1368) Financial Times: Política de petróleo no Brasil é "desafinada"

Política de petróleo no Brasil é "desafinada", diz Financial Times
da BBC Brasil, 09/09/2009

O diário britânico Financial Times afirma em editorial publicado nesta quarta-feira que os planos para a exploração do petróleo da camada pré-sal anunciados pelo governo são "extremamente vagos", comparáveis ao que o jornal chama de "nota desafinada".

"Por uma década, o Brasil tem desempenhado um serviço inestimável de mostrar um modelo superior de desenvolvimento para a América Latina em comparação ao de Hugo Chávez e seus acólitos. Mas as recentes decisões de Brasília sobre como administrar as gigantescas novas descobertas de petróleo soam desafinadas", afirma o editorial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as novas regras como forma de manter a riqueza do petróleo no país, mas, segundo o FT, o governo estaria tratando o conceito de propriedade como um "fetiche".

O discurso do governo "pode ser politicamente astuto em uma região seduzida por sirenes nacionalistas, mas isso não deixa de ser um retrocesso para o Brasil", diz o jornal.

"O pacote de leis excessivamente vagas...faz com que Lula e Rousseff pareçam estar servindo mais ao interesse público do que à promoção dessas leis", diz o FT.

Para o jornal, a proposta de produção partilhada --em que o governo mantém propriedade legal sobre o petróleo-- em vez do regime de concessão em vigor seria um exemplo desta "desafinação".

"O excesso de confiança nacionalista é evidente no papel dado à Petrobras, a empresa de petróleo parcialmente estatal, que tem garantida liderança de operações e uma participação de pelo menos 30% em cada contrato", diz o jornal."As PSCs (Production Sharing Contracts, conhecido no Brasil como produção partilhada) são usadas por países com sistemas legais tão fracos que precisam por em contratos (sujeito ao arbítrio internacional) o que países maduros determinam em lei."

De acordo com o FT, atualmente a Petrobras é uma das maiores empresas mundiais de petróleo, com especialidade em exploração em águas profundas, mas isso deve ser pesado junto a outros fatores.

A exploração em águas profundas é um teste para qualquer empresa e exige alto investimento, diz o editorial, mas "depender muito da Petrobras pode sobrecarregar a empresa, atrasando a produção - e o rendimento".

"Uma Petrobras que não precisa competir pela operacionalidade tem poucas razões para fazer o melhor de si. Disciplina de mercado e forte regulamentação podem mantê-la excessivamente cuidadosa. Sem eles, a Petrobras se arrisca a sofrer o mesmo destino de outras empresas estatais: desperdício, ineficiência e, no pior caso, um Estado dentro do Estado."

O FT ainda critica os detalhes extremamente vagos dos planos anunciados por Lula e os atribui à promoção da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, no ano que vem.

"Mas as manobras eleitorais devem colocar em perigo o esquerdismo pragmático (e bem sucedido) do Brasil", conclui o editorial.