Corrupcao tem belos dias pela frente: alianca Lula-Collor e petralhascontra TCU e auditores

Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU

Senador alagoano apresentou duas propostas para submeter as decisões do tribunal, como paralisações de obras, ao crivo do Congresso. Além disso, defende punição para auditores responsáveis pelas fiscalizações

 EDUARDO MILITÃO 

Congresso em Foco, 05/07/2013

Com duas propostas, senador pretende diminuir o poder de fiscalização da corte

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem feito barulho nas críticas ao trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, além de disparar contra os profissionais, ele decidiu apresentar duas propostas para reduzir os poderes e autorizar punição criminal aos servidores da corte de contas e para evitar as paralisações de obras suspeitas de desvio de dinheiro e superfaturamentos de preços.

São duas frentes apresentadas por Collor. A primeira é um projeto de lei que vincula a suspensão de uma obra à necessidade de aval do Congresso. Atualmente, após a recomendação feita por um auditor, o ministro responsável pela fiscalização pode embargar o empreendimento até que as correções necessárias sejam feitas. O texto foi apresentado na quarta-feira (3) no Senado.

O TCU se baseia no inciso dez do artigo 71 da Constituição Federal para poder sustar a execução do ato impugnado caso o órgão ou entidade adote as providências necessárias para corrigir as irregularidades. O texto constitucional estabelece também que a decisão deve ser comunicada à Câmara e ao Senado. Para críticos do tribunal, esse trecho da Carta Magna não dá poderes para paralisar as obras.

Mesmo assim, a corte afirmou, em nota divulgada em maio para rebater críticas ao trabalho, que procura dar prioridade ao “diálogo com os gestores públicos, permitindo a correção dos problemas sem a necessidade de paralisação dos empreendimentos”. Citou, na mesma nota, por exemplo, que apenas 0,6% do total de contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) parados foram a pedido do órgão.

Punições

A outra proposta de Collor é uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, ainda em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A sugestão inclui a punição criminal, cível e administrativa para auditores de tribunal pelo “exercício irregular” na fiscalização de obras e por danos ao Erário, “inclusive aqueles decorrentes da paralisação ou atraso” das construções.

Associações de auditores consideram as propostas um contrassenso em um período de protestospor menos corrupção e melhores condições sociais. “É absurdo, é o sinal verde para a corrupção no Brasil”, disse o presidente da União dos Auditores de Controle Externo (Auditar), Leonel Munhoz Coimbra, ao Congresso em Foco na tarde de quinta-feira (4). A Associação Nacional dos Auditores dos tribunais de contas (ANTC) considerou as medidas um incentivo à corrupção e uma mordaça aos inspetores e auditores.

Para Munhoz, o objetivo é dificultar a fiscalização. “Em tese, a intenção é não paralisar uma obra em que haja irregularidades, com desvio de recursos públicos ou superfaturamentos”, disse ele.

A emenda à LDO foi apresentada em 19 de junho pela Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida por Collor. O projeto para modificar a Lei Orgânica do TCU foi protocolado ontem, segundo a Auditar e a ANTC. O gabinete do senador não soube precisar a data do projeto, que ainda não aparece no sistema de consultas do Senado pela internet.

Leviandade

Apesar disso, os assessores de Collor disseram que a justificativa contrapõe os temores dos auditores, segundo os quais haverá facilidades para a corrupção. “Esta iniciativa não tem qualquer permissividade com a coisa pública”, escreveu o senador no projeto de lei. “As auditorias e fiscalizações continuarão a ser realizadas normalmente e as práticas danosas ao Erário serão reprimidas”, continuou ele.

Para Collor, a emenda à LDO vai punir tanto o auditor que agir desprezar “sinais claros de malversação de recursos” quanto quem agir com “leviandade de apontar irregularidades de maneira infundada”. Na manhã desta sexta-feira (5), Collor deve fazer um discurso no plenário do Senado sobre o assunto.

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Novo ataque aos auditores de controle externo favorece a corrupção

JORGE MARANHÃO

Congresso em Foco, 

12/07/2013

Jorge Maranhão critica tentativa de Fernando Collor de ferir a autonomia do TCU e de seus auditores, e diz que o senador não entendeu “o que as manifestações nas ruas significaram”

JORGE MARANHÃO

Como sempre costumamos dizer, o trabalho da cidadania é ininterrupto. Não só o trabalho de fiscalizar os gastos públicos, mas também sobre o que andam fazendo os parlamentares eleitos que, volta e meia, demonstram não ter entendido o que as manifestações nas ruas significaram.

Um desses, inclusive, é emblemático: o polêmico senador Fernando Collor. Hoje, o senador é presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e, por conta disso, tem sido um crítico regular do sistema de controle externo do Tribunal de Contas da União. Quem já o assistiu discursar raivosamente em plenário sabe que o senador elegeu essa importante instituição de Estado como sua inimiga número um.

Pois agora o senador Collor resolveu partir para a ação e apresentou dois projetos de lei que atingem diretamente a autonomia das decisões do TCU e de seus servidores auditores de controle. O primeiro vincula a suspensão de uma obra à necessidade de aval do Congresso. Atualmente, após a recomendação feita por um auditor de carreira, o ministro responsável pela fiscalização pode embargar o empreendimento até que as correções necessárias sejam feitas. Ao se jogar uma decisão dessas para o Congresso, uma decisão eminentemente técnica passa a ser política, ao sabor da composição parlamentar do momento. Ou seja, se a obra for de algum aliado político da bancada majoritária, por exemplo, ela dificilmente será interrompida, mesmo com sinais claros de problemas.

A outra proposta do senador vai contra os próprios auditores. Trata-se de uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A sugestão inclui a punição criminal, cível e administrativa para auditores de tribunal pelo “exercício irregular” na fiscalização de obras e por danos ao erário, “inclusive aqueles decorrentes da paralisação ou atraso” das construções. Uma verdadeira “mordaça” aos auditores de controle externo, bem ao estilo daquela que o deputado Malufpretendia impor ao Ministério Público.

Para diversas organizações da sociedade civil, com essas duas propostas, o trabalho do TCU estaria inviabilizado, o que tornaria a luta contra a corrupção ainda mais complicada. Com a presença significativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a associação de servidores do  Legislativo e do TCU (Sindilegis), a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), dentre outras, realizaram esta semana um ato de protesto em Brasília.

Para Lucieni Pereira, auditora e presidente da ANTC, “o senador Collor parece não ouvir o clamor dos cidadãos, que inclusive voltam às ruas para reivindicar medidas efetivas contra a corrupção e manifestar repúdio aos projetos que visam enfraquecer a atuação do controle, como foi o caso da PEC 37”. Já Leonel Munhoz, presidente da Auditar, é mais enfático. Para ele, o objetivo das propostas é mesmo dificultar a fiscalização: “Em tese, a intenção é não paralisar uma obra em que haja irregularidades, com desvio de recursos públicos ou superfaturamentos”.

Para uma democracia sólida, é preciso que tenhamos instituições de Estado igualmente sólidas, além de autônomas e livres do jogo e das ameaças de cunho eminentemente político. Principalmente no caso das instituições de Estado dedicadas à gestão, controle e fiscalização, como o TCU e os demais tribunais de contas, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Receita Federal, o Banco Central, as defensorias públicas e outras.

Não tenham dúvida: qualquer movimento que redunde no enfraquecimento, no aparelhamento político ou na desvalorização dessas organizações é um grande desserviço a uma cidadania que ainda está começando o seu caminho no país.

Veja ainda:

Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU

Notícias e artigos relacionados com o tema corrupção

Tobin Tax: oh, como era mentiroso o meu Frances (antiglobalizadoresfuriosos com esses socialistas capitalistas e neoliberais)

París frena la ‘Tasa Tobin’ después de defenderla durante añosMiguel MoraEl Pais Economia, 12/07/2013

Después de pasar cinco años defendiendo desde la derecha, el centro y la izquierda la necesidad de aprobar una tasa a las transacciones financieras —llamada Tasa Tobin en honor del economista James Tobin, que la formuló en los años setenta—, y cuando once países de la Unión Europea, entre ellos Alemania, Italia y España, se habían puesto de acuerdo para aplicarla, Francia ha dado marcha atrás y ha exigido a la Comisión Europea que rebaje el alcance de una imposición que considera “excesiva”.
El ministro de Economía, Pierre Moscovici, afirmó el jueves que el proyecto ultimado por Bruselas, tal y como está planteado hoy, puede resultar perjudicial “para el futuro industrial de la plaza financiera de París” y para “la financiación de la economía francesa”, y ha exigido al comisario europeo de política fiscal, Algirdas Semeta, que “mejore y suavice” sus propuestas iniciales.
Moscovici se erige así en portavoz de la patronal, la banca, las aseguradoras y la Bolsa francesas, que el pasado 2 de abril enviaron una carta conjunta al ministerio en la que manifestaban su temor a que la Tasa sobre las Transacciones Financieras (TTF) pactada por Alemania, Francia, Italia, España, Austria, Portugal, Bélgica, Estonia, Grecia, Eslovaquia y Eslovenia, pueda suponerles un coste “superior a 70.000 millones de euros”. Según la banca gala, la tasa solo serviría para “destruir riqueza”.
El comisario Semeta ya ha dado a entender que el proyecto de la Comisión será revisado a la baja, y el Ejecutivo comunitario ha hecho saber que está dispuesto a enmendar el texto entero antes de que entre en vigor.
Según fuentes conocedoras de la negociación, Francia ha ido virando de rumbo a lo largo de la opaca negociación técnica, que comenzó en mayo pasado, y su delegación ha exigido constantes rebajas en el alcance de la TTF, de forma que París ha pasado de ser el gran valedor de la TTF (Nicolas Sarkozy y François Hollande la defendieron con similar obstinación) a convertirse en su principal enemigo.
En un artículo publicado hoy en el diario francés Le Monde, Dominique Plihon —portavoz de Attac France— y Peter Wahl —presidente de la ONG alemana WEED— alertan de que Francia se ha unido sobre la marcha al “campo de los adversarios de la TTF”. Ambos explican que París está exigiendo —“entre bambalinas y a puerta cerrada, en una negociación sin alguna transparencia ni legitimidad democrática”— “unas excepciones que, tomadas de forma conjunta, convertirían a la tasa en una farsa sin efecto regulador que generaría unos ingresos ridículamente bajos”.
En este momento, nadie parece apostar un euro por un impuesto que buena parte de la ciudadanía ve cómo el símbolo de que los gobiernos y la política exigen de algún modo una contrapartida a las entidades financieras que originaron la crisis de 2008 y que en muchas ocasiones han sido rescatadas con dinero público.
Según Plihon y Wahl, si París mantiene sus posiciones, eso significará que “ha capitulado ante la presión de la patronal y de los bancos”, y la TTF “acabará siendo una caricatura de la propuesta de la Comisión”.

Trade integration in eight figures - Arvind Subramanian and Martin Kessler

REALTIME ECONOMIC ISSUES WATCH

Twenty-first Century Trade Integration in Eight Figures

by Arvind Subramanian and Martin Kessler 

Peterson Institute of International Economics, July 12th, 2013 

In this short post (based on our recent paper), we present eight attributes of the current phase of trade integration which began towards the end of the last millennium.

Hyperglobalization

Since 1870, there have been four phases of trade integration, as figure 1 shows. The first three were (1) globalization of the late 19th century; (2) the collapse of globalization in the Great Depression; (3) reglobalization after World War II. In this fourth phase of hyperglobalization, trade has grown substantially faster than world GDP and now represents about a third of world GDP. Trade in merchandise will soon reach twice what it was at the peak of the first globalization (just prior to World War I). This is true whether trade is measured in gross or value-added terms. (A chart on global foreign direct investment flows would show a similar trend.)

Figure 1 World exports as share of GDP, 1870–2011 (current dollars)

Sources: Klasing and Milionis (2013) for historical data, WTO for 1960–2011, Johnson and Noguera (2012) for value-added adjustment.

Dematerializing Globalization

Trade is becoming less about stuff and more about, well, fluff. But because services (fluff) are not traded directly, but embodied in goods which cross borders, their footprint is only visible when trade is properly measured (in value-added terms). Under this measure, services represented 43 percent of global trade in 2008 against 29 percent in 1980 (figure 2). Services are also becoming more tradable.

Figure 2 Exports of goods and services, in gross and value-added terms

Sources: World Development Indicators, Johnson and Noguera (2012) for value-added adjustment.

Democratic Globalization

Hyperglobalization is not confined to a few countries. It is not occurring because some large countries are emsbracing trade. It is a very broad phenomenon occurring across all countries, rich and poor, populous and less so (figure 3a).

Figure 3a Global openness, 1870–2010 (PPP dollars)

Notes: This chart shows two global openness indices: a simple average (holding the sample constant of export-to-GDP ratios), and a population-weighted measure.

Sources: Maddison for historical estimates, Penn World Tables 7.1 for 1951–2010.
It has been widely documented that hyperglobalization can be attributed to the sharp drop in transportation costs and to the revolution in communication technologies. Hyperglobalization also reflects a more democratic distribution of world output (figure 3b). If there were one country with all or most of the world’s output, there would be zero or little trade. The more output is spread the more there will be trade. Since the mid-1990s, as poorer countries have started growing faster than rich ones (the phenomenon of “convergence”), output is being more equally (less unequally) spread over the globe, leading to an increase in trade. It is as if now there are more countries and hence more trade.

Figure 3b Dispersion of world output and world exports, 1970–2010

Notes: Country-equivalents , where s_i is the share of each country in world output. A higher number denotes a more equal distribution of output.
Source: UNCTAD

Criss-crossing Globalization

More than before, flows, and similar kinds of flows, are going in both directions. After World War II, similar goods were flowing (think cars) between the rich countries. With integrated supply chains, unfinished goods go back and forth. This is criss-crossing globalization. We illustrate this with the example of foreign direct investment (FDI). It is much harder today to speak about “receiving” and “sending” countries, as FDI goes in both directions, between rich countries themselves, but also increasingly with emerging market countries investing in the developed world.

Figure 4 Two-way foreign direct investment flows, 1970–2011

Note: The Grubel-Lloyd index is computed for each country with nonzero positive flows. Each country is then weighted by its share of total FDI flows, with weights corresponding to the current year (red line) or with weights that are fixed at their mean over the period (blue line). The figure shows five-year moving averages (to avoid large spikes).
Source:UNCTAD various years.

The Rise of a Mega-Trader—China—the First since Imperial Britain

China has become a “mega-trader” in two senses. First, it recently overtook the United States as the world’s largest trader. Under realistic growth projections, it will pull further away from the United States and other countries. Second, and more impressive, is that China is a mega-trader compared to its own characteristics: A country is expected to trade more relative to its GDP when it is richer and when its size is smaller. Controlling for those criteria, China substantially over-trades, only slightly less than the United Kingdom did at its peak. On this second criterion, the United States in its heyday and Japan in the 1980s were under-traders (figure 5).

Figure 5 Trade openness and population size

Britain: 1870

China: 2008

Note: We regress exports to GDP (in log) on size (population, in log) and income (GDP per capita, in log). For 2008, we exclude small (<5 million habitants) and oil exporting countries. The charts present the bivariate relation between size and openness, controlling for income. A country above the line is more open than expected given its size.
Source: Maddison for 1870, Penn World Tables for 2008

Rise of Preferential Agreements and Impending Rise of Mega-Regionalism

A lot of the liberalization in the era of hyperglobalization has occurred in the context of preferential trade agreements, which increasingly address “behind-the-border” barriers (see figure 6). In part, this is because the Doha Round of multilateral negotiations remained stalled. This trend will be reinforced with the two mega-regional agreements being negotiated by the United States, the Trans-Pacific Partnership (TPP) with Asia, and the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP). About $2.5 trillion of trade in merchandise takes place within these two blocs, which accounts for 17 percent of world trade (the number would be higher if one includes services).

Figure 6 Number of new preferential trade agreements, 1958–2012

Source: World Trade Organization.

Decline of Formal Barriers

We have witnessed a long-term decline in tariffs across the world. This phenomenon is true across regions and has withstood the financial crisis, despite fears to the contrary.

Figure 7 Average most favored nation tariffs by income group, 1981–2009

MFN = most favored nation
Note: Spikes should not be over-interpreted as countries sometimes drop or enter the sample

Source: World Bank.

But Is the World Less Open Policy-wise?

There is a paradox: Liberalization is occurring all across the globe but the world may be getting more closed, or at least less open than people believe. This is because of two compositional shifts. Global output is moving away from less-protected manufacturing toward more-protected services (see figure 8) and from less-protected rich countries to more-protected poor countries (as shown in figures 7 and 8). Those shifts make the world as a whole less open and attenuate the liberalization trend that stems from all countries reducing barriers.

Figure 8 Index of services trade restrictiveness, by sector and region, 2008–10

Source: Borchert, Gootiz, and Mattoo 2012.

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Tags: globalization, services, trade, world economy

Pelegos pagam mercenarios para engrossar sua pifia e ridicula grevepolitica...

Da coluna do jornalista gaúcho Políbio Braga, 12/07/2013:

Manifestantes' ganham até R$ 70 para ir a ato sindical em São Paulo

CLIQUE AQUI para ouvir a CBN. A repórter conta de que modo o dinheiro saiu para os manifestantes terceirizados. O lumpesinato nunca esteve tão ativo no Brasil.

Numa rua atrás do Masp, um grupo de 80 pessoas com camisetas da UGT (União Geral dos Trabalhadores) espera em fila a vez de preencher um papel. Trata-se do recibo de que ganharão R$ 70 por terem participado, vestidos como militantes, do ato de ontem na avenida Paulista, em São Paulo. O jornal Folha de São Paulo presenciou a entrega do recibo, que se deu por volta das 15h, quando a manifestação acabou. Mulheres de 30 e 40 anos e rapazes com aparência de pós-adolescentes entregavam uma pulseira numerada que usaram na manifestação a um homem de agasalho, que perguntava o nome da pessoa, preenchia o recibo e o entregava aos presentes.

No documento, consta que o pagamento é uma ajuda de custo para alimentação e transporte. Na parte de cima do papel, há impressa a data e o nome da manifestação: "11 de julho - Dia de Luta". Na fila, as pessoas confirmaram que não tinham relação com sindicatos filiados à UGT e que foram ao ato apenas para receber os R$ 70. Com medo de represálias, não quiseram dar o nome.

Jogo limpo e prorrogacao no segundo tempo: mais 60 dias???!!

Ministério das Relações Sexuais?

Itamaraty prorroga prazo para defesa de ex-cônsul

12 de julho de 2013 | 13h 53

Agência Estado

O Itamaraty decidiu prorrogar por dois meses o prazo para a defesa do ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália) Américo Fontenelle e do ex-cônsul adjunto Cesar Cidade, acusados de assédio moral e sexual a funcionários. O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto em maio, mesmo mês em que Fontenelle e Cidade pediram afastamento dos cargos.

Fontenelle e Cidade são acusados por 14 servidores locais de gritarem, falarem palavrões e humilharem subordinados continuamente. Quando foi cônsul em Toronto, entre 2007 e 2009, Fontenelle também foi denunciado por funcionários. Ele foi investigado, mas o processo foi encerrado com a conclusão de que não havia provas suficientes. Em maio, o ex-cônsul afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não se pronunciaria sobre o caso, mas afirmou que as denúncias não tinham "fundamento em verdade". Cesar Cidade também negou as acusações.

O processo de investigação interna tem prazo de 60 dias, mas podia ser prorrogado por mais 60. A corregedoria designada para apurar as denúncias informou o ministério sobre a prorrogação no dia 1º de julho e agora tem até setembro para concluir os trabalhos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os embaixadores não deram detalhes sobre a decisão.

O processo disciplinar pode levar a uma suspensão, advertência ou até a expulsão dos diplomatas. 

Mercosul e seus novos desafios: virar um bloco militar...

Ué, eu pensava que o Mercosul era um tratado de integração econômica, pela via da liberalização comercial entre os países membros, não uma comunidade de segurança...

Ouvido na "cumbre" sobre os próximos desafios do bloco:

"Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai..."

Mercosul? Ai, ai, ai! Por que fizeram isso com o Paraguai?

Taí, foram tripudiar sobre o pequenino Paraguai, ele agora sapateia, com razão.
E se por acaso ele desprezar o Mercosul, solicitar sua adesão à Aliança do Pacífico, e oferecer-se para hospedar uma bela base americana, daquelas inclusive com porta-aviões e tudo o mais, e passar a incomodar os seus vizinhos do Foro de São Paulo?
Pra que, santo deus, para que...
Paulo Roberto de Almeida

Presidente eleito do Paraguai rejeita voltar a Mercosul liderado por Caracas

Ariel Palacios e João Villaverde - ENVIADOS ESPECIAIS / MONTEVIDÉU

O Estado de S.Paulo, 12/07/2012

Horacio Cartes, que assume a presidência paraguaia no dia 15 de agosto, diz que a adesão da Venezuela ao bloco foi ilegal; cúpula dos países-membros, realizada em Montevidéu, levantou a suspensão imposta a Assunção após a destituição de Lugo, em 2012.

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira se reintegrar ao Mercosul em agosto, sob a alegação de que a entrega da presidência rotativa do bloco à Venezuela contraria tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores - além do Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai.

A Venezuela ingressou no Mercosul após a suspensão de Assunção, causada pela destituição sumária do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.

"As características jurídicas do ingresso de Venezuela como membro pleno do Mercosul não correspondem às normas legais", afirmou Cartes, num comunicado.

A resposta paraguaia se deu logo depois de o líder venezuelano, Nicolás Maduro, tornar-se presidente do Mercosul e anunciar o retorno dos paraguaios para 15 de agosto.

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, tinha afirmado pouco antes que Maduro contava "com o apoio" do Brasil e dos sócios do Mercosul para enfrentar "a empreitada" que o bloco tem pela frente nos próximos seis meses.

Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai.

Antes do anúncio do paraguaio, Dilma afirmara que os presidentes do Mercosul estariam presentes na posse de Cartes, em agosto.

A presidente afirmou que "o Paraguai e os paraguaios são parte fundamental dos destinos do Mercosul". E argumentou que o Mercosul nunca "retaliou" o Paraguai na área econômica e comercial. "Por isso temos uma base real para que o Paraguai possa voltar ao Mercosul", disse.

Os quatro países emitiram um comunicado no qual consideram que o Paraguai cumprirá os requisitos estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático a partir da data na qual Cartes, eleito em abril, tomará posse o empresário Horacio Cartes, eleito presidente em abril.

O Paraguai foi suspenso há um ano em razão do impeachment de Lugo aplicado pelo Congresso em Assunção. No entender dos demais membros do bloco, o processo violou o direito de defesa de Lugo.

Bolívia

O chanceler Luis Almagro, do Uruguai, sustentou que o Mercosul está avançando na adesão da Bolívia como sócio pleno do bloco.

Segundo Almagro, a Bolívia contará com um cronograma de quatro anos para implementar sua integração ao bloco, que seria oficializada a partir de 2017.

O presidente do Uruguai, José Mujica, anfitrião da cúpula, afirmou que "este projeto não está encerrado, pois pretende se espalhar pela América". Ontem, durante a cúpula, a Guiana e o Suriname foram declarados "Estados associados".

Mujica definiu o Mercosul como "um processo com falhas, erros e irritações, embora com sucessos".

O Movimento Passe "Livre" e Isaiah Berlin: Joao Luiz Mauad

Passe livre não é direito

Blog do Instituto Liberal on 12/07/2013 by Rodrigo Constantino

RODRIGO CONSTANTINO *

O empresário João Luiz Mauad, colunista do Instituto Liberal, deu uma verdadeira aula sobre liberalismo hoje no GLOBO. Seu artigo explica de forma bastante didática o conceito de liberdade negativa, muito bem desenvolvido por Isaiah Berlin. Mauad argumenta:

Imagine que o leitor entre num ônibus e meia dúzia de passageiros o obriguem a pagar as suas (deles) passagens. Sem alternativa, tendo em vista a visível diferença de força, você cede. Tal fato seria condenado pela maioria das pessoas de bem, certo?

Agora imagine que, em vez de agir diretamente, aquelas pessoas sejam substituídas por um agente do governo, armado pela força da lei, que poderá puni-lo caso você se recuse a bancar as passagens daquela gente. Mudou alguma coisa? Não estou falando da legalidade do ato, mas da moralidade. Uma ação antes imoral e injusta tornou-se moral e justa por conta da intermediação do Estado ou pela força de uma lei imposta pela maioria?

Desde que direitos e obrigações são dois lados inseparáveis da mesma moeda, a melhor forma de saber se alguém tem direito a alguma coisa é perguntar quem está obrigado a fornecê-la. O fato de eu desejar ou necessitar muito algo não diz muita coisa. Quem não adoraria, por exemplo, ter transporte confortável, moradia digna, serviços de saúde eficientes, tudo de graça? O problema é que não nos bastam vontades e/ou carências, é preciso que alguém forneça os bens e serviços de que necessitamos e, normalmente, isso tem um custo.

Cientes disso, os liberais entendem que direitos são conceitos de caráter estritamente negativo. De acordo com essa concepção, o exercício de um direito legítimo não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo.

O meu direito de ir e vir não exige que os demais me forneçam o transporte, mas, pura e simplesmente, que não impeçam o meu deslocamento. O meu direito à vida não requer que ninguém a mantenha – além de mim mesmo, com os recursos do meu próprio trabalho -, mas apenas que os demais não atentem contra ela.

Compreender isso é fundamental para os liberais. Nós jamais usamos o termo “direitos” dissociados de “deveres”, como se tais direitos (positivos) caíssem do céu, brotassem da terra, viessem de Marte. Nós sabemos que o “direito” de alguém a um “passe livre” significa, necessariamente, o dever de alguém fornecer esse privilégio. Liberais estimam a igualdade perante as leis, não a ideia de que o estado é o instrumento pelo qual todos viverão à custa de todos.

Fecho com a conclusão de Mauad:

Como sabemos todos, não existe almoço grátis . Qualquer benefício oferecido de graça estará sendo pago forçosamente por alguém, ainda que o Estado seja o intermediário. No meu dicionário, isso não é direito, mas esbulho.

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

Vale a pena ver de novo: videocacetada na Porta dos Fundos do cerrado central...

Um video sempre instrutivo, que já tinha sido postado aqui, mas que sempre pode ser visto com prazer (ou com desgosto, segundo os gostos), que eu recupero do blog do meu amigo Orlando Tambosi:

http://otambosi.blogspot.com/2013/07/dilma-na-porta-dos-fundos-roubem-menos.html

Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência; ou será que não?
Paulo Roberto de Almeida

Dilma na Porta dos Fundos: "roubem menos"!

Crescimento economico no Brasil: altos e baixos - Mansueto Almeida

Mais baixos do que altos, ou melhor: mesmo os períodos de alto crescimento, também podem ter sido os de inflação alta e de desorganização na economia.
Itamar, por exemplo, teve alto crescimento, mas a inflação disparou. Felizmente, delegou funções a uma excelente equipe econômica que, sob a condução do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, conseguiu, finalmente, estabilizar o Brasil sob o Plano Real (que foi sabotado, atacado, vilipendiado pelos companheiros, que depois se beneficiaram da estabilidade).
Dilma, por sua vez, resolveu não delegar nada a ninguém, e deu no que deu: baixo crescimento com alta inflação. Ou seja, fez o Brasil retroceder, sobretudo em termos de (má) qualidade da política econômica.
Assim é o Brasil: ciclotímico.
Abaixo a síntese preparada pelo economista Mansueto Almeida (não é meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

« Quem ganhou dinheiro: os otimistas ou os pessimistas?

Para onde caminhamos?

12/07/2013 por mansueto

Vamos resumir a história recente do Brasil? vamos olhar os dados de crescimento do PIB depois da redemocratização do Brasil para ter uma real dimensão do que está acontecendo.

Estimativas para PIB 2013 e 2014: 2% e 2,5%.

O governo Sarney (1985-1989) entregou um bom crescimento em um período complicado no qual o Plano Cruzado foi de um imenso sucesso a um retumbante fracasso. Mas essa taxa de crescimento de 4,4% do PIB aa não fez muita diferença porque naquela época as pessoas ainda gostavam muito de ter filhos. Inflação volta, mas mudanças institucionais estavam em curso: fim da conta movimento, criação da Secretaria do Tesouro Nacional, e inicio do processo de abertura comercial.

Collor (1990-1992) com seu plano de ajuste com “uma bala na agulha” mostrou ser um desastre. Muita gente culpou o presidente e a sua ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Muita gente esquece que por trás deles e do plano Collor de calote na dívida pública tinha outro grupo de economistas que hoje ainda goza de relativo prestígio no mercado. Inflação volta, mas tivemos forte abertura da economia (“nossos carros são carroças”), esforço fiscal com corte de ministérios e custeio se mostrou inútil para contrabalançar crescimento do INSS e gasto com pessoal devido à nova Constituição. Não termina o mandato e o crescimento do PIB é negativo: -1,3% aa. Deixou também a herança “bendita” de um estoque de dívida pública bem menor.

Governo Itamar (1993-1994) assume com o apoio dos partidos que ajudaram a derrubar o presidente Collor. PT ajudou a derrubar o presidente, mas Lula lembra no programa Roda Viva, em 1993, porque não vai participar do novo governo: “as pessoas no Brasil precisam entender que para ajudar o país não precisa ser governo. Pode ser oposição”. Presidente Itamar convida FHC para assumir o ministério da fazenda, depois do ministério das relações exteriores, e junto com economistas da PUC faz o bem sucedido Plano Real, em 1994. Crescimento do PIB de 5% aa, mas parte era recuperação da queda do período Collor.

FHC (1995-1998) assume a presidência em 1995 e dá continuidade ao Plano Real e ao processo de modernização da economia com a privatização, ajuste do sistema financeiro (PROER e PROES), negociação das dívidas dos estados, etc. Mas no meio do caminho havia a Constituição Federal e o fim do imposto inflacionário. Os indicadores fiscais pioram, governo demora o ajuste, há medo de liberar o mercado cambial e indicadores macro pioram, mas dá tempo para o governo se reeleger. O PIB cresceu 2,5% aa.

No segundo mandato, FHC (1999-2002) aprofunda a agenda de reformas. Governo adota o famoso tripé macroeconômico: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Aprofunda agenda de reformas (reforma parcial da previdência, reforma administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.). É também definida uma regra para financiamento da saúde com a Emenda Constitucional 29 de 2000. Brasil sofre com sucessivas crises em países emergentes, mas governo ainda entrega crescimento do PIB de 2,1% ao ano com várias reformas institucionais que seriam importantes para o crescimento dos pais nos próximos anos. Dívida dos entes federados foi renegociada s e o país começaria um longo período de estabilidade fiscal. Nesse período ocorre o famoso apagão, em 2001, que leva o governo a se mexer e definir o uso das termelétricas como um seguro do sistema de geração, que está sendo fundamental hoje.

Lula (2003-2006) assume o governo, em 2003, sob forte desconfiança do mercado, pois seu partido sempre falou em calote da dívida, em estatizar novamente a VALE, controlar o sistema financeiro e eram contra a LRF, etc. Lula procura economistas bons no PT e não encontrou, mas descobre um médico (Palloci) que se mostra um excelente economista (apesar da Casa dos Prazeres do Lago Sul). Governo Lula continua agenda de reformas (Lei de Falências, patrimônio de afetação, nova mini-reforma da previdência do setor público, crédito consignado, etc.). Dada a continuidade do ciclo de reformas e um cenário externo benigno, PIB cresce 3,5% ao ano.

No seu segundo mandato, Lula (2007-2010) dá forte guinada na política econômica e abraça uma agenda de colher o fruto da bonança externa e do ciclo de reformas de governos anteriores (o seu inclusive). Começa forte intervenção na economia, aumento da dívida pública para financiar BNDES e a politica industrial, novos programas de subsídios que aumentam a cada ano, forte reajuste dos salários de funcionário públicos, aumento do investimento público, etc. A ordem era gastar e não se preocupar com reformas, pois o Brasil havia entrado em uma trajetória de crescimento sustentável, diziam seus “brilhantes economistas”.  A crise de 2008/2009 foi utilizada como justificativa para maior intervenção do Estado na economia e começa o uso extensivo e abusivo da contabilidade criativa – truques fiscais para enganar o povão. O PIB cresce 4,6% ao ano, mas no meio da festa há uma nítida piora da política econômica e o pavê estava estragado com uma substância que afeta o aparelho digestivo no longo-prazo. Em 2009, começo o meu blog estimulado por um conjunto de amigos com quem converso.

Em 2011, começa o governo Dilma (2011-2014)  que segue o receituário econômico deixado pelo seu antecessor. Mas como a nossa presidente é economista, resolve ser mais ousada e passa a ser também ministro da fazenda. Começa o microgereciamento da economia, intervenção em vários setores, uma agenda confusa de novas regras para concessão de serviços públicos com controle da taxa interna de retorno dos projetos, o fetichismo do Estado pode tudo e os truques fiscais continuam. A única reforma aprovada é a regulamentação da aposentadoria dos funcionários públicos (FUNPRESP), cujo efeito será gradual e aparecerá apenas em duas décadas. No mais, piora a comunicação com o mercado e governo entra em um período de fragilidade ainda em curso que começa a apontar para um baixo crescimento do PIB de 2% ao ano. Está em gestação uma herança maldita para ela própria ou para o seu sucessor. Ninguém sabe o final exato dessa história, mas é cada vez mais certo que o país entra sala de operação depois da eleição de 2014 e o cortisona não está mais fazendo efeito positivo e aumentou os efeitos colaterais.

Venezuela caminha rapidamente para o estrangulamento financeiro externo

Com base nos dados abaixo é possível concluir que a Venezuela vai ser arrastada rapidamente para as últimas posições do risco país, algo semelhante a Congo, Somália e outros do gênero.
Senão vejamos.
Serão mais de 12 bilhões de dólares adicionados (quem vai financiar não se sabe) aos já aprovados 18 bilhões este ano, uma alta de 65% na dívida total do país, em seis meses. Quanto vai ser até o final do ano?
O orçamento (fictício) do país é de 63 bilhões de dólares, e os dólares adicionais são essenciais para pagar importações de gêneros de toda necessidade, já que a economia do país está praticamente destruída, graças aos gênios econômicos de Chávez e aspones disciplinados.
O governo diz que com isso se fará o pagamento da dívida (ou seja, dívida rolando dívida) e também obrigações com despesas sociais (a miríade de programas para faixas da população, como se faz no Brasil, outro país tão generoso com os pobres quanto o é para os ricos, no caso da Venezuela a chamada boliburguesia, os apaniguados do regime, que parece frenéticos no enriquecimento individual antes que a casa venha abaixo).
De quanto serão os juros para os novos títulos a serem emitidos pelo governo? Supõe-se que a PDVSA já não dispõe do mesmo crédito nos mercados externos, mas serão poucos os países dispostos a emprestar novos recursos ao governo venezuelano, pois temem um (inevitável) calote, como já ocorreu com a Argentina e tantos outros (never mind Grécia). A China já deve ter se comprometido com algo próximo a 20 bilhões de dólares, a serem pagos em petróleo nos próximos dez anos. Mas será que a Venezuela vai ter petróleo para exportar para a China?
Não gostaria de ser arauto da catástrofe, mas o cenário venezuelano é tão previsivelmente desastroso que é impossível não ser pessimista neste caso.
E como ficam os financiamentos oficiais brasileiros e as vendas de bens brasileiros por empresas privadas?
Provavelmente vamos tomar calote, também...
Pobre povo venezuelano...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela economia

Governo venezuelano pede que Assembleia eleve dívida

Reuters
Caracas, 10 de julho de 2013

Las claves

• O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o governista Ricardo Sanguino, disse que com a lei se cobrirá o gasto social e pagamentos da dívida.
• O projeto de lei, que entrou na noite da terça-feira à Assembleia Nacional dominada pelo governismo, foi aprovado em sua primeira discussão e se prevê sua aprovação definitiva na terça-feira da próxima semana.

O Governo venezuelano solicitou à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei que permita incrementar novamente este ano o nível da dívida, o que injetaria mais dinheiro nas ajustadas finanças públicas do país petroleiro.
A nova “lei especial de endividamento complementar para o exercício fiscal de 2013″ por 76 bilhões de bolívares (12,063 bilhões de dólares à taxa oficial de 6,3 bolívares por dólar) adicionais se somarão aos 18,5 bilhões de dólares de endividamento formal aprovado para este ano, o que representa uma alta de 65 por cento.
O projeto de lei, que entrou na noite da terça-feira à Assembleia Nacional dominada pelo governismo, foi aprovado em sua primeira discussão e se prevê sua aprovação definitiva na terça-feira da próxima semana.
O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o governista Ricardo Sanguino, disse que com a lei se cobrirá o gasto social e pagamentos da dívida.
“Este projeto consta somente de 10 artigos e obedece à necessidade que o Governo bolivariano tem, presidido pelo (presidente) Nicolás Maduro de obter recursos financeiros para poder honrar no segundo semestre do presente exercício fiscal uma série de compromissos”, disse Sanguino na sessão transmitida pelo canal oficial do Legislativo.
O ministro de Finanças, Nelson Merentes, disse recentemente que o Governo seguirá emitindo dívida durante o segundo semestre do ano, mas com prioridade no mercado local ao invés de colocações por milhares de milhões de dólares em títulos como as realizadas nos últimos anos.
O Governo e a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) diminuíram seu ritmo de emissões de dívida desde o ano passado e esse ano não ofereceram nenhum título em dólares.
A Venezuela conta com um orçamento de 396,406 bilhões de bolívares (62,921 bilhões de dólares).
Traduzido por Infolatam

Bolhas: as reservas cambiais do Brasil vao se volatilizar - Francisco Lopes

Um artigo do mês de junho último, do economista e ex-presidente do BC (por breve período em 1999) Francisco Lopes, sobre a trajetória das bolhas especulativas.
Como eu também suspeitava, a partir de certo ponto na deterioração das transações correntes, o movimento se acelera, e mesmo reservas enormes como as de que o Brasil dispõe atualmente podem se dissipar rapidamente, uma vez iniciado o refluxo.
Ou seja, quando o déficit de TCs ultrapassa 4%, a coisa degringola...
Paulo Roberto de Almeida

BRASIL: A BOLHA ESPECULATIVA VAI ESTOURAR EM ALGUM MOMENTO ENTRE 2013 - 2015! 
Do artigo 'Besouros e Borboletas', do economista Francisco Lopes
Valor Econômico - quinta-feira, 15 de junho de 2011

Bolhas especulativas são fenômenos complexos que não entendemos bem, mas com certeza sabemos que sempre evoluem para o colapso. Nosso palpite é que essa nossa bolha de acumulação de reservas vai estourar em algum momento entre 2013 e 2015.
            
É impossível saber o momento exato e a sequência exata dos eventos na ruptura, apenas sabemos que ela se tornará mais provável quando o mercado de câmbio transitar da atual posição de excesso permanente de oferta para uma posição de equilíbrio ou de excesso de demanda. Isto inevitavelmente vai resultar da deterioração continuada do déficit no balanço de pagamentos em transações correntes.
            
Na ruptura, os primeiros a sair tipicamente são os especuladores profissionais.  O especulador sabe que nosso regime de livre flutuação na prática tem sido um regime de flutuação amortecida assimétrica. A maior volatilidade do câmbio torna menos favorável a relação risco-retorno e induz o especulador a reduzir sua posição vendida na moeda brasileira.                 

Esse ajuste é muito facilitado pela dimensão do nosso mercado de derivativos de dólar, que é inusitadamente grande para uma economia emergente. A grande liquidez desse mercado torna muito fácil travar qualquer posição vendida em dólar, e isso vale tanto para os especuladores profissionais como para qualquer empresa ou investidor.
            
Como em todo colapso de bolha, o movimento pode ser iniciado por um pequeno grupo de profissionais, mas depois se alastra rapidamente e ganha amplitude e intensidade. O resultado é uma forte e rápida depreciação da taxa de câmbio.

Da coluna diáraia do ex-prefeito Cesar Maia (12/07/2013)