Contra
a corrente
Ensaios
contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil (2014-2019)
Sumário
Apresentação: Do “nunca antes” ao
finalmente depois...
Primeira Parte
A diplomacia brasileira sob o lulopetismo
1. A
política externa em tempos não convencionais
2. Rumos da política externa na próxima década
3. Tentativas
de aparelhamento lulopetista da diplomacia
4. Desafios do governo na frente econômica
externa
5. A
agenda econômica internacional do Brasil
6. Questões institucionais e políticas
da diplomacia lulopetista
7. Peculiaridades da diplomacia sob o
lulopetismo
8. A
política externa companheira e a diplomacia partidária
9.
Retorno a uma diplomacia normal?
10.
Fim das utopias na Casa de Rio Branco?
11.
A diplomacia dos antigos e a dos
modernos (Benjamin Constant)
12.
Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria
13. Epitáfio
do lulopetismo diplomático
Segunda Parte
A política externa numa fase de transição
14. O renascimento da política externa
15.
O Itamaraty e a nova política externa brasileira
16.
A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI
17. Como retomar uma política externa profissional
18.
O papel da diplomacia nas reformas: justiça, trabalho, educação
19. Questões
de política externa numa conjuntura eleitoral
20. Uma
delicada questão diplomática: o caso de Israel
21. Balanço e trajetória futura das
relações internacionais do Brasil
22. O
poder do Itamaraty: o conhecimento como base
Apêndices:
23. Auge
e declínio do lulopetismo diplomático: um depoimento pessoal
24. Uma entrevista sobre o Itamaraty em tempos
não convencionais
25. Breve
nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida
26. Livros
e trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
Apresentação
Do “nunca antes” ao
finalmente depois...
Against the tide e minority report são duas conhecidas expressões em
inglês que podem representar o espírito com o qual foram escritos a maior parte
dos ensaios aqui reunidos, compilando esforços de leitura, de reflexão e de
redação que empreendi entre os anos de 2014 e 2018, não por acaso dois períodos
eleitorais decisivos na história política recente do Brasil, o primeiro por
representar o ponto culminante do regime lulopetista vencedor em quatro
eleições presidenciais sucessivas, mas também a sua agonia e queda final, em
2016, o segundo por evidenciar a vontade da sociedade brasileira de dar um
basta ao festival de corrupção sistêmica a que assistimos desde o início
daquele regime.
“Contra a corrente” e
“relatório de minoria” podem, efetivamente, caracterizar minha atitude básica
na análise e produção de ensaios ao longo desse período, mas não só ele, pois
tenho mantido a mesma atitude – que chamo de ceticismo sadio – ao longo de uma
vida toda ela dedicada ao estudo dos problemas brasileiros, ao exame das
melhores soluções de políticas públicas a esses problemas, especialmente na
área de atividade que é a minha desde 1977, as relações internacionais do
Brasil, sua política externa, o exercício prático da diplomacia, mas sempre
combinada a uma reflexão crítica que sustenta, justamente, a atitude que
mantenho, e que pode ser resumida nessas duas expressões.
Os textos aqui reunidos
podem, portanto, enquadrar-se numa das duas categorias acima descritas, ou em
ambas, simultaneamente, justificando-se, portanto, o uso do conceito de
“contrarianismo”, que pode também identificar alguns traços de minha atitude em
face de questões relevantes do país, mas em relação aos quais mantenho uma
postura que não se enquadra na corrente geral. Esses ensaios foram preparados
marginalmente à minha agenda habitual de trabalho, que em geral compõe-se
unicamente de escritos que eu mesmo escolho deliberadamente empreender. Normalmente,
consistem em ensaios acadêmicos, pesquisas históricas, ou sínteses de leituras
e reflexões sobre os temas que me ocupam tradicionalmente: desenvolvimento
econômico do Brasil, história diplomática, política internacional e assuntos
afins, ademais de resenhas de livros, muitas resenhas.
Em certos momentos, esses
ensaios podem situar-se em etapas decisivas da conjuntura política, como são os
períodos eleitorais, quando campanhas presidenciais nos colocam em face de
escolhas relevantes para o futuro na nação, sobre as quais eu nunca deixei de
refletir, e de ponderar minhas opções, justamente com essa atitude que já
descrevi como sendo de constituída basicamente de ceticismo sadio, e que se
reflete em textos que geralmente vão no sentido contrário ao da maioria da
opinião – inclusive na instituição a que pertenço – e que podem também serem
enfeixados nessa segunda categoria, a dos relatórios de minoria.
Dividi a presente
coletânea em duas partes bem caracterizadas. A primeira compõe-se de ensaios
sobre diferentes temas da diplomacia brasileira redigidos no período final do
regime lulopetista. Elas não visavam examinar tão simplesmente a diplomacia
brasileira, nos seus aspectos gerais, pois a intenção era a de discorrer sobre
“problemas” da diplomacia brasileira, criados pelo governo do PT desde 2003, e que
ameaçavam se prolongar por um período indefinido, em caso da vitória do PT nas
eleições daquele ano, o que efetivamente se confirmou, da pior forma possível,
com as consequências que todos sabemos. Logo em seguida tivemos a crise terminal
do lulopetismo e o ingresso numa fase de transição que talvez ainda não tenha
terminado.
Esta é justamente a
segunda parte desta compilação de escritos, muitos deles compostos no período
mais recente, refletindo a campanha presidencial de 2018, durante a qual não
exerci nenhum papel relevante, para nenhum dos candidatos em liça, mas no
decorrer do qual não me eximi de redigir algumas notas refletindo meu
pensamento sobre alguns dos temas que valorizo sobremaneira, desde minha
formação inicial em problemas do desenvolvimento brasileiro e de sua inserção
internacional.
Entre uma e outra etapa,
se situa uma espécie de “intermezzo” contrarianista, com a produção de alguns
ensaios reveladores do que eu pensava sobre a crise terminal do lulopetismo e
os desafios para o Brasil; algumas referências a esses escritos figuram no
apêndice, no qual informo alguns dados pessoais e relaciono leituras
adicionais.
Devo desde já registrar
que, durante todo o decorrer do regime lulopetista – ou seja, de 2003 a 2016 –,
eu não tive nenhum cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, tendo
sido “condenado”, desde o início desse regime, a uma longa travessia do
deserto, que só veio a termo com o impeachment de meados de 2016, quando
finalmente fui convidado para o cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais (IPRI), vinculado à Fundação Alexandres de Gusmão, do
Itamaraty.
Vários dos textos que aqui
figuram não se destinavam a divulgação, nem nunca pretenderam representar o
pensamento ou as posições de quaisquer grupos, partidos ou movimentos, mas
unicamente as minhas próprias reflexões e posturas, em relação a temas que sempre
foram cruciais nas relações exteriores do país, mas mais em função das
deformações acumuladas naqueles anos, do que em função da agenda normal do
Itamaraty. A confecção dos argumentos e a exposição de minhas opiniões foram
feitas sem notas preparatórias, sem remissões e sem suporte em documentos,
oficiais ou não, já que os textos expressam, exclusivamente, o pensamento do autor,
além de constituir um guia pessoal sobre o que poderia ser feito se o autor
destas linhas tivesse, por acaso, algum poder de decisão, algum dia. Isso
provavelmente jamais ocorrerá. Ainda que ocorresse uma mudança de regime, o que
vai aqui escrito tampouco teria chances de concretização, tendo em vista a
inércia burocrática e a lentidão mental na adaptação a novas ideias que
prevalecem nos governos, mesmo num órgão que é geralmente tido por excelente,
como é o caso do Itamaraty.
Como diria o velho Péricles
– não o grego, mas um humorista brasileiro de uma antiga revista de atualidades
fotográficas –, “as aparências enganam...”. Este autor, contudo, não pretende
enganar a si próprio: estes textos representam a minha opinião sobre alguns momentos
especiais vividos pela diplomacia brasileira ao longo do regime lulopetista e,
agora, na fase de transição que se abriu com sua derrocada. Eles também
constituem uma projeção utópica, totalmente pessoal, sobre um futuro
hipotético, provavelmente irrealizável, de construção de uma economia avançada,
de uma sociedade livre das amarras corporativas que dificultam um processo mais
ágil de crescimento econômico e de desenvolvimento social.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, janeiro de 2019
==============
26. Livros
e trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
24)
Formação da diplomacia econômica no
Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (3ª edição;
Brasília: Funag, 2017; 2 volumes; 964 p.; ISBN: 978-85-7631-675-6).
23)
Nunca Antes na Diplomacia…: a política externa brasileira em tempos não
convencionais (Curitiba: Appris, e-book, 2016; ISBN: 978-85-8192-429-8).
22)
Révolutions bourgeoises et modernisation
capitaliste: Démocratie et autoritarisme au Brésil (Sarrebruck: Éditions
Universitaires Européennes, 2015, 496 p. ; ISBN: 978-3-8416-7391-6).
21) Die
brasilianische Diplomatie aus historischer Sicht: Essays über die
Auslandsbeziehungen und Außenpolitik Brasiliens (Saarbrücken: Akademiker
Verlag, 2015, 204 p. ; Übersetzung aus dem Portugiesischen ins Deutsche: Ulrich
Dressel; ISBN: 978-3-639-86648-3).
20) Nunca
Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais
(Curitiba: Appris, 2014, 289 p. ; ISBN: 978-85-8192-429-8).
16) O
Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado) (Brasília: Senado Federal, 2010,
195 p. ; ISBN: 978-85-7018-343-9).
14) O
Estudo das Relações internacionais do Brasil: um diálogo entre a diplomacia e a
academia (Brasília: LGE, 2006, 385 p. ; ISBN: 85-7238-271-2).
13) Formação
da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no
Império (2ª edição; São Paulo: Senac-SP, 2005, 680 pp., ISBN: 85-7359-210-9).
12) Relações
internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da
diplomacia brasileira (2ª ed.: revista, ampliada e atualizada; Porto
Alegre: UFRGS, 2004, 440 p. ; coleção Relações internacionais e integração nº
1; ISBN: 85-7025-738-4).
11) A Grande
Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São
Paulo: Códex, 2003, 200 p. ; ISBN: 85-7594-005-8).
10) Une histoire du Brésil: pour comprendre le
Brésil contemporain (avec Katia de Queiroz Mattoso; Paris: L’Harmattan,
2002, 142 p. ; ISBN: 2-7475-1453-6).
09) Os
primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais
contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2002, 286 p. ; ISBN:
85-219-0435-5).
8) Formação
da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no
Império (São Paulo: Senac, 2001, 680 pp.; ISBN: 85-7359-210-9).
7) Le
Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud, Paris: L’Harmattan,
2000, 160 p. ; ISBN: 2-7384-9350-5).
6) O
estudo das relações internacionais do Brasil (São Paulo: Universidade São
Marcos, 1999, 300 p. ; ISBN: 85-86022-23-3).
5) O
Brasil e o multilateralismo econômico (Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1999, 328 p. ; ISBN: 85-7348-093-9).
4) Velhos
e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez
de Oliveira, 1999, 96 p. ; ISBN: 85-7441-022-5).
3) Mercosul:
Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: LTr, 1998, 160 p. ; ISBN:
85-7322-548-3).
2) Relações
internacionais e política externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização
(Porto Alegre: UFRGS, 1998, 360 p. ; ISBN: 85-7025-455-5).
1) O
Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Aduaneiras, 1993,
204 p. ; ISBN: 85-7129-098-9)
(B)
Organização, edição (http://pralmeida.org/editados/)
14)
Roberto Campos, A Constituição Contra o
Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
(São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4).
13)
Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro,
Sérgio
Eduardo Moreira Lima; Paulo Roberto de Almeida; Rogério de Souza Farias
(organizadores); Brasília: Funag, 2017, 2 volumes, disponíveis na Biblioteca Digital da Funag).
12)
O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos
(Curitiba: Appris, 2017, 373 p. ; ISBN: 978-85-473-0485-0).
11)
Carlos Delgado de Carvalho: História
Diplomática do Brasil (Brasília: Senado Federal, 2016, 504 p. ; ISBN:
978-85-7018-696-6).
09)
Relações Brasil-Estados Unidos:
assimetrias e convergências (com Rubens Antonio Barbosa; São Paulo:
Saraiva, 2016, 326 p. ; edição digital; ISBN: 978-85-0212-208-6).
08)
Guia dos Arquivos Americanos sobre
o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos (com Rubens Antônio Barbosa e Francisco Rogido Fins; Brasília:
Funag, 2010, 244 p. ; ISBN: 978-85-7631-274-1).
07)
Envisioning Brazil: a Guide to Brazilian
Studies in the United States, 1945-2000 (with Marshall C. Eakin; Madison:
Wisconsin University Press, 2005, 536 p. ; ISBN: 0-299-20770-6).
06)
Relações Brasil-Estados Unidos:
assimetrias e convergências (com Rubens Antonio Barbosa; São Paulo:
Saraiva, 2005, 328 p. ; ISBN: 978-85-02-05385-4).
05)
O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos
estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 (com Marshall C. Eakin
e Rubens Antônio Barbosa; São Paulo: Paz e Terra, 2002; ISBN: 85-219-0441-X).
04)
Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social
(São Paulo: LTr, 1999, com Yves Chaloult).
03)
Carlos Delgado de Carvalho: História
Diplomática do Brasil (edição fac-similar: Brasília: Senado Federal, 1998;
Coleção Memória brasileira n. 13; 420 p. ).
02)
José Manoel Cardoso de Oliveira: Actos
Diplomaticos do Brasil: tratados do periodo colonial e varios documentos desde
1492 (edição fac-similar, publicada na coleção “Memória Brasileira” do
Senado Federal; Brasília: Senado Federal, 1997; 2 volumes; Volume I: 1493 a
1870; Volume II: 1871 a 1912).
01)
Mercosul: Textos Básicos (Brasília:
IPRI-Fundação Alexandre de Gusmão, 1992, Coleção Integração Regional nº 1)
(C)
Colaboração a obras coletivas ( http://pralmeida.org/capitulos/)
(D)
Teses e dissertações (http://pralmeida.org/teses-e-dissertacoes/)
(E)
Outros livros, edições do autor (http://pralmeida.org/outros-livros/)
(F)
Trabalhos publicados (http://pralmeida.org/publicados/)
(G)
Lista de trabalhos originais (http://pralmeida.org/originais/
“O poder das ideias como alavanca
estratégica na reconstrução da nação: uma reflexão pessoal sobre o Brasil em
transição”, Brasília, 16-17 novembro 2016, 10 p. Alocução no painel sobre “os
centros de estudos político-estratégicos e os think tanks no Brasil”, da III Jornada de Estudos Estratégicos da
Defesa, Comando Militar do Planalto. Divulgado no blog Diplomatizzando (17/11/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/11/iii-jornada-de-estudos-estrategicos-de.html).
“Alguns desafios ao Brasil e à sua política
externa: notas de leitura”, Brasília, 11 março 2017, 19 p. Análise crítica dos
capítulos conceituais da publicação resumida no trabalho n. 3084: Spektor, Matias (editor executivo): 10 Desafios da Política Externa Brasileira (Rio
de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Fundação Konrad
Adenauer, 2016, 144p.). Disponível na plataforma Academia.edu (23/05/2017;
link: https://www.academia.edu/s/fc4d6e3a75/alguns-desafios-ao-brasil-e-a-sua-politica-externa-notas-de-leitura).
Obra em preparação:
Meio Século de Aventuras Intelectuais: escritos sobre o Brasil e o mundo,
1968-2018 (2019).
