Paulo Roberto de Almeida
Maduro nomeia aliados para “governos paralelos” em cidades da oposição
Em atitude autoritária, presidente da Venezuela escolhe justamente os candidatos derrotados nas eleições municipais para controlar algumas regiões
Presidente venezuelano Nicolás Maduro comparece a um centro de votação em Caracas durante as eleições municipais - Carlos Garcia Rawlins/Reuters
O venezuelano Nicolás Maduro está aperfeiçoando os métodos de seu antecessor Hugo Chávez para trapacear resultados eleitorais. Depois da divulgação dos primeiros resultados das eleições municipais que renderam algumas importantes vitórias da oposição em grandes centros da Venezuela, Maduro começou a nomear partidários para governos “paralelos” em cidades onde a oposição saiu vitoriosa. Os escolhidos para os cargos são justamente os candidatos do governo que foram rejeitados pelos eleitores no último domingo.
Os casos começaram o ocorrer na Grande Caracas, onde o opositor Antonio Ledezma foi reeleito, e em Sucre, na região metropolitana da capital, onde Carlos Ocariz também conquistou um novo mandato. Em Caracas, Maduro nomeou como prefeito “paralelo” o jornalista e ex-ministro de Comunicação e Informação Ernesto Villegas. Já em Sucre, nomeou para o chamado cargo de “Protetor de Petare” (nome de um bairro da cidade) o ex-jogador de beisebol profissional Antonio Álvarez, conhecido como El Potro, informou o jornal espanhol El País.
Chávez já havia usado tal expediente em 2008. À época, furioso com a vitória anterior de Ledezma para a prefeitura de Caracas, ele ordenou mudanças na divisão do país e despojou o novo prefeito de seus poderes, retirando seu orçamento e criando um cargo de chefe de governo da região metropolitana, apontado pelo presidente. Foi para esse cargo que Maduro resolveu agora indicar Villegas.
Os governos paralelos também existem no âmbito estadual. O próprio chefe da oposição, Henrique Capriles, foi vítima desse tipo de manobra durante seu mandato como governador de Miranda, quando chavistas nomearam um de seus adversários para comandar uma estrutura paralela. Na prática, esses governos acabam concentrando os repasses de recursos federais e as atividades normalmente reservadas aos prefeitos, esvaziando o poder dos oposicionistas e funcionando como uma punição para o eleitorado. No caso de Caracas, Ledezma chegou a ser expulso do prédio da prefeitura, que acabou sendo cedido para um órgão federal.
Segundo o El País, Maduro considera a ideia de nomear prefeitos paralelos também para outras cidades conquistadas pela oposição, como Maracaibo. E mesmo os prefeitos oposicionistas que conseguirem manter seus poderes, o presidente anuncia um futuro difícil. Maduro já avisou que só vai colaborar com aqueles que trabalharem para a aplicação do Plano da Pátria 2013-2019, o programa de governo que pretende acelerar a construção do bolivarianismo na Venezuela.
Resultado - A contagem final dos votos nas eleições municipais ainda não foi divulgada, mas os números preliminares indicam que a oposição conseguiu conquistar cidades importantes, aumentando o número de municípios em seu poder em até 30%. Entretanto, eles não atingiram o objetivo de conquistar mais votos que os chavistas - considerando a contagem total de municípios. Tal vitória poderia significar um impulso para uma tentativa de referendo revogatório do mandato de Maduro a partir de 2015.
Já para os chavistas, o resultado acabou servindo de teste para a legitimidade de Maduro, que conquistou a Presidência com uma margem apertada em abril deste ano. Embora não tenha conseguido uma margem tão confortável como nos tempos de Chávez, o governo conquistou mais de 200 municípios entre os 335 da Venezuela.
Venezuela: a herança maldita de Chávez
Hugo Chávez chegou ao poder na Venezuela em fevereiro de 1999 e, ao longo de catorze anos, criou gigantescos desequilíbrios econômicos, acabou com a independência das instituições e deixou um legado problemático para seu sucessor, Nicolás Maduro. Confira:
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PDVSA em ruínas
O petróleo, extraído quase inteiramente pela PDVSA, a Petrobras da Venezuela, é responsável por 50% das receitas do governo venezuelano. Além do prejuízo de uma economia não diversificada, Chávez demitiu em 2003 40% dos funcionários da companhia após uma greve geral e os substituiu por aliados. A partir daí, as metas de investimento não foram cumpridas e a produção estagnou.
O plano de investimentos da PDVSA divulgado em 2007 previa a produção de 6 milhões de barris por dia este ano, mas entrega menos da metade. A exploração de petróleo caiu de 3,2 milhões de barris diários (em 1998) para 2,4 milhões (dado de 2012). O caudilho foi beneficiado, no entanto, pelo aumento do preço do produto e usou a fortuna para financiar programas assistencialistas e comprar aliados na América Latina.
O presidente Nicolás Maduro deu continuidade às 'misiones', como são conhecidos os programas assistencialistas. O desafio será mantê-los e ainda investir na petrolífera e aumentar a produção.
Não é só na distante Venezuela que estão deturpando a democracia. Aqui no Brasil estamos caminhando na mesma direção. Com o financiamento público de campanha, o voto em lista e o controle social da mídia. É um retrocesso às democracias de fachada. Ao PRI mexicano e ao peronismo.
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