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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Fim das utopias na Casa de Rio Branco? - Paulo Roberto de Almeida


Fim das utopias na Casa de Rio Branco?

Paulo Roberto de Almeida

Houve um tempo, no Itamaraty e na política externa, em que se julgava que tudo fosse possível, que tudo fosse factível, realizável e alcançável, e tudo isso no horizonte visível, desde que sob o comando correto, tanto no país quanto na Casa de Rio Branco. Bastava afastar a submissão ao estrangeiro e a conformidade a políticas medíocres de ajuste, que nos condenavam ao baixo crescimento e à subordinação a uma ordem ditada de fora, para que assumíssemos nossa vocação à autonomia e à afirmação independente, num mundo ainda em construção, que seria aliás construído com a nossa participação. Consoante um cenário de reordenamento pós-imperial, deveríamos nos alinhar a novas potências emergentes, não dominadas pelo pensamento único, com as quais todas as possibilidades estariam abertas, tanto para a política externa, quanto para o próprio país. Chegamos perto desse ideal, não obstante o fato de que ele se parecia muito com essas utopias recorrentes que, volta e meia, povoam o universo dos crédulos.
Foi um tempo em que “vestir a camisa” do governo do demiurgo prometia um futuro brilhante, não apenas para a instituição, mas para cada um dos seus componentes, do mais humilde secretário ao mais ousado embaixador. Empurrado pela bonança chinesa nas matérias-primas, o país tinha recursos suficientes para distribuir favores para dentro e para fora. Novos cargos, centenas deles, foram criados, novos postos foram abertos, dezenas de novas unidades surgiram como por geração espontânea na própria Secretaria de Estado, e tudo parecia se encaminhar para um estado de felicidade contínua, senão a perfeição dos últimos tempos. Utopia novamente? Provavelmente.
Os traços comuns a todos os milenarismos, a todos os projetos utópicos, como ensina Isaiah Berlin, se situam em três propostas comuns a esse tipo de pensamento: a de que existe uma resposta precisa a questões legítimas (sejam elas relativas, digamos, ao crescimento e ao desenvolvimento do país, seja no plano de suas relações externas); a de que existe um método infalível para encontrar e aplicar essa resposta, desde que os homens certos estejam no comando da situação; e a de que todas as vontades, todos os desejos e necessidades possam ser atendidos, com a correta aplicação daquela resposta e daquele método exposto e defendido pelos homens certos, infalíveis. Posso exagerar na simplificação, mas o Brasil, e o Itamaraty, viveram esses tempos não convencionais, em que nunca antes se tinha acertado tanto na busca, se não no atingimento, de todos os desejos e necessidades de cada um. No começo, bastava que todo brasileiro pudesse fazer três refeições por dia, e assistimos ao glorioso lançamento do Fome Zero; depois os objetivos foram sendo ampliados, para nada mais nada menos do que a perfeição no sistema de saúde, a política industrial ideal e o deslanche decisivo da inovação e da criatividade, inatas no povo brasileiro, como se sabe.
Na política externa, nada menos do que o término definitivo da submissão aos cânones de fora, a substituição do velho Consenso de Washington por um (hoje quase esquecido) Consenso de Buenos Aires, a proclamação da vontade de refazer, junto com novos aliados emergentes, as “relações de força no mundo”, e nada menos do que a inauguração de uma “nova geografia do comércio internacional”, obviamente dominada pelas relações Sul-Sul, e não mais pela assimétrica relação Norte-Sul.
Talvez eu também esteja simplificando um pouco as coisas, mas são conceitos que ouvimos dezenas de vezes nos últimos dez ou doze anos, até que nos convencemos que era isso mesmo que estava sendo descortinado no horizonte das possibilidades históricas. Sem exageros, o Itamaraty viveu dias gloriosos, em que o Brasil era respeitado, admirado e acatado, um pouco em todos os quadrantes do globo, em que nossa política externa era considerada superior até mesmo à antiga excelência autoproclamada, e quando a Casa podia contar com o melhor chanceler do mundo, segundo um jornalista influente do primeiro mundo.
Tudo isso pode ter sido verdade, durante algum tempo, mas o fato é que nem as melhores utopias, daquelas que se realizam por autoindução, conseguem se manter à tona indefinidamente, indiferentes ao que vai pelo resto do mundo, ou até no país. Voltamos à velha – primeira e única – lei da economia, segundo a qual recursos são sempre escassos, por definição, daí que escolhas precisam ser feitas, entre infinitas possibilidades e necessidades. Como também já disse alguém, a primeira lei da política consiste em tentar desmentir aquela primeira lei da economia, e de fato é o que ocorre em quase todos os países, o tempo todo. Não poderia ser diferente no Brasil, como não foi; estamos vendo atualmente o fim da bonança chinesa, e a triste vingança da economia sobre a política. Isso atinge, também, a política externa, e de uma maneira particularmente cruel.
Por um lado, os jovens descobrem que as possibilidades de um futuro brilhante – bons postos no exterior, salários satisfatórios, promoções rápidas – não eram, assim, tão realizáveis quanto o imaginado no início, quando os concursos chegavam a atrair vários milhares de candidatos para preencher as muitas vagas abertas por um serviço em expansão. Por outro lado, os administradores se defrontam, brutalmente, com a redução drástica de recursos, o que é inevitável numa situação de vacas magras, mas poderia ter sido planejado de outra forma, se alguns princípios de racionalidade instrumental tivessem sido aplicados na origem das novas despesas criadas na fase de expansão. As opções não são fáceis, como sabe todo administrador encarregado de dividir a penúria; sacrifícios parecem inevitáveis, em todos os planos.
No plano puramente orçamentário, as mesmas receitas que valem para um indivíduo ou para uma família, deveriam valer igualmente para uma burocracia mais encorpada: reduzir despesas acessórias, ou seja, não conectadas aos fins últimos, eliminar luxos e benesses auto-atribuídas – como o hábito de jantar fora, ou de tirar férias em lugares charmosos, ou de alugar residências acima de um padrão razoável. No plano funcional, as soluções são mais difíceis, ou nem sempre aplicáveis: afinal de contas, a burocracia vive invariavelmente em função de seus próprios meios, ou seja, ela existe, em primeiro lugar, para realizar seus próprios objetivos, isto é, internos. Quando os recursos são finitos – como sempre são – se estabelece uma competição entre os agentes, vencendo os que detêm as informações mais relevantes, um pouco como nos mercados de fatores.
O Estado será chamado a arbitrar? Talvez, mas como o Estado não produz recursos, apenas os retira dos próprios agentes produtores, ficam os dilemas de sempre, vinculados a desejos não satisfeitos. A economia é um grande nivelador de terreno, ainda que o nivelamento não contemple a todos de maneira igualitária. Em resumo: não existem mesmo expectativas de que o céu de brigadeiro e o mar de almirante retornem no horizonte previsível. Se ouso ainda terminar com mais uma banalidade popular: não há bem que sempre dure, não há mal que nunca se acabe...

Paulo Roberto de Almeida
St. Petersburg-Clearwater, FL, 2739: 29 dezembro 2014.

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