Registrei um comentário em Mundorama, que pretendo responder em próximo post.
Paulo Roberto de Almeida
Os Brics
na nova conjuntura de crise econômica mundial
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama (10/10/2011; link: http://mundorama.net/2011/10/10/os-brics-na-nova-conjuntura-de-crise-economica-mundial-por-paulo-roberto-de-almeida/).
O
recrudescimento da crise econômica internacional, iniciada pelo estouro da
bolha hipotecária, seguida pelas quebras bancárias nos Estados Unidos, em 2007
e 2008, agora sob a forma de esgotamento da capacidade de diversos países
europeus – notadamente a Grécia, mas possivelmente Portugal também, podendo ainda
repercutir sobre outros dois, maiores, Itália e Espanha – em manter os
pagamentos de suas dívidas soberanas, em 2010 e 2011, suscitou em diversos
observadores da imprensa especializada questionamentos sobre o papel dos Brics
– Brasil, Rússia, Índia e China, agora acolhendo a África do Sul igualmente – nessa
conjuntura de transição, eventualmente como novos atores de peso num eventual
reordenamento da ordem econômica mundial. A imprensa nacional, sempre
patriótica e grandiloquente, seguiu o coro de governistas entusiasmados com o
fato de o Brasil não estar, por uma vez, envolvido ou ser o centro de alguma
crise financeira, e passou a proclamar nossa nova condição de “emprestador de
alguma instância”, além de repercutir, obviamente, “lições de economia” que os
presidentes – o ex e a atual – ofereceram de graça (mas também sem qualquer
resultado prático) a certos europeus, diminuídos em seu orgulho e convertidos
em latino-americanos, por uma vez.
O
objetivo deste pequeno ensaio, que adota uma perspectiva essencialmente
realista, é justamente o de examinar a possibilidade da inversão de posturas
econômicas, como a alegada ascensão dos emergentes e o declínio irresistível de
países tidos por avançados. Como se constatará, as evidências não suportam essa
hipótese, aventada em análises de cunho bem mais superficial do que fundamentadas
em dados empíricos concretos ou apoiadas em um conhecimento apurado sobre o
funcionamento efetivo dos Brics. Como diria Mark Twain, rumores sobre o
declínio do centro e a ascensão da periferia são grandemente exagerados,
inclusive porque a crise ainda não deu o seu último “suspiro”. Se e quando os
Brics assumirem postura mais afirmada no quadro da economia mundial, isso
dependerá essencialmente de seu desempenho individual, e não do fato de serem,
ou não, Brics, que é um rótulo bem mais artificial, e de conveniência política,
do que o resultado de ações concretas de coordenação econômica deliberada.
Existe um
papel para os BRICS na nova conjuntura de crise político-econômica?
A
imprensa econômica vem insistindo num papel econômico mais ativo para os Brics,
apenas porque eles não foram atingidos pela crise econômica num sentido recessivo,
como ocorreu com os EUA e a Europa, e também porque eles dispõem de reservas
significativas em divisas, suscetíveis de serem mobilizadas para fins de
pacotes de ajuda ou para reciclagem de títulos da dívida soberana de países
enfrentando desequilíbrios temporários. Essa imagem dos Brics como bloco
econômico coeso não corresponde, todavia, à realidade dos fatos, uma vez que, a
despeito de reuniões políticas de seus chanceleres e dos chefes de Estado, ou
mesmo de alguns encontros de seus ministros econômicos, os países do Brics não
conformam, nem de longe, um grupo dotado de instâncias de coordenação de
políticas econômicas e sequer de políticas homogêneas nos planos comercial,
financeiro ou de investimentos.
Obviamente,
a China já é um ator de peso nos diversos cenários econômicos que possam ser
traçados no plano mundial, mas ela não busca – nem precisa, aliás – formular
políticas comuns com seus supostos parceiros emergentes, inclusive porque suas
políticas nacionais não são, exatamente, aquelas desejadas pelos demais
integrantes desse bloco que não pretende se apresentar como bloco. É sabido,
por exemplo, que Índia e Brasil vem adotando medidas protecionistas contra a
concorrência de produtos chineses em seus mercados, aventando a existência de
uma “guerra cambial” iniciada em primeiro lugar pelos Estados Unidos, pelo
derrame maciço de dólares nos mercados em sustentação de seus bancos e empresas
fragilizadas pela crise iniciada em 2008. Na verdade, o único bloco econômico
merecedor desse nome no contexto mundial é a própria União Europeia, pois nem
mesmo o Nafta mereceria essa alcunha sinônima de coordenação de políticas
econômicas nacionais.
Os
Brics podem se apresentar, eventualmente, como novos atores econômicos
regionais e globais – embora essa capacidade seja muito restrita em vários
casos – mas não dispõem de homogeneidade de propósitos ou de estratégias comuns
de atuação no contexto mundial que justifique o uso do acrônimo na discussão em
torno das medidas e dos mecanismos que serão mobilizados para enfrentar e
superar a atual conjuntura de crise. Ainda que alguns deles – na verdade só a
China, com maior largueza de meios – sejam capazes de participar de operações
de socorro e de apoio a ajustes administrados aos países periclitantes, esses empreendimentos
financeiros de maior escopo terão necessariamente de ser conduzidos pelas
instituições econômicas atualmente disponíveis efetivamente, quais sejam: o
Conselho Europeu Monetário e Financeiro, em primeiro lugar, o Banco Central
Europeu, em segundo lugar, o FMI, em terceiro, e só então, mas com várias
dúvidas sobre seu papel real, o G20 financeiro, com destaque para os grandes
atores exclusivamente.
Uma
simples confrontação de dados econômicos de base permite situar o peso efetivo
de cada ator no jogo econômico global: dos (aproximadamente) 55 a 60 trilhões
de dólares de PIB mundial, EUA e UE são responsáveis pela metade do valor
agregado, sendo que a China e o Japão respondem por mais um quinto, sobrando
outro tanto para as grandes economias do G7 mais Brasil e Índia; todos os
demais são irrelevantes, sobretudo em termos de reservas em divisas e fluxos de
capitais (investimentos e portfólio), terreno no qual a China é o único ator de
peso entre os emergentes. Ou seja, as únicas “locomotivas” possíveis de uma
economia mundial cambaleante continuam a ser os grandes atores, sendo que o
poderio econômico da China, na verdade, foi construído sobre a base de
investimentos e tecnologia ocidentais e japoneses e de saldos comerciais
superavitários com os mesmos parceiros. A China ultrapassou, em 2011, o Japão,
pela magnitude do PIB, e representa metade do PIB conjunto dos Brics, sendo
aliás o elemento dinâmico do crescimento desse PIB no contexto global (já que
tanto o Brasil, quanto a Rússia devem suas “emergências” respectivas à
valorização cambial de suas moedas ou, mais especialmente no caso da Rússia, à
valorização das commodities exportadas, basicamente o petróleo neste último
caso).
O
“papel” econômico dos Brics – se existe – é, assim, muito diferenciado, em
função de inserções totalmente diversas na economia mundial, não existindo,
portanto, a possibilidade de que eles, isolada ou conjuntamente, venham a
exercer alguma influência coordenada sobre movimentos e iniciativas tomadas
pelos atores relevantes (que são, pela ordem: EUA, G7, UE-BCE, FMI e, só então,
o G20 financeiro). A evolução econômica do mundo se dará independentemente de
qualquer ação dos Brics, sendo o resultado não coordenado, sequer coerente, das
decisões tomadas pelos agentes primordiais da globalização – as empresas
transnacionais – e pelos governos nacionais, eventualmente em consultas
recíprocas nesses foros de discussão, o que não garante, porém, a convergência
de suas ações e iniciativas. O que mais frequentemente ocorre é, justamente, a
descoordenação de políticas, por mais reuniões retóricas que as autoridades
econômicas e políticas desses atores empreendam a intervalos regulares.
Existe a
possibilidade dos Brics sustentarem a recuperação financeira europeia?
Talvez,
mas não certamente enquanto Brics; eventualmente enquanto economias nacionais,
tomadas individualmente e atuando cada qual com base em seu interesse e
possibilidades próprias. Uma alegada ajuda financeira dos Brics aos países
europeus sob risco de insolvência, isolada ou conjuntamente, não pode, na
verdade, ser feita apenas sob a forma de fluxos financeiros adicionais aos
insolventes potenciais. Não se trata apenas da magnitude dos valores envolvidos
– o que teoricamente habilitaria apenas a China a ser um “emprestador de
segunda instância” – mas basicamente de questões de governança e de conformação
a padrões aceitáveis de responsabilidade financeira, num contexto de mercados
integrados e de riscos aparentes, ou pelo menos um pouco mais transparentes do
que no passado (e não só em virtude do trabalho de avaliação conduzido pelas
agências de classificação de riscos).
Existe
uma grande ilusão – provavelmente construída por analistas acadêmicos, mas
também estimulada pelos governos interessados – de que os Brics poderão se
converter em novos polos da economia mundial e, nessa condição, influenciarem
decisivamente o processo decisório em determinadas instituições ou a prática
econômica dos decisores microeconômicos, ou seja, os responsáveis de
transnacionais que decidem sobre alocação de investimentos diretos e divisão de
mercados (e que também influenciam as políticas comerciais e industriais,
talvez até fiscais, das economias nacionais). Essa proposta, como aliás
revelado já no primeiro substantivo deste parágrafo, não se sustenta, tanto no
plano estritamente material, ou de capacidades “brutas” das economias, como no
plano institucional, ou seja, no da organização política da ordem econômica
mundial.
A
própria noção de “polo econômico” remete a uma concepção do mundo baseada na
sucessão de hegemonias, na derrocada dos “impérios” e na ascensão de novos
desafiantes da ordem em declínio. Sobre estes últimos, alguns chegam inclusive
a falar de “superpotências pobres”, como se a ordem econômica precisasse
necessariamente ser organizada em função de hierarquias excludentes e de
substituição de superpotências, o que reflete não apenas a conhecida “teoria
conspiratória da história”, mas também uma visão conservadora de como se
organiza o mundo real. Mas, ainda que se aceitasse a noção de “polo dominante”
– que na verdade refere-se a um ordenamento econômico interpretado como
constituído necessariamente de um “centro” e de uma “periferia” – o fato é que
o Brics não preenche os requisitos formais do modelo e não se constitui,
absolutamente, em novo polo da economia mundial, se tanto um agrupamento
heteróclito de potências provisoriamente identificadas por um vago
“antihegemonismo” mental.
Seguindo
uma noção mesmo rudimentar de como se organiza o mundo real, é evidente que toda
ordem econômica historicamente conhecida, seja ela naturalmente existente ou
socialmente construída – na verdade, qualquer sistema conhecido de organização
humana, ou melhor, social –, compõe-se de um centro e de uma, ou várias
periferias, sendo que esses elementos mantém uma relação dinâmica entre si,
como muito bem analisado nos ensaios sociológicos de Edward Shils (Center and Periphery: Essays in
Macrosociology; Chicago: University of Chicago Press, 1975). Cada um
dos Brics, de certa forma, constitui um polo econômico em sua própria
macrorregião e alimenta uma “periferia” que pode, ou não, estender-se a
diversas outras regiões, inclusive numa relação de interpenetração com outros
sistemas econômicos, dominantes ou “subordinados”.
Quem
quer contemple os fluxos de comércio e de investimentos nos últimos anos, bem
como o impacto da demanda chinesa sobre os preços das principais commodities
exportados por países latino-americanos – inclusive por um dos Brics, o Brasil
–, teria de chegar à conclusão, por exemplo, de que a região pode já ter se
convertido em “periferia” econômica da China, tal a dependência comercial e
financeira criada nos últimos anos por essas relações de oferta e demanda
absolutamente “assimétricas” (como gostam de acusar os críticos da velha
dominação “imperial”). Em qualquer hipótese, aderindo ou não a essas concepções
acadêmicas sobre a organização do mundo material e seus reflexos no plano
institucional, parece claro que os Brics, individualmente tomados,
participarão, ou não, de qualquer esforço de soerguimento de países
desequilibrados do “centro” europeu em função de suas próprias possibilidades e
conveniências, sendo a China o natural “dispensador” de novas “bondades
financeiras”, em virtude de sua dotação própria de fatores econômicos e de recursos
políticos, que a converteram, sem dúvida alguma, em ator relevante na presente
(e na futura) ordem econômica internacional.
É
evidente, porém, que a China – única dentre os Brics a fazer uma diferença real
na atual movimentação de placas tectônicas da geoeconomia mundial – não tem
condições, nem de longe, de assumir o papel que outrora foi do Reino Unido e
que atualmente é desempenhado pelos EUA, enquanto provedor, real, de segurança
política, de abertura econômica – ainda que relativa, atualmente – e,
sobretudo, de outros instrumentos mais elementares de poder, como podem ser
porta-aviões e veículos aéreos não tripulados. Existe toda uma literatura
declinista – da qual o mais recente exemplo é um livro supostamente de
economia, de Dambisa Moyo, How the West
Was Lost?: Fifty Years of Economic Folly and the Stark Choices Ahead (New
York: Farrar, Straus and Giraux, 2011) – que gostaria de transformar sonhos
acadêmicos em realidades contemporâneas, mas que falha miseravelmente nos
argumentos quanto à “sucessão dos impérios” (para uma visão mais realista, ver
a reedição do livro de Fareed Zakaria, The
Post-American World: Release 2.0 (New York: Norton, 2011); a primeira edição
era de 2008, ou seja, antes da crise econômica iniciada naquele ano).
Impérios
econômicos não são feitos apenas de criação – ou extração – de recursos e
muitos dos que escrevem sobre ascensão e queda das grandes potências estão
talvez mentalmente vinculados ao modelo dos velhos impérios tributários que
organizavam a exploração de seus satélites em seu benefício exclusivo. Ainda
que isso fosse verdade, a China não parece perto de cumprir todas as funções de
um “império”, que não implica apenas a extração de recursos, mas também a
garantia de ordem e a possibilidade de que os próprios satélites participem da
ordem normativa assim criada e mantida com base em critérios de adesão
voluntária, e não apenas de coerção física. Ademais dos elementos de inovação e
de absorção de cérebros “estrangeiros” que todo império legítimo deve ser capaz
de exibir, existem outros componentes mais “virtuais”, ou intangíveis, que
devem necessariamente integrar qualquer ordem estável e suscetível de liderar
“satélites periféricos” ou mesmo “aliados subalternos”, entre eles a capacidade
de liderar por consenso e o fato de se fazer admirado e invejado, e não apenas
temido ou tolerado.
A ascensão
dos Brics faria o mundo se tornar mais multipolar e democrático?
Uma
outra noção acadêmica que vem ganhando curso em certos círculos – sendo, aliás,
endossada por alguns governos, inclusive dos Brics – é a de que a “ascensão do
resto”, como já caracterizada nos trabalhos de Parag Khanna – The Second World: How Emerging Powers Are
Redefining Global Competition in the Twentieth-first Century (New York:
Random House, 2008); How to Run the
World: Charting a Course to the Next Renaissance (New York: Random House, 2011)
– e do já referido Fareed Zakaria, poderia implicar no “fim do século
americano”; aventa-se também a hipótese de que a nova descentralização permitida
pelo relativo declínio do gigante americano equivaleria a uma “democratização”
do mundo e o estabelecimento de relações mais “igualitárias” entre os grandes
atores, sem a típica arrogância imperial ainda hoje manifesta.
Não há
dúvida de que o “resto” – e mais particularmente os emergentes dinâmicos – vai
se aproximar, mais ou menos rapidamente segundo os casos, dos padrões de vida e
de consumo dos atuais países membros da OCDE, convertendo o mundo numa grande
“classe média” relativamente estabilizada demograficamente, ainda que não
totalmente democrática e respeitadora dos direitos humanos, como parecem ser os
critérios de inclusividade nesse atual “clube restrito de países ricos”. Estima-se
que em três ou quatro décadas, eles possam ascender aos níveis de renda e de
prosperidade relativa que são os da Europa continental atualmente, que poderá
(ou não, dependendo de sua capacidade de reformar-se e avançar) ter progredido
ainda mais, para patamares de abundância ainda mais afirmada.
Os
novos malthusianos – que são os ecologistas não equipados de conhecimento
científico apropriado – podem até se alarmar ante essa perspectiva, imaginando
que, se os chineses exibirem o perfil de consumo energético dos americanos,
isso representaria o equivalente de uma população mundial de várias dezenas de
bilhões de habitantes, condenando todos ao esgotamento dos recursos naturais e
a uma crise irremediável dos padrões civilizatórios. O mais provável é que a
engenhosidade humana – feita de novas tecnologias e de adaptações realistas aos
preços de mercado – consiga responder a esses desafios, sem cair na abordagem
romântico-alucinada dos novos rousseaunianos ingênuos (mas os velhos também
eram...).
No
plano geopolítico existe a tendência a considerar que esses novos
desenvolvimentos seriam eminentemente positivos, já que poderia haver a
“redução do unilateralismo imperial”, a partir das novas condições de retração
do “poder hegemônico” (ou qualquer outra variante dessas teses). Essa situação
representaria um suposto “avanço democrático” – simbolicamente representado
pela reforma da Carta da ONU e a ampliação do seu Conselho de Segurança, uma
das principais reivindicações de três dos Brics que ainda não fazem parte do inner circle – e garantiria,
supostamente, um horizonte politico mais conforme às novas realidades da economia
mundial. Essa descentralização pode até corresponder aos sonhos de ascensão de
alguns emergentes, mas não significaria necessariamente uma “pacificação”
mundial e as garantias de segurança e estabilidade que a atual “ordem
hegemônica” garantiu – com uma pequena ajuda da dissuasão nuclear – nas últimas
décadas.
Alguns
autores – entre eles o já citado Parag Khanna, mas também Robert Kagan, este em
The Return of History and the End of
Dreams (Nova York: Knopf, 2008) – já fizeram analogias históricas entre a
“ascensão do resto” e situações geopolíticas anteriores, seja como um equivalente
da “anarquia militar” do Renascimento, seja como a da paz armada europeia do
final do século XIX, a do “equilíbrio dos grandes poderes”, feitos de alianças
cruzadas e de muitos cálculos estratégicos. Uma situação desse tipo não
significa, portanto, um mundo mais estável, mais justo ou mais pacífico, e sim
um mundo mais instável e, talvez, potencialmente mais propenso a tensões
setoriais podendo resultar em conflitos abertos. Não se deve esquecer,
tampouco, que alguns dos Brics – os maiores, justamente, em termos geopolíticos
e militares – não são exatamente modelos de democracia e de respeito aos
direitos humanos, como aliás se pode constatar desde agora nos debates do CSNU
em torno de alguns regimes repressivos do Oriente Médio ou alhures, objetos de
projetos de resoluções “punitivas” que não logram superar o direito de veto
exercido de modo cínico-realista pelos “ascendentes”.
Pode-se,
assim, dizer, que os Brics apresentam perspectivas “luminosas” para a nova
ordem internacional? Talvez seja efetivamente o caso, se isso representar a
conversão do mundo atual, desigual e assimétrico como querem alguns (de fato,
ainda pobre e desequilibrado), em um planeta mais igualitário e de “classe média”,
mais próspero e, portanto, mais pacífico, de conformidade com as teses de
Montesquieu sobre o doux commerce
como “temperador” das paixões humanas mais violentas. É possível que esse
cenário ideal seja factível, pari-passu
à evolução econômica e política do mundo, mas conviria guardar certo realismo
nas análises que possam ser feitas num ambiente acadêmico (e até
governamental). Que os Brics representem um fator positivo na geoeconomia
mundial, isso é inegável. Que eles sejam um fator eminentemente positivo em
todas as demais equações da geopolítica mundial, ainda é uma tese que precisa
ser comprovada com base nas ações efetivas para tornar a governança mundial não
apenas mais segura e estável em termos geopolíticos e econômicos, mas sobretudo
mais democrática e mais respeitadora dos direitos humanos no terreno dos
valores e dos princípios civilizatórios. CQD...
Paulo Roberto
de Almeida
(Brasília, 7
de outubro de 2011; revisto em 22/10/2011).
