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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

1354) Pré-Sal e regime americano de empresas estratégicas

Dentre os varios pontos (todos eles equivocados) levantados pelos defensores das propostas do governo Lula em torno do novo regime do pre-sal (um amontoado de dispositivos anti-Constitucionais e ilegais), se situa um suposto exemplo americano de barreiras ao controle estrangeiro de empresas consideradas estrategicas.
O sistema corresponde a uma legislacao muito precisa, promulgada pelo Congresso (que nos EUA tem poder real, não é essa caixa de ressonância servil que é o nosso Congresso) e que define exatamente o que pode e o que nao pode ser feito, sem correspondência com o regime puramente arbitrario do caso brasileiro.
Ainda assim nao hesito em classificar os dispositivos como pura paranóia, como registro no post abaixo identificado.
Como tem gente que parece desconhecer essa legislação e a realidade americana, permito-me transcrever esse post que fiz recentemente, remetendo a um livro sobre o tema (ver abaixo).

Se ouso acrescentar algo, em relacao ao pré-sal, seria isto.
Sou CONTRA as medidas do governo (ou seja, o pacote de quatro propostas legislativas, que ele remeteu, vergonhosamente, em regime de urgência ao Congresso), não porque me incluo no bando dos "neoliberais" ou "entreguistas", como certas pessoas mal-informadas, e redondamente equivocadas tentam argumentar.
Sou contra porque, além de ilegais, inconstitucionais, arbitrárias e economicamente irracionais, elas tambem sao contrárias ao interesse NACIONAL brasileiro e contra nossos INTERESSES INDIVIDUAIS, por duas razões muito simples:
1) o governo, por razoes puramente demagogicas, eleitoreiras, de baixo nível politico -- mas que enganam os brasileiros incautos e supostamente patrioteiros -- tenta mudar um regime que teve sucesso economico, empresarial e de engenharia, e ao fazê-lo prejudica a própria Petrobras e a economia brasileira; essas medidas vão cair no nosso bolso, pois que aumentam as despesas públicas, quando o petróleo pode ser perfeitamente explorado com recursos da iniciativa privada, posto que somos nós, empresas e indivíduos, que pagamos por ele em última instância;
2) sempre se deve ser contra demagogia politica das mais baratas, que visa insuflar grupos manifestamente ignorantes, contra uma outra categoria de pessoas que pretende que a politica deva ser usada em favor da racionalidade econômica, não em benefício de partidos e grupos notoriamente comprometidos com a CORRUPCAO e o desmazelo no trato da coisa pública.

Aguardo os comentários de quem se sentir incomodado.
Nao tenho nenhum problema em manter dialogo e debate em torno de questoes substantivas e tenho por habito expressar exatamente o que penso. Nao é o caso de todos, claro, sobretudo dos que preferem se manter anônimos...
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Paulo Roberto de Almeida
(4.09.2009)

502) Paranoia economica no Congresso americano
Um livro sobre o comitê congressual que examina aquisições estrangeiras de empresas americanas consideradas estratégicas


Three Threats: An Analytical Framework for the CFIUS Process
Theodore H. Moran
August 2009 • 66 pp. ISBN paper 978-0-88132-429-7 • $17.95 $14.36

6 comentários:

Gaby disse...

Olá, meu nome é Gabriela Borges, tenho 17 anos e tento ingressar num curso superior de Relações Internacionais.
Hoje, meu interesse é a carreira diplomática, mas tenho algumas dúvidas quanto a obrigatoriedade de servir ao país no exterior, ao processo de aposentadoria e a minha liberdade na carreira. Ainda falta bastante tempo, mas pretendo agregar a maior quantidade possível de informações sobre a carreira para que eu possa decidir que caminho seguir.
Se possível, peço a ajuda do Sr. para me informar sobre a carreira, ou que me indique algum outro local onde eu possa tirar essas dúvidas.

Muito grata desde já, gostaria também de parabenizar o ótimo blog que acesso a pouco tempo, mas já admiro tanto.

Gaby disse...

Olá, meu nome é Gabriela Borges, tenho 17 anos e tento ingressar num curso superior de Relações Internacionais.
Hoje, meu interesse é a carreira diplomática, mas tenho algumas dúvidas quanto a obrigatoriedade de servir ao país no exterior, ao processo de aposentadoria e a minha liberdade na carreira. Ainda falta bastante tempo, mas pretendo agregar a maior quantidade possível de informações sobre a carreira para que eu possa decidir que caminho seguir.
Se possível, peço a ajuda do Sr. para me informar sobre a carreira, ou que me indique algum outro local onde eu possa tirar essas dúvidas.

Muito grata desde já, gostaria também de parabenizar o ótimo blog que acesso a pouco tempo, mas já admiro tanto.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Gaby,
Voce deve se informar, em primeiro lugar, no proprio site do Instituto Rio Branco, onde voce tem todos os elementos quanto aos requisitos de ingresso na carreira. Nao creio que você deva ficar preocupada, no momento, com a sua aposentadoria, pois supostamente ela vai se dar 35 ou 40 anos após o seu ingresso na carreira. A unica coisa que voce deve cuidar seria do estudo, para estar em condicoes de passar nos exames na primeira oportunidade apos concluir uam graduacao (que pode ser qualquer uma, nao necessariamente em RI).
Na minha pagina você varios artigos sobre a carreira e suas peculiaridades...
Cordialmente,
Paulo Roberto de Almeida

Paulo Henrique disse...

Outro dia ouvi a seguinte frase: "Na política brasileira vale tudo, só não vale perder".
Embora meio simplista, acredito que esta frase explica bem o que anda acontecendo na decisão sobre a exploração do Pré-Sal e o envolvimento do Governo Federal e Petrobrás.

pseudopseud disse...

Eu espero que esse petróleo não seja usado com os mesmos objetivos que é usado no Irã e na Venezuela,ou seja, "comprar" o país de uma boa parcela da população através de "bolsas-famílias" para que o governo se perpetue no poder.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Meu caro Pseudointelectualizando,
O problema não existe apenas com o petróleo, mas pode ocorrer com qualquer outro produto relevante na pauta nacional, mas costuma ser mais frequente, é verdade, com o petróleo, que junto com armas e drogas, é um dos três itens de maior volume (e valor) no comércio internacional.
Em relação ao petróleo podem se dar, portanto, vários abusos, conhecidos vulgarmente como "maldiççao do petróleo", geralmente associados a regimes corruptos, ou petroditaduras (quem está sentado em cima da riqueza não pretende sair).
Mas, podem existir regimes perfeitamente privados de exploração (como nos EUA) ou regimes com forte presença estatal mas administração empresarial do setor (como na Noruega e na GB).
Países com democracias de fachada, como pode ser o caso da Rússia, podem sofrer efeitos deletérios da existência de riquezas imensas (como é o petróleo e o gás na Rússia), e países com democracias de má qualidade -- e este certamente é o caso do Brasil -- podem assistir a esses fenômenos de corrupção política, caixa dois de partidos, assalto aos cofres do Estado por políticos bandidos e todo o tipo de fenômeno negativo.
Mas, vamos reconhecer, isso já ocorre no Brasil desde muito tempo não é mesmo, e a Petrobrás só ficou imune (relativamente) a isso nos tempos em que vigorou a abertura.
Mas, no governo atual ela vem sendo utilizada para todo tipo de corrupção. Imagine então uma nova estatal do petróleo: será uma festa para políticos corruptos...