Retrospectiva 2015: balanco previo - Gilberto Simoes Pires

RETROSPECTIVA 2015
Gilberto Simões Pires
Ponto Crítico, XIV - 277/15 - 11/ 12/ 2015
BALANÇO PRÉVIO
Ainda que a presidente Dilma-Petista vá se esforçar ao máximo, nestas próximas três semanas que nos separam de 2016, para piorar os números ruins que dão conta do desempenho econômico e social do nosso pobre país em 2015, já é possível fazer BALANÇO PRÉVIO dos resultados obtidos ao longo deste primeiro ano de seu segundo mandato.

RANKING INTERNACIONAL:
Observando o desempenho que o Brasil obteve, na comparação com vários países do mundo em atividades como EDUCAÇÃO, SAÚDE, VIOLÊNCIA, ECONOMIA, por exemplo, vê-se, claramente que o nosso país avançou muito. Só que tal avanço, para infelicidade dos pensantes, foi em direção às últimas colocações.

Para que tenham uma ideia do quanto o Brasil é, realmente, um PAÍS DE PONTA -DE BAIXO-, vejam seu  desempenho/trajetória  em alguns poucos rankings internacionais:

COMPETITIVIDADE:
No cenário COMPETITIVO INTERNACIONAL, segundo informa o World Competitiveness Yearbook, o Índice de Competitividade Mundial, o Brasil, que em 2014 caiu três posições, ocupando o 54º lugar entre 60 países analisados, ficando à frente apenas da Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela -a última colocada-, a situação, em 2015, piorou ainda mais.

EDUCAÇÃO:
No ranking mundial de EDUCAÇÃO, segundo informa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 76 países avaliados, o Brasil ocupa a 60ª posição. Ou seja, um completo desastre. Em primeiro lugar está Cingapura, seguido de Hong Kong e Coreia do Sul. Na última posição está Gana. Como se vê estamos cada ano mais próximos das últimas posições.

 SAÚDE:
Em levantamento que mede a EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE de 48 países, o Brasil ficou em ÚLTIMO LUGAR. A Bloomberg, portal americano especializado em economia, atribuiu uma nota para cada país. Para o cálculo, foram usados critérios de expectativa de vida, média do custo do serviço de saúde e quanto esse custo representa comparado ao PIB per capita de cada país.

IDH E VIOLÊNCIA:
No ranking mundial de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o Brasil ocupa a 85ª posição. Na comparação com o ano anterior, o nosso pobre país perdeu 6 posições, com viés de piora a olhos vistos, a considerar o agravamento da crise econômica, política, moral e social que tomou conta do Brasil.

VIOLÊNCIA - No ranking mundial de violência contra professores, o Brasil lidera com folga. Só em São Paulo, quase metade dos professores da rede estadual de ensino já sofreram algum tipo de agressão e continuam a mercê dessa situação.

CORRUPÇÃO:
Por fim, aproveitando que na última quarta-feira (9/12), foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, os dados do relatório da Transparência Internacional informam que o Brasil, que ocupa a 69ª posição entre 175 países analisados, é o país que mostra maior crescimento nesta modalidade. Deve encerrar 2015 de forma brilhante, ficando entre os mais corruptos do mundo.

Sergio Lazzarini e o capitalismo de Estado no Brasil: livros

Apesar da onda de privatização e liberalização econômica verificada em vários países especialmente durante a década de 90, evidências indicam que o governo continua participando em diversas esferas dos negócios não somente como investidor majoritário em estatais, mas também como investidor minoritário por meio de múltiplos canais como bancos de desenvolvimento, fundos de pensão, fundos soberanos, e vários outros. Em um novo livro com Aldo Musacchio (Harvard Business School), Reinventing State Capitalism: Leviathan in Business, Brazil and Beyond (Harvard University Press, 2014; versão traduzida pela Cia das Letras), nós apresentamos evidências dessas diversas facetas do chamado "capitalismo de estado" e discutimos implicações para o desempenho econômico de países e empresas.  

O capítulo introdutório está disponível aqui e você pode seguir atualizações na página do Facebook do livro.  Leia também as entrevistas nas páginas amarelas da Veja, na Folha de São Paulo, Exame, Valor Econômico e os artigos na coluna Schumpeter da The Economist e na coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo.

Trabalhamos também em uma proposta de reforma institucional no Brasil para melhorar a governança das estatais e o ambiente de negócios onde elas operam.

Recomendo vivamente os trabalhos deste economista, sobretudo seu livro com Aldo Musacchio:
Reinventando o Capitalismo de Estado: O Leviatã nos negócios, Brasil e outros países (SP: Portfolio-Penguin, 2015), traduzido do inglês, na versão apresentada abaixo, retirada da página de Lazzarini (http://www.sergiolazzarini.insper.edu.br/).

Resumindo os dados da conjuntura: os campeoes do fracasso - Paulo Roberto de Almeida

Os campeões do fracasso, da decadência, da imoralidade

Reflexões sobre a conjuntura

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Resumindo os dados da conjuntura:

1) a maior recessão, até indo para a depressão, de toda a história do Brasil, e não apenas econômica, retrocesso apontando para a persistência da mediocridade econômica, mas o retrocesso é mental também;

2) a maior inflação desde mais de 15 ou 20 anos, apontando para persistência das pressões inflacionárias nos próximos anos; consequências são o grevismo continuado, sobretudo no setor público, o que não perde emprego nem salário, como ordena a CUT;

3) maior corrupção de toda a história, sendo a Petrobras classificada entre os maiores casos de corrupção do mundo;

4) maiores déficits das contas públicas no registro histórico, maiores buracos orçamentários, e o maior crescimento da dívida pública desde que a série estatística começou;

5) desemprego apontando para os maiores níveis da história econômica, mas subemprego ainda maior, e desemprego disfarçado também;

6) maiores subsídios a quem já é rico -- Bolsa Banqueiro, via dívida pública, Bolsa Empresário, via BNDES, bolsa Mandarim, para o funcionalismo público -- e maior crescimento na desigualdade distributiva via Estado;

7) maiores níveis de degradação moral das instituições em todas as esferas, atingindo principalmente o Judiciário e o Legislativo, pois o Executivo já foi contaminado pela horda de bárbaros que se apossou do poder em 2003

8) "maiores maiores" (sic, e re-sic) em quase todas as outras vertentes que vocês puderem pensar, e com promessas de deterioração ainda pior pela frente, em todas as esferas, com destaque para a fraude, a mentira e a desfaçatez, marcas registradas dos companheiros...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 11 de dezembro de 2015, 1 p.

This Day in 1941: Alemanha nazista declara guerra aos EUA ( NYT)

ON THIS DAY

On Dec. 11, 1941, Germany and Italy declared war on the United States; the U.S. responded in kind.

U.S. NOW AT WAR WITH GERMANY AND ITALY; JAPANESE CHECKED IN ALL LAND FIGHTING; 3 OF THEIR SHIPS SUNK, 2D BATTLESHIP HIT WAR OPENED ON US Congress Acts Quickly as President Meets Hitler Challenge A GRIM UNANIMITY Message Warns Nation Foes Aim to Enslave This Hemisphere By Frank L. Kluckhohn  Special to THE NEW YORK TIMES RELATED HEADLINES Congress Kills Ban on an A.E.F.: Swift Action Without Debate--Service Terms Are Extended to Six Months After War Our Declaration of War Secretary Knox Visits Honolulu; Bases There Were Raided 5 Times Axis to Get Lesson, Churchill Warns: He Announces Replacement of Libyan General -- Upholds Phillip's Judgment U.S. Fliers Score: Bombs Send Battleship, Cruiser and Destroyer to the Bottom: Marines Keep Wake: Small Force Fights Off Foe Despite Loss of Some of Planes City Calm and Grim as the War Widens: Loyalty and a Determination to Win Are Evident in Every Class and National Group Blocked in Luzon: But Japanese Put Small Force Ashore in South of Philippine Island: Saboteurs Are Held: Some in Manila Seized for Spreading Rumor About City Water Washington, Dec. 11 --The United States declared war today on Germany and Italy, Japan's Axis partners. This nation acted swiftly after Germany formally declared war on us and Italy followed the German lead. Thus, President Roosevelt told Congress in his message, the long-known and the long-expected has taken place. "The forces endeavoring to enslave the entire world now are moving toward this hemisphere," he said. "Never before has there been a greater challenge to life, liberty and civilization." Delay, the President said, invites great danger. But he added: "Rapid and united effort by all of the peoples of the world who are determined to remain free will insure a world victory of the forces of justice and righteousness over the forces of savagery and barbarism." For the first time in its history the United States finds itself at war against powers in both the Atlantic and the Pacific. Quick and Unanimous Answer Congress acted not only rapidly but without a dissenting vote to meet the Axis challenge. Within two and three-quarters hours after the reading of Mr. Roosevelt's message was started in the Senate and House at 12:26 P. M., the President had signed the declarations against Germany and Italy. Seventy-two hours previously the Japanese attack on Hawaii had brought about the declaration of war against the other Axis partner. Congress also quickly completed legislation to allow selectees and National Guardsmen to serve outside the Western Hemisphere and set the term of service in the nation's forces until six months after the termination of the war. In the Senate the vote was 88 to 0 for war against Germany and 90 to 0 for war against Italy. The vote in the House was 393 to 0 for war against Germany and 399 to 0 for war against Italy. The larger Congressional vote against Italy was attributable to the fact that some members reached the floor too late to vote on the declaration against Germany. In the House, Miss Jeanette Rankin, Republican, of Montana, who cast the lone dissenting vote on Monday against declaring war on Japan, today voted a non-committal "present" with regard to Germany and Italy. Ignoring Hitler's declarations before the Reichstag today regarding American policy, and Mussolini's to a crowd before the Palazzo di Venezia in Rome, Congress adopted identical resolutions against Germany and Italy. It merely noted that their governments had thrust war upon the United States. Grim Mood in Congress Congress acted in a grim mood, but without excitement. Not only on the floors of the Senate and House, but in the galleries the grim mood prevailed. President Roosevelt, busy at the White House directing the battle and production effort as Commander in Chief, did not appear to read his message, as he did when war was declared upon Japan. There was a deeply solemn undernote as the members assembled at noon. Senator Walsh, chairman of the Senate Naval Affairs Committee, had announced that the naval casualty lists resulting from the Japanese bombing of Pearl Harbor Sunday had arrived, and that families would be notified by the Navy Department as soon as possible. Tonight the State Department called newspaper offices to announce that the Hungarian Government had broken off diplomatic relations with the United States. Notice was given to the United States Minister to Budapest at 8 P. M., Budapest time [2 P. M., Eastern standard time], by the Hungarian Prime Minister. The State Department's announcement said: "The Hungarian Prime Minister at 8 P. M. informed the American Minister that in view of the solidarity of the Central European States, which he compared with the solidarity of the States of the Western Hemisphere, Hungary was obliged to break diplomatic relations with the United States. He said this was not with the intention of declaring war on this country." The declarations against Germany and Italy pledged all the resources of United States, manpower, material and production "to bring the conflict to a successful termination." After signing that against Germany at 3:05 P. M., and that against Italy at 3:06 P. M., before the same group of congressional leaders who on Monday saw him sign the declaration against Japan, President Roosevelt remarked: "I've always heard things came in threes. Here they are." Senator Glass of Virginia, who was Secretary of the Treasury in the last World War, told Mr. Roosevelt that "some men in the Senate Foreign Relations Committee wanted to soften the resolutions so as not to hurt the feelings of civilians in the Axis countries. "I said, 'Hell, we not only want to hurt their feelings but we want to kill them,'" the Virginian remarked. As a result of the sending of peace by Germany and the United States which has existed, at least formally, for twenty-three years, the United States is at war with Germany, Italy, Japan and Manchukuo and Hungary has suspended diplomatic relations. Among the countries at war with one or all of the Axis powers are Great Britain, Canada, Australia, New Zealand, South Africa, the Soviet Union, China, the Netherlands Government and its East Indies possessions; the refugee governments of France, Belgium, Poland, Greece, Yugoslavia, Czechoslovakia and Norway; and these others in the Western Hemisphere: Panama, Nicaragua, El Salvador, Honduras, Haiti, the Dominican Republic, Cuba and Guatemala. Announcement was made early in the day that the President would send a message to Congress. This was soon after Hans Thomsen, German charge d'affaires, delivered the Nazi dictator's declaration of war to the State Department at 8:15 A. M. and after the Italian declaration was delivered to George Wadsworth, American charge d'affaires in Rome. Stephen Early, Presidential secretary, told reporters that "as expected," Germany had declared war and "Italy had goose-stepped along, apparently following orders." After the declaration against Germany was voted the commotion in the House gallery was so great that Speaker Rayburn suspended proceedings until all the visitors who wished to depart had done so. About three-quarters of those in the galleries then left. Viscount Halifax, the British Ambassador, sat in the front row of the Senate diplomatic gallery with Lady Halifax, Dr. A. Loudon, the Netherlands Minister, and Henrik de Kaufmann, the Danish Minister. They saw the Senate vote the resolution for war against Germany in five minutes after the start of the President's message, time taken up largely with recording the vote. The House, with a larger roll-call, took twelve minutes to record its unanimous vote. Both houses acted in more leisurely fashion with regard to Italy. The Senate took another thirteen minutes, and the House completed action in another twenty minutes. The signing ceremony was equally simple and rapid. Congressional leaders did not reach the White House until a minute after 3 P. M. Those present were Vice President Wallace, Senate Majority Leader Barkley, Chairman Connally of the Senate Foreign Relations Committee, Senate Minority Leader McNary and Senators Austin and Glass. From the House came Speaker Rayburn, Majority Leader McCormick, Chairman Bloom of the Foreign Affairs Committee, Minority Leader Martin and Representatives Eaton of New Jersey and Luther Johnson of Texas. Earlier in the day the President sent telegrams to Representative Martin, as chairman of the Republican National Committee, and to Edward J. Flynn, chairman of the Democratic National Committee, thanking them for the patriotic action of both major parties in eschewing partisan politics and thus promoting unity.

A Economist sintetiza a situação brasileira num simples gráfico

PIB em baixa, inflação em alta:

Brazil’s annual rate of inflation rose to 10.5% in November, the highest it has been in 12 years. In a further blow to the embattled government Moody’s downgraded all its ratings for Petrobras, the country’s state-owned oil company, which is at the centre of a corruption scandal, and warned Brazil’s sovereign rating was at risk because of the country’s “worsening governability”.

Forum dos leitores (do Estadao): ministro companheiro no STF

Ministros do STF provavelmente não têm tempo para ler cartas de leitores aos jornais. Eu sempre leio, pois é uma maneira de aferir como andam os humores da cidadania.
O ministro companheiro Fachin faria bem se lesse algumas dessas cartas de leitores:

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A Rússia de Putin se aproxima novamente do Ocidente (ou o contrário?) - Marcos Troyjo

Dois pequenos erros neste artigo de outro modo bem construído e interessante:

1) A frase exata de Putin foi que "o desaparecimento da União Soviética foi a maior tragédia geopolítica do século XX", com o que eu estou inteiramente de acordo, mas invertendo os sinais e os resultados: tratou-se, sem dúvida alguma, da maior "tragédia" do século XX, mas as melhor tragédia que poderia ter ocorrido num século de outra forma dominado por tragédias muito maiores, como as guerras globais deslanchadas pelos piores totalitarismos jamais existentes na história da humanidade, responsáveis pela morte (assassinatos, homicídios, epidemias de fome, campos de concentração, fuzilamentos, etc.) de dezenas de milhões de seres humanos. Stalin, Hitler e Mao mataram um número incalculável de inocentes, civis a maior parte, inimigos do povo, ou raças malditas, na concepção perversa desses monstros. Putin, esse grande cleptocrata, deve ainda admirar Stalin...

2) Não é possível dizer que "os russos parecem conviver bem com as sanções, assim como assimilaram muitos boicotes durante o conflito bipolar", pois nenhum povo normal gosta de, ou escolhe, viver em penúria material e sob restrições pessoais. Os pobres russos foram OBRIGADOS, como escravos virtuais de ditadores megalomaníacos, a viver uma vida sofrida, sob uma penúria construída inteiramente por um Estado totalitário, paranóico, opressivo, inepto e totalmente incapaz de produzir e distribuir bens básicos por causa de um sistema produtivo disfuncional e esquizofrênico.

No resto, estou quase de acordo, mas ficou faltando falar do Brasil dos companheiros e de sua relação bizarra, de estima cega, ou míope, pelos supostos aliados "anti-hegemônicos".

Paulo Roberto de Almeida 

Terrorismo inibe nova Guerra Fria

Lógica "inimigo de meu inimigo é amigo" reaproxima Rússia e Ocidente 

MARCOS TROYJO

Folha de S. Paulo

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Quando a Rússia de Putin, aproveitando-se da crise na Ucrânia, fez valer a vontade histórica de reincorporar a seus domínios a enorme região da Crimeia, muitos analistas no Ocidente decretaram o nascimento de uma nova Guerra Fria.

A Rússia contemporânea buscaria, à semelhança do que fizera a URSS no pós-Segunda Guerra, uma política expansionista. Estaríamos fadados ao advento de uma nova Cortina de Ferro.

Nesse cenário, a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) teria seriamente de considerar alternativas militares de modo a constranger o apetite de Putin.

Tal necessidade de "contenção" por parte do Ocidente, aliada a uma interpretação das palavras e ações originadas no Kremlin desde que Putin assenhorou-se do poder na Rússia, ampararia a tese dos que anteviam uma Guerra Fria 2.0. Tal hipótese encontraria guarida numa famosa frase de Putin –que há um tempo classificou o desmantelamento da União Soviética como o "maior erro estratégico do século 20".

Igor Schuvalov, vice-primeiro-ministro russo, reforçou o tom confrontacionista. Logo após a decretação de sanções econômicas por parte de Washington e Bruxelas a seu país, ele bradou "manda ver" ("bring it on", na tradução do russo para o inglês).

Stephane de Sakutin - 26.nov.2015/AFP

Os presidentes François Hollande (esq.) e Vladimir Putin reúnem-se no Kremlin no final de novembro

Esse estilo desafiador explica-se pela história da Rússia –país que, ao longo dos séculos, teve o que entende por sua soberania territorial afrontada ao Ocidente e ao Oriente, ao sul ou ao norte. Por isso, se há um país no mundo que sabe aguentar pancada –e também dar–, este é a Rússia.

E, de fato, os russos parecem conviver bem com as sanções, assim como assimilaram muitos boicotes durante o conflito bipolar. Um dos bares mais populares de Moscou hoje chama-se Sanções, e a hashtag "#sanctions" compila piadas sobre o efeito das limitações econômicas sobre o país.

Muito mais impactante é o atual baixo preço internacional do barril de petróleo –o que implica dilacerantes efeitos sobre a renda exportadora russa.

Muitos entusiastas de uma nova Guerra Fria –e EUA, Europa e Rússia estão cheios deles– preferem não apostar no potencial conflituoso entre as duas superpotências econômicas do mundo contemporâneo: EUA e China.

Ambos são demasiado interdependentes do ponto de vista do comércio e dos investimentos. Exportações e importações entre ambos somam US$ 600 bilhões. Os EUA são o principal destino dos investimentos externos chineses, e vice-versa. E a China aloca cerca de um terço de suas imensas reservas cambiais de US$ 4 trilhões para títulos do tesouro norte-americano.

Nesse sentido, em vez de um estranhamento com Pequim, seria muito mais fácil para o Ocidente vilanizar Putin e nele centrar a figura de principal antagonista geoestratégico.

TERRORISMO

No entanto, o recrudescimento do terrorismo internacional nas últimas semanas tem aberto grandes janelas de oportunidade para o titular do Kremlin.

O Estado Islâmico (EI) plantou a rudimentar bomba que levou à derrubada do avião russo da Metrojet no Egito e conduziu a virulência do 13 de novembro em Paris. E, pelo que se sabe até agora, o EI serviu ao menos de inspiração para os assassinatos de San Bernardino, Califórnia, na semana passada.

O flagelo comum do terrorismo, a existência desse "inimigo" de todos, acaba por reaproximar Rússia e Ocidente.

Por um lado, o Kremlin de Putin adoraria ver suas diferenças com EUA e Europa deixadas para trás. Se é verdade que sua popularidade interna ganhou muitos pontos com a reincorporação da Crimeia, Putin sabe que o continuado apoio popular a seu protagonismo depende de que os russos tenham atendido seu desejo de viver num país "normal".

Isso equivale a dizer que prezam sobremaneira a ideia de estabilidade, segurança pública e também maior intercâmbio com o Ocidente. E a luta contra o terrorismo encontra grande eco na Rússia. Excetuando-se o 11 de Setembro, a Rússia é o país em que mais ocorreram atentados terroristas nestes últimos 20 anos.

Por outro lado, se há pouco tempo a França rejeitara continuar a comercialização de equipamentos militares de alta performance à Marinha russa, como os navios de guerra da classe Mistral, a recente visita de François Hollande a Moscou para tratar de ações conjuntas no combate ao terror sinaliza uma normalização do relacionamento bilateral.

E muitos outros líderes europeus apoiam (em sua maioria silenciosamente) os bombardeios que a Força Aérea russa tem empreendido contra alvos do EI na Síria.

Até recentemente, Obama e Putin não se permitiam encarar-se. O informal "tête-à-tête" que os dois mantiveram durante a última reunião da G20 na Turquia, contudo, exprime o nível de gravidade com que gigantes como EUA e Rússia abordam o fragmentário EI –e como estão dispostos a cooperar no enfrentamento desse pesadelo.

''Os inimigos de meus inimigos são meus amigos." Essa conhecida lógica do jogo estratégico está operando uma inesperada reaproximação entre Moscou e as capitais ocidentais.

O terrorismo, assim, funciona como poderoso inibidor do que muitos pareciam acreditar ser uma reedição da Guerra Fria.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2015/12/1716560-terrorismo-inibe-nova-guerra-fria.shtml

mt2792@columbia.edu

@MarcosTroyjo

-- 

Politica externa companheira, seu fracasso - Marcelo de Paiva Abreu

Artigo publicado no OESP desta quarta-feira 9/12/2015:

Brasil: responsabilidade fiscal e espertezas adquiridas - Paulo Roberto de Almeida e Gilberto Simoes Pires

Brasil: responsabilidade fiscal e espertezas adquiridas

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Há muito tempo, praticamente desde a promulgação da Constituição (economicamente esquizofrênica) de 1988, venho me pronunciando contra uma de suas cláusulas mais prejudiciais à boa gestão das contas públicas, que é a dos chamados "direitos adquiridos".

Quando eu digo que essa cláusula teria simplesmente de ser removida, pois para mim não pode haver direitos adquiridos contra a nação, especialmente contra o conjunto de trabalhadores do setor privado, que são os que pagam a festa do setor público, meus colegas do Direito se revoltam escandalizados contra o meu sacrilégio. "Imagina", dizem eles, "romper com os direitos adquiridos representa um atentado contra o direito e a estabilidade das regras, como se os privilégios consolidados em textos legais e depois congelados na Constituição existissem desde sempre, desde os tempos de Adão. 

Não hesito em dizer: a maior parte, senão a quase totalidade dos tais "direitos adquiridos" foram espertezas adquiridas em algum momento do passado por algum lobby bem orquestrado de alguma corporação dedicada a assaltar os cofres públicos. 

Expressei esta opinião, que para mim é uma convicção e uma necessidade absoluta, em meu livro A Grande Mudança: Consequências econômicas das transformações políticas no Brasil (São Paulo: Codex Editora, 2003), em face do descalabro fiscal existente no Brasil, e dos muitos privilégios vinculados aos mandarins da República (alguns até verdadeiros marajás, como os juízes da Suprema Corte), e tornaria essa mudança uma imposição moral e legal, por meio de emenda constitucional.

Minha PEC seria simples: 

Artigo xxx (pois é, já ultrapassamos os três dígitos, o que já é um absurdo em si): "Ficam abolidos TODOS os direitos adquiridos que redundem em gastos orçamentários, pendentes os existentes de revisão a ser efetuada pelo Congresso Nacional de acordo com as disposições transitórias relativas a este artigo."

Disposições transitórias: Artigo xxx (também já estão em três dígitos?): "Comissão especial de orçamento e finanças procederá, no prazo de três anos depois de promulgado o Artigo xxx desta CF, à revisão de todos os benefícios legais existentes no âmbito da federação e no setor público, com vistas à sua adequação a uma grade escalonada de todas as remunerações, vencimentos e gratificações dos funcionários públicos, bem como dos representantes eleitos, não sendo admitidas exceções às suas disposições."

Não preciso dizer que eu também terminaria com a estabilidade do setor público, em todas as categorias, sendo apenas admitidas estabilidades temporárias ligadas a determinadas funções, a serem estabelecidas em lei, o que eu penso deva aplicar-se a juízes, com a regra de cinco anos, prazo no qual um Conselho de Justiça examinará a produtividade dos juízes e poderá determinar disposições especiais ligadas à função.

Eu acabaria, por exemplo, com todas as prebendas pornográficas e os mimos aristocráticos, inaceitáveis numa sociedade democrática, concedidos aos membros das cortes superiores, que além de terem um teto máximo (que atua como um chamamento aos mais espertos) em seus salários acumulam um sem número de "auxílios" (moradia, alimentação, estudos, transportes, etc.) que são acintosos em sua imoralidade intrínseca.

Não preciso dizer que eu acabaria também com essa coisa ridícula que se chama "teto constitucional", pois a grade salarial do setor público já determinaria os níveis de rendimentos TOTAIS de TODAS as categorias, sem exceção. 

O jornalista Gilberto Simões Pires expressa ideias semelhantes em sua coluna desta data que me permito transcrever nesta postagem.

Paulo Roberto de Almeida  

Brasília, 9/12/2015

O Esgotamento

Gilberto Simões Pires

XIV - 275/15 - 09/ 12/ 2015

NOBREZA BRASILEIRA

Ainda sobre o editorial de ontem, no qual escancarei a ABOMINÁVEL existência de DUAS CLASSES DE TRABALHADORES E APOSENTADOS que vivem neste nosso triste país, volto ao tema para enfatizar que 97% da população brasileira pertence à SEGUNDA CLASSE. Esta arrasadora maioria de brasileiros, mal sabe que a CARGA ELEVADA DE IMPOSTOS que paga é destinada para o sustento dos 3% da população que compõe a privilegiada PRIMEIRA CLASSE, ou NOBREZA BRASILEIRA.

INJUSTIÇA SOCIAL

Se até o presente momento esta enorme INJUSTIÇA SOCIAL foi relegada a um plano inferior por absoluto desinteresse (ou ignorância) da sociedade, o fato é que a CORDA finalmente ARREBENTOU, deixando claro e evidente a necessidade de ACABAR DE VEZ com a PRIMEIRA CLASSE DE TRABALHADORES E APOSENTADOS do nosso pobre país.

DIREITOS ADQUIRIDOS

Mais: se algum brasileiro quer, de fato, que a economia volte a crescer, é preciso que exija o fim IMEDIATO do -DIREITO ADQUIRIDO-. Insisto: chegamos no ponto definitivo em que não há mais como sustentar as vantagens que já foram obtidas pelos atuais privilegiados, até que elas desapareçam no tempo.

INSUFICIÊNCIA TOTAL

Observem com total atenção, que:

1- a arrecadação de impostos chegou ao ponto em que é absolutamente insuficiente para atender a folha dos servidores. No RS, por exemplo, o aumento de ICMS dos combustíveis, energia e comunicações, que entrará em vigor dentro de alguns dias (01/01/2016), mal e porcamente servirá para atender 1/3 do valor da folha do servidores. 

2- O povo precisa se dar conta de que o peso da folha dos servidores – ativos e, principalmente, inativos, não cabe no bolso dos pagadores de impostos.

3- A economia está condenada a piorar cada vez mais, pois não há recurso disponível para consumo de bens e serviços. O que sobra (por enquanto) é entregue ao governo, que por sua vez também não consegue fechar a conta dos gastos públicos.

CEMITÉRIO

Portanto, antes que os gaúchos festejem a decisão do Legislativo, que por unanimidade votou pelo fim do pagamento das pensões aos ex-governadores do RS, é bom que todos saibam que o -DIREITO ADQUIRIDO- dos até então aquinhoados com o estúpido privilégio vai continuar sangrando o caixa do Tesouro até que todos se mudem para o cemitério.

Pode?

INIMIGO NÚMERO UM

Como se vê, o INIMIGO NÚMERO UM do nosso pobre país atende pelo nome de -DIREITO ADQUIRIDO-. Com o estado de penúria das contas públicas, esta excrescência foi asfixiando brutalmente a garganta-bolso de 97% dos brasileiros. Ou seja, a turma que pertence à SEGUNDA CLASSE.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Para finalizar envio, através deste editorial, um recado ao governador José Ivo Sartori, do RS, que manifestou em artigo publicado na ZH de ontem que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser votada ainda em dezembro na Assembleia do Estado: - Diz o governador gaúcho que a LRF determina que PARA CRIAR DESPESAS SERÁ PRECISO COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE DINHEIRO e que SERÁ PROIBIDO GASTAR MAIS DO QUE ARRECADA. 

Ora, esta lógica só pode ser festejada com o fim dos DIREITOS ADQUIRIDOS, governador. Afinal, a arrecadação de impostos já é absolutamente insuficiente para atender os gastos com servidores públicos. Ou seja, SEM O FIM DOS DIREITOS ADQUIRIDOS a LRF é capenga e injusta.

Global History: Harvard Fellowships, candidates have until December 15 to apply

Receboio, de H-Net, este aviso:

Weatherhead Initiative on Global History Fellowship

The Weatherhead Initiative on Global History (WIGH) at Harvard University identifies and supports outstanding scholars whose work responds to the growing interest in the encompassing study of global history. We seek to organize a community of scholars interested in the systematic scrutiny of developments that have unfolded across national, regional, and continental boundaries and who propose to analyze the interconnections—cultural, economic, ecological, political and demographic—among world societies. We encourage applicants from all over the world, and especially from outside Europe and North America, hoping to create a global conversation on global history.

WIGH Fellows are appointed for one year and are provided time, guidance, office space, and access to Harvard University facilities. They should be prepared to devote their entire time to productive scholarship and may undertake sustained projects of research or other original work. They will join a vibrant community of global history scholars at Harvard.

This fellowship is funded by a grant from the Volkswagen Foundation.

Terms
The competition for these awards is open only to scholars with a PhD (or comparable professional school degree). If still pursuing the PhD, WIGH Fellows must receive their degree no later than May 2016. There is no limit on time since submission of the candidate’s degree; we are open to candidates at various stages of their careers. We expect that candidates will be able to submit samples of independent work (articles, papers, dissertation chapters) in support of their candidacies on request. The WIGH Fellowship is residential and Fellows are expected to live in the Cambridge/Boston area for the duration of their appointments unless traveling for pre-approved research purposes, and they are expected to participate in WIGH activities, including a bi-weekly seminar.

Fellows will receive an annual stipend of up to $50,000, according to fellows’ needs. Because we cannot always offer the amount requested, we urge applicants to apply for funding from other sources as well. Applications are welcome from qualified persons without regard to nationality, gender, or race.

How to Apply
Applications are due December 15, 2015. Letters of reference are due by January 8th, 2016.
Please visit our website (http://wigh.wcfia.harvard.edu/content/wigh-fellowships-2016-2017) to apply.

Contact:
Jessica Barnard, Program Coordinator
jbarnard@wcfia.harvard.edu
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Impeachment: todos às ruas no domingo 13/12/2015

ÀS RUAS!

rocinante / by Ricardo Vélez-Rodríguez, 9/12/2015

Amigos, é hora de fazer valer o peso da nossa voz saindo às ruas no próximo domingo 13 de Dezembro! 

A decisão liminar do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ergue-se contra a tripartição e a independência dos Poderes Públicos, ao suspender os trabalhos da Comissão Especial para o Impeachment da Presidenta Dilma. Instala-se, no Brasil, a insegurança jurídica, em face de um processo que é, por essência, político. O estatuto do Impeachment, reconhecido pela nossa legislação, tem sido simplesmente desconhecido pelo senhor Fachin. 

Tudo deixa ver que a decisão acompanha a insatisfação do PT e do PC do B com o resultado da estruturação da mencionada Comissão Especial, que não foi organizada pela Câmara dos Deputados dentro das expectativas dos "donos do poder". Não bastasse a tentativa fascista-leninista de obstaculizar os trabalhos da Câmara, no dia de ontem, mediante a ação violenta de deputados do PT que destruíram urnas no plenário da Câmara, o senhor Fachin tenta fazer valer o vale-tudo com a sua incompreensível decisão liminar. 

Ora, o processo de Impeachment é eminentemente político e é deflagrado quando, perante o Legislativo que representa a voz do povo (a Câmara dos Deputados), o governo perdeu credibilidade e são claros as sinais de crimes perpetrados pelo Executivo no exercício da sua função. 

Vamos externar a nossa insatisfação contra a tentativa do PT de aparelhar o Judiciário brasileiro e contra a errada decisão do Ministro Fachin de desconhecer os procedimentos legais seguidos pela Câmara dos Deputados, ao organizar a Comissão Especial para o Impeachment de Dilma Rousseff. O Brasil não é a Venezuela chavista! Os nossos vizinhos venezuelanos, nas eleições legislativas de domingo passado, deram, aliás, um passo importante na reconquista da sua dignidade maltratada brutalmente pelo Executivo hipertrofiado. 

Não vamos permitir que a petralhada passe por cima das nossas instituições! Senhor Ministro Fachin, o legislativo brasileiro não precisa ser tutelado na ação legítima de instaurar um processo de Impeachment previsto em lei. Deixe o povo agir democraticamente! Os tempos do arbítrio passaram. Estamos numa democracia!

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Manifesto Pixuleco, em defesa da continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira

Dentre os nomes dos signatários do Manifesto Pixuleco, em defesa da continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira, destaco apenas aqueles ligados, de uma forma ou de outra, ao mundo acadêmico:

Antonio Prata, escritor

César Callegari, sociólogo

Emir Sader, sociólogo 

Guiomar de Grammont, escritora e professora universitária

Jose Roberto Torero, escritor

Lincoln Secco, professor da USP

Lira Neto, jornalista e escritor

Maria Rita Kehl, psicanalista

Marina Maluf, historiadora

Sebastião Velasco e Cruz, Cientista Político

Pode até ser que nem todos apoiam a continuidade da fraude, da corrupção e da roubalheira, mas, ou eles são muito ingênuos para acreditar que se pode continuar do jeito que está, mesmo depois da Grande Destruição e da corrupção generalizada instaladas pelo partido totalitário, ou eles são de má-fé e desonestidade deliberadas para acompanhar os neobolcheviques mesmo nessas circunstâncias.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 9/12/2015

Crise política do impeachment: o Brasil a caminho de uma mini-guerra civil? - Reinaldo Azevedo

Transcrevo, mas também alerto: os sindicatos, os falsos movimentos sociais, ao tal de "exército do Stefile", todos milícias fascistas a serviço do partido totalitário, podem, sim, provocar violentos distúrbios sociais, com o fito de evitar o término de seus subsídios e de seus roubos contra a sociedade. 

Eles têm tudo a perder: dinheiro gordo jorrando do governo corrupto para os cofres, bolsos e contas desconhecidas desses novos fascistas.

Paulo Roberto de Almeida

Dilma quer ficar no berro e na canelada. O país que se dane!

Reinaldo Azevedo, 9/12/2015

A baixaria a que se assistiu nesta terça na Câmara dos Deputados, promovida por petistas e esquerdistas ainda mais rombudos, evidencia o DNA dessa gente. Dado o risco de perderem as mamatas, dado o risco de serem derrotados pelo Estado de Direito; dado o risco de terem de se defrontar com a verdade, eles podem, sim, partir para o tudo ou nada.

Muita gente tem dúvida se petistas e comunistas associados tentarão promover a desordem no país caso sejam derrotados no processo de impeachment ou percam as eleições. A resposta, obviamente, é “sim”.

E o fariam por vários motivos: 1) porque não respeitam a democracia e não a têm como um valor inegociável; 2) porque acreditam na função redentora da violência; 3) porque se consideram monopolistas da virtude; 4) porque querem esconder seus crimes; 5) porque o crime se tornou seu meio de vida.  

A truculência da base governista na Câmara nesta terça — e olhem que estamos falando de parlamentares que estão submetidos ao decoro — é a evidência de sua falta de limites. Aliás, suas franjas nas ruas, como MST e MTST, o demonstram à farta, não é mesmo?

Sim, senhores! Definida a votação secreta — e os fanáticos queriam que fosse voto aberto porque, assim, os parlamentares poderiam ser pressionados pelo Palácio —, governistas tentaram impedir seus colegas de chegar às urnas.

Jorge Solla (PT-BA) foi um deles. Atenção! Os companheiros adeririam ao ludismo explícito: duas urnas foram quebradas — tiveram suas respectivas telas arrancadas —, e duas outras foram desligadas. Quem acompanhou a cena diz que Afonso Florence (PT-BA) foi um dos responsáveis pelo estrago.

O dado quase cômico é que, enquanto, o pau comia, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, proclamava aos brados a sua saudade dos tempos de Ulysses Guimarães, como se a arruaça não fosse protagonizada por sua turma.

Mas o espetáculo de truculência circense serve para esconder uma outra, mais grave. Renan Calheiros (PMDM-AL), presidente do Senado, aquele que gritava aos quatro cantos que o partido se apequenou quando Michel Temer assumiu a coordenação política do governo — afinal, ele estava “de mal” de Dilma —, bradava nesta terça que o recesso tem de ser suspenso porque, disse ele, os congressistas não “podem cruzar os braços nessa hora”.

Vale dizer: o objetivo é votar tudo a toque de caixa, bem distante dos olhos da população. Mas também essa convocação não vai ser fácil. Estabelece o Artigo 57 da Constituição:
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:

I – pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente- Presidente da República;

II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional. 

• 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, 
• 8º Havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, serão elas automaticamente incluídas na pauta da convocação.

Em qualquer desses casos, é preciso contar com a concordância de metade mais dos deputados e dos senadores.

Renan pensa em dar uma ajuda para o governo com uma manobra descarada: deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria o Congresso de entrar em recesso.

Em suma: quando eles não estão quebrando urnas, estão tentando quebrar as regras. Tudo isso para garantir o mandato de Dilma Rousseff nas condições em que vemos.

Essa gente não está se dando conta do tamanho da crise e está fazendo um esforço enorme para que as coisas não terminem bem.

Estão confundindo a realidade com a versão vendida por seus pistoleiros na subimprensa. Digamos que Dilma consiga os 171 (ou 172) votos de que precisa para permanecer no cargo. Isso não é ponto de chegada, mas de partida. 

E depois? Vão quebrar o quê? As pernas do povo?

Ainda sobre os mandarins da República, em todos os níveis - Gilberto Simoes Pires, Ricardo Bergamini

O jornalista Gilberto Simões Pires aborda a suprema contradição criada por aquela classe de "donos do poder" que Raymundo Faoro chamava de "estamento burocrático ".

"Extinção imediata das duas classes: ainda que a presidente Dilma deva ser punida por ter cometido CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL, como reza a nossa Constituição, de nada adianta a troca de comando do país se não houver uma IMEDIATA EXTINÇÃO DAS  DUAS CLASSES DE TRABALHADORES BRASILEIROS, onde a PRIMEIRA CLASSE abriga os privilegiados SERVIDORES PÚBLICOS e a SEGUNDA CLASSE é composta de TRABALHADORES PRIVADOS que são extorquidos para atender os privilégios dos apaniguados."

O mesmo jornalista reproduz uma análise anterior de Ricardo Bergamini sobre a expropriação do conjunto dos brasileiros pelos funcionários públicos, sobretudo em nível municipal, situação na qual temos absurdos estarrecedores em face de manifesta incapacidade tributária e de dependência da União:

"Aproveito a análise correta do professor Ricardo Bergamini e repasso, para fazer os esclarecimentos necessários:

1 - Em 2002 a União comprometia 69,52% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 reduziu para 58,98%. Redução de 16,86%.

2 – Em 2002 os Estados comprometiam 83,07% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 85,94%. Acréscimo de 3,45%.

3 – No caso dos Municípios cabe informar que como 70% dos municípios não têm receitas próprias, vivendo apenas com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com isso a relação fica esquizofrênica. Senão vejamos: Em 2002 os municípios comprometiam 189,06% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 225,44%. Acréscimo de 19,24%.

4 – RESUMO: Em 2002 o Brasil comprometia 85,47% da Receita Tributária com Pessoal. Em 2013 aumentou para 88,93%. Crescimento de 4,05%."

Em outros termos, os municípios dependentes extraem do conjunto de brasileiros uma parte substantiva de receita para pagar serviços públicos sem qualquer correspondência com sua capacidade econômica. Existem vereadores de pequenas cidades -- que nem deveriam ser autônomas -- ganhando muito às custas de todos os brasileiros. Isso precisa acabar.

Concluo por nova transcrição de comentários de Ricardo Bergamini a propósito do mesmo assunto:

"O caminho será de muita dor e sofrimento, principalmente para os brasileiros mais frágeis. Veja que o secretário da fazenda do RJ já prega abertamente o fim da estabilidade do servidor público. Em SC o governador Raimundo Colombo já se manifestou publicamente que não tem mais como bancar um déficit de R$ 3,0 bilhões por ano com servidores inativos. Mandou um projeto para a câmara propondo um aumento de contribuição dos servidores, porém como somos reféns dos servidores, a câmara foi invadida e não se consegue nem discutir o assunto, quanto mais votar."

Paulo Roberto de Almeida