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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Carta de comitê dos EUA sobre governo Bolsonaro 'liquida chances de acordo com Brasil', diz Ricupero - Gabriel Shinohara (O Globo)

Carta de comitê dos EUA sobre governo Bolsonaro 'liquida chances de acordo com Brasil', diz Ricupero

Para ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, com as atuais políticas para questões ambientais, será cada vez mais difícil encontrar parceiros comerciais
O ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero diz que chance de acordo comercial entre Brasil e EUA é quase nula Foto: Agência O Globo
O ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero diz que chance de acordo comercial entre Brasil e EUA é quase nula Foto: Agência O Globo








BRASÍLIA -  O posicionamento do Comitê de Assuntos Tributários americano em relação ao governo Bolsonaro “praticamente liquida” as chances de acordo com o Brasil, avalia o diplomata e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero.
Quais serão os efeitos dessas duas decisões?
O que me impressionou mais é a carta do comitê da Câmara dos EUA. É o mais poderoso do Congresso americano. Todas as questões ligadas a comércio são tratadas nesta comissão, e ela é absolutamente fundamental para qualquer acordo, inclusive para poder dar uma licença para começar a negociação. Achei muito impressionante a carta, que praticamente liquida qualquer tipo de tentativa de um acordo com o Brasil, porque os democratas dominam a Câmara.

Então a posição do comitê trava qualquer tipo de negociação?

Eles tendo essa posição na Câmara, não há possibilidade de o USTR (Representante de Comércio dos EUA, na sigla em inglês), que é o órgão que negocia, poder prosseguir. Mesmo que prossiga, não tem condições de ver isso aprovado. Uma coisa que aqui no Brasil ninguém tem realçado: Joe Biden é muito mais comprometido com o meio ambiente do que o (ex-presidente dos EUA Barack) Obama. Ele foi vice do Obama, mas ele é mais ligado à ideia da economia verde. Então ele sendo presidente, a situação em matéria de meio ambiente vai ficar mais complicada para o Brasil.

A aposta do Bolsonaro em se alinhar ao Trump vai acabar colocando o país em uma situação ruim caso Joe Biden vença?

Vai ficar em uma situação difícil. É claro que os EUA vão procurar ter um bom relacionamento com o Brasil, mas não vai ser mais com o governo americano essa intimidade que o governo brasileiro hoje pretende ter. O Biden já fez declarações sobre o desmatamento da Amazônia recentemente, então isso tende a ficar difícil. Sobretudo porque a estação chuvosa da Amazônia está chegando ao fim, daqui a pouco começam os incêndios de novo. A não ser que o Brasil dessa vez consiga ter um desempenho melhor do que no ano passado, vai voltar toda essa campanha.

E quanto à decisão do Parlamento holandês?

Já houve decisões nos Parlamentos da Áustria e da Irlanda. Hoje não há absolutamente ambiente para que a União Europeia possa ratificar o acordo. Acredito que os europeus não vão propriamente abandonar o acordo, mas deixar em banho-maria, vendo se a situação melhora. Nos próximos meses, não creio que haverá uma evolução.

A equipe econômica tem uma política de abertura comercial. Essas repercussões das questões ambientais não trazem uma situação ruim para essa política?

Para fazer uma abertura comercial na base de acordos, você precisa ter parceiros que aceitem negociar. Na situação que está aqui nessa área de meio ambiente, cada vez vai ser mais difícil encontrar parceiros expressivos que queiram negociar com o Brasil. (A opção seria) uma abertura unilateral. O Brasil, se quisesse, podia fazer, mas não sei se tem cacife pra isso. Porque, com o desemprego que vamos sair da Covid-19, a primeira consequência de uma abertura unilateral é (mais) desemprego.

Como?

Vou dar um exemplo claro. Um dos setores que mais empregam no Brasil é o automobilístico e todas as indústrias conexas, autopeças etc. Essa é uma das áreas que têm as tarifas mais altas, 35% de proteção. Se o governo brasileiro quisesse acabar com a proteção no setor automobilístico, é claro que ele pode, pode fazer um decreto. Mas o que acontece? Ele liquida toda a indústria automobilística, que vai afetar inúmeros estados, vai ter um desemprego em massa numa situação que o país já está muito prostrado e vai demorar muito simplesmente para absorver o desemprego atual, sem falar em criar novos empregos. É uma impossibilidade prática, a não ser que eles quisessem se suicidar .

domingo, 26 de janeiro de 2014

Brasil-EUA: retaliacoes comerciais no caso do algodao; seria um tiro nope'?

Minha opinião sobre a matéria, abaixo:
O governo prepara essas retaliações comerciais, patentárias ou financeiras, contra firmas, produtos ou serviços dos EUA, devidamente autorizado pela OMC.
Mas vejamos um pouco, se realmente é factível o caminho adotado, e se interessa ao Brasil e aos brasileiros as formas e áreas cogitadas para essas medidas.
Elevação de tarifas sobre produtos: mas quem paga a tarifa? Obviamente o importador, e em última instância, o consumidor, ou seja, o produto fica mais caro no mercado brasileiro, mas o exportador americano vai continuar a receber exatamente o mesmo valor pelo produto fornecido, seja a tarifa de 10, 20, ou 100%, o que é uma decisão de cada governo, independente de retaliações, desde que esse aumento seja possível (e nesse caso, pode ser). Se o produto ficar mais caro do que concorrentes ou substitutos, ele não terá compradores, e portanto não haverá importação ou renda tarifária ampliada. Se não houver substituto, a demanda diminuirá, e a renda tarifária também.
Quebra de patentes: como existe um Código patentário, terá de haver uma novo ato legal discriminando produtos ou serviços protegidos, de residentes americanos, a serem objeto de licenciamento compulsório. Mas o que significa isso? O governo precisaria desenvolver ele mesmo os objetos protegidos pela patente ou copyright e pagar royalties a si mesmo, ou então ter empresas privadas (nacionais ou estrangeiras) que o façam, ficando com todo o lucro, sem pagar royalties, portanto. Ou ainda: desviar royalties atualmente pagos a firmas americanas para o Tesouro brasileiro. Duvidoso que seja factível, possível ou legalmente sustentável. Haveria processos na Justiça brasileira e pendências internacionais, o que prometeria um imbroglio enorme, de consequências imprevisíveis. Dificilmente se recolheria um valor significativo, e o custo, burocrático, administrativo, legal, seria enorme. Duvido que seja realmente operacional, e na verdade seria uma enorme dor de cabeça.
Bloqueio de remessas de pagamentos devidos: como no caso anterior, se teria de modificar a legislação para efetivar esse sequestro discriminatório e seletivo de pagamentos devidos. Haveria processos contra as medidas, pois as vítimas não têm nada a ver com os subsídios ao algodão do governo americano a exportadores americanos. Espectadores de filmes americanos teriam um bilhete de ingresso três ou quatro vezes mais caros do que um filme europeu ou brasileiro? Ridículo e dificilmente operacional, ou justificado legalmente.
O que sobra então?: apenas projetos governamentais, como compra de aviões militares por exemplo. Mas isso o governo brasileiro já faz. Observe que isso tira um negócio de uma empresas privada americana, e pode privar o Brasil de um produto melhor e mais barato do que terceiros concorrentes, e a fatura sai mais cara por um produto inferior em qualidade. Interessante para o Brasil? Dificilmente.
Portanto, pense três vezes antes de aplicar retaliações.
Paulo Roberto de Almeida 


Brasil prepara retaliação inédita de US$ 829 milhões aos EUA
Contra subsídios ao algodão, país pode agir em propriedade intelectual
ELIANE OLIVEIRA
CRISTIANE BONFANTI
O Globo, 26/01/2014

BRASÍLIA— Irritado com a pouca disposição dos Estados Unidos para chegar a um acordo que compense os subsídios ilegais concedidos aos exportadores americanos de algodão, o Brasil já se prepara para retaliar comercialmente os EUA em US$ 829 milhões. O primeiro passo será dado em meados do próximo mês. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevará, em até 100%, o Imposto de Importação de uma lista de pouco mais de cem itens oriundos daquele país. Entre esses artigos, destacam-se paracetamol — utilizado na indústria farmacêutica —, produtos de beleza, leitores de código de barras, fones de ouvido, óculos de sol, automóveis, cerejas e até batatas.
O segundo passo, que ainda se encontra em análise na área do governo, será em relação à propriedade intelectual. Está prevista a quebra de patentes de uma série de medicamentos, sementes, defensivos agrícolas e até mesmo obras literárias, musicais e audiovisuais, como os filmes produzidos em Hollywood. Nesse caso, o governo deverá optar pela simples taxação ou o bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties.
Pagamento suspenso
Na próxima sexta-feira, termina o prazo de consultas dado pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre que medidas poderão ser adotadas pelo Brasil, que poderá se tornar o primeiro país a impor uma retaliação comercial aos EUA. O valor da compensação foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010, após a entidade condenar os subsídios ao algodão dados pelo Tesouro americano.
— Os EUA não parecem preocupados em chegar a um entendimento — disse uma fonte.
O motivo da retaliação é que os EUA não cumpriram um acordo, firmado assim que saiu a autorização da OMC, que prevê, entre outras coisas, repasses mensais de US$ 147,3 milhões aos produtores de algodão do Brasil. O pagamento não é feito desde o fim do ano passado.
Está praticamente certa a retaliação comercial, a não ser que surja, como fato novo, uma contraproposta americana. Porém, na área de direitos autorais, o governo ainda está dividido. Há uma corrente, que inclui o Ministério da Agricultura, que defende uma posição dura e taxativa com os EUA. O órgão conta com o apoio dos produtores de algodão e da bancada ruralista no Congresso Nacional.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Antecipando um novo fracasso: free trade between USA and Mercosur: no kidding...

Como diria o Roberto Campos: o Brasil é um país que não perde a oportunidade de perder oportunidades, agora conjuntamente com os hermanos argentinos e bolivarianos. Vamos todos continuar soberanamente isolados das maiores correntes de comércio no hemisfério e no mundo...
Assim é, se lhe parece...
Paulo Roberto de Almeida 


Romney Must Win Over Brazil to Deliver on Latin American Trade
By Brian Wingfield and Randall Woods
Bloomberg News, October 29, 2012

    Oct. 29 (Bloomberg) -- Mitt Romney’s plan for a Latin
American trade region to enhance U.S. export prospects faces an
enduring problem: Two decades after President Bill Clinton
proposed a similar idea, the region’s biggest economies remain
as mistrustful as ever.
    Establishing accords with South America’s largest economies
-- Brazil and Argentina -- would be difficult after leaders of
the two nations joined with Venezuala’s Hugo Chavez in 2005 to
sink the U.S. proposal to create a region-wide trade zone,
according to regional experts.
    “We have trade agreements with the governments that want
to have trade agreements with us already,” Michael Shifter,
president of the Washington-based Inter-American Dialogue, said
in a phone interview from Managua, Nicaragua. “The ones we
don’t have trade agreements with are either not particularly
interested or they’re very small markets that wouldn’t make much
of a difference anyway.”
    Romney, the Republican presidential nominee, has promoted
free trade as part of his job-creation plan. President Barack
Obama has stressed his administration’s enforcement of trade
rules, including cases involving China. While Obama, 51, last
year signed three trade deals that had been under consideration
since before his presidency, including ones with Colombia and
Panama, Romney, 65, has vowed greater focus on Latin America.

                      ‘Huge Opportunity’

    “The opportunities for us in Latin America we have just
not taken advantage of fully,” Romney said in the Oct. 22
presidential debate. “As a matter of fact, Latin America’s
economy is almost as big as the economy of China. We’re all
focused on China. Latin America is a huge opportunity.”
    The combined gross domestic product for the Latin American
and Caribbean region in 2011 was about $5.8 trillion in current
U.S. dollars, according to the World Bank. China’s GDP was about
$7.3 trillion.
    The Clinton administration in 1994 proposed the creation of
a 34-nation hemispheric trade zone known as the the Free Trade
Area of the Americas, or FTAA. The effort was abandoned in 2005
after Chavez led tens of thousands of protesters who burned an
effigy of President George W. Bush while he was attending a
regional summit in Argentina to discuss the proposed trade zone.
Chavez said the failed accord was an attempt by the U.S. to
“annex” Latin America.
    Romney’s plan would seek to build upon free-trade deals the
U.S. already has in place, while creating a broader accord --the
Reagan Economic Zone -- open to any nation “willing to abide by
the rules,” according to a document posted on the Romney
campaign’s website.

                        Free Enterprise

    “Governor Romney is committed to expanding America’s
trading relationships in the region by working to deliver on the
promise of signed agreements, by pursuing new agreements, and by
building a broader Reagan Economic Zone that strengthens ties
among nations committed to the principles of free enterprise,”
Amanda Henneberg, a campaign spokeswoman, said in an e-mail.
    The reference to Ronald Reagan might face skepticism in the
region, where people often associate the former president with
U.S. support for the Contras in Nicaragua and the 1983 U.S.
invasion of Grenada, according to Shifter.
    “Romney would have to establish trust, and probably
evoking Reagan doesn’t quite have the resonance in Latin America
that it has in the Tea Party,” he said, referring to the U.S.
political movement that has supported Republican candidates.

                        Connect Accords

    As president, Romney would seek to “stitch up the
agreements we have” into a regional trade zone, former Commerce
Secretary Carlos Gutierrez, an adviser to the Republican
nominee’s campaign, said during an interview Aug. 21. Such an
effort would require nations in the region that have trade pacts
with the U.S. to reduce economic barriers among themselves, he
said.
    The U.S. has in place free-trade agreements with 10 Latin
American and Caribbean nations: Chile, Colombia, Costa Rica, the
Dominican Republic, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico,
Nicaragua and Peru. An 11th accord, with Panama, is scheduled to
take effect Oct. 31. Trade preferences in place for Ecuador are
set to expire in 2013, and U.S. relations with the nation have
been strained over issues including Ecuador’s ties with Iran and
Chavez.
    It would be difficult to increase the number of trade
accords in Latin America because of probable opposition from
nations whose leaders can be hostile to the U.S., Rubens
Barbosa, Brazil’s ambassador to the U.S. from 1999 to 2004, said
in a phone interview from Sao Paulo.

                         Mercosur Bloc

    A deal with the so-called Mercosur trade bloc, which
includes Brazil, Argentina and Venezuela, would also be a
challenge because the Latin Americans would insist the U.S.
reduce barriers on agricultural imports, said Barbosa, who
participated in the failed FTAA talks.
    The U.S. filed a complaint against Argentina in August at
the Geneva-based World Trade Organization over restrictions on
imports from the U.S. Ten days later, Argentina fired back,
telling the WTO that American import restrictions on Argentine
meat weren’t justified.
    The biggest missing element in trade policy with Latin
America is an accord between the U.S. and Brazil. The nation’s
$2.5 trillion economy is bigger than the combined size of the 11
regional nations that have free-trade pacts with the U.S.
    “It’s just a big honkin’ economy,” Scott Miller, a senior
adviser for trade policy at the Center for Strategic and
International Studies in Washington, said in a phone interview.
“There’s a big commercial relationship to be had.”

                       Competitive Edge

    A deal with Brazil could expand exports of high-tech
products and services in which the U.S. has a competitive edge
over China, which is also establishing a presence in the region,
Miller said.
    China is the biggest export market for Brazil and Chile,
the world’s top copper producer, and second-largest for Peru,
Costa Rica and Cuba, according to an April report published by
the United Nations’ Economic Commission for Latin America and
the Caribbean, known as Eclac. China is on track to surpass the
European Union as Latin America’s second-biggest trading
partner, behind the U.S., it said.
    “China is occupying space the U.S. has left vacant because
the U.S. decided to commercially neglect the region,” according
to Barbosa.

                       Brazilian Tension

    U.S. economic relations with Brazil, its eighth-largest
trading partner last year, are at the moment tense. During the
last two months, the countries have sparred over Brazil’s
proposed tariff increases on industrial goods, U.S. monetary
policy and agricultural subsidies.
    “I hardly think it’s possible to have a trade agreement
with Brazil because the thinking here is the U.S. cannot deliver
what we want: the opening of U.S. markets and reduction of
subsidies as well as other protectionist practices in the
agricultural area,” Barbosa said.
    While a U.S. agreement with Brazil may not be in the
nations’ immediate future, trade policy experts say Romney could
still improve economic ties with the region.
    “People complain that you can’t do a deal with Brazil so
you should give up on Latin America,” Eric Farnsworth, vice
president of the Council of the Americas, a New York-based
business organization, said said in a phone interview from his
Washington office. “That’s ridiculous.”

                      Integrating Accords

    Integrating existing U.S. accords with Latin American
nations would provide uniformity to pacts that govern different
goods and standards, he said. The country could also seek to
expand a Pacific-region trade pact to include Colombia, Costa
Rica and Panama, according to Farnsworth.
    The Latin America and Caribbean region is projected to grow
by 3.2 percent in 2012 and 3.9 percent in 2013, according to the
International Monetary Fund. The organization projects the
economy of Chile to expand by 5 percent this year and Peru’s to
grow at 6 percent.
    “These are growth powerhouses and there’s no reason not to
tap into that,” said Miller, with the Center for Strategic and
International Studies. Linking existing trade accords would
integrate producers in the region, much as the North American
Free Trade Agreement has deepened the economic relationship
among Canada, Mexico and the U.S., he said.
    The next U.S. administration will also need to deal with
growing trade tensions with Mexico, the nation’s third-largest
trading partner. The U.S. Commerce Department on Sept. 27 made a
preliminary decision to end a 16-year-old agreement that sets
prices of tomato imports. Mexican officials have said they are
willing to challenge the determination.
    Mario Lopez Valdez, governor of the state of Sinaloa, a
large agricultural producer on Mexico’s western coast, said the
U.S. action is a violation of Nafta.
    “If free-trade agreements are signed and then violated or
not respected, it makes no sense to be signing free-trade
agreements,” he said through a translator during an interview
in Washington.

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--Editors: Jon Morgan, Daniel Enoch

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