Antissemitismo no governo Dutra e no serviço diplomático brasileiro - Denúncia do deputado Mauricio Grabois em 1947

O Brasil racista que não concedia vistos a judeus

Denúncia foi realizada em 1947 pelo deputado federal Maurício Grabois (PCB)

28/11/2022, 00:00 por: Assessoria de Comunicação do CEDEM, da Unesp 

Terminada a Segunda Guerra Mundial, a discriminação contra pessoas de origem judaica continuou. No Brasil, o fato foi denunciado pelo então deputado federal Maurício Grabois (PCB) em discurso proferido na Câmara em 20 de junho de 1947. Grabois mencionou uma notícia publicada pelo jornal Correio da Manhã, de propriedade de Assis Chateaubriand, na qual reportava que o Brasil não estava concedendo vistos a imigrantes judeus. Essa história é contata no livreto Proibição ilegal de entrada de judeus no Brasil, que integra o Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro (ASMOB), custodiado no CEDEM.

O caso ocorreu no governo do então Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951). Em sua denuncia, Grabois citou que a iniciativa racista e nazista era, na realidade, uma orientação do governo federal. As circulares internas emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores determinavam, entre outros pontos, que não fossem dados vistos a judeus, exceto nos casos em que tivessem cônjuges brasileiros, possuíssem bens no país, pretendessem viajar a turismo ou se destacassem no âmbito cultural, político e social. As mesmas restrições não se aplicavam a europeus cristãos. Vale ressaltar que tais orientações já vigoravam desde o Estado Novo, quando Dutra era Ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas. Referidas circulares permaneceram vigentes até o fim do governo Dutra.

Durante seu discurso, Grabois manteve diálogo com o colega de legislatura Aureliano Leite (UDN), que tentava negar as denúncias, embora ele fosse membro da comissão especial encarregada de estudar problemas de imigração no Brasil. A tal negativa Grabois afirmou que não se poderiam recusar as afirmações do Ministério das Relações Exteriores.               

No mesmo discurso, Grabois relatou que recebia pedidos de judeus que queriam se estabelecer no Brasil, mas eram impedidos pelas normas vigentes. O parlamentar mencionou um caso em que o cidadão já estava com todos os papéis prontos, mas que ao se identificar como judeu teve seu visto cancelado.

Sobre Maurício Grabois – Nascido em Salvador (BA) em 1912, era filho de judeus ucranianos (então URSS). Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1930, a fim de se preparar para a Escola Militar de Realengo, onde ingressou em 1931. Ajudou a organizar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual se filiou em 1932, enquanto ainda estudava no Colégio Militar. Por isso foi expulso no ano seguinte. Já em 1934, militou no setor nacional de agitação e propaganda da Federação da Juventude Comunista do Brasil e, em 1935, dedicou-se à construção da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Foi preso em 1941, durante o Estado Novo (1937-1945), depois de condenado num processo em 1940. Após o Estado Novo, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte pelo Distrito Federal. Tomou posse em fevereiro de 1946 e, em seguida, foi escolhido como líder da bancada comunista. Em maio de 1947, teve seu mandato cassado, quando o TSE decidiu pelo cancelamento do registro do PCB.

Com o golpe de 1964, passou a ser perseguido em decorrência de sua militância política. Na clandestinidade, manteve um pequeno comércio e, em paralelo, participava da Comissão Militar da Guerrilha. Teve dois filhos, Vitória Lavínia Grabois Olímpio e André Grabois, que junto com seu pai foi executado na Guerrilha do Araguaia, em 1973.

A documentação do ASMOB pode ser pesquisada no CEDEM.

Onde pesquisar: 

CEDEM

On-line: www.cedem.unesp.br
Presencial: Sede do Centro de Documentação e Memória (CEDEM), da Unesp
Praça da Sé, 108, 1 andar – São Paulo (SP)
E-mail: pesquisa@cedem.unesp.br
Tel.: 11-3116-1701