Índice
Apresentação:
As
constituições
e as relações internacionais do Brasil
1. A representação política no
Brasil até a Constituição de 1824
1.1.
Uma
longa tradição de representação política
1.2.
O controle da metrópole
1.3.
A tradição liberal de Cádiz chega no Porto
1.4.
O nascimento do federalismo
1.5.
Um parlamentarismo “presidencialista”?
1.6.
Monarquistas “republicanos”?
1.7.
Uma divisão de poderes sui generis
1.8.
O imperador dissolve a primeira Constituinte
1.9.
A primeira insurreição contra a Constituição
outorgada
2. Formação do
constitucionalismo luso-brasileiro no século XIX
2.1. As grandes datas da evolução
constitucional na Europa e nas Américas
2.2. Pré-história da Revolução do
Porto de 1820: a Constituição de Cádiz (1812)
2.3. O mundo restaurado e novamente
turbulento: ascensão do liberalismo
2.4. O processo liberal português e
suas consequências no Brasil: nova colonização?
2.5. A constituição liberal
portuguesa de 1822 e as consequências para o Brasil
3. Da Constituinte de 1823 à
Constituição de 1824: aspectos econômicos
3.1. No Brasil, as receitas seguem as despesas, não o contrário
3.2. A Constituinte de 1823 e o seu “pai fundador”: Antonio Carlos
Ribeiro de Andrada
3.3. A
economia política do projeto de Constituição de 1823
3.4. A Constituição Política do Império do Brasil: seus aspectos
econômicos
3.5. Uma economia comandada pelo gasto público, não
pela poupança ou investimento
4. A economia nas
constituições brasileiras, de 1824 a 1946
4.1. A interpretação econômica das
constituições
4.2. A
estrutura constitucional do império liberal escravista
4.3. A
República aprofunda a intervenção do Estado na economia
4.4. A
União e os estados na repartição do bolo tributário
4.5. O estatismo e o nacionalismo nascentes na Constituição de
1891
4.6. O
nacionalismo econômico é constitucionalizado a partir de 1930
4.7.
Intervencionismo econômico constitucionalmente assegurado em 1937
5. Uma interpretação
econômica das constituições (1986)
5.1. A
constituição como instrumento econômico
5.2. A representação dos interesses
na experiência de 1946
5.3. A elaboração do processo
constituinte de 1987-88
5.4. A “economia política” da
Constituição na perspectiva de 1987
6. As relações internacionais na ordem constitucional de 1988
6.1.
Constituição e sociedade no Brasil
6.2.
Relações exteriores e Constituição
6.3. A
Experiência histórica brasileira
6.4. As relações
internacionais na nova Constituição
6.5.
Implicações para a política externa do Brasil
7. Análise crítica do conteúdo econômico
da Constituição de 1988
7.1. Introdução: sobre mudanças de regime econômico
7.2. Mudanças de regime econômico no Brasil
contemporâneo
7.3. A Constituição de 1988: um novo contrato social
para o Brasil?
7.4. O que a Constituição promete, e o que ela
produz, na realidade?
7.5. A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades
para todos
7.6. A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da
livre iniciativa
7.7. A Constituição “parlamentar”: muitos
privilégios, baixa produtividade
7.8. A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia
7.9. A Constituição dos “direitos sociais”: sem
qualquer análise dos custos
7.10. Uma Constituição economicamente
esquizofrênica
8. A Constituição e a
integração regional
8.1. Um
país voltado para si mesmo
8.2. Uma vocação integracionista, a
despeito de tudo
8.3. Supranacional vs.
intergovernamental
9. Brasil: um país de
ponta-cabeça? Sobre as propostas de Modesto Carvalhosa 162
9.1. O
Brasil de ponta cabeça?
9.2. Como ficamos de pés
para cima?
9.3.
Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?
9.4.
O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do
Brasil?
9.5.
O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento
9.6.
Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa
9.7.
Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela
base
Referências
bibliográficas
Apêndices
Nota sobre o autor
Livros de Paulo
Roberto de Almeida
