O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Venezuela: excesso de democracia

Tem democracia até demais na Venezuela. Talvez seja bom cortar um pouco dos poderes da Assembléia Nacional: eles fazem muito barulho esses deputados. Não sei se gastam como os nossos, mas Hugo Chávez sabe melhor o que é bom para a Venezuela.
Paulo Roberto de Almeida

Com as asas cortadas
Editorial - O Estado de S.Paulo
06 de janeiro de 2011

Hugo Chávez fez o que foi possível para esvaziar de antemão os poderes da Assembleia Nacional, o congresso unicameral venezuelano que tomou posse ontem. No ocaso da legislatura anterior - inteiramente dominada pelo chavismo, em consequência da infeliz decisão das oposições de boicotar as eleições parlamentares de 2005 -, o caudilho ordenou a aprovação a toque de caixa de uma vintena de leis novas ou modificadas que exacerbam o controle do governo sobre a atividade política, a liberdade de expressão e a economia.

A mais autoritária delas, chamada Lei Habilitante, já adotada em três outras ocasiões, permite a Chávez governar por decreto durante 18 meses - portanto, até pouco antes das eleições presidenciais de 2012 - em relação a nove áreas da vida nacional, entre elas Defesa e Finanças. Como se não bastasse, durante esse período, a Assembleia só se reunirá quatro vezes por mês. Foi o troco de Chávez à decisão do eleitorado, em setembro, de mandar a Caracas uma bancada oposicionista de 67 cadeiras, em 165.

Com isso, o governo perdeu a maioria qualificada de dois terços que lhe permitia aprovar tudo o que quisesse, inclusive reformas constitucionais. A rigor, precavendo-se contra um resultado ainda mais desfavorável, Chávez tratou de restringir os efeitos do voto oposicionista. Mandando redesenhar os distritos eleitorais conforme as suas conveniências, permitiu que, afinal, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), a legenda do regime, conquistasse mais cadeiras (60%) do que votos (48%). Já a oposição, com perto de 50% dos sufrágios, ficou com apenas 40% das vagas em jogo.

A asfixia da Assembleia é um padrão que se repete. Vencido no referendo de 2007 sobre, entre outras coisas, a reeleição ilimitada do presidente, ele conseguiu transformar a derrota em letra morta, mediante casuísmos endossados pela Assembleia submissa ao Palácio Miraflores. No mês passado, o Legislativo-fantoche aprovou outra medida destinada a fortalecer o domínio chavista. Pela chamada Lei dos Partidos Políticos e Manifestações Públicas, perderão o mandato não só os deputados que mudarem de sigla, como ainda os que votarem em desacordo com a "orientação político-ideológica" defendida quando candidatos.

Já a Lei para a Proteção da Soberania Política e Autodeterminação Nacional, votada no mesmo pacote ditatorial, prevê punições para os partidos e organizações não governamentais cujos eventuais convidados estrangeiros "ofendam as instituições do Estado ou seus altos funcionários".

Para fechar o cerco, a reformada Lei de Responsabilidade Social de Rádio, TV e Meios Eletrônicos estende a provedores e portais de internet a responsabilidade criminal pela difusão de mensagens que "ameacem a ordem pública". O conjunto da obra chavista - não só a Lei Habilitante válida por um ano e meio - garante que "o Parlamento não poderá ser um órgão de controle do Executivo", avalia o cientista político Federico Welsch, da Universidade Simón Bolívar, de Caracas. "A Assembleia Nacional está com as asas cortadas."

Daí parecerem fúteis à primeira vista ideias como as do deputado oposicionista Julio Borges de pedir "explicações" sobre a legislação recém-aprovada. Mas a resignação diante do despotismo seria um equívoco talvez ainda maior do que o boicote eleitoral de cinco anos atrás. "Se os deputados da oposição não iniciarem com firmeza a resistência democrática, não haverá mais nada a fazer e terá sido dado um passo para a ditadura", diz um abaixo-assinado de iniciativa do opositor Diego Arria, ex-governador do Distrito Federal (que engloba Caracas).

O documento, que em poucas horas recebeu mais de 12 mil adesões, exorta a Assembleia a aprovar um referendo para a revogação das leis com as quais o caudilho pretende vencer o que denomina, no costumeiro jargão bolivariano, "a grande guerra patriótica". Embora as chances de a proposta vingar sejam mais do que remotas, ela poderá constituir um fator de mobilização no combate à autocracia chavista.

Reflexões ao léu, 1: Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”

Reflexões ao léu, 1:
Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”
Paulo Roberto de Almeida

Um estudante escreveu-me para dizer que estava pesquisando na internet sobre Fukuyama e que tinha deparado com um texto meu [este aqui: “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47 (n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; ISSN: 1518-1219; link: http://meridiano47.files.wordpress.com/2010/05/v11n1a03.pdf]. Aparentemente gostou do que leu, por isso me escreveu para comentar.
Não pude evitar mais alguns pensamentos sobre este intelectual e sobre a recepção de seu trabalho mais conhecido pelos acadêmicos em geral, e pelos “marxistas”, em especial, e por isso consigno aqui o que pretendo sejam “reflexões ao léu”, o que farei ao longo do ano, cada vez que a oportunidade se apresentar.
Não pude deixar de constatar, assim, que algumas pessoas – “pessoas normais”, eu diria – acabam gostando de Fukuyama e do que ele disse. Mas também constato, e não é de hoje, que outras pessoas – não chegaria a dizer “anormais” – detestam Fukuyama e tudo o que ele representa. Se não estou enganado, aqueles que se dizem “marxistas”, ou progressistas – enfim, todos aqueles que se alinham na chamada “esquerda” – detestam Fukuyama e se apressam em condenar imediatamente sua suposta “tese” de que a história teve um final, e que esse final é, ou seria, a democracia liberal de mercado, ou “burguesa”, como esses “marxistas” diriam.
Estão sendo ingratos e inconsequentes, esses “marxistas” [entre aspas, pois eles não merecem essa qualificação]. Fukuyama, ao contrário deles, é rigorosamente marxista, radicalmente marxista, inclusive porque vai às origens do marxismo, que é o pensamento hegeliano. [Apenas aproveito para dizer que a “tese” de Fukuyama não corresponde a uma afirmação, mas a um interrogante de filosofia da História; mas isso os “marxistas” não parecem ter percebido, saindo apressadamente a crucificá-lo, como se ele tivesse dito uma heresia.]
Fukuyama está sendo totalmente marxista ao considerar a hipótese do “fim da História” [com H maiúsculo, pois se trata de filosofia da História, não da história corrente e “vulgar”, como diriam aqueles mesmos que o rejeitam]. A única razão pela qual os pretensos “marxistas” não gostam dele e de sua “tese” é porque ele contradiz a escatalogia marxista sobre o fim da história [neste caso em minúsculas e sem aspas, pois era isso mesmo que os “marxistas vulgares” esperavam] e sobre o triunfo definitivo do socialismo e do comunismo.
Se por acaso Fukuyama tivesse escrito que a democracia liberal burguesa venceu, mas apenas temporariamente, os regimes aparentados com o socialismo de tipo soviético, mas que o “sentido da história”, ou seja, o futuro da humanidade está como sempre esteve, apontando para o triunfo, em “última instância”, do socialismo, ele teria sido saudado, pelos “marxistas”, como o mais importante pensador marxista da era contemporânea, justamente por ter, nesta hipótese condescendente com os “marxistas”, defendido a bandeira do marxismo contra o pensamento “vulgar” – e “anti-histórico” – da burguesia.
Ingratos, esses “marxistas” e, sobretudo, incoerentes, pois a suposta “tese” de Fukuyama está inteiramente de acordo com o que eles pensam (ou deveriam pensar, se tal lhes fosse facultado, nos últimos tempos...).

Em todo caso, eu lhes sou grato por me terem propiciado estas primeiras “reflexões ao léu” de 2011. Espero produzir muitas outras mais ao longo do ano. Com a ajuda deles, inclusive...

Uberlândia, 6 de janeiro de 2011.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Brasil: uma patria acolhedora...

(menos para cubanos fugindo de uma ditadura, claro...)

Para irmão de vítima, manter Battisti no Brasil é 'uma vergonha'
Agência Estado (BBC Brasil), 04 de janeiro de 2011

Para irmão de policial morto na Itália em 1979, Battisti é 'um delinquente' e Lula tomou decisão porque 'foi mal aconselhado'.

O irmão de uma vítima em um crime atribuído ao ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti disse em entrevista à BBC Brasil que manter Battisti no Brasil é "uma vergonha".

Maurizio Campagna, irmão do policial Andrea Campagna, morto em abril de 1979, diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão porque "foi mal aconselhado".

"A França ia extraditá-lo. A Corte Europeia afirmou que não existiam condições para não devolvê-lo à Itália. O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou a extradição. Esta decisão final foi uma vergonha", afirmou.

A família Campagna tinha optado pelo silêncio após o assassinato de Andrea Campagna, no dia 19 de abril de 1979.

Ele tinha 25 anos incompletos, quando foi supreendido ao sair da casa da namorada, em Milão. O policial foi morto com disparos à queima roupa, no rosto.

"Eu estava em casa assistindo à televisão quando tocou a campainha", recordou o irmão. Andrea morreria a caminho do hospital.

O crime é atribuído a Cesare Battisti, na época membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC).

O jovem policial teria sido assassinado porque aparecera na televisão acompanhando na delegacia alguns suspeitos pela morte do joalheiro Pier Luigi Torregiani, também assassinado por integrantes do PAC - atentado cujo mandante seria Cesare Battisti.

"Ele não é um terrorista, Cesare Battisti é um deliquente. Lamento pelo Brasil que fica com um deliquente no país", disse Maurizio Campagna à BBC Brasil.

"Creio que o governo italiano deva reverter o caso no Supremo Tribunal Federal. Apenas assim a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderá interferir sobre uma decisão já tomada anteriormente por Lula. Além disso, ela sempre declarou durante a campanha eleitoral que era favorável a extradição de Battisti. Tenho recebido muita solidariedade de brasileiros", afirmou.

Batalha diplomática
Maurizio Campagna defende que a estratégia para extraditar Cesare Battisti deve se restringir ao campo diplomático e, neste momento, concentrar-se no Poder Judiciário. Dentro e fora do Brasil, mas não no campo da economia.

"Estou de acordo com a intenção do governo italiano de levar o caso à Corte Internacional de Haia. Mas não creio que propostas de ações de boicote contra o Brasil possam resolver o problema. As relações comerciais entre os dois países podem garantir trabalho a tantas famílias italianas e brasileiras e não podem depender de um deliquente", defendeu.

Andrea Campagna seria a última vítima fatal dos quatro crimes atribuídos a Cesare Battisti durante os chamados anos de chumbo, pelos quais ele foi condenado à prisão perpétua.

O nome de Cesare Battisti foi dado por um membro arrependido do PAC, Pietro Mutti, durante o processo do qual a família de Andrea Campagna preferiu não se constituir como parte civil.

Em 2004, o Estado italiano concedeu a Andrea Campagna a medalha de honra ao mérito. Hoje ele é nome de rua e de uma escola de policiais.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Dicas que ninguem da para a gente (mas tem sempre um bonzinho como eu...)

COISAS QUE NINGUÉM CONTA PRA GENTE!

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes. ..
*Correios*
Se você tem por hábito utilizar os Correios, para enviar correspondência, observe que se enviar algo de pessoa física para pessoa física, num envelope leve, ou seja, que contenha duas folhas mais ou menos, para qualquer lugar/Estado, e bem abaixo do local onde coloca o CEP escrever
a frase 'Carta Social', você pagará somente R$0,01 por ela.
Isso está nas Normas afixadas nas agências dos correios, mas é claro que não está escrito em letras graúdas e nem facilmente visível.
O preço que se paga pela mesma carta, caso não se escreva 'Carta Social', conforme explicado acima custará em torno de R $0,27 (o grama).
Agora imaginem no Brasil inteiro, quantas pessoas desconhecem este fato e pagam valores indevidos por uma carta pessoal diariamente?

*Telefone Fixo para Celular*
A MELHOR DE TODAS!!!
Se você ligar de um telefone fixo da sua casa para um telefone celular, será cobrada sempre uma taxa a mais do que uma ligação normal, ou seja, de celular para celular. Mas se acrescentar um número a mais, durante a discagem, lhe será cobrada apenas a tarifa local normal..
Resumindo:
Ao ligar para um celular sempre repita o ultimo dígito do número.
Exemplos:
9XXX - 2522 + 2 / 9X7X - 1345 + 5
Atenção:
o número a ser acrescido deverá ser sempre o último número do telefone celular chamado !

Serviços bancários pela Internet
Para quem acessa o Home Banking de casa.
Vale a pena ler e se prevenir.
Quando for fazer uso dos serviços bancários pela internet,
siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site:

1 - Minimize a página.
Se o teclado virtual for minimizado também, está correto.
Se ele permanecer na tela sem minimizar, é pirata!
Não tecle nada.

2 - Sempre que entrar no site do banco, digite SUA SENHA ERRADA na primeira vez .
Se aparecer uma mensagem de erro significa que o site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada.
Mas se digitar a senha errada e não acusar erro é mau sinal.
Sites piratas não têm como conferir a informação, o objetivo é apenas capturar a senha.

3 - Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da página aparece o ícone de um cadeado; além disso clique 2 vezes sobre esse ícone; uma pequena janela com informações sobre a autenticidade do site deve aparecer.
Em alguns sites piratas o cadeado pode até aparecer, mas será apenas uma imagem e ao clicar 2 vezes sobre ele, nada irá acontecer.
Os 3 pequenos procedimentos acima são simples, mas garantirão que você jamais seja vítima de fraude virtual.

IMPORTANTE, ANOTE !

Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras)
burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos,
imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
Depois, o documento chega por Sedex.
www.cartorio24horas.com.br
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
Importante: Documentos roubados - BO dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao DETRAN p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.

REPASSE AOS SEUS AMIGOS ! !

Avaliacao sincera do governo Lula - Percival Puggina

Este blog não é nem contra, nem favor, muito pelo contrário, como reza um ditado irônico muito apropriado.
Ele é apenas pela verdade dos fatos, e pela honestidade intelectual, ou seja, trazer evidências para cada um dos argumentos apresentados pelas partes.
O governo já possui uma imensa máquina de propaganda -- paga com o nosso dinheiro -- e viveu durante oito ano na base do "nunca antes...".
Bem, eu sinceramente espero que nunca mais tenhamos de ouvir tamanha estupidez.
O artigo de opinião, abaixo, procura justamente separar os fatos das versões, e eu concordo com seu autor em que, ao lado das conquistas sociais dos últimos anos -- na verdade mais baseadas na distribuição dos estoques existentes, ou seja, a renda da classe média e o lucro das empresas, e no crescimento suscitado pela demanda externa, e o Brasil mais se deixou comprar do que vendeu, como provam as estatísticas de aumento de exportações, mais apoiadas em valor, de commodities, do que em volume de manufaturados --, ao lado dessas conquistas, portanto, menos conquistas do que benesses distribuídas, existem sérias preocupações quanto ao estado de saúde de nossas instituições políticas, que nunca antes neste país foram tão aviltadas quanto neste governo.
Existe, sim, uma deterioração sensível de certas instituições, sobretudo do Congresso, como qualquer um pode perceber.
Falar a verdade faz bem, e não ofende a inteligência como certos discursos grandiloquentes, e mentirosos, que se ouvem por aí.
Paulo Roberto de Almeida

Opinião
O legado de Lula
Percival Puggina
Opinião e Notícia, 3/01/2011

Não escrevo para desconsiderar o que andou bem no governo Lula, mas não posso deixar de expor o que vi de sórdido em seu modo de fazer política.

Acabou! Não há bem que sempre dure (na perspectiva dos 87% que gostaram), nem mal que não acabe (segundo a ótica dos 13% descontentes). Faço parte do pequeno grupo que não se deixa seduzir por conversa fiada, publicidade enganosa e não sente atração pelos salões e cofres do poder.

Lula chega ao fim de seu mandato em meio a um paradoxo que cobra explicações: a política e os que a ela se dedicam despencaram na confiança popular para um índice de rejeição de 92%! Ora, como entender que os políticos valham tão pouco perante a opinião pública enquanto o grande senhor, o chefe, o mandante, o comandante da política, surfa nas ondas de uma popularidade messiânica? Ouço miados nessa tuba. Como pode? Quanto mais crescia a popularidade do presidente mais decrescia o prestígio da política! E ele nada tem a ver? Chefiou durante quase uma década o Estado, o governo, a administração, uma fornida maioria parlamentar, o numeroso bloco de partidos integrantes de sua base de apoio, nomeou 8 dos 11 ministros do STF, estendeu seu braço protetor sobre as piores figuras da cena nacional e é a virgem do lupanar?

Eu aprecio os governantes realistas. Sei que o realismo se inclui entre as características de todos os estadistas. Seja como homem do governo, seja como chefe de Estado, o estadista lida com os fatos. Ideais elevados e pés no chão. Causas e consequências, problemas e soluções. Realismo. Isso me agrada. Mas há um realismo cínico, desprovido de caráter, que desconhece limites éticos, que se abraça com o demônio se ele puder ser útil. A história está cheia de líderes assim e apenas os olfatos mais sensíveis parecem capazes de perceber o cheiro de enxofre que exalam.

Há uma relação de causa e efeito entre a degradação da política brasileira e a ação do presidente Lula. Ele a deteriorou e comprometeu a democracia através do aparelhamento de tudo, da cooptação, da compra de votos com favores, do fracionamento e da descaracterização dos partidos. Assim como atuam os desmanches de automóveis, assim operou a política presidencial com os pedaços dos partidos nacionais, comprados das fontes mais suspeitas e pelos piores meios.

Quer dizer, senhores e senhoras arrebatados pela retórica lulista, que a democracia perdeu importância e pode ser uma coisa qualquer, apoiada por qualquer arremedo de política? Não se exige mais, de quem governa, um padrão mínimo de dignidade? De coerência e respeito? Não! Pelo jeito, basta encher o bolso dos ricos e distribuir esmolas aos pobres para que surja um novo São Francisco em Garanhuns.

Ah, Puggina! Mas com ele a economia cresceu, o número de miseráveis diminuiu e se realizaram obras importantes. Vá que seja. Mas convenhamos: era preciso muita incompetência para que a economia ficasse travada em meio a um ciclo mundial extremamente favorável. Pergunto: não estavam diligentemente postas pelos antecessores as condições (privatizações, estabilidade monetária e jurídica, integração ao comércio mundial, credibilidade externa, responsabilidade fiscal e estímulo ao agronegócio)?

Estavam, sim. Faltava o que Lula teve a partir de 2005: dinheiro jorrando, comprador e investidor, no mercado internacional. E ainda assim, entre 2002 e 2009, o crescimento do PIB per capita do Brasil teve um desempenho medíocre comparado com outros emergentes e, mesmo, com a maior parte dos países da América Latina.

O Partido dos Trabalhadores se construiu mediante três estratégias convergentes. Primeiro, a rigorosa adoção da cartilha gramsciana, assenhoreando-se dos meios de formação da cultura nacional, sem esquecer-se de qualquer deles – igrejas, sindicatos, movimentos sociais, universidades, meios de comunicação, material didático, música popular.

Segundo, combatendo tudo, mas tudo mesmo, que os governos anteriores buscavam implementar como condição para que o país retomasse o crescimento: Plano Real, abertura da economia, privatizações, cumprimento de contratos, pagamento da dívida, responsabilidade fiscal, busca de superávits, agronegócio e Proer. Tudo era denunciado como maligno, perverso, antinacional, corrupto.

Terceiro, destruindo de modo sistemático a imagem de quem se interpusesse no seu caminho para o poder, até restar, do imaginário de muitos, como a grande reserva moral da pátria. Dois anos no poder bastaram para que os véus do templo se rasgassem de alto abaixo e os muitos petistas bem intencionados arrancassem os cabelos num maremoto de escândalos.

Somente alguém totalmente irresponsável ou com desmedida ganância pelo poder haveria de desejar para a nação um governo social e economicamente desastroso. Não é e nunca foi meu caso. Não escrevo estas linhas para desconsiderar o que andou bem no governo do presidente Lula. Mas não posso deixar de expor o que vi – e como vi! – de sórdido e prejudicial em seu modo de fazer política.

Para concluir, temperando os exageros de uma publicidade que custou ao país, na média dos últimos três anos, R$ 900 milhões por ano, considero sensata a observação a seguir. Quando Lula assumiu, em 2003, os principais problemas do Brasil situavam-se nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Passados oito anos, haverá quem tenha coragem de afirmar que não persistem os problemas da Educação e que não se agravaram os da Saúde e da Segurança Pública? Haverá 87% de brasileiros dispostos a se declarar satisfeitos com a situação nacional nesses três pilares de uma vida social digna?

Clausula democratica: African style...

De quantas divisões dispõe o papa?, perguntava Stalin, ao que parece, ignorando completamente a força moral do Vaticano, que aliás foi decisivo na derrocada e queda final do poder soviético nos países do leste europeu, em especial na Polônia, segundo John Lewis Gaddis (Cold War: A New History, que recomendo).
De quantas divisões dispõe a OEA?, alguns podem se perguntar hoje.
Sim, porque se, por exemplo, certo caudilho se recusar a sair do poder, em 2012, mesmo perdendo as eleições, a OEA teria de ter algumas divisões, para implementar sua "cláusula democrática", African style...
Até que para a história da África, não parece mau...
Paulo Roberto de Almeida

Oposição da Costa do Marfim diz que mediação africana fracassou
Por Tim Cocks
Reuters, terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ABIDJÃ (Reuters) - As conversações entre líderes africanos e o presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, fracassaram na tentativa de resolver uma disputa eleitoral, por isso a força é a única opção que resta para removê-lo do poder, disse nesta terça-feira um porta-voz do líder oposicionista Alassane Ouattara.

Dirigentes de países africanos encerraram na segunda-feira reuniões na Costa do Marfim com o objetivo de convencer Gbagbo a entregar o poder a Ouattara, que é amplamente reconhecido como o vencedor da eleição presidencial de 28 de novembro.

"Não, acho que não houve progresso algum. Estamos no mesmo ponto em que estávamos da última vez, ou seja, ele se recusa a partir," afirmou o porta-voz do governo paralelo formado por Ouattara, Patrick Achi.

"Eles não o persuadiram e acabaram de partir, mas tinham de fazer isso para dar à paz uma última chance. A única coisa que restou é... a preparação militar," acrescentou.

O lado de Gbagbo não comentou a situação.

Quatro líderes representando o bloco Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Africana se reuniram com Gbagbo por várias horas na tarde de segunda-feira, antes de se encontrarem com Ouattara num hotel onde ele está entrincheirado sob a guarda de forças de paz da ONU.
Rebeldes que ainda controlam o norte do país --que eles tomaram durante a guerra civil de 2002-2003 e que dividiu a nação-- apoiam Ouattara. A Cedeao também alertou antes das reuniões que está preparada para usar "força legítima" para destituir Gbagbo se ele não deixar o poder.

"A próxima ação diplomática pode ser adotada depois que a Cedeao posicionar previamente alguma forte demonstração de força militar nas imediações e Gbagbo sabe disso," declarou um diplomata.

A Cedeao já enviou tropas para conflitos na Libéria e Serra Leoa. No entanto, tinham sido solicitadas por governos locais. As nações do oeste da África temem, neste caso, serem arrastadas para uma luta com os soldados que se alinham com Gbagbo.

Também têm outras preocupações, como as eleições na Nigéria, em abril, e o receio de represálias contra milhões de cidadãos de seus países que vivem na Costa do Marfim.

A visita de segunda-feira foi a segunda de três chefes de Estado do oeste da África --Boni Yayi, do Benin; Ernest Bai Koroma, de Serra Leoa; e Pedro Pires, de Cabo Verde-- que se reuniram com Gbagbo na semana passada. O primeiro-ministro do Quênia, Raila Odinga, representou a União Africana.

Enquanto prosseguia a mediação, conflitos armados entre grupos da tribo Gurer, vistos como pró-Gbagbo, e da tribo Dioula, pró-Ouattara, irromperam no oeste do país, deixando pelo menos três mortos e muitos feridos, disseram testemunhas e uma autoridade do setor de segurança. Não ficou claro se os confrontos estão relacionados coma eleição.

Mais de 170 pessoas morreram desde as eleições que tinham como objetivo reunificar o país e garantir estabilidade econômica.

© Thomson Reuters 2011. All rights reserved.

Wikileaks: Brasil anti-americano? Pas du tout...

Apenas fofocas americanas e colombianas...
O resto é paranoia e exageros...

Necessidade neurótica de ser igual aos EUA'
José Meirelles Passos
O Globo, 04/01/2011

Para diplomatas, Brasil não confia nos americanos e ainda vê a Casa Branca como ameaça à sua liderança regional
O governo brasileiro advertiu que não poderia ignorar "as sérias implicações" da presença dos EUA na estabilidade da região

Documentos agora revelados pelo WikiLeaks mostram, claramente, que apesar das declarações formais de ambas as partes - reafirmando um relacionamento bilateral cada dia mais amistoso - ainda existe uma carga enorme de suspeição nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

"O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos, e de ser visto assim, e leva muito a sério mensagens dos EUA considerando o Brasil como o líder regional que procuramos para resolver problemas na América do Sul", diz um telegrama enviado pela embaixada americana em Brasília ao Departamento de Estado, em 30 de outubro de 2009, caracterizando o sentimento brasileiro.

"Chancelaria brasileira ciumenta e anti-ianque"

A análise diz, ainda, que o Brasil "não confia nas intenções dos EUA, em particular com relação à Amazônia, aos esforços do Brasil pela integração regional e, mais recentemente, às descobertas de petróleo em seu litoral". E arremata: "Por um lado, o governo do Brasil vê a presença dos EUA como usurpação de sua área, uma ameaça à sua liderança e à sua segurança, tanto diretamente, por causa das tensões criadas com a Venezuela, como indiretamente. Por outro lado, o Brasil se sente traído pela falha do governo dos EUA em reconhecer a primazia brasileira na região, deixando de consultar com antecipação sobre nossas atividades na América do Sul, e especialmente aquelas com implicações de segurança nacional".

Os comentários surgem ao final de uma série de oito telegramas, entre julho de 2006 e outubro de 2009, referentes especificamente às reações contrárias do Brasil ao, então recentemente firmado, Acordo de Cooperação de Defesa EUA-Colômbia - com a implantação de bases americanas naquele país. O então embaixador colombiano em Brasília, Tony Jozame, em conversa com diplomatas americanos, atribuiu o repúdio brasileiro a três fatores: "Jozame compartilhou sua visão pessoal sobre por que os brasileiros tiveram uma reação inicial tão negativa, dizendo que a maior parte do problema é causada pelo Ministério de Relações Exteriores que é esquerdista, anti-ianque, e ciumento da liderança de qualquer outro país na região".

Mais adiante, a encarregada de negócios da Embaixada dos EUA, Lisa Kubiske, registrou: "Jozame disse que a liderança no Ministério de Relações Exteriores (do Brasil) é muito esquerdista e, por isso, eles não apoiam uma cooperação maior entre a Colômbia e os Estados Unidos. Além disso, ele acredita que o Brasil tem ciúmes porque não gosta que assuntos sejam negociados ou discutidos sem que o Brasil apareça num papel de liderança". Jozame chegou a dizer que Marco Aurélio Garcia, o assessor especial de política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e que continua no cargo no governo de Dilma Rousseff - "é conhecido como simpatizante das Farc" (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

O embaixador Marcel Biato, outro conselheiro de política externa de Lula, explicou aos americanos que, embora reconhecendo o direito soberano da Colômbia de negociar um acordo militar com os EUA, o Brasil não poderia ignorar "as sérias implicações" disso para a estabilidade na região. E completou: "Enquanto os EUA mantiverem uma presença na região, essa será uma difícil e nevrálgica questão que ressurgirá periodicamente e exigirá uma administração constante. Ao mesmo tempo em que o Brasil entende as razões para uma presença dos EUA na Colômbia, a meta do governo brasileiro é trabalhar para remover as condições que fazem necessária tal presença".

Temor de abalo nas relações bilaterais com o Brasil
Segundo a embaixada americana, ao informar sobre o acordo militar entre EUA e Colômbia, a mídia brasileira foi "sensacionalista e se baseou pouco nos fatos", caracterizando a iniciativa como a criação de bases americanas no país vizinho. "Ao mesmo tempo, o incidente pesou profunda e amplamente nas suspeições das intenções dos EUA na América do Sul, com base na leitura do Brasil de anteriores intervenções americanas na região", diz um dos telegramas sugerindo, a seguir, que em certa medida isso poderia vir a travar as relações bilaterais.

"Juntando isso com as preocupações do Brasil sobre a Quarta Frota (dos EUA, atuando na região) e as velhas preocupações sobre perder a Amazônia, esse último incidente traz à tona o baixo nível de confiança que muitos brasileiros têm nos EUA, o que é algo a considerar essencialmente à medida em que buscamos expandir nossa parceria bilateral".

The End of the Dollar? Pas encore...

Ainda não é o fim do dólar, mas talvez ele tenha mais passado do que futuro.
Em todo caso, vale conferir os artigos deste boletim:
The Journal of Globalization and Development (JGD)

Symposium

Introduction: Is the Era of the Dollar Over?
John Williamson

Towards A New Global Reserve System
Joseph E. Stiglitz and Bruce Greenwald

Does the SDR Have a Future?
Richard N. Cooper

The New Politics of Global Reserve Reform
Eric Helleiner

An SDR Based Reserve System
Peter Kenen

Building an SDR-Based Global Reserve System
José Antonio Ocampo

The Future of the Reserve System
John Williamson

Is the Era of the Dollar Over?
Charles Wyplosz

O advogado como "transferidor" de renda...

Advogado, como diria Marx, não produz valor, de uso ou de troca. Ele vive apenas de transferir renda de um lado para o outro, de preferência de particulares e do Estado (ou seja, de todos nós) para o seu próprio bolso.
Alguns diriam que são hienas, outros que são piranhas, com todo o respeito que merecem esses animais "ecológicos", ou seja, que "limpam" a natureza.
Advogados também limpam os bolsos dos outros, ou os caixas das empresas.
São espertalhões, mas eu não queria ser advogado, embora eu reconheça que eles criam valor, um valor muito especial...
Paulo Roberto de Almeida

Advogado que perdeu arquivos deve ser indenizado em R$ 10 mil pela Apple
Por Ludmila Santos
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2011

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Apple do Brasil a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao advogado Luiz Henrique Assunção Guerson. Por conta de um problema técnico em seu MacBook, o advogado perdeu os arquivos armazenados na memória do equipamento, o que, para os desembargadores do TJ-RJ, significou a perda de horas e horas de trabalho. Cabe recurso.

A Apple também foi condenada a pagar R$ 4.068, referentes ao valor do produto e de um software adquirido pelo advogado. Isso porque, segundo o acórdão, a empresa não solucionou o problema apresentado no MacBook nem trocou o equipamento por outro.

O caso, segundo o relator da apelação, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, configura ofensa a dignidade do advogado, uma vez que a falta de uma solução para o problema no computador atrapalhou sua vida profissional. "Não há dúvida de que o apelado teve sua incolumidade psíquica abalada, com ofensa à sua dignidade humana. O apelado, advogado, adquiriu microcomputador para fins profissionais, sendo este essencial à vida moderna. Quem adquire um microcomputador para facilitar-lhe a vida não quer receber um que apresente vício".

Consta nos autos que Guerson comprou um MacBook 13.3, no valor de R$ 3.799, e um Microsoft Office, no valor de R$ 299, no dia 2 de junho de 2008. Após duas atualizações, o computador parou de funcionar, ficando apenas um ponto de interrogação na tela. No dia 14 de agosto de 2009, ele procurou a assistência técnica, porém, três dias depois, foi informado que a garantia do produto expirou no dia 2 de junho de 2009. O advogado pagou R$ 830 no conserto do computador e nas horas técnicas calculadas após a execução do serviço.

Ao recorrer à Justiça, o advogado alegou que o produto ainda estava na garantia, considerando as garantias legal e contratual. Ele pediu a restituição do valor do MacBook, do software e a indenização por dano moral. O juiz da 24ª Vara Cível do Rio, Marcelo Almeida de Moraes Marinho, condenou a Apple, a revelia, considerando como verdadeiros todos os fatos narrados na inicial, em especial quanto à negligência da empresa em reparar o aparelho, bem como na existência dos danos morais.

As justificativas A Apple do Brasil recorreu ao TJ-RJ. Argumentou que a citação para a audiência em primeira instância é nula, pois foi recebida na portaria do edifício da empresa por pessoa desconhecida, que não tinha poderes para receber a citação. A empresa alegou, ainda, que a falta de contestação ou revelia não leva à presunção automática de veracidade dos fatos narrados na inicial.

Os desembargadores aplicaram a Súmula 118 do TJ-RJ, que diz que "a citação postal comprovadamente entregue à pessoa física, bem assim na sede ou filial da pessoa jurídica, faz presumir o conhecimento e a validade do ato". Dessa maneira, não há nulidade da citação, pois a carta foi direcionada ao endereço da sede da apelante e recebida por pessoa identificável. O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto citou em seu voto jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que diz ainda que é possível a citação da pessoa jurídica pelos Correios, desde que entregue no domicílio da ré e recebida por funcionário, ainda que sem poderes expressos para isso.

O relator considerou ainda que, como a Apple não mandou representante para a audiência de conciliação e resposta, a apelante é revel, ou seja, não cumpriu a citação para comparecimento em juízo, presumindo-se, portanto, verdadeiros os fatos alegados contra ela. "Apesar de ser relativa a aludida presunção [do advogado], não menos certo que se encontra em harmonia com a prova documental acostada juntamente com a inicial, onde se destacam os documentos de fls. 54/57, que comprovam o vício do produto".

O desembargador reconheceu a conjugação das garantias legal e contratual e que é cabível a sentença que condenou o fabricante a devolver o preço pago pelo produto e pelo software, já que a Apple não atendeu ao artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece alternativas para os casos de vício em produto. Com essas justificativas, os desembargadores da 15ª Câmara Cível negaram a apelação da Apple.

Apelação 0222407-96.2009.8.19.0001
Ludmila Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.

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PS.: Acho que não vou aceitar comentários, para não ser apedrejado por adevogados...

Colaboracoes PRA: Revista Espaco da Sophia

Colaboro, desde algum tempo, com a revista acadêmica Espaço da Sophia, cujo site conheceu muitas mudanças nos últimos tempos.
Um ou outro visitante de meu site, ao tentar acessar alguns de meus artigos nessa revista, pelos links registrados em minhas listas de trabalhos publicados, não o conseguiram, em virtude dessas modificações na disposição, estrutura e linkagem dos materiais.
Não terei tempo, agora, de relinkar (ugh!) cada um dos trabalhos, mas permito-me, pelo menos informar o "link do autor" e depois transcrever os sumários de alguns dos artigos que apareceram (sem ordem aparente) na janela em questão:

http://www.revistaespacodasophia.com.br/no-39-agoset-2010/itemlist/user/65-paulorobertodealmeida.html

Eis o que apareceu em 4/01/2011, primeira página de 4 páginas:

Sex, 01 de Junho de 2007 13:49
Estaria a imbecilidade humana aumentando? (uma pergunta que espero não constrangedora...)
Com o perdão daqueles mais sensíveis à crueza da questão-título, respondo diretamente à pergunta. E a resposta é, ao mesmo tempo: sim e não! Explico um pouco melhor aqui abaixo.

Sim, infelizmente pode-se constatar empiricamente – mas isto poderia ser confirmado por alguma investigação “científica” – que está aumentando, para cifras nunca antes registradas nos meios de comunicação, o número de imbecis, idiotas ou simples energúmenos, cujas opiniões, elocubrações ou meras manifestações de “pensamento” conseguem ser captadas por esses meios de comunicação, encontrando assim um eco mais amplo nos veículos impressos e audiovisuais.

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Qua, 01 de Agosto de 2007 11:21
Já não se fazem mais marxistas como antigamente
Percorrendo o mundo dos blogs (e que mundo...), encontrei um que transcrevia uma frase do inesquecível dramaturgo Nelson Rodrigues, o que me levou de volta ao tempo da juventude (e da primeira maturidade também), período no qual, como muitos outros jovens da minha geração, devotei-me ao socialismo. A frase tem a ver com as características “especiais” do marxismo no Brasil. Reproduzo-a aqui abaixo:

“No Brasil, o marxismo adquiriu uma forma difusa, volatizada, atmosférica. É-se marxista sem estudar, sem pensar, sem ler, sem escrever, apenas respirando.” Nelson Rodrigues (não havia, no blog, menção de data ou da fonte originais).

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Sáb, 01 de Setembro de 2007 11:02
Teses para uma revolução partidária: sugestões (não solicitadas) para o congresso de um grande partido
Não, não se trata de um conjunto de tarefas revolucionárias destinadas a enfrentar uma situação de guerra, de crise ou de transição entre regimes políticos opostos, como propunha, em abril de 1917, a um punhado de militantes minoritários – mas que tinham a pretensão de ser majoritários – um líder recém chegado do exílio. Ninguém no Brasil – salvo um pequeno bando de sonhadores neobolcheviques – está pensando em derrubar o capitalismo, nacionalizar os bancos, estatizar as propriedades fundiárias, dissolver o exército, expropriar a burguesia, abolir o regime parlamentar ou fundar uma nova Internacional.

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Seg, 01 de Outubro de 2007 10:39
Crônica do petismo universitário: dissolução de uma redundância?
Referir-se ao “petismo universitário” soa, de fato, quase como uma redundância, tantas são as superposições entre o conceito e este seu adjetivo (que poderiam ser intercambiáveis, diga-se de passagem). Trata-se, em todo caso, de um lugar comum na cultura universitária das últimas duas décadas, pelo menos explicitamente (e talvez implicitamente e por um período mais longo, se de verdade for possível considerar essa identidade como típica do mores universitário, operando um tipo de “retroprojeção histórica” desde algumas décadas). Ou seja, o petismo universitário ou, inversamente, o universitário petista estão tão casados e identificados um ao outro, no plano conceitual, quanto, por exemplo, identificar a “nova Roma” com a “arrogância imperial” do único hiperpoder unilateral de nossos dias, quanto referir-se ao “capitalismo mafioso” da transição russa do socialismo ao capitalismo, ou ainda apostar na desonestidade congenital de políticos italianos, japoneses e de algumas outras nacionalidades também.

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Qui, 01 de Novembro de 2007 09:15
Expansão Econômica Mundial: 100 anos de uma obra pioneira
Cem anos atrás, o Brasil era o café e o café era o Brasil, ou pouco mais do que isso: nossa diplomacia e a própria política econômica estavam centradas na “defesa do café”, como atestam o Convênio de Taubaté e as garantias oficiais aos empréstimos contraídos no exterior para financiar a estocagem do produto, como forma de forçar a alta dos preços nos mercados mundiais. A elite política tinha consciência do atraso da Nação, resquício da ordem escravocrata do século XIX, e muitos dos seus representantes exibiam idéias políticas e econômicas avançadas, em contradição com os parcos esforços efetivamente feitos para colocá-las em prática, de molde a diminuir a distância que nos separava das potências da época.

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Sáb, 01 de Dezembro de 2007 08:48
História virtual do Brasil: um exercício intelectual
Questões metodológicas relativas à história virtual

Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua do tempo não nos permite operar qualquer mudança no curso efetivo da história, com a ajuda de alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo possível em direção do passado, sendo em todo caso menos perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra” o futuro. Um famoso historiador europeu, Johan Huizinga, chegou mesmo a afirmar que o historiador deveria se colocar de um ponto de vista que o permitisse considerar fatos conhecidos como podendo conduzir a resultados diferentes: e se os persas tivessem vencido em Salamina?; e se Napoleão tivesse fracassado em seu 18 Brumário?

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Ter, 01 de Janeiro de 2008 12:25
Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu à personagem Emília a tarefa de fazer a “reforma da Natureza”: coisa pequena, apenas corrigir alguns mal-feitos do Criador e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Dotada provisoriamente de poderes originais, a boneca logo instalou a confusão no sítio, com o que o seu mandato foi cassado e o equilíbrio anterior voltou a reinar.

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Sex, 01 de Fevereiro de 2008 11:55
Políticas econômicas nacionais no contexto da globalização: a questão do desenvolvimento
O presente texto discute alguns dos condicionantes econômicos de caráter estrutural, em grande medida derivados do contexto internacional contemporâneo, que têm influenciado a formulação e a execução das políticas macroeconômicas nacionais, que na atualidade, e para todos os efeitos, atuam crescentemente de forma relacional ou integrada, como revelado na experiência do G-7 (hoje G-8) e em outros foros de coordenação econômica global (como a OCDE ou os organismos de Bretton Woods). A despeito das diferenças tradicionais entre, de um lado, as escolas vinculadas às correntes keynesianas de pensamento econômico – que admitem e até preconizam certa latitude de intervencionismo estatal – e, de outro lado, as escolas mais identificadas com o pensamento liberal em economia – que preferem enfatizar a importância das relações de mercado –, 2 observa-se uma crescente convergência, senão em teoria, pelo menos na prática, entre essas diferentes correntes, sobretudo quando confrontadas aos desafios da globalização. De modo geral, movimentos políticos de inspiração socialdemocrática, que no passado seriam levados a praticar graus diversos de intervencionismo estatal, têm sido guiados, uma vez no exercício do poder, pela preocupação de não afetar, de modo decisivo, os principais fundamentos das políticas econômicas correntes, feitas de combate sem leniência à inflação, responsabilidade fiscal e orçamentária, oposição moderada ao protecionismo comercial e abertura cautelosa aos impactos da globalização financeira.

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Sáb, 01 de Março de 2008 11:27
A herança portuguesa e a obra brasileira: um balanço e uma avaliação de dois séculos
1. O que, exatamente, deve ser comemorado?

Em janeiro de 2008, Brasil e Portugal começaram a “festejar” – se o verbo se aplica – os 200 anos da vinda da família real para o Brasil. Alguns se atêm ao ato da “fuga”, outros celebram a “genial estratégia” do Príncipe Regente, o único a ter enganado Napoleão, nas palavras do próprio, como já fomos lembrados. Apreciações positivas e negativas são inevitáveis, em ambos os lados do Atlântico, uma vez que a controvérsia sobre decisões de tanta gravidade faz parte da trama da história, e não apenas entre historiadores. O fato determinado é que a partida (por certo precipitada), em novembro de 1807, e a chegada a Bahia, em janeiro de 2008, imediatamente seguida do famoso Alvará régio de abertura dos portos, se impunham como necessidades absolutas, à falta, cada uma, de melhores alternativas.

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Ter, 01 de Abril de 2008 21:41
O fetiche do Capital
Alerto, desde o inicio, que o Capital a que me refiro no título (em itálico, por favor) é mesmo a obra preferida de marxistas e marxianos, o magnum opus de Karl Marx, tão cultuado quanto pouco lido desde sua edição original (em 1863). A pergunta se coloca: por que voltar agora a essa obra vetusta, quase gótica, stricto et lato sensi, objeto de controvérsias desde sua primeira versão, que coroa e anuncia as teorias da mais-valia, sobre as quais Marx trabalhou durante anos seguidos, sem jamais dar forma final à obra que ele estimava – como seus seguidores e admiradores – como o desvendamento definitivo do funcionamento do modo de produção capitalista?

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Um Principe da literatura: Mario Vargas Llosa, Nobel Prize Lecture

Estou ouvindo, e recomendo que todos ouçam, a alocução, uma aula inteira, de Mario Vargas Llosa, ao receber seu prêmio Nobel:

http://nobelprize.org/mediaplayer/index.php?id=1416

O prêmio, na verdade, importa pouco, pois o que vale mesmo é sua aula sobre a literatura universal.

Nobel Lecture by Mario Vargas Llosa(54 minutes)

Mario Vargas Llosa delivered his Nobel Lecture, 7 December 2010, at the Swedish Academy, Stockholm. He was introduced by Peter Englund, Permanent Secretary of the Swedish Academy. The lecture was delivered in Spanish.
Credits: Sveriges Television AB (production)
Copyright © Nobel Media AB 2010

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Sumario

O MODERNO PRÍNCIPE
(MAQUIAVEL REVISITADO)




Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais.
Mestre em economia internacional.
Diplomata.

(Edições do Senado Federal, volume 147
Brasília, Senado Federal, 2010, 195 p.

Sumário

Prefácio
pág. 13

Dedicatória
pág. 19

1. Dos regimes políticos:
os democráticos e os outros
pág. 27

2. Das velhas oligarquias
e do Estado de direito
pág. 31

3. Da variedade de estados capitalistas
pág. 36

4. Do governo pelos homens e
do governo pelas leis
pág. 45

5. Da transição política nos
regimes democráticos
pág. 51

6. Da conquista do poder:
a liderança política
pág. 58

7. Da eficácia do comando e
da manutenção do poder
pág. 72

8. Da ilegitimidade política:
da demagogia e da força
pág. 79

9. Das repúblicas democráticas
e sua base econômica
pág. 87

10. Das forças armadas e das
alianças militares
pág. 94

11. Do estado laico e da
força das religiões
pág. 104

12. Da profissionalização
das forças militares
pág. 111

13. Dos gastos com defesa e
da soberania política
pág. 116

14. Da preparação estratégica
do líder político
pág. 119

15. Do exercício da autoridade
pág. 123

16. Da administração econômica
da prosperidade
pág. 126

17. Do uso da força em política
pág. 130

18. Da mentira e da sinceridade
em política
pág. 134

19. Da dissimulação como forma de arte
pág. 139

20. Da dissuasão e da defesa do estado
pág. 143

21. Da construção da imagem:
verdade e propaganda
pág. 148

22. Dos ministros e secretários
de estado
pág. 154

23. Dos aduladores e dos
verdadeiros conselheiros
pág. 160

24. Da arte pouco nobre de
arruinar um estado
pág. 163

25. Do acaso e da necessidade em política
pág. 167

26. Da defesa do Estado contra
os novos bárbaros
pág. 172

Carta a Niccolò Machiavelli
pág. 182

Recomendação de leituras
pág. 187

Livros de Paulo Roberto de Almeida
pág. 191

O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Paulo R. Almeida

Finalmente, de surpresa, acabou saindo, em novembro último, nas edições do Senado Federal, meu livro sobre -- eu até diria, de, em pelo menos 30% -- Maquiavel, adaptado aos tempos modernos. Procedi a uma releitura do seu clássico sobre o Príncipe, na minha série de "clássicos revisitados", mas colocando o cidadão, não o Estado, no centro da análise.
A capa, um Maquiavel de terno e gravata, sobre o modelo original de um óleo de Santi di Tito (ca. 1560-1600), a partir de um arquivo iconográfico Corbis, foi feita por meu próprio filho, Pedro Paulo, um Maquiavel do pincel e do lápis, sempre pronto a espantar os súditos e cidadãos com seu domínio das artes; infelizmente, e contrariamente a minhas recomendações, esta edição do Senado não lhe prestou o devido copyright, deixando de mencionar sua obra de arte, que pode ser mais admirada em clichê que vou postar aqui, em post seguinte, o que pretendo corrigir numa segunda edição.

O resumo abaixo, preparado no Senado, enquanto eu me encontrava na terra dos chins, foi feito a partir de algumas frases minhas, mas não discordo dele no essencial.

Eu teria colocado, também nesta edição, o texto original que preparei para servir de orelhas, que segue mais abaixo.
Aos que desejarem a ficha deste livro, e a informação sobre a maneira de obtê-lo, aqui segue de imediato:

O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
versão impressa: edições do Senado Federal volume 147: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9; disponível: http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209).
Relação de Originais n. 1804; Relação de Publicados n. 1013.

Cinco séculos depois que Maquiavel escreveu sua obra, o diplomata e cientista político Paulo Roberto de Almeida segue os passos do "segretario diplomatico" da República de Florença para atualizar "O Príncipe". A partir da constatação de que a obra permanece atual, o autor utiliza a mesma estrutura e até títulos da obra do florentino para estudar as estruturas políticas e a ciência de governar nos dias de hoje. Nesta obra singular por sua natureza de original pastiche e, ao mesmo tempo, de independência de pensamento, Paulo Roberto de Almeida dialoga com o genial pensador, segue seus passos naquelas recomendações que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas oferece um elenco de inquietações sobre cenários contemporâneos para os velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel preocupou-se com a estrutura de um Estado moderno, enquanto Paulo Roberto de Almeida busca defender os direitos dos cidadãos, justamente contra a intrusão e a prepotência dos Estados.

O que nos separa de Maquiavel?
Paulo Roberto de Almeida

Se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigida sua obra mais famosa, como reescreveria ele o seu manual “hiperrealista” de governança política? Seriam os estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média?
Este Maquiavel revisitado, voltado para a política contemporânea, dialoga com o genial pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Aqui, como em outros aspectos, a constância dos “príncipes” nos desacertos é notável. Ela não parece ter evoluído muito, desde então.
De fato, Maquiavel permanece surpreendentemente atual – com o que concordariam os filósofos e cientistas políticos da atualidade –, mesmo (talvez sobretudo) nos traços malévolos exibidos pelos condottieri contemporâneos e pelos cappi dei uomine. Ainda que envenenamentos encomendados e assassinatos por adagas, tão comuns no Renascimento italiano, não estejam mais na moda – pelo menos fora do âmbito dos serviços secretos –, e que eles tenham sido substituídos por outros métodos para se desembaraçar de concorrentes e de adversários políticos, as técnicas para se apossar do poder e para mantê-lo exibem uma notável continuidade com aquelas descritas pelo experiente diplomata da repubblica fiorentina do Quattrocento.
O que pode estar ultrapassado, no seu “manual” de 1513, é meramente acessório, pois a essência da arte de comandar os homens revela-se plenamente adequada aos dias que correm, confirmando assim as finas virtudes de psicólogo político – avant la lettre – do perspicaz pensador do Cinquecento.
Este Príncipe Moderno representa, antes de tudo, uma singela homenagem ao diplomata italiano que “inventou” a ciência política, ainda que ele o tenha feito nas difíceis circunstâncias do ostracismo, na sua condição de funcionário de Estado “cassado” pelos novos donos do poder em Florença. Obra de um momento político – talvez não muito diverso daqueles tempos vividos pelo segretario de cancelleria –, este novo Príncipe, que se pretende tão universal em seu escopo e motivações quanto seu modelo de cinco séculos atrás, oferece novos argumentos em torno dos velhos problemas da administração estatal. A bem refletir sobre a política contemporânea, pouco nos separa de Maquiavel, se não é algum desenvolvimento institucional e uma maior rapidez nas comunicações. Quanto aos homens, tanto os condottieri quanto o popolo, eles não parecem ter mudado muito...

Paulo Roberto de Almeida é cientista social e diplomata, com obras publicadas sobre temas de história diplomática, de relações internacionais e de política externa do Brasil, desfrutando atualmente de um “sabático” dedicado à redação de novos livros.

Haiti: um estado falido exemplar - Ricardo Seitenfus

O título deste post é meu, não do entrevistado, Ricardo Seitenfus, que se desempenhou, nos últimos dois anos como representante da OEA naquele país infeliz.
Não creio que a culpa principal deve ser atribuída à comunidade internacional, pois a responsabilidade maior cabe às elites haitianas, que como várias outras pelo mundo (em países tão ou mais "falidos" do que o Haiti), falham terrivelmente em suas tarefas de liderar o país, nos bons e nos maus momentos.
O problema é que o Haiti enfrenta 200 anos de maus momentos...
Paulo Roberto de Almeida

Muitos países doadores não enviaram recursos para reconstruir o Haiti
Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA)para o Haiti
Osny Tavares
Gazeta do Povo (Porto Alegre, RS), 03/01/2011

No próximo dia 12 de janeiro, o terremoto no Haiti completa 1 ano. Às vésperas da data, a mobilização internacional em prol do país está sendo duramente criticada pelo diplomata brasileiro Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti.

Em entrevista recente ao jornal suíço Le Temps, Seitenfus ques tionou o papel da Missão de Paz da ONU, a responsabilidade dos países doadores, o desempenho das organizações não governa men tais (ONGs) e a influência dos Es tados Unidos na gestão da crise. Dias depois, o diplomata ganhou férias compulsórias e teve de retornar ao Brasil. Ele mesmo acredita que não retornará ao cargo na OEA, que ocupa há dois anos e cujo mandato expira em março.

De Brasília, onde estava para acompanhar a posse da presidente Dilma Rousseff, Seitenfus concedeu entrevista por telefone à Gazeta do Povo. Leia abaixo:

Os organismos internacionais estão conseguindo gerir apropriadamente a reconstrução do país?

Eu creio que não. O auxílio de ur gência foi simplesmente extraordinário, apesar de nos primeiros dias os socorros terem alcançado essencialmente os estrangeiros que estavam soterrados. Os haitianos ficaram por conta própria, tentando resgatar seus familiares com as mãos nuas. Mas depois que se constatou a destruição de dezenas de milhares de edificações e 1,5 milhão de pessoas desabrigadas, se organizou uma ajuda internacional com a ajuda das ONGs e dos governos. Foi um trabalho muito positivo no sentido de dar a eles alimentação, remédios, água, e isso continuou assim nos primeiros meses.

No entanto, a fase da reconstrução ainda não começou. No dia 31 de março de 2010, em Nova York, os países prometeram doações de até centenas de milhões de dólares. A reconstrução das áreas atingidas demandaria US$ 11 bilhões, dos quais US$ 5 bilhões nos dois primeiros anos. Esses recursos não chegaram.

Por solicitação da comunidade internacional, foi montada uma Comissão Provisória para a Reconstrução do Haiti, da qual eu fiz parte representando a Organização dos Estados Americanos (OEA). Fizemos análises, mas eram apenas intenções de projetos porque não haviam recursos financeiros para implementá-los.

Muito dinheiro foi destinado ao Haiti via ONGs, mas que ficaram com as organizações. Há um estudo norte-americano mostrando que somente 27% dos recursos doados pelo mundo chegaram ao país. Houve uma espécie de contradição: o mundo se mostrou tão generoso, mas as doações ficaram no meio do caminho e o povo haitiano não vê a sua situação mudar.

O Estado brasileiro foi um dos que mais se comprometeram a ajudar, tanto com recursos fi nancei ros quanto de infraestrutura e pes soal. O Brasil está honrando suas promessas?

Acho que o Brasil, em termos financeiros, não foi o estado que mais se comprometeu. Entretanto, na contabilidade da Comissão Provisória havia depósitos de so mente dois países: da Noruega e do Brasil, somando US$ 150 milhões. O Brasil, não somente com apoio orçamentário, mas também com dinheiro vivo para a re construção, honrou o que havia prometido. Mas outros possíveis doadores não fizeram o depósito.

Em declarações recentes, o senhor criticou a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) no processo de pacificação após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide.
Mas, com o terremoto, a presença das forças de paz não passou a ser obrigatória?

Durante o segundo semestre de 2009, nós estávamos analisando modelos de saída de crise, porque nós sentimos que a situação estava muito melhor em relação àquilo que havíamos encontrado em 2004 (quando iniciou a crise política). No entanto, o terremoto de 12 de janeiro de 2010 jogou por terra essa projeção.

Antes do desastre, a presença das tropas era vista como uma missão de paz, talvez com demasiada in sistência na questão da segurança e com pouco envolvimento na questão socioeconômica. A partir do terremoto, essa constatação (de que o país tinha graves problemas sociais) se tornou flagrante. Tornou-se algo inquestionável. Porém a comunidade internacional não soube fazer uma avaliação pós-terremoto, para dar um outro rumo à sua participação no Haiti. E pior: enviou mais 2 mil soldados. O divórcio que existia entre as necessidades do país e o perfil de uma operação de paz se tornou ainda maior depois do desastre. A contradição é ainda mais gritante.

A minha sugestão sempre foi pa rar um pouco, fazer um balanço do trabalho realizado e analisar o que é necessário, dialogando com o governo haitiano. E propor um outro modelo, que não fosse a Minustah.

O Haiti não é uma ameaça à paz, nem internacional, nem regional. É um país desesperado, com uma miséria que atinge mais de 50% da população. Em vez de ser analisado pelo Conselho de Segurança, o Haiti deveria ser responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU.

O sr. afirmou que o país “paga pela sua proximidade com os EUA”. O país está sendo usado co mo campo de operações de disputas geopolíticas?

A história de todos os países está atrelada à sua geografia, e com o Haiti não é diferente. O país foi colônia norte-americana de 1917 a 1934, e os EUA sempre tiveram uma influência muito forte no país caribenho. É necessário convencer Washington de que é preciso outro enfoque para as questões haitianas. Isso, baseado na experiência histórica do Haiti e as difíceis relações com os países que o circundam.

O Caribe é um mar de influência da grande potência norte-americana desde o século 19, e especialmente a partir da 2.ª Guerra Mun dial. De certa forma, o Haiti não somente é uma vítima de sua geografia, mas também de um Caribe muito dividido, com Cuba de um lado e os países pró-americanos do outro.

Esse corte deve ser levado em consideração. A imprensa brasileira e internacional não fala muito disso, mas há uma presença cubana extraordinária no Haiti, com 1,3 mil médicos. Uma das sugestões que eu fiz como membro da Co missão Provisória para a Re cons trução do Haiti foi convidar Cuba e a República Dominicana para integrarem a comissão, ao menos como observadores.

No final de dezembro, tivemos a confirmação de que o segundo turno das eleições foi adiado. Politicamente, o Haiti caminha para a estabilidade após o fim do processo, ou mesmo depois de eleições legitimadas o país vai continuar com debilidade institucional?

Encontrar o caminho da democracia está sendo um parto muito doloroso para o povo haitiano. O Haiti está nessa busca desde 1986, o que levanta uma questão essencial: a democracia pode ser im plantada com apoio externo ou deve ser uma vontade coletiva interna? É uma série de questões que o pequeno Haiti, que em princípio é marginal no sistema internacional, está emparelhado com Iraque e Afeganistão. São casos distintos, mas é também o desafio de implantar o sistema democrático. Será que um país com uma exclusão social e uma miséria tão aguda consegue adotar este regime? São várias perguntas que o Haiti coloca a nós, observadores internacionais. Não se pode imaginar um país estável politicamente se 70% de sua população não tem os bens mínimos de sobrevivência.

Servico de utilidade publica: informacoes gratis...

Este site também de vez em quando serve para algo prático, além de todos esses materiais chatos que supostamente são para o enriquecimento cultural, intelectual e espiritual dos que aqui aparecem.
Por vezes surgem coisas prosaicas, dessas que recebemos pela internet, que achamos muito úteis, mas que nunca lembramos de buscar quando precisamos de alguma coisa. Invariavelmente vamos no Google.
Enfim, mais uma dessas inutilidades que podem servir para alguma coisa...
Divirtam-se (e não se esqueçam de me avisar se funcionou...)
Paulo Roberto de Almeida

01. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site Gastarpouco.
www.gastarpouco.com

02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet:
www.cartorio24horas.com.br/index.php

03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.:
www.hotelinsite.com.br

04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários:
https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp'

05. Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST:
www.soleis.adv.br

06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas:
www.infraero.gov.br/pls/sivnet/voo_top3v.inip_cd_aeroporto_ini=

07. Encontre a melhor operadora para utilizar em suas chamadas telefônicas:
http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importanteaspp'

08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade:
www.mapafacil.com.br

09. Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades:
http://mapas.terra.com.br/Callejero/home.asp

10 Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades:
www.dnit.gov.br

11. Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto.O comunicado às viaturas da DPRF é imediato:
www..dprf.gov.br/ver.cfmlink==form_alerta

12. Tenha o catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa. Procure o telefone daquele amigo que estudou contigo no colégio:
www.102web.com.br

13. Confira os melhores cruzeiros,datas, duração,preços, roteiros, etc.:
www.bestpricecruises.com/default.asp

14. Vacina anti-câncer (pele e rins). OBS: ESTA VACINA DEVE SER SOLICITADA PELO MÉDICO ONCOLOGISTA:
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15. Indexador de imagens do Google - captura tudo que é foto e filme de dentro de seu computador e os agrupa, como você desejar:
www.picasa.com

16. Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rápido e eficiente, e lhe permite adicionar os botões que desejar, ou seja, manipulado como você o desejar:
www.mozilla.org.br/firefox

17. Site de procura, semelhante ao GOOGLE:
www.gurunet.com

18. Site que lhe dá as horas em qualquer lugar do mundo:
www.timeticker.com/main.htm

19. Site que lhe permite fazer pesquisas dentro de livros:
www.a9.com

20. Site que lhe diz tudo do Brasil desde o descobrimento por Cabral:
www.historiadobrasil.com.br

21. Site que o ajuda a conjugar verbos em 102 Idiomas:
www.verbix.com

22. Site de conversão de Unidades:
www.webcalc.com.br/conversoes/area.html

23. Site para envio de e-mails pesados, acima de 50Mb:
www.dropload.com

24. Site para envio de e-mails pesados, sem limite de capacidade:
www.sendthisfile.com

25. Site que calcula qualquer correção desde 1940 até hoje, informando todos os índices disponíveis no mercado financeiro.. Grátis para Pessoa Física:
www.debit.com.br

26. Site que lhe permite falar e ver pela internet com outros computadores,ou LHE PERMITE FALAR DE SEU COMPUTADOR COM TELEFONES FIXOS E CELULARES EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO GRÁTIS -Decomputador paracomputador, voz + imagem. De computador para telefone fixo ou celular:
www.skype.com

27. Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo.
www.indekx.com/index.htm

28. Site de câmaras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo:
www.earthcam.com

Diplomatas colaboracionistas: tempos miseraveis...

Não, não estou me referindo a Wikileaks ou casos presentes, felizmente (mas nunca se sabe: um dia sempre podem surgir revelações embaraçosas, aqui também, provavelmente mais de colaboracionismo com ditaduras supostamente de "esquerda").
Estou me referindo aos tempos sombrios do nazismo, e a colaboração que a ele prestaram, inclusive na nefanda política de exterminação de judeus, por diplomatas alemãos do III Reich.
Paulo Roberto de Almeida

REPORTAJE: NAZISMO
La oscura diplomacia del Tercer Reich
LAURA LUCCHINI
El País, 02/01/2011

Un nuevo libro implica a los embajadores de la Alemania nazi en las deportaciones y la eliminación de judíos. El mito del distanciamiento de los diplomáticos del Reich se derrumba

La historia reciente de Alemania es una fuente inagotable de sorpresas. La última la ha provocado un libro que derriba el mito sobre la supuesta oposición silenciosa que el Ministerio de Exteriores mantuvo frente al ideario nazi. Das Amt und Die Vergangenheit (El ministerio y el pasado), ediciones Blessing, redactado por una comisión de historiadores guiada por el profesor Eckart Conze, describe a los diplomáticos del Reich como una "organización criminal". La conclusión es contundente: "Los diplomáticos estaban al tanto de la política contra los judíos y tomaron parte activa en ella. (...) La cooperación en el exterminio en masa era una de las áreas de actividad del ministerio en toda Europa".

El canciller Willy Brandt trabajó con Ernst Achenbach, ex oficial del Führer encargado de rastrear judíos en Francia
Pero no solo eso. Después de 1945, el Ministerio de Exteriores de la República Federal ocultó a los ex criminales nazis. Sucedió entre 1951 y 1955, etapa en la que Konrad Adenauer era canciller. Adenauer permitió que ex miembros del NSDAP (Partido Nacionalsocialista Obrero Alemán) se quedaran en el equipo ministerial como diplomáticos, que ocuparon puestos en las Embajadas de países árabes o latinoamericanos, donde era difícil que tuvieran que enfrentarse a ninguna persecución. Las cosas no cambiaron con Willy Brandt. A pesar de haber sido un firme opositor a Hitler, Brandt, una vez elegido canciller, siguió trabajando con Ernst Achenbach, ex oficial del Führer encargado de rastrear judíos en la Francis ocupada. Fue Joschka Eischer, al frente del Ministerio de Exteriores, quien creó en 2005 una comisión para investigar hasta qué fecha el departamento había ocultado su pasado nazi. Hasta la llegada de Fischer, muchos documentos habían permanecido secretos.

El estudio fue publicado el mes pasado y al acto de presentación asistieron los últimos responsables de la diplomacia alemana, Fischer, Frank Walter Steinmeier y el actual responsable de esta cartera, Guido Westerwelle, aunque en distintos eventos. Los cables liberados a través de este trabajo se leen como una Wikileaks histórica que involucra a los diplomáticos alemanes en la persecución de los judíos en Serbia, Francia, Suiza, Italia...

Los informes de los enviados del departamento de Exteriores fueron leídos y archivados cuidadosamente por empleados a las órdenes de Constantin Freiherr von Neurath y, más tarde, de Joachim Ribbentrop, titulares de esta cartera durante los Gobiernos de Hitler. Franz Rademacher, "responsable de los judíos", fue enviado en octubre de 1941 a Serbia, donde coordinó deportaciones y ejecuciones en masa. A su vuelta escribió un informe: "Los judíos varones serán fusilados este fin de semana, así que el problema queda solucionado tal y como relata la Embajada en un comunicado". Los costes de su viaje están registrados en un documento como: "Liquidación de judíos en Belgrado". Ulrich von Hassell, embajador en Roma, estaba encantado en 1933 con la nueva etapa antijudía y escribió claramente que quería "ser un luchador activo, es decir, participar" en la eliminación de judíos. Por su parte, Ernst von Weizsäcker, diplomático en Berna, en 1933, anotaba preocupado que "en el exterior falta una comprensión de la acción antijudía, porque quizá la influencia judía no ha manchado todavía sus almas".

La necesidad de iluminar los bajos fondos del Ministerio de Exteriores alemán comenzó con una carta que Marga Hensler, ex traductora del departamento, de 92 años, envió a Joschka Fischer quejándose de un elogioso obituario del diplomático Franz Nüsslein publicado en el año 2003 en una revista oficial. Nüsslein fue cónsul general de Alemania en Barcelona entre 1962 y 1974, y durante la Segunda Guerra Mundial fue fiscal en la Checoslovaquia ocupada, donde firmó miles de sentencias de muerte contra presuntos miembros de la resistencia. Fischer, sorprendido y preocupado por la polémica que había generado la carta de Hensler, decidió poner en pie una comisión de investigación: "Este es el obituario que este señor se merece", dijo. Después de la publicación del libro, Guido Westerwelle mandó una circular a las delegaciones diplomáticas alemanas en el mundo recomendando que descolgaran de las paredes todos los retratos de embajadores germanos anteriores a 1951. Instó también a las embajadas a investigar cualquier acusación de nazismo contra sus antiguos representantes. Estos detalles y el apoyo de tres ministros de Exteriores han elevado el interés del libro a los ojos del público. Y la obra se ha convertido en un superventas en las librerías. Se han vendido 80.000 ejemplares entre noviembre y diciembre pasados. También ha generado un sinnúmero de artículos o entrevistas de otros historiadores que han ido analizando las 880 páginas y 2.000 notas en búsqueda de incongruencias y superficialidades. El asunto está que arde, y la polémica, servida. Hans Mommsen, célebre experto del Tercer Reich, explicó la semana pasada que el libro le causó "horror" y que, en su opinión, está lleno de "errores enormes". Jöhannes Hürter, del Instituto de Historia Contemporánea de Múnich, dijo que no tiene "fundamento". Su colega de Fráncfort Sönke Neitzel dijo que se trata de "pornografía histórica". Se critica en particular la superficialidad y la falta de método científico por mezclar documentos inéditos con otros ya publicados. A pesar de esto, muchos políticos, Fischer y Westerwelle entre ellos, están convencidos de que la obra cambiará para siempre la imagen de la diplomacia alemana. Lo mismo piensan los supervivientes del Holocausto. La actitud de Westerwelle "demuestra que la Alemania actual es muy seria en su intención de confrontarse honesta y dolorosamente con su oscuro pasado", dijo Elan Steinberg, vicepresidente de la Unión Americana de Supervivientes Judíos.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Politica externa do Itamaraty - discurso de posse do novo chanceler

Se existe uma política externa "do Itamaraty", ela será provavelmente mais conforme às tradições...

Discurso do Ministro Antonio de Aguiar Patriota na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores - Brasília, 2 de janeiro de 2011

Minhas primeiras palavras são de agradecimento à Senhora Presidenta da República pela honra com que me distingue ao nomear-me Ministro das Relações Exteriores.

Com entusiasmo antecipo a distinção de servir à primeira mulher a presidir o Brasil. A eleição de uma Presidenta é um acontecimento de importância intrínseca: é mais uma expressão concreta dos ideais de justiça, eqüidade e democracia que nos unem a todos como cidadãos brasileiros. Nossa Presidenta, Dilma Rousseff, representa honestidade intelectual, espírito público, destemor em face de desafios de qualquer tamanho, sensibilidade e humanismo. Para o Itamaraty, representa a certeza de que o Brasil continuará a afirmar-se como um interlocutor cada vez mais ouvido e respeitado no plano internacional.

Querido Embaixador Celso Amorim, meu Chefe por tantos anos – e sempre amigo. Vossa Excelência foi e seguirá sendo, para mim e para muitos de nós, fonte permanente de estímulo e inspiração. Foi na gestão de Vossa Excelência que o Brasil se consolidou, a um só tempo, como um país sul-americano convicto e um ator de influência mundial. Seu legado será referência uma incontornável em nossa História Diplomática. Faço votos de que, ao lado de nossa querida Ana Maria, seja muito feliz nesta nova etapa da vida. Ainda que de formas distintas, tenho certeza de que o Brasil continuará contando com a força de seu intelecto e sua coragem moral.

Para corresponder à confiança em mim depositada pela Presidenta Dilma Rousseff, dependerei de esforços coletivos, que envolverão necessariamente a valiosa colaboração e dedicação de todos os colegas: funcionários diplomáticos e administrativos, na Secretaria de Estado e nos Postos no exterior.

Aproveito esta cerimônia de transmissão de cargo para oficializar o convite ao Embaixador Ruy Nogueira para assumir a Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Sua vasta experiência, seu profissionalismo, sua integridade pessoal serão particularmente apreciados neste momento em que enfrentamos uma agenda externa crescentemente ampla e complexa, e capacitamos o Itamaraty para defender os interesses de um novo Brasil.

Atuarei em estreita cooperação com o Secretário-Geral, com os Senhores Subsecretários e demais Chefias da Casa para levar adiante uma gestão inclusiva e integradora. Uma gestão que continue a valorizar a nossa principal vantagem comparativa, que são os recursos humanos, e que busque valer-se das novas tecnologias da informação para modernizar nossos métodos de trabalho.

Acredito que a escolha de um diplomata de carreira para o cargo de Ministro das Relações Exteriores pode ser interpretada como uma demonstração de respeito pelos quadros especializados deste Ministério e de reconhecimento por nosso compromisso com o Estado brasileiro – um Estado que se coloca cada vez mais a serviço da sociedade como um todo, e dos menos favorecidos em primeiro lugar.

Senhoras e Senhores, caros colegas,

Orientaremos a ação externa do Brasil preservando as conquistas dos últimos anos e construindo sobre a base sólida das realizações do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil mudou muito em relativamente pouco tempo. Em um ambiente de liberdade de expressão e participação crescente de setores antes excluídos no processo político, logrou-se conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, em contexto de aprofundamento de nossa democracia. Foram obtidos avanços no respeito aos direitos humanos, na valorização da cidadania, na modernização da atividade econômica, na promoção de um desenvolvimento mais justo e ambientalmente sustentável.

Deixamos para trás o tempo em que um acúmulo de vulnerabilidades nos limitava o escopo de ação internacional. Não subestimamos o muito que ainda precisamos realizar para assegurar a cada brasileiro e brasileira educação e saúde de qualidade, segurança e oportunidades dignas de trabalho. Mas adquirimos uma autoridade natural para nos engajarmos em todos os grandes debates e processos decisórios da agenda internacional – políticos, econômicos, comerciais, ambientais, sociais, culturais.

É possível afirmar que, entre os pólos que configuram a nova geopolítica deste início de século, o Brasil, com sua tradição de paz e tolerância, se posiciona como um ator que reúne características privilegiadas para a promoção de modelos mais inclusivos de desenvolvimento e para o fortalecimento da cooperação entre as nações por intermédio de mecanismos de governança mais representativos e legítimos.

Permaneceremos atentos para evitar que os círculos decisórios que se formam em torno das principais questões contemporâneas reproduzam as assimetrias do passado, ignorando as aspirações legítimas dos que não os integram. Os G-20s e outros agrupamentos restritos só conseguirão consolidar sua autoridade se permanecerem sensíveis aos anseios e interesses dos mais de 150 países que não se sentam em suas reuniões.

Precisamos nos preparar para uma demanda por mais Brasil em todos os temas da frente externa. Dispomos para isso de uma apreciável rede de Postos no exterior, cujo ritmo de expansão talvez tenderá a desacelerar-se um pouco. Mas precisaremos continuar a formar quadros que nos garantam um nível de profundidade reflexiva autônoma e de eficácia operacional compatíveis com nosso perfil de ator global.

Devemos ter presente que, como a sétima economia do mundo, e havendo implementado um conjunto de políticas econômicas e sociais que têm produzido resultados tangíveis, o Brasil gera uma expectativa natural, em searas de cooperação as mais diversificadas, junto a países menos desenvolvidos – na América Latina e no Caribe, na África, no Oriente Médio e na Ásia. Nossa capacitação em termos de prestação de cooperação técnica, de assistência na adoção de políticas públicas bem sucedidas ou de ajuda humanitária – não obstante os avanços consideráveis dos últimos anos – precisará modernizar-se para atender a essa demanda.

Deparamo-nos hoje com um mundo em que os consensos de outras eras são cada vez mais questionados e os antigos formadores de opinião encontram dificuldade crescente para fazer prevalecer suas idéias. As aventuras militares e as práticas econômicas irresponsáveis que desestabilizaram a ordem internacional nos últimos anos exigem que cada participante do sistema assuma plenamente seu papel no tratamento de questões que afetam a todos indiscriminadamente. O Brasil não se furtará a defender interesses nacionais específicos e imediatos, mas tampouco deixará de afirmar sua identidade em função de objetivos sistêmicos amplos, vinculados a valores que nos definem como sociedade. Continuaremos a privilegiar o diálogo e a diplomacia como método de solução de tensões e controvérsias; a defender o respeito ao direito internacional, à não-intervenção e ao multilateralismo; a militar por um mundo livre de armas nucleares; a combater o preconceito, a discriminação e a arbitrariedade; e a rejeitar o recurso à coerção sem base nos compromissos que nos irmanam como comunidade internacional.

Um breve olhar sobre o mundo que nos envolve nos revelará o acerto das opções dos últimos anos na promoção de agendas de ordem sub-regional, regional e global que se complementam ao mesmo tempo em que se ampliam – o que não impede que busquemos adaptações e reconsideremos certas ênfases, em função de desdobramentos nos planos interno e externo.

Ancorados em nosso entorno sul-americano, teremos a nossa disposição um MERCOSUL robusto e uma UNASUL crescentemente coesa. Compete-nos completar a transformação da América do Sul em um espaço de integração humana, física, econômica, onde o diálogo e a concertação política se encarregam de preservar a paz e a democracia. Onde os elos que vimos estabelecendo entre nossas classes políticas, nossos setores privados e nossas sociedades contribuirão para uma região cada vez mais unida no propósito de oferecer melhores condições de vida a nossa gente.

Central nesse empreendimento é a relação Brasil-Argentina, que vive hoje um momento de plenitude e avança em um vasto espectro de iniciativas que incluem áreas como a cooperação em matéria espacial e dos usos pacíficos da energia nuclear. E cada vizinho na América do Sul receberá uma atenção crescentemente diferenciada. Caberá aos Governos trabalhar mais e melhor para cobrir as lacunas de conhecimento e interação que ainda caracterizam o relacionamento entre os países da região. Nosso destino comum exige que conheçamos melhor a História, a demografia, o potencial econômico e a cultura uns dos outros – da Terra do Fogo à Ilha de Margarita. Não se faz integração sem diálogo permanente, sem engajamento intelectual e até mesmo, diria eu, sem emoção e idealismo. É nessa direção que precisamos trabalhar.

Para além da América do Sul, o processo que teve origem na Cúpula América Latina e Caribe da Costa do Sauípe se consolida na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – a CELAC. Continuaremos engajados na pauta de cooperação com os países caribenhos, tendo como marco principal a Cúpula Brasil-CARICOM. Nosso compromisso com o Haiti, que enfrenta renovados desafios, insere-se nesse contexto.

A prioridade atribuída à vizinhança não se dará em detrimento de relações estreitas com outros quadrantes do Sul ou do mundo desenvolvido. Interessa-nos intensificar relações com uma pluralidade de parceiros nas esferas do comércio, dos investimentos, do diálogo político, entre muitas outras. Em um mundo no qual não se dissiparam ainda totalmente as dicotomias Norte-Sul, a ação diplomática do Brasil pode contribuir para a promoção de relações mais equilibradas em torno a interesses compartilhados. Nossos próprios imperativos de desenvolvimento econômico, social e tecnológico orientarão a busca de parcerias em uma variedade de temas, que incluirão a educação, a inovação, a energia, a agricultura, a produtividade industrial, a defesa; sem descuidarmos do meio ambiente, da promoção dos direitos humanos, da cultura, das questões migratórias.

Não enumerarei todas as parcerias estratégicas já estabelecidas, ou todos os mecanismos de aproximação inter-regional desenvolvidos nos últimos anos, sob a chefia do Embaixador Celso Amorim, que continuaremos a cultivar e aprimorar. Singularizo o IBAS, pelo seu valor emblemático como “mecanismo ponte” entre três grandes democracias multiétnicas do Sul. Acrescento que conversei com a Presidenta Dilma a respeito de um programa de viagens presidenciais para os próximos meses, que incluirá visitas aos países vizinhos e a alguns de nossos principais parceiros econômicos e comerciais, como Estados Unidos e China.

A Cúpula da ASPA, a realizar-se na capital peruana no próximo mês de fevereiro, constituirá uma valiosa oportunidade de contato da Presidenta com líderes da América do Sul e do mundo árabe. Comprometo-me ademais a manter uma agenda ativa com nossos parceiros na África – intensificando nossa cooperação e nosso diálogo com o continente irmão.

O comparecimento à posse da Presidenta Dilma de altos representantes de uma variedade de países, vários dos quais hoje aqui presentes – sejam de nossa região, da Europa, da África, do Oriente Médio ou do Extremo Oriente –, só pode ser visto como uma manifestação recíproca do interesse de Governos de todas as partes do mundo e de todos os níveis de desenvolvimento em fortalecer seus vínculos com o Brasil. Com relações diplomáticas que se estendem a virtualmente todos os países membros das Nações Unidas, o Brasil pode afirmar que pratica, hoje, uma diplomacia verdadeiramente universal.

Em paralelo à prioridade regional, à diversificação inclusiva de parcerias e ao aperfeiçoamento da governança global, não poderia deixar de mencionar a importância que continuaremos a atribuir às comunidades brasileiras no exterior. Seguiremos valorizando as atividades consulares e daremos continuidade a iniciativas pioneiras como a do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.

A par dos progressos já alcançados, cumpre reconhecer que muito resta por realizar para que o Brasil se afirme como o País socialmente justo e democrático com que sonhamos; para que seu lugar no mundo reflita plenamente nossa vocação para o diálogo e a cooperação. Em última análise, esse será sempre um projeto inacabado, em que uma geração transfere para a seguinte as suas conquistas e as aspirações ainda não realizadas.

Surgirão desafios nas áreas econômica, financeira, comercial, ambiental que exigirão cuidadosa coordenação interna envolvendo diferentes setores do Governo e contatos com o setor privado, sindicatos, sociedade civil. A preocupação com a competitividade de nossa indústria e com a composição de nossa pauta exportadora requererá estratégias capazes de oferecer oportunidades para que conciliem interesses ofensivos e defensivos.

Manteremos contato com a presidência francesa do G-20 Financeiro e outros interlocutores, entre os quais os BRICS, para assegurar um ambiente propício à sustentabilidade da recuperação econômica e infenso a pressões protecionistas. Com o mesmo objetivo trabalharemos por resultados ambiciosos e equilibrados nas negociações da Rodada de Doha.

Senhoras e Senhores,

Comprometo-me a fazer o necessário para desenvolver uma comunicação abrangente com as diferentes Pastas do Executivo com as quais não podemos deixar de trabalhar em sintonia, como Justiça, Defesa, Indústria e Comércio, Fazenda, Direitos Humanos, Meio Ambiente, entre outras. O mesmo com relação ao Legislativo e ao Judiciário e, em sentido amplo, à sociedade civil, à comunidade empresarial, ao cidadão comum. Gostaria de ver o Itamaraty em contato com todos os Estados da Federação. Na verdade, a política externa serve a todas as esferas governamentais, e a todas as regiões do País. Por essa mesma razão, não devemos ser tímidos ao postularmos a alocação de recursos adequados para levarmos adiante nosso trabalho.

Importante também dizer que devemos à opinião pública, em cada circunstância específica, esclarecimentos sobre como encaramos o mundo e em que espírito interagimos com ele. Assim contribuiremos para o debate aberto e honesto que desejamos continuar promovendo sobre nossa política externa.

Senhoras e Senhores Embaixadores, caros colegas, amigo todos,

Temos diante de nós muito trabalho, em muitas frentes. Mas herdamos um País em excelentes condições econômicas e políticas; dispomos de uma Chancelaria que inspira respeito mundo afora; nos beneficiamos de um período de liderança particularmente inspirada e criativa. Sem minimizar os desafios do futuro, quero assegurar-lhes que dedicarei minha energia física e mental, o compromisso de uma vida inteira dedicada à diplomacia e alguma sabedoria e bom humor que terei adquirido no convívio com minha mulher, Tania, e com meus filhos, Miguel e Thomas, para contribuir para um Brasil, uma América do Sul e um mundo cada vez mais prósperos, justos e democráticos.

Muito obrigado.

Politica Externa de Dilma Rousseff - Discurso de posse

Destaco apenas a curta parte de política externa e de relações internacionais, começando pela questão amnbiental, no discurso de posse da nova presidente (ou presidenta, se ela preferir) do Brasil, Dilma Roussef, feita no parlatório do Palácio do Planalto em 1/01/2011.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Pode ser que eu comente depois...
(Aliás, já comento já: os argentinos reclamaram de não terem sido citados nesse discurso, ao contrário dos EUA e da UE. Também, a presidenta Cristina K. escolheu não aparecer...)

(...)
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.

Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
(...)

Bom servidores devem ser sempre premiados

Como tudo não passou de uma construção da imprensa (sempre maldosa), os servidores que foram injustamente punidos com a perda de seus cargos, deveriam ser trazidos de volta, receber os salários retroativamente, e ganhar cargos de distinção, que os habilitem a continuar fazendo o que estavam fazendo tão bem...
Esta é a única conclusão possível desta investigação que isentou todo mundo.
Ainda bem que temos pessoas virtuosas no governo...
Paulo Roberto de Almeida

Investigação da Casa Civil sobre caso Erenice Guerra termina sem punições
Leonencio Nossa e Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 02 de janeiro de 2011

Sindicância concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores Vinicius Castro e Stevan Knezevic

A investigação aberta pela Casa Civil para apurar tráfico de influência de dois assessores da ex-ministra Erenice Guerra terminou sem recomendar qualquer punição. A sindicância concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores Vinicius Castro e Stevan Knezevic, que trabalhavam com Erenice no Palácio do Planalto. O escândalo derrubou a então ministra da Casa Civil em setembro, durante a campanha eleitoral.

Vinicius Castro botou a mãe como sócia numa empresa de consultoria em Brasília - Capital Assessoria e Consultoria - em sociedade com Saulo Guerra, filho de Erenice. Outro filho da ex-ministra, Israel, era quem atuava com Vinicius no lobby e cobrança de comissão de empresas que tentavam fazer negócios com o governo. Cobravam uma taxa de 5% para fazer o "serviço". Após a revelação do caso, pela revista Veja, Vinicius pediu demissão do cargo. Stevan Knezevic foi devolvido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde é servidor público.

Na sexta-feira passada, a Casa Civil abriu um processo disciplinar para apurar as relações de um convênio firmando com a Unicel, empresa que tem o marido de Erenice como consultor. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, essa foi a única conclusão da sindicância aberta em outubro para apurar o tráfico de influência dos assessores de Erenice. O relatório final da apuração será enviado ao Ministério da Defesa, à Anac e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Reportagem da revista Veja mostrou em setembro que a Capital Assessoria e Consultoria fez lobby e cobrou propina para facilitar a vida da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA) em contratos com o governo. Conforme o Estado revelou depois, a MTA pertence ao argentino Alfonso Rios, que usou o coronel Eduardo Artur Rodrigues como testa de ferro na empresa no Brasil. Em agosto, o coronel assumiu a direção de Operações dos Correios indicado por Erenice Guerra.

Pressionada, Erenice pediu demissão da Casa Civil. Ela assumiu a pasta em fevereiro após Dilma deixar o seu comando para ser candidata a presidente. Erenice era o braço-direito da petista dentro do governo nos últimos cinco anos. Apesar da crise que abalou a campanha eleitoral à Presidência, ela esteve inclusive na cerimônia de posse de Dilma no último sábado e cumprimentou a nova presidente.

Ufa! Sera mesmo o caso?

Não sei se ainda dá para falar "Ufa!"
Mas acho que merecemos...

Sinceramente, acho que a vontade de falar é maior, muito maior, do que a necessidade de "férias".
Vamos ver quantos dias atua a famosa auto-contenção...

sábado, 1 de janeiro de 2011

Ufa, estamos quase lá...

Antes eram seis meses de quarentena, depois apenas quatro, reduzidos em seguida a dois.
Agora, de um mês de férias, teremos tão somente 20 dias de descanso.
Será que continuaremos roucos de tanto ouvir?
Seremos obrigados a aguentar mais poluição sonora?
Que coisa!. Ainda não sabemos quando poderemos dizer: Ufa!