A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a "nova-velha" diplomacia brasileira - Paulo Roberto de Almeida

 Posto novamente aqui um texto escrito em meados de 2022, ainda na vigência da postura "solidária" do governo Bolsonaro à Rússia, mas que pode servir também como reflexão ao início de um novo governo, que parece exibir, ainda que por motivos diferentes, postura similar ou semelhante. Momento de definição da diplomacia brasileira, que não sei se virá.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3/02/2023

A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a postura do Brasil

 

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

31 de agosto de 2022

 

 

Uma designação imprópria: “guerra da Ucrânia”; o correto é guerra de agressão

Uma das pequenas perversões editoriais do jornalismo corrente consiste em encontrar o menor número possível de palavras justas, ou adequadas, para expressar o conteúdo de uma matéria – pode ser uma reportagem meramente informativa, ou um artigo de opinião – no menor espaço possível para um título, que necessita ser justamente conciso, não mais do que duas linhas. É um esforço legítimo, que deve naturalmente ocupar o máximo de atenção dos chefes de redação, ou dos jornalistas mais experientes. 

Esse tipo de preocupação, legítima como já dito, pode, no entanto, derivar para uma espécie de perversão conceitual quando estritamente aplicada para facilitar a vida dos chefes de redação, mas redundando numa simplificação exagerada do substrato da matéria em causa. Tal observação preliminar de minha parte se aplica inteiramente à questão do maior problema atualmente na agenda da comunidade internacional, o conflito armado atualmente em curso no coração da Europa central, entre um país candidato a ingressar na União Europeia – mas eventualmente também à Otan –, a Ucrânia, e seu grande e poderoso vizinho, a Rússia, saída do grande império soviético de 1917 a 1991 e, anteriormente, do também enorme Império czarista, que se estendeu historicamente da era moderna aos estertores da Grande Guerra.

Os jornalistas têm se referido invariavelmente a esse conflito, para fins de concisão, como a “guerra na Ucrânia”, ou a “guerra da Ucrânia”, mas também à “guerra entre Rússia e Ucrânia”, ou vice-versa. Cabe preliminarmente argumentar que essa concisão se faz ao preço de uma redução conceitualmente equivocada quanto à natureza do conflito. Não existe tal coisa, se adentrarmos na origem e no desenvolvimento desse “conflito”, conceito que pode também ser considerado como envolvido em toneladas de sal, para usarmos o velho mote latino do “cum grano salis”. Não existe “guerra da ou na Ucrânia”, assim como não existe uma guerra, ou hostilidades, ou conflito entre os dois países. O que existe, e isto precisa ser repetido todas as vezes quando o assunto vier à baila, é uma guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e isso sem qualquer qualificação adicional, pois tal designação apresenta implicações de grande importância para o Direito Internacional. Esta é, portanto, a minha qualificação preliminar em relação ao tema que devemos examinar, não exatamente a guerra em curso, seus aspectos militares, diplomáticos ou geopolíticos, e sim a postura do Brasil no tocante ao tratamento da questão nos foros multilaterais, tanto políticos (CSNU e órgãos acessórios), quanto jurídicos (CIJ ou TPI). 

 

A Corte Internacional de Justiça já condenou a Rússia pela guerra de agressão

Que a “operação militar especial”, tal como designada enganosamente pelo ditador russo, seja, de fato, uma guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia está meridianamente claro, a partir de uma leitura dos artigos 1º e 2º da Carta das Nações Unidas, estabelecida em San Francisco, ao término do mais cruel e mortífero conflito global em toda a história da humanidade. Assim também decidiu a Corte Internacional de Justiça, em 17 de março de 2022, atuando a pedido do governo da Ucrânia, sob a Convenção sobre o Genocídio, quando 13 juízes –contra apenas dois, por acaso da Rússia e da China –, concluíram um julgamento, pelo qual ordenaram expressamente que a Rússia interrompesse imediatamente a guerra contra a Ucrânia e cessasse completamente as operações bélicas no território do vizinho país. A CIJ não tem, obviamente, nenhum poder sobre o lado militar dessa guerra de agressão, pois, mesmo para se pronunciar apenas sobre os aspectos de Direito Internacional a ela vinculados, a Corte dependeria de resoluções do Conselho de Segurança. Apenas esta peculiaridade da conformação do processo decisório no âmbito das Nações Unidas explica que resoluções aprovadas com ampla maioria naquele Conselho ou na Assembleia Geral permaneçam letra morta, ainda que a condenação moral seja muito clara.

O ditador russo não deslanchou apenas uma guerra de agressão contra o território ucraniano, um país soberano, como tal reconhecido pelas Nações Unidas desde quando ele foi desmembrado da finada União Soviética no início dos anos 1990. Putin, ao invadir a Ucrânia, sem qualquer provocação ou gesto belicoso desse país, não apenas violou a Carta da ONU, mas destruiu mais de quatro séculos de difícil construção de uma ordem internacional baseada na força do Direito, e não no direito da força. Ele começou violando os tratados de Westfália (1648), sobre o reconhecimento recíproco da soberania dos Estados nacionais, cada um possuindo o direito de estabelecer o seu próprio regime político e a sua religião. Também violou princípios implícitos decididos no Congresso de Viena (1815), sobre a legitimidade dos Estados nacionais e o reconhecimento de seus enviados diplomáticos, como canais de diálogo e de consulta entre dois ou mais soberanos. Ele violou o Tratado de Paris (1856), que estabeleceu a paz entre os contendores da primeira guerra da Crimeia, de 1853 a 1855. Da mesma forma, agiu contrariamente às decisões das negociações de paz de Paris (1919), que estabeleceu a Liga das Nações, com disposições relativamente similares às da Carta de San Francisco sobre a proibição das guerras de agressão. Se colocou frontalmente contrário aos poucos dispositivos do Pacto Briand-Kellog (1928), de renúncia à guerra e de recursos aos meios pacíficos de solução de conflitos, depois incorporados à Carta das Nações Unidas.

Ou seja, Putin é um violador serial dos principais instrumentos multilaterais que foram sendo acordados dentro do espírito e da letra do Direito Internacional nos últimos quatro séculos. Pelas suas ações, registradas e devidamente avaliadas por observadores da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional, Putin já incorreu nos mesmos crimes de que foram acusados os dirigentes civis e militares nazistas no Tribunal de Nuremberg, em 1946: crime contra a paz, crimes de guerra e contra a humanidade. Putin mereceria um Nuremberg só seu, mas sobre isto a História se pronunciará no futuro curso dos eventos. Não vou me estender mais sobre os aspectos multilaterais da questão, e sim tratar da relação entre o Brasil e o Direito Internacional, que me parece seriamente comprometida. 

 

O Brasil e sua estrita adesão ao Direito Internacional, até recentemente

O Brasil sempre demonstrou, até recentemente, uma adesão inquestionável aos valores e princípios do Direito Internacional, tal como foram sendo elaborados e acatados nos últimos duzentos anos pela sua diplomacia, ainda que nem sempre o país tenha sido um seguidor fiel de alguns de seus dispositivos. Por exemplo, o compromisso assumido no âmbito do Congresso de Viena, na condição de Reino Unido ao de Portugal e Algarve, de fazer cessar o tráfico escravo, não foi traduzido na prática, como tampouco ocorreu, já como Estado independente, depois de assinar tratados bilaterais com a Grã-Bretanha prometendo fazê-lo em breves anos à frente. Mas, mesmo defendendo, até o Segundo Reinado, o nefando comércio, sua diplomacia, então guiada por Paulino Soares de Souza, argumentou de modo correto no plano jurídico, ao protestar contra o Bill Aberdeen, que equiparava o tráfico à pirataria, passível, portanto, de severa punição, indo até mesmo à pena de morte. Como escreveu em nota diplomática o Visconde do Uruguai, o tráfico não ameaçava o comércio internacional como a pirataria o fazia, e, de toda forma, não havia nenhum tratado internacional proibindo o horrível comércio de carne humana. Argumento bastante lamentável no plano moral, mas juridicamente correto.

O Brasil, por essa época, interferia nos assuntos internos do Uruguai, sob a justificativa de que do Uruguai partiam ataques contra o patrimônio de brasileiros em território nacional, num contexto de diferendos bem mais amplos com a Argentina de Rosas e com o Paraguai de Solano Lopes, que resultaram em duas guerras no espaço de duas décadas. Tampouco havia, a despeito do “espírito de Westfália”, um compromisso formal de não interferência nos assuntos internos de outros Estados, esporte ao qual se dedicavam todas as potências europeias da época. Desde a Guerra do Paraguai, e independentemente dos progressos feitos no terreno do Direito Internacional, assim como no âmbito de sua própria Constituição – a de 1891, por exemplo, proibiu terminantemente o recurso à guerra –, o Brasil se manteve integralmente fiel ao espírito e à letra dos instrumentos internacionais que foram sendo progressivamente incorporados aos edifícios hemisféricos e multilaterais dos dispositivos formais e informais regendo a ordem internacional. 

Os pilares dessa diplomacia nacional estritamente respeitadora da soberania nacional e de fiel cumprimento de instrumentos jurídicos internacionais foram impulsionados pela política externa do Segundo Reinado, consolidados pelos dois Rio Branco, pai e filho, e magnificamente sustentados por Rui Barbosa por ocasião da segunda conferência internacional da paz da Haia, em 1907; contrariando muitas vezes sozinho a arrogância das grandes potências, Rui Barbosa defendeu o princípio da igualdade soberana de todos os Estados, conceito que se converteu no eixo central do multilateralismo contemporâneo. O mesmo Rui Barbosa clarificou a observância da neutralidade em casos de guerra e procedeu a uma vigorosa tomada de posição em defesa do direito de neutralidade em situações de conflito, e sua violação, na famosa conferência feita em Buenos Aires, em 1916, doutrina sistematizada na obra Princípios Modernos do Direito Internacional, mais vulgarmente conhecida como Os Deveres dos Neutros (Rio de Janeiro: Fundação Rui Barbosa, 1983). 

O Brasil, estritamente neutro, justamente, com respeito aos dois grandes conflitos globais da primeira metade do século XX, a Grande Guerra de 1914-18 e a Segunda Guerra, de 1939 a 1945, avançou para uma declaração formal de status bélico, apenas quando foi covardemente atacado por forças marítimas do Império alemão e do Reich nazifascista, em 1917 e em 1942, respectivamente. Ao final da Grande Guerra, tendo participado da conferência de paz de Paris, em 1919, e em atendimento aos diversos tratados de paz reconhecendo o surgimento de novos Estados independentes na Europa central e oriental, o Brasil reconheceu, em 1920, a independência e a soberania da Polônia, da Tchecoslováquia, da Finlândia, da Islândia, da Áustria e da Armênia; no ano seguinte, reconheceu a soberania e os governos da Lituânia, da Estônia e da Letônia, com os quais estabeleceu relações diplomáticas; em 1923, foi a vez da Hungria, ser igualmente reconhecida pelo Brasil.

Em 1939, logo ao início da guerra europeia, foi levantada a questão da representação diplomática do Brasil junto ao governo polonês e a do reconhecimento da anexação dos territórios então ocupados pelo invasor nazista. Leio trecho do Relatório do Ministério das Relações Exteriores relativo ao ano de 1939, sobre essa questão: “Decidiu o Governo brasileiro, fiel aos princípios do não reconhecimento de conquistas efetuadas pela força, manter a sua Representação junto ao Governo da Polônia, tendo sido dadas instruções nesse sentido ao Ministro Joaquim Eulálio do Nascimento Silva [que devia ser o ministro na legação em Varsóvia], que se transferiu para Angers.” (Relatório do MRE, 1939, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943, p. 4-5) Da mesma forma, quando a União Soviética invadiu e anexou as três repúblicas bálticas com as quais o Brasil mantinha relações diplomáticas, o Brasil não reconheceu a suserania soviética sobre os três países bálticos, e assim se manteve durante não estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética, o que ocorreu no governo Jânio Quadros em 1961. Leio do livro do colega diplomata José Estanislau Amaral e Souza: 

Quando Stalin anexou formalmente os Estados bálticos, em 1940, o Brasil mantinha com os três, relações diplomáticas formais, ao contrário da situação existente com a URSS. Radica nessa conjunção de fatores a origem de não reconhecimento da anexação soviética [depois, em 1945, ocorreu a anexação nazista, e novamente soviética em 1944], que prosseguiu até 1961, quando o Brasil restabeleceu mais uma vez relações com Moscou [a primeira vez tinha sido em 1945, mas só durou até 1947, quando o Brasil rompe relações], no marco da Política Externa Independente. 

O principal resultado prático da política seguida pelo Governo brasileiro entre 1940 e 1961 foi a manutenção das missões dos Estados bálticos no Brasil. (...) A Lituânia [sob ocupação soviética] tinha apenas cinco legações [no exterior]: em Londres, em Montevidéu, no Rio de Janeiro, na Santa Sé e em Washington; contava com (...) [consulado] em São Paulo. A Letônia mantinha legações em Londres, em Paris, no Rio de Janeiro e em Washington... Finalmente a Estônia dispunha de uma única legação, em Londres, além de (...) [um consulado] em São Paulo. Sobressai, nesse mapa das missões dos países bálticos sob ocupação, o grande espaço ocupado pelo Brasil como hóspede de representações dos três Estados bálticos. (José Estanislau do Amaral Souza Neto, Usos da história: a diplomacia contemporânea dos Estados Bálticos: subsídios para a política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011, p. 185)

 

 

O Brasil deixou de aderir aos princípios do Direito Internacional?

Em outros termos, durante toda a sua ativa participação na construção da ordem econômica e política do pós-guerra – mesmo não concordando em San Francisco com o direito de veto que se atribuiu aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU –, o Brasil manteve-se estritamente fiel aos princípios do Direito Internacional, à uma doutrina estritamente legalista de reconhecimento, ou não, de Estados experimentando mudanças de regimes, ou seja novos Estados ou incorporação a outros, novos governos – segundo critérios concretos, aplicados a novos governos saídos de golpes, revoluções ou guerras civis – ademais das cláusulas gerais que constam, por exemplo, na Convenção de Viena de 1961 sobre relações diplomáticas. Mas, o Brasil e sua diplomacia começaram a falhar no acatamento aos princípios do Direito Internacional desde que aqui se inaugurou uma política externa partidária, quando da diplomacia lulopetista praticada de 2003 a 2016. O presidente Lula, por exemplo, ignorou completamente dispositivos da Convenção de Viena de 1961, relativos à não interferência nos assuntos internos de outros Estados, aliás incorporados explicitamente ao artigo 4º da Constituição de 1988, junto com vários outros princípios, que correspondem às cláusulas mais importantes observadas nas relações internacionais contemporâneas, coincidentes com os grandes instrumentos multilaterais que regem as relações entre Estados soberanos. (Ver, a esse propósito, o livro de João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: significado, alcance e aplicação. Belo Horizonte: Del Rey, 2019). 

Lula violou sistematicamente tais dispositivos ao interferir em praticamente todas as disputas eleitorais em Estados vizinhos, apoiando candidatos pertencentes ao mesmo arco político-ideológico do seu partido. Mais grave ainda: quando da nacionalização dos recursos em hidrocarburos da Bolívia, em 1/05/2006, ela mesma uma violação grave de um tratado bilateral Brasil-Bolívia e de um acordo do governo boliviano com a Petrobras, mediante inclusive o uso da força pelo presidente Morales, a diplomacia de Lula – que pessoalmente deveria saber antecipadamente dessa iniciativa de seu companheiro de postura política, mas que provavelmente desconhecia o emprego do exército boliviano para ocupar as instalações da Petrobras – não apenas concordou com a expropriação, como soltou uma nota apoiando o gesto ilegal do governo do país vizinho. Militares nacionalistas poderiam eventualmente considerar tal postura como o equivalente de uma traição à pátria. De forma geral, a diplomacia partidária tendeu a favorecer aliados políticos, na região e fora dela, mesmo em detrimento dos interesses nacionais, em alguns casos implicando e violação de acordos bilaterais (no caso de Itaipu) ou regionais (no caso do ingresso da Venezuela no Mercosul).

Outro episódio grave, ainda no plano do direito internacional, ocorreu quando da invasão do território ucraniano em 2014, sob as ordens do mesmo Putin, e a anexação ilegal da península da Crimeia: a diplomacia lulopetista, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, não emitiu sequer um comunicado condenando a grave violação da soberania da Ucrânia, o que tampouco ocorreu quando da derrubada de um avião da Malásia sobrevoando a região da Ucrânia oriental, já em conflito justamente devido à ocupação ilegal daquele setor por forças russas não devidamente identificadas. Optou-se por uma postura totalmente inerte no plano da política externa e da diplomacia brasileira, contrastando com a obrigação pelo menos moral de defesa do direito internacional e dos princípios da Carta da ONU, num momento em que diversos países ocidentais protestavam vigorosamente contra a invasão e introduziam sanções contra a Rússia. A presidente Dilma se manifestou apenas quando cobrada pela imprensa, dizendo que o Brasil não se envolveria em “assuntos internos” (sic) da Ucrânia, como se este fosse o caso. Uma provável razão pela inação vergonhosa do ponto de vista dos princípios sempre defendidos pela diplomacia profissional pode ter sido a parceria entre o Brasil e a Rússia no âmbito do Brics, uma construção claramente artificial, e totalmente política, entre quatro, depois cinco, países sem grandes convergências no plano da política internacional.

 

O Brasil em face da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

O caso da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, desde 24 de fevereiro de 2022, depois que o ditador russo passou semanas denegando a invasão, é infinitamente mais grave, ainda que o Brasil tenha supostamente aderido às resoluções votadas na ONU – no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral – e no seu Conselho de Direitos Humanos, condenando a Rússia pelos atos cometidos desde então, mas com explicações de voto que traduzem claramente a decisão do chefe de Estado brasileiro de evitar acusar diretamente a Rússia pelas transgressões bárbaras perpetradas em território ucraniano. Sem adentrar nas minúcias da Carta da ONU, dos grandes princípios do Direito Internacional, assim como dos protocolos existentes sobre as leis de guerra, cabe registrar apenas algumas observações sobre a postura política do Brasil, não apenas no tocante às resoluções votadas no âmbito da ONU e do Conselho de Direitos Humanos, mas refletindo igualmente a atitude geral das autoridades políticas brasileiras com respeito ao posicionamento geral em relação à guerra de agressão.

É notoriamente conhecido que o Brasil, como país e como diplomacia, se encontra atualmente singularmente isolado no plano internacional, aliás desde o início de 2019, tendo em vista, basicamente, a postura, digamos heterodoxa, do chefe de Estado e de governo no seu relacionamento externo, tanto regional, quanto internacional ou multilateral. Tal situação de isolamento internacional decorreu das políticas domésticas do governo Bolsonaro, notadamente no domínio ambiental, mas também por repetidos ataques às instituições – Congresso e Suprema Corte) –, aos meios de comunicação, às organizações da sociedade civil (não governamentais) das áreas de defesa do meio ambiente, dos direitos indígenas, de ação social em geral. Ademais, o chefe de Estado hostilizou parceiros estrangeiros, com destaque para os líderes europeus, o presidente peronista da Argentina e dirigentes tidos de esquerda de maneira geral. De forma bastante evidente buscou relações unicamente com colegas de direita ou extrema-direita, além de prestar submissão ao anterior presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Foi nessa situação de extremo isolamento que o presidente buscou realizar uma visita de trabalho a um dos poucos líderes mundiais que poderia recebê-lo, o presidente da Rússia, provavelmente já antecipando conquistar um aliado para o que já pretendia fazer poucos meses à frente. Quando se decidiu tal viagem bilateral, entre os dois chanceleres, Serguei Lavrov e Carlos França, no início do último trimestre de 2021, não estavam claros, ainda, os preparativos para a planejada ofensiva russa contra o país vizinho, o que foi feito por meio da acumulação de tropas russas na fronteira comum nos últimos dois meses daquele ano. Ao tomar conhecimento desse planejamento, a chancelaria brasileira recomendou que o presidente adiasse ou cancelasse a viagem, o que ele se recusou a fazer, mesmo com manifestações de alerta vindas do próprio presidente americano, Joe Biden (a partir de dados da inteligência dos EUA). A visita, ocasião na qual o presidente brasileiro declarou sua “solidariedade” ao presidente russo e justificada pela necessidade de importação de fertilizantes russos, foi feita oito dias antes de efetivada a invasão, que foi até minimizada pelo presidente.

Independentemente de palavras e gestos do presidente, a postura oficial do Brasil que vale para fins de política externa e de legitimação junto à comunidade internacional são as declarações feitas junto às Nações Unidas, cujos órgãos principais, o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, se ocuparam da questão da Ucrânia nas semanas seguintes à guerra de agressão da Rússia. Não cabe aqui reproduzir a íntegra das declarações da delegação do Brasil em Nova York e em Genebra (Conselho de Direitos Humanos), todas eles disponíveis no site do Itamaraty, ou a partir dos registros da ONU. O que cabe é sinalizar pormenores dessas declarações que revelam, se preciso fosse, o contorcionismo verbal da diplomacia profissional para evitar de responsabilizar claramente a Rússia pela guerra de agressão. Podem ser destacados quatro elementos nessas declarações que tornam evidente a postura do chefe de Estado no sentido de continuar apoiando objetivamente a postura de Putin. 

 

A diplomacia de Bolsonaro falhou quatro vezes no seu posicionamento multilateral

Em primeiro lugar, sem condenar explicitamente a violação flagrante da Carta da ONU, a delegação brasileira instou as partes à “cessação de hostilidades”, como se estas fossem recíprocas, ou seja, uma guerra empreendida por decisão de ambas as partes, e não uma guerra unilateral sem qualquer provocação da parte agredida e invadida. Em segundo lugar, a delegação também pediu negociações entre elas, tendo em vista as “preocupações de segurança das partes”, como se a Ucrânia tivesse ameaçado, em algum momento, a segurança da Rússia. Em terceiro lugar, mesmo votando pela condenação da Rússia na Assembleia Geral – uma votação de toda forma inoperante, dado uso abusivo do poder de veto em defesa do próprio transgressor da Carta da ONU –, a delegação brasileira se opôs terminantemente à imposição de sanções contra a Rússia, a pretexto de que qualquer punição agravaria a situação econômica no mundo inteiro, o que significa, implicitamente, que o agressor pode se safar impune das ilegalidades e crimes perpetrados. Em quarto e último lugar, a delegação também se pronunciou contrariamente ao fornecimento de armas à Ucrânia, a pretexto de não provocar maior número de vítimas, o que se traduz num simples “convite” a que um governo soberano renuncie à defesa do seu povo e território. 

Os quatro posicionamentos da delegação brasileira não são a rigor, ilegais, do ponto de vista do Direito Internacional, mas são altamente hipócritas, tendo em vista a acumulação de crimes de guerra e até, possivelmente, crimes contra a humanidade, perpetrados pelas tropas russas de ocupação. A hipocrisia puramente política – não teoricamente contrária ao direito internacional – se estende inclusive à oposição do Brasil à imposição de sanções à Rússia, a pretexto de que elas seriam “unilaterais”, e não aprovadas pelo CSNU, como se este pudesse fazê-lo não obstante o veto russo a qualquer medida contrária a seus interesses. No que concerne as sanções, cabe registrar que elas se conformam inteiramente ao espírito e à letra dos artigos 41 e 42 da Carta da ONU, que regulam tal faculdade. Ou seja, os países estão apenas aplicando as medidas previstas na Carta de San Francisco, numa situação em que – da mesma forma como ocorre nas cortes quando juízes se declaram impedidos de atuar em casos nos quais eles possam incorrer em qualquer conflito de interesse – o veto da Rússia não poderia ser aplicado em seu próprio favor, dado o fato de que ela é a parte agressora, aquela que violou as disposições mais relevantes do instrumento máximo do Direito Internacional. 

A diplomacia brasileira apresenta, por nítida pressão da presidência, um triste quadro de contorcionismo verbal e subterfúgios retóricos para evitar de se colocar, como geralmente fez ao longo de sua história de dois séculos, sob o espírito e a guarda de sagrados princípios do Direito Internacional, e até mais do que isso, da moralidade. As perspectivas oferecidas a partir das pesquisas eleitorais efetuadas até meados de agosto não são prometedoras de uma necessária revisão dessa postura, senão complacente com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, pelo menos de total indiferença ao indizível sofrimento do povo ucraniano em face dos brutais bombardeios efetuados pelas forças russas, quando não dos crimes de guerra perpetrados pelas tropas de ocupação. Ao que tudo indica, o ex, e talvez próximo, presidente partilha da mesma miopia política dos movimentos de esquerda que atribuem à Otan a principal responsabilidade pela guerra, pelo fato de a Ucrânia supostamente ameaçar a segurança do seu grande e poderoso vizinho. Não apenas Lula, mas seu principal conselheiro em política externa, o ex-chanceler Celso Amorim, acreditam que a Ucrânia deveria ceder terreno e cessar do opor resistência à ocupação, para tentar obter um armistício na guerra, ou seja, insinuam que o único fator do prosseguimento do conflito seria a tentativa da Ucrânia, apoiada por países ocidentais e da Otan, de defender o seu próprio território e soberania. 

 

Qual será o posicionamento diplomático do Brasil a partir de 2023?

Se tal orientação prevalecer no novo governo, a tomar posse em 1º de janeiro de 2023, a sua diplomacia manterá, grosso modo a mesma postura objetivamente pró-Rússia do que a que se manifesta no atual governo, que atua mais por motivos oportunistas – compra de fertilizantes, eventualmente de diesel – do que por razões político-ideológicas, como pode ser o caso de um novo governo lulopetista. Talvez até se tenha uma postura ainda pior, já que Lula, que se considera como o criador do BRIC, hoje BRICS, pretende reforçar esse grupo, criado em 2009 com objetivos essencialmente de cooperação econômica, está sendo sutilmente, ou talvez até abertamente manipulado pelas duas grandes autocracias para seus objetivos estritamente nacionais. 

A China, não apenas favorece uma ampliação do BRICS para outros países – como aliás já fez, no caso da República da África do Sul, em 2011, e como pretenderia fazer agora, em relação ao outros pretendentes –, como pretende fazer do BRICS uma verdadeira organização, capaz, eventualmente, de se contrapor a outros entes plurilaterais ou multilaterais dominados ou influenciados pelos países ocidentais. A Rússia, por sua vez, violadora serial do Direito Internacional, necessita do apoio do maior número possível de países dispostos a se manterem neutros, ou mesmo complacentes com os seus muitos crimes, de maneira a contornar o rigor das sanções unilaterais impostas pelos países ocidentais e os constrangimentos que ela enfrenta nos organismos multilaterais. De certa forma tem obtido esse apoio dos demais membros do BRICS, senão a total solidariedade da China – que estabeleceu com ele, pouco antes da invasão, uma “aliança sem limites” –, pelo menos a aparente neutralidade (mas hipócrita e oportunista) dos demais membros do Brics, ou seja, Índia, África do Sul e o próprio Brasil.

Em conclusão, pode-se dizer que a restauração da credibilidade e da legitimidade da diplomacia brasileira, em seus princípios e valores tradicionais, terá de aguardar a própria reconstrução de uma política externa coerente e condizente com as próprias cláusulas de relações internacionais que figuram no Artigo 4º de sua Constituição e que integram o seu patrimônio histórico de conformidade ao Direito Internacional em todas as circunstâncias. Existem pequenas possibilidades que essa reconstrução conceitual no plano da política externa, e substantiva no terreno da diplomacia operativa, seja efetuada no futuro imediato. Mas cabe sempre relembrar quais são esses princípios e valores para que os padrões tradicionais do Itamaraty sejam algum dia restaurados em plena legitimidade ética.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4127: 29/07-31/08/2022.

 

Las cuatro lecciones que Uruguay le puede enseñar al resto de América Latina - Brian Winter (La Nación)

Las cuatro lecciones que Uruguay le puede enseñar al resto de América Latina

La democracia más fuerte de la región ofrece muchas lecciones, incluido el valor de una sólida red de seguridad social

Brian Winter

 La Nación, Buenos Aires - 1.2.2023

 

Montevideo - Fue una escena que inspiró admiración, y no poca envidia, en toda América Latina. En la toma de posesión del pasado primero de enero del presidente de Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva, estuvieron presentes no uno, sino tres presidentes de Uruguay: el actual mandatario, Luis Lacalle Pou, así como los expresidentes José “Pepe” Mujica (2010-2015) y Julio María Sanguinetti (1985-1990; 1995-2000), rivales históricos en la política uruguaya, uno de izquierda, otro de centroderecha, sonriéndose y dándose palmaditas en la espalda mientras las cámaras grababan.

En otra época, una escena así podría haberse considerado banal. Pero en esta época de extrema polarización y agitación social en toda América Latina, la muestra de unidad fue tratada nada menos que como una revelación en Twitter y demás sitios. “Los uruguayos son siempre tan civilizados que no sé cómo nos soportan como vecinos”, bromeó Bruno Bimbi, periodista argentino. “Por eso Uruguay es Uruguay, y es la democracia con más calidad de la región y una de las mejores del mundo”, escribió Daniel Zovatto, destacado politólogo en Panamá. Los periódicos brasileños señalaron celosamente el contraste con su propio país; el predecesor de Lula, Jair Bolsonaro, no asistió a la inauguración tras perder las elecciones, y en su lugar voló a Orlando, en Florida.

Francamente, no era la primera vez que Uruguay parecía estar una realidad aparte. El país tiene la renta per cápita más alta de América Latina (unos 17.000 dólares), la tasa de pobreza más baja (7%) y uno de los niveles de desigualdad más bajos. La matriz energética uruguaya es la más verde de la región, y se prevé que su economía crezca un saludable 3,6% en 2023, más del doble que el promedio latinoamericano.

Los estudios internacionales sitúan con frecuencia a Uruguay como el país menos corrupto de la región; The Economist Intelligence Unit lo clasificó como la décima tercera democracia más fuerte del mundo, por delante del Reino Unido (18), España (24) y Estados Unidos (26), y muy por delante de países de la región como Brasil (47), Colombia (59) o México (86).

Este éxito no ha pasado desapercibido en otros lugares de la región y, de hecho, del mundo. En mayo pasado se celebró en la Universidad Católica de Chile una conferencia titulada “El caso uruguayo: ¿un modelo posible?”, centrada en cómo ha combinado el crecimiento económico con una sólida red de seguridad social.

Uruguay está atrayendo cifras récord de expatriados no solo de Argentina, como suele ocurrir en tiempos de crisis, sino también de Brasil, Chile, Venezuela y otros países. La ciudad turística de Punta del Este se convirtió en un imán para los trabajadores extranjeros durante la pandemia, impulsando un boom inmobiliario estimado en 6000 millones de dólares en nuevas inversiones solo en los últimos tres años.

La idea de que Uruguay se está convirtiendo en una especie de Singapur para América del Sur, un relativo oasis para los negocios y el comercio en un continente convulso, ha atraído la atención de empresas globales y grandes potencias, por igual; el gobierno conservador de Lacalle Pou inició recientemente negociaciones para cerrar acuerdos comerciales con China y Turquía.

Tim Kaine, demócrata del Comité de Relaciones Exteriores del Senado de Estados Unidos, calificó recientemente a Uruguay de “modelo en muchos sentidos” y se preguntó por qué Estados Unidos no está invirtiendo más o impulsando su propia agenda comercial en este país.

Dado todo este interés, viajé a Montevideo en noviembre con la esperanza de responder a las preguntas: ¿qué podemos aprender de Uruguay? ¿Cuáles son los secretos de su relativo éxito? A lo largo de una semana, entrevisté a destacados políticos, analistas, líderes empresariales y gente corriente, en un esfuerzo por comprender los puntos fuertes y débiles de Uruguay, y cómo otros países de América, incluido Estados Unidos, podrían aprender de ellos. Asistí a un mitin político; caminé por la rambla de la capital; me comí un chivito, el plato nacional no oficial que consiste en carne con jamón, panceta, queso y un huevo frito. Bueno, me comí dos.

A pesar de estas delicias, una de las conclusiones más obvias de mi visita fue la siguiente: Uruguay no es un paraíso. Es un país que tuvo su mejor momento hace más de un siglo, cuando las exportaciones agrícolas lo convirtieron brevemente, junto con la Argentina, en uno de los diez países más ricos del mundo. Desde entonces, ha habido largos periodos en los que la economía apenas creció, y hoy los economistas afirman que su rendimiento está muy por debajo de su potencial, con una tasa media de crecimiento anual de solo el 1% en los cinco años anteriores a la pandemia. Montevideo puede parecer una versión más gris y menos dinámica de Buenos Aires; incluso en los barrios acomodados, a casi todo le vendría bien una mano de pintura.

El Uruguay actual se enfrenta a una ola de delincuencia realmente aterradora, con una tasa de homicidios que casi duplica la de la Argentina o Chile, causada en parte por la expansión de bandas criminales procedentes de otros lugares de la región. Solo el 40% de los estudiantes terminan el bachillerato, una de las tasas más bajas de América Latina, aunque los resultados de los exámenes son altos en comparación con la región.

A fines de 2022, estalló un escándalo de corrupción que involucraba la administración de Lacalle Pou y que puso en entredicho la reputación del país de tener un gobierno no corrupto que había sido tan cuidadosamente cultivada.

Del mismo modo, es razonable preguntarse hasta qué punto el éxito de Uruguay es realmente replicable en otros lugares de América Latina.

Muchos brasileños y argentinos ponen los ojos en blanco, alegando que la pequeña población de Uruguay, de unos 3,4 millones de habitantes, hace que sea mucho más fácil gobernar. (Esto ignora el hecho de que, por ejemplo, Honduras y El Salvador también son pequeños).

Otros dicen que la historia de la inmigración europea ha hecho de Uruguay un lugar “homogéneo” y, por tanto, próspero. (Esto es manifiestamente falso, y también racista, pero lo he oído muchas veces). Otros susurran que Uruguay puede tener algunos méritos, pero que se ha beneficiado sobre todo de los errores de la Argentina y Brasil, en consonancia con su historia como Estado amortiguador sujeto a los ciclos de sus mucho más grandes vecinos.

Pero también es cierto que la historia de Uruguay es más… bueno, cercana… de lo que muchos suponen. La próspera democracia actual fue una dictadura en 1985, plagada de las mismas divisiones y violaciones de los derechos humanos que se han observado en otros lugares del continente. ¿Esa envidiable tasa de pobreza del 7%? Hace solo 20 años, alcanzaba el 40%, en medio de una crisis económica tan grave que Uruguay exportaba miles de trabajadores cualificados, en lugar de recibirlos.

Según Sanguinetti, uno de los dos expresidentes que inspiraron tanta admiración, incluso la bonhomía política que se exhibió en la toma de posesión de Lula costó trabajo construirla y corre peligro de desvanecerse.

“Si la gente cree que Uruguay siempre fue así, se equivoca”, me dijo riendo Sanguinetti, de 87 años. “Nada es fácil. Estoy seguro de que hay lecciones que humildemente podemos ofrecer a los demás”.

De hecho, hay muchas. Pero basándome en mis viajes e investigaciones, destacaría cuatro aspectos que ayudan a explicar la imperfecta historia de éxito de Uruguay:

 

1)  Una red de seguridad social refuerza la democracia

 

Mujica, el otro expresidente que viajó a la toma de posesión de Lula, consiguió seguidores en todo el mundo en la década de 2010 como una especie de oráculo del anticonsumismo, al seguir conduciendo su Volkswagen Beetle de 1987 de ida y vuelta a su humilde granja en las afueras de Montevideo todos los días mientras ocupaba el cargo, en lugar de vivir en el palacio presidencial, y también al donar el 90% de su salario a obras de caridad.

Y aunque Mujica nunca fue tan popular en su país como lo fue en el extranjero, una de sus frases más famosas capta indudablemente el ethos uruguayo: “Nadie es más que nadie”.

Esa filosofía igualitaria sobresale en América Latina, donde la mayor brecha existente en el mundo entre ricos y pobres ha alimentado innumerables conflictos sociales a lo largo de los años. Y aunque sigue siendo más un ideal que una realidad, ha sostenido lo que en algunos aspectos es el Estado de bienestar más antiguo y generoso de la región.

En la actualidad, alrededor del 90% de la población uruguaya mayor de 65 años está cubierta por el sistema de pensiones, una de las tasas más altas de la región. El Estado proporciona seguro de desempleo, transferencias monetarias a las familias de bajos ingresos, recursos para el cuidado de niños y ancianos, y un sistema de sanidad pública.

Pagar todo esto no es barato, por supuesto. Uruguay recauda alrededor del 27% de su PBI en impuestos, por encima de la media latinoamericana (22%), aunque menos que Brasil (32%) y la Argentina (29%), y muy por debajo de la media de la OCDE (34%), un club compuesto en su mayoría por países europeos desarrollados. En general, el gobierno desempeña un papel importante en la economía uruguaya: las empresas estatales dominan el sector petrolero, los préstamos hipotecarios e incluso la transmisión de datos de internet. Aproximadamente uno de cada cinco trabajadores está empleado por el sector público, según el Banco Mundial.

Javier de Haedo, economista vinculado a la centroderecha uruguaya, afirma que la economía se ha visto afectada por un ciclo de largo plazo de crecientes demandas sociales, aumentos de impuestos y reestructuraciones periódicas de la deuda. “Esa es la historia de Uruguay”, me dijo. “La única solución es crecer más”.

Lacalle Pou llegó al cargo con un programa de reformas favorables a las empresas tras 15 años de gobierno del izquierdista Frente Amplio (FA). Pero por un golpe del destino fue investido el 1 de marzo de 2020, 12 días antes de que apareciera el primer caso de Covid-19 en Uruguay. Ha pasado gran parte de su mandato gestionando la pandemia en lugar de aprobar leyes.

Pero incluso Lacalle Pou y sus aliados se centran más en introducir ajustes en el sistema vigente -por ejemplo, aumentar la edad mínima de jubilación- que en derribarlo por completo.

En Uruguay se escucha muy poco acerca de la acalorada retórica sobre el socialismo o el neoliberalismo que domina la política en otros lugares de América Latina. “Casi no importa quién esté en el poder; hay una especie de consenso socialdemócrata que no cambia en lo fundamental”, afirma Nicolás Saldías, analista uruguayo para América Latina de The Economist Intelligence Unit.“Lo que se oye son debates sobre las tasas de impuestos, más que sobre el impuesto en sí”, añade.

De Haedo, el economista crítico, reconoció que ha habido “ejemplos espectaculares” de buena administración por parte del sector público.

Puede que el modelo uruguayo no sea para todos. Pero en una época en la que las demandas de mayores derechos sociales y servicios han invadido América Latina, provocando violentas protestas y una grave inestabilidad en países como Chile, Ecuador, Perú y otros, es difícil no darse cuenta de que Uruguay está… bastante tranquilo. Incluso después de la pandemia, los uruguayos consideraban en general que sus necesidades básicas estaban cubiertas.

En una encuesta publicada en mayo de 2022 por las Naciones Unidas, el 37% de los uruguayos dijo que su situación socioeconómica era buena, el 48% la consideró ni buena ni mala, y solo el 14% la calificó como mala. Dada la relativa satisfacción con el statu quo, no parece casualidad que Uruguay nunca haya elegido a un verdadero populista ideológicamente de izquierda o de derecha, mientras que los pilares fundamentales de una economía estable basada en el mercado también son ampliamente aceptados.

Hablé con un grupo de jóvenes activistas del Partido Nacional de Lacalle Pou, de centroderecha, y ellos también parecían apreciar el equilibrio. “La gente en Uruguay se siente protegida”, dice María Ángela Rosario, de 27 años. “No conozco a nadie que quiera cambiar eso en lo fundamental”.

2) La carrera se gana despacio y con constancia

Hacer algo a la uruguaya significa hacerlo despacio, gradual y deliberadamente. Es un aspecto célebre de la cultura local, tan uruguayo como tomar mate o contemplar la puesta de sol sobre el Río de la Plata (ambas cosas, no por casualidad, se deben hacer a la uruguaya).

Y, como tantas otras cosas aquí, puede ser un arma de doble filo.

Cuando se propone una nueva legislación, los políticos dicen que suele debatirse, y debatirse, y luego volver a debatirse. Las reformas a menudo no se consideran definitivas hasta que son aprobadas a través de plebiscitos o referéndums populares, cuya organización puede llevar años, los cuales se han utilizado desde la década de 1990 para votar sobre la privatización de los servicios públicos, leyes de amnistía, políticas contra la delincuencia, derechos sobre el agua y otras cuestiones.

A veces, cuando el cambio entra en vigor, el mundo ya ha cambiado. “He visto a Uruguay perder muchas oportunidades porque no pudimos actuar a tiempo”, me dijo un abogado que trabaja con inversionistas internacionales, haciendo referencia a puertos de aguas profundas, centros de datos y más.

De hecho, incluso en Montevideo, el ritmo de todo -comercio, política y vida cotidiana- puede resultar un poco extraño para quienes están acostumbrados a Buenos Aires, Lima o Ciudad de México. Una mañana cometí el pecado capital del periodista: se me acabó el espacio en mi cuaderno.

Eran las 11.30 de un miércoles y estaba en pleno centro. Encontré una papelería a dos cuadras; las llaves estaban en la puerta principal, la cual abrí lentamente, y me quedé esperando unos minutos hasta que un hombre mayor, mate en mano, apareció en la parte de atrás de la tienda. “¡Buen día!”, dijo alegremente. “No abrimos hasta, no sé, las 12.45 o 13. Intente cruzando la calle”. Así lo hice: “Ah, no me quedan cuadernos”, me dijo el vendedor. “Vuelva el lunes o el martes. O puede intentar al otro lado de la calle”. Al final me rendí y le pedí uno prestado a un periodista uruguayo. Otros expatriados compartieron historias similares acerca de un país que rara vez parece tener prisa. Un amigo de Sen Paulo me dijo: “Todos los días quiero gritar”.

Pero tomar la vida con calma tiene sus ventajas, sobre todo en política. Una reforma puede tardar mucho en aprobarse y luego sobrevivir a un referéndum. Pero una vez que lo hace, el cambio se considera legítimo y establecido, y la gente generalmente sigue adelante. “Tenemos una cultura política de tomar decisiones y luego aceptarlas”, afirma Yamandú Orsi, intendente de Canelones, una ciudad al norte de Montevideo, y posible candidato presidencial en las elecciones de 2024. “Lo que desde fuera puede parecer lento, muchas veces es una búsqueda democrática de diálogo y consenso”.

Como resultado, Uruguay ha visto poco de la política extrema en otras partes de América Latina, así como en los Estados Unidos y Europa, en que los gobiernos asumen el poder decididos a deshacer los logros de sus predecesores. Esta estabilidad ha dado certeza a los inversionistas, un sentido de dirección a largo plazo que generalmente no existe en el resto de la región. “Aburrido es bueno. Dios, ojalá la Argentina y Brasil fueran así de aburridos”, me dijo un inversionista. Como con tantas otras cosas en Uruguay, me quedé pensando si era posible separar lo positivo de lo negativo.

3) Las instituciones importan, sobre todo, cuando son accesibles para el público

Mientras estaba en el país, un gran escándalo se desató en torno a un esquema en el que funcionarios del gobierno supuestamente vendieron docenas, y quizás cientos, de pasaportes falsos a extranjeros, incluidos rusos que huían de su país tras la invasión de Ucrania.

A medida que los fiscales investigaban el caso, también encontraron indicios de que el guardaespaldas presidencial de Lacalle Pou intentó vender un software que podría utilizarse para rastrear a líderes de la oposición. (El presidente, su guardaespaldas y otros funcionarios negaron haber actuado indebidamente).

A pesar de todo, los fiscales hicieron su trabajo con normalidad, sin interferencias políticas, como es costumbre en Uruguay. “El fuerte sentido republicano hace que el uruguayo promedio entienda que ninguno de los poderes del Estado puede pisar al otro. Por encima de todo, el sistema judicial es una salvaguarda”, dijo Agustín Mayer, abogado del despacho Ferrere. Y aunque el escándalo fue claramente vergonzoso y un golpe a la reputación del país, algunos vieron una oportunidad para fortalecer aún más la democracia uruguaya.

“Lo que veo es a la sociedad debatiendo esto, procesándolo, tratando de entender lo que pasó”, dijo Adolfo Garcé, analista político. “Eso es lo que hacemos. Esta es una democracia con una tremenda capacidad de aprendizaje”.

Algo que distingue a las instituciones uruguayas es lo abiertas que son y lo integradas que están en la sociedad. Casi todo el mundo parece formar parte de algo: un partido político, un sindicato, un club de barrio, que a su vez tiene vínculos, o al menos cierta conectividad, con el Estado. “Los movimientos sociales activos han sido el motor de la política y la democracia uruguayas”, me dijo Carolina Cosse, intendenta de Montevideo y otra posible aspirante a la presidencia.

En su opinión, prácticamente “todas” las reformas sociales de los últimos años se iniciaron desde las bases, y mencionó la sanidad universal, la matrimonio igualitario y una nueva universidad en el interior del país como causas que los políticos asumieron como propias. Cosse y otros destacaron la gran importancia de los partidos políticos: Los mismos tres partidos han dominado la política uruguaya durante décadas, han defendido ideologías generalmente consistentes en lugar de servir como vehículos personalistas, y cuentan con miles de personas de a pie entre sus miembros.

Toda esta mezcla de gente común y funcionarios electos también desmitifica un poco la política, y en este punto, de acuerdo, el tamaño del país puede tener mucho que ver. Cuatro personas diferentes me enseñaron selfies con Lacalle Pou, tomadas en heladerías, restaurantes y en la calle. Esto también puede contribuir a la cultura de transparencia de Uruguay.

“Si un político se compra un coche nuevo y caro, todo el mundo lo sabe. Vivimos uno al lado del otro, nos vemos en el supermercado”, afirma Martín Aguirre, director del diario El País. Como prueba de ello, al salir de comer (chivito, naturalmente), nos topamos con su tía. Charlaron durante 15 minutos; cuando nos íbamos, él sonrió y se encogió de hombros. “¡Pequeño país!”

4) La civilidad es difícil, pero merece la pena

Sería tentador concluir que el énfasis en el civismo en la política uruguaya es también un resultado de la que la gente viva codo con codo. Pero no siempre fue así, especialmente en los años 60 y 70, cuando Uruguay cayó en la misma espiral de violencia guerrillera y represión brutal que asoló gran parte de la región.

En nuestra conversación, Sanguinetti me dijo que él y Mujica solían ser “no solo adversarios, sino enemigos”, señalando que Mujica fue líder del grupo rebelde Tupamaro, que no se reincorporó plenamente a la vida política hasta que retornó la democracia en los años ochenta.

Sanar esas divisiones llevó tiempo y esfuerzo. Mujica, que pasó 13 años en la cárcel, ha hablado de forma conmovedora a lo largo de los años sobre su propio camino. “Yo tengo mi buena cantidad de defectos, soy pasional, pero en mi jardín hace décadas que no cultivo el odio”, dijo Mujica al retirarse de la política cotidiana en 2020. “Aprendí una dura lección que me impuso la vida, que el odio termina estupidizando, nos hace perder objetividad”.

Esos sentimientos parecen haber calado en el conjunto de la sociedad. Orsi habló de la importancia de las “reglas no escritas” en la política uruguaya, en concreto el respeto a la oposición por parte del gobierno que esté en el poder, y señaló que Lacalle Pou asistió a su toma de posesión como intendente a pesar de ser de partidos rivales. “Eso es algo que nunca olvidaré”, dijo Orsi.

Orsi tiene 55 años y el presidente, 49, lo que sugiere que estas tradiciones se están transmitiendo a una nueva generación de dirigentes. No obstante, otros uruguayos con los que hablé expresaron la sensación de que estas tradiciones están bajo amenaza por las redes sociales y las presiones que afectan al resto de América Latina tras la pandemia. Algunos observaron con preocupación que un partido de tendencia populista quedó en cuarto lugar en las elecciones de 2019. Chile es un ejemplo de cómo incluso las más cacareadas historias de éxito de la región pueden desmoronarse rápidamente y sin previo aviso.

Y por eso Sanguinetti y Mujica, incluso a sus 87 años, siguen haciendo de su relación un escaparate, hasta el punto de escribir juntos un libro recientemente. “Seguimos discrepando en muchas cosas, cosas fundamentales”, dijo Sanguinetti. “Pero bueno, estos viejos intentan demostrar a las nuevas generaciones que se puede discrepar, sin perder la civilidad”.

“Creo que otros también pueden hacer esto”, añadió. “Uruguay no tiene nada de especial”.

Brian Winter

  

Esta columna fue publicada originalmente en Americas Quarterly. El autor es su editor general y vicepresidente de la Americas Society and Council of the Americas.

 

Para acessar a íntegra:

https://www.lanacion.com.ar/el-mundo/las-cuatro-lecciones-que-uruguay-le-puede-ensenar-al-resto-de-america-latina-nid01022023/

Uma opinião sobre o ex-presidente fujão (agosto de 2019) - Paulo Roberto de Almeida

 Por acaso, encontrei uma postagem que fiz em AGOSTO DE 2019, em intenção de jornalistas que perguntavam minha opinião sobre o mais horrível (desde sempre, ou seja, antes, durante e depois) dirigente que jamais conspurcou a cadeira presidencial (e isto desde 1549, isto é, desde a designação pela metrópole do primeiro governador-geral do Brasil, D. Tomé de Souza).

Eu teria agora, 2/02/2023, muito pouco a acrescentar, a não ser para pior, ou seja, patife, genocida, salafrário, covarde, fujão, psicopata perverso, imbecil e mal amado, além de certo desequilibrio que revela profundos problemas freudianos.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 2/02/2023

Mini-reflexão sobre o estado atual de um país em "desarroi" (como diriam os franceses)

Brasília, 28 de agosto de 2019

Como diria um filósofo, "as consequências sempre veem depois..."

Alguns jornalistas me perguntam se eu acho que o presidente tem alguma estratégia, por trás de suas tomadas de posição, sempre contudentes.

Eu digo que não, que por vários outros motivos, eu penso que o presidente não tem estratégia nenhuma, simplesmente porque o homem não pensa, ponto.

Ele é pura reação: possui instintos primitivos, e deixa esses instintos florescer impunemente (ou com prejuízos para terceiros, como estamos vendo agora).

Ou seja, não há NENHUMA ESTRATÉGIA, porque é impossível para um indivíduo de tão baixa reflexão, conhecimento ou ponderação pensar qualquer coisa de forma ordenada. É só confusão.

Ou seja, ele tem "estilo", se essa nobre palavra pode ser usada: uma atitude agressiva, confrontacionista, sempre atacando supostos inimigos, se contentando com sua família, seu clã, sua tribo, seus asseclas, e seus seguidores, a maior parte tão desmiolados quanto ele. Ao manter essa atitude de ataque, de desrespeito, de choque, ele acha que vai manter unida a sua base e continuar gozando da onda de apoio que teve para se eleger.

Como ele não pensa, não se deu conta que a sociedade já o rejeitou.

Ou ele é contido por generais mais inteligentes, ou por uma junta médica que o declare insano, ou do contrário ele vai continuar acirrando o cenário político no Brasil até ser expelido para fora de onde nunca deveria ter estado, ou entrado.

Infelizmente, para todos nós, ele será meio contido, e assim vamos nos arrastar penosamente em direção a 2022, com prejuízos para todo o Brasil e os brasileiros.

Enfim, nada que os argentinos (e alguns outros povos) já não tenham conhecido.

Decadência não é só um conceito para elegantes digressões acadêmicas.

Se os brasileiros ainda não perceberam que o Brasil está decadente, num estado pré-falimentar, é melhor acordar agora. Sejam bem-vindos à realidade.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 28 de agosto de 2019

A common currency in South America? “Insane”, said an economist - Spencer Feingold (WEF)

  

The World Economic Forum, Genebra –

Many economists dismissed talk of a common currency in South America. Here’s why

Spencer Feingold

 

Last month, the leaders of Argentina and Brazil announced plans to discuss the introduction of a new common currency for trading in South America—a move that could advance economic integration in the region and the potential creation of the world’s second-largest currency bloc.

In a jointly penned article published in Perfil, an Argentine newspaper, Argentine President Alberto Fernández and Brazilian President Luiz Inacio “Lula” da Silva stated they have “decided to advance discussions on a common South American currency that can be used for both financial and trade flows, reducing operating costs and our external vulnerability.”

The announcement, however, was met with skepticism by economists, with many arguing that the economies and currencies of Argentina and Brazil are far too disparate for such integration.

“The two economies share almost none of the requirements for a currency bloc to work, making the 'sur' not only irrelevant but also unfeasible,” Oxford Economics, a global economics advisory firm, stated in a research briefing that refers to the floated name for the potential common currency, the "sur."

Meanwhile, Olivier Blanchard, the former chief economist of the International Monetary Fund, tweeted in response to news of the talks, “This is insane.” Harvard professor and former US Treasury Secretary Larry Summers also took to Twitter to question the idea.

During a summit between Fernández and Lula in Buenos Aires in January, the two governments noted that the potential common currency would not replace the current national currencies (like the euro did in the Eurozone), but would serve as a third unit for trading. The currency's creation, officials said, could help boost regional trade and reduce reliance on the US dollar.

Still, experts note that such economic and monetary integration between Brazil and Argentina — the two largest economies in South America — would be challenging.

Economists also point to unsuccessful efforts in the past. In the 1980s, for instance, the two countries discussed the creation of a trade currency called the "gaucho." The currency, however, failed to materialise. Former Brazilian President Jair Bolsonaro also floated the idea in 2019.

 

What it takes to launch a successful common currency

 

Countries that successfully introduce common currencies need similar levels of inflation and interest rates as well as comparable levels of debt.

Tellimer, a leading emerging markets research firm, noted in a brief on the potential "sur" currency that the economies of Brazil and Argentina are far from aligned on key metrics. Indeed, in 2022, inflation in Argentina soared to over 90% while in Brazil it was roughly 6%. The levels of foreign exchange reserves also diverge dramatically between the two countries.

“Argentina has more inflation in a single month than Brazil has in one year, demanding very different monetary and fiscal policy stances each,” Marcos Casarin, chief Latin America economist at Oxford Economics, and Felipe Camargo, a senior Oxford Economics economist, noted the firm’s brief.

There is also concern over the potential impact a third currency could have on the national currencies — and whether businesses would have confidence in a third currency that is tied to the national currencies. The Argentine peso, in particular, has been under stress in recent years and has performed relatively poorly compared to other currencies in Latin America.

Moreover, trade between the countries needs to be substantial for a common currency to be useful, experts maintain. Trade between Brazil and Argentina makes up only 6% of their GDP, according to Oxford Economics.

Brazilian and Argentine officials note that the creation of a new trading currency remains in the nascent stage of early talks. Yet leaders maintain that the currency could one day be a useful trading tool for countries within MERCOSUR, the South American trading bloc.

“Why don’t we try to create a common currency among the Mercosur countries?” Lula stated during a press conference in Buenos Aires

 

Lula Can’t Tell Vladimir from Volodymyr - Andreas Kluth (WP)

 Washington Post - 2.2.2023

Lula Can’t Tell Vladimir from Volodymyr

Andreas Kluth

 

With democrats like Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva, who needs autocrats? Shame on Lula for pretending that Kyiv, NATO and the European Union are as much to blame for Russia’s genocidal war against Ukraine as the wannabe tsar in the Kremlin, Vladimir Putin. Shame on Lula for not doing anything to help Ukraine.

Lula was sworn in to his old post just a month ago – he was president from 2003 to 2010. This was followed by the four-year term of office of right-wing populist Jair Bolsonaro – “the trump card of the tropics”. A week after Lula took over, pro-Bolsonaro mobs even looted federal buildings in Brasilia, in a farcical re-enactment of the January 6, 2021 attack on the US Capitol. When Brazil’s institutions – and Lula – withstood that attack, much of the democratic world breathed a sigh of relief.

Chancellor Olaf Scholz was particularly pleased. He has long been among the “Western” leaders who have struggled hardest to transcend perceptions of “the West and the rest,” instead portraying world politics as a struggle between democratic and autocratic destinies.

“We are all happy that Brazil is back on the world stage,” Scholz beamed at Lula during his visit to Brasilia this week. “You were sorely missed.” Lula spontaneously hugged the Chancellor.

In particular, Scholz wants to expand the alliance in support of Ukraine and against Putin by including as many countries as possible from the “Global South”. For example, last year when he hosted the Group of Seven, a club of liberal democracies with large economies, he also invited India, Indonesia, South Africa and Senegal.

The same goal took him to South America this week. Once again, Scholz was reminded that the further away the countries are from Europe, the less urgent the war in Ukraine is. Chile’s President Gabriel Boric was relatively accommodating. “We will always defend multilateralism, the peaceful resolution of conflicts and, above all, the application of human rights,” he said after meeting Scholz in Santiago. Argentine President Alberto Fernandez was more reticent, refusing to offer military aid to Ukraine and only vaguely wishing for “peace”.

But it was Lula who not only rejected Scholz’s requests in general, but also completely lost the thread. “Brazil has no interest in passing on munitions to be used in war,” Lula said at their joint press conference. “Brazil doesn’t want any involvement, not even indirect.”

To get some insight into Lula’s reasoning, it helps to read his comments in an interview with Time magazine last year. “Putin isn’t the only one to blame,” Lula insisted. “The US and the EU are also guilty” – apparently because they have not categorically ruled out NATO membership for Ukraine (which hasn’t even been discussed since 2008).

But Lula had more to say. Ukrainian President Volodymyr Zelenskyy may seem to most people as an inspirational leader braving a brutal invasion. Not Lula. The Brazilian president thinks Zelenskyy is “weird” and is acting like a publicity dog scurrying from one TV camera to the next when he is supposed to be “negotiating” – presumably about Ukraine’s surrender. “This guy is just as responsible for the war as Putin is,” he said.

Come back? It is one thing for politicians to decide, on the basis of realpolitik, that they should stay out of a conflict they consider, rightly or wrongly, irrelevant to their national interests. It is also fair for the nations of the Global South to point out the long history of Western hypocrisy about idealizing and ignoring or even condoning tragedies, where in the world and under what circumstances.

But adopting and spreading Putin’s own propaganda narratives is going too far. It was Putin alone who decided to attack Ukraine and who has since changed his reasons for doing so – apparently he is now fighting Satanism in Ukraine. He is an old-fashioned imperialist and dictator bent on subjugating and colonizing a smaller neighbor while breaking all international norms.

One day the tragic war in Ukraine will indeed end in negotiations. But it is not for Lula, or anyone else, to tell a country struggling to survive that it is time to sit down with the invaders. If Lula can’t grapple with moral geometry in Ukraine, Europe and the world, he doesn’t deserve to be taken seriously.

 

Andreas Kluth is a columnist for the Bloomberg Opinion and reports on European politics. The former editor-in-chief of Handelsblatt Global and author of The Economist is the author of “Hannibal and Me”.