Onze entre dez economistas autodenominados desenvolvimentistas estão preocupados com o câmbio. Alguns, como os que escreveram essa coisa aí abaixo, chegam até a mencionar uma fantasmagórica "política de apreciação cambial", como se isso existisse ou fosse uma política deliberada de governos (malucos?).
É certo que políticos demagogos gostam de câmbio alto: dá a impressão de que somos ricos e de que todo mundo pode viajar para a Disneyworld duas vezes por ano. Claro que isso acontece e eles ficam contentes, mas a intenção inicial não era essa.
Valorização cambial é sempre o efeito de certo "sucesso" econômico: exportações crescentes, atração de capital estrangeiro, facilidade no lançamento de emissões internacionais. Mas ela é sempre o resultado, não a causa dos problemas de competitividade e de desequilíbrios (futuros, quase certamente).
Vejam também a lista dos problemas brasileiros abaixo relacionados:
"1. Carga tributaria elevada.
2. Custo da infraestrutura
3. Folha salarial sobrecarregada com encargos.
4. Custo do investimento.
5. Baixo estágio tecnológico.
6. Estrutura incipiente de investimento em inovação"
Ou seja, nenhum deles, friso, NENHUM, tem a ver com o câmbio. Todos eles são produzidos internamente, são nossos próprios pecados, problemas "made in Brazil", como se diz.
Como é, então, que, partindo desses problemas, se chega à conclusão de que se tem de desvalorizar o câmbio?
Só pode ser obsessão ou burrice.
O câmbio baixo vai reduzir a carga tributária, induzir à inovação, melhorar a infraestrutura?
Não, absolutamente nada, nadicas de peteberebas.
Então porque se tem de mexer no câmbio?
Ora, esse pessoal precisa ser coerente...
Paulo Roberto de Almeida
Os novos riscos de super-real
Blog Outras Palavras, 17/05/2011
Luís Nassif alerta: como nos anos 90, governo hesita em interromper valorização da moeda. Isso comprometerá desenvolvimento – e não será compensado por gambiarras
Pode-se colocar a Petrobras como agencia de desenvolvimento, adquirindo produtos nacionais. Pode-se aumentar substancialmente o capital do BNDES. Pode-se até criar estímulos fiscais para novos investimentos. Mas enquanto não se acertar o câmbio, será apenas uma fantasia, uma gambiarra, um arremedo de política industrial.
Nenhuma economia emergente conseguirá se desenvolver adequadamente sem trabalhar o fator preço, aquele que impacta diretamente o custo final do produto.***
A competitividade é uma soma de ações em diversas áreas, mas não é uma poção mágica, que estabelecerá com os competidores a igualdade de condições da noite para o dia.
A lógica de qualquer política industrial consistente é a de criar condições iniciais favorecidas para a produção nacional, mas visas do mais à frente a sustentabilidade do setor.
Tome-se o caso dos setores que serão beneficiados pelas compras da Petrobras. Em um primeiro momento ganharão encomendas e ampliarão a estrutura. Mas sem preços competitivos se criará uma indústria de estufa, incapaz de oferecer seus produtos a terceiros.
***
Suponha um determinado produto competindo com o estrangeiro. Em relação aos países avançados, o Brasil possui as seguintes desvantagens:
1. Carga tributaria elevada.
2. Custo da infraestrutura
3. Folha salarial sobrecarregada com encargos.
4. Custo do investimento.
5. Baixo estágio tecnológico.
6. Estrutura incipiente de investimento em inovação.
Todos esses fatores encarecem o custo do produto brasileiro de forma expressiva, especialmente nos setores mais dinâmicos da economia, em que há maior valor agregado.
***
São esses setores – mais expostos à concorrência internacional – que garantem o dinamismo da economia, a qualificação do emprego, os avanços tecnológicos, os investimentos, a vitória nas disputas com produtos estrangeiros.
E a arena de batalha não é apenas o comércio internacional, mas o próprio mercado interno. A não ser que se pretenda fechar a economia brasileira, cada dia de apreciação cambial significa mais produtos brasileiros sendo substituídos por produtos importados.
***
Em todo processo de desenvolvimento – seja na Inglaterra do século 18, no Japão, Alemanha e Itália do pós-guerra, na Coréia dos anos 50, o tiro de partida para a recuperação ou para o início do crescimento foi o câmbio.
A razão é simples. Em cada linha de produto, há os de menos e os mais sofisticados. Países adiantados produzem os mais sofisticados, cobrando mais caro. Países menos adiantados apresentam a vantagem do preço.
Depois, à medida que as empresas vão crescendo, aumentam os investimentos em tecnologia e inovação e seus produtos passam a disputar segmentos mais avançados.
Não há mistério nessa fórmula, não se está contando novidade.
***
Ocorre que em momentos cruciais da história – fim do século 19, no pós-guerra, nos anos 90 – prevaleceu a política de apreciação cambial. E ligada a interesses imediatos seja do grande capital (que sempre especulou associado ao capital internacional), seja do populismo cambial de sucessivos governantes, preferindo faturar politicamente com a falsa sensação de fartura trazida pela moeda apreciada.
***
Se não se resolver a questão cambial, pré-sal e companhia não passarão de embromação.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
terça-feira, 17 de maio de 2011
Aceleraçao inflacionaria: finalmente a economia do PT...
Durante anos, os "melhores economistas" do PT pediram uma "outra política econômica", uma que não fosse tão neoliberal e conservadora, que não fosse monetarista e recessiva, que pudesse entregar crescimento e bem-estar para todos, sem aquelas velhas obsessões com o equilíbrio fiscal, os juros altos, o rigor orçamentário, enfim, essas velharias dos economistas ortodoxos.
Eles, como bons estruturalistas e desenvolvimentistas, queriam um melhor desempenho geral, o que significava uma menor preocupação com a inflação e maior com o emprego e a distribuição de renda. Como dizia Celso Furtado, pode-se aceitar um "pouquinho mais de inflação para ter um pouco mais de crescimento e mais emprego".
Deu no que deu: tiveram o seu crescimento e mais emprego, e também mais inflação.
Essa é a herança maldita da era Lula e o "triunfo definitivo" da política econômica petista, como eles queriam, da forma como eles queriam.
Pois bem, se precisavam de mais alguma prova, aí a tem: o teste foi feito.
Deixo vocês com um artigo a respeito.
Paulo Roberto de Almeida
Inflação fora de controle?
Rodrigo Constantino
O Globo, 17/05/2011
A inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, passou de 6,5%. Rompeu, portanto, o topo da meta do Banco Central (BC). Ao que tudo indica, ela deverá subir ainda mais nos próximos meses. Diante deste quadro preocupante, o governo abusa da retórica, mas faz pouco para domar o dragão.
O BC, que não possui independência legal no Brasil, aposta em uma inflação migrando para o centro da meta em 2012. Seu presidente, Alexandre Tombini, chegou a afirmar que a medida do governo, de impor à BR Distribuidora uma redução de preço dos combustíveis, ajuda a combater a inflação. O ministro Guido Mantega pediu que empresários não repassassem aumentos dos custos. Será que voltamos aos tempos do congelamento de preços, que ataca o sintoma e não as causas da inflação? Qual será o próximo passo? Resgatar os famosos fiscais do Sarney?
O governo tem jogado a culpa da inflação em fatores exógenos, como a alta das commodities. É verdade que seu preço subiu bem nos últimos meses, o que também colaborou para o crescimento da economia brasileira, abundante em recursos naturais. Mas não é correto limitar o problema a este fator. Os preços ligados ao setor de serviços subiram ainda mais que a média geral, chegando perto de 9% nos últimos 12 meses. O que está causando esta acelerada alta dos preços então?
Como sabia Milton Friedman, a inflação é sempre um fenômeno monetário. Os demagogos já culparam até a ganância dos empresários, ou choques de oferta fora do controle dos governos, mas o fato é que nada disso produz aumento generalizado dos preços. Quando isto ocorre, é porque há aumento da base monetária e do crédito na economia. E ambos são controlados pelo governo. A inflação é uma deliberada política de governo.
Esta é a “herança maldita” que o governo Lula deixou para sua sucessora, que pouco tem feito para contornar o problema. Os gastos públicos explodiram nos últimos anos de mandato do presidente Lula, e o “corte” de R$ 50 bilhões anunciado pela presidente Dilma representa, na verdade, um aumento de gasto em relação a 2010, pois corta em cima de um orçamento inflado. O governo deveria efetivamente reduzir, de forma significativa, seus gastos explosivos.
Além disso, a expansão de crédito segue em ritmo irresponsável. O BNDES, que utilizou o argumento de medida anticíclica para aumentar absurdamente seus desembolsos durante a crise, não pisou no freio agora que a economia já está claramente aquecida, quiçá superaquecida. A demanda segue firme, a economia se encontra em pleno emprego e pode-se falar até mesmo em apagão de mão-de-obra em certos setores.
Para piorar a situação, o governo não apresentou uma única reforma estrutural, como a previdenciária, trabalhista ou tributária, que permitisse um choque de produtividade ao país. Os investimentos em infraestrutura e educação continuam pífios e de péssima qualidade. O modelo de expansão calcado em crédito e consumo está perto do esgotamento, e os gargalos levam justamente ao aumento da inflação. A economia brasileira parece um carro popular a 150 km/h em uma estrada esburacada, trepidando e com parafusos começando a se soltar. E há no governo quem pense que a solução é acelerar mais!
O BC fica de mãos atadas neste contexto. Suas medidas macroprudenciais são uma aposta incerta, e contar com a queda do preço das commodities é arriscar demais. Até porque uma correção das commodities poderia ser benéfica para a inflação, mas uma queda drástica poderia deteriorar nosso cenário econômico. Afinal, ele depende muito da melhora dos termos de troca, i.e., da alta do preço dos produtos que exportamos em relação ao que importamos. O governo deveria tomar cuidado com aquilo que deseja.
Para quem possui apenas um martelo, tudo se parece com um prego. Uma vez que o governo não faz sua parte, o único instrumento que o BC tem para atuar contra a inflação é a taxa de juros, além do compulsório dos bancos. Não existe mágica, ao contrário do que pensam os industriais da Fiesp. Manter a taxa de juros artificialmente baixa é permitir a volta do dragão inflacionário, o pior imposto para os mais pobres. Em um país com trauma de inflação e economia indexada, aceitar “um pouco mais” de inflação é brincar com fogo ao lado de um barril de pólvora. Nada recomendável.
A credibilidade de um banco central é crucial para ancorar as expectativas inflacionárias. Enquanto o governo ficar somente no discurso, os agentes de mercado terão motivos para receio. A pergunta é legítima: será que a inflação está saindo do controle?
Eles, como bons estruturalistas e desenvolvimentistas, queriam um melhor desempenho geral, o que significava uma menor preocupação com a inflação e maior com o emprego e a distribuição de renda. Como dizia Celso Furtado, pode-se aceitar um "pouquinho mais de inflação para ter um pouco mais de crescimento e mais emprego".
Deu no que deu: tiveram o seu crescimento e mais emprego, e também mais inflação.
Essa é a herança maldita da era Lula e o "triunfo definitivo" da política econômica petista, como eles queriam, da forma como eles queriam.
Pois bem, se precisavam de mais alguma prova, aí a tem: o teste foi feito.
Deixo vocês com um artigo a respeito.
Paulo Roberto de Almeida
Inflação fora de controle?
Rodrigo Constantino
O Globo, 17/05/2011
A inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, passou de 6,5%. Rompeu, portanto, o topo da meta do Banco Central (BC). Ao que tudo indica, ela deverá subir ainda mais nos próximos meses. Diante deste quadro preocupante, o governo abusa da retórica, mas faz pouco para domar o dragão.
O BC, que não possui independência legal no Brasil, aposta em uma inflação migrando para o centro da meta em 2012. Seu presidente, Alexandre Tombini, chegou a afirmar que a medida do governo, de impor à BR Distribuidora uma redução de preço dos combustíveis, ajuda a combater a inflação. O ministro Guido Mantega pediu que empresários não repassassem aumentos dos custos. Será que voltamos aos tempos do congelamento de preços, que ataca o sintoma e não as causas da inflação? Qual será o próximo passo? Resgatar os famosos fiscais do Sarney?
O governo tem jogado a culpa da inflação em fatores exógenos, como a alta das commodities. É verdade que seu preço subiu bem nos últimos meses, o que também colaborou para o crescimento da economia brasileira, abundante em recursos naturais. Mas não é correto limitar o problema a este fator. Os preços ligados ao setor de serviços subiram ainda mais que a média geral, chegando perto de 9% nos últimos 12 meses. O que está causando esta acelerada alta dos preços então?
Como sabia Milton Friedman, a inflação é sempre um fenômeno monetário. Os demagogos já culparam até a ganância dos empresários, ou choques de oferta fora do controle dos governos, mas o fato é que nada disso produz aumento generalizado dos preços. Quando isto ocorre, é porque há aumento da base monetária e do crédito na economia. E ambos são controlados pelo governo. A inflação é uma deliberada política de governo.
Esta é a “herança maldita” que o governo Lula deixou para sua sucessora, que pouco tem feito para contornar o problema. Os gastos públicos explodiram nos últimos anos de mandato do presidente Lula, e o “corte” de R$ 50 bilhões anunciado pela presidente Dilma representa, na verdade, um aumento de gasto em relação a 2010, pois corta em cima de um orçamento inflado. O governo deveria efetivamente reduzir, de forma significativa, seus gastos explosivos.
Além disso, a expansão de crédito segue em ritmo irresponsável. O BNDES, que utilizou o argumento de medida anticíclica para aumentar absurdamente seus desembolsos durante a crise, não pisou no freio agora que a economia já está claramente aquecida, quiçá superaquecida. A demanda segue firme, a economia se encontra em pleno emprego e pode-se falar até mesmo em apagão de mão-de-obra em certos setores.
Para piorar a situação, o governo não apresentou uma única reforma estrutural, como a previdenciária, trabalhista ou tributária, que permitisse um choque de produtividade ao país. Os investimentos em infraestrutura e educação continuam pífios e de péssima qualidade. O modelo de expansão calcado em crédito e consumo está perto do esgotamento, e os gargalos levam justamente ao aumento da inflação. A economia brasileira parece um carro popular a 150 km/h em uma estrada esburacada, trepidando e com parafusos começando a se soltar. E há no governo quem pense que a solução é acelerar mais!
O BC fica de mãos atadas neste contexto. Suas medidas macroprudenciais são uma aposta incerta, e contar com a queda do preço das commodities é arriscar demais. Até porque uma correção das commodities poderia ser benéfica para a inflação, mas uma queda drástica poderia deteriorar nosso cenário econômico. Afinal, ele depende muito da melhora dos termos de troca, i.e., da alta do preço dos produtos que exportamos em relação ao que importamos. O governo deveria tomar cuidado com aquilo que deseja.
Para quem possui apenas um martelo, tudo se parece com um prego. Uma vez que o governo não faz sua parte, o único instrumento que o BC tem para atuar contra a inflação é a taxa de juros, além do compulsório dos bancos. Não existe mágica, ao contrário do que pensam os industriais da Fiesp. Manter a taxa de juros artificialmente baixa é permitir a volta do dragão inflacionário, o pior imposto para os mais pobres. Em um país com trauma de inflação e economia indexada, aceitar “um pouco mais” de inflação é brincar com fogo ao lado de um barril de pólvora. Nada recomendável.
A credibilidade de um banco central é crucial para ancorar as expectativas inflacionárias. Enquanto o governo ficar somente no discurso, os agentes de mercado terão motivos para receio. A pergunta é legítima: será que a inflação está saindo do controle?
Etica dos poroes (2): mais se "explica"...
Palocci se justifica, não se explica e tenta botar outros nomes da rodinha, Curiosamente, não cita José Dirceu!
Reinaldo Azevedo, 17/05/11
Quem sai aos seus não degenera, certo, Antonio Palocci? Leiam o que informa Gabriela Guerreiro na Folha Online. Volto em seguida:
A Casa Civil encaminhou nesta terça-feira e-mail a um grupo de senadores com explicações sobre a evolução do patrimônio do ministro Antônio Palocci nos últimos quatro anos. Na mensagem, a Casa Civil justifica a evolução no patrimônio ao lembrar que, como ex-ministro da Fazenda, Palocci recebeu uma “experiência única” que dá valor a profissionais de consultoria no mercado e cita outros ex-integrantes do governo que também enriqueceram ao deixarem seus cargos. “Não por outra razão, muitos outros se tornaram, em poucos anos, banqueiros, como os ex-presidentes do Banco Central e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Maílson da Nóbrega.”
A Casa Civil também afirma que todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro constam de sua declaração de renda de pessoa física, assim como são “regularmente enviadas” à Receita Federal –incluindo informações da empresa Projeto, da qual Palocci tem 99,9% das ações. Diz ainda que Palocci não reside no apartamento de R$ 6,6 milhões comprado em São Paulo.
A empresa Projeto, segundo a nota, foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira - por meio da qual o ministro aumentou o seu patrimônio. “Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou atividade rural”, diz a nota.
Na nota, a Casa Civil afirma que a empresa de Palocci prestou serviços para “clientes da iniciativa privada” –tendo recolhido sobre a remuneração os tributos devidos– mas sem mencionar quais os clientes. Diz ainda que muitos “ministros importantes” fizeram o percurso inverso ao vir do setor privado para o governo. “O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício”, diz a Casa Civil.
O órgão argumenta que o objeto social da empresa foi modificado antes da posse de Palocci no ministério para “vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público”. Segundo a Casa Civil, a gestão dos recursos da empresa foi transferida a uma “gestora de recursos” com autonomia para realizar aplicações e resgates –para evitar conflitos de interesse, seguindo recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência. Atualmente, segundo a mensagem, a empresa tem a “única função” de administrar os seus dois imóveis em São Paulo.
Voltei [Reinaldo Azevedo]:
Pois é… Palocci, como se nota, resolveu recorrer a alguns colaboradores do governo FHC e até a Mailson, que foi ministro de José Sarney, para se justificar, não para se explicar, já que explicação não há.
Há uma nada ligeira diferença entre os nomes acima elencados: depois que passaram a se dedicar à iniciativa privada, cessaram suas atividades públicas. Mailson, por exemplo, foi ministro — e de um período difícil, bem conturbado, na economia. Quando passou a ser consultor, estava claro que não tinha mais nenhuma interferência nos assuntos da República. Até porque Fernando Collor chegou tentando desmoralizar o governo anterior. Os clientes que confiam nas análises e conselhos de sua empresa sabem que não podem contar com ele para, por exemplo, fazer lobby partidário. Se é, e é, muito bem-sucedido em sua empreitada, é porque deve fazer análises pertinentes.
O mesmo se diga de Pérsio Arida e André Lara Rezende, não é mesmo? A estes dois, em particular a Pérsio, deve-se a engenharia única do Planto Real, que tirou o Brasil da taba. Encerrada as suas atividades no serviço público, todos souberam que eles haviam migrado para a iniciativa privada.
O problema de Palocci é outro. Quem sabia que ele tinha empresa de consultoria? Os primeiros a ignorar tal fato, estou certo, eram seus eleitores. Os três migraram para empresas conhecidas, reconhecidas pelo mercado em suas respectivas áreas. O que distingue a de Palocci na comparação com os exemplos por ele citados é a clandestinidade. Se ele revelasse o nome dos clientes, talvez diminuísse a sombra da suspeita — a menos, claro, que ela aumentasse…
Sua empresa era bem mais clandestina do que a de José Dirceu, que também enriqueceu no ramo da “consultoria”. Por alguma razão, Palocci não citou o caso do “companheiro” de partido. Os petistas mais íntimos, inclusive a presidente Dilma Rousseff, até poderiam saber de tudo, mas nem o mercado sabia — exceção feita aos “clientes” para os quais ele trabalhou. E olhem que Palocci poderia ter feito as coisas às claras, não? Sendo quem é, amado como é por setores do capital, poderia ter ganhado um dinheirão com palestras.
Mas, entendo, poderia pegar mal um deputado cobrar para falar em público. Ele preferiu cobrar para falar privadamente. Mais: há muitos empresários deputados, sem dúvida. Mas com o poder que Palocci tinha para interferir em questões de estado, eu diria, não há um só.
Reinaldo Azevedo, 17/05/11
Quem sai aos seus não degenera, certo, Antonio Palocci? Leiam o que informa Gabriela Guerreiro na Folha Online. Volto em seguida:
A Casa Civil encaminhou nesta terça-feira e-mail a um grupo de senadores com explicações sobre a evolução do patrimônio do ministro Antônio Palocci nos últimos quatro anos. Na mensagem, a Casa Civil justifica a evolução no patrimônio ao lembrar que, como ex-ministro da Fazenda, Palocci recebeu uma “experiência única” que dá valor a profissionais de consultoria no mercado e cita outros ex-integrantes do governo que também enriqueceram ao deixarem seus cargos. “Não por outra razão, muitos outros se tornaram, em poucos anos, banqueiros, como os ex-presidentes do Banco Central e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Maílson da Nóbrega.”
A Casa Civil também afirma que todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro constam de sua declaração de renda de pessoa física, assim como são “regularmente enviadas” à Receita Federal –incluindo informações da empresa Projeto, da qual Palocci tem 99,9% das ações. Diz ainda que Palocci não reside no apartamento de R$ 6,6 milhões comprado em São Paulo.
A empresa Projeto, segundo a nota, foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira - por meio da qual o ministro aumentou o seu patrimônio. “Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou atividade rural”, diz a nota.
Na nota, a Casa Civil afirma que a empresa de Palocci prestou serviços para “clientes da iniciativa privada” –tendo recolhido sobre a remuneração os tributos devidos– mas sem mencionar quais os clientes. Diz ainda que muitos “ministros importantes” fizeram o percurso inverso ao vir do setor privado para o governo. “O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício”, diz a Casa Civil.
O órgão argumenta que o objeto social da empresa foi modificado antes da posse de Palocci no ministério para “vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público”. Segundo a Casa Civil, a gestão dos recursos da empresa foi transferida a uma “gestora de recursos” com autonomia para realizar aplicações e resgates –para evitar conflitos de interesse, seguindo recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência. Atualmente, segundo a mensagem, a empresa tem a “única função” de administrar os seus dois imóveis em São Paulo.
Voltei [Reinaldo Azevedo]:
Pois é… Palocci, como se nota, resolveu recorrer a alguns colaboradores do governo FHC e até a Mailson, que foi ministro de José Sarney, para se justificar, não para se explicar, já que explicação não há.
Há uma nada ligeira diferença entre os nomes acima elencados: depois que passaram a se dedicar à iniciativa privada, cessaram suas atividades públicas. Mailson, por exemplo, foi ministro — e de um período difícil, bem conturbado, na economia. Quando passou a ser consultor, estava claro que não tinha mais nenhuma interferência nos assuntos da República. Até porque Fernando Collor chegou tentando desmoralizar o governo anterior. Os clientes que confiam nas análises e conselhos de sua empresa sabem que não podem contar com ele para, por exemplo, fazer lobby partidário. Se é, e é, muito bem-sucedido em sua empreitada, é porque deve fazer análises pertinentes.
O mesmo se diga de Pérsio Arida e André Lara Rezende, não é mesmo? A estes dois, em particular a Pérsio, deve-se a engenharia única do Planto Real, que tirou o Brasil da taba. Encerrada as suas atividades no serviço público, todos souberam que eles haviam migrado para a iniciativa privada.
O problema de Palocci é outro. Quem sabia que ele tinha empresa de consultoria? Os primeiros a ignorar tal fato, estou certo, eram seus eleitores. Os três migraram para empresas conhecidas, reconhecidas pelo mercado em suas respectivas áreas. O que distingue a de Palocci na comparação com os exemplos por ele citados é a clandestinidade. Se ele revelasse o nome dos clientes, talvez diminuísse a sombra da suspeita — a menos, claro, que ela aumentasse…
Sua empresa era bem mais clandestina do que a de José Dirceu, que também enriqueceu no ramo da “consultoria”. Por alguma razão, Palocci não citou o caso do “companheiro” de partido. Os petistas mais íntimos, inclusive a presidente Dilma Rousseff, até poderiam saber de tudo, mas nem o mercado sabia — exceção feita aos “clientes” para os quais ele trabalhou. E olhem que Palocci poderia ter feito as coisas às claras, não? Sendo quem é, amado como é por setores do capital, poderia ter ganhado um dinheirão com palestras.
Mas, entendo, poderia pegar mal um deputado cobrar para falar em público. Ele preferiu cobrar para falar privadamente. Mais: há muitos empresários deputados, sem dúvida. Mas com o poder que Palocci tinha para interferir em questões de estado, eu diria, não há um só.
Etica dos poroes (1): comecando a cheirar mal...
A Comissão de Ética do governo federal disse que não há nada a investigar no fato de o ministro Palocci ter saído de um patrimônio de 350 mil para um superior a 7 milhões de reais.
Eu também acho: coisa normal, qualquer um pode ganhar isso, basta fazer algumas consultorias bem pagas.
Eu vou pedir a ele algumas recomendações. Suponho que ele tinha tempo como deputado de se dedicar a consultorias, mas agora como ministro não deve ter tempo sobrando.
Pode ser que ele queira me passar o serviço...
Paulo Roberto de Almeida
"Palocci, desprendido e patriota"
Coluna Carlos Brickmann
Edição de Quarta-feira, 18 de maio de 2011
O caro leitor não deve imaginar que um repórter tenha acordado de manhã com a idéia de investigar o patrimônio do chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Digamos que é mais provável que alguma alma caridosa lhe tenha soprado a informação. A questão, portanto, não é apenas descobrir como é que o patrimônio de Sua Excelência teve tão substancial aumento; é também saber quem se beneficia com a publicação da notícia e o enfraquecimento de um ministro forte.
Da oposição, certamente, a notícia não partiu: quem não existe não distribui informação. Uma boa possibilidade é que tenha sido gente do Governo: gente que, embora com cargos pomposos e, imagina a opinião pública, de primeiro escalão, não consegue furar o cerco de Palocci e chegar à presidente da República. No PT e no Ministério, há inúmeros dignitários que têm todos os motivos para torpedear o primeiro-ministro - desculpe, o chefe da Casa Civil. Outra boa possibilidade são os aliados insatisfeitos: políticos que se aliaram ao PT pensando em bons cargos, daqueles que dão emprego e distribuem verbas, e acabaram esquentando os sofás das salas de espera, muito longe das tetas prometidas.
Dá para fazer uma bela lista de nomes ilustres, não é?
E não seria possível encerrar esta nota sem um elogio sincero ao ministro Antônio Palocci, um homem desambicioso e que só pensa no bem-estar da Pátria. Não é auspicioso saber que um político é capaz de trocar uma empresa de consultoria tão bem sucedida e lucrativa pelo trabalho mal-remunerado de ministro?
Fim de caso
A notícia sobre a multiplicação dos bens do ministro Palocci saiu no fim de semana, na segunda o Governo já tinha investigado tudo e resolvido o problema: segundo informaram, "o caso está encerrado". É uma boa idéia: suponha que algum órgão do Governo queira bisbilhotar algum fato pitoresco em sua vida financeira. Basta mandar-lhes um ofício: o caso está encerrado.
Eu também acho: coisa normal, qualquer um pode ganhar isso, basta fazer algumas consultorias bem pagas.
Eu vou pedir a ele algumas recomendações. Suponho que ele tinha tempo como deputado de se dedicar a consultorias, mas agora como ministro não deve ter tempo sobrando.
Pode ser que ele queira me passar o serviço...
Paulo Roberto de Almeida
"Palocci, desprendido e patriota"
Coluna Carlos Brickmann
Edição de Quarta-feira, 18 de maio de 2011
O caro leitor não deve imaginar que um repórter tenha acordado de manhã com a idéia de investigar o patrimônio do chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Digamos que é mais provável que alguma alma caridosa lhe tenha soprado a informação. A questão, portanto, não é apenas descobrir como é que o patrimônio de Sua Excelência teve tão substancial aumento; é também saber quem se beneficia com a publicação da notícia e o enfraquecimento de um ministro forte.
Da oposição, certamente, a notícia não partiu: quem não existe não distribui informação. Uma boa possibilidade é que tenha sido gente do Governo: gente que, embora com cargos pomposos e, imagina a opinião pública, de primeiro escalão, não consegue furar o cerco de Palocci e chegar à presidente da República. No PT e no Ministério, há inúmeros dignitários que têm todos os motivos para torpedear o primeiro-ministro - desculpe, o chefe da Casa Civil. Outra boa possibilidade são os aliados insatisfeitos: políticos que se aliaram ao PT pensando em bons cargos, daqueles que dão emprego e distribuem verbas, e acabaram esquentando os sofás das salas de espera, muito longe das tetas prometidas.
Dá para fazer uma bela lista de nomes ilustres, não é?
E não seria possível encerrar esta nota sem um elogio sincero ao ministro Antônio Palocci, um homem desambicioso e que só pensa no bem-estar da Pátria. Não é auspicioso saber que um político é capaz de trocar uma empresa de consultoria tão bem sucedida e lucrativa pelo trabalho mal-remunerado de ministro?
Fim de caso
A notícia sobre a multiplicação dos bens do ministro Palocci saiu no fim de semana, na segunda o Governo já tinha investigado tudo e resolvido o problema: segundo informaram, "o caso está encerrado". É uma boa idéia: suponha que algum órgão do Governo queira bisbilhotar algum fato pitoresco em sua vida financeira. Basta mandar-lhes um ofício: o caso está encerrado.
Que tal acabar com a estabilidade de funcionario publico?: eu topo...
Funcionarios públicos acham que a sociedade deve trabalhar para sustentá-los. Se eles não estão satisfeitos com o que ganham, não tem problema: eles podem parar, tranquilamente, fazer a sociedade de reféns, passar dias e dias parados, e nada acontece; simplesmente continuam ganhando igual.
Máfias sindicais são assim: assaltam o pobre do contribuinte e ainda acham que têm razão.
Eu simplesmente recomendo acabar com a estabilidade, totalmente, de todas e quaisquer categorias, inclusive de juízes. Juízes teriam estabilidade garantida durante 2 anos, renováveis mediante exame de produtividade e exames periódicos, para ver se melhoraram...
Todo o resto, sem garantia de estabilidade.
Para quê? Se é para não fazer nada, melhor fazer em casa...
Paulo Roberto de Almeida
Servidores rejeitam proposta da prefeitura e ameaçam parar
Alexandre Leboutte
Oferta de 6,51% desagrada os municipários, que reivindicam 18%.Os servidores públicos da prefeitura de Porto Alegre podem entrar em greve se o Executivo não alterar a proposta de conceder um índice de reajuste de 6,51%. A oferta foi apresentada na manhã de ontem à direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), em encontro que ocorreu no paço municipal.
"A proposta está muito abaixo do que a categoria está reivindicando e, se não for alterada, vamos discutir a possibilidade de greve na assembleia geral de quinta-feira", projetou a diretora-geral do Simpa, Carmen Padilha. Os municipários reivindicam um reajuste de 18%, que, segundo Carmen, compreenderia perdas desde 2005.
Na reunião com a direção do sindicato, o coordenador do Comitê de Política Salarial do município e secretário de Governança, Cézar Busatto (PMDB), propôs a reposição da inflação dos últimos doze meses. O índice de 6,51% (IPCA) seria aplicado aos salários e vale-alimentação.
O governo municipal também ofereceu um abono para complementar a diferença dos cerca de 3 mil servidores que têm o salário-base menor do que o mínimo nacional. Busatto destaca também o plano de saúde do IPE (Instituto de Previdência do Estado), que será implementado até outubro, e a reformulação do plano de carreira dos municipários. O secretário entende que as perdas reivindicadas pelos servidores se referem aos anos de 2003 e 2004, quando não receberam aumento em virtude do teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal à folha de pagamento. "Só em 2007 recuperamos o equilíbrio fiscal", observa.
Busatto diz que o percentual pedido "é inviável, está completamente fora da realidade, seria voltarmos a uma situação que não interessa nem aos servidores nem à cidade". A folha salarial do município é de R$ 121 milhões mensais e teria um acréscimo de R$ 20,8 milhões por mês se fosse atendida a reivindicação dos municipários. O secretário adianta que a reformulação da proposta não está nos planos do governo.
Os servidores fizeram ontem um dia de paralisação para pressionar a prefeitura a atender suas reivindicações. Participaram de um ato em frente ao paço municipal mais de 2 mil trabalhadores. Carmen Padilha estima que 70% da categoria aderiu ao movimento.
Foram garantidos os serviços essenciais, como os de saúde, e plantões do Deparamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A maior adesão ocorreu entre os professores das escolas municipais.
A possibilidade de greve gerou comentários na Câmara Municipal ontem. A vereadora Maria Celeste (PT) defendeu que o prefeito José Fortunati (PDT) receba os funcionários do município para negociar. O líder da base governista, João Dib (PP), acredita que a postura do prefeito está correta. "Esse é o papel da Secretaria de Governança. Senão, não precisa ter essa secretaria."
Máfias sindicais são assim: assaltam o pobre do contribuinte e ainda acham que têm razão.
Eu simplesmente recomendo acabar com a estabilidade, totalmente, de todas e quaisquer categorias, inclusive de juízes. Juízes teriam estabilidade garantida durante 2 anos, renováveis mediante exame de produtividade e exames periódicos, para ver se melhoraram...
Todo o resto, sem garantia de estabilidade.
Para quê? Se é para não fazer nada, melhor fazer em casa...
Paulo Roberto de Almeida
Servidores rejeitam proposta da prefeitura e ameaçam parar
Alexandre Leboutte
Oferta de 6,51% desagrada os municipários, que reivindicam 18%.Os servidores públicos da prefeitura de Porto Alegre podem entrar em greve se o Executivo não alterar a proposta de conceder um índice de reajuste de 6,51%. A oferta foi apresentada na manhã de ontem à direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), em encontro que ocorreu no paço municipal.
"A proposta está muito abaixo do que a categoria está reivindicando e, se não for alterada, vamos discutir a possibilidade de greve na assembleia geral de quinta-feira", projetou a diretora-geral do Simpa, Carmen Padilha. Os municipários reivindicam um reajuste de 18%, que, segundo Carmen, compreenderia perdas desde 2005.
Na reunião com a direção do sindicato, o coordenador do Comitê de Política Salarial do município e secretário de Governança, Cézar Busatto (PMDB), propôs a reposição da inflação dos últimos doze meses. O índice de 6,51% (IPCA) seria aplicado aos salários e vale-alimentação.
O governo municipal também ofereceu um abono para complementar a diferença dos cerca de 3 mil servidores que têm o salário-base menor do que o mínimo nacional. Busatto destaca também o plano de saúde do IPE (Instituto de Previdência do Estado), que será implementado até outubro, e a reformulação do plano de carreira dos municipários. O secretário entende que as perdas reivindicadas pelos servidores se referem aos anos de 2003 e 2004, quando não receberam aumento em virtude do teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal à folha de pagamento. "Só em 2007 recuperamos o equilíbrio fiscal", observa.
Busatto diz que o percentual pedido "é inviável, está completamente fora da realidade, seria voltarmos a uma situação que não interessa nem aos servidores nem à cidade". A folha salarial do município é de R$ 121 milhões mensais e teria um acréscimo de R$ 20,8 milhões por mês se fosse atendida a reivindicação dos municipários. O secretário adianta que a reformulação da proposta não está nos planos do governo.
Os servidores fizeram ontem um dia de paralisação para pressionar a prefeitura a atender suas reivindicações. Participaram de um ato em frente ao paço municipal mais de 2 mil trabalhadores. Carmen Padilha estima que 70% da categoria aderiu ao movimento.
Foram garantidos os serviços essenciais, como os de saúde, e plantões do Deparamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A maior adesão ocorreu entre os professores das escolas municipais.
A possibilidade de greve gerou comentários na Câmara Municipal ontem. A vereadora Maria Celeste (PT) defendeu que o prefeito José Fortunati (PDT) receba os funcionários do município para negociar. O líder da base governista, João Dib (PP), acredita que a postura do prefeito está correta. "Esse é o papel da Secretaria de Governança. Senão, não precisa ter essa secretaria."
Katia de Queiroz Mattoso - saudades de uma grande historiadora
Katia de Queiroz Mattoso: obituário de um membro do Conselho da RBPI
Paulo Roberto de Almeida
Sou suspeito para escrever sobre a professora e, sobretudo, amiga Katia de Queiroz Mattoso, por uma ou duas razões muito simples: eu era um admirador de sua obra, e com ela assinei um pequeno livro de história do Brasil, publicado em Paris, em 2002. Tive a ideia assim que cheguei em Paris, em 1993, e fui visitá-la, pedindo autorização para que um texto seu, sobre a história do Brasil dos tempos coloniais ao final do regime militar fosse editado pela Embaixada do Brasil, para uso dos estudantes secundários franceses, com um complemento meu sobre a fase contemporânea, até o final do governo Itamar Franco. O panfleto teve bom acolhimento entre as escolas, daí nossa decisão de passar a uma edição comercial, ampliada, graças a nosso bom amigo Denis Rolland, editor da coleção latino-americana da Harmattan, uma editora essencialmente universitária.
Estive em seu apartamento diversas vezes, numa pracinha fechada, perto da Avenue Victor Hugo, invariavelmente para encontros com historiadores brasileiros, franceses, americanos, enfim, com a pequena République des Lettres que circulava em torno da nossa grande dame da cadeira de Histoire du Brésil na Sorbonne (Paris-IV), onde fui diversas vezes, palestrar ou assistir aulas e dissertações sobre os mais diversos temas da história do Brasil e assuntos correlatos. Ela tinha um gabinete minúsculo na Sorbonne, mas sua casa estava sempre aberta aos muitos estudantes brasileiros, franceses ou de quaisquer outras nacionalidades que desejassem estudar o Brasil, em todos os seus aspectos. Todo historiador brasileiro passando pela França – e eles sempre foram muitas dezenas – tinha de falar com a “Katia”, o que geralmente terminava por uma sessão de conversa e de chá em seu apartamento acolhedor.
Também sou suspeito para falar (bem) dela, pois fui quem tomou a decisão de agraciá-la com a Ordem do Rio Branco, assim que a oportunidade se apresentou. Com razão, com mérito e com honra, pois pouca gente fez tanto pelo estudo da história do Brasil na França (e no mundo, pois alguns de seus livros e trabalhos foram também traduzidos para o inglês) quanto essa grega de origem, brasileira por casamento e baiana de coração. Minhas afinidades com ela também passavam pela carreira diplomática, já que ela também teve sua primeira experiência, no serviço exterior da Grécia, muito jovem, servindo como adida cultural na Embaixada da Grécia em Berna, que foi também meu primeiro posto diplomático, onde retomei um doutoramento interrompido algum tempo antes do final do regime militar. Intercambiavámos nossas impressões diplomáticas e assim ficamos amigos até o final, amizade partilhada com Carmen Lícia, minha esposa historiadora, a quem Katia ajudou muito nos contatos com bibliotecas, arquivos e historiadores franceses, na fase de pesquisa para sua tese de doutoramento sobre os viajantes franceses no Brasil, nos primeiros séculos da colonização.
Nos muitos encontros que tivemos em Paris – e depois, em visitas ocasionais – falávamos sobre tudo, especialmente sobre a Bahia, onde ela tinha vivido por longos anos e onde tinha dado aulas de história nas universidades federal e Católica de Salvador, e que tinha sido o objeto de sua monumental tese de Doctorat d’État (apresentada a uma banca respeitável em 1986), feita num modelo braudeliano e abordando a história social e econômica da mais importante província do Império. A tese foi mais tarde traduzida do francês e publicada pela Nova Fronteira (1992), como Bahia Século XIX: Uma província no Império, tendo sido muito bem acolhida pela crítica especializada, como a mais perfeita tradução da metodologia da escola dos Annales aplicada ao Brasil. De fato, esse trabalho condensa o que de mais importante se pesquisou e se escreveu sobre a Bahia nos planos antropológico, social, econômico e político, a partir de pesquisas de arquivo e de farto material secundário. Mas ela ficou mais famosa bem antes, talvez, pelo seu Être Esclave au Brésil (diversas edições em várias línguas), que renovou metodologicamente os estudos nessa área.
Ainda mais importante, provavelmente, foi seu trabalho como professora e orientadora de dezenas de estudantes brasileiros e estrangeiros, em todos os cursos de que foi responsável ou de que participou, na Bahia e na França. A cadeira de História do Brasil na Sorbonne foi criada especialmente para ela, tanto em homenagem ao seu trabalho, quanto em reconhecimento a seus esforços para elevar a qualidade e o padrão dos estudos brasileiros na França. Esta área estava anteriormente entregue a mestres franceses que, certamente, conheciam o Brasil e que aqui tinham vivido, mas que não tinham a sua sensibilidade de baiana e de brasileira para interpretar as peculiaridades de nossa trajetória histórica com o instrumental analítico francês e com o conhecimento profundo dos documentos e da sociedade brasileira. Essa cadeira, depois de sua aposentadoria da Sorbonne, passou aos cuidados do historiador Luís Felipe de Alencastro, que também conhece profundamente os arquivos brasileiros, africanos e a escola histórica francesa. Lembro-me de seminários na Sorbonne em que os dois pontificavam sobre episódios relevantes de nossa história passada e presente.
Ela deixou muitos netos, e bisnetos, no Brasil e na Grécia, e muitas saudades nos seus muitos amigos em três ou quatro continentes. Ela faleceu em 11 de janeiro de 2011, em Paris, França, aos 78 anos, e foi enterrada na tumba da família, em sua Grécia natal. A Revista Brasileira de Política Internacional orgulha-se dela ter aceitado integrar seu Conselho Editorial, e rende aqui uma homenagem modesta, mas sincera, a uma de nossas maiores historiadoras. Um livro em sua homenagem tinha sido organizado por um dos membros de sua banca de doutorado, de fato seu orientador, François Crouzet, e publicado na França quase dez anos atrás. Seus colegas professores da Universidade Federal da Bahia, da qual ela ostenta o título de Doutora Honoris Causa, poderiam organizar um novo volume em sua homenagem.
Brasília, 17 de maio de 2011
Paulo Roberto de Almeida
Sou suspeito para escrever sobre a professora e, sobretudo, amiga Katia de Queiroz Mattoso, por uma ou duas razões muito simples: eu era um admirador de sua obra, e com ela assinei um pequeno livro de história do Brasil, publicado em Paris, em 2002. Tive a ideia assim que cheguei em Paris, em 1993, e fui visitá-la, pedindo autorização para que um texto seu, sobre a história do Brasil dos tempos coloniais ao final do regime militar fosse editado pela Embaixada do Brasil, para uso dos estudantes secundários franceses, com um complemento meu sobre a fase contemporânea, até o final do governo Itamar Franco. O panfleto teve bom acolhimento entre as escolas, daí nossa decisão de passar a uma edição comercial, ampliada, graças a nosso bom amigo Denis Rolland, editor da coleção latino-americana da Harmattan, uma editora essencialmente universitária.
Estive em seu apartamento diversas vezes, numa pracinha fechada, perto da Avenue Victor Hugo, invariavelmente para encontros com historiadores brasileiros, franceses, americanos, enfim, com a pequena République des Lettres que circulava em torno da nossa grande dame da cadeira de Histoire du Brésil na Sorbonne (Paris-IV), onde fui diversas vezes, palestrar ou assistir aulas e dissertações sobre os mais diversos temas da história do Brasil e assuntos correlatos. Ela tinha um gabinete minúsculo na Sorbonne, mas sua casa estava sempre aberta aos muitos estudantes brasileiros, franceses ou de quaisquer outras nacionalidades que desejassem estudar o Brasil, em todos os seus aspectos. Todo historiador brasileiro passando pela França – e eles sempre foram muitas dezenas – tinha de falar com a “Katia”, o que geralmente terminava por uma sessão de conversa e de chá em seu apartamento acolhedor.
Também sou suspeito para falar (bem) dela, pois fui quem tomou a decisão de agraciá-la com a Ordem do Rio Branco, assim que a oportunidade se apresentou. Com razão, com mérito e com honra, pois pouca gente fez tanto pelo estudo da história do Brasil na França (e no mundo, pois alguns de seus livros e trabalhos foram também traduzidos para o inglês) quanto essa grega de origem, brasileira por casamento e baiana de coração. Minhas afinidades com ela também passavam pela carreira diplomática, já que ela também teve sua primeira experiência, no serviço exterior da Grécia, muito jovem, servindo como adida cultural na Embaixada da Grécia em Berna, que foi também meu primeiro posto diplomático, onde retomei um doutoramento interrompido algum tempo antes do final do regime militar. Intercambiavámos nossas impressões diplomáticas e assim ficamos amigos até o final, amizade partilhada com Carmen Lícia, minha esposa historiadora, a quem Katia ajudou muito nos contatos com bibliotecas, arquivos e historiadores franceses, na fase de pesquisa para sua tese de doutoramento sobre os viajantes franceses no Brasil, nos primeiros séculos da colonização.
Nos muitos encontros que tivemos em Paris – e depois, em visitas ocasionais – falávamos sobre tudo, especialmente sobre a Bahia, onde ela tinha vivido por longos anos e onde tinha dado aulas de história nas universidades federal e Católica de Salvador, e que tinha sido o objeto de sua monumental tese de Doctorat d’État (apresentada a uma banca respeitável em 1986), feita num modelo braudeliano e abordando a história social e econômica da mais importante província do Império. A tese foi mais tarde traduzida do francês e publicada pela Nova Fronteira (1992), como Bahia Século XIX: Uma província no Império, tendo sido muito bem acolhida pela crítica especializada, como a mais perfeita tradução da metodologia da escola dos Annales aplicada ao Brasil. De fato, esse trabalho condensa o que de mais importante se pesquisou e se escreveu sobre a Bahia nos planos antropológico, social, econômico e político, a partir de pesquisas de arquivo e de farto material secundário. Mas ela ficou mais famosa bem antes, talvez, pelo seu Être Esclave au Brésil (diversas edições em várias línguas), que renovou metodologicamente os estudos nessa área.
Ainda mais importante, provavelmente, foi seu trabalho como professora e orientadora de dezenas de estudantes brasileiros e estrangeiros, em todos os cursos de que foi responsável ou de que participou, na Bahia e na França. A cadeira de História do Brasil na Sorbonne foi criada especialmente para ela, tanto em homenagem ao seu trabalho, quanto em reconhecimento a seus esforços para elevar a qualidade e o padrão dos estudos brasileiros na França. Esta área estava anteriormente entregue a mestres franceses que, certamente, conheciam o Brasil e que aqui tinham vivido, mas que não tinham a sua sensibilidade de baiana e de brasileira para interpretar as peculiaridades de nossa trajetória histórica com o instrumental analítico francês e com o conhecimento profundo dos documentos e da sociedade brasileira. Essa cadeira, depois de sua aposentadoria da Sorbonne, passou aos cuidados do historiador Luís Felipe de Alencastro, que também conhece profundamente os arquivos brasileiros, africanos e a escola histórica francesa. Lembro-me de seminários na Sorbonne em que os dois pontificavam sobre episódios relevantes de nossa história passada e presente.
Ela deixou muitos netos, e bisnetos, no Brasil e na Grécia, e muitas saudades nos seus muitos amigos em três ou quatro continentes. Ela faleceu em 11 de janeiro de 2011, em Paris, França, aos 78 anos, e foi enterrada na tumba da família, em sua Grécia natal. A Revista Brasileira de Política Internacional orgulha-se dela ter aceitado integrar seu Conselho Editorial, e rende aqui uma homenagem modesta, mas sincera, a uma de nossas maiores historiadoras. Um livro em sua homenagem tinha sido organizado por um dos membros de sua banca de doutorado, de fato seu orientador, François Crouzet, e publicado na França quase dez anos atrás. Seus colegas professores da Universidade Federal da Bahia, da qual ela ostenta o título de Doutora Honoris Causa, poderiam organizar um novo volume em sua homenagem.
Brasília, 17 de maio de 2011
Existe democracia e ilusocracia, na China - Claudia Trevisan
Democracia e eleições com ‘características chinesas’
por Cláudia Trevisan
Blog Estadão, 16.maio.2011
“Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana”. A frase foi dita por um policial na semana passada no momento em que ele comandava a prisão de Liu Ping, desempregada e candidata independente ao Conselho de Representantes de sua cidade, na província de Jiangxi. Seu crime foi fazer campanha durante a eleição, algo absolutamente banal em vários lugares do mundo, mas inconcebível na “democracia com características chinesas”. Liu foi carregada pelos policiais e teve sua casa vasculhada.
Advogados chineses ressaltaram que não há nada na legislação do país que proíba candidatos de divulgarem seus nomes e propostas, mas o que menos conta quando os interesses do Partido Comunista estão em xeque é o que diz a lei.
A infeliz frase do policial se transformou de maneira instantânea em um hit da versão chinesa do Twitter, que é bloqueado no país. Chamada de Weibo (microblog), a ferramenta do site Sina tem 140 milhões de usuários registrados e, apesar da censura, se transformou em um importante canal de denúncia contra abusos de poder por autoridades desde que foi criado, em 2009.
É claro que o Weibo também está sujeito aos limites oficiais, o que se reflete no fato de que a frase “Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana” foi deletada pelos censores e não podia mais ser encontrada ontem. Mas o nome “Liu Ping” continuava popular e havia se transformado em um símbolo da defesa dos direitos de voto dos cidadãos.
Contra todas as evidências, os líderes chineses repetem com frequência que seu país é uma democracia, diferente da ocidental, mas uma democracia. Entre os argumentos que utilizam estão os de que existem outros partidos além do Comunista (dos quais ninguém nunca ouve falar) e que há eleições para todos os órgãos de base da sociedade (realizadas em circunstâncias que restringem a liberdade de escolha dos eleitores, como os fatos recentes demonstram).
A mensagem implícita em “Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana” é a de que nenhum resultado que contrarie os interesses dos ocupantes do poder é admissível. Os eleitores não precisam saber em quem estão votando, não há apresentação de propostas e tudo é absolutamente controlado pelo governo, que na China se confunde com o Partido. No fim, são “eleitos” aqueles previamente escolhidos pelos comunistas, que deixam mais uma vez clara sua falta de disposição para afrouxar o controle sobre o sistema político chinês.
Quanto a Liu Ping, ela continuava presa ontem, sob a suspeita de “esconder material de propaganda perigoso”, supostamente o mesmo que ela distribuía abertamente na porta do supermercado onde foi detida. A polícia revistou sua casa, confiscou o material “perigoso” e dois celulares. A eletricidade e a conexão de internet do local foram cortados.
por Cláudia Trevisan
Blog Estadão, 16.maio.2011
“Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana”. A frase foi dita por um policial na semana passada no momento em que ele comandava a prisão de Liu Ping, desempregada e candidata independente ao Conselho de Representantes de sua cidade, na província de Jiangxi. Seu crime foi fazer campanha durante a eleição, algo absolutamente banal em vários lugares do mundo, mas inconcebível na “democracia com características chinesas”. Liu foi carregada pelos policiais e teve sua casa vasculhada.
Advogados chineses ressaltaram que não há nada na legislação do país que proíba candidatos de divulgarem seus nomes e propostas, mas o que menos conta quando os interesses do Partido Comunista estão em xeque é o que diz a lei.
A infeliz frase do policial se transformou de maneira instantânea em um hit da versão chinesa do Twitter, que é bloqueado no país. Chamada de Weibo (microblog), a ferramenta do site Sina tem 140 milhões de usuários registrados e, apesar da censura, se transformou em um importante canal de denúncia contra abusos de poder por autoridades desde que foi criado, em 2009.
É claro que o Weibo também está sujeito aos limites oficiais, o que se reflete no fato de que a frase “Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana” foi deletada pelos censores e não podia mais ser encontrada ontem. Mas o nome “Liu Ping” continuava popular e havia se transformado em um símbolo da defesa dos direitos de voto dos cidadãos.
Contra todas as evidências, os líderes chineses repetem com frequência que seu país é uma democracia, diferente da ocidental, mas uma democracia. Entre os argumentos que utilizam estão os de que existem outros partidos além do Comunista (dos quais ninguém nunca ouve falar) e que há eleições para todos os órgãos de base da sociedade (realizadas em circunstâncias que restringem a liberdade de escolha dos eleitores, como os fatos recentes demonstram).
A mensagem implícita em “Esta é uma eleição do Partido Comunista e não uma eleição americana” é a de que nenhum resultado que contrarie os interesses dos ocupantes do poder é admissível. Os eleitores não precisam saber em quem estão votando, não há apresentação de propostas e tudo é absolutamente controlado pelo governo, que na China se confunde com o Partido. No fim, são “eleitos” aqueles previamente escolhidos pelos comunistas, que deixam mais uma vez clara sua falta de disposição para afrouxar o controle sobre o sistema político chinês.
Quanto a Liu Ping, ela continuava presa ontem, sob a suspeita de “esconder material de propaganda perigoso”, supostamente o mesmo que ela distribuía abertamente na porta do supermercado onde foi detida. A polícia revistou sua casa, confiscou o material “perigoso” e dois celulares. A eletricidade e a conexão de internet do local foram cortados.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Viagra gratis no FMI, mas nem sempre dá certo... Strauss-Kahn que o diga
Os últimos pacotes de "estímulo" do FMI incluíam algumas pílulas azuis, mas nem sempre dá certo: a Grécia que o diga. Portugal vai pelo mesmo caminho, embora por razões distintas.
Melhor ficar com aquelas receitas eróticas chinesas...
Paulo Roberto de Almeida
News analysis
The arrest of Dominique Strauss-Kahn
No he Kahn’t (updated)
The Economist, May 16th 2011, 17:49 by S.P. and Z.B.
PARIS and WASHINGTON, DC - EVERYTHING was in place to enable Dominique Strauss-Kahn, the IMF head, to declare next month his candidacy for the Socialist primary, ahead of French presidential elections next year. Polls consistently showed that he was the most popular Socialist candidate, and the best placed to beat President Nicolas Sarkozy in a run-off. But Mr Strauss-Kahn’s arrest on May 14th in New York, for an alleged sexual assault, has thrown all those plans in the air, and looks almost certain to wreck his political future.
Mr Strauss-Kahn was arrested when he was already aboard an Air France plane at Kennedy International Airport, just minutes before it was due to take off. New York police said he was charged with “a criminal sexual act, attempted rape, and an unlawful imprisonment in connection with a sexual assault” on a chambermaid in a Manhattan hotel. Reports suggested that Mr Strauss-Kahn had left his hotel room in a hurry. His lawyer, Benjamin Brafman, told Reuters that his client would plead not guilty.
The news has rocked the political class in Paris. Martine Aubry, the Socialist Party leader, called it a “thunderbolt”. Others talked of a “cataclysm”. Even were Mr Strauss-Kahn to be cleared eventually of the charges, the prospect of a court case and the intense scrutiny of his private life would make it virtually impossible for him to return to France to fight a primary. Already, in 2008, he faced an internal IMF investigation into an affair with a fellow member of staff. In the end, the fund concluded that Mr Strauss-Kahn had not abused his position, but he accepted their view that he had made “a serious error of judgment”. His wife, Anne Sinclair, a popular and well-known French television journalist, stood by him. The Fund's decision then to keep him on now looks timid and ill-judged.
Even before this latest shock, it was becoming clear that the French presidential campaign was set to be a nasty exercise in low politics. Over the past week or so, doubtless fed by the political right, the French media has been filled with reports about Mr Strauss-Kahn’s lifestyle, complete with photographs of his pad in Marrakech and swanky Paris flats. A picture of him getting into a Porsche, belonging to an adviser, set off a fierce and tortured French debate about whether it is possible to be left-wing and rich.
All of this, however, pales in comparison with news of the charges of sexual aggression. The French are well-known for shrugging their shoulders at their politicians’ private lives, and consider affairs to be de rigeur for political leaders. But sexual violence is an altogether different matter. If the charges are proved correct, the tragedy is that Mr Strauss-Kahn was in all other ways a strong and attractive candidate, with the international standing and economic authority needed to challenge Mr Sarkozy in 2012. Now, it looks likely that either Ms Aubry, or François Hollande, the party’s ex-leader, will secure the Socialist nomination, after a vote by party supporters this autumn. Without Mr Strauss-Kahn, the French Socialists’ chances of winning next year’s presidential election, for the first time since 1988, have not collapsed—but the race suddenly looks far more open.
Whatever the fall-out on French politics, Mr Strauss-Kahn's arrest has left the IMF reeling. One insider called it a “disaster”. Although he had been expected to leave within a couple of months, Mr Strauss-Kahn, unless quickly exonerated, will now presumably be forced out far sooner.
That leaves the fund without a political heavyweight at the top in the midst of important negotiations with European policymakers over Greece’s debt crisis. Mr Strauss-Kahn was due to meet with Germany’s Chancellor Angela Merkel today and attend a crucial meeting of Euro group finance ministers on May 16th. At those meetings the fund’s boss was to make clear that the IMF would not go along with more dithering or fudges over Greece’s debt mess. Europe would have to come up with more money for Greece fast, or its debt will need to be reprofiled. Even if the fund sends another messenger, its heft in the euro debt mess is significantly diminished without a heavyweight at the top.
If Mr Strauss-Kahn goes, the fund’s first deputy managing director, John Lipsky, would take charge. Not only does Mr Lipsky lack Mr Strauss-Kahn’s (erstwhile) political stature, he is himself a bit of lame-duck: only three days ago, on May 12th, Mr Lipsky announced that he planned to leave in August. In a short statement released on May 15th, the IMF’s spokeswoman had no comment on Mr Strauss-Kahn’s arrest, but said that “The IMF remains fully functioning and operational.” That may be true. But there are going to be some gaping holes at the top.
UPDATE May 16th 17:50 GMT Mr Strauss-Kahn has been remanded in custody until his next appearance in court, scheduled for May 20th. A New York judge denied him bail on the grounds that he posed a flight risk. Meanwhile, French radio has reported that Mr Strauss-Kahn's lawyers plan to mount a defence based on evidence showing that their client was having lunch with his daughter when the attempted rape is alleged to have taken place. But there have also been reports that the New York police now say the incident took place earlier than was originally reported.
Another troubling development for Mr Strauss-Kahn is the possible revival of an earlier sexual-assault claim. David Koubbi, a lawyer for Tristane Banon, a 31-year-old French writer, says she may file a criminal complaint against Mr Strauss-Kahn relating to an alleged incident in 2002. At first Ms Banon supposedly did not press charges on the advice of her mother; Mr Koubbi says she now believes her case will be taken more seriously.
Melhor ficar com aquelas receitas eróticas chinesas...
Paulo Roberto de Almeida
News analysis
The arrest of Dominique Strauss-Kahn
No he Kahn’t (updated)
The Economist, May 16th 2011, 17:49 by S.P. and Z.B.
PARIS and WASHINGTON, DC - EVERYTHING was in place to enable Dominique Strauss-Kahn, the IMF head, to declare next month his candidacy for the Socialist primary, ahead of French presidential elections next year. Polls consistently showed that he was the most popular Socialist candidate, and the best placed to beat President Nicolas Sarkozy in a run-off. But Mr Strauss-Kahn’s arrest on May 14th in New York, for an alleged sexual assault, has thrown all those plans in the air, and looks almost certain to wreck his political future.
Mr Strauss-Kahn was arrested when he was already aboard an Air France plane at Kennedy International Airport, just minutes before it was due to take off. New York police said he was charged with “a criminal sexual act, attempted rape, and an unlawful imprisonment in connection with a sexual assault” on a chambermaid in a Manhattan hotel. Reports suggested that Mr Strauss-Kahn had left his hotel room in a hurry. His lawyer, Benjamin Brafman, told Reuters that his client would plead not guilty.
The news has rocked the political class in Paris. Martine Aubry, the Socialist Party leader, called it a “thunderbolt”. Others talked of a “cataclysm”. Even were Mr Strauss-Kahn to be cleared eventually of the charges, the prospect of a court case and the intense scrutiny of his private life would make it virtually impossible for him to return to France to fight a primary. Already, in 2008, he faced an internal IMF investigation into an affair with a fellow member of staff. In the end, the fund concluded that Mr Strauss-Kahn had not abused his position, but he accepted their view that he had made “a serious error of judgment”. His wife, Anne Sinclair, a popular and well-known French television journalist, stood by him. The Fund's decision then to keep him on now looks timid and ill-judged.
Even before this latest shock, it was becoming clear that the French presidential campaign was set to be a nasty exercise in low politics. Over the past week or so, doubtless fed by the political right, the French media has been filled with reports about Mr Strauss-Kahn’s lifestyle, complete with photographs of his pad in Marrakech and swanky Paris flats. A picture of him getting into a Porsche, belonging to an adviser, set off a fierce and tortured French debate about whether it is possible to be left-wing and rich.
All of this, however, pales in comparison with news of the charges of sexual aggression. The French are well-known for shrugging their shoulders at their politicians’ private lives, and consider affairs to be de rigeur for political leaders. But sexual violence is an altogether different matter. If the charges are proved correct, the tragedy is that Mr Strauss-Kahn was in all other ways a strong and attractive candidate, with the international standing and economic authority needed to challenge Mr Sarkozy in 2012. Now, it looks likely that either Ms Aubry, or François Hollande, the party’s ex-leader, will secure the Socialist nomination, after a vote by party supporters this autumn. Without Mr Strauss-Kahn, the French Socialists’ chances of winning next year’s presidential election, for the first time since 1988, have not collapsed—but the race suddenly looks far more open.
Whatever the fall-out on French politics, Mr Strauss-Kahn's arrest has left the IMF reeling. One insider called it a “disaster”. Although he had been expected to leave within a couple of months, Mr Strauss-Kahn, unless quickly exonerated, will now presumably be forced out far sooner.
That leaves the fund without a political heavyweight at the top in the midst of important negotiations with European policymakers over Greece’s debt crisis. Mr Strauss-Kahn was due to meet with Germany’s Chancellor Angela Merkel today and attend a crucial meeting of Euro group finance ministers on May 16th. At those meetings the fund’s boss was to make clear that the IMF would not go along with more dithering or fudges over Greece’s debt mess. Europe would have to come up with more money for Greece fast, or its debt will need to be reprofiled. Even if the fund sends another messenger, its heft in the euro debt mess is significantly diminished without a heavyweight at the top.
If Mr Strauss-Kahn goes, the fund’s first deputy managing director, John Lipsky, would take charge. Not only does Mr Lipsky lack Mr Strauss-Kahn’s (erstwhile) political stature, he is himself a bit of lame-duck: only three days ago, on May 12th, Mr Lipsky announced that he planned to leave in August. In a short statement released on May 15th, the IMF’s spokeswoman had no comment on Mr Strauss-Kahn’s arrest, but said that “The IMF remains fully functioning and operational.” That may be true. But there are going to be some gaping holes at the top.
UPDATE May 16th 17:50 GMT Mr Strauss-Kahn has been remanded in custody until his next appearance in court, scheduled for May 20th. A New York judge denied him bail on the grounds that he posed a flight risk. Meanwhile, French radio has reported that Mr Strauss-Kahn's lawyers plan to mount a defence based on evidence showing that their client was having lunch with his daughter when the attempted rape is alleged to have taken place. But there have also been reports that the New York police now say the incident took place earlier than was originally reported.
Another troubling development for Mr Strauss-Kahn is the possible revival of an earlier sexual-assault claim. David Koubbi, a lawyer for Tristane Banon, a 31-year-old French writer, says she may file a criminal complaint against Mr Strauss-Kahn relating to an alleged incident in 2002. At first Ms Banon supposedly did not press charges on the advice of her mother; Mr Koubbi says she now believes her case will be taken more seriously.
A frase da semana, talvez do ultimo meio século... -- Oscar Niemeyer
Eu acho esse arquiteto um completo idiota: um stalinista que provavelmente só faz isso, ou seja, elogiar o comunismo de Stalin, de Mao e de Fidel, por idiotice mesmo, não por acreditar que eles sejam geniais. Se ele acredita nisso, então é um idiota maior ainda do que já o considero.
Eu também o considero um arquiteto medíocre: ele tem alguns traços, alguns, apenas, que podem até ser bonitos, mas são poucos, e geralmente dentro daquela porcaria que ele desenha, não se consegue viver, ou trabalhar (mas para isso ele não se importa), em paz; ao contrário; suas concepções são completamente disfuncionais, antiecoloógicas, desperdiçadoras de energia, perigosas, enfim, um desperdício de aço, cimento e vidro, para coisas inúteis (e caras). Todas as universidades que ele desenhou são horríveis: luz artificial, quentes, horríveis, por dentro e por fora.
Enfim, depois de falar bastante mal desse idiota completo, tenho de concordar com ele:
"Na verdade quem projetou Brasília foi Lúcio Costa. Eu fiz uns prédios e avisei que aquela merda não ia dar certo."
Oscar Niemeyer
Bem, por uma vez ele acertou. A frase nem é da semana: vale pelos últimos 51 anos desde a inauguração de Brasília (mas ela torrou dinheiro por quatro anos antes disso).
Mas esse idiota não se arrependeu, ainda. do que fez.
Desejo que ele reencarne como um escravo egípcio, daqueles que construíam pirâmides...
Paulo Roberto de Almeida
Eu também o considero um arquiteto medíocre: ele tem alguns traços, alguns, apenas, que podem até ser bonitos, mas são poucos, e geralmente dentro daquela porcaria que ele desenha, não se consegue viver, ou trabalhar (mas para isso ele não se importa), em paz; ao contrário; suas concepções são completamente disfuncionais, antiecoloógicas, desperdiçadoras de energia, perigosas, enfim, um desperdício de aço, cimento e vidro, para coisas inúteis (e caras). Todas as universidades que ele desenhou são horríveis: luz artificial, quentes, horríveis, por dentro e por fora.
Enfim, depois de falar bastante mal desse idiota completo, tenho de concordar com ele:
"Na verdade quem projetou Brasília foi Lúcio Costa. Eu fiz uns prédios e avisei que aquela merda não ia dar certo."
Oscar Niemeyer
Bem, por uma vez ele acertou. A frase nem é da semana: vale pelos últimos 51 anos desde a inauguração de Brasília (mas ela torrou dinheiro por quatro anos antes disso).
Mas esse idiota não se arrependeu, ainda. do que fez.
Desejo que ele reencarne como um escravo egípcio, daqueles que construíam pirâmides...
Paulo Roberto de Almeida
O falar dificil e a destruicao da civilizacao -- Reinaldo Azevedo
O título acima é meu, o do Reinaldo Azevedo segue abaixo, antes de seu artigo, sempre iracundo, sempre furibundo, contra os ignorantes e os incompetentes que nos (des)governam. Concordo com ele. Esse pessoal que se apossou de certos comandos em Brasília -- como se tomassem uma fortaleza da burguesia -- pensa que deve desmantelar tudo o que encontram pela frente, sobretudo porque se trata do ancien régime, do neoliberalismo e outras bobagens do gênero.
Eles são ignaros, mas não sabem. E até se orgulham de sua ignorância. Afinal de contas, um chefe sindical chegou à presidência sem precisar ter diploma, como dizia ele (o que não tem nenhuma importância), mas sobretudo se vangloriando de não ler: "ler é chato", dizia o energúmeno, e com isso destruindo vocações de pequenos leitores pelo Brasil afora e pelo futuro adentro...
Como já disse algumas vezes, sou moderadamente pessimista quanto a nosso itinerário futuro no plano econômico -- acho que vamos continuar com essas taxas medíocres de crescimento, as que nos permitem um Estado extrator, que arranca 40% do PIB e só investe 1% do que arrecada --, mas eu sou, faço questão de CAPSIZE, ABSOLUTAMENTE PESSIMISTA QUANTO AO FUTURO IMEDIATO, DE MÉDIO E TALVEZ ATÉ DE LONGO PRAZO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Acho que estamos caminhando para pior, e rapidamente, ou seja para a mediocridade total e absoluta com esses debilóides que orientam a já horrível educação brasileira.
Acho que fui suficientemente pessimista, vocês não acham?
Paulo Roberto de Almeida
Eles odeiam é a civilização!
Reinaldo Azevedo, 15/05/2011
Escrevi ontem um post post sobre o livro didático de língua portuguesa “Por Uma Vida Melhor” — não, não é a 539ª obra de Gabriel Chalita. Como ficou evidenciado, trata-se de um repto contra a norma culta. Seus autores sustentam que “é importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala”. Uma das variantes é o “erro”. Assim, tem-se que, para esses valentes, há situações em que ele é preferível ao acerto. Só se esqueceram de considerar que, afinal de contas, cada usuário da língua pode errar à sua maneira.
Alguns bobalhões, achando que sou do tipo que se intimida com o fácil falar difícil, vêm me “informar” — vontade de gargalhar! — sobre os modernos estudos da “sociolingüística” (a minha ainda com trema), que eu teria ignorado no meu comentário. Essa gente vive na bolha de plástico de certos grupelhos universitários e está convicta de que, de fato, conhece o mundo. Quem não partilha de sua mesma loucura estaria desinformado. Qual é, manés? Conheço muito bem esse debate. Não tentem misturar as estações.
Uma coisa é entender por que a fala “inculta” do povo — e ninguém, com efeito, se expressa perseguido por um manual de gramática — é eficiente, funciona, comunica; outra, diferente, é sugerir que as variantes são só uma questão de escolha e que a norma culta é uma imposição do preconceito lingüístico, determinado — não se fala o nome, mas está subjacente — pela luta de classes. Trata-se de uma tolice, de uma falsa questão.
Um certo Jair afirma: “O autor [eu!!!] deveria, antes de sair enaltecendo a norma culta, perceber quantas vezes deixa de dizer os ’s’ nos plurais ou os ‘r’ nos verbos no infinitivo, para ver como funciona isso de ‘falar errado’. Mais: preconceito deste tipo é, para mim, tão detestável quanto o racial ou o de gênero.” Coitado do Jair — ou coitados dos alunos do Jair! Ele não entendeu nada! Eu exalto, sim, a norma culta como uma necessidade… normativa, se me permitem a tautologia. Ninguém defende que o sujeito tenha cassados seus direitos constitucionais por falar ou escrever errado.
A questão não diz respeito a direitos, energúmenos!, mas a oportunidades. Em qualquer lugar do mundo — Brasil, Cuba ou Suécia —, o pleno domínio da língua oficial acaba selecionando pessoas para determinadas atividades. Vale até para a China, que tem o mandarim como o idioma da administração do estado. Assegurar aos estudantes — que já falam e escrevem segundo os ditames de seus próprios erros e pautados por ignorâncias específicas — que os níveis de linguagem são equivalentes e que se está diante de uma questão de escolha corresponde a uma mentira, que será desmentida pela vida. Ocupar uma única aula que seja com esta bobagem, em vez de lhe ensinar análise sintática, constitui um crime contra a educação.
A quem interessa esse debate sobre preconceito lingüístico, níveis de linguagem, eficiência da comunicação e afins? Aos estudantes? Não! Isso é, e deve ser, preocupação de especialistas, inclusive os do ensino. Se um professor consegue identificar os erros mais freqüentes de seus alunos — tendo a norma culta como referência —, se consegue caracterizá-los, entender a sua natureza, então se torna certamente mais fácil ensinar a, vá lá, língua oficial.
O país vive um fenômeno terrível. A escola era um privilégio, expressão óbvia da injustiça social, o que condenava o país ao atraso. Era para poucos, mas, sabe-se, eficiente naquele pequeno universo. A necessária massificação trouxe consigo a perda da qualidade. Uma escola universalizada é necessariamente ruim? Não! Mas, para ser boa, precisa operar com critérios muito rígidos de seleção de mão-de-obra e de avaliação de desempenho dos professores — além, obviamente, de contar com infra-estrutura adequada. Não temos nada disso.
A “democratização” do ensino só faz sentido e só será útil aos mais pobres se estes puderem ter acesso aos códigos da cultura que ditam as escolhas relevantes que se fazem no país. Ninguém nega que os milhões de brasileiros que se apropriam da língua à sua maneira sabem se comunicar e até descobrem modos muito criativos de fazê-lo. Mais: sabem os especialistas que a mais errada expressão de uma língua conserva intocada a sua estrutura profunda. Mesmo o discurso dos loucos obedece a certas regras. Levar esse debate à sala de aula é uma tolice, uma perda de tempo, uma estupidez.
Uma das marcas históricas do Brasil é a unidade lingüística — e sempre soubemos lidar bastante bem com as diferenças, sem que prosélitos tenham de transformá-las numa teoria do poder. Ainda hoje, quando especialistas mundo afora pensam as condições objetivas dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), essa unidade distingue positivamente o nosso país. Ah, não se de depender dos autores do livro “Por Uma Vida Melhor”. Para eles, o ensino da língua portuguesa se confunde com uma imposição de classe.
Não deveríamos estar expostos a essa picaretagem, mas estamos. Chegamos a esse debate miserável depois de três décadas de militância ativa do petismo nas universidades e nas escolas. Já escrevi aqui outro dia e reitero: nem se pode dizer que foi o velho marxismo que fez isso com a inteligência brasileira. Essa boçalidade, acreditem, nem mesmo marxista é. O antigo comunismo conjugava com a sua vocação homicida a crença num novo homem, que desfrutaria dos bens da civilização quando se libertasse da opressão dos burgueses e aristocratas. Essa gente que hoje dá as cartas na educação tem um ódio muito mais perverso e devastador do que o ódio de classe: ela odeia é a civilização propriamente dita..
Para essa canalha, o homem se perdeu definitivamente quando passou a andar com a coluna ereta. A partir daquele momento, estava destinado a devastar a natureza e a criar normas, inclusive as da linguagem, que só serviriam à opressão.
Eles são ignaros, mas não sabem. E até se orgulham de sua ignorância. Afinal de contas, um chefe sindical chegou à presidência sem precisar ter diploma, como dizia ele (o que não tem nenhuma importância), mas sobretudo se vangloriando de não ler: "ler é chato", dizia o energúmeno, e com isso destruindo vocações de pequenos leitores pelo Brasil afora e pelo futuro adentro...
Como já disse algumas vezes, sou moderadamente pessimista quanto a nosso itinerário futuro no plano econômico -- acho que vamos continuar com essas taxas medíocres de crescimento, as que nos permitem um Estado extrator, que arranca 40% do PIB e só investe 1% do que arrecada --, mas eu sou, faço questão de CAPSIZE, ABSOLUTAMENTE PESSIMISTA QUANTO AO FUTURO IMEDIATO, DE MÉDIO E TALVEZ ATÉ DE LONGO PRAZO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Acho que estamos caminhando para pior, e rapidamente, ou seja para a mediocridade total e absoluta com esses debilóides que orientam a já horrível educação brasileira.
Acho que fui suficientemente pessimista, vocês não acham?
Paulo Roberto de Almeida
Eles odeiam é a civilização!
Reinaldo Azevedo, 15/05/2011
Escrevi ontem um post post sobre o livro didático de língua portuguesa “Por Uma Vida Melhor” — não, não é a 539ª obra de Gabriel Chalita. Como ficou evidenciado, trata-se de um repto contra a norma culta. Seus autores sustentam que “é importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala”. Uma das variantes é o “erro”. Assim, tem-se que, para esses valentes, há situações em que ele é preferível ao acerto. Só se esqueceram de considerar que, afinal de contas, cada usuário da língua pode errar à sua maneira.
Alguns bobalhões, achando que sou do tipo que se intimida com o fácil falar difícil, vêm me “informar” — vontade de gargalhar! — sobre os modernos estudos da “sociolingüística” (a minha ainda com trema), que eu teria ignorado no meu comentário. Essa gente vive na bolha de plástico de certos grupelhos universitários e está convicta de que, de fato, conhece o mundo. Quem não partilha de sua mesma loucura estaria desinformado. Qual é, manés? Conheço muito bem esse debate. Não tentem misturar as estações.
Uma coisa é entender por que a fala “inculta” do povo — e ninguém, com efeito, se expressa perseguido por um manual de gramática — é eficiente, funciona, comunica; outra, diferente, é sugerir que as variantes são só uma questão de escolha e que a norma culta é uma imposição do preconceito lingüístico, determinado — não se fala o nome, mas está subjacente — pela luta de classes. Trata-se de uma tolice, de uma falsa questão.
Um certo Jair afirma: “O autor [eu!!!] deveria, antes de sair enaltecendo a norma culta, perceber quantas vezes deixa de dizer os ’s’ nos plurais ou os ‘r’ nos verbos no infinitivo, para ver como funciona isso de ‘falar errado’. Mais: preconceito deste tipo é, para mim, tão detestável quanto o racial ou o de gênero.” Coitado do Jair — ou coitados dos alunos do Jair! Ele não entendeu nada! Eu exalto, sim, a norma culta como uma necessidade… normativa, se me permitem a tautologia. Ninguém defende que o sujeito tenha cassados seus direitos constitucionais por falar ou escrever errado.
A questão não diz respeito a direitos, energúmenos!, mas a oportunidades. Em qualquer lugar do mundo — Brasil, Cuba ou Suécia —, o pleno domínio da língua oficial acaba selecionando pessoas para determinadas atividades. Vale até para a China, que tem o mandarim como o idioma da administração do estado. Assegurar aos estudantes — que já falam e escrevem segundo os ditames de seus próprios erros e pautados por ignorâncias específicas — que os níveis de linguagem são equivalentes e que se está diante de uma questão de escolha corresponde a uma mentira, que será desmentida pela vida. Ocupar uma única aula que seja com esta bobagem, em vez de lhe ensinar análise sintática, constitui um crime contra a educação.
A quem interessa esse debate sobre preconceito lingüístico, níveis de linguagem, eficiência da comunicação e afins? Aos estudantes? Não! Isso é, e deve ser, preocupação de especialistas, inclusive os do ensino. Se um professor consegue identificar os erros mais freqüentes de seus alunos — tendo a norma culta como referência —, se consegue caracterizá-los, entender a sua natureza, então se torna certamente mais fácil ensinar a, vá lá, língua oficial.
O país vive um fenômeno terrível. A escola era um privilégio, expressão óbvia da injustiça social, o que condenava o país ao atraso. Era para poucos, mas, sabe-se, eficiente naquele pequeno universo. A necessária massificação trouxe consigo a perda da qualidade. Uma escola universalizada é necessariamente ruim? Não! Mas, para ser boa, precisa operar com critérios muito rígidos de seleção de mão-de-obra e de avaliação de desempenho dos professores — além, obviamente, de contar com infra-estrutura adequada. Não temos nada disso.
A “democratização” do ensino só faz sentido e só será útil aos mais pobres se estes puderem ter acesso aos códigos da cultura que ditam as escolhas relevantes que se fazem no país. Ninguém nega que os milhões de brasileiros que se apropriam da língua à sua maneira sabem se comunicar e até descobrem modos muito criativos de fazê-lo. Mais: sabem os especialistas que a mais errada expressão de uma língua conserva intocada a sua estrutura profunda. Mesmo o discurso dos loucos obedece a certas regras. Levar esse debate à sala de aula é uma tolice, uma perda de tempo, uma estupidez.
Uma das marcas históricas do Brasil é a unidade lingüística — e sempre soubemos lidar bastante bem com as diferenças, sem que prosélitos tenham de transformá-las numa teoria do poder. Ainda hoje, quando especialistas mundo afora pensam as condições objetivas dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), essa unidade distingue positivamente o nosso país. Ah, não se de depender dos autores do livro “Por Uma Vida Melhor”. Para eles, o ensino da língua portuguesa se confunde com uma imposição de classe.
Não deveríamos estar expostos a essa picaretagem, mas estamos. Chegamos a esse debate miserável depois de três décadas de militância ativa do petismo nas universidades e nas escolas. Já escrevi aqui outro dia e reitero: nem se pode dizer que foi o velho marxismo que fez isso com a inteligência brasileira. Essa boçalidade, acreditem, nem mesmo marxista é. O antigo comunismo conjugava com a sua vocação homicida a crença num novo homem, que desfrutaria dos bens da civilização quando se libertasse da opressão dos burgueses e aristocratas. Essa gente que hoje dá as cartas na educação tem um ódio muito mais perverso e devastador do que o ódio de classe: ela odeia é a civilização propriamente dita..
Para essa canalha, o homem se perdeu definitivamente quando passou a andar com a coluna ereta. A partir daquele momento, estava destinado a devastar a natureza e a criar normas, inclusive as da linguagem, que só serviriam à opressão.
Os direitu dus homi (segundo a nova ortografia oficial...)
Desculpem o excesso de complexidade no título, mas espero que esteja ao alcance das novas redatoras de livros oficiais de Português para os programas do MEC, na parte do vernáculo, ou seja, a língua oficial do Brasil.
Caso não esteja ao alcance das pedagogas do MEC, eu posso tentar flexibilizar mais um pouco, torturando nossa última flor do Lácio, que está cada vez mais inculta e não é mais bela.
Mas, tenho de pedir desculpas a meu amigo Carlos Pio, por transcrever seu belo artigo com uma introdução tão melancólica...
Paulo Roberto de Almeida
A política internacional, o Brasil e os direitos (dos) humanos
Carlos Pio
Ordem Livre, 15 de Maio 2011
Entre os principais temas da política internacional contemporânea, destacam-se claramente segurança e combate ao terrorismo; governança econômica e o equacionamento da crise financeira; mudança climática e o estabelecimento de padrões ambientalmente sustentáveis de produção e de consumo. Todos são temas de natureza transnacional – não só porque afetam muitos países ao mesmo tempo (ou todos, no limite), mas porque sua solução requer a cooperação de todos nós que habitamos o condomínio planetário. Há várias dificuldades para construir diagnósticos precisos, esboçar alternativas de intervenção e determinar como repartir os custos e benefícios da opção escolhida. Por isso, não há como esconder o caráter político das discussões multilaterais desses assuntos.
Este difícil contexto internacional ainda é marcado pelas incertezas que derivam da flagrante deterioração da unipolaridade que caracterizou as relações internacionais no imediato pós-Guerra Fria. Não há dúvida alguma entre os principais analistas quanto à manutenção, ainda por muito tempo, do poderio econômico, militar e cultural dos Estados Unidos – de fato a única superpotência. Mas ninguém é ingênuo para sugerir inexistirem sinais tanto de declínio do poder norte-americano quanto do surgimento de novas potências – algumas globais, outras regionais – que, se não afrontam os Estados Unidos e a ordem liberal por ele construída no imediato pós-Segunda Guerra, tampouco se alinham a eles, como haviam feito as nações da Europa Ocidental (notadamente Inglaterra, França e Alemanha) e o Japão, naquele mesmo período..
China, Rússia e Índia são as únicas potências emergentes com capital político para movimentar peças importantes nos tabuleiros militar e econômico – detêm arsenal nuclear e têm enormes recursos produtivos sub ou desempregados, o que lhes permitirá crescer a taxas muitos elevadas se seus governos persistirem no caminho das reformas estruturais. A China, em particular, já tem o status de potência econômica global em razão de sua importância comercial, produtiva e financeira. A Indonésia tem importância estratégica por ser o maior país muçulmano do mundo. Por isso, mesmo estando numa região muito próxima da China, escapa à sua influência. Egito e Israel têm relevância porque formaram uma aliança velada que funcionava como força de estabilização de uma região turbulenta por natureza e essencial para os Estados Unidos, por razões de política interna (o lobby pró-Israel) e externa (segurança e estabilidade dos países produtores de petróleo). Desde que tiveram início as manifestações em Tahir Square que derrubaram o presidente Mubarak, estão em suspenso tanto a continuidade dos termos que deram sustentação a essa aliança quanto a certeza de que o novo governo egípcio se manterá disposto e capaz de desempenhar o mesmo papel estabilizador na região. Irã e Coreia do Norte têm sido capazes de atrair a atenção da comunidade internacional mais pela disposição de seus governos de sacrificar o bem-estar de parcelas significativas de suas respectivas populações com o propósito de produzir a Bomba, do que pelo poder de desestabilizar o seu entorno.
A emergência do Brasil ao grupo das potências regionais se dá, essencialmente, por três razões. A primeira, menos importante, é econômica. O PIB tem crescido um pouco mais do que no passado, o país é líder na produção de alguns gêneros particularmente importantes para a economia internacional – carnes, minérios e grãos – e, por isso, o crescimento do Brasil não deixa de ser bem-vindo para a comunidade internacional. No entanto, por ser um país de renda média, o potencial de crescimento econômico do Brasil é limitado – são poucos os recursos físicos e humanos desempregados, o que explica em parte taxas menores quando comparadas às dos países mais pobres citados acima. Para crescer mais será cada vez mais fundamental encontrar formas de elevar a produtividade, e isso depende da consecução de reformas institucionais politicamente complexas, que viabilizem a absorção no país de inovações geradas no exterior, que promovam investimentos privados em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e que ampliem os mecanismos de formação de capital humano (educação, saúde, capacitação e treinamento de trabalhadores).
A segunda razão que explica a ascensão do Brasil é de natureza político-cultural: o papel potencialmente importante que o país pode vir a desempenhar no processo de superação do atraso econômico e social em nossa área de influência – América do Sul (exceto Chile e Colômbia, já mais próximos dos Estados Unidos que do Brasil) e a comunidade africana de países de língua portuguesa. Esse papel está ameaçado, especialmente na África, pela entrada pesada do governo da China como comprador de commodities e, principalmente, como financiador e executor de obras de infraestrutura para viabilizar a expansão daquelas compras.
A terceira razão é a capacitação instrumental do corpo diplomático brasileiro, que tem sido capaz de desempenhar papel de agregação de interesses e liderar coalizões de países periféricos em diferentes arenas multilaterais e regionais. No entanto, o peso do Brasil tem sido mais relevante para vetar do que para construir saídas negociadas para impasses no seio da comunidade internacional. E isso não apenas desagrada os mais poderosos e seus aliados, mas também aumenta o desencanto com o funcionamento do sistema internacional dos que seguem as posições do Brasil. Afinal, mantém-se o status quo. Em suma, bloqueamos, mas não construímos saídas viáveis que ampliem a legitimidade e a eficácia das instituições internacionais para lidar com novas e antigas questões.
Essa rápida análise de aspectos estruturais, substantivos e conjunturais da política internacional contemporânea apresenta um claro desafio para o Brasil. Com vistas a consolidar e, eventualmente, ampliar os fundamentos de seu poder, a política externa brasileira (PEB) precisa estabelecer uma ponte mais efetiva entre o doméstico e o externo (seu eixo vertical); outra ponte entre o país e seus vizinhos; e uma terceira ponte vinculando o país às demais potências regionais e com os Estados Unidos e a China (seu eixo horizontal). Para tanto, os fundamentos tradicionais da PEB precisam ser profundamente alterados.
Na última década verificou-se a surpreendente convergência ideológica na formulação da PEB entre petistas, de um lado, e os membros da Casa de Rio Branco, notoriamente detentora de tradição terceiro-mundista de pensamento, por outro. Dela derivou uma agenda irrealista – a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – a qual foi perseguida por meio de uma estratégia demasiadamente custosa para o país, tanto em termos políticos quanto econômicos. Refiro-me à expansão desmesurada e esquizofrênica dos tentáculos do país no tabuleiro geopolítico global, via (a) abertura de embaixadas em mais de 30 países (nos tornando um dos cinco maiores países do planeta em número de embaixadas); (b) estabelecimento de vínculos políticos com governos autoritários, especialmente na África, insignificantes tanto do ponto-de-vista econômico como político na esfera multilateral, os quais envolveram diretamente a figura do nosso ex-presidente; (c) aceitação e mesmo incentivo ao aprofundamento dos choques político-ideológicos em vários países vizinhos – Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Honduras e Nicarágua – numa direção que cada vez mais os afasta dos padrões de modernidade política e econômico-financeira que o Brasil diz professar internamente; (d) tentativa de envolver o país como mediador de conflitos estruturantes da política internacional contemporânea – alguns com raízes históricas profundas – em relação aos quais jamais o Brasil teve qualquer interesse ou legitimidade para atuar, como os casos do acordo nuclear negociado com o Irã, em parceria com a Turquia, e o que envolvia palestinos e israelenses; entre outros de menor envergadura.
Ao mesmo tempo em que a diplomacia brasileira – envolta num novo arranjo doméstico de forças em que o presidente dispunha de um assessor internacional do seu partido, com muitos poderes e atribuições normalmente monopolizados pelo Itamaraty – envolvia o país e o presidente em terrenos movediços, mantinha também uma linha de atuação condizente com seu estoque de tradições. Estas estiveram voltadas aos propósitos simultâneos de (a) promover a paz mundial e os direitos humanos por meio da doutrina da não-intervenção, quase sempre usada como justificativa para o país se abster ou se contrapor a iniciativas da comunidade internacional efetivamente interessadas em estancar violações de direitos humanos e/ou integridades territoriais; (b) liderar coalizões de países pobres e em desenvolvimento – o alardeado Sul –, supostamente em prol do desenvolvimento econômico, as quais tenderam a contar com maior poder de veto que de construção de saídas para eventuais conflitos de interesse, conforme já mencionado; (c) contrabalançar o poderio norte-americano, tanto no subcontinente quanto, o que é ainda mais recente, no globo.
Essa tradicional agenda é inconsistente tanto internamente quanto em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e à posição que nela ocupa o Brasil. Sua inconsistência interna deriva do fato de que sendo os direitos humanos essencialmente individuais – pois só os indivíduos são humanos – qualquer princípio que limite a legitimidade de ação da comunidade internacional para garantir-lhes onde sejam violados atenta contra sua universalidade. E é justamente esse papel de obstáculo à efetiva universalização dos direitos civis – vida, liberdade e propriedade – que o princípio da não-intervenção desempenha. Ao esposá-lo, a PEB abre mão de uma consistente defesa dos direitos humanos. Outra dimensão de inconsistência da agenda brasileira está no próprio modelo de desenvolvimento alardeado por nossas elites: centrado numa perspectiva estruturalista anacrônica, ele defende em fóruns internacionais a liberdade dos governos nacionais para planejar a atividade econômica em substituição do mercado, impondo perdas substanciais de bem-estar à maioria de suas sociedades, mais especialmente aos pobres. Para o Brasil, o requisito do desenvolvimento vem em detrimento da preponderância da democracia (direitos políticos) e do primado do consumidor na política e na regulação econômica. Com isso, defende um modelo concentrador da renda e fadado ao fracasso, como foi o caso do modelo de industrialização por substituição de importações seguido em nosso subcontinente.
Uma agenda de desenvolvimento compatível com a expansão de direitos humanos requer, portanto, que se revise a prioridade atribuída ao modelo westfaliano das relações internacionais – em que o estado é o único ator legítimo – em prol de outro em que os indivíduos e suas associações civis assumam maior centralidade entre as preocupações da comunidade internacional.
E é justamente esse aspecto que nos remete à inconsistência da agenda da PEB em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e ao papel que nela desempenha o Brasil. O mundo já é pós-westfaliano, ou seja, a política e a economia internacional são crescentemente dominadas por questões que expressam o crescente reconhecimento de que os indivíduos nascem dotados de um conjunto de direitos universais (civis); que os sistemas políticos devem se ajustar a esse entendimento por meio da realização de reformas institucionais visando assegurar um conjunto crescente de direitos de expressão, organização e participação política; e que os países precisam construir instituições que promovam a interdependência econômica, a qual aumenta o leque de escolhas abertas aos cidadãos, beneficiando seu bem-estar.
Ao negar a obviedade desses fatos, os formuladores da PEB ampliam o fosso que os separa (a) da população brasileira – que deseja consumir produtos e serviços da economia global, sempre que forem mais baratos e de melhor qualidade do que os similares nacionais; (b) dos segmentos mais competitivos da nossa economia – que se internacionalizam por convicções próprias por causa das vantagens oferecidas pelo mercado global e não a reboque dos programas de governo; (c) dos setores mais modernos e internacionalizados das economias dos países pobres e em desenvolvimento, assim como de suas populações mais educadas e urbanas – os quais querem mais (e não menos) interdependência com o resto do mundo; (d) do aprendizado de nossa própria história recente, pós-reformas liberais – as quais permitiram os ajustes econômicos necessários ao aumento da competitividade econômica e a estabilidade política de que hoje desfrutamos; (e) da dinâmica das negociações multilaterais e da opinião pública global, que quer a resolução dos problemas pela via da cooperação e não do veto.
E o fosso, assim construído, aumenta a resistência das principais lideranças da política internacional contemporânea à consolidação do Brasil como um ator global capaz de fomentar a cooperação entre governantes e agentes sociais de países estruturalmente muito diferentes – mas não necessariamente separados entre Norte e Sul como a diplomacia brasileira nos induz a encará-los.
A preparação para o desempenho desse papel exige o reconhecimento de que a proteção de um conjunto de direitos humanos, indissociáveis dos indivíduos – independentemente de sua localização geográfica ou nacionalidade –, está se estruturando como um dos eixos da política internacional. Após reconhecê-lo, caberá aos formuladores da política externa brasileira rever todos os princípios e tradições do Itamaraty com vistas a promover maior eficácia e eficiência na representação dos interesses da maioria da população brasileira num cenário internacional em profunda transformação.
Carlos Pio é doutor em Ciência Política, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Professor Titular do Instituto Rio Branco e autor do livro Relações Internacionais – economia política e globalização (Brasília, Funag/Ibri, 2001).
Caso não esteja ao alcance das pedagogas do MEC, eu posso tentar flexibilizar mais um pouco, torturando nossa última flor do Lácio, que está cada vez mais inculta e não é mais bela.
Mas, tenho de pedir desculpas a meu amigo Carlos Pio, por transcrever seu belo artigo com uma introdução tão melancólica...
Paulo Roberto de Almeida
A política internacional, o Brasil e os direitos (dos) humanos
Carlos Pio
Ordem Livre, 15 de Maio 2011
Entre os principais temas da política internacional contemporânea, destacam-se claramente segurança e combate ao terrorismo; governança econômica e o equacionamento da crise financeira; mudança climática e o estabelecimento de padrões ambientalmente sustentáveis de produção e de consumo. Todos são temas de natureza transnacional – não só porque afetam muitos países ao mesmo tempo (ou todos, no limite), mas porque sua solução requer a cooperação de todos nós que habitamos o condomínio planetário. Há várias dificuldades para construir diagnósticos precisos, esboçar alternativas de intervenção e determinar como repartir os custos e benefícios da opção escolhida. Por isso, não há como esconder o caráter político das discussões multilaterais desses assuntos.
Este difícil contexto internacional ainda é marcado pelas incertezas que derivam da flagrante deterioração da unipolaridade que caracterizou as relações internacionais no imediato pós-Guerra Fria. Não há dúvida alguma entre os principais analistas quanto à manutenção, ainda por muito tempo, do poderio econômico, militar e cultural dos Estados Unidos – de fato a única superpotência. Mas ninguém é ingênuo para sugerir inexistirem sinais tanto de declínio do poder norte-americano quanto do surgimento de novas potências – algumas globais, outras regionais – que, se não afrontam os Estados Unidos e a ordem liberal por ele construída no imediato pós-Segunda Guerra, tampouco se alinham a eles, como haviam feito as nações da Europa Ocidental (notadamente Inglaterra, França e Alemanha) e o Japão, naquele mesmo período..
China, Rússia e Índia são as únicas potências emergentes com capital político para movimentar peças importantes nos tabuleiros militar e econômico – detêm arsenal nuclear e têm enormes recursos produtivos sub ou desempregados, o que lhes permitirá crescer a taxas muitos elevadas se seus governos persistirem no caminho das reformas estruturais. A China, em particular, já tem o status de potência econômica global em razão de sua importância comercial, produtiva e financeira. A Indonésia tem importância estratégica por ser o maior país muçulmano do mundo. Por isso, mesmo estando numa região muito próxima da China, escapa à sua influência. Egito e Israel têm relevância porque formaram uma aliança velada que funcionava como força de estabilização de uma região turbulenta por natureza e essencial para os Estados Unidos, por razões de política interna (o lobby pró-Israel) e externa (segurança e estabilidade dos países produtores de petróleo). Desde que tiveram início as manifestações em Tahir Square que derrubaram o presidente Mubarak, estão em suspenso tanto a continuidade dos termos que deram sustentação a essa aliança quanto a certeza de que o novo governo egípcio se manterá disposto e capaz de desempenhar o mesmo papel estabilizador na região. Irã e Coreia do Norte têm sido capazes de atrair a atenção da comunidade internacional mais pela disposição de seus governos de sacrificar o bem-estar de parcelas significativas de suas respectivas populações com o propósito de produzir a Bomba, do que pelo poder de desestabilizar o seu entorno.
A emergência do Brasil ao grupo das potências regionais se dá, essencialmente, por três razões. A primeira, menos importante, é econômica. O PIB tem crescido um pouco mais do que no passado, o país é líder na produção de alguns gêneros particularmente importantes para a economia internacional – carnes, minérios e grãos – e, por isso, o crescimento do Brasil não deixa de ser bem-vindo para a comunidade internacional. No entanto, por ser um país de renda média, o potencial de crescimento econômico do Brasil é limitado – são poucos os recursos físicos e humanos desempregados, o que explica em parte taxas menores quando comparadas às dos países mais pobres citados acima. Para crescer mais será cada vez mais fundamental encontrar formas de elevar a produtividade, e isso depende da consecução de reformas institucionais politicamente complexas, que viabilizem a absorção no país de inovações geradas no exterior, que promovam investimentos privados em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e que ampliem os mecanismos de formação de capital humano (educação, saúde, capacitação e treinamento de trabalhadores).
A segunda razão que explica a ascensão do Brasil é de natureza político-cultural: o papel potencialmente importante que o país pode vir a desempenhar no processo de superação do atraso econômico e social em nossa área de influência – América do Sul (exceto Chile e Colômbia, já mais próximos dos Estados Unidos que do Brasil) e a comunidade africana de países de língua portuguesa. Esse papel está ameaçado, especialmente na África, pela entrada pesada do governo da China como comprador de commodities e, principalmente, como financiador e executor de obras de infraestrutura para viabilizar a expansão daquelas compras.
A terceira razão é a capacitação instrumental do corpo diplomático brasileiro, que tem sido capaz de desempenhar papel de agregação de interesses e liderar coalizões de países periféricos em diferentes arenas multilaterais e regionais. No entanto, o peso do Brasil tem sido mais relevante para vetar do que para construir saídas negociadas para impasses no seio da comunidade internacional. E isso não apenas desagrada os mais poderosos e seus aliados, mas também aumenta o desencanto com o funcionamento do sistema internacional dos que seguem as posições do Brasil. Afinal, mantém-se o status quo. Em suma, bloqueamos, mas não construímos saídas viáveis que ampliem a legitimidade e a eficácia das instituições internacionais para lidar com novas e antigas questões.
Essa rápida análise de aspectos estruturais, substantivos e conjunturais da política internacional contemporânea apresenta um claro desafio para o Brasil. Com vistas a consolidar e, eventualmente, ampliar os fundamentos de seu poder, a política externa brasileira (PEB) precisa estabelecer uma ponte mais efetiva entre o doméstico e o externo (seu eixo vertical); outra ponte entre o país e seus vizinhos; e uma terceira ponte vinculando o país às demais potências regionais e com os Estados Unidos e a China (seu eixo horizontal). Para tanto, os fundamentos tradicionais da PEB precisam ser profundamente alterados.
Na última década verificou-se a surpreendente convergência ideológica na formulação da PEB entre petistas, de um lado, e os membros da Casa de Rio Branco, notoriamente detentora de tradição terceiro-mundista de pensamento, por outro. Dela derivou uma agenda irrealista – a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – a qual foi perseguida por meio de uma estratégia demasiadamente custosa para o país, tanto em termos políticos quanto econômicos. Refiro-me à expansão desmesurada e esquizofrênica dos tentáculos do país no tabuleiro geopolítico global, via (a) abertura de embaixadas em mais de 30 países (nos tornando um dos cinco maiores países do planeta em número de embaixadas); (b) estabelecimento de vínculos políticos com governos autoritários, especialmente na África, insignificantes tanto do ponto-de-vista econômico como político na esfera multilateral, os quais envolveram diretamente a figura do nosso ex-presidente; (c) aceitação e mesmo incentivo ao aprofundamento dos choques político-ideológicos em vários países vizinhos – Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Honduras e Nicarágua – numa direção que cada vez mais os afasta dos padrões de modernidade política e econômico-financeira que o Brasil diz professar internamente; (d) tentativa de envolver o país como mediador de conflitos estruturantes da política internacional contemporânea – alguns com raízes históricas profundas – em relação aos quais jamais o Brasil teve qualquer interesse ou legitimidade para atuar, como os casos do acordo nuclear negociado com o Irã, em parceria com a Turquia, e o que envolvia palestinos e israelenses; entre outros de menor envergadura.
Ao mesmo tempo em que a diplomacia brasileira – envolta num novo arranjo doméstico de forças em que o presidente dispunha de um assessor internacional do seu partido, com muitos poderes e atribuições normalmente monopolizados pelo Itamaraty – envolvia o país e o presidente em terrenos movediços, mantinha também uma linha de atuação condizente com seu estoque de tradições. Estas estiveram voltadas aos propósitos simultâneos de (a) promover a paz mundial e os direitos humanos por meio da doutrina da não-intervenção, quase sempre usada como justificativa para o país se abster ou se contrapor a iniciativas da comunidade internacional efetivamente interessadas em estancar violações de direitos humanos e/ou integridades territoriais; (b) liderar coalizões de países pobres e em desenvolvimento – o alardeado Sul –, supostamente em prol do desenvolvimento econômico, as quais tenderam a contar com maior poder de veto que de construção de saídas para eventuais conflitos de interesse, conforme já mencionado; (c) contrabalançar o poderio norte-americano, tanto no subcontinente quanto, o que é ainda mais recente, no globo.
Essa tradicional agenda é inconsistente tanto internamente quanto em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e à posição que nela ocupa o Brasil. Sua inconsistência interna deriva do fato de que sendo os direitos humanos essencialmente individuais – pois só os indivíduos são humanos – qualquer princípio que limite a legitimidade de ação da comunidade internacional para garantir-lhes onde sejam violados atenta contra sua universalidade. E é justamente esse papel de obstáculo à efetiva universalização dos direitos civis – vida, liberdade e propriedade – que o princípio da não-intervenção desempenha. Ao esposá-lo, a PEB abre mão de uma consistente defesa dos direitos humanos. Outra dimensão de inconsistência da agenda brasileira está no próprio modelo de desenvolvimento alardeado por nossas elites: centrado numa perspectiva estruturalista anacrônica, ele defende em fóruns internacionais a liberdade dos governos nacionais para planejar a atividade econômica em substituição do mercado, impondo perdas substanciais de bem-estar à maioria de suas sociedades, mais especialmente aos pobres. Para o Brasil, o requisito do desenvolvimento vem em detrimento da preponderância da democracia (direitos políticos) e do primado do consumidor na política e na regulação econômica. Com isso, defende um modelo concentrador da renda e fadado ao fracasso, como foi o caso do modelo de industrialização por substituição de importações seguido em nosso subcontinente.
Uma agenda de desenvolvimento compatível com a expansão de direitos humanos requer, portanto, que se revise a prioridade atribuída ao modelo westfaliano das relações internacionais – em que o estado é o único ator legítimo – em prol de outro em que os indivíduos e suas associações civis assumam maior centralidade entre as preocupações da comunidade internacional.
E é justamente esse aspecto que nos remete à inconsistência da agenda da PEB em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e ao papel que nela desempenha o Brasil. O mundo já é pós-westfaliano, ou seja, a política e a economia internacional são crescentemente dominadas por questões que expressam o crescente reconhecimento de que os indivíduos nascem dotados de um conjunto de direitos universais (civis); que os sistemas políticos devem se ajustar a esse entendimento por meio da realização de reformas institucionais visando assegurar um conjunto crescente de direitos de expressão, organização e participação política; e que os países precisam construir instituições que promovam a interdependência econômica, a qual aumenta o leque de escolhas abertas aos cidadãos, beneficiando seu bem-estar.
Ao negar a obviedade desses fatos, os formuladores da PEB ampliam o fosso que os separa (a) da população brasileira – que deseja consumir produtos e serviços da economia global, sempre que forem mais baratos e de melhor qualidade do que os similares nacionais; (b) dos segmentos mais competitivos da nossa economia – que se internacionalizam por convicções próprias por causa das vantagens oferecidas pelo mercado global e não a reboque dos programas de governo; (c) dos setores mais modernos e internacionalizados das economias dos países pobres e em desenvolvimento, assim como de suas populações mais educadas e urbanas – os quais querem mais (e não menos) interdependência com o resto do mundo; (d) do aprendizado de nossa própria história recente, pós-reformas liberais – as quais permitiram os ajustes econômicos necessários ao aumento da competitividade econômica e a estabilidade política de que hoje desfrutamos; (e) da dinâmica das negociações multilaterais e da opinião pública global, que quer a resolução dos problemas pela via da cooperação e não do veto.
E o fosso, assim construído, aumenta a resistência das principais lideranças da política internacional contemporânea à consolidação do Brasil como um ator global capaz de fomentar a cooperação entre governantes e agentes sociais de países estruturalmente muito diferentes – mas não necessariamente separados entre Norte e Sul como a diplomacia brasileira nos induz a encará-los.
A preparação para o desempenho desse papel exige o reconhecimento de que a proteção de um conjunto de direitos humanos, indissociáveis dos indivíduos – independentemente de sua localização geográfica ou nacionalidade –, está se estruturando como um dos eixos da política internacional. Após reconhecê-lo, caberá aos formuladores da política externa brasileira rever todos os princípios e tradições do Itamaraty com vistas a promover maior eficácia e eficiência na representação dos interesses da maioria da população brasileira num cenário internacional em profunda transformação.
Carlos Pio é doutor em Ciência Política, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Professor Titular do Instituto Rio Branco e autor do livro Relações Internacionais – economia política e globalização (Brasília, Funag/Ibri, 2001).
Dois pesos, dois procedimentos, duas eticas, pouca moral...
Acabo de ouvir, nas notícias de rádio, duas pérolas absolutamente representativas do que podem ser, aqui e lá fora, os comportamentos dos agentes públicos encarregados de zelar pela moralidade e até pelo respeito às leis.
Nos Estados Unidos, a juiza encarregada da primeira audição no já famoso caso de assédio sexual -- tentativa de estupro, ao que parece -- do Diretor-Gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, contra uma simples camareira do hotel em que ele se hospedou na última sexta-feira: ela indeferiu liberação sob fiança sob risco de que o indiciado se evadisse para a França. Muito bem.
(Tratei desse caso aqui abaixo, num post que tem a ver com Law & Order: Special Victims Unit.)
Pois bem: no Brasil, a Comissão de Ética (acho que deveriam mudar o nome, para algo mais aceitável, ou mais conforme a realidade) do governo federal disse que não vai investigar o caso do Ministro-Chefe da Casa Civil Antonio Palocci -- que enriqueceu 20 vezes nos últimos quatro anos -- porque não houve denúncia, e tudo não passou de notícias de jornal.
Se é por falta de denúncia, não tem problema: apresento aqui mesmo a minha, agora.
Posso provar que com os seus rendimentos de parlamentar, mais os de quaisquer serviços de consultoria que ele tenha exercido, de conformidade com a lei (ou seja, devidamente declarados em sua folha fiscal), seria impossível ele ter tudo aquilo em condições normais.
Se foi realmente pago por consultoria, deve ter havido um "plus" que caberia justamente investigar.
Se a Comissão de Ética do Planalto se recusa a fazer qualquer investigação, ela deveria mudar de ramo, fechar a barraca, declarar-se inepta, whatever...
Vou fazer uma previsão, o que raramente faço, pois não gosto de apostas: o ministro Palocci cai em três meses...
Paulo Roberto de Almeida
Nos Estados Unidos, a juiza encarregada da primeira audição no já famoso caso de assédio sexual -- tentativa de estupro, ao que parece -- do Diretor-Gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, contra uma simples camareira do hotel em que ele se hospedou na última sexta-feira: ela indeferiu liberação sob fiança sob risco de que o indiciado se evadisse para a França. Muito bem.
(Tratei desse caso aqui abaixo, num post que tem a ver com Law & Order: Special Victims Unit.)
Pois bem: no Brasil, a Comissão de Ética (acho que deveriam mudar o nome, para algo mais aceitável, ou mais conforme a realidade) do governo federal disse que não vai investigar o caso do Ministro-Chefe da Casa Civil Antonio Palocci -- que enriqueceu 20 vezes nos últimos quatro anos -- porque não houve denúncia, e tudo não passou de notícias de jornal.
Se é por falta de denúncia, não tem problema: apresento aqui mesmo a minha, agora.
Posso provar que com os seus rendimentos de parlamentar, mais os de quaisquer serviços de consultoria que ele tenha exercido, de conformidade com a lei (ou seja, devidamente declarados em sua folha fiscal), seria impossível ele ter tudo aquilo em condições normais.
Se foi realmente pago por consultoria, deve ter havido um "plus" que caberia justamente investigar.
Se a Comissão de Ética do Planalto se recusa a fazer qualquer investigação, ela deveria mudar de ramo, fechar a barraca, declarar-se inepta, whatever...
Vou fazer uma previsão, o que raramente faço, pois não gosto de apostas: o ministro Palocci cai em três meses...
Paulo Roberto de Almeida
Ritmos latinos: depacito, hermanito...
Não, não estou me referindo a nenhum novo ritmo de música ou de dansa regional, ainda que integracionista, caso no qual o compasso seria obviamente mais rápido, como a salsa, a cumbia, o samba, até a lambada.
Estou me referindo ao ritmo de aprovação dos atos internacionais contraídos pelos países membros do Mercosul.
A Comissão Parlamentar Conjunta, e agora o Parlamento do Mercosul foram criados justamente para acelerar os trâmites legais para a entrada em vigor dos acordos assinados entre os membros.
Vejam a data de aprovação destes aqui:
• PDS 641/2010: que aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas no texto da Fé de Erratas ao Acordo, assinado em 28 de junho de 2007.
• PDS 640/2010: que aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.
Venga, hermano, vamos a bailar...
Estou me referindo ao ritmo de aprovação dos atos internacionais contraídos pelos países membros do Mercosul.
A Comissão Parlamentar Conjunta, e agora o Parlamento do Mercosul foram criados justamente para acelerar os trâmites legais para a entrada em vigor dos acordos assinados entre os membros.
Vejam a data de aprovação destes aqui:
• PDS 641/2010: que aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas no texto da Fé de Erratas ao Acordo, assinado em 28 de junho de 2007.
• PDS 640/2010: que aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.
Venga, hermano, vamos a bailar...
Roteiristas de Law & Order: o diretor do FMI como caso para o Special Victims Unit
Em New York, ainda por cima. Tem tudo a ver.
Vocês não podem perder o caso mais espetacular que se apresentou, de graça, para servir de "case study" para um próximo Law & Order com todos os componentes da série.
E vocês talvez ainda podem ajudar a polícia de NW a solucionar alguns casos misteriosos que ocorreram naquela cidade: basta conferir os casos no calendário, com a agenda oficial do diretor-gerente do FMI, cada vez que esse fauno passava pela cidade...
REVIEW & OUTLOOK
The Strauss-Kahn Charges
The Wall Street Journal, MAY 16, 2011
The stunning sexual assault case against the French IMF chief
The arrest of Dominique Strauss-Kahn on charges of sexually assaulting a hotel cleaning woman in New York City is a personal humiliation for the French politician, but it is also a black mark on the International Monetary Fund that chose to overlook his previous sexual behavior. It will be fascinating to see how the grandees of French and international financial politics handle this one.
Mr. Strauss-Kahn is entitled to the presumption of innocence, and his attorney says he will plead not guilty. Some in the French press and even a French government minister are suggesting that the 62-year-old Socialist Party panjandrum may have been set up by his rivals. The charges are stunning enough—and French politics is strange enough—that we suppose anything is possible, but such a conspiracy would have to include a large number of players.
The facts of the case as reported by New York police so far do not look promising for the IMF managing director. The woman who entered to clean the Frenchman's $3,000-a-night Sofitel suite at midday on Saturday reported the incident immediately. She told police that Mr. Strauss-Kahn emerged naked from the bathroom, pursued her down a hallway and pulled her into the bedroom. She escaped and he then chased her again and dragged her into a bathroom.
In other words, this is not a case in which misunderstandings about mutual consent are at issue. The charge is the unlawful imprisonment and attempted rape of a vulnerable hotel employee trying to do her job. Police also say that Mr. Strauss-Kahn fled the hotel in a rush, leaving behind his cellphone and other personal items. Police were impressed enough with the facts to take Mr. Strauss-Kahn from the first-class section of an Air France aircraft lest he leave U.S. jurisdiction.
The IMF declined to comment yesterday, but its board should do some soul-searching about the pass it previously gave Mr. Strauss-Kahn. The married Frenchman pursued and had an affair with a senior fund economist not long after taking the top job in 2007. After her husband blew the whistle, the fund board let Mr. Strauss-Kahn off with a wrist slap that he had committed a "serious error of judgment."
The IMF board's forbearance contrasts with the way the World Bank pushed out American Paul Wolfowitz as bank president on the pretext that he had secured a raise for his girl friend, though Mr. Wolfowitz had kept bank officials informed from start to finish and had not violated bank policy. The boards of both institutions are dominated by Europeans, who deployed a double standard for Mr. Strauss-Kahn as one of their own.
Especially pungent in retrospect is the report by a consultant to the board at the time that "going forward" the IMF should consider whether its managing director should be held to a "higher standard of conduct" than the staff. A. Shakour Shaalan, the longest-serving member of the board, announced at the time that he had personally told Mr. Strauss-Kahn that "this should not happen again."
We'll see if those tolerant IMF officials consider the New York charges to be consistent with their admonitions. Yesterday the fund named its number two official, the capable U.S. economist John Lipsky, as acting managing director. Under Mr. Strauss-Kahn, the IMF promoted multiple European bailouts and we doubt that will change.
The charges are roiling France, where Mr. Strauss-Kahn was the favorite to be the Socialist nominee for President next year and was even leading in the polls against Nicolas Sarkozy. The French are legendary for nonchalance toward the sexual appetites of their politicians, and they sniffed at Americans who disapproved of Bill Clinton when he lied under oath about sex. But we doubt even the French will be blasé about assaulting a hotel chamber maid.
Mr. Strauss-Kahn's humiliation would leave the Socialists without a presidential front-runner. It could help Martine Aubry, the party chief and godmother of the 35-hour work week, who remains as hardcore a Socialist as there is these days. That is not a winning platform. Mr. Sarkozy, who supported Mr. Strauss-Kahn's candidacy for the top IMF job in part to get him out of the country, would appear again to be the favorite.
As we neared our deadline Sunday, we heard different views on whether Mr. Strauss-Kahn has diplomatic immunity because he works for an international organization headquartered in Washington. The New York police say he does not. If Mr. Strauss-Kahn is innocent, we assume he'd rather clear his name in court than escape accountability by returning to France. For his sake, for the sake of his accuser, and for the integrity of American justice, the world needs to see that this case is prosecuted transparently and well.
101 comentários, no momento deste post (06h43)
Vocês não podem perder o caso mais espetacular que se apresentou, de graça, para servir de "case study" para um próximo Law & Order com todos os componentes da série.
E vocês talvez ainda podem ajudar a polícia de NW a solucionar alguns casos misteriosos que ocorreram naquela cidade: basta conferir os casos no calendário, com a agenda oficial do diretor-gerente do FMI, cada vez que esse fauno passava pela cidade...
REVIEW & OUTLOOK
The Strauss-Kahn Charges
The Wall Street Journal, MAY 16, 2011
The stunning sexual assault case against the French IMF chief
The arrest of Dominique Strauss-Kahn on charges of sexually assaulting a hotel cleaning woman in New York City is a personal humiliation for the French politician, but it is also a black mark on the International Monetary Fund that chose to overlook his previous sexual behavior. It will be fascinating to see how the grandees of French and international financial politics handle this one.
Mr. Strauss-Kahn is entitled to the presumption of innocence, and his attorney says he will plead not guilty. Some in the French press and even a French government minister are suggesting that the 62-year-old Socialist Party panjandrum may have been set up by his rivals. The charges are stunning enough—and French politics is strange enough—that we suppose anything is possible, but such a conspiracy would have to include a large number of players.
The facts of the case as reported by New York police so far do not look promising for the IMF managing director. The woman who entered to clean the Frenchman's $3,000-a-night Sofitel suite at midday on Saturday reported the incident immediately. She told police that Mr. Strauss-Kahn emerged naked from the bathroom, pursued her down a hallway and pulled her into the bedroom. She escaped and he then chased her again and dragged her into a bathroom.
In other words, this is not a case in which misunderstandings about mutual consent are at issue. The charge is the unlawful imprisonment and attempted rape of a vulnerable hotel employee trying to do her job. Police also say that Mr. Strauss-Kahn fled the hotel in a rush, leaving behind his cellphone and other personal items. Police were impressed enough with the facts to take Mr. Strauss-Kahn from the first-class section of an Air France aircraft lest he leave U.S. jurisdiction.
The IMF declined to comment yesterday, but its board should do some soul-searching about the pass it previously gave Mr. Strauss-Kahn. The married Frenchman pursued and had an affair with a senior fund economist not long after taking the top job in 2007. After her husband blew the whistle, the fund board let Mr. Strauss-Kahn off with a wrist slap that he had committed a "serious error of judgment."
The IMF board's forbearance contrasts with the way the World Bank pushed out American Paul Wolfowitz as bank president on the pretext that he had secured a raise for his girl friend, though Mr. Wolfowitz had kept bank officials informed from start to finish and had not violated bank policy. The boards of both institutions are dominated by Europeans, who deployed a double standard for Mr. Strauss-Kahn as one of their own.
Especially pungent in retrospect is the report by a consultant to the board at the time that "going forward" the IMF should consider whether its managing director should be held to a "higher standard of conduct" than the staff. A. Shakour Shaalan, the longest-serving member of the board, announced at the time that he had personally told Mr. Strauss-Kahn that "this should not happen again."
We'll see if those tolerant IMF officials consider the New York charges to be consistent with their admonitions. Yesterday the fund named its number two official, the capable U.S. economist John Lipsky, as acting managing director. Under Mr. Strauss-Kahn, the IMF promoted multiple European bailouts and we doubt that will change.
The charges are roiling France, where Mr. Strauss-Kahn was the favorite to be the Socialist nominee for President next year and was even leading in the polls against Nicolas Sarkozy. The French are legendary for nonchalance toward the sexual appetites of their politicians, and they sniffed at Americans who disapproved of Bill Clinton when he lied under oath about sex. But we doubt even the French will be blasé about assaulting a hotel chamber maid.
Mr. Strauss-Kahn's humiliation would leave the Socialists without a presidential front-runner. It could help Martine Aubry, the party chief and godmother of the 35-hour work week, who remains as hardcore a Socialist as there is these days. That is not a winning platform. Mr. Sarkozy, who supported Mr. Strauss-Kahn's candidacy for the top IMF job in part to get him out of the country, would appear again to be the favorite.
As we neared our deadline Sunday, we heard different views on whether Mr. Strauss-Kahn has diplomatic immunity because he works for an international organization headquartered in Washington. The New York police say he does not. If Mr. Strauss-Kahn is innocent, we assume he'd rather clear his name in court than escape accountability by returning to France. For his sake, for the sake of his accuser, and for the integrity of American justice, the world needs to see that this case is prosecuted transparently and well.
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Retaliacao brasileira ao protecionismo argentino: a pior politica - Richard Sylvestre
Uma argumentação econômica sobre a atual guerra comercial:
Retaliar com barreiras comerciais é um bom caminho?
Richard Sylvestre
Deposito de..., domingo, 15 de maio de 2011
Muitos “intervencionistas” não se assumem como tal, eles dizem que não defendem a priori, como um “mandamento moral”, a intervenção do estado na economia, são apenas pragmáticos que acreditam que em certas situações, a melhor maneira de lidar com um problema específico é chamando o governo, mas que não há razões para achar que este é superior ao mercado em todas as situações assim como o contrário não seria válido.
Eu costumo dizer que esse povo defende uma espécie de “governo robô”, que só existe na cabeça deles. É como se o governo tivesse um botão de “liga e desliga” que o defensor da intervenção aciona conforme a sua vontade. Se a intervenção é momentaneamente desejável segundo algum critério do sujeito, ele “liga” o governo para fazer exatamente aquilo que tem em mente. Quando o momento passa, o nosso intervencionista desliga o governo e tudo volta a ser como antes.
Um exemplo dessa visão está ocorrendo exatamente agora na pendenga comercial entre o governo brasileiro e o argentino. Como é sabido, aproveitando a tara por protecionismo com a oportunidade oferecida pelos portenhos, o governo brasileiro dificultou a importação de carros da Argentina. Já que não é de bom tom se dizer protecionista e nem afirmar que a medida é uma retaliação às barreiras protecionistas levantadas anteriormente pela Argentina, o governo brasileiro tratou de dizer que a medida serve apenas para monitorar melhor o fluxo comercial do setor automotivo. Se foi por “amores ao protecionismo” ou por retaliação nós não sabemos, mas certamente não foi pelo motivo alegado. Para os propósitos deste texto, vamos supor que o motivo foi o “menos pior” dentre os disponíveis: por retaliação. Vamos aceitar a hipótese altamente improvável de que o governo brasileiro está convencido das benesses do livre comércio, mas que está tentando conseguir da Argentina o fim (ou diminuição) de algumas barreiras e para isso “blefa” com protecionismo também.
Voltando a idéia do “governo robô” e assumindo a hipótese acima temos o seguinte quadro: sabemos que o melhor dos mundos seria Argentina e Brasil não terem barreiras protecionistas, mas a Argentina colocou barreiras, o que nos faz perder. Se o governo não intervier, nós ficaremos abertos e eles fechados. É um cenário melhor do que nos fecharmos também, mas é uma situação pior do que se eles estivessem abertos como nós, logo, podemos usar o governo para nos fecharmos temporariamente, causando perdas a eles de forma que se “rendam”, desistam dessa politica protecionista e se abram novamente e quando isso ocorrer o nosso governo sai de cena e abre a economia novamente. É o típico exemplo de intervenção “pragmática”, “pontual” que supostamente melhora a situação de maneira geral.
Milton Friedman, economista de Chicago, gostava de dizer que nada é mais eterno que órgãos estatais criados sob a alegação de alguma politica temporária. Ele falava do FMI (Fundo Monetário Internacional) que foi criado para “garantir” o funcionamento do tratado de Bretton Woods, mas que continua firme e forte 40 anos após o fim do dito tratado que lhe deu origem. No Brasil nós temos inúmeros exemplos da mesma tendência. Um fantástico é o do Banco do Brasil, criado por Dom João para “fomentar o desenvolvimento”, continua vivo até hoje, mesmo depois de ter sido criado o BNDES (outro banco que teria a mesma função), SUDENE, SUDAM e até a Caixa Econômica Federal (mais voltada a subsidiar o setor de construção civil)– ou seja, mais de um século depois e com várias estatais e órgãos destinados a fazer a mesma coisa (ou quase a mesma coisa), o Banco do Brasil continua firme.
O velho mestre de Chicago falou de órgãos, mas o mesmo pode ser dito de politicas públicas como subsídios, tarifas, impostos etc.. Em suma, o governo não é um robô que você liga e desliga a hora que bem entende e a razão é muito simples. Não existe incentivo para se “desativar” uma imensa gama de politicas econômicas. Peguemos como exemplo a idéia de retaliar barreiras protecionistas. Imagine que uma dada proteção beneficia um setor da economia em $10 e prejudique toda a massa de consumidores em $20 que terá que pagar mais caro pelos mesmos produtos ou por produtos de pior qualidade. Economicamente, portanto, ela seria uma tarifa ineficiente que gera destruição de riquezas. Mas, por outro lado, mesmo que ela destrua riquezas, ela também redistribui riquezas em uma direção que faz toda diferença e gera os incentivos para sua execução. Os $10 ganhos pelo setor protegido é um valor muito alto mesmo que você divida tal valor por todos os membros desse setor. Já os $20, mesmo sendo o dobro do valor no total, individualmente, dada a imensa massa de consumidores, não significará muita coisa. Logo, individualmente cada membro do setor a ser protegido tem um belo incentivo para fazer lobbies e pressão em prol das barreiras, já a massa de consumidores, individualmente, não tem o mesmo incentivo para lutar contra as mesmas. O resultado final, muito provavelmente, será a aplicação das barreiras.
Mais importante ainda para nossa discussão é a “retirada de uma barreira”. Assim como o incentivo é maior pelo lado de quem recebeu o subsídio na hora de criar a barreira (dado o valor que o subsídio representa individualmente), também será maior para quem se beneficia dele na hora de derrubar a mesma barreira. O setor que será “desprotegido” perderá muito individualmente, enquanto os consumidores (também individualmente) ganharão pouco. Mesmo que no agregado, o montante ganho pelos últimos seja maior que o perdido pelos primeiros, a politica tende a não sair porque o incentivo mais forte na produção de lobbies e pressão está com o primeiro grupo. Barreiras protecionistas, portanto, podem não ser tão “eternas” quanto os órgãos/estatais lembrados por Friedman, mas são bem resistentes. Aplicar novas barreiras, mesmo que seja como retaliação, temporárias etc.. é brincar com fogo. Depois de criadas, a derrubada das mesmas não é tão simples como os defensores parecem acreditar.
Para complicar nada garante que uma nova barreira terá como resposta do “outro lado”, menos barreiras. Assim como A retaliou criando uma barreira, B pode responder do mesmo jeito, aumentando as suas barreiras. O resultado final será ambos os países fechados e com uma montanha de barreiras comerciais para serem derrubadas (o que como já foi explicado não é tão simples). Governos não são deuses fora de qualquer influência e incentivos, que são acionados ou desligados conforme a vontade de um “planejador central” ou de algum intelectual. Eles são formados e influenciados por pessoas iguais a quaisquer outras. Assim como uma empresa de sorvete fabrica os sabores que os demandantes mais estão dispostos a pagar, o governo também produzirá leis e regulamentos conforme a demanda daqueles que mais caro estão dispostos a “pagar”. E dada a natureza de um governo (de dispor sobre a propriedade de todos), infelizmente, na maior parte dos casos, sempre o lado que demanda algum privilégio, algum subsidio terá essa disposição a pagar mais e acabará levando a regulamentação.
Mesmo assumindo que a politica do governo brasileiro foi de retaliação (e não uma deliberada escolha pelo protecionismo), se trata de uma péssima politica. Se um país está se fechando, podemos até tentar convencê-lo do contrário, mas em termos de politica comercial o melhor que podemos fazer é nos abrirmos ainda mais, ou, se já tivermos tarifas zero, não fazer nada. Dadas as circunstâncias é a politica que gera o maior ganho. Cair na estratégia de retaliação só aumenta o prejuízo. O resultado mais provável é que não consigamos abrir o país que se fechou (até porque ele se fecha pelos mesmos incentivos perversos descritos anteriormente) e ainda temos as nossas próprias barreiras para tentar derrubar depois.
Retaliar com barreiras comerciais é um bom caminho?
Richard Sylvestre
Deposito de..., domingo, 15 de maio de 2011
Muitos “intervencionistas” não se assumem como tal, eles dizem que não defendem a priori, como um “mandamento moral”, a intervenção do estado na economia, são apenas pragmáticos que acreditam que em certas situações, a melhor maneira de lidar com um problema específico é chamando o governo, mas que não há razões para achar que este é superior ao mercado em todas as situações assim como o contrário não seria válido.
Eu costumo dizer que esse povo defende uma espécie de “governo robô”, que só existe na cabeça deles. É como se o governo tivesse um botão de “liga e desliga” que o defensor da intervenção aciona conforme a sua vontade. Se a intervenção é momentaneamente desejável segundo algum critério do sujeito, ele “liga” o governo para fazer exatamente aquilo que tem em mente. Quando o momento passa, o nosso intervencionista desliga o governo e tudo volta a ser como antes.
Um exemplo dessa visão está ocorrendo exatamente agora na pendenga comercial entre o governo brasileiro e o argentino. Como é sabido, aproveitando a tara por protecionismo com a oportunidade oferecida pelos portenhos, o governo brasileiro dificultou a importação de carros da Argentina. Já que não é de bom tom se dizer protecionista e nem afirmar que a medida é uma retaliação às barreiras protecionistas levantadas anteriormente pela Argentina, o governo brasileiro tratou de dizer que a medida serve apenas para monitorar melhor o fluxo comercial do setor automotivo. Se foi por “amores ao protecionismo” ou por retaliação nós não sabemos, mas certamente não foi pelo motivo alegado. Para os propósitos deste texto, vamos supor que o motivo foi o “menos pior” dentre os disponíveis: por retaliação. Vamos aceitar a hipótese altamente improvável de que o governo brasileiro está convencido das benesses do livre comércio, mas que está tentando conseguir da Argentina o fim (ou diminuição) de algumas barreiras e para isso “blefa” com protecionismo também.
Voltando a idéia do “governo robô” e assumindo a hipótese acima temos o seguinte quadro: sabemos que o melhor dos mundos seria Argentina e Brasil não terem barreiras protecionistas, mas a Argentina colocou barreiras, o que nos faz perder. Se o governo não intervier, nós ficaremos abertos e eles fechados. É um cenário melhor do que nos fecharmos também, mas é uma situação pior do que se eles estivessem abertos como nós, logo, podemos usar o governo para nos fecharmos temporariamente, causando perdas a eles de forma que se “rendam”, desistam dessa politica protecionista e se abram novamente e quando isso ocorrer o nosso governo sai de cena e abre a economia novamente. É o típico exemplo de intervenção “pragmática”, “pontual” que supostamente melhora a situação de maneira geral.
Milton Friedman, economista de Chicago, gostava de dizer que nada é mais eterno que órgãos estatais criados sob a alegação de alguma politica temporária. Ele falava do FMI (Fundo Monetário Internacional) que foi criado para “garantir” o funcionamento do tratado de Bretton Woods, mas que continua firme e forte 40 anos após o fim do dito tratado que lhe deu origem. No Brasil nós temos inúmeros exemplos da mesma tendência. Um fantástico é o do Banco do Brasil, criado por Dom João para “fomentar o desenvolvimento”, continua vivo até hoje, mesmo depois de ter sido criado o BNDES (outro banco que teria a mesma função), SUDENE, SUDAM e até a Caixa Econômica Federal (mais voltada a subsidiar o setor de construção civil)– ou seja, mais de um século depois e com várias estatais e órgãos destinados a fazer a mesma coisa (ou quase a mesma coisa), o Banco do Brasil continua firme.
O velho mestre de Chicago falou de órgãos, mas o mesmo pode ser dito de politicas públicas como subsídios, tarifas, impostos etc.. Em suma, o governo não é um robô que você liga e desliga a hora que bem entende e a razão é muito simples. Não existe incentivo para se “desativar” uma imensa gama de politicas econômicas. Peguemos como exemplo a idéia de retaliar barreiras protecionistas. Imagine que uma dada proteção beneficia um setor da economia em $10 e prejudique toda a massa de consumidores em $20 que terá que pagar mais caro pelos mesmos produtos ou por produtos de pior qualidade. Economicamente, portanto, ela seria uma tarifa ineficiente que gera destruição de riquezas. Mas, por outro lado, mesmo que ela destrua riquezas, ela também redistribui riquezas em uma direção que faz toda diferença e gera os incentivos para sua execução. Os $10 ganhos pelo setor protegido é um valor muito alto mesmo que você divida tal valor por todos os membros desse setor. Já os $20, mesmo sendo o dobro do valor no total, individualmente, dada a imensa massa de consumidores, não significará muita coisa. Logo, individualmente cada membro do setor a ser protegido tem um belo incentivo para fazer lobbies e pressão em prol das barreiras, já a massa de consumidores, individualmente, não tem o mesmo incentivo para lutar contra as mesmas. O resultado final, muito provavelmente, será a aplicação das barreiras.
Mais importante ainda para nossa discussão é a “retirada de uma barreira”. Assim como o incentivo é maior pelo lado de quem recebeu o subsídio na hora de criar a barreira (dado o valor que o subsídio representa individualmente), também será maior para quem se beneficia dele na hora de derrubar a mesma barreira. O setor que será “desprotegido” perderá muito individualmente, enquanto os consumidores (também individualmente) ganharão pouco. Mesmo que no agregado, o montante ganho pelos últimos seja maior que o perdido pelos primeiros, a politica tende a não sair porque o incentivo mais forte na produção de lobbies e pressão está com o primeiro grupo. Barreiras protecionistas, portanto, podem não ser tão “eternas” quanto os órgãos/estatais lembrados por Friedman, mas são bem resistentes. Aplicar novas barreiras, mesmo que seja como retaliação, temporárias etc.. é brincar com fogo. Depois de criadas, a derrubada das mesmas não é tão simples como os defensores parecem acreditar.
Para complicar nada garante que uma nova barreira terá como resposta do “outro lado”, menos barreiras. Assim como A retaliou criando uma barreira, B pode responder do mesmo jeito, aumentando as suas barreiras. O resultado final será ambos os países fechados e com uma montanha de barreiras comerciais para serem derrubadas (o que como já foi explicado não é tão simples). Governos não são deuses fora de qualquer influência e incentivos, que são acionados ou desligados conforme a vontade de um “planejador central” ou de algum intelectual. Eles são formados e influenciados por pessoas iguais a quaisquer outras. Assim como uma empresa de sorvete fabrica os sabores que os demandantes mais estão dispostos a pagar, o governo também produzirá leis e regulamentos conforme a demanda daqueles que mais caro estão dispostos a “pagar”. E dada a natureza de um governo (de dispor sobre a propriedade de todos), infelizmente, na maior parte dos casos, sempre o lado que demanda algum privilégio, algum subsidio terá essa disposição a pagar mais e acabará levando a regulamentação.
Mesmo assumindo que a politica do governo brasileiro foi de retaliação (e não uma deliberada escolha pelo protecionismo), se trata de uma péssima politica. Se um país está se fechando, podemos até tentar convencê-lo do contrário, mas em termos de politica comercial o melhor que podemos fazer é nos abrirmos ainda mais, ou, se já tivermos tarifas zero, não fazer nada. Dadas as circunstâncias é a politica que gera o maior ganho. Cair na estratégia de retaliação só aumenta o prejuízo. O resultado mais provável é que não consigamos abrir o país que se fechou (até porque ele se fecha pelos mesmos incentivos perversos descritos anteriormente) e ainda temos as nossas próprias barreiras para tentar derrubar depois.
domingo, 15 de maio de 2011
Nem os professores ajudam a escola publica (estragam as privadas tambem)
Parece incrível, mas eu começo a acreditar na teoria conspiratória.
Acredito que haja um pacto perverso entre professores imbecilizados, pedagogas do MEC, dirigentes políticos "inguinorantes" e sindicalistas quadrúpedes em prol do afundamento definitivo dos padrões de qualidade (como se eles fossem muito altos) da escola brasileira.
Só pode ser por isso: todos eles complotaram para mediocrizar ainda mais nosso ensino, conservar nossas crianças na ignorância original e manter os pobres na pobreza.
Se as escolas privadas passarem a adotar os livros recomendados pelo MEC, estaremos caminhando um passo mais no pântano da estupidez fenômenal que já grassa em outros meios oficiais.
Só posso chegar a essa conclusão.
Eu era muito desconfiado dessas teorias conspiratórias, pois achava (ingenuamente como se vê), que as pessoas sempre visam mais alto do que sei nível rastaquera, e que sempre se procurava aperfeiçoar o que era precário, sofisticar o que era rústico, elevar o nível geral da galera.
Eu estava errado, como se vê: a conspiração não é uma teoria. É um fato...
Paulo Roberto de Almeida
Os livro mais interessante estão emprestado
Augusto Nunes
Blog da Veja, 13/05/2011
"A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor”, chancelado pelo MEC, decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. O certo é falar errado, sustenta o papelório inverossímil.
A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeta louvação da “norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece nota 10 quem achar que “nós pega o peixe”. E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis.
“Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo Brasil de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”.
“Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação”, alega Heloísa Ramos, uma das autoras da afronta. Em nota oficial, o MEC assumiu sem rubores a condição de cúmplice. “O papel da escola”, avisam os acólitos de Fernando Haddad, ” não é só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combater o preconceito contra os alunos que falam linguagem popular”.
A professora Heloísa sentiu-se ofendida com a perplexidade provocada pelo assassinato a sangue frio da gramática, da ortografia e da lucidez. “Não há irresponsabilidade de nossa parte”, garantiu. Há muito mais que isso. Há um crime hediondo contra a educação que merece tal nome, consumado com requintes de cinismo e arrogância. O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.
Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder aos brasileiros desvalidos o direito de nada aprender até a morte, advertiu o post reproduzido na seção Vale Reprise. As lições de idiotia endossadas pelo MEC prorrogaram o prazo de validade do título: a celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam.
A Era da Mediocridade já foi longe demais.
O chefe está tão empolgado com a Copa que nem lembrou que o governo termina em 2014 e já começou a procurar interessados no orçamento da Olimpíada de 2016″, contou um dos 325 assessores de Orlando Silva durante o lançamento da candidatura do ministro do Esporte ao título de Homem sem Visão de Maio. “Tudo sem licitação, sem limite para a gastança e sem fiscal do TCU dando incerta. Ele diz que é um grande negócio. Pra ele e pro Brasil. Nessa ordem”.
Na disputa por enxergar na Copa as vantagens que ninguém viu, e por fechar contratos que ninguém vê, Orlando Silva está convencido de que vai conseguir ao menos uma medalha. “O barato dele é aparecer no pódio”, revelou outro assessor. “Quando ouve o Hino Nacional, pensa em dinheiro e chora”.
Também nesta terça-feira, entrou oficialmente no páreo um genuíno peso-pesado: Nelson Jobim. Fantasiado de almirante da reserva, Jobim das Selvas fez a primeira aparição pública carregando a mala que guarda uma farda de brigadeiro da ativa e 437 medalhas. “O chefe ainda não decidiu se vai condecorar o José Dirceu ou o Marcos Valério”, revelou um dos 213 assessores do ministro. “Ele acha que maio é seu mês de sorte e jura que desta vez não vai morrer na praia”.
Tirem as crianças da sala, leitores-eleitores! A eleição de maio pegou fogo! É briga de foice no escuro! Quem será o vencedor? Ou vencedora? Que vença o pior!"
Acredito que haja um pacto perverso entre professores imbecilizados, pedagogas do MEC, dirigentes políticos "inguinorantes" e sindicalistas quadrúpedes em prol do afundamento definitivo dos padrões de qualidade (como se eles fossem muito altos) da escola brasileira.
Só pode ser por isso: todos eles complotaram para mediocrizar ainda mais nosso ensino, conservar nossas crianças na ignorância original e manter os pobres na pobreza.
Se as escolas privadas passarem a adotar os livros recomendados pelo MEC, estaremos caminhando um passo mais no pântano da estupidez fenômenal que já grassa em outros meios oficiais.
Só posso chegar a essa conclusão.
Eu era muito desconfiado dessas teorias conspiratórias, pois achava (ingenuamente como se vê), que as pessoas sempre visam mais alto do que sei nível rastaquera, e que sempre se procurava aperfeiçoar o que era precário, sofisticar o que era rústico, elevar o nível geral da galera.
Eu estava errado, como se vê: a conspiração não é uma teoria. É um fato...
Paulo Roberto de Almeida
Os livro mais interessante estão emprestado
Augusto Nunes
Blog da Veja, 13/05/2011
"A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor”, chancelado pelo MEC, decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. O certo é falar errado, sustenta o papelório inverossímil.
A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeta louvação da “norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece nota 10 quem achar que “nós pega o peixe”. E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis.
“Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo Brasil de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”.
“Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação”, alega Heloísa Ramos, uma das autoras da afronta. Em nota oficial, o MEC assumiu sem rubores a condição de cúmplice. “O papel da escola”, avisam os acólitos de Fernando Haddad, ” não é só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combater o preconceito contra os alunos que falam linguagem popular”.
A professora Heloísa sentiu-se ofendida com a perplexidade provocada pelo assassinato a sangue frio da gramática, da ortografia e da lucidez. “Não há irresponsabilidade de nossa parte”, garantiu. Há muito mais que isso. Há um crime hediondo contra a educação que merece tal nome, consumado com requintes de cinismo e arrogância. O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.
Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder aos brasileiros desvalidos o direito de nada aprender até a morte, advertiu o post reproduzido na seção Vale Reprise. As lições de idiotia endossadas pelo MEC prorrogaram o prazo de validade do título: a celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam.
A Era da Mediocridade já foi longe demais.
O chefe está tão empolgado com a Copa que nem lembrou que o governo termina em 2014 e já começou a procurar interessados no orçamento da Olimpíada de 2016″, contou um dos 325 assessores de Orlando Silva durante o lançamento da candidatura do ministro do Esporte ao título de Homem sem Visão de Maio. “Tudo sem licitação, sem limite para a gastança e sem fiscal do TCU dando incerta. Ele diz que é um grande negócio. Pra ele e pro Brasil. Nessa ordem”.
Na disputa por enxergar na Copa as vantagens que ninguém viu, e por fechar contratos que ninguém vê, Orlando Silva está convencido de que vai conseguir ao menos uma medalha. “O barato dele é aparecer no pódio”, revelou outro assessor. “Quando ouve o Hino Nacional, pensa em dinheiro e chora”.
Também nesta terça-feira, entrou oficialmente no páreo um genuíno peso-pesado: Nelson Jobim. Fantasiado de almirante da reserva, Jobim das Selvas fez a primeira aparição pública carregando a mala que guarda uma farda de brigadeiro da ativa e 437 medalhas. “O chefe ainda não decidiu se vai condecorar o José Dirceu ou o Marcos Valério”, revelou um dos 213 assessores do ministro. “Ele acha que maio é seu mês de sorte e jura que desta vez não vai morrer na praia”.
Tirem as crianças da sala, leitores-eleitores! A eleição de maio pegou fogo! É briga de foice no escuro! Quem será o vencedor? Ou vencedora? Que vença o pior!"
Nem as "classes populares" aguentam a escola publica
Para quem acha que a solução é a escola pública, vale a leitura desta materia.
A solução SERIA a escola pública, desde que de qualidade.
Como continua a piorar, até os "pobres" (ou a nova classe média) vai para a solução privada...
Paulo Roberto de Almeida
Emergentes, famílias das classes D e E investem em escola particular
Ocimara Balmant
O Estado de S.Paulo, 5 de maio de 2011
Com mensalidades mais baixas que um curso de inglês em uma escola de classe média paulistana, colégios atraem pais que buscam segurança e um ensino melhor que o da rede pública; há instituições que adotam material apostilado de sistemas tradicionais
Longe da rede pública. Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1º ano do ensino fundamental, observa parquinho da Escola Oliveira Ferreira, em Perus
No sobrado alugado, a aula de jazz acontece na garagem. A quadra foi construída no quintal, onde ficavam os pés de frutas. Nos quartos, uns maiores e outros bem pequenos, funcionam as salas de aula. Essa é a escola Oliveira Ferreira, em Perus, a 30 quilômetros do centro de São Paulo.
A mensalidade do 1.º ano do ensino fundamental custa R$ 190, mais baixa do que um curso de inglês em um bairro paulistano de classe média, mas do tamanho que cabe no bolso dos moradores da região. Uma clientela que inclui filhos de faxineiras e frentistas.
Depois da ascensão da classe C, é a vez da D investir na escola particular. Pesquisa recente do Ibope Inteligência mostra que as classes D e E representam hoje 1,6% nas estatísticas de gastos com educação no País. Uma outra tabulação, do Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, mostra que 21% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede privada pertencem às classes D e E.
É o caso de Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1.º ano. Filha de empregada doméstica e coletor de lixo, é a primeira da família a estudar em uma escola paga (veja depoimento nesta página).
"A média de preços na periferia é de R$ 300. Esse novo público mora na periferia da periferia e começa a ter a educação como o grande sonho de consumo", explica Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). Ele estima que a taxa de inadimplência é a mesma de bairros ricos: 7%.
O esforço financeiro obedece a diversas razões: a preocupação com a segurança, a ideia de que o ensino será melhor e, em alguns casos, a falta de vagas em escolas públicas. "A questão da segurança é a principal. O pai pensa: "Lá meu filho não vai sofrer esse tal de bullying, não vai usar drogas"", diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular. "Quanto ao ensino, mesmo com dificuldade de avaliar se é bom ou ruim, os pais acreditam que é melhor."
Uma volta pela cidade confirma a demanda. Assim como em Perus, escolas de bairros da extrema zona sul, como Valo Velho, e da zona leste, como São Mateus, funcionam no mesmo modelo: com mensalidades menores que R$ 200, instaladas em prédios improvisados e crescendo conforme os alunos são promovidos de série. A escola de Perus, por exemplo, oferece até o 6.º ano. Em 2012 vai oferecer o 7.º, para não perder os alunos.
Nesses colégios, o salário dos professores é padrão. Paga-se o piso da categoria: R$ 845 por meio período. "Tenho professores formados, mas também dou oportunidade para quem tem o magistério e está na faculdade", diz Lidiane Gonçalves Candeias, diretora e proprietária da Escola Crescer, que fica no Valo Velho.
Apostilas. No colégio, que tem 160 alunos, a mensalidade do 1.º ano custa R$ 158 e a diretora se orgulha de poder usar o material do Sistema Objetivo. Na primeira tentativa, assim que adquiriu o colégio, em 2007, Lidiane não conseguiu o credenciamento por problemas de estrutura. Após algumas reformas, veio o aval: "Aqui, nos Jardins ou em Alphaville, é tudo a mesma coisa. Temos o mesmo material e os professores recebem o mesmo treinamento do sistema".
No prédio alugado, de três pavimentos de escadaria, Lidiane tem feito melhorias pontuais: instalou câmeras em todas as salas de aula e, em breve, vai inaugurar a brinquedoteca e a cantina. "Mesmo sabendo que o filho está seguro dentro dos nossos portões, o pai quer acompanhar. Muitos não têm internet em casa, mas veem o filho pelo computador do trabalho."
Concorrência. Além do olhar para dentro das grades bem trancadas, os donos precisam estar atentos à vizinhança. "A concorrência é cruel. Pegam meu aluno na rua, perguntam quanto ele paga e oferecem mensalidade menor. Até professores e funcionários são aliciados", diz Lidiane.
É a mesma preocupação que acomete André de Araújo Mendes, coordenador da colégio Limiar, na região de São Mateus, zona leste. A escola existe há 16 anos e tem visto a concorrência crescer. Com espaço para 130 alunos, está com 80 neste ano. Resultado da formatura dos estudantes do 9.º ano e da vizinhança esperta. "Nosso prédio não impressiona. Há pais que veem outro, com a fachada mais bonita, e acaba escolhendo."
Como é difícil baratear ainda mais a mensalidade (R$ 180 para o 1.º ano do fundamental), a escola quer trocar o material do sistema Universitário por um próprio. "Não temos margem nenhuma na mensalidade. Então, tentaremos diminuir o preço do material didático para não perder alunos e conquistar outros."
A solução SERIA a escola pública, desde que de qualidade.
Como continua a piorar, até os "pobres" (ou a nova classe média) vai para a solução privada...
Paulo Roberto de Almeida
Emergentes, famílias das classes D e E investem em escola particular
Ocimara Balmant
O Estado de S.Paulo, 5 de maio de 2011
Com mensalidades mais baixas que um curso de inglês em uma escola de classe média paulistana, colégios atraem pais que buscam segurança e um ensino melhor que o da rede pública; há instituições que adotam material apostilado de sistemas tradicionais
Longe da rede pública. Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1º ano do ensino fundamental, observa parquinho da Escola Oliveira Ferreira, em Perus
No sobrado alugado, a aula de jazz acontece na garagem. A quadra foi construída no quintal, onde ficavam os pés de frutas. Nos quartos, uns maiores e outros bem pequenos, funcionam as salas de aula. Essa é a escola Oliveira Ferreira, em Perus, a 30 quilômetros do centro de São Paulo.
A mensalidade do 1.º ano do ensino fundamental custa R$ 190, mais baixa do que um curso de inglês em um bairro paulistano de classe média, mas do tamanho que cabe no bolso dos moradores da região. Uma clientela que inclui filhos de faxineiras e frentistas.
Depois da ascensão da classe C, é a vez da D investir na escola particular. Pesquisa recente do Ibope Inteligência mostra que as classes D e E representam hoje 1,6% nas estatísticas de gastos com educação no País. Uma outra tabulação, do Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, mostra que 21% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede privada pertencem às classes D e E.
É o caso de Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1.º ano. Filha de empregada doméstica e coletor de lixo, é a primeira da família a estudar em uma escola paga (veja depoimento nesta página).
"A média de preços na periferia é de R$ 300. Esse novo público mora na periferia da periferia e começa a ter a educação como o grande sonho de consumo", explica Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). Ele estima que a taxa de inadimplência é a mesma de bairros ricos: 7%.
O esforço financeiro obedece a diversas razões: a preocupação com a segurança, a ideia de que o ensino será melhor e, em alguns casos, a falta de vagas em escolas públicas. "A questão da segurança é a principal. O pai pensa: "Lá meu filho não vai sofrer esse tal de bullying, não vai usar drogas"", diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular. "Quanto ao ensino, mesmo com dificuldade de avaliar se é bom ou ruim, os pais acreditam que é melhor."
Uma volta pela cidade confirma a demanda. Assim como em Perus, escolas de bairros da extrema zona sul, como Valo Velho, e da zona leste, como São Mateus, funcionam no mesmo modelo: com mensalidades menores que R$ 200, instaladas em prédios improvisados e crescendo conforme os alunos são promovidos de série. A escola de Perus, por exemplo, oferece até o 6.º ano. Em 2012 vai oferecer o 7.º, para não perder os alunos.
Nesses colégios, o salário dos professores é padrão. Paga-se o piso da categoria: R$ 845 por meio período. "Tenho professores formados, mas também dou oportunidade para quem tem o magistério e está na faculdade", diz Lidiane Gonçalves Candeias, diretora e proprietária da Escola Crescer, que fica no Valo Velho.
Apostilas. No colégio, que tem 160 alunos, a mensalidade do 1.º ano custa R$ 158 e a diretora se orgulha de poder usar o material do Sistema Objetivo. Na primeira tentativa, assim que adquiriu o colégio, em 2007, Lidiane não conseguiu o credenciamento por problemas de estrutura. Após algumas reformas, veio o aval: "Aqui, nos Jardins ou em Alphaville, é tudo a mesma coisa. Temos o mesmo material e os professores recebem o mesmo treinamento do sistema".
No prédio alugado, de três pavimentos de escadaria, Lidiane tem feito melhorias pontuais: instalou câmeras em todas as salas de aula e, em breve, vai inaugurar a brinquedoteca e a cantina. "Mesmo sabendo que o filho está seguro dentro dos nossos portões, o pai quer acompanhar. Muitos não têm internet em casa, mas veem o filho pelo computador do trabalho."
Concorrência. Além do olhar para dentro das grades bem trancadas, os donos precisam estar atentos à vizinhança. "A concorrência é cruel. Pegam meu aluno na rua, perguntam quanto ele paga e oferecem mensalidade menor. Até professores e funcionários são aliciados", diz Lidiane.
É a mesma preocupação que acomete André de Araújo Mendes, coordenador da colégio Limiar, na região de São Mateus, zona leste. A escola existe há 16 anos e tem visto a concorrência crescer. Com espaço para 130 alunos, está com 80 neste ano. Resultado da formatura dos estudantes do 9.º ano e da vizinhança esperta. "Nosso prédio não impressiona. Há pais que veem outro, com a fachada mais bonita, e acaba escolhendo."
Como é difícil baratear ainda mais a mensalidade (R$ 180 para o 1.º ano do fundamental), a escola quer trocar o material do sistema Universitário por um próprio. "Não temos margem nenhuma na mensalidade. Então, tentaremos diminuir o preço do material didático para não perder alunos e conquistar outros."
Governo totalitario se apropria de tudo...
Este é o nosso destino, se deixarmos...
Supremacia
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 15 de maio de 2011
O governo já conseguiu fazer com que o valor do salário mínimo seja estabelecido anualmente por decreto, pondo fim ao debate de todos os anos no Congresso.
Agora, na proposta do novo Código Florestal, quer estabelecer que as permissões de plantio em área de preservação permanente nas margens dos rios sejam também decididas por decreto.
Para as obras necessárias à realização da Copa o Mundo de 2014, tenta aprovar uma legislação específica para fugir dos rigores da Lei de Licitações, alegando urgência depois de ter tido quatro anos desde a indicação do Brasil para dar início aos trabalhos pelo processo normal.
O controle dito "social" dos meios de comunicação só poderá ser considerado fora da agenda, como prometeu a presidente Dilma Rousseff, depois de divulgado o texto do projeto de regulação em exame no Ministério das Comunicações.
Já cooptou os movimentos sociais, desmontou a autonomia das agências reguladoras, manda na maioria dos partidos (cuidadosamente desmoralizados), influencia na redistribuição de forças dissidentes do campo adversário, estimula as lideranças que lhe parecem mais convenientes na oposição, trabalha para adaptar a reforma política aos seus interesses (por que Lula cuidaria pessoalmente do assunto?) e por aí vão os exemplos.
São fatos, não visões de fantasmas ao meio-dia.
O governo caminha, devagar e no uso dos instrumentos disponíveis na democracia, para conquistar o controle das instituições construindo uma hegemonia político, social, legislativa, cultural e mais o que puder açambarcar até consolidar-se na posição de suprema instância de decisão.
Faz isso nas barbas de uma sociedade inerte e de uma oposição cúmplice que parecem ter dificuldades para decodificar sinais e ligar os pontos.
O avanço do Executivo sobre as instituições é esperto, pois não se dá a partir de um projeto explícita e assumidamente autoritário: acontece de maneira sub-reptícia, por meio de movimentos isolados que, no entanto, têm sempre como pano de fundo o objetivo da dominação, da prevalência absoluta de uma força política sobre as demais.
A aparência é democrática, mas a intenção é francamente impositiva, considerando-se que não se vê um só gesto plural, que aceite o contraditório como algo natural. Só o pensamento alinhado ao governismo é tido como democrático e a divergência, tachada de antipatriótica, "perdedora", indigna de atenção.
O raciocínio segundo o qual quem ganhou as eleições é quem tem razão está disseminado em todos os setores: na política, no mundo dos negócios, na sociedade e, um pouco menos, também na imprensa.
A discussão e as tentativas de votação do novo Código Florestal encerram demonstrações de sobra a respeito do acima exposto: o governo não tem maioria para aprovar o ponto que para ele é crucial - o poder de mando discricionário sobre as áreas de proteção - e, no lugar de compor, procura impor. É a lógica de sua atuação.
Não há crise na base. O que existe são interesses conflitantes que permeiam todas as bancadas no tema específico do uso produtivo da terra e da preservação ambiental.
O impasse se dá justamente porque o governo não administra divergências. Simplesmente quer vê-las extintas.
Mal parado. Em um ambiente que se pretendesse decente, a acusação do deputado Aldo Rebelo ao marido da ex-senadora Marina Silva - "contrabandista de madeira" -, seguida da confissão de que como líder do governo ajudou a abafar o caso, não poderia terminar com o dito pelo não dito.
Mas, como a conjuntura não se pretende decente, prevalecerá o deixa-disso.
Resumo da ópera. Em entrevista ao jornal Valor, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, resumiu no que consiste o poder de atração do PSD: "O conjunto de forças que sempre esteve no governo, ao cabo de oito anos fora dele, resolveu mudar para ser o que sempre foi: base de governo"
Supremacia
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 15 de maio de 2011
O governo já conseguiu fazer com que o valor do salário mínimo seja estabelecido anualmente por decreto, pondo fim ao debate de todos os anos no Congresso.
Agora, na proposta do novo Código Florestal, quer estabelecer que as permissões de plantio em área de preservação permanente nas margens dos rios sejam também decididas por decreto.
Para as obras necessárias à realização da Copa o Mundo de 2014, tenta aprovar uma legislação específica para fugir dos rigores da Lei de Licitações, alegando urgência depois de ter tido quatro anos desde a indicação do Brasil para dar início aos trabalhos pelo processo normal.
O controle dito "social" dos meios de comunicação só poderá ser considerado fora da agenda, como prometeu a presidente Dilma Rousseff, depois de divulgado o texto do projeto de regulação em exame no Ministério das Comunicações.
Já cooptou os movimentos sociais, desmontou a autonomia das agências reguladoras, manda na maioria dos partidos (cuidadosamente desmoralizados), influencia na redistribuição de forças dissidentes do campo adversário, estimula as lideranças que lhe parecem mais convenientes na oposição, trabalha para adaptar a reforma política aos seus interesses (por que Lula cuidaria pessoalmente do assunto?) e por aí vão os exemplos.
São fatos, não visões de fantasmas ao meio-dia.
O governo caminha, devagar e no uso dos instrumentos disponíveis na democracia, para conquistar o controle das instituições construindo uma hegemonia político, social, legislativa, cultural e mais o que puder açambarcar até consolidar-se na posição de suprema instância de decisão.
Faz isso nas barbas de uma sociedade inerte e de uma oposição cúmplice que parecem ter dificuldades para decodificar sinais e ligar os pontos.
O avanço do Executivo sobre as instituições é esperto, pois não se dá a partir de um projeto explícita e assumidamente autoritário: acontece de maneira sub-reptícia, por meio de movimentos isolados que, no entanto, têm sempre como pano de fundo o objetivo da dominação, da prevalência absoluta de uma força política sobre as demais.
A aparência é democrática, mas a intenção é francamente impositiva, considerando-se que não se vê um só gesto plural, que aceite o contraditório como algo natural. Só o pensamento alinhado ao governismo é tido como democrático e a divergência, tachada de antipatriótica, "perdedora", indigna de atenção.
O raciocínio segundo o qual quem ganhou as eleições é quem tem razão está disseminado em todos os setores: na política, no mundo dos negócios, na sociedade e, um pouco menos, também na imprensa.
A discussão e as tentativas de votação do novo Código Florestal encerram demonstrações de sobra a respeito do acima exposto: o governo não tem maioria para aprovar o ponto que para ele é crucial - o poder de mando discricionário sobre as áreas de proteção - e, no lugar de compor, procura impor. É a lógica de sua atuação.
Não há crise na base. O que existe são interesses conflitantes que permeiam todas as bancadas no tema específico do uso produtivo da terra e da preservação ambiental.
O impasse se dá justamente porque o governo não administra divergências. Simplesmente quer vê-las extintas.
Mal parado. Em um ambiente que se pretendesse decente, a acusação do deputado Aldo Rebelo ao marido da ex-senadora Marina Silva - "contrabandista de madeira" -, seguida da confissão de que como líder do governo ajudou a abafar o caso, não poderia terminar com o dito pelo não dito.
Mas, como a conjuntura não se pretende decente, prevalecerá o deixa-disso.
Resumo da ópera. Em entrevista ao jornal Valor, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, resumiu no que consiste o poder de atração do PSD: "O conjunto de forças que sempre esteve no governo, ao cabo de oito anos fora dele, resolveu mudar para ser o que sempre foi: base de governo"
Mafias sindicais e partidarias: nossos gafanhotos compulsorios...
A privatização cotidiana
Rolf Kuntz
Blog do Estadão, 11 de maio de 2011
O brasileiro terá subido um degrau na vida quando for somente esfolado por um Fisco voraz para sustentar governos incompetentes e perdulários. Sua situação, neste momento, é pior que essa. Ele é espoliado também para sustentar os interesses privados de partidos políticos, parlamentares, aliados do governo e uma porção de lucrativas entidades – fajutas ou não – oficialmente descritas como sem fins lucrativos. Mas não há sinal de upgrade. Por enquanto, o mais provável é o destino oposto, porque é quase certa a oficialização do financiamento público de campanhas. Com isso, a política brasileira continuará tão indecente quanto é hoje e o nariz de palhaço do contribuinte ficará mais ostensivo.
O Fundo Partidário distribuirá este ano R$ 301,5 milhões. Desse total, R$ 265,3 milhões correspondem à dotação orçamentária básica. O resto provém de multas cobradas pela Justiça Eleitoral e destinadas aos partidos, como determina a Lei n.º 9.096, de setembro de 1995. A dotação básica foi inflada com R$ 100 milhões, em janeiro, em manobra da Comissão Mista de Orçamento. Esse acréscimo servirá para cobrir dívidas de campanha do ano passado. A história pode ser escandalosa e, segundo o Estado, a presidente Dilma Rousseff chegou a examinar a possibilidade de um veto e foi dissuadida por auxiliares. Mas a manobra de socorro aos partidos endividados foi facilitada por uma aberração legal, o Fundo Partidário.
Não há justificativa política ou moral para a obrigação, impingida ao contribuinte, de financiar partidos, entidades privadas. Não se trata, nesse caso, de subsídios ou auxílios concedidos com base em considerações de interesse estratégico ou destinados a sustentar serviços essenciais, como aqueles prestados pelas Santas Casas. Falar em promoção da democracia para defender essa mamata é abusar das palavras.
Partidos políticos são legalmente definidos como pessoas jurídicas de direito privado. Cidadãos podem criá-los, fundi-los e extingui-los livremente, segundo o artigo 17 da Constituição Federal. Mas, segundo o mesmo artigo, os partidos “têm direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei”.
A garantia de dinheiro público a entidades privadas – e vinculadas à defesa de interesses corporativos, econômicos, ideológicos etc. – é uma das aberrações abrigadas na Constituição Federal. Algumas, como a limitação dos juros, no artigo 192, foram corrigidas. Outras, como a divisibilidade dos juízes, implícita no artigo 106, permanecem no texto. Segundo esse artigo, “os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes”, sendo um quinto recrutado dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade, etc. Um quinto de 7 é 1,4.
Muito mais importante que essa curiosidade anatômico-aritmética é a confusão entre o público e o privado. A presença dessa geleia política na Constituição não deve ser casual. É característica da história brasileira e manifesta-se na rotina das instituições e dos organismos públicos. As chamadas “verbas compensatórias” servem a interesses particulares de senadores e deputados. São usadas, por exemplo, para o custeio de escritórios e de seus contatos com as bases eleitorais. Por que diabos deve o contribuinte financiar a carreira política de cada parlamentar? Por que não deixar cada um cuidar de suas despesas, com recursos próprios ou, talvez, com auxílio de seus aliados ou de seu partido? Esse custo lançado na conta do pagador de impostos é simplesmente mais um abuso, cometido, como tantos outros, em nome da democracia.
Sindicatos também são entidades privadas e representam interesses privados. Mas são beneficiados pelo imposto sindical, agora dividido também com as centrais, graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se até discutir se o imposto sindical tem algum sentido, mas o uso desse tributo, no Brasil, tem servido principalmente para alimentar distorções na organização trabalhista e para sustentar um peleguismo cada vez mais escancarado. É, novamente, dinheiro cobrado compulsoriamente e usado para distribuir benefícios a particulares – incluídos os grupos políticos aliados aos pelegos.
O empreguismo e a distribuição de postos a aliados são formas tradicionais de privatização não declarada. Seu uso se acentuou nos últimos oito anos. A novidade recente é a disputa entre o PT e os partidos da base, motivada pelo apetite excepcional exibido neste ano pelos petistas.
Pulverizar verbas orçamentárias por meio de emendas para atender a interesses eleitorais e beneficiar entidades amigas – e às vezes fraudulentas – é prática tradicional. Também nesse caso as atenções de suas excelências passam longe do interesse público. Diante de todos esses fatos, a manobra para pagar as dívidas de campanha é quase rotineira.
Rolf Kuntz
Blog do Estadão, 11 de maio de 2011
O brasileiro terá subido um degrau na vida quando for somente esfolado por um Fisco voraz para sustentar governos incompetentes e perdulários. Sua situação, neste momento, é pior que essa. Ele é espoliado também para sustentar os interesses privados de partidos políticos, parlamentares, aliados do governo e uma porção de lucrativas entidades – fajutas ou não – oficialmente descritas como sem fins lucrativos. Mas não há sinal de upgrade. Por enquanto, o mais provável é o destino oposto, porque é quase certa a oficialização do financiamento público de campanhas. Com isso, a política brasileira continuará tão indecente quanto é hoje e o nariz de palhaço do contribuinte ficará mais ostensivo.
O Fundo Partidário distribuirá este ano R$ 301,5 milhões. Desse total, R$ 265,3 milhões correspondem à dotação orçamentária básica. O resto provém de multas cobradas pela Justiça Eleitoral e destinadas aos partidos, como determina a Lei n.º 9.096, de setembro de 1995. A dotação básica foi inflada com R$ 100 milhões, em janeiro, em manobra da Comissão Mista de Orçamento. Esse acréscimo servirá para cobrir dívidas de campanha do ano passado. A história pode ser escandalosa e, segundo o Estado, a presidente Dilma Rousseff chegou a examinar a possibilidade de um veto e foi dissuadida por auxiliares. Mas a manobra de socorro aos partidos endividados foi facilitada por uma aberração legal, o Fundo Partidário.
Não há justificativa política ou moral para a obrigação, impingida ao contribuinte, de financiar partidos, entidades privadas. Não se trata, nesse caso, de subsídios ou auxílios concedidos com base em considerações de interesse estratégico ou destinados a sustentar serviços essenciais, como aqueles prestados pelas Santas Casas. Falar em promoção da democracia para defender essa mamata é abusar das palavras.
Partidos políticos são legalmente definidos como pessoas jurídicas de direito privado. Cidadãos podem criá-los, fundi-los e extingui-los livremente, segundo o artigo 17 da Constituição Federal. Mas, segundo o mesmo artigo, os partidos “têm direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei”.
A garantia de dinheiro público a entidades privadas – e vinculadas à defesa de interesses corporativos, econômicos, ideológicos etc. – é uma das aberrações abrigadas na Constituição Federal. Algumas, como a limitação dos juros, no artigo 192, foram corrigidas. Outras, como a divisibilidade dos juízes, implícita no artigo 106, permanecem no texto. Segundo esse artigo, “os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes”, sendo um quinto recrutado dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade, etc. Um quinto de 7 é 1,4.
Muito mais importante que essa curiosidade anatômico-aritmética é a confusão entre o público e o privado. A presença dessa geleia política na Constituição não deve ser casual. É característica da história brasileira e manifesta-se na rotina das instituições e dos organismos públicos. As chamadas “verbas compensatórias” servem a interesses particulares de senadores e deputados. São usadas, por exemplo, para o custeio de escritórios e de seus contatos com as bases eleitorais. Por que diabos deve o contribuinte financiar a carreira política de cada parlamentar? Por que não deixar cada um cuidar de suas despesas, com recursos próprios ou, talvez, com auxílio de seus aliados ou de seu partido? Esse custo lançado na conta do pagador de impostos é simplesmente mais um abuso, cometido, como tantos outros, em nome da democracia.
Sindicatos também são entidades privadas e representam interesses privados. Mas são beneficiados pelo imposto sindical, agora dividido também com as centrais, graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se até discutir se o imposto sindical tem algum sentido, mas o uso desse tributo, no Brasil, tem servido principalmente para alimentar distorções na organização trabalhista e para sustentar um peleguismo cada vez mais escancarado. É, novamente, dinheiro cobrado compulsoriamente e usado para distribuir benefícios a particulares – incluídos os grupos políticos aliados aos pelegos.
O empreguismo e a distribuição de postos a aliados são formas tradicionais de privatização não declarada. Seu uso se acentuou nos últimos oito anos. A novidade recente é a disputa entre o PT e os partidos da base, motivada pelo apetite excepcional exibido neste ano pelos petistas.
Pulverizar verbas orçamentárias por meio de emendas para atender a interesses eleitorais e beneficiar entidades amigas – e às vezes fraudulentas – é prática tradicional. Também nesse caso as atenções de suas excelências passam longe do interesse público. Diante de todos esses fatos, a manobra para pagar as dívidas de campanha é quase rotineira.
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