Uma reportagem enviesada, mas que reflete um problema real: a ausência de meios -- funcionários, recursos materiais em geral -- para o atendimento de uma população cada vez mais numerosa, que necessita de algum tipo de serviço vinculado ao Brasil: passaportes, procurações, autorizações, legalizações, atestados para órgãos e instâncias diversos do Estado brasileiro, como Receita, INSS, FGTS, etc.
A fila da foto se refere a pessoas aguardando a abertura do Consulado, às 9hs, tanto os agendados, ou seja, que têm atendimento garantido, quanto algumas outras que não conseguiram agendamento eletrônico, e que portanto sejam mais cedo para disputar um atendimento.
Não parece muito diferente de outros órgãos no Brasil, tipo INSS, postos de saúde, etc., mas esta é a realidade do nosso país: muitas carências, serviços insuficientes em relação à demanda.
Paulo Roberto de Almeida
Descaso no Itamaraty pode prejudicar legalização de brasileiros
Brazilian Times, 21 de novembro de 2014.
Depois do cancelado dos
consulados itinerantes em todos os Estados Unidos, o Itamaraty
reduziu a verba que destina para os órgãos diplomáticos no
exterior. Isso tem gerado um grande caos no atendimento e prejudicado
centenas de brasileiros. Isso porque está havendo uma demora no
agendamento, e restrição no número de pessoas que são atendidas
todos os dias.
Estas informações são
de alguns escritórios que trabalham diretamente com os consulados em
Massachusetts e em Connecticut. A equipe do jornal Brazilian Times
conversou com dois despachantes que pediram para manter em sigilo os
seus nomes. “Isso porque existe muita perseguição no Consulado e
o órgão em CT quer eliminar os representantes de outros estados”,
disse um deles.
Um despachante sediado
em Somerville (MA) afirmou que o consulado em Hartford (CT) se
tornou uma imagem dos órgãos públicos no Brasil, tal como o INSS.
“Fiquei chocado quando cheguei lá e vi crianças e bebês de colo,
no colo de seus país, enfrentando um tremendo frio, vento e neve, às
6:00 a.m.”, se revolta. “Estas pessoas chegam ao local muito cedo
para não perder a oportunidade de regularizar seus documentos. Mas o
consulado só abre às 9:00 a.m. e todos ficam 3 horas no frio, do
lado de fora”, continua.
Outro ponto que os
despachantes reclamam é que o sistema de agendamento online é
bastante complicado, incompatível com os conhecimentos de
informática de comunidade brasileira em Massachusetts. “Muitos de
nós não sabemos usar direito um computador”, acrescenta.
Os problemas começaram
em agosto, quando o Itamaraty anunciou cortes na verba destinada às
embaixadas, consulados e missões brasileiras. Em Outubro, após o
primeiro turno e a presidente Dilma Rousseff tendo perdido no
exterior, o órgão cancelou por tempo indeterminado todos as sessões
itinerantes. “Isso agravou ainda mais o atendimento dos
consulados”, disse o despachante.
Com o corte na verba,
funcionários com salário atrasados e a falta das sessões
itinerantes, os consulados ficaram lotados. Isso obrigou alguns
órgãos a impor regras que têm prejudicado muito a comunidade
brasileira. Segundo o despachante de Somerville, o Consulado de
Hartford foi o mais radical, “pois está tentando acabar com o
atendimento para pessoas que vivem em Massachusetts, Rhode Island e
New Jersey”.
Outro Despachante que
também atende a comunidade de Massachusetts afirmou que o Consulado
em Hartford para “esvaziar os órgãos consulares em New York e
Boston”. Mas, segundo ele, quatro anos depois não é bem isso que
está acontecendo. “Alguém em Hartford está tentando acabar com
os despachantes de outros estados e restringiram nossos serviços.
Antes fazíamos cerca de 45 passaportes a cada 15 dias e hoje podemos
fazer apenas 10 por mês. São centenas de brasileiros prejudicados
com esta atitude”, disse.
Além dos dois
despachantes, outras pessoas ligaram para a redação do Brazilian
Times alegando que não conseguem concluir um agendamento online,
devido o sistema ser muito complexo e que está há meses querendo
renovar o passaporte, mas não consegue. “O descaso é tamanho que
um dos Consulados solicitou ao Itamaraty a liberação de US$46.00
que seriam destinados à compra de selos para os brasileiros que
estão presos enviarem cartas aos seus parentes. Mas o órgão negou
o pedido, alegando não ter a verba solicitada”, informou o
despachante de Somerville.
Outro problema que ele
aponta é que os brasileiros que estão nas cadeias podem permanecer
por anos, pois para serem deportados é preciso que o consulado
visite o local e emita um documento. “Mas em alguns presídios faz
três anos que não recebem a visita de um representante do órgão
consular”, acrescenta. “O pior é que nem por telefone
conseguimos falar com algum funcionário”, finaliza.
A redação tentou
entrar em contato com os consulados de Boston e Hartford, mas não
obteve êxito.
LEGALIZAÇÃO
Outra preocupação dos
despachantes é que com o anúncio da ordem executiva de Obama, que
abre caminho para “legalizar” milhões de imigrantes, o consulado
poderá ficar mais lotado ainda. Isso porque os brasileiros vão
precisar renovar passaportes, obter certidões de nascimento,
casamento e outros documentos que poderão ser exigidos para a
aplicação.
Mas o fato dos órgãos
terem limitado o número de atendimento, poderá ser o maior vilão
no processo de legalização de alguns brasileiros. “Já pensou se
uma pessoa não consegue a documentação no tempo hábil?”, indaga
o despachante de Somerville.
Da Redação
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