Mais um manifesto da "linha dura" contra o ministro Celso de Mello - Joaquim Carvalho (DCM)

Embaixador que assina manifesto contra Celso de Mello foi dedo-duro do regime dos generais. Por Joaquim de Carvalho

Diário do Centro do Mundo, por

 Joaquim de Carvalho

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 15 de junho de 2020

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/embaixador-que-assina-manifesto-contra-celso-de-mello-foi-dedo-duro-do-regime-dos-generais-por-joaquim-de-carvalho/

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Marcos Henrique Camillo Cortes

Os 78 signatários do manifesto contra Celso de Mello não valem um ovo para quem ama a justiça e a democracia.

Não são apenas militares de pijama que assim o texto patético. Entre outras frases miseráveis, dizem:

“Nenhum Militar galga todos os postos da carreira, porque fez uso de um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade.”

Vivandeiras e lambedores de botas de militares também endossaram o manifesto.

Um desses é o embaixador Marcos Henrique Camillo Cortes, que foi chefe do Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores (Ciex), um órgão que espionava brasileiros no exterior, segundo apurou a Comissão da Verdade.

Segue o trecho do texto publicado pelo Senado à época:

Embaixadores monitoravam brasileiros considerados subversivos pelo regime. Comissão Nacional da Verdade revelou casos em relatório apresentado ao governo.

Um embaixador escondido atrás das pilastras do Hotel Bristol, em Paris, para observar os encontros da esposa do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Sarah Kubitschek. Os estreitos laços entre a polícia política uruguaia e a embaixada brasileira em Montevidéu, que vigiavam os movimentos do então ex-deputado Leonel Brizola, exilado no país. O cônsul-geral de Santiago, no Chile, atento aos passos dos brasileiros que recebiam aulas de caratê em um clube da capital chilena. Essas são algumas das ações da rede de espionagem montada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante a ditadura militar (1964-1985) e que estão descritas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A atuação do Itamaraty e a participação dos embaixadores é detalhada pelos pesquisadores da CNV, que tiveram acesso a documentos do MRE e do Arquivo Nacional. Com o levantamento, eles concluíram que “o Itamaraty desvirtuou suas funções a ponto de envolver-se diretamente com a violência ilegal e com a exceção”. Os postos do Itamaraty no exterior e os diplomatas nas embaixadas e nos consulados, segundo documentos obtidos pela CNV, foram instrumentos da política repressiva.

“Muitos diplomatas e funcionários de outras categorias do serviço exterior desempenharam funções de espionagem de brasileiros que se opunham ao regime: restringiram-lhes o exercício de direitos fundamentais, criaram embaraços à vida cotidiana deles nos países em que residiam, impediram seu retorno ao Brasil, mantiveram os órgãos repressivos informados de seus passos e atividades no exterior e chegaram a interagir com autoridades de outros países para que a repressão brasileira pudesse atuar além das fronteiras. Inegavelmente, o MRE funcionou, naqueles anos, como uma das engrenagens do aparato repressivo da ditadura”, aponta o relatório da CNV.

No organograma elaborado pela comissão sobre os órgãos de repressão, a pasta das Relações Exteriores estava no mesmo patamar dos ministérios do Exército, da Aeronáutica, da Marinha e da Justiça. O principal braço do Itamaraty era o Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores (Ciex) . O relatório aponta, porém, que a atuação não se limitou apenas ao Ciex. Havia ainda, como nos outros ministérios civis, uma Divisão de Segurança Interna (DSI).

De acordo com o relatório da CNV, como a produção de informações ocorria, em muitos casos, clandestinamente, estava fora do campo de atuação tradicional do serviço diplomático. Vale destacar que, nas décadas de 1960 e de 1970, o Brasil não estava ligado ao mundo exterior por sistemas de comunicação como a internet e era essencial a utilização dos canais do serviço exterior brasileiro para a troca de informações.

“Dissimulação”

A CNV reuniu documentos e testemunhas de que o Ciex teve bases em Assunção, Buenos Aires, Montevidéu, Santiago, Paris, Lisboa, Genebra, Praga, Moscou, Varsóvia e na extinta Berlim Oriental. Há ainda indícios do funcionamento de bases do Ciex em La Paz, Lima, Caracas e Londres. O relatório da CNV traz, inclusive, provas documentais de que o Ciex fazia pagamentos em cheques de uma conta no Citibank, em Nova York, para informantes e conseguiu identificar alguns dos pseudônimos dos informantes.

O embaixador Marcos Henrique Camillo Cortes, o primeiro chefe do Ciex, sustentou, em depoimento à CNV, que o órgão jamais existiu. Porém, a comissão considerou a declaração “falaciosa”. Os pesquisadores consultaram 11.327 páginas dos documentos produzidos pelo Ciex, que tinha carimbos com a sigla da entidade e rubricas dos chefes, como Cortes. “Convém não esquecer que a dissimulação é uma das facetas mais características das atividades ligadas ao mundo da espionagem. No organograma do MRE, o Ciex abrigou-se sob denominações administrativas diversas, todas subordinadas diretamente à Secretaria-Geral ou ao gabinete do ministro de Estado”, assinala o texto do relatório da CNV.

Os pesquisadores recolheram provas contundentes da espionagem do Itamaraty, como no caso em que o embaixador brasileiro em Lisboa, Azeredo da Silveira, que, em 1974, remeteu um despacho telegráfico considerado “secreto” para a embaixada de Paris informando que havia decidido abrir uma base do Ciex diretamente subordinada a ele e pedindo que fosse mantido o “máximo de sigilo e segurança operativa no desempenho das tarefas de caráter especial”. Além dessa, o relatório da CNV traz a descrição de várias comunicações entre embaixadores e o MRE que evidenciam a espionagem feita a serviço da ditadura militar.

“Ações subversivas”

O Ciex foi criado em 1967, no auge da repressão do período da ditadura. Segundo um documento recolhido pela CNV, a motivação foi a necessidade de criar um órgão de informações, no âmbito do MRE, para monitorar as “ações subversivas” de brasileiros no exterior.

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Abaixo, o texto que esse lambe-botas de milico assinou:

Ao Sr. José Celso de Mello Filho.

Ninguém ingressa nas Forças Armadas por apadrinhamento.

Nenhum Militar galga todos os postos da carreira, porque fez uso de um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade.

Nenhum Militar recorre à subjetividade, ao enunciar ao subordinado a missão que lhe cabe executar, se necessário for, com o sacrifício da própria vida.

Nenhum Militar deixa de fazer do seu corpo uma trincheira em defesa da Pátria e da Bandeira.

Nenhum Militar é comissionado para cumprir missão importante, se não estiver preparado para levá-la a bom termo.

Nenhum Militar tergiversa, nem se omite, nem atinge o generalato e, nele, o posto mais elevado, se não merecer o reconhecimento dos seus chefes, o respeito dos seus pares e a admiração dos seus subordinados.

E, principalmente, nenhum Militar, quando lhe é exigido decidir matéria relevante, o faz de tal modo que mereça ser chamado, por quem o indicou, de general de merda.

Assinam o manifesto.

Lúcio Wandeck de Brito Gomes, Coronel da Aeronáutica;

Luís Mauro Ferreira Gomes, Coronel da Aeronáutica;

Luiz Sérgio de Azevedo Ferreira, Coronel da Aeronáutica;

Antoniolavo Brion, Professor;

Rodolfo Tavares, Presidente da FAERJ;

Alfredo Severo Luzardo, Coronel da Aeronáutica;

Napoleão Antonio Muños de Freitas, Coronel da Aeronáutica;

Airton Francisco Campos Tirado, Coronel do Exército;

Paulo Marcos Lustoza, Capitão de Mar e Guerra;

Marcos Coimbra, Economista;

Luiz Felipe Schittini, Tenente-Coronel PMERJ;

Mauro Roberto Granha de Oliveira, Engenheiro Civil;

Samuel Schneider Netto, Coronel da Aeronáutica;

Manoel Carlos Pereira, Major-Brigadeiro;

Paulo Frederico Soriano Dobbin, Vice-Almirante;

José Mauro Rosa Lima, Coronel da Aeronáutica;

Sílvio Potengy, Coronel da Aeronáutica;

Oswaldo Fagundes do Nascimento Filho, Capitão de Mar e Guerra;

Marcos Henrique Camillo Côrtes, Embaixador;

Aileda de Mattos Oliveira, Professora Doutora em Língua Portuguesa;

Hartman Rudi Gohn, Coronel da Aeronáutica;

Carlos José Pöllhuber, Coronel da Aeronáutica;

Reinaldo Peixe Lima, Coronel da Aeronáutica;

Walmir Campello, Capitão de Mar e Guerra;

Sérgio Tasso Vasquez de Aquino, Vice-Almirante;

Wilson Luíz Ribeiro, Coronel da Aeronáutica;

Justino Souza Júnior, Coronel da Aeronáutica;

Luiz Carlos de Almeida Ribeiro, Capitão de Mar e Guerra;

Sonia Maria Soares Almeida, Professora Ensino Superior;

Bertucio Gomes dos Santos, Coronel da Aeronáutica;

Marco Aurélio Erthal, Coronel da Aeronáutica;

Carlos Aureliano Motta de Souza, Coronel da Aeronáutica;

Fernando Almeida, Capitão de Mar e Guerra Reformado;

Herman Glanz, Engenheiro;

Celso Tavares, Coronel da Aeronáutica;

Henrique Rodrigues Vieira Filho, Coronel da Aeronáutica;

Hamilton Leda, Funcionário do Ministério de Ciência e Tecnologia;

Augusto Borborema, Médico;

Ney Martins de Lima, Engenheiro Civil;

Luiz Thomaz Carrilho Teixeira Gomes, Brigadeiro;

Aldo Langbeck Canavarro, Capitão de Mar e Guerra;

Acácio Moraes Garcia, Procurador Federal e Professor;

Antonio Luiz de Souza e Mello, Engenheiro Civil – Petrobrás;

Rui Murat dos Reis, Tenente-Coronel da Aeronáutica;

Sérgio Pedro Bambini, Tenente-Brigadeiro;

Jorge Ruiz Gomes, Tenente-Coronel da Aeronáutica;

Carlos Casado Lima, Coronel da Aeronáutica;

Sergio Chouin Varejão, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho;

José Siqueira Silva, General de Brigada;

José Carlos Lusitano, Contra-Almirante;

Loretta de Queiroz Baltar, Fisioterapeuta;

Henrique Aronovich, Coronel da Aeronáutica;

Renato Tristão de Menezes, Coronel da Aeronáutica;

Sérgio Pedro D’Angelo, Tenente-Coronel da Aeronáutica;

Carlos Arthur Doherty Lassance, Contra-Almirante;

Paulo Sobreira da Silva, Brigadeiro;

Berilo de Lucena Cavalcante, Coronel da Aeronáutica;

Helio Gonçalves, Brigadeiro;

João Carlos Gonçalves de Sousa, Coronel da Aeronáutica;

Alberto Siaudzionis, Coronel da Aeronáutica;

Luiz Carlos Baginski Filho, Brigadeiro;

Frederico de Queiroz Veiga, Major-Brigadeiro;

Italo Regis Pinto, Brigadeiro;

Guilherme Sarmento Sperry, Brigadeiro;

Lúcio Valle Barroso, Coronel da Aeronáutica;

Nélson Zagaglia, Coronel da Aeronáutica;

Ivan Américo Gonçalves, Capitão do Exército;

José Lindenberg Câmara, Capitão de Mar e Guerra;

Mari de Souza Gomes, Funcionária do Itamaraty;

Paulo José Pinto, Coronel da Aeronáutica;

Mauro da Silva Amorim, Coronel da Aeronáutica;

Helius Ferreira Araújo, Major da Aeronáutica;

Carlos Claudio Miguez Suarez, Coronel do Exército;

Paulo Filgueiras Tavares, Coronel do Exército;

Jonas Alves Corrêa, Coronel da Aeronáutica;

João Carlos Fernandes Cardoso, Brigadeiro;

Carlos Rogerio Couro Baptista, Advogado;

Kleber Luciano de Assis, Almirante de Esquadra;

Aparecida Cléia Gerin, Professora;

A referência à “general de merda” se deve a um trecho do livro de memórias de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça e responsável pela indicação de Celso de Mello ao STF, no final do governo Sarney.

Saulo ficou insatisfeito com o voto de Celso de Mello contra uma causa de interesse do já ex-presidente, em 1990. Sarney se candidatou a senador pelo Amapá, Estado em que ele não morava.

Celso de Mello foi contra o registro da candidatura e depois, em um telefonema relatado por Saulo Ramos, foi chamado de “juiz de merda”.

O embaixador lambe-botas de milico e os milicos de pijama, bem como os demais signatários, odeiam magistrados independentes.

Quem disse que nao existe direita no Brasil? Existe, e quer uma feroz ditadura militar...

Recebido, como nessas mensagens de corrente, uma "coisa" absurda, inaceitável sob todos os padrões morais, políticos, humanitários, etc., etc., etc.
Nunca postaria, sequer responderia ou comentaria, uma "coisa" como essa que vai abaixo.
Mas, sempre tem um mas, como a gente ouve, lê, assiste, estupefatos e boquiabertos, as piores bobagens, as maiores barbaridades, vindas de certos meios, no contexto das manifestações de protesto que vem ocorrendo no Brasil desde o mês de junho de 2013, mas como também, energúmenos de diferentes espécies há muito tempo vêm atacando os fundamentos do Estado de Direito, com invasões, depredações, roubo descarados, desvios do patrimônio público, e toda a sorte de atropelos, como bandidos consumados seguem ocupando cargos de responsabilidade em instituições públicas, e outros bandidos condenados circulam com o produto do seu roubo, zombando e abusando da opinião pública e dos trabalhadores que recolhem honestamente seus impostos, enfim, como tudo isso vem acontecendo, na total impunidade, quando não com a conivência explícita daqueles que teriam o dever de condenar, reprimir, prevenir e impedir que tais fatos ocorram, e continuam ocorrendo, ufa... como tudo isso existe, acho que não tem problema colocar propostas alucinantes, esquizofrênicas, irrealistas, raivosas, malucas e ineficientes (embora algumas medidas até encontrem justificação no descalabro atual em que se transformou o Brasil), decidi postar essa coisa abaixo, que aliás vem identificada com o nome de um conhecido arauto da direita que não tem vergonha de se proclamar como tal, aliás até assumindo abertamente que tem, sim, a intenção, de fechar todas as instituições democráticas e instaurar uma feroz ditadura militar.
Neste mundo, tem espaço para todas as loucuras, e como este blog é de debate -- embora eu acho que não é possível debater nem com o autor dessas linhas, nem com os neobolcheviques idiotas que andam por aí -- segue um manancial de bobagens com alguns pontos que merecem debate, quanto aos fins, não justamente quanto aos meios.
Paulo Roberto de Almeida

Rcebido em 12/08/2013:

Assunto: O CERCO ESTÁ SE FECHANDO, NÃO RESTAM MAIS ALTERNATIVAS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DO BRASIL. 

FAVOR ENVIAR PARA TODOS OS LÍDERES DAS MANIFESTAÇÕES NO PAÍS. 

SÓ ASSIM PODEREMOS SALVAR O BRASIL.

PARA SER ENVIADO PARA OS LÍDERES DAS MANIFESTAÇÕES NO PAÍS.

 

PEÇO QUE ESSE DOCUMENTO SEJA ENVIADO PARA:

OS LÍDERES DAS MANIFESTAÇÕES NO PAÍS.

ETAPA I – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

SOMENTE COM UMA INTERVENÇÃO CIVIL-MILITAR É QUE O BRASIL VAI SE LIVRAR DA CORRUPÇÃO E  DA  ROUBALHEIRA COMUNO-PETISTA.

ESSA INTERVENÇÃO SE DARÁ POR UMA DEMISSÃO COLETIVA COMPULSÓRIA DA PRESIDENTE E SEUS ASSESSORES DIRETOS OU POR AÇÃO DIRETA DOS MANIFESTANTES (EXCETO VANDALOS CUSTEADOS  PELAS ONGs COMUNO-PETISTAS).

UMA DEMONSTRAÇÃO DE FRAQUEZA DA SOCIEDADE CIVIL IRÁ TRANSFORMÁ-LA EM UMA CUBA CONTINENTAL SOB O COMANDO DO FORO DE SÃO PAULO.

ESSA INTERVENÇÃO PRECISA SER FEITA POR UM MOTIVO MUITO SIMPLES E QUE NINGUÉM PODE NEGAR: OS PODRES PODERES DA REPÚBLICA FORAM TRANSFORMADOS EM COVIS DE BANDIDOS ACOMPANHADOS POR CÚMPLICES PÚBLICOS E PRIVADO, OMISSOS OU COVARDES, E AS ATITUDES DA PRESIDENTE E DE SEUS PARES DEPOIS DAS MANIFESTAÇÕES INICIAIS FORAM RIGOROSAMENTE LEVIANAS E MANIPULADORAS DA SOCIEDADE.

ETAPA I – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - COMPLEMENTO

A convocação da Juventude Vermelha custeada pelas ONGs para enfrentar os manifestantes, feita pelo ex-presidente Lula, um alvo de inúmeras investigações sobre corrupção, entre outros crimes, define claramente sua intenção como maior responsável pela destruição moral do Brasil, criar um clima de um golpe socialista no país, golpe coordenado pelo Foro de São Paulo.

Diante desse e de inúmeros fatos de traição ao país cometidos pelos que detêm o poder político-prostituído, já amplamente conhecidos e divulgados, existe um consenso nos comandantes militares - que não são lacaios da “presidenta” - e de praticamente todos os que estão na reserva, que basta a sociedade pedir em massa essa ação interventora que ela será executada.

Temos que deixar bem claro para as Forças Armadas que, ou eles cumprem sua missão de salvar o país das mãos dos bandidos encastelados no poder público e que promoveram uma hedionda degeneração nas relações públicas e privadas durante, principalmente, os desgovernos petistas ou iremos promover uma luta inicialmente desarmada, mas SEM TRÉGUAS, nas ruas, que certamente vai acabar em uma guerra civil pela reação que está sendo planejada ser armada pelos defensores do petismo vermelho, e as mortes decorrentes vão ser de responsabilidade exclusiva das Forças Armadas que se recusaram a cumprirem  com o seu dever com a pátria para obedecer as ordens de bandidos.

ETAPA II – EXECUÇÃO DA INTERVENÇÃO PELA FORÇA DOSMILHÕES DE MANIFESTANTES QUE SE APRESENTAM PARA MUDAR O PAÍS.

Etapas em que os manifestantes precisam estar com celulares para filmar as agressões dos vandalos custeados pelas ONGs comuno-petistas que serão imediatamente transmitidas para o mundo através da internet.

1)  Promover uma marcha para um cerco civil desarmado a Brasília sem temor das balas inimigas pois a opinião pública internacional irá se posicionar imediatamente a favor dos manifestantes pois todos sabem que o Brasil foi transformado no país que tem o poder público mais corrupto do mundo.

2)  Promover um cerco civil a todos os aeroportos internacionais do país para evitar a fuga dos canalhas para o exterior.

3)  Cercar sem danos o Palácio do Planalto e ocupar as instalações e aguardar a formação de um governo provisório.

4)  Voltarem todos para os seus Estados para defenderem os atos da Junta Civil-Militar.

ETAPA III –INÍCIO DA INTERVENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS –

MINHAS SUGESTÕES PARA SUAS FORMAS DE EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO TEMPORAL DEFINIDAS PELA JUNTA EM TODO O ESCOPO DA REFORMULAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL DO PAÍS.

PLANO DE AÇÃO DA JUNTA CIVIL-MILITAR

Comunicado à sociedade:

As Forças Armadas diante do agravamento do quadro social com riscos relevantes de uma guerra civil, da perda de integridade do território nacional, do crescimento incontrolável da dívida pública, das cada vez mais frequentes invasões de propriedades privadas, da deterioração das estruturas econômicas do país, e diante da desordem institucional e do apodrecimento moral dos poderes da República país, decidem fechar o Parlamento pelo prazo de cinco anos intervindo no poder público através de uma junta civil militar, com jurisdição independe de outros poderes formalmente estabelecidos com os seguintes objetivos envolvendo diversas áreas do Estado:

- nomear a junta formada pelos comandantes das três armas que terão poderes de vetos sobre as decisões da junta, um líder civil que tomará a decisão final em casos de conflitos decisórios de menos de 2/3 dos componentes da Junta, 3 juristas sem passagem pelo submundo do poder Judiciário, 1 promotor geral e dois representantes dos empresários não envolvidos com o governo petista que terão seus grupos estaduais trabalhando para reformular a estrutura econômica do país.

- destituir por Ato Institucional a presidente, seu vice e todos os seus assessores diretos, e definindo as normas gerais de convivência da sociedade com a Junta Civil-Militar,

- criar imediatamente o Superior Tribunal Civil-Militar com poderes para rever, confirmar ou refazer as decisões dos outros Tribunais sem direito a contestação em outra instância,

- criar o Ministério da Corregedoria e Auditoria Pública, subordinado ao Ministério Público para investigar todos os crimes cometidos por funcionários públicos concursados ou não de todos os escalões, assim como os abusos cometidos pelas polícias federal, civil e militar em todo o país durante as manifestações,

- transformar o tráfico de drogas ou armas, a corrupção e o suborno envolvendo agentes do poder público em crimes hediondos, inafiançáveis e sem direito a redução de penas, independentemente da função exercida pelos autores dos crimes,

- implantar a pena mínima de trinta anos sem direito a fiança ou redução de penas de traficantes ou fornecedores de drogas ou armas ilegais,

- criar centros de internação compulsória para todos os viciados em drogas,

- reduzir a maioridade penal para 10 anos, podendo enquadrar os pais ou responsáveis, conforme as circunstancias juridicamente avaliadas, acusados como cúmplices por omissão dos crimes dos seus filhos,

- eliminar qualquer segredo de justiça para os investigados por corrupção, suborno, prevaricação e tráfico de drogas ou armas, com seus processos tendo livre acesso da mídia,

- suspender imediatamente as investigações sobre as ações das Forças Armadas durante o Regime Militar em absoluto respeito à Lei da Anistia e destituir a Comissão da Mentira iniciando investigações sobre a legalidade dos atos de perseguição às forças armadas pelos seus membros,

- eliminar todas as funções burocráticas para oficiais e comandantes militares das Forças Armadas, dentro e fora do país, que não sejam diretamente ligadas à Segurança Nacional,

- reformular o processo jurídico em uma nova Constituição provisória, para entre outras medidas, para não mais permitir a impunidade dos praticantes do ilícito financeiro nas relações público-privadas e limitar as sub-reptícias instâncias jurídicas que permitem postergações de execução de penas contra os condenados por crimes,

- eliminar todos os critérios de imunidade que protegem os corruptos da ação da Justiça,

- garantir aos meios de comunicação irrestrito acesso aos atos da Junta Civil-Militar e suas motivações,

- proibir qualquer tipo de censura prévia à mídia deixando para o âmbito do Ministério da Justiça e Auditoria Pública a responsabilidade de investigação e punição nos rigores das leis de crimes cometidos pelo jornalismo, mas preservando o livre direito de opinião sobre os atos do governo – Junta Civil-Militar,

- garantir a livre manifestação da sociedade que não comprometa de forma relevante o direito de ir e vir da população e que não provoque danos ao patrimônio público, com penas de reclusão mínima de 1 ano sem direito a fiança para os que incidirem nos crimes previstos nos atos jurídicos da Junta Civil-Militar,

- garantir que qualquer líder dos movimentos sociais sejam recebidos pelo um representante da Junta Civil-Militar com a ampla divulgação do mérito das reivindicações e da respostas ou das providências resultantes,

- promover a total independência da Polícia Federal nas investigações dentro do escopo de sua atuação legal,

- congelar todos os empréstimos feitos às meios de comunicação pelo BNDES e reduzir em 50 % as verbas de publicidade,

- discutir com a sociedade um novo Regime Político para o país para ser formalizado findo o prazo definido pela Junta Civil-Militar interventora e após consulta formal à sociedade através de um plebiscito que decidirá pela prorrogação de sua atuação, ou para a eleição livre de representantes no Regime Político previamente aprovado pela sociedade através de um outro plebiscito,

- proibir qualquer político das instâncias federal, estadual e municipal de concorrer a qualquer cargo eletivo no futuro no caso de estarem sendo investigados por corrupção ou já aterem sido condenados por qualquer crime.

- rever no prazo de cinco anos a estrutura do poder público e as regras para o seu funcionamento,

- rever todas as indenizações e pensões vitalícias pagas para os que possam ser classificados como terroristas envolvidos em crimes durante o Regime Militar ou eliminar gritantes abusos cometidos no estabelecimento dos seus valores,

- utilizar os mesmos critérios para a concessão de indenizações e pensões vitalícias para as famílias dos que foram assassinados pela esquerda comunista durante o Regime Militar,

- garantir a independência do Banco Central com dirigentes de carreira ou indicados pela Junta Civil-Militar,

- colocar a Segurança Nacional sob o comando direto dos chefes das Forças Armadas subordinados diretamente à junta civil-militar,

- acabar com a Força de Segurança Nacional e fazer com que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica tenham forças dessa natureza e independentes para agirem nas situações de risco de desordem civil e agressão externa, com a coordenação direta da Junta Civil-Militar,

- reajustar o salário dos soldados e oficiais das Forças Armadas dando-lhes condições dignas de vida, de sustentação de suas famílias e de educação de seus filhos,

- criar o Plano de Segurança Nacional que permitirá uma ampla modernização e compra de equipamentos militares para proteger o país da ação devastadora da expansão da esquerda comunista na América do Sul,

- promover a oportunidade para que todos aqueles que desviaram dinheiro dos contribuintes, sob inspiração de governos corruptos, se apresentem a um Tribunal Especializado para negociar o pagamento de suas dívidas com a sociedade, evitando suas prisões pela pena mínima prevista para esses casos, que poderá ser revista como reciprocidade de denúncias dos nomes dos corruptores e subornadores,

- repatriar todo o dinheiro depositado no exterior e comprovadamente resultante do roubo do dinheiro do contribuinte e de outros atos ilícitos,

- reformular o processo de indicação de componentes dos Tribunais Superiores do país para estancar a atuação de magistrados comprometidos com interesses políticos que não sejam compatíveis com a correta aplicação da justiça e no atendimento aos interesses maiores da sociedade,

- criminalizar a atuação de lobistas dentro do poder público que incentivem a prática do ilícito da corrupção e do suborno.

- garantir a imediata prisão dos corruptos condenados pelos Tribunais Superiores proibindo refúgios na tramitação de recursos legais sub-reptícios,

- proibir imediatamente o desvio do dinheiro público para o favorecimento de relações internacionais sem contrapartida direta dos interesses econômicos e sociais do país,

- reformular a atuação do BNDES congelando seus empréstimos que não sejam em condições normais de mercado após pedidos formais e públicos dos tomadores, empresas, governos estaduais e prefeituras,

- congelar durante dois anos o pagamento das dívidas de estados e municípios com a contrapartida da promoção de desenvolvimento econômico gerador de empregos que se não cumpridas resultarão na prática de crimes de responsabilidade punidos conforme as leis vigentes,

- após o congelamento limitar o pedido de novos empréstimos e ampliar os prazos de pagamento de empréstimos já obtidos,

- reduzir a carga tributária trabalhista para a pessoa jurídica em 30 % e reduzir gradualmente os limites do paternalismo estatal aos empregados das empresas públicas e privadas,

- tributar de forma adequada as classes mais abastadas do país e reduzir a tributação da classe média,

- proibir o ingresso no serviço público de candidatos que não sejam concursados e sob regime trabalhista idêntico aos das empresas privadas,

- promover, em caráter de urgência a construção de 20 presídios federais para acolher condenados por corrupção, suborno e prevaricação, entre outros crimes contra a sociedade,

- reformular e privatizar gradualmente o sistema prisional do país obrigando a criação de centros profissionais de recuperação em todos eles com a supervisão de entidades empresariais que formularão uma estratégia de colocação profissional para os presos com comportamento produtivo e exemplar durante suas penas,

- proibir imediatamente o uso de cartões corporativos implantando o regime formal de pagamentos antecipados com base em rubricas orçamentárias ou reembolsos autorizados por auditorias internas,

- eliminar em 50% as despesas com propagandas oficiais e de subsídios a atividades não vinculadas diretamente ao poder público,

- no prazo de dois anos reduzir o tamanho da estrutura dos Poderes Legislativos e do Poderes Executivos nos governos federais, estaduais e municipais em 50 %.

- reduzir em 50 % os salários dos futuros senadores, deputados, como de seus benefícios diretos e indiretos findo o termino da intervenção civil-militar no país,

- reduzir em 50 % os salários dos atuais deputados, senadores e vereadores que terão, temporariamente, a função de legislar administrativamente sobre as decisões da junta civil-militar e como prestadores de serviços na elaboração dos projetos necessários a revolução econômica, educacional e cultural do país,

- eliminar 50 % dos cargos não concursados de suporte às atividades legislativas sendo que seus ocupantes terão também suas remunerações reduzidas na mesma proporção dos seus superiores,

- após a intervenção civil-militar eliminar os cargos de vereadores remunerados ficando aberta a opção de cargos de vereadores voluntários apenas com direito a uma ajuda de custo de moradia e alimentação,

- reformular o papel das polícias civil e militar dando-lhes autonomia para cumprirem seus papéis constitucionais, sob a supervisão legal dos poderes públicos estaduais, municipais e como o acompanhamento do Ministério Público,

- proibir a implantação de Forças de Segurança Pública paralelas as Forças Armadas e as Polícia Civil e Militar,

- permitir que todos os cidadãos previamente treinados pelas polícias estaduais portem até 03 armas de fogo, com calibres previamente definidos pela polícia federal, no interior de suas propriedades, para a defesa do seu patrimônio da família,

- implantar o regime de prisão sem direito a fiança a todos os que cometerem crimes com armas de fogo sem que sejam caracterizados como atos de defesa da vida ou do patrimônio,

- reafirmar a autorização das polícias federal, civil e militar a reações com armas de fogo na resistência armada a prisões por mandato ou em flagrante, ficando os agentes livres de punição na caracterização da necessidade de defesa de suas vidas e do cumprimento de ordens judiciais,

- permitir que profissionais que atuem em atividades com alto risco de assalto possam portar armas registradas pela Polícia Federal,

- acabar com todos os tratamentos diferenciados – imunidades - nas ações judiciais impondo o princípio de que todos são iguais perante a lei nos direitos e deveres,

- dar total transparência à sociedade dos gastos do governo eliminando qualquer tipo de confidencialidade na prestações de conta com o contribuinte,

- impor o absoluto respeito à propriedade privada que, sem previa autorização judicial por força de julgamento do mérito do seu legítimo dono, não poderá ser questionada, passando a serem suas invasões qualificadas como crimes que deverão ser sumariamente punidos com a prisão imediata dos invasores e sem direito a fiança,

- promover a privatização de empresas estatais, com atividades semelhantes às empresas privadas nacionais ou internacionais, mas que subvertam os princípios da moralidade, da ética, da eficiência e do lucro por terem sido transformadas em cabides de emprego obtidos por indicação e não por mérito,

- modernizar o parque industrial do país com a permissão de livre importação de máquinas e equipamentos com redução de 50 % de impostos de importação durante dois anos,

- promover a entrada de multinacionais no país ou a ampliação das atividades das já existentes através de vantagens tributárias que promovam retorno para a sociedade através de maciça geração de empregos,

- impedir qualquer obstáculo ao trânsito de capitais produtivos seja na aplicação ou no retorno para os seus acionistas,

- proibir a formação de monopólios, oligopólios ou cartéis que comprometam a livre concorrência,

-  promover a divisão de empresas que comprometam a concorrência ou a segurança nacional pela multiplicidade de sua atuação econômica no país,

- promover a multiplicação de empregos na iniciativa privada com o desenvolvimento auto sustentado do país,

- reformular o Ensino Básico do país iniciando com o reajuste dos salários dos professores que passam a ter um piso nacional digno para uma vida digna e que permita seu aperfeiçoamento profissional,

- promover a multiplicação de Escolas Técnicas e Militares em todos os estados em número proporcional aos seus habitantes,

- dentro de cinco anos acabar com os vestibulares utilizando o mérito do histórico escolar para a obtenção de vagas em universidades públicas e particulares, com um regime automático de bolsas de estudos por mérito escolar e,

- implantar avaliações nacionais para todas as carreiras universitárias como instrumentos de validação da conclusão dos cursos,

- eliminar  de  vez as  famigeradas  bolsas promotoras  da vadiagem, tais como: auxilio natalidade (fábrica de pobres), bolsa  família, bolsa prostituta, seguro desemprego,  auxilio reclusão para  criminosos e  seus  familiares, e,  decretar o fim sumário e compulsório  de  todas  as  ONGs  COMUNO-PETISTAS  e  assemelhadas, e

- estabelecer prazos para os que recebem as famigeradas bolsas assistencialistas do governo tenham atividades profissionais que resulte em renda suficiente para o seu sustento e de sua família.

A junta Civil-Militar promoverá ao longo de sua atuação com a participação do Ministério Público e dos Tribunais superiores a reforma constitucional e seus códigos legais decorrentes.

Geraldo Almendra

 PEÇO MASSIVA DIVULGAÇÃO!