas não deixam dúvida que a percepção do BC sobre a gravidade da inflação mudou. O problema é que a teoria ainda não foi transformada em prática. Apesar de tudo que foi dito na ata divulgada hoje, na última reunião, o BC diminuiu a intensidade do aperto monetário e subiu a Selic apenas 0,25 ponto, abaixo dos 0,5 ponto do encontro anterior.

Mercosul 20 anos (2): desvio dos objetivos primordiais - Paulo Roberto de Almeida

Anuncio a publicação de meu mais recente trabalho:

Uma história do Mercosul (2): desvio dos objetivos primordiais
Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 120, maio 2011, p. 112-117; ISSN: 1519-6186)
Link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13250/6976
Relação de Originais n. 2258; Publicados n. 1032.

Esclareço que o primeiro desta série, tinha sido publicado nesta forma:

Uma história do Mercosul (1): do nascimento à crise
Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 119, abril 2011, p. 106-114; ISSN: 1519-6186)
Link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13086/6864
Relação de publicados n. 1028.

A esquizofrenia economica do G20 comercial -- protecionismo agricola chines

Quando o G20 (comercial) foi constituído, em Cancún, em setembro de 2003, o governo Lula (o presidente, o chanceler e outros iludidos) saíram alardeando por aí as virtudes eméritas do novo grupo de países em desenvolvimento. O presidente, que gosta de figuras ilustrativas (geralmente erradas) chegou a falar que "tínhamos dado um truco nos países desenvolvidos". Um erro crasso, pois a única coisa que fizemos foi impedir que europeus e americanos consumassem um acerto agrícola às nossas custas na Rodada Doha da OMC.
Mas eu alertei, desde o início, para o caráter totalmente esquizofrênico do G20 comercial, composto de exportadores agrícolas competitivos, que pretendiam reduzir o protecionismo agrícola e o subvencionismo renitente dos países avançados, ao mesmo tempo em que se calava, e de fato protegia, o subvencionismo e o protecionismo agrícolas de alguns dos seus próprios membros, a começar pelos gigantes China e Índia.
Ora, todos sabemos que se houver expansão da demanda agrícola no mundo ela virá sobretudo de países emergentes, como os dois citados.
Defender, ocultar, até proteger as práticas deletérias desses dois grandes nos mercados agrícolas mundiais só pode ser visto, assim, como uma burrice monumental, como uma ação deletéria do ponto de vista dos interesses nacionais, como uma traição à pátria.
Sempre me surpreendeu que jornalistas não chamassem a atenção para esse fato, no entanto tão evidente. Parece que agora começam a fazê-lo.
Não sei se burrice é contagiosa, mas no caso de certas pessoas do governo anterior, a motivação era puramente ideológica e totalmente estúpida, para sermos mais claros...
Paulo Roberto de Almeida

O protecionismo agrícola chinês
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 4 de maio de 2011

Não é nenhuma novidade contar que a China é um grande comprador de commodities brasileiras. O país asiático se tornou o maior parceiro comercial do Brasil adquirindo minério de ferro, soja e petróleo. Esses produtos respondem por mais de 80% das exportações brasileiras para a China. Em sua recente viagem a Pequim, a presidente Dilma Rousseff arrancou um compromisso – ainda teórico – dos chineses de aumentar as compras de manufaturados do Brasil.

Fica a impressão de que a China é um excelente cliente dos agricultores brasileiros, que vendem matérias-primas. É verdade, mas apenas em parte. A China é hoje o principal comprador de soja brasileira e absorveu 66% do grão vendido pelo País no exterior no ano passado, o equivalente a US$ 7,92 bilhões. O problema é que esse produto responde por mais de 90% das exportações agrícolas do Brasil para a China. Não parece, mas os chineses são extremamente protecionistas na agricultura.

“Se a China exporta manufaturados para o Brasil, tem que compensar e permitir a entrada de nossos produtos agrícolas. É nesse setor que somos competitivos”, disse ao blog Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs). “Queremos que o governo demonstre aos chineses as dificuldades que a nossa agroindústria enfrenta com as barreiras sanitárias”, completou Carlos Gilberto Farias, presidente do conselho da agroindústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Vejam o exemplo da própria soja. Mais de 90% das exportações brasileiras são de grão, ao invés de farelo e óleo, que possuem valor agregado mais alto. Os chineses praticam uma “escalada tarifária” no complexo soja: cobram 3% de imposto de importação do grão, 5% do farelo e 9% do óleo. O setor também desconfia de outras barreiras informais, como isentar apenas o grão de impostos internos. Com essas políticas protecionistas, os chineses desenvolveram uma robusta indústria processadora de soja e desestimularam essa atividade no Brasil. A China é hoje o quarto maior produtor mundial de soja, com 17 milhões de toneladas, mas esmaga 50 milhões de toneladas.

A avaliação do agronegócio brasileiro hoje é que a melhor estratégia é tentar viabilizar a exportação de carne para a China. A produção de carne bovina, suína e de frango representa uma agregação de valor ainda maior, porque os animais são alimentados com ração a base de farelo de soja e milho. Mas não é tarefa fácil. Na visita de Dilma, foi liberada a importação de carne suína proveniente de treze frigoríficos. A batalha de conquista desse imenso mercado deve ser dura.

A China já permite a entrada de carne bovina e de frango do Brasil, mas os volumes exportados ainda são insignificantes por conta das retrições de cotas e do pequeno número de frigoríficos habilitados a exportar. No ano passado, os chineses absorveram 130 mil toneladas de carne de frango e apenas 1,4 mil toneladas de carne bovina do Brasil. As exportações totais do País chegam a 3,8 milhões de toneladas de carne de frango e 1,2 mihão de toneladas de carne bovina.

A pedido do blog, André Nassar, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) , calculou quanto o Brasil perde com o protecionismo agrícola chinês. Ele avaliou os setores de soja, carnes, açúcar e algodão. O levantamento considerou que, sem as barreiras, o Brasil pode alcançar nas importações chinesas a mesma participação nesses produtos que detém no mundo. Isso significa US$ 1 bilhão a mais em exportação por ano.

É importante vender mais manufaturados para a China, país cujo consumo cresce exponencialmente. Mas a verdade é que pouquíssimos setores tem condições de competir com a máquina de produção chinesa. O agronegócio é um deles. Vale a pena o governo brasileiro pressionar pela derrubada do protecionismo agrícola chinês.

A bolivarianizacao do Brasil? Talvez, segundo Klauber Pires

Eu não acho que o Brasil "conseguirá" chegar no estado (lamentável) em que se encontra hoje a Venezuela. Enfim, se dependesse apenas das mentes preclaras que comandam o governo talvez sim.
Mas acredito que a sociedade brasileira possui alguns anticorpos contra bobagens econômicas muito grandes. Permitimos as pequenas e médias bobagens econômicas -- por incompetência manifesta do governo -- mas parece que evitamos as grandes bobagens, nas quais incorrem ainda, por exemplo, os argentinos, com uma sofreguidão que chega a constranger qualquer pessoa que possua um mínimo de racionalidade.
Espero que meu amigo Klauber não esteja totalmente certo. Mas certamente ele tem razão quanto ao fundo...
Paulo Roberto de Almeida

Começou a bolivarianização do Brasil
Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 06 May 2011

A recente escassez no abastecimento de álcool (recuso-me a chamá-lo de "etanol") tem proporcionado à Sra Stela a propícia condição de aproveitar a crise criada pela sua própria gestão para justamente desferir dois golpes marcantes no bom funcionamento do livre mercado: passará o controle da comercialização e da estocagem do álcool para a ANP e colocará a Petrobras para participar mais intensamente da cadeia da produção, com a meta de triplicar de 5% a 15% sua fatia no mercado até o fim deste mandato presidencial, a concorrer em pé de franca desigualdade com o empresariado. Seguindo a estratégia militar soviética do ataque em pinças, enquanto a primeira ficará encarregada de sabotar a concorrência, a segunda virá para estatizar o setor.

O álcool tem uma história a contar: lá pelos idos nos anos 80, uma grande campanha promovida pelo governo como parte de uma política de substituição de importações lançou o programa do álcool, constituída de generosos incentivos aos usineiros, especialmente os nordestinos, a ser distribuídos e gerenciados pela imaculada Sudene.

Eram tempos difíceis aqueles. O petróleo constituía o principal item de importação, sobrepujando sozinho todos os demais produtos e causando grande impacto na balança comercial, a exercer forte pressão desvalorizadora da moeda e causadora de inflação. Não que tudo devesse ser obrigatoriamente assim, mas as políticas de então geravam este tipo de resultado.

De qualquer forma, havia, de fato, sim uma crise internacional do precioso líquido, e o Brasil buscava por meio da iniciativa estatal alguma solução alternativa, que no caso, veio pelo Proálcool. O programa teve relativo sucesso, a ponto de a frota de veículos de passeio movida ao biocombustível ter quase chegado a cem por cento da produção. Entretanto, como dizem, o inferno é cheio de gente de boas intenções, e o empreendimento teve o seu calcanhar-de-Aquiles atingido pelos rombos das dívidas impagáveis dos usineiros, resultantes de uma combinação de preços controlados, concessões de créditos mal-administradas, falta de liberdade comercial e também por muitas fraudes.

Com a derrocada deste malogrado arranjo, crises sucessivas de abastecimento do álcool foram frustrando severamente os consumidores, que foram assim retornando ao consumo da gasolina. Ainda me lembro razoavelmente bem do tom jocoso que um certo ministro empregou para dar a solução rogada pelo repórter à constante escassez do produto: "- em casa, temos dois carros, um a álcool e o outro a gasolina", então quando um dos dois está em falta, eu uso o outro". Disse isto de forma acintosa e debochada, como se fosse algo muito simples e trivial, isto é, como se cada brasileiro tivesse mais de um carro na garagem. Agradeço a quem vier recordar a mim e aos demais leitores o nome deste ilustre cretino.


Há que se adiantar a isto que até então a própria indústria automobolística gozava de uma espécie de oligopólio e em decorrência deste fato agia como se vender um carro fosse um favor prestado ao consumidor, daí ter entregado ao "mercado" autênticas carroças (Sim, FCM tinha razão) com uma qualidade tal que a adaptação ao motor a álcool era feita com materiais pouco resistentes à corrosão e o ato de efetuar a partida era extenuante, com sucessivas falhas e a exigir que os motoristas ficassem vários minutos para "esquentar" o seu automóvel antes de tirá-lo da garagem.

Enfim, um belo dia, a história do carro a álcool simplesmente desapareceu, com proálcool e tudo...
........................

Alguns anos mais tarde, partindo do zero, alguns empresários de São Paulo começaram a reviver a produção alcooleira com a finalidade de oferecer uma alternativa à pior gasolina do mundo, que não por acaso ainda é fornecida por uma empresa estatal. Foram crescendo, no vácuo do preço do combustível fóssil, e desta vez em estreita sintonia com uma indústria automobilística renovada pela abertura do mercado, que passou a aferecer a fantástica tecnologia "flex", tanques, dispositivos e dutos bem resistentes e além disso, partidas instantâneas a qualquer tempo e o pronto desempenho do motor mesmo nos dias mais frios.

Tudo isto aconteceu sem sem planos mirabolantes, sem reservas de mercado, sem linhas de financiamento privilegiadas, enfim, sem nenhuma "ajuda" estatal. Somente o mercado pelo mercado, e quem não quisesse, que continuasse com seu carro a gasolina.

Pois, eis que em um momento quando novamente o álcool está na dianteira, o governo cresce o olho!

Desde então, foram retomadas as políticas públicas de acompanhamento de preços, de controle de estoques, enfim, do controle sobre as áreas de plantio, com especial prejuízo para os agricultores amazõnicos, só para atender à sugestão do Sr Fidel Castro, Al Gore e Bill Clinton, que saíram à rua com o trombone na mão para protestar que a atividade que consome somente 1% da área de plantio utilizada estava roubando espaço para a produção dos alimentos!

Enfim, o governo Lula e agora, o governo Dilma, tão sedizentes preocupados com o preço e com a garantia do abastecimento, estão conseguindo proporcionar aos consumidores novos períodos de prolongada escassez e de remarcações seguidas.

A bolivarianização do Brasil já vem seguindo um longo e suave cronograma, e agora começa a dar os seus desfechos práticos, afinal. Quem até aqui estava cochilando, acordará com tickets de racionamento à moda de como hoje acontece na Venezuela.

Situacao economica continua preocupante - Rolf Kuntz (Estadao)

Um resumo da atualidade econômica, pelo principal editorialista econômico do Estadão.
eu até deveria dizer "desatualidade", pois o governo insiste em reincidir nos mesmos erros de um passado que se esperava remoto, quando era o próprio governo que produzia a incompetência que redundava na inflação, na fuga de capitais, no ágio cambial e outros fenômenos nocivos.
Pensava que tínhamos aprendido com isso.
Eu pelo menos aprendi.
Mas o governo não parece ter aprendido, e continua a fazer as mesmas bobagens do passado.
Deve ser por atavismo "desenvolvimentista" mal fundamentado.
Paulo Roberto de Almeida

A festa e a conta
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 27 de abril de 2011

A economia brasileira continua em festa, e a conta, naturalmente, vai subindo. A inflação passa de 6% e pode superar o limite da banda oficial, 6,5%. Nas contas externas, o déficit em transações correntes bate recordes – US$ 5,7 bilhões em março, US$ 14,6 bilhões no primeiro trimestre e US$ 50 bilhões em 12 meses. A atividade cresce, as empresas lucram, os juros permanecem altos e a inundação de capital estrangeiro continua. Entraram US$ 42,6 bilhões entre janeiro e março, em termos líquidos. Esse dinheiro bastaria para cobrir quase o triplo do déficit em conta corrente do período. O investimento direto estrangeiro, US$ 27,3 bilhões, foi o principal componente da enxurrada financeira. Compensaria quase o dobro do buraco nas transações correntes. Esse tipo de investimento, em geral considerado o mais benéfico para a economia, deve chegar a US$ 60 bilhões em 2011, segundo o governo. Pelos prognósticos oficiais, o setor externo continuará seguro, o ajuste interno será conduzido gradualmente e no fim do próximo ano a inflação estará no centro da meta, 4,5%. Tudo se arranjará maciamente e sem dor.

Seria bom viver nesse mundo imaginado pelo ministro da Fazenda e por seus colegas de governo. Mas o gradualismo, até agora, produziu pouco ou nenhum resultado no combate à inflação. Ao contrário: os indicadores só pioraram desde o trimestre final do ano passado. A inflação tem um importante componente externo – as cotações das matérias-primas, afetadas pela quebra de safras, pela forte procura dos emergentes e pela crise no Oriente Médio. Mas quase dois terços dos preços têm subido, no mercado brasileiro, e esse dado só é explicável se for levada em conta a demanda interna muito forte. Essa mesma demanda se reflete na expansão das importações. A valorização do real sempre afeta as contas externas, barateando os produtos estrangeiros e encarecendo os nacionais. Mas não há como atribuir o desequilíbrio na conta corrente só ao desajuste cambial, quando todos os dados apontam para um mercado interno ainda muito aquecido.

O grande influxo de capital externo produz efeitos com sinais opostos. Permite cobrir o buraco das transações correntes. Assim se acomoda parte do excesso da demanda interna. Sem esse fator a inflação seria maior. Mas essa mesma enxurrada financeira mantém o real valorizado e mina o poder de competição dos produtores nacionais, pondo em xeque a sobrevivência não só de uma ou de outra empresa, mas de segmentos industriais.

Apesar do amortecedor propiciado pelas importações e pelo influxo de capitais, a inflação permanece elevada e tende a crescer. O gradualismo adotado pelo Banco Central (BC) desde o fim do ano passado pode ser insuficiente para a contenção da alta de preços. Aumentos maiores de juros poderão, no entanto, atrair volumes maiores de dólares.

Os controles de capitais produziram efeito pouco sensível até o mês passado. Neste mês, segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, entradas e saídas estão empatadas – um sinal, segundo ele, da eficácia das novas barreiras adotadas pelo governo. Pode ser, mas será necessário algum tempo mais para se confirmar essa avaliação. Além disso, controles de capitais nunca produzem mais do que efeitos temporários. Essa tem sido a lição mais comum da experiência internacional.

Fatores externos, como o baixo nível de atividade no mundo rico e o excesso de dinheiro nos mercados podem explicar em parte o problema cambial do Brasil. Fatores de atração, como o crescimento econômico, a lucratividade empresarial e os juros altos também entram na conta. Mas o dado politicamente mais importante é outro: o Brasil entrou na armadilha cambial bem antes da crise, por causa da teimosia de um governo disposto a gastar demais e acostumado a deixar ao BC o custo do combate à inflação. O real já estava supervalorizado antes do agravamento da crise em setembro de 2008. Só se depreciou por um período muito curto. A deterioração da conta corrente havia começado em 2007, foi contida por pouco tempo e acelerou-se quando a demanda interna voltou a se expandir velozmente. Os números são claros.

Para tirar o País da armadilha, o governo terá de aceitar um ajuste fiscal de verdade, muito mais sério que esse alardeado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Mas ninguém pode acreditar numa séria intenção de austeridade quando lê, por exemplo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Quanto ao resultado obtido pelo governo central em março, é insuficiente para confirmar a adoção de uma nova política. Além de uma boa dose de seriedade fiscal, o governo precisará cuidar para valer das condições de competitividade, passando da conversa às ações concretas. O resto é espetáculo.

Governo provoca inflacao: alguem tinha duvida disso?

Os teóricos estritamente monetaristas sempre acham que toda inflação é culpa dos governos, uma vez que eles interpretam o fenômeno como tendo causas especificamente monetárias (sim, já que o governo é o único que pode imprimir dinheiro, pois eles ainda não adquiriram o poder de "emitir" ouro). Em certo sentido, eles têm razão, mas há que considerar também os aumentos dos preços das commodities e outros produtos básicos, derivados de um aumento da demanda sem a correspondente expansão da oferta. Certo, mas se não houvesse dinheiro (papel) em excesso, a demanda não poderia crescer tanto, diriam os monetaristas, e a pressão sobre os preços seria compensada pelo estímulo aos empresários do setor produtivo para ofertar mais daquele produto. Resta o problema da defasagem temporal, que é o estado de desconforto até o novo ajuste mais adiante.

Em qualquer hipótese, e seja como for, a inflação brasileira é inegavelmente puxada, encomendada, produzida pelo governo, para parte substancial dos impulsos produzidos nos últimos meses, como demonstra a matéria abaixo do Estadão.
Mas, além de todas essas tarifas controladas pelo Estado, há que considerar, também, o notável impulso inflacionário dado pelo governo ao gastar mais do que arrecada e ao produzir e estimular crédito em excesso, já que ele pretende "produzir" crescimento e aumento da renda para todos os cidadãos. Ele o faz, supostamente, em favor dos mais pobres, mas na verdade acaba mesmo dando dinheiro para quem já é rico.
Ou haveria alguma explicação racional para o fato de o governo anunciar um fantasmagórico "corte" de 50 bilhões de reais no orçamento e, no "dia seguinte", conceder 55 bilhões de reais do Tesouro (ou seja, dívida pública) para o BNDES emprestar aos capitalistas a juros camaradas?
Esse governo sofre de transtorno bipolar...
Paulo Roberto de Almeida

Preços do governo estouram inflação
Daniela Amorim
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011

Resultado acumulado em um ano supera meta de 6,5%, mas mercado vê certo alívio nos próximos meses e juros futuros têm leve queda

Os grandes vilões da inflação este ano são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, como os combustíveis. Ao contrário do ano passado, os alimentos têm contribuído menos para a inflação em 2011. O álcool e a gasolina mais caros puxaram a alta de 0,77% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%.

O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula. Ou seja, a inflação ainda estaria, tecnicamente, dentro da meta.

"Este ano, estão pressionando a inflação os reajustes de ônibus urbano, energia, taxa de água e esgoto e, neste ultimo mês, com força, também a gasolina", disse a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos.

A inflação de maio também deve voltar a ser pressionada pelos preços administrados, com o aumento nas tarifas de energia elétrica em algumas regiões metropolitanas e também pela tarifa de ônibus urbano no Rio, que será reajustada hoje em 4,17%.

Mas a leve desaceleração em abril surpreendeu o mercado. A notícia animou os analistas, que previam inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Os próximos meses devem dar uma trégua, como ocorreu no mesmo período de 2010. No fim do ano, deve ocorrer novo repique da inflação, que pode até estourar o teto da meta, pelos critérios do BC.

Segundo Elson Teles, economista da Máxima Asset, o IPCA em maio deve ficar entre 0,45% e 0,50%, mas deve cair ainda mais em junho, ao redor de 0,2%. "Sabemos que há bom espaço para a inflação recuar, depois de passar quatro meses pressionada."

O economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, também espera um IPCA menor em maio, de 0,45%, que seria resultado da política monetária restritiva adotada pelo BC. "A pressão do álcool e da gasolina tende a diminuir. Alimentos e bebidas devem subir menos também."

Além dos combustíveis, o professor de Economia Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, aposta em redução da pressão de artigos de vestuário e dos remédios. Ele espera uma inflação em torno de 0,5% para maio. "Não há risco de uma explosão inflacionária. Mas também não vai ficar tão baixa que chegue a 4,5% em 2012."

Em abril, os preços do etanol, que já tinham subido 10,78% em março, tiveram alta de 11,2%. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara, após alta de 1,97% em março. Juntos, etanol e gasolina subiram 6,53% no mês. Já os preços dos alimentos desaceleraram para 0,58% em abril, ante alta de 0,75% em março. Ficaram mais baratos o tomate, o açúcar cristal, o arroz e as carnes.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Maquiavel pouco maquiavelico...

O convite da Casa Thomas Jefferson:


Maquiavel teria algo a dizer sobre a politica contemporanea? (e a brasileira?)

Sobre a contemporânea, em geral, certamente.
Sobre a brasileira, já não tenho tanta certeza, pois somos tão surrealistas em matéria de política que até a teoria política maquiavélica, ou maquiaveliana, como queiram, teria de se dobrar a nossas peculiaridades jabuticabais.
Isso aqui é um verdadeiro "samba do crioulo doido", como diria um dos menos maquiavélicos dos nossos filósofos tupiniquins, o saudoso Stanislaw Ponte Preta (e aposto como poucos de vocês poderiam dizer o verdadeiro nome deste nosso filósofo de bar).
Em todo caso, estou convidando para um debate-lançamento de livro, em Brasília, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Arte da capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida

CASA THOMAS JEFFERSON
Convida para o coquetel de lançamento de livro e debate sobre o livro de
Paulo Roberto de Almeida
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
(Editora do Senado Federal)

Maquiavel e a política contemporânea
Debatedores: Paulo Kramer e Murillo Aragão

Data: Quarta-Feira, 18 de maio de 2011, 19 horas
Endereço: Casa Thomas Jefferson
SEP Sul EQ 706/906 Conjunto B
70390-065 Brasília, DF
(61) 3442-5501 www.thomas.org.br

Paulo Roberto de Almeida releu a mais famosa obra da teoria política, com os olhos na atualidade, e se questionou: e se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigido o seu manual hiper-realista de governança política, como reescreveria ele essa obra? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? O livro O Moderno Príncipe dialoga com o pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel se colocou claramente do lado do Estado em seu famoso livro que inaugura a moderna ciência política, uma postura diferente da que assumiria em sua outra obra clássica, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, quando é um republicano e um democrata. O Príncipe, no limite da tirania, era necessário nas circunstâncias excepcionais da Itália daqueles tempos, invadida, saqueada e humilhada por tropas estrangeiras. Na era contemporânea, o Estado cresceu demais, e agora se trata de defender os direitos do cidadão contra um Estado prepotente.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata de carreira desde 1977, atuante na área econômica. Leciona Economia Política Internacional nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Publicou diversos livros em temas de relações internacionais, integração regional e diplomacia brasileira. www.pralmeida.org

Paulo Kramer, professor do Departamento de Ciência Política da UnB, e Murillo Aragão, diretor da consultoria Arko Advice.

Debaterão o estado atual da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Maquiavel continua atual, mas ele costuma ser lido, e repetido, apenas por alguma frases banais. Venha assistir a um debate inteligente sobre temas relevantes.

Woody Allen machadiano: quem diria?

Talvez ele já esteja pensando em suas próprias "Memórias Póstumas", o que aliás é uma grande ideia: escrever em vida, como se já estivesse no outro mundo...
Controlar o passado, para determinar o futuro...
Paulo Roberto de Almeida

Woody Allen elege 'Memórias póstumas de Brás Cubas' como um de seus livros favoritos
O Globo, 06/05/2011

RIO - Clássico da literatura brasileira, "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, é um dos livros favoritos do cineasta americano Woody Allen. "É uma obra muito, muito original", disse o diretor de "Manhattan" e "Vicky Cristina Barcelona".
Allen elencou para o jornal britânico "The Guardian" , as cinco obras de literatura que mais tiveram impacto sobre sua vida e sua obra. O livro de Machado de Assis aparece ao lado do aclamado "O apanhador no campo de centeio", de J. D. Salinger; da coletânea de textos de humor "The world of S. J. Perelman"; e das biografias "Really the blues", de Mezz Mezzrow e Bernard Wolfe, e "Elia Kazan", de Richard Schickel.
Allen conta que ganhou o livro de presente de um brasileiro. "Eu recebi pelos correios. Alguém que eu não conhecia me mandou e escreveu 'Você vai gostar disso'. Eu li porque não um livro grande. Se fosse maior, eu teria descartado. Mas fiquei chocado com como ele era charmoso e divertido. Não acreditava que ele tivesse vivido numa época tão distante. Você pensaria que foi escrito ontem. É tão moderno e prazeroso. É uma obra muito, muito original. O livro me despertou alguma coisa, da mesma forma que aconteceu com 'O apanhador no campo de centeio'. Era um assunto de que eu gostava e que foi tratado com muita inteligência, uma originalidade tremenda e nenhum sentimentalismo".

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Mercado Comum do Brasil: existe? Parece que não...

Muita gente acha que o Mercado Comum do Sul não funciona.
Eles estão certos: não existe mercado comum no Mercosul.
Essa ideia é generosa, ambiciosa até, mas nunca foi realizada.
A despeito de o Tratado de Assunção (de 26 de março de 1991) afirmar, em seu artigo 1., que o mercado comum estará constituído em 1. de janeiro de 1995, ele nunca foi acabado, sequer como projeto no papel. O que houve, simplesmente, foi a liberação comercial para a maior parte dos produtos dos quatro países membros (mas com importantes exceções, numa proporção razoável do comércio intrarregional) e a definição de uma Tarifa Externa Comum, que deveria ser a base da união aduaneira do Mercosul, o fundamento por excelência de um mercado comum.
Ora, essa TEC não funciona para a maior parte do comércio extrarregional, como qualquer um pode constatar, com muitas exceções nacionais em todos os sentidos, o que torna a união aduaneira uma ficção política.

Enfim, isso todo mundo sabe.
Mas o que muita gente acredita é que o Brasil seria, pelo menos, um mercado comum, ou seja, um espaço econômico integrado, com regras claras, aplicadas uniformemente numa realidade federativa feita de estados e municípios (ou seja, unidades subnacionais) dotadas de algumas competências tributárias e regulatórias.
A realidade, porém, é que o Brasil NÃO É um mercado comum.
A gente descobre isso quando lê certas coisas na imprensa.
Parece incrível, mas o Brasil tem uma realidade muito similar à da economia européia no auge da Idade Média, quando as economias eram fragmentadas e as regras fiscais e tributárias eram diferentes a poucos quilometros de distância.
O Brasil não é um mercado comum. Acostumem-se com esta ideia...
Paulo Roberto de Almeida

Petistas defendem fim da guerra
Tribuna do Norte, 06 de Maio de 2011

Brasília – As reivindicações para o fim da guerra fiscal dominaram a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, com governadores petistas. Em quase três horas de encontro, os governadores Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe) e Tião Viana (Acre) defenderam o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e a partilha do imposto arrecadado no comércio eletrônico.

Para os governadores, o fim da guerra fiscal entre os estados não depende apenas da vontade dos estados. Qualquer negociação para pôr fim aos incentivos estaduais depende de duas ações complementares: a medição das perdas que alguns estados teriam, com o estabelecimento de compensações, e uma política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal.

Na avaliação do governador da Bahia, a guerra fiscal provoca prejuízos para o desenvolvimento do país. “Todos os governadores reconhecem que não é um sistema bom de desenvolvimento regional. Aliás, é o pior sistema. Porque põe o governador refém de descontos no ICMS para atrair empregos e investimentos”, afirmou Jaques Wagner.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, defendeu que o ICMS interestadual – cobrado quando uma mercadoria circula por diferentes estados – seja progressivamente diminuído até ser zerado, tanto para itens nacionais como importados. “Se for reduzir para 2% [o ICMS interestadual], que haja um intervalo menor para zerar a alíquota”, disse.

Ele afirmou ainda que o envio de uma reforma tributária por partes é a melhor forma de resolver os problemas do sistema de impostos no país. “Que ela [a reforma tributária] seja por partes. Não adianta propor um pacote de reformas. Essa experiência foi feita e fracassou”, destacou.

Atualmente, o Senado analisa projeto de resolução que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu o fim da guerra fiscal por produtos importados em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo propõe a transição gradual de uma alíquota de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino.

Outro tema discutido no encontro foi a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto fica com os estados em que a empresa dona da página eletrônica tem sede, independentemente de que parte do país é feita a compra. Os governadores propuseram a partilha do imposto entre os estados de origem e de destino (onde a mercadoria é consumida), como ocorre com os automóveis, cuja maior parte do imposto (55%) fica com os estados produtores e o restante (45%) com os estados consumidores.

Apesar de reivindicar a partilha, o governador Jaques Wagner admitiu que o processo enfrentará problemas jurídicos dependendo do instrumento usado pelo governo. “A ideia é boa, mas há quem ache que [a partilha] pode ser por portaria ou decreto, há quem defenda um projeto de lei complementar e até quem defenda uma emenda constitucional”, afirmou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado para a reunião, mas mandou o secretário de Fazenda do estado como representante.

Dívidas
Os Estados também pleiteiam uma mudança na forma de cálculo de suas dívidas com a União. Segundo Martins, os contratos das unidades da Federação com a União são corrigidos pelo IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do Estado, totalizando quase 20%. O pedido dos Estados é que se mude o indexador ou que se ponha uma trava sempre que esse indexador ultrapassar o valor da Selic, por exemplo. Além dos governadores do DF e da Bahia e do coordenador do Confaz, participaram da reunião-almoço com o ministro Mantega o governador do Acre, Tião Viana, o de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, representando o governador do Estado, Eduardo Campos. Ainda estiveram no encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Pra Frente Mercosul: boom or bust? (se depender dos hermanos...)

Não é necessário comentar algo a respeito. Tudo está dito...

Argentina mantém bloqueio a produtos brasileiros
DCI, 6/05/2011

Empresários do setor de doces brasileiros enfrentam mais uma barreira comercial na Argentina. Ao invés dos caminhões parados por conta das licenças não automáticas, que supostamente não iriam prejudicar o comércio com o Brasil, o governo vizinho criou objeções sanitárias para frear a venda dos produtos brasileiros. - De acordo com relatos dos empresários, mais de US$ 5,2 milhões em mercadorias estão paradas nos depósitos argentinos por conta da necessidade, que não existia até então, de selos para autorização sanitária de venda. Assim, com os galpões cheios, novos pedidos já foram adiados ou cancelados.


No ano passado, esse setor também enfrentou problemas no mercado vizinho, com caminhões parados na fronteira. Alguns produtos chegaram a perder a validade e as empresas gastaram pequenas fortunas com refrigeração das mercadorias nos caminhões.


O Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, não está liberando os certificados sanitários para que os produtos brasileiros circulem. Ao mesmo tempo, a Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), que é a Receita Federal da Argentina, começou a notificar os importadores que suas mercadorias estavam irregulares e ofereceu duas alternativas: devolver o produto ou pagar uma multa de até cinco vezes o valor da nota fiscal.


A ordem para restringir a livre circulação dos produtos brasileiros partiu do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guilhermo Moreno, que ignora sem temor as regras do Mercosul.


Já o setor de máquinas agrícolas está impedido de cruzar a fronteira e a situação já provoca demissões em fábricas no Rio Grande do Sul. A Ford recebeu uma multa milionária por ter descumprido alguma das múltiplas regras argentinas na hora de importar autopeças brasileiras. O número de produtos sujeitos a licenciamento manual de importação subiu de 400 para 600 no país e a liberação do documento voltou a atrasar.


A situação está incomodando o governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que é adepto da negociação, segundo fontes do governo, não gostou nem um pouco de ver as promessas descumpridas e vai tomar alguma medida para resolver o problema.

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Em complemento: nota na página editorial do Globo:

Na mesma moeda
Da Redação

NÃO SE questiona a necessidade de preservação do Mercosul, mas, como não é de agora que os argentinos atropelam regras do acordo de comércio, até já passou da hora de o Itamaraty responder à altura às ações protecionistas do vizinho. Para, depois, sentarem-se os dois à mesa a fim de negociar em condições de igualdade.

A DIPLOMACIA companheira do governo Lula comprovou que a postura de “irmão mais rico” apenas contraria interesses nacionais em troca de nada.

Conjuntura na America Latina - Enrique Iglesias (nao o cantor, claro...)

A América Latina pode não estar, atualmente, tão ruim quanto já esteve no passado, beneficiada que está sendo pelo boom das commodities (demanda chinesa, basicamente) e por cometer menos erros (apenas isso) do que no passado. Ou seja, livrou-se, aparentemente, dos excessos do hiperinflacionismo, dos golpes, e do superendividamente externo que a levaram a crises, no passado, mas continua com um debate francamente regressista.
Esse debate, que ecoa posições da Cepal de 50 anos atrás, é mais ou menos o seguinte: não podemos continuar dependentes das matérias primas e, portanto, vamos nos industrializar.
Mas, como não conseguimos competir com as indústrias chinesas e asiáticas em geral (no passado eram as dos EUA e da Europa), vamos criar mecanismos de proteção e subsídios à indústria.
E se a coisa piorar, não descartamos controles de capitais e manipulação do câmbio.
Parece um pouco simplificador, mas é isso.
Gozado que os asiáticos só substituiram os europeus e norte-americanos à base de muita formação de recursos humanos, ganhos de produtividade e inserção nos mercados globais, via comércio internacional e investimentos estrangeiros diretos, duas coisas que os latino-americanos hesitam em fazer. Estes também são arredios em fazer reformas estruturais e sobretudo em empreender sérios esforços na frente educacional.
Por isso que continuamos a perder espaços no comércio internacional e o pouco que ganhamos (ou mantivemos) foi mais devido a valorização dos preços do que aumento real das exportações, ou mudança de qualidade na pauta.
Parece que continuamos mentalmente atrasados.
Paulo Roberto de Almeida

Iglesias e a América Latina
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 05 de maio de 2011

Na segunda-feira fui ao evento Uma Conversa com Enrique Iglesias, na Faap. Foi uma boa conversa. É um economista uruguaio que foi ministro das Relações Exteriores de seu país, secretário executivo da Cepal - a Comissão Econômica para a América Latina (AL), da ONU, em Santiago do Chile - e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Hoje comanda a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.

Mesmo assim, é pouco conhecido das gerações mais jovens de economistas brasileiros. Aliás, entre os jovens em geral, popular mesmo, como ele brinca, é outro Enrique Iglesias, o cantor espanhol filho de Julio Iglesias, de grande e próprio prestígio.

Com sua enorme experiência, o Iglesias da conversa foi e é observador privilegiado da AL. É sempre bom ouvir alguém com essa perspectiva regional, muitas vezes ignorada no Brasil.

Começou abordando a economia internacional, marcada por incertezas e riscos acentuados, e nos países desenvolvidos, por um crescimento incapaz de expandir o emprego. Na AL, o impulso dado pela demanda externa de commodities, com algum aprimoramento da gestão pública e boa saúde dos bancos, trouxe desde meados da década passada maior crescimento, com progresso também no combate à pobreza.

Foi confortante a menção a esses e outros fatores de alcance geral sem o "nunca antes neste país" e tampouco na AL. E não se falou de Lula nem de outros políticos. Mas lembrei-me dele quando Iglesias disse que por força desses fatores o crescimento do PIB em 2010 foi muito forte em vários países da AL. Segundo a Cepal, de 9,7% no Paraguai, 9% no Uruguai, 8,8% no Peru e 8,4% na Argentina. O Brasil ficou em 7,5%, com Lula dizendo que tudo veio dele e muita gente acreditando nisso.

Na região, Iglesias ressaltou também a predominância de regimes democráticos, maior respeito pelos direitos humanos, uma sociedade civil que se manifesta mais e a estabilidade de preços valorizada politicamente. Também se aceita uma abertura maior da economia, procura-se aprimorar a educação e se fala mais de inovações, a qual é praticada sobretudo na biotecnologia. E há também as empresas "multilatinas".

Contudo apontou que a AL de maior sucesso é a "do Panamá para baixo", com relações comerciais mais voltadas para o Pacífico, em particular a China. Do "Panamá para cima" os ventos são frios, principalmente pelas dificuldades dos EUA, muito mais influentes nessa sub-região. A primeira é a que atrai mais investimentos estrangeiros.

Quanto a estes, apontou que, quando houve a última onda de privatização no Brasil, Portugal e Espanha destacaram-se como investidores, enquanto Reino Unido, Alemanha e França ou não vieram, ou até saíram. Agora ele nota um renovado interesse destes últimos em ampliar o espaço que perderam.

Mas mesmo "do Panamá para baixo" há muitos problemas a superar, como a valorização de moedas, a inflação e bolhas em alguns mercados. Insistiu muito num foco na produtividade, que na região como um todo é de apenas 40% da observada nos EUA. Para ampliá-la é preciso aprimorar tecnologias, buscar inovações e cuidar da infraestrutura. Na área social, como na educação, avanços precisam ser muito fortes, pois a posição internacional da AL ainda é muito ruim. Demonstrou-se também muito preocupado com a insegurança nas ruas, hoje numa situação que coloca a região como a pior do mundo.

Sugeriu um renovado empenho na ampliação dos mercados regionais e na integração, a qual deve ser considerada uma defesa diante das incertezas do cenário externo, e não apenas uma forma de ampliar mercados, como tradicionalmente. Revelou preocupação igualmente com os ajustes econômicos ainda incompletos nos países desenvolvidos e na China. E com a questão ética, cujo mau status requer uma redefinição de valores focada num futuro melhor.

Foram debatedores os embaixadores Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, e Sérgio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da mesma instituição. Ambos puseram em dúvida a integração como defesa, pois ela tem como premissa a industrialização, já que os serviços e a produção de commodities não são propensos à integração. Ricupero apontou outra dificuldade, a de que a AL está hoje segmentada por blocos econômicos e também por países que fizeram acordos bilaterais de comércio com os ricos. Amaral referiu-se à possibilidade até de retrocesso da industrialização no Brasil, dados o câmbio desvalorizado, os juros e a carga tributária elevados e a infraestrutura inadequada.

Iglesias reconheceu as dificuldades de integrar via industrialização, acrescentando que os maiores países da AL têm estrutura produtiva similar, e há também Estados fortes preocupados em preservar mercados. Por isso mesmo, recomendou uma integração "não imitativa do passado", com avanços na parte física, argumentando que uma estrada nova entre países faz muito mais pela integração que muitas conferências de especialistas. E que ela também poderia avançar em alguns subsetores industriais, nos serviços, inclusive na educação.

A percepção deixada pelo debate foi a de que voltou à cena o dilema, tão enfatizado no passado pela Cepal, de buscar a industrialização sustentada pela integração ou voltar a sofrer como produtor de recursos naturais, pois foram apontados riscos de uma dependência muito grande deles e da demanda chinesa. Esse dilema agora vem com novas roupagens, como essa da integração não imitativa.

Não há uma resposta e, assim, é bom que se continue o debate, mas, como nessa conversa, sobre os fundamentos econômicos e bem menos sobre personalidades políticas que os ignoram. Isso ao lado de realçarem sucessos como exclusivamente seus e debitarem fracassos só a adversários.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Guide to Alba - Joel Hirst (Americas Quarterly)

Bem, continuando a fazer o tour do nosso fantasma, este acadêmico americano, que leva a coisa a sério, traça a anatomia do bloco movido a petrodólares chavistas...

A Guide to ALBA
by Joel D. Hirst
Americas Quaerterly (link)

What is the Bolivarian Alternative to the Americas and What Does It Do?

“…all who served the revolution have plowed the sea.”
Simón Bolívar, 1830

A little over a year after taking office under his new Bolivarian Constitution, at a conference of Caribbean states on the Island of Margarita in 2001, President Hugo Chávez announced his intention to follow through on Bolívar’s political dream of creating an integrated nation-state in South America. “We from Caracas continue promoting the Bolivarian idea of achieving the political integration of our states and our republics. A Confederation of Latin American and Caribbean states, why not?"1 After several years of domestic instability, on December 14, 2004, Venezuelan President Hugo Chávez and Cuban President Fidel Castro signed into law the creation of the Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (Bolivarian Alternative of the Americas—ALBA).

To understand the nature of the Bolivarian Alliance of the Americas (ALBA) we must travel back to the dawn of South American independence. It is there, in the grand visions and hard-fought battles of South America’s founding fathers, that we find the seed of the ALBA. It grew from the idea of Simón Bolívar to establish Gran Colombia from what today are Venezuela, Colombia and Ecuador. In this, Bolívar envisioned one powerful Latin American nation, subordinate to the will of one maximum caudillo and steadfast in its opposition to the United States. It was, Bolívar believed, the only way South America would be able to stand up and prosper in the face of what he could see, even at that early moment, would be a powerful giant and rival to the north. In a last-ditch effort to save his political project, Bolívar assumed the role of dictator over the unruly body, resigning a short time later—living long enough only to see the Gran Colombia and the Congress of Panama collapse.

Yet almost two hundred years after Bolívar’s death and since the great post-independence wars shattered his grand vision, his words and ideas still reverberate around an exhausted continent. And again they have bred disorder under the imperial ambitions of another powerful, controversial Venezuelan leader.

GROWTH
Since its founding in Cuba in 2004, ALBA has grown from two to eight members with three observer countries: Haiti, Iran and Syria. Honduras briefly became a member under President Manuel Zelaya, but after the June 2009 coup d’état, the de facto government withdrew. Despite the growth, ALBA represents only a small fraction of the Latin America and Caribbean region’s economic share, population and land mass.

Current Members

IDEAS
There are three overarching ideas that guide the ALBA:

1) Conflict—ALBA seeks to institutionalize radical conflict (internal and external) which its member countries believe is necessary to rebuild “Gran Colombia”.2 According to Fernando Bossi, former president of the Bolivarian Congress of the Nations and member of the ALBA Social Movements (the operationalization of the Forum of São Paulo whose members serve as the “foot soldiers” of the ALBA), the alliance is the next phase of the “ancient and permanent confrontation between the Latin American and Caribbean peoples and imperialism.”3 In this new phase, countries are required to choose sides, between the ALBA and socialism or the United States and free market capitalism.4 This conflict has seen itself expressed in the almost constant conflagrations such as the police protest in Ecuador, the ongoing violence and political turmoil in Venezuela and the regional violence in Bolivia. Internationally, this has meant conflicts between neighbors such as Ecuador and Venezuela with Colombia, Venezuela with most neighbors (at one moment or another), Nicaragua with Costa Rica, and all of them with the United States.

2) 21st Century Socialism—The economic model espoused by ALBA member states is based loosely on a Trotskyite version of communism outlined by the Mexican academic Heinz Dieterich (who literally wrote the book on 21st Century Socialism). The model includes the now famous, “participatory and protagonist democracy” which involves the eventual elimination of representative democracy—and its institutional and civil-rights based approach to governance—in favor of local participation linked to a strong caudillo executive. In Venezuela this is done through the Popular Power, which establishes communes at the local level that report directly to President Chávez. In Nicaragua it is the Citizen Power, local committees organized and reporting to Rosario Murillo, President Ortega’s wife. Similar mechanisms exist in Cuba with the Committees for the Defense of the Revolution (but without the popular participation evidenced in other ALBA countries). In Bolivia this is done at the grass roots through empowering local indigenous organizations. This non-institutional approach to governance increases executive power. Not coincidentally, the constitutional reforms in Bolivia, Ecuador, Venezuela, and now in Nicaragua have extended presidential mandates and authority. As Luisa Estela Morales, President of Venezuela’s Supreme Court stated in 2009, “We cannot continue to think about the separation of powers because it is a principle which weakens the state.”

3) International Revolution—ALBA is largely a regional infrastructure designed to support the radical revolutionary processes inside member countries. As Bossi stated, “ALBA is one chapter of a global revolution.” This has brought ALBA member countries into contact and cooperation with other revolutionaries the world over—the principal of these being Iran but also including Hezbollah, Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC), the Spanish Basque terrorist group Euskadi Ta Askatasuna (ETA), and the Colombian Ejercito de Liberación Nacional (ELN) among others. The purpose of this international revolution is, as President Chávez has stated, “the creation of a new world order.” According to ALBA foreign policy, the current institutional order must be brought to its knees in order to allow a new “multi-polar world” to emerge. Essential to this is the collapse of the United States as a global superpower.

COMPETING VISIONS: FTAA VERSUS ALBA
From the very beginning of his presidency, Chávez devised the Bolivarian Alliance as the ultimate expression of his foreign policy. The “alternative” was initially planned as a substitute to the Free Trade Area of the Americas (FTAA)—a plan developed by the administration of U.S. President Bill Clinton to create a free trade zone from Canada to Argentina—and to combat western style economic integration with a new economic and political model: 21st Century Socialism.5 Consistent with the changing nature of Latin American politics, the “alternative” has rapidly morphed to reflect the realities of the region and its member countries into a flexible ideological alliance.

Comparing and Contrasting on the Issues

ACTIVITIES
Operationally, the ALBA has expanded the undertaking of “Grand-National Projects,” social projects implemented between two or more member states. These state-run endeavors are operated by state-to-state Grand-National Companies (created in opposition to transnational companies). Currently there are twelve grand-national projects in various stages of development (most with corresponding companies).

The projects themselves are being developed with varying degrees of success. The education program, with support from Cuba’s Sí, Se Puede (“Yes We Can”) literacy program has reduced illiteracy across the region. Nicaragua has implemented the Programa Hambre Cero (Zero Hunger Program) to reduce global acute malnutrition by up to 4 percent. The telecommunications project has purchased a Chinese satellite, has run a fiber-optic cable between Cuba and Venezuela (and eventually Jamaica and Nicaragua) and has established dozens of TV stations (including TeleSUR, the ALBA’s international news channel) as well as wire services for facilitation of documentaries, videos, movies, interviews and news. For its culture activities, ALBA has organized literary fairs, fellowships, literature prizes, movie showings, and has even held Olympic style games in Havana on three different occasions (every other year). And ALBA health has facilitated millions of consultations, operations and visits by Cuba-trained community health workers. Some programs are atrophied due to mismanagement, such as ALBA agriculture. Still others exist only in name. While ALBA claims to centrally plan these activities, more often than not they arise spontaneously from the recommendations of social movements6 or member states and are subsequently brought within the overarching framework of the ALBA’s integrationist imperatives.7 President Chávez uses Venezuela’s windfall oil profits to fund these projects and significant logistical support and knowhow for the implementation of the ALBA infrastructure comes from the well trained agents of the Cuban government.

Grand National Projects

THE BANK OF ALBA AND FUNDING
To fund these projects, the ALBA has created a Bank with offices in Venezuela and Cuba, and an initial $1 billion in resources, as well as a regional trade currency called the Sistema Único de Compensación Regional or SUCRE. “Enough with the dictatorship of the dollar, long live the SUCRE” said President Chávez in 2009 upon approving the legislation that established the SUCRE. The SUCRE entered into use a year later and is used for government-to-government exchanges.

Currently pegged at $1.25 per one SUCRE, the value of the SUCRE will eventually float based on a basket of member country currencies (the bank and SUCRE will serve to house member countries currency reserves). The Bank of ALBA has its offices in Caracas and its president, Nicolas Maduro, is also currently Venezuela’s Foreign Minister.

Beyond funding from the ALBA Bank, financial support for projects has come through Petro-Caribe and the Petro-Caribe Fund¬—an energy agreement linking Caribbean and Central American nations to Venezuelan’s energy infrastructure and reserves. This organization serves as a gateway organization to the ALBA.

In addition, Venezuela has provided substantial off-budget financial support. Due to the mercurial nature of Venezuela’s financial management, a full accounting of Chávez’ support for the ALBA may never be known. However, analysis by the Centro de Investigaciones Económicas (CIECA), a Venezuelan think tank, and by the intelligence unit of Venezuelan political party Primero Justicia, has put the gifts at above $30 billion. By the Venezuelan government’s own public reports, preferential oil deals alone have cost as much as $20 billion over the last five years.

The ALBA Economies

POLITICS
Politically, the ALBA has been extraordinarily active. Only in their first six years of existence, they have held sixteen ordinary and extraordinary summits. At each of these summits, agreements for projects and cooperation are reached and ALBA continues to take shape and direction.

ALBA members use their regular summits to define ALBA positions within international organizations where they usually vote as a block. Through their powerful lobby and financial largesse, they have assumed marginal political control over the Organization of American States (OAS). This has allowed them to deflect accusations of violations to the Inter-American Democratic Charter. They have also participated in international events with some success, including congealing the effort against the Copenhagen climate accords in 2009.

Summit Breakdown

Finally, there is a nascent military component to the ALBA. During the 7th ALBA Summit in Bolivia in 2009 there was discussion of a mutual defense pact, though it was never officially ratified in the summit’s declaration. At the Summit, Bolivian President Evo Morales stated boldly, “The proposal of my government will be to approve a Regional Defense School with our own doctrine.” Despite the lack of ratification, ALBA has quietly moved toward implementation of this idea establishing the Regional Defense School in Santa Cruz, Bolivia. The military has always had an important role in President Chávez’ political project—something the Bolivarian president has expressed as the “civic-military” alliance.

The defense theory emerges from the writings of Spanish radical philosopher Jorge Verstrynge. In his book “Peripheral War and Revolutionary Islam”—which President Chávez distributed to all members of the Venezuelan army, Verstrynge lays out the doctrine of asymmetric warfare, as practiced by Islamic insurgents over the years. This, according to President Chávez and his military, is the only technique by which ALBA will be able to withstand what they are convinced will be an inevitable attack from the United States.

President Chávez and his ALBA followers are betting their collective futures on the creation of a resource wealthy, energy-rich, revolutionary South American bloc in which their stated desire is to disrupt the international order and facilitate the creation of a “new world order”—and use the ensuing chaos to rebuild Bolívar’s vision of a Gran Colombia. Will this new expression of Bolívar’s Latin American revolution may be better plowed with an oil tanker?

Joel D. Hirst is an International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.

Endnotes
1. Hugo Chávez, III Conference of Caribbean States, 2001.
2. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
3. Cuadernos de Emancipacion, N35, ISSN 0328-0179, Fernando Bossi, p21.
4. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p7.
5. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p6.
6. Construyendo el ALBA: Nuestro Norte es el Sur, Rafael Correa May 2005
7. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
8. Foreign Affairs LatinoAmerica, Volumen 10, Numero 3, Julio-Septiembre 2010. Josette Altmann, p3.

A Alba existe? Tenho duvidas, mas me disseram que sim...

As pessoas acreditam na Alba. Quero dizer: acham que ela é algo mais do que um fantasma, alimentado a petrodólares.
Tenho minhas dúvidas, mas me asseguram que, mesmo não se conformando ao modelo tradicional de integração -- vocês sabem: aquela coisa de reduzir ou eliminar tarifas de importação, fazer abertura comercial e econômica recíproca, permitir investimentos, livres fluxos de capitais e outros fatores de produção, enfim, essas velharias do GATT e da OMC -- a Alba é o foco de intensos contatos entre seus (poucos) membros, que se tornaram, diga-se de passagem, grandes exportadores de produtos exóticos, entre eles drogas e coisas afins.
Deve ter muita coisa sobre a Alba na internet, a começar pelo site oficial, mas eu desconfio de todos os sites oficiais, no meu saudável ceticismo (anarquismo também).
Vi que uns americanos doidos acreditam na Alba, e até montaram um programinha sobre esse nosso fantasma bolivariano.
Em todo caso, aqui vai a recomendação:

Americas Quarterly Charticle:
The Bolivarian Alternative
Joel Hirst
Spring 2011

What is ALBA and what does it do?
Explore an interactive guide to President Chávez and Fidel Castro's regional project.

Click the graphic below to launch the Americas Quarerly pocket guide to ALBA:
http://www.as-coa.org/files/charticle.jpg
By Joel D. Hirst, International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.
(link)
Interactive credits: multimedia editor - Carin Zissis; web production - David Gacs; web development - Bob Gourley.

Bem, como diz o próprio Bolivar (e suponho que seja uma voz autorizada), "todos os que tentaram servir à revolução, araram no mar..."
Acho que continuando arando o mar...
Paulo Roberto de Almeida