Uma prova modelo (2): agora veja como você poderia ter respondido...

OK, já respondeu às perguntas do post anterior?
Não trapaceie, dirija-se primeira à janela abaixo e tente responder às perguntas feitas, sem recorrer às respostas que figuram aqui.
Bem, para ajudá-lo a conferir se suas respostas foram as "boas", eu me permito aqui colocar um modelo de como poderiam ter sido as suas respostas.
Paulo Roberto de Almeida

ECONOMIA POLITICA
Prova de Avaliação
Prova Modelo (ou como poderia ser respondida a prova aplicada)

1 – Assinale se Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( F ) Uma crise fiscal numa economia qualquer pode ser precipitada pela constante valorização de sua moeda. Nesse sentido, a grande valorização do Real leva maior número de brasileiros a viajar ao exterior, além de aumentar o volume global das importações, que foram justamente tornadas mais baratas pela valorização do real. Essa situação aumenta o risco iminente de uma crise fiscal.
Justifique sua opção e comente o que sabe sobre a questão fiscal no Brasil:

Cabe em primeiro lugar fazer as necessárias e indispensáveis distinções entre políticas fiscais e políticas cambiais, e entre crises fiscais e crises cambiais.
Toda e qualquer política fiscal tem a ver com as contas públicas: orçamento, déficit público, dívida pública, sistema tributário, etc., e uma crise fiscal envolve necessariamente o acúmulo de déficits orçamentários, crescimento da dívida pública, juros altos e eventual impossibilidade para o governo honrar sua dívida, ou aumentar o risco dos tomadores, por ter de pagar juros muito elevados por uma dívida pública excessiva e incorrer assim num eventual risco de calote (ou de produzir inflação, para diminuir o peso de suas obrigações).
Tudo isso não tem absolutamente nada a ver com problemas cambiais ou uma crise cambial, que sempre é, por definição, uma crise de balanço de pagamentos. A valorização de uma moeda nacional indica que existe maior procura por essa moeda, ou seja, de que o país está atraindo capitais externos. Essa valorização também pode resultar no “sucesso” das suas exportações, que podem ser de alta tecnologia (como Alemanha, Japão, EUA, por exemplo), de simples manufaturas industriais (como a China), ou de produtos primários (petróleo, no caso dos países árabes, agrícolas como o Brasil, etc.). Se um país exporta muito, e tem saldos crescentes na sua balança comercial, ele pode, eventualmente, ter a sua moeda valorizada, mas isso depende também se ele importa muito, ou exporta capitais, como investimento direto no exterior.
O problema da valorização da moeda é que suas exportações – com exceção das commodities, que têm seu preço fixado internacionalmente – ficam mais caras e por isso pouco competitivas. É o que está ocorrendo com o Brasil, que tem diminuição de suas exportações industriais, ainda que as commodities estejam aumentando, em volume e muito mais em valor.
Ora, se algum dia ocorrer uma desvalorização das commodities no plano externo, e se o país não tiver mais nada para exportar, ele entrará em déficit comercial. Isso não é um problema se – como os EUA, a Suíça e outros países ricos – ele tiver outra rendas de serviços ou de investimentos seus no exterior e se ele receber muitos investimentos em seu território para compensar o déficit. Se ele não tiver nenhuma compensação, vai ter de reduzir suas importações para compensar as perdas, e se não o fizer pode entrar em crise de balanço de pagamentos. Se ele não tiver uma moeda aceita internacionalmente (como é o caso dos EUA, que conseguem transferir suas perdas para o mundo simplesmente exportando dinheiro, embora desvalorizando o dólar), esse país vai entrar em crise cambial.
Pode ser a ameaça atual para a economia brasileira, se a China parar de comprar, as commodities se desvalorizarem e se os capitais externos pararem de afluir.
Em qualquer hipótese, a crise cambial NÃO TEM NADA A VER com os problemas internos, de contas públicas desse país. Um país pode ter contas públicas internas perfeitamente em ordem e ainda assim ter uma crise cambial, que tem a ver com suas relações de troca com o mundo, não com a situação de suas contas internas. Inversamente, um país pode ter suas contas internas totalmente desequilibradas e ainda assim ter relações externas perfeitas, sem nenhum déficit ou ameaça de crise. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A resposta portanto só pode ser esta: FALSA!
Se formos, então. comentar a situação brasileira, a resposta poderia ser mais ou menos esta.
A moeda brasileira está, de fato, valorizada, tanto por causa das constantes desvalorizações do dólar no plano mundial – o que não tem nada a ver com o Brasil, e sim com as relações dos EUA com o mundo; eles estão exportando uma parte de sua crise para os outros países, jogando dólares no mercado internacional, e assim forçando sua baixa, o que tornará suas exportações mais competitivas, assim resolvendo em parte seus problemas de balança comercial, embora encarecendo suas importações, de petróleo e outros produtos que compram fora – como em razão da valorização inédita das commodities no plano internacional, o que traz muitos dólares para o Brasil, que chegam também para serem aplicados internamente, por causa dos juros altos. Isso poderá, se houver reversão, provocar uma crise cambial no futuro, mas não pode ser a causa de uma crise fiscal, que tem outras razões.
As contas públicas brasileiras, apesar de relativamente equilibradas atualmente, apresentam tendência à deterioração, já que o governo gasta sistematicamente mais do que arrecada, produzindo déficit orçamentário nominal, a despeito de produzir um superávit primário (que é a diferença entre receitas e despesas, menos o pagamento dos juros da dívida pública). Todo ano parte dos juros não pagos, por falta de recursos para isso, é incorporado ao total da dívida pública (geralmente interna), que aumenta gradativamente. O ritmo disso pode ser modulado, em função do crescimento do PIB (e portanto das receitas), mas se continuar aumentando como estão, podem apresentar um problema, na medida em que os tomadores de títulos do governo vão exigir juros maiores e com isso aumentarão as obrigações de pagamentos internos do governo. Se houver uma recessão, perda de receitas, desconfiança na economia brasileira, podem ser criadas as condições para uma crise fiscal, que é sempre uma inadimplência do governo em relação a suas obrigações de pagamentos correntes.
O único ponto de contato entre os problemas cambiais e os fiscais está na questão dos juros: se eles forem muito elevados, vão atrair capitais externos que, se por um lado podem financiar o governo, por outro exigem pagamento, e por isso pressionam ainda mais as contas fiscais. Mas a valorização da moeda em si, apenas ela não parece capaz de produzir uma crise fiscal.
Surpreendeu-me, por isso, encontrar tantas respostas indicando ser possível essa crise fiscal por causa da valorização da moeda brasileira. Algumas respostas indicam a valorização como causando inflação, o que justamente é o contrário, pois produtos importados concorrem com os nacionais, evitando que a inflação se acelere. Mesmo que aumente as importações, isso não é capaz de produzir crise fiscal, que só ocorrerá se o governo for muito irresponsável com as contas internas (orçamento e despesas).

2 – Assinale se Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( F ) A China se tornou, desde o início de 2010, o principal parceiro comercial do Brasil, superando os EUA individualmente, e ameaçando tomar o lugar da UE, em bloco. Exportações e importações do Brasil e da China se equiparam, pelos produtos intercambiados (que são da mesma natureza), pelo equilíbrio dos fluxos nas duas direções e também pela dimensão similar das duas economias, que se beneficiam, assim, de uma relação perfeitamente simétrica e amplamente igualitária.
Justifique sua escolha e escreva o que sabe sobre as características das duas economias:

Falso, porque as relações entre o Brasil e a China estão longe de serem simétricas e igualitárias, sendo, ao contrário, caracterizadas por muitas desigualdades. A composição das trocas é perfeitamente inversa: 90% de produtos primários do lado brasileiro, e 90% de manufaturados do lado chinês, com séria concorrência exercida contra os produtos industriais brasileiros. A única coisa verdadeira na questão é que a China se tornou o principal parceiro comercial brasileiro.

3 – Dentre as medidas que um governo pode adotar, em termos de políticas macroeconômicas ou setoriais, para combater a inflação, uma se afigura como NÃO funcional ou NÃO adequada para tal finalidade. Indique a que lhe parece inconveniente para esse fim e comente em seguida:
(a) proibição de empréstimos bancários entre o país em causa e agentes do exterior;
(b) monitoramento dos preços dos produtos e incentivos à limitação de aumentos no setor privado;
(c) aumento da liquidez (meio circulante) no sistema para atender ao crescimento da demanda;
(d) regulamentação do mercado de crédito, para evitar sobre-endividamento dos consumidores;
(e) elevação da taxa de juros de referência e ampliação da proporção de depósitos compulsórios.
Justifique sua opção e fale o que sabe sobre política monetária:

Aumento da liquidez é justamente o ato de inundar a economia de dinheiro, o que é expressamente contrário aos objetivos de controlar a inflação. Todas as outras medidas são tendentes a esse objetivo, ou seja: evitar o excesso de entrada de capitais (que aumentam a oferta de dinheiro interno e obrigam o governo a enxugar uma parte desse dinheiro, emitindo títulos públicos, por exemplo); políticas de seguimento dos preços, para evitar, por exemplo, formação de cartéis e comportamentos monopolistas, sem precisar cair nos antigos congelamentos e tabelamento de preços; regras estritas para a oferta de crédito, reduzindo, por exemplo, os prazos (ou o número de prestações) na compra de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos); e simplesmente elevar os juros para desaquecer a demanda.
Isso leva, naturalmente a falar de política monetária, como solicitado acima. Política monetária é feita justamente para preservar o valor de compra da moeda e evitar inflação e seu instrumento mais usado é a taxa de juros. Mas o Banco Central, ou as autoridades monetárias, também podem recorrer a outras medidas, como as restrições ao crédito, a elevação dos depósitos compulsórios dos Bancos (o volume dos depósitos à vista que eles não podem usar para novos empréstimos, e que precisa ficar congelado), a proibição ou taxação de empréstimos externos, etc. Ou seja, a única coisa que o governo NÃO PODE fazer, para combater a inflação, é elevar a massa monetária na economia.

4 – O Fundo Monetário Internacional tem, desde Bretton Woods, diversas competências em questões monetárias e financeiras. Indique uma competência que NÃO figura atualmente em seu mandato constitucional, embora possa ter figurado entre as suas funções no passado:
(a) monitoramento da conjuntura econômica dos países e elaboração de relatórios de seguimento;
(b) emissão de moeda escritural (DES/SDR) que pode ser usada em programas de ajuda;
(c) padrão oficial para a paridade das moedas nacionais e controle de suas variações cambiais;
(d) empréstimos emergenciais em caso de desequilíbrios de balanço de pagamentos;
(e) promoção da mais ampla liberalização das transações correntes, com abandono de restrições.
Comente sua opção e diga o que sabe sobre o FMI e suas operações:

O FMI já teve, no passado, competência para administrar taxas de câmbio, ou seja, paridades entre as moedas, mas isso ele perdeu quando o sistema criado em Bretton Woods, em 1944, entrou em crise e foi unilateralmente rompido pelos EUA, em 1971. Desde então, o FMI não tem NENHUMA competência sobre as políticas cambiais dos países e nem indica qualquer regime cambial. Justamente, quando um país tem crise de balanço de pagamentos, que é uma crise cambial, o FMI geralmente recomenda a desvalorização da moeda, o que antes era contido ou até proibido (os países precisavam pedir permissão ao FMI para desvalorizarem suas moedas, teoricamente, pelo menos, embora muitos não o fizessem, e o Brasil até administrava um regime de minidesvalorizações, de 1966 a 1994, que ele abandonou pela referência estável ao dólar, no Plano Real, complementado por uma banda cambial de 1995 a 1999, e desde então com o regime de flutuação.
Todas as outras competências são perfeitamente legítimas e em uso pelo FMI, inclusive o recurso aos Direitos Especiais de Saque para ajuda aos países que tenham, porventura, desequilíbrios de balanço de pagamentos e necessitem empréstimos emergenciais. Ele também administra a liberalização os pagamentos correntes.

5 – Agora uma questão aberta, que você responderá com base no conhecimento adquirido nas aulas e em leituras. O presidente do país – se desejar, você pode escolher um país real, concreto – acaba de lhe designar ministro(a) das Finanças; você quer alcançar os objetivos normalmente esperados em tal função: crescimento sustentado (se possível sustentável), maior oferta de empregos, aumento da renda, maior igualdade social, etc. Quais seriam suas prioridades pessoais e quais mecanismos, medidas e políticas (macro e setoriais) que você utilizaria para atingir seus objetivos e quais eventuais dificuldades existiriam para tal?

Um ministro de Finanças, ou de Economia, qualquer um, tem sempre esses objetivos genéricos descritos acima. Mas ele precisa administrar políticas concretas, macroeconômicas e setoriais, em situações de normalidade ou de crise (externa, ou interna) e por isso precisa estar atento a todos os dados da realidade, armado de boas estatísticas conjunturais e de bons estudos sobre efeitos de políticas econômicas.
Suas políticas na área social podem variar muito, dependendo se o país já tem alta renda, se ele é muito desigual, ou se tem ampla classe média, se os sistemas de saúde e educação são satisfatórios, etc., ou seja, as políticas variam muito e função do país.
Mas, existe um núcleo central de políticas que não variam muito, ou quase nada, independentemente se o país é rico ou pobre, se ele é desigual ou não, nos planos social e regional, se ele é mais ou menos aberto aos intercâmbios internacionais, etc.
Esse núcleo de políticas estão na área monetária e fiscal, e têm a ver com a estabilidade macroeconômica. Qualquer que sejam os demais problemas do país, não pode haver crescimento, ou distribuição de renda, se houver muita instabilidade macroeconômica no país, ou seja, se houver alta inflação, depreciação do poder de compra da moeda, baixos investimentos (em face das incertezas e dos riscos existentes), desvalorização da moeda nacional (porque as pessoas preferem se defender trocando o seu dinheiro por alguma outra moeda mais estável, etc.). Então, o que um ministro econômico tem de fazer em primeiro lugar é preservar a estabilidade básica do sistema, mas não ao custo da estagnação da economia, e sim com crescimento sustentado.
Para haver crescimento sustentado tem de haver estabilidade macroeconômica, que tem a ver com inflação baixa, contas fiscais do governo em ordem (ou seja, equilibradas, ou com um nível de déficit muito baixo, pois o governo pode investir um pouco mais do que arrecada em receitas tributárias, se essas despesas extra forem para investimentos produtivos, e não para gastos correntes), um bom ambiente de negócios para facilitar o investimento privado (o que geralmente quer dizer regras estáveis e baixa tributação, boa infraestrutura de comunicações, transportes, etc.) e certa abertura internacional (pois as boas tecnologias existem dispersas no mundo e é bom aproveitar o que vem de fora). De preferencia, o governo deveria fazer com que os juros fossem os de equilíbrio de mercado, ou seja, nem muito baixos que desestimulem a poupança (e induzam a consumo exagerado) e nem muito altos que desestimulem os investimentos (sobretudo os de longo prazo). A política cambial, da mesma forma, deveria ser neutra, ou seja, a de equilíbrio dos mercados, com o câmbio nem muito alto que estimule muito as importações (e exerça muita concorrência contra produtos nacionais, mas aqui tem de ver também o papel dos tributos internos), nem muito baixo que represente um prêmio para os exportadores que não precisam, assim, realizar ganhos de produtividade para ganhar mercados externos.
Essas são as regras básicas, macroeconômicas, sobre as quais vão se sobrepor todas as demais políticas setoriais que conduzem um país a uma fase de crescimento satisfatório, sustentado (ou seja, constante e regular) e sustentável (ou seja, sem afetar os recursos naturais, produzir poluição, desmatamento, etc.). Essas políticas setoriais são muitas, e podem ser industriais (estimular a inovação, por exemplo, é ter universidades que pesquisem coisas práticas, aplicadas na vida diária e nas linhas de produção das indústrias), fiscais (baixa tributação, sistema tributário simplificado, crédito amplo para investimento, etc.); agrícolas (aqui o melhor a fazer é ter uma agricultura competitiva em bases de mercado, e não com proteção e subsídios, que só distorcem as regras do jogo, mas com crédito e seguro agrícola, medidas de defesa animal e vegetal, sistemas de irrigação, assistência técnica, etc.); tecnológicas (e aqui tem muito a ver com educação de qualidade, com pesquisa de ponta, vínculos empresas-universidades, etc.).
Na parte social, temos medidas diretas e indiretas para trazer prosperidade ao maior número de pessoas. Em primeiro lugar, no plano tributário, seria excelente ter um sistema o menos regressivo possível, ou seja, taxando menos os pobres (que não costumam pagar muito imposto de renda, ou nenhum, mas que podem ser taxados indiretamente, se os bens de primeira necessidade tem muitos impostos), apoiando os impostos sobre o consumo, mas com alíquotas maiores sobre bens supérfluos e de luxo, antes que sobre os insumos básicos da população. Cabe ao governo dar chances iguais a todas as pessoas, independentemente de elas terem nascido ricas ou pobres; para isso, o país precisa ter um sistema de educação pública de qualidade, para fazer com que, do pré-primário ao ensino médio e técnico-profissional, TODOS possam estudar em uma escola de qualidade. Boas universidades públicas também são importantes para um país, mas estas custam caro, muito caro, como tudo o que é de mais alta qualidade, para manter e aperfeiçoar; o razoável seria que as universidades fossem pagas, com bolsas para os que não pudessem pagar (reembolsáveis depois, na vida profissional, para dar chance a outros).
A educação de qualidade é a melhor política de distribuição de renda que um bom governo pode oferecer aos seus cidadãos, pois ela dá chances a que as pessoas disputem bons empregos no mercado, e que os pobres se libertem da assistência pública (que aliás, não deveria existir). A pior política que um mau governo pode oferecer ao seu povo é manter esses imensos programas de assistência pública, que distorcem os mercados laborais e criam um exército de assistidos, que podem ser manipulados para fins políticos. Governos enormes, que criam muitos empregos públicos, geralmente de baixa qualificação, também são uma praga para a sociedade, pois desviam recursos que poderiam ser empregados para consumo dos cidadãos ou investimentos das empresas, apenas para pagar gastos correntes do próprio governo (por razões políticas). Os empregos devem ser oferecidos pelo setor privado, que cria renda e riqueza com base no trabalho individual, sempre com mais alta produtividade do que no setor público, que tende a ser ineficiente e excessivamente burocrático.
As desigualdades sociais podem ser combatidas com educação, infraestrutura de saneamento e atendimento médico preventivo, um sistema tributário progressivo e a maior liberdade de empreendimento possível, pois as pessoas tendem naturalmente a ser criativas, para ficar ricas justamente. Assistência pública deve ser reservada apenas aos efetivamente incapazes de proverem sua subsistência.
Finalmente, um sistema econômico aberto ao mundo – aos intercâmbios comerciais, financeiros, tecnológicos, culturais – sempre será melhor do que países protegidos e fechados aos movimentos de capitais. Competição, externa e interna, é essencial para que um sistema se modernize e se aperfeiçoe.
Resumindo: se você quiser ser um bom ministro da área econômica promova isto:
1) Estabilidade macroeconômica: monetária, cambial, fiscal; regras estáveis, etc.;
2) Competição microeconômica: ambiente regulatório tendente à concorrência empresarial;
3) Boa governança: instituições enxutas, funcionando, Justiça ágil, baixa corrupção, etc.;
4) Alta qualidade dos recursos humanos: boas escolas, universidades competitivas, etc.;
4) Abertura à competição internacional: sem protecionismos, investimentos estrangeiros.
E lembre-se, SEMPRE: quem produz riqueza são os trabalhadores e os empresários, não os governos. Governos muito extensos são uma praga para qualquer país...

Brasília, 15 de Junho de 2011
Professor Paulo Roberto de Almeida