O silêncio do Brasil sobre a derrocada da democracia na Guiné-Bissau País que busca liderança no Sul Global está omisso diante de virtual ditadura
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quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
O silêncio do Brasil sobre a derrocada da democracia na Guiné-Bissau - Vanicleia Silva Santos, Marcos Leitão de Almeida, Abdulai Silá (FSP)
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Lula deu bronca em equipe após reunião com Paraguai sobre Itaipu - Catia Seabra, Ricardo Della Coletta (FSP)
Lula deu bronca em equipe após reunião com Paraguai sobre Itaipu
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Ex-ministros e intelectuais defendem Lula por apoiar denúncia contra Israel por genocídio (FSP)
Ex-ministros e intelectuais defendem Lula por apoiar denúncia contra Israel por genocídio
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
BC tem primeiro ano sem fazer leilões extras de dólar desde o início do câmbio flutuante, em 1999 (FSP)
BC tem primeiro ano sem fazer leilões extras de dólar desde o início do câmbio flutuante, em 1999
BC tem primeiro ano sem fazer leilões extras de dólar desde o início do câmbio flutuante, em 1999
Nathalia Garcia
brasília O Banco Central atravessou 2023 sem ter realizado leilões extras de dólar em meio a um cenário de baixa volatilidade do real e de forte fluxo comercial. Essa foi a menor intervenção da autoridade monetária desde a adoção do regime de câmbio flutuante no país, em 1999.
A informação foi publicada pelo Valor e confirmada pela Folha. No ano passado, o BC não fez leilões extraordinários de contratos de swap cambial e conduziu apenas as rolagens integrais já previstas no cronograma ao longo dos meses.
Em uma operação chamada de "swap" (troca, em inglês), o BC opera com contratos financeiros. Nela, há simultaneamente a troca de taxas ou rentabilidade de ativos.
O objetivo é prover proteção contra variações excessivas do dólar em relação ao real (hedge cambial) e liquidez ao mercado doméstico.
A compra de contrato de swap pelo BC funciona como injeção de dólares no mercado futuro e quem compra está protegido em caso de desvalorização do real.
É um instrumento usado para evitar disfunção no mercado de câmbio, assegurando que haja oferta para atender a um aumento de procura pela moeda estrangeira.
Em 2023, o BC também não efetuou compra ou venda de dólares no mercado à vista.
Nessa modalidade, a autoridade monetária vende reservas internacionais, sem compromisso de recompra, e o dinheiro é injetado no mercado.
Foi uma alternativa mais recorrente no governo de Fernando Henrique Cardoso, durante o câmbio fixo.
A instituição também não promoveu novos leilões de linha no ano passado. Nesse caso, o BC também vende reservas internacionais no mercado à vista, mas com o compromisso de recompra em um prazo determinado.
Além de aliviar as pressões por demanda de dólar em momentos mais sensíveis, preserva o colchão financeiro por funcionar como uma espécie de empréstimo de moeda estrangeira.
BC não viu necessidade de fazer novos leilões ao longo de 2023 por causa do comportamento "um pouco mais benigno" do câmbio no ano. A cotação do dólar caiu de R$ 5,34 a RS 4,84 em 2023.
Ela ressalta o cenário mais positivo da economia brasileira ao término do ano, com recuo da inflação, ciclo de queda de juros e elevação da nota de crédito soberano do Brasil por agências de classificação de risco, o que colabora para um câmbio mais comportado.
Para Carlos Kawall, sócio-fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, a menor intervenção do BC é explicada principalmente pelo forte fluxo comercial de câmbio no mercado à vista, impulsionado pelo superávit recorde da balança comercial de quase US$ 100 bilhões.
O economista ressalta que o país passa por mudanças estruturais, tendo o superávit comercial sido puxado pelo forte aumento dos volumes exportados de commodities agrícolas, minérios e petróleo.
"Ficamos menos dependentes dos fluxos financeiros. O déficit em contas correntes caiu de uma média de 3% do PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos dez anos para cerca de 1,5% do PIB."
De acordo com Reinaldo Le Grazie, sócio da Panamby Capital e ex-diretor do BC, o fluxo "muito positivo" de 2023 talvez tenha contrabalançado um movimento que vinha de anos anteriores e pesava na volatilidade do câmbio, como a desalavancagem - redução das dívidas - de grandes empresas, como a Vale.
Ele cita também como contribuição para "calmaria" o fim do overhedge cambial, que é uma proteção excessiva dos bancos em moeda estrangeira no exterior.
"Foi o suficiente para manter o mercado irrigado sem necessidade de o BC comprar dólar. Sempre que tem menos intervenção é bom para a economia, principalmente para quem tem cabeça mais liberal", afirma ele.
Para 2024, os economistas consideram que a volatilidade do câmbio no Brasil dependerá da condução da política de juros do Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) e de riscos geopolíticos no cenário global.
No ambiente doméstico, a trajetória das contas públicas é a principal preocupação dos economistas. Há ceticismo com a viabilidade da meta de déficit zero neste ano, como defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
"O risco é a nossa situação fiscal, que se fragilizou com o déficit e a dívida pública em alta", diz Kawall.
Quartaroli acrescenta que o país deve ter menor arrecadação de receitas neste ano com a projeção de crescimento menor do PIB. "Se a gente continuar aumentando o gasto e a conta fiscal não fechar, isso tende a ser um risco", afirma.
Sobre a atuação do BC para o cenário à frente, Le Grazie diz que é difícil descartar futuras interferências no caso de países emergentes, como o Brasil, que ficam mais sujeitos a variações cambiais.
"No pronto [mercado à vista] e em swap, não vejo mudança de atuação, de estratégia. Acho que houve uma mudança de comportamento em 2023 em função das condições de mercado. É difícil imaginar que a gente, daqui em diante, nunca mais vai ter de fazer intervenção", diz.
"Já no [leilão] de linha, ficou evidente que o mercado se ajeita e não precisa da participação do BC", afirma
domingo, 17 de dezembro de 2023
Conflito Venezuela-Guiana: encontro de presidentes no Caribe (Estadão, FSP)
Venezuela e Guiana se comprometem a evitar medidas militares na disputa do Essequibo
sábado, 9 de dezembro de 2023
Plebiscito da Venezuela é estratégia jurídica pela autodeterminação - Lucas Carlos Lima (FSP)
Expressa as ideias do autor e defende sua interpretação dos fatos
Plebiscito da Venezuela é estratégia jurídica pela autodeterminação
Ao buscar aval popular na disputa, Caracas parece sugerir que venezuelanos estariam sob jugo de uma Guiana ocupante
Professor de direito internacional na UFMG, é coordenador do Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG
Estados soberanos não raramente projetam as suas políticas externas jurídicas em diferentes frentes de argumentação com a finalidade de atingir seus objetivos.
Se alguns alegam que o plebiscito aplicado pela Venezuela em 3 de dezembro em relação à região de Essequibo é uma medida que visa a acumular vantagens internas num contexto eleitoral complexo, pode-se também analisá-lo no contexto de uma batalha judicial internacional pela soberania sobre um território.
Nesse segundo sentido, o plebiscito pode ser instrumentalizado para justificar e legitimar as teses venezuelanas em relação ao conflito territorial.
A reivindicação da Venezuela sobre a região do Essequibo é antiga e desde os anos 1960 serve de objeto a uma controvérsia com a Guiana e o Reino Unido —antiga potência colonial do território.
Em suma, a fronteira entre Venezuela e Guiana foi determinada por uma arbitragem interestatal de 1899 conduzida por cinco juristas. O laudo, que designou a região de Essequibo como parte do território da Guiana Britânica à época, é atacado pela Venezuela, dentre outros motivos, pela acusação de suposto conluio e corrupção dos árbitros. Ao contestar o laudo, a Venezuela impugna o título jurídico que garante à Guiana a soberania sobre o território de Essequibo.
Após anos de mediação e trocas de acusações, os Acordos de Genebra de 1966 entre as três partes deram poder ao secretário-geral da ONU para mediar a questão. Após uma nova e fracassada tentativa de mediação, António Guterres reconheceu a competência da Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, para dirimir a questão. Em 2018, a Guiana recorreu à Corte tendo em vista uma declaração de validade do laudo arbitral de 1899.
Em 2020, a Corte da Haia reconheceu a sua própria competência e, neste ano, rechaçou a defesa processual venezuelana de que o Reino Unido precisaria ser parte no processo graças à sua implicação na disputa. Quase que imediatamente após esse revés judicial, Caracas decidiu convocar o plebiscito que consulta a população sobre as posições de política externa do Estado venezuelano em relação a Essequibo –exigindo da população um conhecimento aprofundado da disputa e do direito internacional.
A Guiana tentou impedir o plebiscito perante a Corte Internacional de Justiça com um pedido de decisão cautelar. Contudo, a Corte apenas expressou que a Venezuela "deverá se abster de tomar qualquer medida que possa modificar a situação que prevalece atualmente no território em disputa" controlado pela Guiana.
Seria surpreendente se a Corte de Haia, em sede cautelar, interviesse em consultas democráticas de um Estado. Contudo, a lição do tribunal é especialmente importante para os rumores de uma suposta invasão militar.
Nesse sentido, pode-se questionar: qual é o sentido do plebiscito como ato jurídico internacional? Antes de responder a essa questão, alguns argumentos jurídicos não podem deixar de ser delineados.
Primeiro, nenhum plebiscito autoriza o uso da força nas relações internacionais. Desde 1945, a anexação territorial pelo uso da força é proibida pelo direito internacional, e os Estados possuem o dever de não reconhecer a situação fática.
Segundo, existe uma obrigação a partir da Carta da ONU que os Estados têm o dever de resolver suas controvérsias pacificamente, o que está em sintonia com a tradição latino-americana e também brasileira de política jurídica internacional.
Terceiro, a decisão da Corte, embora não tenha impedido o plebiscito, garantiu que qualquer ato de mudança de status do território (pelo uso da força ou não) se configuraria como uma interferência na decisão judicial final.
Em outras palavras, tanto a manifestação da Corte quanto as demais regras do direito internacional seriam violadas em caso de uso da força por parte da Venezuela em Essequibo.
Se o plebiscito não possui poderes para outorgar o título do território da Guiana à Venezuela, a qual finalidade ele serve? Ignorados os efeitos internos, revela o uso estratégico do princípio da autodeterminação dos povos.
Como enunciado no direito internacional, "todos os povos têm direito à autodeterminação; em virtude desse direito, eles determinam livremente seu status político e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural".
Ou seja, por meio do princípio, e sobretudo por meio da política de concessão de cidadania venezuelana aos habitantes de Essequibo, Caracas parece sugerir que os povos da região estariam sob o jugo de uma potência ocupante (a Guiana). Há obviamente problemas nessa tese.
Enquanto a Corte Internacional de Justiça não decide o mérito do caso, ou seja, se o laudo arbitral de 1899 é nulo ou não, a Venezuela aparenta estar interessada em perseguir outras estratégias jurídicas para garantir algum tipo de titularidade à região do Essequibo.
Diante desse contexto, evitar a escalada das tensões e trazer as partes à mesa de negociação parece o caminho mais indicado tanto para o Brasil quanto para outros Estados, direta ou indiretamente envolvidos, para impedir violações ao direito internacional.
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Nossos boizinhos espalhados não são culpados pelas emissões de carbono, diz novo estudo (Folha de S. Paulo)
Emissão de gases pela pecuária é menor que o divulgado, diz estudo
Folha de S. Paulo, 5/12/2023
Há problemas, mas os diversos sistemas devem ser avaliados de formas diferentes
É o que mostram estudos de cientistas e de universidades que se debruçam sobre o tema. Esses relatórios influenciaram a elaboração de políticas, principalmente na União Europeia, tiveram ampla divulgação e moldam o comportamento de parte dos consumidores.
Como essas ações afetam diretamente os pecuaristas das Américas, o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) desenvolveu uma agenda para avaliar problemas sensíveis entre pecuária e meio ambiente.
Nem tudo está resolvido e ainda há muito para ser feito, mas os métodos de aferição da emissão provocada pela pecuária estão equivocados, segundo estudo do cientista Ernesto Viglizzo.
Denominado "Pecuária Bovina e Mudanças Climáticas nas Américas", o estudo foi apresentado no domingo (3) na Casa da Agricultura Sustentável, espaço montado pelo IICA na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Para Viglizzo, pesquisador sobre pecuária e mudanças climáticas, os estudos que definem a participação da pecuária na emissão de gás carbônico estão, na verdade, atribuindo ao setor emissões de outras atividades que vêm no pós-porteira, como transporte, processo industrial e distribuição.
Na avaliação dele, apenas as emissões relacionadas às atividades de produção da pecuária deveriam ser computadas para ela.
Manuel Otero, diretor-geral do IICA e que participou da apresentação do estudo, afirmou que a pecuária vem passando por importantes avanços na busca de redução dos impactos no solo, na conservação de água e na queda das emissões de carbono. "Temos que demonstrar isso nos foros internacionais, e é o que estamos fazendo", afirmou.
Para Viglizzo, se fossem computadas ao gado apenas as suas emissões biogênicas (o metano e o óxido nitroso, produtos da fermentação entérica), a emissão global de carbono ficaria abaixo de 5%.
O cientista afirma que os métodos de avaliação atuais permitem determinar os produtores que geram créditos de carbono, os que são neutros e os que emitem. É preciso valorizar os primeiros, que são parte da solução, afirma. Ele propõe que o crédito capturado na pecuária se transforme em uma commodity comercial.
A aferição da pecuária não deveria ser por tonelada de carne produzida por hectare, mas por balanço de carbono gerado na terra utilizada, segundo o cientista.
Renata Miranda, secretária de Inovação do Ministério da Agricultura brasileiro, que também participou das discussões na apresentação do estudo em Dubai, diz que não se pode fazer uma comparação da produção pecuária intensiva, como a da Europa, de onde surgem os estudos, com a extensiva, como a do Brasil.
Na pecuária intensiva do hemisfério Norte, há uma concentração de animais e, consequentemente, uma emissão maior de gás carbônico por hectare.
Na extensiva, há vários fatores que vão equilibrando o sistema e capturando carbono por meio da própria pastagem e da integração de culturas como lavoura, floresta e pecuária. Não faz sentido contabilizar o sistema de pecuária europeu com o nosso, afirma a secretária.
Para Viglizzo, não se trata de isentar a pecuária de seus efeitos negativos, mas outros setores sociais e econômicos geram impactos negativos ainda maiores sem uma compensação produtiva. A pecuária é chave para regiões pouco desenvolvidas, gera renda para os produtores e é uma fonte de alimentação.
Mas nem tudo está resolvido. Miranda diz que ainda há muito para ser feito para que a pecuária reduza o efeito estufa. É necessária uma eficiência produtiva. O Brasil, maior exportador mundial de carne bovina, tem poucos animais por hectare.
É preciso melhorar a pastagem e aprimorar a genética dos animais. Com isso, haverá uma redução de animais e uma produção maior de carne. Essa eficiência produtiva gera uma maior eficiência climática, afirma.
É preciso acelerar o processo de engorda e de diminuição do gado no pasto. Ganham os produtores, que terão menos gastos, e o clima, devido à emissão menor de carbono.
A União Europeia faz ameaças de restrições e penalização comercial, mas as Américas são um conjunto heterogêneo de países, os quais implementam sistemas diferentes de produção de carne bovina.
O estudo de Viglizzo mostra que a pecuária extensiva pode capturar de 0,25 a 0,63 tonelada de carbono por hectare por ano. Já a pecuária intensiva, um método muito utilizado no hemisfério Norte, tem um balanço negativo de até 6,5 toneladas de carbono por hectare. Segundo o estudo, cada sistema deve ser olhado de uma maneira.
Essas diferenças de sistemas devem ser levadas em consideração no momento da aplicação de penalizações ou restrições comerciais. Nas duas últimas décadas, vários estudos acadêmicos e científicos se tornaram eco do impacto supostamente negativo da pecuária, mas essa visão omite seletivamente a consideração de outros papéis e funções sociais que os sistemas de produção bovina desempenham no meio ambiente e nos ecossistemas, afirma o pesquisador.
Quanto ao desmatamento de florestas nativas, existe uma correlação entre pecuária e desmatamento no Brasil, no Paraguai e na Colômbia. Em alguns países, porém, o desmatamento está associado a outras atividades, inclusive à produção de soja, aponta o estudo.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/vaivem/2023/12/emissao-de-gases-pela-pecuaria-e-menor-que-o-divulgado-diz-estudo.shtml
domingo, 3 de dezembro de 2023
Alberto da Costa e Silva ingressou no Itamaraty, para vingar-se de Rio Branco, que vetava os feios no serviço diplomático - Alvaro Costa e Silva (FSP)
No país dos macaquitos e dos barões
Alberto da Costa e Silva foi diplomata para desforrar-se de Rio Branco, que barrava os feios
Alvaro Costa e Silva
Jornalista, atuou como repórter e editor. É autor de "Dicionário Amoroso do Rio de Janeiro".
Folha de S. Paulo, 1/12/2023
No seu livro "Balão Cativo", Pedro Nava conta que nos tempos de Rio Branco não havia concurso para ingressar na "carrière". Era ele próprio, o barão, quem dava a palavra final na escolha dos futuros diplomatas, em geral pessoas de família influente e bem-apresentadas. O poeta Antônio Francisco da Costa e Silva, apesar de candidato dos mais qualificados, não deu nem para a saída.
Na descrição de Nava, a face de Da Costa e Silva "parecia um bolo de miolo de pão com os furos dos olhos, das ventas e da boca". Depois de almoçar com Rio Branco, ele ouviu a sentença antes da sobremesa: "Até gosto dos seus versos e aprecio seu talento. Contra sua pretensão o que está é seu físico. Eu só deixo entrar na carreira homens de talento que sejam também belos homens. A diplomacia exige isso. Desejo-lhe boa sorte em tudo. Agora, no Itamaraty, não! O senhor aqui não entra".
O historiador e africanista Alberto da Costa e Silva, filho do poeta tão rudemente preterido, tornou-se diplomata para tirar uma desforra do barão. Numa entrevista, ele me contou mais detalhes da história familiar: "Nascido no Piauí, meu pai era um mestiço indefinido. Rio Branco primeiro o elogiou, o considerou inteligente, preparado ao extremo, bom conversador em francês, conhecedor de inglês, alemão e espanhol. Depois foi cruel, ao dizer na cara de meu pai que ele era feio e que, lá fora, já chamavam o Brasil de país dos macaquitos".
Alberto morreu no domingo (26), aos 92 anos. Ainda me lembro da sua voz emocionada ao relatar o episódio. Perguntei se Da Costa e Silva era realmente feio. "Ele tinha mãos bonitas. De perfil, era um homem passável".
Com sua produção historiográfica, Alberto da Costa e Silva explicou, como ninguém antes dele, a importância da África e da diáspora africana para que possamos entender um certo país do outro lado do Atlântico, que continua tão exclusivista como nos tempos do barão.