O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quinta-feira, 26 de março de 2015

Contexto Internacional: Call for Proposals – Special Issues 2016

Contexto Internacional: journal of global connections
Call for Proposals – Special Issues 2016

The Editors of Contexto Internacional: journal of global connections invite proposals for Special Issues for the year 2016. Editors welcome proposals that promote and encourage the development of International Relations (IR), with a particular scope in the dynamics and challenges experienced within and around the Global South. Submissions that contribute to an understanding of the plurality of perspectives present in the field of IR and that advance our understanding of the connections between situated knowledges and global affairs are therefore preferred.  Up to two special issues will be published in 2016.

Contexto Internacional is one of the leading journals in international relations within Brazil. Submissions in English, French, Portuguese and Spanish are accepted. Contexto is published in English three times a year.

Proposals will be reviewed in the language of submission. If the review process results in a decision to publish, it is the responsibility of the author alone to translate the article into English. All contributions are submitted to double blind peer review and are rigorously evaluated by experts.

Normally, a special issue includes 5-7 research articles speaking to a common theme / set of questions. The articles are selected through an open call for contributions. The articles should follow the standard guidelines for submissions and will be subjected to the same blind peer review process as normal articles. In collaboration with the Contexto editorial team, the Guest Editor(s) will formulate the call for papers and select the articles to be peer reviewed, oversee the review process, and be involved in finalizing the editorial.  The total length of the proposal should not exceed 4000 words.

Proposal for special issues must include: 1. Title of Special Issue, 2.Name, affiliation, contact details, and short bio of Guest Editor(s),3. Brief statement about the issue theme, 4. A rationale justifying the proposal, 5. Titles, abstracts, and five keywords of any article the Guest Editor would like to include and 6. Names, affiliation, and contact details of each contributor.

Proposals for special issues are to be submitted by May 15, 2015.

Acceptance decisions will be announced in June 2015.

Proposals and correspondence should be directed to Carolina Moulin,

Editor: contextointernacional@puc-rio.br

For more information about Contexto Internacional, consult the journal’s webpage: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br

Individual research articles as well as review essays can be submitted on a continuous basis. See our instructions for authors at: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br

Carolina Moulin, IRI/PUC-Rio (Editor)
Alina Sajed, McMaster University (Associate Editor)
Anna Leander, Copenhagen Business School and IRI/PUC-Rio (Associate Editor)
Roberto Yamato, IRI/PUC-Rio (Associate Editor)

Petrobras: sua destruicao pelos companheiros mafiosos - novos processos no exterior

Duas novas ações são protocoladas nos EUA contra a Petrobras

Processos pedem o ressarcimento de prejuízos por investimentos em ADRs e títulos de dívida, negociados entre maio de 2010 e janeiro de 2014

 - Atualizado em 

Movimentação em frente ao edifício da Petrobras no Rio de Janeiro - 12/12/2014
Além da Petrobras, novo processo tem como réus, os bancos responsáveis por distribuir títulos da dívida da companhia no mercado americano(Vanderlei Almeida/AFP)

Duas novas ações judiciais foram protocoladas contra a Petrobras na Justiça americana. Ambas pedem o ressarcimento de prejuízos por investimentos em ADRs (recibo de ações na Bolsa de Nova York) e em títulos de dívida da companhia brasileira, negociados entre maio de 2010 e janeiro de 2014. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um dos processos é movido pela gestora de fundos Skagen, da Noruega, o grupo Danske, com subsidiária na Dinamarca e em Luxemburgo e a gestora Oppehneimer, com sede em Nova York.

Duas das gestoras envolvidas nesse novo processo, Skagen e Danske, participavam de um ação coletiva contra a estatal brasileira, também movida na Corte de Nova York. Elas queriam liderar o processo, mas o juiz do caso, Jed Rakoff, apontou outro grupo, o fundo de pensão de professores e pesquisadores do USS, do Reino Unido, como investidor líder. Após a decisão, segundo Bailer Nicholas, um dos advogados do grupo que reúne Skagen, Danske e Oppenheimer, eles decidiram sair e "dar início a um processo próprio".

LEIA MAIS:

Petrobras: Superfaturamento será contabilizado como perda em balanço

Petrobras deve apresentar nesta quinta novas metodologias para o balanço

Diretoria da Petrobras aprova revisão de normas de governança corporativa

Além da Petrobras, o novo processo tem como réus os bancos responsáveis por distribuir títulos da dívida da companhia no mercado americano, como Citigroup, JP Morgan, HSBC, Banco do Brasil, entre outros. A segunda nova ação foi protocolada em nome do fundo do grupo Dimensional.

(Da redação)

Mais Medicos, Mais Cubanos, Menos Itamaraty, Menos Transparencia - Veja

Por conhecimento próprio, posso dizer que não foi exatamente o que diz o título. Ou seja, os diálogos são reais, e aconteceram exatamente assim mesmo. A intenção era essa, do princípio ao fim. Apenas que para dar uma aparência de universalidade ao envio de dinheiro para a ditadura cubana, era preciso fazer de conta de que se tratava de um programa aberto.
O Itamaraty foi chamado a colaborar. E colaborou, como bom colaboracionista que é. Integralmente. Sem levar sequer comissão nas transações, como é de seu feitio correto e a favor do bom cumprimento do dever...
Paulo Roberto de Almeida


Mais Médicos: a ordem era ignorar o Itamaraty

Áudio de reunião no Ministério da Saúde revela que a diplomacia oficial era excluída das decisões sobre a contratação de médicos cubanos

Por: Leonardo Coutinho
Veja, 

Marco Aurélio Garcia
Marco Aurélio Garcia, o chanceler de fato da diplomacia no governo petista(Rolando Pujol/EFE/VEJA)


O áudio de uma reunião realizada no dia 13 de julho de 2013 nas dependências do Ministério da Saúde revela os bastidores das negociações entre Brasil e Cuba que deram origem ao programa Mais Médicos. A gravação completa, de 44 minutos e 59 segundos, que foi obtida pelo Jornal da Band, diz muito sobre as práticas do governo da presidente Dilma Rousseff. Além dos trechos já divulgados, como os que mostram os funcionários do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) discutindo como burlar a obrigação de submeter ao Congresso Nacional o acordo bilateral entre Cuba e Brasil, há outros, ainda inéditos, que revelam o desprezo do governo pelos ritos da diplomacia formal e o poder que Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, angariou nessa área.
Em um trecho da conversa (reproduzido abaixo), a representante da Opas, Maria Alice Barbosa Fortunato - que foi indicada para a função pelo então ministro da Saúde Alexandre Padilha - sugere que o Ministério das Relações Exteriores seja ignorado na discussão do plano para acobertar o verdadeiro objetivo do convênio com a Opas: ocultar o fato de que a contratação de médicos cubanos era um acordo bilateral entre Brasil e Cuba. O então assessor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema, afirma na gravação que o Itamaraty pode reclamar e pergunta se todos estão dispostos a ignorar a pasta. E, como prova de que o Itamaraty não teria poder para atrapalhar o acordo, Uema afirma que "o programa é da Dilma". O Mais Médicos foi um dos mais importantes elementos da campanha de reeleição da presidente, apesar de seu impacto no atendimento à população ter sido amplamente exagerado.
Os participantes aceitam a sugestão de Uema e tratam com desdém os servidores do Itamaraty. O então chanceler Antonio Patriota é chamado de "Cabelinho" por Kleiman e Maria Alice, que afirma não confiar no ministro para a realização da operação que eles desenhavam clandestinamente. Kleiman revela que Marco Aurélio Garcia tratou dos termos do acordo bilateral diretamente com os cubanos.
Eis os trechos da gravação. As frases precedidas de (?) indicam um participante da reunião cujo nome não foi possível identificar.
Alberto Kleiman - Você manda o texto antes, eles veem (Advocacia Geral da União)...
Maria Alice - Agora, sinceramente, eu não sei se a gente tinha que mandar para o MRE (Ministério das Relações Exteriores), não...
(?) - Manda depois...
Maria Alice - É, depois. Aquela mulher (do MRE) que foi para reunião na AGU, me poupe. Ela não sabia de nada.
(?) - O que vocês está dizendo, Jean, é que a rigor, a rigor, não passaria...
Jean Uema - Gente! Esse programa. O programa é da Dilma.
(?) - Tudo bem . É isso que eu quero entender. Vai passar.
Jean Uema - Vocês topam sem mostrar para eles (MRE)? Depois vai dar uma m... e ai eles vão falar. "Cadê? Porque não passou aqui?"
(?) - A regra é essa. Mas é a mesma coisa que a gente fez com o edital e a portaria...
Jean Uema - Isso...
Alberto Kleiman - Arnaldo Coelho: "A regra é clara".
(Risos)
(?) - Não passaria. Fora este caso.
Alberto Kleiman - Eu passaria por último. Por que ali está vazando mais que o Wikileaks. Eu ia mandar um e-mail. Um emailzinho para nosso amigo Cabelinho (o então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota)
Maria Alice - Ah! Tu também chama ele de Cabelinho?
(Risos)
Maria Alice - Eu não confio no Cabelinho, não...
Alberto Kleiman - A gente está dialogando com as coisas de Cuba sem ter nenhuma decisão tomada em alto nível. Era coisa de 300 (médicos). Depois 1.000 por mês. Aliás, essa dos 1.000 por mês já mudou para 1.000 e pouco. Estão falando em 4.000 até o final do ano.
Maria Alice - Sempre foi.
Alberto Kleiman - Não. Na semana passada, eu saí aqui da reunião para falar para o Marco Aurélio (Garcia) que eram 300 agora e 1.000 em outubro. Outubro, novembro e dezembro. Era 1.000 cada mês.
(?) - O Marco Aurélio falou com o embaixador?
Alberto Kleiman - Falou hoje. A gente estava lá. Falou com o embaixador de Cuba.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Tesoureiro petralha: mas ele roubava para o partido, certo? E agora TSE?

Pois é: o homem era o achacador oficial do partido. O TSE não vai fazer nada?
Paulo Roberto de Almeida 
A liderança petista acha que o afastamento do tesoureiro contribui para aplacar o desgaste político da operação Lava-Jato. Quá-quá-quá:


Denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, irá se licenciar do partido, segundo informou nesta quarta-feira a coluna do GLOBO “Panorama Político”, de Ilimar Franco.

De acordo com a coluna, Vaccari vai alegar que precisa se concentrar na sua defesa depois que virou réu. Deputados que integram a coordenação da bancada do PT na Câmara já tinham defendido, há uma semana, em reunião com o presidente do partido, Rui Falcão, o afastamento do tesoureiro para tentar aplacar o desgaste político decorrente da Operação Lava-Jato.

Embora muitos petistas sejam contra a medida, ela evitaria um desgaste na reunião do Diretório Nacional do PT, na próxima segunda-feira. O comando petista espera que, sem Vaccari no cargo, haverá uma redução e da pressão política contra a presidente Dilma.

A Justiça Federal aceitou na última segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, além de outras 25 pessoas. O tesoureiro, segundo o MPF e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, teria recebido propina do clube de empreiteiras que se organizou para ganhar licitações da Petrobras por meio de acordos criminosos. Ainda segundo a acusação, Vaccari teria sido responsável pela negociação de doações oficiais de campanha para o PT oriundas de pagamento de propina.

DENÚNCIA: VACCARI ‘COMANDAVA’ AÇÕES

Em depoimento à Força-Tarefa da Lava-Jato, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, disse que Vaccari exigiu uma doação de mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de Serviços. Leite fechou um acordo de delação premiada com MPF.

"Não apenas o conhecia (o esquema de corrupção), mas o comandava, direta ou indiretamente", disse a denúncia do MPF.

Em 2010, Vaccari teria procurado Leite para acertar "as contas" da Camargo Corrêa. A empresa estaria devendo parte do pagamento de propina acertado com o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. 

O trecho está na denúncia apresentada contra Vaccari, Duque e outras 25 pessoas.

"Dentro desse contexto relatado e com base nos depoimentos, confissões e documentos, não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores", afirma a denúncia. (O Globo).

A Ordem Internacional e o Progresso da Nacao: estado da arte (ordem? progresso?, onde eu li isso?) - Paulo Roberto de Almeida

O estado atual da minha produção, uma ordem ainda caótica, e um progresso discutível, mas acho que já escrevi metade desse livro, que ainda vai passar por mudanças substanciais...
Não coloco aqui por exibição, mas para que me cobrem o término...
Fazem dez anos que prometi escrever. Agora é ou vai ou racha, boom or bust...
Paulo Roberto de Almeida



 [Esquema tentativo, provisório, em 25/03/2015]

Prefácio
[Introdução: as grandes etapas das relações econômicas internacionais do Brasil, 1889-1944]

1. As relações econômicas internacionais do Brasil no seu contexto
     1.1. Na floresta de Clio, com lanterna na mão
     1.2. Em busca dos fatos, antes de qualquer teoria
     1.3. A cronologia, essa “sub-musa” pouco lembrada
1.4. Meio século de devastações sem precedentes

2. Navegando nas relações econômicas internacionais do Brasil
     2.1. Uma consulta econômica em Washington, em maio de 1933
     2.2. Um relatório-síntese da diplomacia econômica brasileira
     2.3. As concepções econômicas do presidente Roosevelt
     2.4. Industriais e banqueiros: da política para a economia

Primeira Parte
Fundamentos econômicos da ordem contemporânea
3. As ideias e as coisas: conceitos e realidades da ordem global
     3.1. O poder da força e a força do progresso: duas ideias dominantes
3.2. O que domina o mundo: as ideias ou as forças?
3.3. A força das ideias: conceitos da história global
     3.4. A força das coisas: desenvolvimento desigual entre regiões e países
     3.5. As ideias econômicas do período: personalidades e doutrinas influentes
3.6. Da microeconomia liberal para a macroeconomia intervencionista

4. Cinquenta anos que mudaram o mundo
     4.1. Etapas de um meio século tortuoso
     4.2. Quais eram as grandes potências em 1914?
     4.3. Alterações no desempenho dos países

5. A ordem econômica global: meio século de “progressos”?
     5.1. Grandes tendências da economia mundial, de 1890 a 1944
     5.2. Transformações da economia mundial na primeira metade do século 20
     5.3. Comércio: do liberalismo ao protecionismo, antes do multilateralismo
     5.4. Finanças: do padrão ouro à flutuação generalizada de moedas
     5.5. A estrutura institucional da economia mundial

6. Brasil: um país essencialmente agrário e importador de capitais
     6.1. A economia Brasil no início do regime republicano
     6.2. O que era a economia brasileira, na transição para o século 20?
     6.3. O Estado, sempre presente na frente econômica
     6.4. Empréstimos e mais empréstimos
     6.5. Uma fiscalidade trôpega
     6.6. Quais eram os grandes intercâmbios externos?
     6.7. Volatilidade cambial
     6.8. Protecionismo comercial: por instinto e por necessidade
     6.9. Uma velha geografia do comércio internacional
6.10. Quão dependente era o Brasil do financiamento internacional?
6.11. A elite republicana, entre o câmbio e o café

Segunda Parte
A ordem internacional na era dos conflitos globais
7. O equilíbrio europeu de poderes e os imperialismos
     7.1. A preeminência europeia sobre os assuntos do mundo
     7.2. O imperialismo visto pelo lado econômico
     7.3. A missão civilizadora do homem branco
    
8. A grande divergência: aprofundam-se as divisões econômicas
     8.1. A concentração industrial na origem da grande divergência
     8.2. A lógica da economia malthusiana e a disparidade de rendas no mundo
8.3. A difusão diferenciada de tecnologias inovadoras ao redor do mundo
8.4. A América Latina começa a ficar para trás
     8.5. Rico como um argentino? Apenas por algum tempo...
     8.6. As divergências se aprofundam, inclusive para o Brasil
     8.7. Divergências também entre os próprios latino-americanos
8.8. Por que o mundo todo não é desenvolvido?

9. Sobressaltos da globalização, da belle époque ao entre-guerras
     9.1. Belle époque, ma non troppo
     9.2. Da abertura ao fechamento, e aos retrocessos
     9.3. A desglobalização

10. Economia mundial: do livre comércio ao protecionismo
     10.1. O eterno debate entre livre comércio e protecionismo
     10.2. Todas as nações são mais favorecidas, antes do retrocesso
     10.3. Justificativas oportunistas para o retorno ao protecionismo
     10.4. Antes da guerra real, a ‘guerra das tarifas’
     10.5. Do escudo tarifário à muralha dos contingenciamentos
     10.6. O impossível cálculo econômico na comunidade capitalista
     10.7. O pensamento econômico da diplomacia brasileira

11. Finanças internacionais: do padrão ouro às desvalorizações agressivas
     11.1. Construção e desconstrução do sistema financeiro internacional
     11.2. Formação progressiva e percalços do padrão ouro
     11.3. Descoordenação monetária e cambial: as dívidas da guerra
     11.4. Novos tremores, e a descida para a anarquia monetária

12. Os dois grandes conflitos globais: impactos econômicos
     12.1. Custos econômicos das guerras
     12.2. Os crescentes gastos nacionais com defesa
     12.3. Custos dos dois conflitos globais do século 20
     12.4. Consequências econômicas das guerras
     12.5. Impacto sobre as políticas econômicas

13. Fundamentos de uma nova ordem econômica: Bretton Woods
     13.1. O aprofundamento da desorganização econômica mundial
     13.2. Bretton Woods começou no Brasil, em 1942

Terceira Parte
O Progresso da Nação, da economia agrária à industrialização
(em elaboração)
14. As consequências econômicas das constituições
     14.1. A interpretação econômica das constituições
     14.2. A estrutura constitucional do império liberal escravista
     14.3. A República aprofunda a intervenção do Estado na economia
     14.4. A União e os estados na repartição do bolo tributário
     14.5. O estatismo e o nacionalismo nascentes na Constituição de 1891
     14.6. O nacionalismo econômico é constitucionalizado a partir de 1930
     14.7. Intervencionismo econômico constitucionalmente assegurado em 1937

15. Evolução da política comercial brasileira no contexto internacional
     15.1. Uma política comercial persistentemente defensiva
     15.2. A herança do Império e as inovações da República
     15.3. Taxonomia tarifária e evolucionismo extrativo no plano fiscal
     15.4. Competição duvidosa na escalada tarifária
     15.5. Ajuste fiscal pela via das receitas alfandegárias
     15.6. Compensações e retaliações, em perfeita reciprocidade
     15.7. As barreiras se ampliam, mesmo com a retomada dos negócios
     15.8. Descida para o abismo protecionista: a guerra por outros meios

16. O comércio exterior brasileiro na era republicana: estrutura e características
16.1. Importância do comércio exterior no desenvolvimento econômico
16.2. O Brasil e o comércio internacional, da belle époque à Segunda Guerra
16.3. Desenvolvimento do comércio exterior brasileiro no Império
16.4. Os fluxos do comércio exterior na República
16.5. A Grande Guerra altera o panorama da economia mundial
16.6. Mudança de parceiros no comércio exterior brasileiro

17. Os acordos comerciais: da reciprocidade à cláusula de nação mais favorecida

18. Do Império à República, à sombra dos Rothschild
     17.1. Um acordo de mútua conveniência, para os Rothschild e para o Brasil
     17.2. Um stand-by avant la lettre: a carta de Rothschild a Campos Salles
     17.3. Na origem dos problemas, um buraco fiscal sempre crescente
     17.4. A República continua a agravar o círculo vicioso
     17.5. Financiadores de primeira instância: em libras e em francos, antes do dólar

19. Finanças: dos empréstimos às moratórias

20. Investimentos: das ferrovias inglesas às indústrias americanas

21. Mão-de-obra: da imigração subvencionada às restrições raciais

22. Regionalismo e multilateralismo: a construção da governança mundial

23. A primeira conferência americana em 1889-1890: um fracasso inesperado

24. A diplomacia do café: socializando os custos, e os prejuizos

25. A conferência econômica de Londres em 1933: um fracasso retumbante

26. Institucional: a ferramenta diplomática e os mecanismos de seleção

27. As relações econômicas internacionais do Brasil, de 1889 a 1944

Apêndices:
28. A historiografia brasileira das relações econômicas internacionais
29. Tabelas estatísticas e quadros analíticos consolidados
30. Fontes e Bibliografia

A frase (equivocada) do seculo (e meio), e uma autocritica - Karl Marx, Paulo Roberto de Almeida

Lendo hoje um boletim europeu, falando das eleições britânicas do próximo dia 7 de maio, deparei-me com o seguinte trecho, na qual o autor cita a frase em questão de Marx, em apoio ao seu argumento de que essas eleições não vão determinar absolutamente nada na vida política inglesa.
Que seja, mas vamos ao trecho em questão:

The mode of production of material life,” Marx wrote, “conditions the general process of social, political and intellectual life”: economic developments give rise to politics, not the other way round. And economics will determine the politics of Britain’s relationship with the EU.

Bem, eu também fui adepto desse tipo de pensamento, quando comecei a ler Marx, bem jovem aliás, e acreditei piamente que ele estava correto.
A frase me parece sair de um texto de juventude (ou primeira maturidade), A Ideologia Alemã (1845) ou mais provavelmente da Introdução à Contribuição à Crítica da Economia Política (1851), e reza assim:

O modo de produção da vida material condiciona o processo geral da vida social, política e intelectual.

Bem, qualquer pessoa sensata saberia hoje reconhecer que se trata de um equívoco fundamental, e que a vida intelectual pode não ter absolutamente nada a ver com a vida material, como aliás provam todos os dias os companheiros. A despeito de se proclamarem partido dos trabalhadores, o conjunto de medidas que eles tomaram no governo privilegiaram, antes de mais nada, sobretudo, principalmente, essencialmente (etc., etc., etc.) a burguesia, ou seja, industriais e banqueiros.
Alguém quer me desmentir?
Paulo Roberto de Almeida