sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

22 de dezembro: Caso Dreyfus, 125 anos atrás


22 de dezembro (domingo) – Há 125 anos, após um julgamento secreto de apenas quatro dias, o Capitão Alfred Dreyfus foi condenado a prisão perpétua, na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, por ter supostamente passado aos alemães segredos militares. Esteve preso nas condições mais degradantes enquanto que, na França, aos poucos surgiam informações que apontavam para a inocência de Dreyfus, condenado, sobretudo, pelo ambiente de anti-semitismo reinante. Uma campanha, liderada por intelectuais como Emile Zola “J’Acuse”), fez com que a opinião pública francesa tomasse consciência da injustiça no “Caso Dreyfus”. Uma segunda corte-marcial, em 1899, volta a declarar Dreyfus culpado. No mesmo ano, o Presidente da França, Émile Loubet, perdoa Dreyfus, um modo de salvar a face dos militares pelos erros dos dois julgamentos. Em 12 de julho de 1906, Dreyfus foi oficialmente exonerado por uma comissão militar. No dia seguinte, foi reintegrado no Exército e uma semana mais tarde agraciado com a Legião de Honra.

É interessante notar a óbvia injustiça da primeira corte-marcial e que motivou, inclusive, artigo de Rui Barbosa para o “Jornal do Commercio” do Rio de Janeiro sobre o erro judiciário do Caso Dreyfus, publicado em 3 de fevereiro de 1895. Em outras palavras, Rui Barbosa foi dos primeiros defensores da inocência do Capitão Dreyfus. Vide a respeito artigo de Leonardo Isaac Yarochewsky, Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal no site: http://www.justificando.com/2017/06/09/caso-dreyfus-eu-acuso/

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