Parece que os parlamentares brasileiros vão escolher a desonra, e terão a crise, de qualquer forma, e uma confusão dos diabos no plano constitucional e das contas públicas.
Paulo Roberto de Almeida
Reinaldo Azevedo, 02/12/2014
às 6:51Quanto custa para comprar um deputado ou um senador? Dilma está pagando R$ 748 mil por cabeça! Ou: Lembrando como Karl Marx interpreta Dilma Rousseff
Pois
é… No dia 26, escrevi aqui um post em que perguntava quem chantageia
quem na relação entre o governo e o Congresso: são os deputados e
senadores que exigem benesses para dar seu voto, ou é o Planalto que só
concede a benesse se tiver o voto? Não se trata de um enigma do tipo
“quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?” Sabem por que não? É a
Presidência que dispõe da caneta que abre o caixa. Pois bem: desta
feita, a relação quase sempre perversa entre o Executivo e o Legislativo
assumiu ares de chantagem explícita. Ou, vá lá, talvez o nome não seja
bem esse: a presidente Dilma Rousseff e seus sábios decidiram mesmo ir
às compras. Botaram R$ 444,7 milhões na bolsa e foram ao mercado da
Câmara e do Senado para encher o carrinho de deputados e senadores.
Vocês
sabem a que me refiro (ler post desta segunda). Na sexta-feira, o
governo editou um decreto ampliando em R$ 10,032 bilhões os gastos de
toda a máquina pública. Nesse total, estão R$ 444,7 milhões para emendas
individuais dos parlamentares — um naco novo de R$ 748 mil para cada um
dos 513 deputados e 81 senadores. Com esse aporte novo, cada um deles
fechará o ano com R$ 11,6 milhões para emendas individuais.
Até aí, vá
lá… Nesta terça, o governo tentará votar mais uma vez o projeto de lei
que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que, na prática,
elimina qualquer meta fiscal do governo. Reitero: o texto, na forma como
o quer o Planalto, permite que se chegue a qualquer resultado, pouco
importando se é déficit ou superávit. A sessão conjunta de votação do
Congresso, reunindo Câmara e Senado, está marcada para as 18h. Trata-se
de um projeto inconstitucional porque viola o Artigo 165 da Carta.
Muito bem!
Já seria indecoroso se, na véspera da votação, um governo acenasse com a
liberação de verba para emendas individuais. Parece que já ficaria
caracterizada uma relação de troca. Ocorre que o governo não quis saber
de ambiguidades: o decreto de Dilma que amplia a verba destinada a
deputados e senadores tem uma condição: a aprovação do projeto de lei
que altera a LDO.
Vocês
entenderam tudo direitinho: se os senhores parlamentares aprovarem o
projeto e permitirem que o Planalto estupre a LDO e a Constituição,
então receberão os recursos; se, no entanto, o governo for derrotado,
nada de grana. E por que os parlamentares querem o dinheiro das emendas?
Para que possam aplicá-lo em suas respectivas bases, mantendo cativo o
eleitorado.
Ao
ridicularizar Luís Bonaparte (o sobrinho que seria a farsa de Napoleão, o
tio), Marx — que era um ótimo frasista e podia ser genial às vezes,
apesar de suas ideias malignas — faz uma ironia que cito com certa
frequência. Transcrevo: “Na sua qualidade de fatalista, ele [Luís
Bonaparte] vivia e vive ainda imbuído da convicção de que existem certas
forças superiores às quais o homem, e especialmente o soldado, não pode
resistir. Entre essas forças estão, antes e acima de tudo, os charutos e
o champanhe, as fatias de peru e as salsichas feitas com alho”. Marx
resume com essa imagem o que considerava a farsa bonapartista de Luís —
ou “Napoleão III de França”, criando o emblema de um tempo.
Adapto. Na
sua qualidade de fatalista, Dilma vive imbuída da convicção de que
existem certas forças superiores às quais o homem, e especialmente o
deputado e o senador, não pode resistir. Entre essas forças estão alguns
carguinhos em estatais, a nomeação de apaniguados e R$ 748 mil.
Eis aí um
governo que reivindica a autoridade moral para conduzir uma reforma
política. Vamos ver se deputados e senadores reagirão de pé ou ficarão
de joelhos, com o chapéu na mão.
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