Política de petróleo no Brasil é "desafinada", diz Financial Times
da BBC Brasil, 09/09/2009
O diário britânico Financial Times afirma em editorial publicado nesta quarta-feira que os planos para a exploração do petróleo da camada pré-sal anunciados pelo governo são "extremamente vagos", comparáveis ao que o jornal chama de "nota desafinada".
"Por uma década, o Brasil tem desempenhado um serviço inestimável de mostrar um modelo superior de desenvolvimento para a América Latina em comparação ao de Hugo Chávez e seus acólitos. Mas as recentes decisões de Brasília sobre como administrar as gigantescas novas descobertas de petróleo soam desafinadas", afirma o editorial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as novas regras como forma de manter a riqueza do petróleo no país, mas, segundo o FT, o governo estaria tratando o conceito de propriedade como um "fetiche".
O discurso do governo "pode ser politicamente astuto em uma região seduzida por sirenes nacionalistas, mas isso não deixa de ser um retrocesso para o Brasil", diz o jornal.
"O pacote de leis excessivamente vagas...faz com que Lula e Rousseff pareçam estar servindo mais ao interesse público do que à promoção dessas leis", diz o FT.
Para o jornal, a proposta de produção partilhada --em que o governo mantém propriedade legal sobre o petróleo-- em vez do regime de concessão em vigor seria um exemplo desta "desafinação".
"O excesso de confiança nacionalista é evidente no papel dado à Petrobras, a empresa de petróleo parcialmente estatal, que tem garantida liderança de operações e uma participação de pelo menos 30% em cada contrato", diz o jornal."As PSCs (Production Sharing Contracts, conhecido no Brasil como produção partilhada) são usadas por países com sistemas legais tão fracos que precisam por em contratos (sujeito ao arbítrio internacional) o que países maduros determinam em lei."
De acordo com o FT, atualmente a Petrobras é uma das maiores empresas mundiais de petróleo, com especialidade em exploração em águas profundas, mas isso deve ser pesado junto a outros fatores.
A exploração em águas profundas é um teste para qualquer empresa e exige alto investimento, diz o editorial, mas "depender muito da Petrobras pode sobrecarregar a empresa, atrasando a produção - e o rendimento".
"Uma Petrobras que não precisa competir pela operacionalidade tem poucas razões para fazer o melhor de si. Disciplina de mercado e forte regulamentação podem mantê-la excessivamente cuidadosa. Sem eles, a Petrobras se arrisca a sofrer o mesmo destino de outras empresas estatais: desperdício, ineficiência e, no pior caso, um Estado dentro do Estado."
O FT ainda critica os detalhes extremamente vagos dos planos anunciados por Lula e os atribui à promoção da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, no ano que vem.
"Mas as manobras eleitorais devem colocar em perigo o esquerdismo pragmático (e bem sucedido) do Brasil", conclui o editorial.
Um comentário:
Acredito que a crítica do FT é tão pouco fundada quanto à própria proposta do pré-sal do Governo do PT. Existe uma certa medida de verdade no que tange aos aspéctos de eficiência da empresa, agora este discurso de que a empresa estará mais obsoleta com o excesso de demanda e monopólio, parece-me um tanto forçoso.
Enquanto outros países novamente estão saindo à frente na definição de novas estratégias energéticas e reaparelhamento das indústrias, parece-me que o Brasil está, quiçá, empenhado em mobilizar novos esfoços na promoção de um tipo de energia que talvez o faça refém de seu próprio produto. As novas empresas investem cada dia mais em novas fontes, como por exemplo hidrogênio, energia elétrica, dentre outros. Enfim, ainda há pouco tempo para tirar alguma conclusão, apostas estão sendo feitas em vários lugares do mundo, basta saber quem será o grande vencedor.
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