Integração energética - uma visão brasileira
Mário Augusto Santos *
Monitor Mercantil, 26 de agosto de 2009
Já estamos acostumados a ouvir falar de integração energética. Políticos e diplomatas recheiam pronunciamentos com o tema e hoje quase todos os documentos diplomáticos sul-americanos o mencionam. De tanto ouvir falar, convencemo-nos de que deve ser coisa boa. No entanto, não se tem notícia de ninguém, nem de documento oficial, que explique direito o que vem a ser integração energética.
Como o debate é a melhor maneira de esclarecer assuntos complexos, dou aqui minha opinião sobre o que poderia ser integração energética - do ponto de vista brasileiro. Sim, pois me parece que integração, qualquer que seja seu conteúdo, só pode fazer sentido se espelhar os interesses do país que a deseja.
Para facilitar, limitemos o debate à energia elétrica, pois sua natureza difere substancialmente de petróleo e gás.
Se olharmos o mapa da América do Sul, salta aos olhos que a integração elétrica do continente só poderá ser realizada com a participação central do Brasil. O mapa mostra que o Brasil ocupa o centro do continente, com 12 vizinhos, dos quais 10 são limítrofes. Portanto, sem o Brasil, qualquer esquema de intercâmbio elétrico na América do Sul só poderá ser realizado lateralmente, de um vizinho para outro, mas não muito além. Dificilmente se pode conceber, nas atuais condições políticas, econômicas e sociais, uma ligação, digamos, da Venezuela ao Chile atravessando a Colômbia, Equador e Peru. Com a participação o Brasil, tal integração poderia viabilizar-se, desde que formulemos claramente uma política que reflita nossos interesses e que deixe claro para nossos vizinhos as condições de nossa participação.
Na ausência de tal política, é muito provável que estaremos a reboque de iniciativas vicinais que atritarão com nossos interesses, o que acarretará desgaste político para rechaçá-las ou a necessidade de renegociá-las, a fim de adaptá-las ao nosso planejamento energético.
Como o Brasil detém a maior economia da região, é natural que nossos vizinhos queiram vender-nos energia, para viabilizar sua participação até em empreendimentos praticamente financiados só por nós, ou comprar energia brasileira para não realizar pesados investimentos.
Propostas como essas podem ser interessantes, desde que diminuam custos para ambas as partes e ajudem a consolidar o arcabouço das relações bilaterais.
Poder-se-ia, portanto, deduzir que interessaria ao Brasil desenvolver uma política de integração elétrica em bases bilaterais, de negociar com cada vizinho um programa em longo prazo de intercâmbio elétrico, mantendo assim sólido controle sobre o processo.
Que condições deveriam governar a negociação de tais programas?
Seriam várias, mas aqui me deterei em uma que considero crucial. Trata-se da quantidade de energia elétrica que deveríamos importar de cada parceiro. Quando se traz eletricidade de outro país, uma parte da economia do país importador fica refém daquela energia e, portanto, sujeita às instabilidades políticas e econômicas do país exportador, sobre a qual o importador não possui nenhum controle, o que evidencia que o intercâmbio de eletricidade é um relacionamento estratégico, que implica uma grande confiança mutua entre os parceiros. Qual o grau de confiança que o Brasil poderá ter em vizinhos, a ponto de lhes entregar o poder de decidir sobre quinhões de nossa economia à eletricidade importada deles?
A história recente da América do Sul na área energética não é animadora. Num exemplo recente, a Argentina cortou sem aviso prévio o fluxo de gás natural que alimentava termelétricas chilenas, produzindo séria crise naquele país.
Como resultado, o Chile está procurando diversificar suas fontes de gás, trazendo-o inclusive da Ásia. Vê-se logo que, se formos importar eletricidade, tem de ser em quantidades que posam ser imediatamente substituídas por produção nacional e utilizando nosso sistema interligado. Só assim poderemos evitar crises induzidas e chantagens políticas.
Como resultado de acordos mal negociados, o Brasil está sujeito a dificuldades nos seu relacionamento energético com a Bolívia e o Paraguai.
No caso específico do Paraguai, estamos vendo que um tratado internacional não nos exime de permanente cobrança com respeito a Itaipu, com a perspectiva de que o acordo recentemente negociado e ainda sujeito à aprovação do Congresso não satisfará o apetite paraguaio por mais dinheiro.
Um aspecto do acordo, inclusive, suscita preocupação à luz do que foi dito acima sobre confiabilidade entre parceiros energéticos. Diz o acordo que o Paraguai poderá vender quotas crescentes de sua parte da energia da binacional no mercado livre brasileiro. Essa energia vem sendo, de acordo com o Tratado, comercializada pela Eletrobrás, mas pelo esquema negociado, caberá agora à Ande (Administracion Nacional de Eletricidad) essa tarefa. Em outras palavras, o acordo tira da Eletrobrás, empresa em que a economia brasileira deposita total confiança, e colocará sob controle da Ande, que jamais gozará do mesmo grau de confiabilidade, 10% (a parte que cabe ao Paraguai na binacional) das necessidades de eletricidade da economia brasileira. Até prova em contrario, esse item do novo acordo dará ao Paraguai maior alavancagem ainda a exigir de nos mais concessões.
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* Mário Augusto Santos é diplomata. Participou das negociações que deram origem ao Tratado de Itaipu
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