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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Livro: Economia e Ideologia - André Nunes

Tenho a grata satisfação de anunciar o lançamento do livro do meu amigo (que esta não seja a principal razão, ou seja, suspeita), mas, sobretudo, economista competentíssimo, e, objetivamente, colega de disciplina de Economia no Uniceub (Brasília), 
André Nunes:
         Economia e Ideologia: notas de aula de um curso de introdução à Economia Política
        (Curitiba: Editora CRV, 2012)

para o qual tive a grata satisfação de assinar um Prefácio, que transcrevo abaixo, depois do resumo-apresentação.   

O lançamento será feito amanhã, sexta-feira, dia 9 de novembro, das 17 às 21:00 hs, na Livraria Dom Quixote, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.


Resumo do livro: 
O livro Economia e Ideologia é um texto de introdução à economia que discute questões de economia política, evolução das ideias sociais e história do pensamento.  Ele foi pensado como um guia de estudos para alunos de graduação em direito e relações internacionais, entretanto, a versão final transbordou esta primeira intenção, sendo leitura interessante, não apenas para estudantes universitários, mas para todos que tenham interesse em conhecer um pouco das intrincadas ligações entre a economia e a ideologia.
Dois temas são recorrentes no livro. O primeiro é a forma de pensar dos economistas, com seus modelos e hipóteses. Simplificam-se estes modelos e tenta-se fazê-los conversar com os outros modos de pensar das ciências sociais.  O segundo tema é o constante conflito entre o intervencionismo estatal e o livre funcionamento dos mercados.  O livro mostra que os mercados não tem a pretensão de construir uma sociedade mais justa, seu objetivo é estabelecer um espaço de transações livres entre agentes econômicos, permitindo ganhos entre as partes e, por esse motivo, engendra um poderoso sistema de incentivos que cria e distribui riquezas.  
O livro inova ao trazer links para dezenas de vídeos sobre introdução a economia e economia política, disponíveis no YouTube. A intenção é tornar mais atraente um tema que, em princípio, parece árduo aos estudantes e ao público em geral. Espero ter atingido este objetivo.
                                                                                                                       
O Autor
Novembro de 2012


Prefácio [a Economia e Ideologia:

Notas de aula de um curso de introdução à Economia Política]


Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor de Economia Política no Uniceub

Economia envolta em ideologia representa uma combinação persistente: a despeito de mais de dois séculos de evolução teórica e prática, desde a velha Economia Política até a moderna síntese neokeynesiana, essa mistura algo indigesta insiste em contaminar os debates intelectuais e o receituário prescritivo das diversas vertentes contemporâneas das ciências econômicas (apropriadamente, no plural). Aparentemente, estamos condenados a essa mistura pelo futuro previsível.
Com efeito, a antiga disciplina, definida como um instrumento a ser usado pelos estadistas, tal como a concebeu Adam Smith, já não possui mais – se é que algum dia possuiu – uniformidade conceitual ou unidade de métodos empíricos, tantas são as correntes, ou escolas, que disputam a preferência dos consumidores, isto é, todos nós: estudantes de economia (ou de direito, além de outras disciplinas das humanidades), profissionais de mercado, burocratas públicos, ou simples cidadãos consumidores. Todos nós, consciente ou inconscientemente, possuímos alguma visão de como deveria ser organizada a economia para melhor servir nossos objetivos individuais ou metas sociais.
A grande questão, contudo, é que essas preferências estão sempre marcadas por nossa formação educacional, nossa posição no sistema produtivo, nossa inserção no mundo dos intercâmbios (e todos os dias estamos fazendo intercâmbios, desde a compra do pão e leite pelas manhãs, até a escolha de algum canal de TV pela noite). Tudo isso intermediado por moeda: nosso próprio dinheiro, fruto do trabalho, a mesada familiar, a herança dos antecessores, uma simples aposta de loteria. O dinheiro permeia e azeita essas transações, aliás, hoje bem mais em sua forma eletrônica do que em papel ou moedas metálicas.
Obviamente, todos nós preferiríamos ter uma renda maior do que aquela efetivamente disponível em nossos bolsos ou contas correntes. Isso porque, segundo uma velha “lei” da economia, as necessidades são infinitas, e os meios são limitados. Essa é a lei geral da escassez que preside ao destino da humanidade, e a economia é justamente a arte – alguns a consideram uma ciência – de melhor organizar os nossos recursos escassos para atender ao máximo de nossas necessidades ou desejos de consumo. Este livro, como não poderia deixar de ocorrer num texto de economia, discute e esclarece as melhores formas de fazê-lo, evidenciando, justamente, como as mais poderosas ideologias nasceram, como ela se desenvolveram, e como elas penetram, e quase submergem, as principais escolas de pensamento econômico.
Três são as principais, com pequenas derivações paralelas de cada uma delas: a economia política clássica, que se tornou neoclássica, com o marginalismo do século XIX, e que depois evoluiu para o chamado mainstream economics, ou seja, a corrente dominante na economia contemporânea; o socialismo, especialmente na sua vertente marxista, que se materializou no mais poderoso desafio à economia de mercado no decorrer de quase quatro quintos do século XX, ao lado das variantes fascistas e dos modelos verticais ou autárquicos de organização produtiva; finalmente, uma derivação da escola neoclássica, o keynesianismo teórico e aplicado, que teve seus momentos de sucesso e fracasso, ao longo da segunda metade do século XX, até ser combinado a alguns elementos mais puramente marginalistas para se apresentar hoje como uma “síntese neokeynesiana”. Poderíamos apontar também a chamada “escola austríaca de economia”, que deriva, em grande medida, dos ensinamentos consolidados na versão liberal da disciplina, herdada da tradição clássica, a de Smith.
Todas essas vertentes econômicas, ou escolas de pensamento, têm de ser necessariamente divergentes, ou opostas entre si? Não exatamente, já que nossas preferências e inclinações nos levam a escolher, em alguns casos, soluções totalmente privatistas para atender nossas necessidades de consumo, ou a exigir, em outros casos, algum tipo de resposta governamental aos problemas que enfrentamos na vida diária: segurança, transporte, infraestrutura, justiça e tantas outras coisas. Estas são as duas balizas que permeiam quase todas as escolhas econômicas: de um lado, os mercados, como provedores da maior parte dos bens e serviços que consumimos; de outro, o Estado, como garantidor de alguns bens públicos, dos quais nos convertemos em demandantes, em troca dos impostos que pagamos a esse mesmo Estado.
De certa forma, as ideologias econômicas giram em torno desses dois polos da moderna organização econômica: de um lado, o mercado (ou melhor, os mercados, pois existem vários, para toda e qualquer necessidade, mesmo as mais íntimas e por vezes secretas); de outro, o Estado, ou melhor, o governo, pois o Estado é um ente “abstrato”, feito de leis e instituições, que só se materializa quando representado por indivíduos que assumem seu comando temporariamente (pelo menos nos sistemas democráticos) e por funcionários mais ou menos estáveis que asseguram a continuidade dos serviços públicos. A economia política clássica, o socialismo marxista (e suas variantes) e o keynesianismo representam, grosso modo, formas alternadas, ou distintas, de organização social da produção e da distribuição, que combinam, em graus diversos, “quantidades” variadas de Estado e de mercado: desde o regime mais liberal – o famoso laissez-faire da era clássica, que de fato nunca existiu – ao mais autoritariamente estatizante – o dos regimes coletivistas, de tipo bolchevique ou fascista –, sem esquecer o dirigismo econômico mais moderado do keynesianismo, o mundo conheceu as mais diversas experiências econômicas, algumas mais felizes do que outras.
Com efeito, se olharmos o mundo contemporâneo – no qual a renda pessoal de um cidadão do Luxemburgo, da Suíça ou de Nova York, pode representar mais de duzentas vezes os magros recursos com que devem sobreviver os habitantes de certas regiões da África – contemplaremos todos os tipos de arranjos econômicos e de sistemas políticos para organizar a produção e a distribuição de bens e serviços. Invariavelmente, essas formações representam diferentes combinações de mercados livres (ou não) e de instituições estatais (ou até Estados “falidos”), sistemas únicos e originais, em cada caso, mas que podem representar a diferença entre a vida e a morte para os indivíduos que nascem e vivem em cada uma delas. De fato, a disponibilidade de serviços médicos preventivos, ou curativos, delimitam as chances de sobrevivência de crianças nascidas na miserável Somália ou na riquíssima Noruega: as taxas de mortalidade infantil expressam essas chances de maneira altamente eloquente.
Essa diferença entre a vida e a morte pode ser explicada por determinismos geográficos, disponibilidade de recursos naturais, educação do povo, qualidade das instituições públicas, mas também pode derivar dos tipos de políticas econômicas que são implementadas num e noutro caso; essas políticas estão sempre ligadas ao papel respectivo dos Estados e dos mercados nos diversos sistemas de organização produtiva que existem nesses países. De maneira geral, o que podemos observar, a partir desses diferentes experimentos de políticas econômicas, ao longo dos últimos dois ou três séculos, é que os países mais abertos ao exercício das liberdades individuais – ou seja, caracterizados pela existência de mercados mais livres – são notoriamente mais ricos do que aqueles que se enredaram em arranjos mais fortemente dominados pelo poder do Estado – tanto é assim que os sistemas totalmente estatizados representaram um rotundo fracasso e terminaram por desaparecer quase por completo da face da terra, restando duas ou três “ilhas” de miséria comunista nas antípodas do planeta.
Este livro, elaborado por um economista de formação, e professor por opção, explica como isso se deu e desvenda os mecanismos econômicos pelos quais as sociedades organizadas podem criar mais ou menos riqueza, segundo as soluções econômicas, e as opções de mais Estado ou mais mercados, que escolham (ou a que são levadas por lideranças políticas particularmente bem sucedidas no exercício do poder). Em cada uma das vertentes econômicas delineadas, ele tenta separar os elementos econômicos efetivos, da ideologia que muitas vezes envolve, e obscurece, as escolhas específicas feitas pelos homens, economistas ou não. Keynes costumava dizer que os estadistas, ou os líderes políticos, estão sempre tomando decisões, conscientemente ou não, com base nas ideias de algum economista falecido. Isso é tanto mais verdade no seu caso, pois é um fato que o destino da maior parte das sociedades modernas foi determinado pelas escolhas que seus dirigentes fizeram em torno de receitas inspiradas ou sugeridas pelo próprio Keynes.
Muitos economistas, da escola liberal, rejeitam, obviamente, esse excesso de keynesianismo aplicado, que pode ter conduzido algumas dessas modernas democracias de mercado aos impasses, agruras e crises em que elas se debatem nesta virada da primeira década do novo milênio. Outros, herdeiros intelectuais da tradição marxista, acreditam que as crises recorrentes são o resultado inevitável do modo de produção capitalista, e continuam a depositar sua fé nos sistemas socialistas, ou seja, estatais, de produção e distribuição de bens e riquezas. Isto quer dizer que, 230 anos depois da obra inaugural de Adam Smith – A Riqueza das Nações – ainda não existe consenso possível entre as várias escolas de pensamento econômico? Talvez não!
Depois de mais de dois séculos desde a obra seminal do filósofo escocês (que é de 1776, o mesmo ano da independência americana), pode-se dizer, com algum grau de ceticismo sadio, que a economia política conseguiu estabelecer alguns consensos conceituais em torno de seus argumentos explicativos e de suas prescrições práticas. A grande questão permanece a mesma que tinha presidido à investigação iniciada por Smith, e que foi continuada mais recentemente por David Landes: por que algumas nações conseguiram ser tão ricas, enquanto outras permanecem numa inacreditável pobreza material?
Essa pergunta é aparentemente complexa, tantas são as variáveis – naturais, sociais, políticas, culturais – que podem explicar o sucesso de algumas e o fracasso de outras sociedades. Na verdade, algumas respostas tentativas a essa questão são menos complicadas do que aparece à primeira vista, se atentarmos, justamente, para alguns dos consensos que podem ter emergido ao longo desses dois séculos de triunfos econômicos e de tragédias sociais. E quais seriam esses consensos?
Diferentemente das velhas teorias, que colocavam essas diferenças na conta de fatalidades naturais, de determinismos geográficos, de configurações raciais ou de peculiaridades religiosas ou políticas, ou ainda, contrariamente às teses equivocadas que debitavam a miséria dos desafortunados à exploração dos atualmente mais ricos, a economia política contemporânea sabe que a essência das desigualdades sociais e de riqueza entre as nações deriva, fundamentalmente, dos diferenciais de produtividade humana entre elas. Esses diferenciais de produtividade são explicados, em primeiro lugar, pela disponibilidade (existente, ou criada) de capital humano de boa capacitação técnica e educacional, mas também pela qualidade das instituições públicas, bem como pelo ambiente geral de negócios, já que é nesse ambiente de iniciativas econômicas que se desempenham empresários e trabalhadores, de preferência da forma mais livre possível (aqui, um cenário virtualmente inexistente naquelas sociedades que caíram nos extremos do coletivismo). Obviamente, a geografia, os recursos naturais e as dotações próprias dos povos e comunidades organizadas também desempenham um papel importante nesses diferenciais de produtividade entre as nações, mas os fundamentos mais relevantes das desigualdades modernas são dados, propriamente, por elementos institucionais e políticos (ou, mais exatamente, pelas políticas econômicas).
Essas duas condições – as instituições governamentais e a qualidade das políticas públicas – são as que moldam, contribuem, ou obstaculizam, segundo os casos, o atingimento de graus mais elevados de produtividade, que é, finalmente, o fator principal e o responsável último pela criação de riqueza numa dada sociedade (ou seja, o determinante do bem-estar dos indivíduos). Em outros termos: na inexistência prática de obstáculos técnicos ou materiais ao desenvolvimento das nações – já que a imensa maioria das tecnologias dominadas e dos conhecimentos práticos que podem impulsionar o crescimento de uma economia está razoavelmente disseminada e livremente disponível nos sistemas abertos de coleta de dados e de informações úteis para a saúde, a educação e a atividade produtiva – os únicos fatores que podem explicar a preservação da miséria e as imensas decalagens entre ricos e pobres no mundo contemporâneo, são justamente essas diferenças, para melhor ou para pior, entre as instituições e as políticas dos países.
Mais concretamente, quais seriam os consensos alcançados pela ciência econômica (se existe apenas uma), tanto pelo lado teórico, quanto pelos aspectos práticos, que poderiam contribuir para um ritmo mais robusto de desenvolvimento humano e social, com transformação produtiva e uma melhor distribuição de renda entre os indivíduos? Eles poderiam ser enunciados sob a forma de cinco conjuntos de elementos macroeconômicos e setoriais que deveriam integrar um “receituário” de progressos humanos e sociais nas nações orientadas claramente pelo objetivo de prover o maior bem-estar possível para os seus cidadãos:
1) um ritmo de crescimento sustentável e sustentado, a taxas razoáveis (que não precisam ser muito altas, mas preferencialmente constantes), pois sem ele seria impossível ter desenvolvimento; esse  processo depende, por sua vez, de estabilidade macroeconômica nos elementos essenciais do sistema: inflação baixa; contas públicas equilibradas ou apenas moderadamente negativas; poupança e investimentos elevados, em relação ao consumo; câmbio e juros neutros ou realistas (ou seja, mais próximos dos equilíbrios de mercado do que determinados politicamente);
2) mercados abertos e competitivos, o que significa ausência de barreiras governamentais ao lançamento de novas iniciativas empresariais, combate aos monopólios e carteis (que são muitas vezes criados pelos próprios governos) e estímulos a todos os tipos de mecanismos concorrenciais na oferta de bens e serviços, inclusive pelo próprio governo;
3) boa governança, que significa instituições públicas funcionais e responsáveis (accountable, na terminologia inglesa), transparentes e isentas do peso nefasto de corporações de interesses particulares ou de lobbies indevidos; sistemas eficientes de solução de disputas (judiciário), de maneira a reduzir os chamados custos de transações entre indivíduos e empresas;
4) investimentos contínuos no capital humano, o fator possivelmente mais relevante para o atingimento de altos níveis de produtividade e de melhoria no perfil distributivo da renda nacional, o que significa, primariamente, educação de qualidade nos ciclos obrigatórios ou universais, seguida de metas de desempenho no ciclo superior e nos estudos especializados ou pós-graduados; a competição e a cobrança de resultados, num ambiente de pesquisa livre, podem resultar em altos níveis de inovação, que deve ser dirigida ao sistema produtivo, ao mesmo tempo em que se assegura uma oferta razoável de pessoal médio dotado de capacitação técnica;
5) abertura ao comércio exterior e aos investimentos estrangeiros diretos, reconhecidamente as fontes mais seguras, rápidas e eficientes para a absorção de inovações produtivas e de modernização tecnológica; essa abertura não significa, necessariamente, orientações “liberais” em comércio exterior, e pode conviver com certo grau de protecionismo setorial (mas temporário); ela tem a ver com atitudes inteligentes em termos de aquisição de conhecimentos pela via dos mercados (sempre mais rápidos e mais flexíveis do que os governos) e de interação com padrões produtivos mais avançados, propensos, justamente, à maior inserção internacional dos sistemas produtivos nacionais. Para comprovar os méritos dessa abertura, basta traçar uma lista sumária dos países mais ricos no mundo; se constata, assim, que eles são, via de regra, os mais abertos ao comércio e aos investimentos diretos estrangeiros.
Dito o que vai acima, como evidência dos consensos alcançados nas ciências econômicas – embora modestos e nem sempre seguidos pelos líderes políticos –, o que poderia ser argumentado em torno das diferenças e obstáculos ainda existentes, no terreno prático, para que a moderna economia política possa trazer respostas úteis aos desafios e dilemas de desenvolvimento de países como o Brasil? O primeiro ensinamento, que o livro de André Nunes ajuda justamente a elucidar, é que devemos separar, racionalmente, os elementos ideológicos do ferramental econômico que é possível mobilizar para fins de crescimento e de desenvolvimento econômico.
Sou suspeito para me pronunciar sobre as qualidades (reais) deste pequeno curso de introdução à economia política para leigos – no caso, estudantes de direito e áreas afins – uma vez que somos colegas de disciplina na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e partilhamos, em grande medida, das mesmas inclinações políticas e de orientações econômicas similares. Mas, com base numa longa experiência de estudos teóricos, e de aprendizados práticos – no Brasil e em muitos outros países aos quais me conduziu meu nomadismo diplomático – sei reconhecer as virtudes didáticas do autor deste pequeno-grande livro de iniciação às grandes questões que compõem o coração da economia política enquanto guia de ação para os estadistas, tal como a concebia Adam Smith e vários de seus seguidores.
Tenho certeza de que esta obra cumpre integralmente seu papel de guia do pensamento e de farol para a ação prática de alunos e professores que se dispõem a penetrar em alguns dos meandros da ciência. Façam bom proveito deste livro e tenham tanta satisfação em sua leitura quanto eu tive ao apropriar-me de algumas de suas reflexões e ensinamentos para aperfeiçoar minha própria didática de ensino e de compreensão dos fenômenos econômicos. Meus votos de longa vida no itinerário editorial que ele agora empreende.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, julho de 2012

Republica Corporativa do Brasil: um gigante que se acorrenta a si mesmo...

Inacreditável Brasil: não contente de viver todo regulamentado, todo amarrado a regulamentos medievais, corporações de ofício, guildas e outras máfias organizadas para explorar alguma reserva de mercado, ainda encontra jeito de se amarrar um pouco mais, criando mais uma dessas chasses gardées, que o deixam imobilizado e prometem infernizar a nossa vida com um elo dessas corrente estúpida que se chama fascismo corporativo.
Paulo Roberto de Almeida


Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador

Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador
Aprovação deixa projeto muito próximo de uma realidade concreta. Entenda a situação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
Aprovado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Educação, Cultura e Esporte (CE),  o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.

Discussão

Assim como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto. Ele considerou "um profundo equívoco" dar exclusividade em atividades de ensino e pesquisa, seja em graduação ou pós-graduação, apenas para quem tem formação em História. Na opinião do parlamentar, a situação cria "absurdos" como impedir que economistas, sociólogos, diplomatas ou outros profissionais qualificados ministrem a disciplina, havendo o risco de "engessar" o ensino da História.
– [A História] É a investigação sobre a evolução das sociedades humanas que tem que ser vista sob os mais diferentes prismas. História é política. História é vida. História é pluralismo. Não pode ser objeto de um carimbo profissional – argumentou.
Aloysio Nunes ainda condenou o que chamou de "reserva de mercado" dos profissionais com curso superior em História e a formação de uma "República Corporativa do Brasil", onde cada profissão exige "seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento".

Capacitação

Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprovado na CCJ, em que este declara que "a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloque em risco valores, objetos ou pessoas."
O texto ressalta ainda a relevância do papel do historiador na sociedade, com "impactos culturais e educativos" capazes de ensejar "a presença de normas regulamentadoras" da profissão. E conclui que não pode permitir que o campo de atividade desses profissionais seja ocupado por pessoas de outras áreas, muitas delas regulamentadas, mas sem a capacitação necessária para exercer o trabalho.

A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado

Um agradecimento a um batalhador da cultura...Paulo Roberto de Almeida

Sim, sou eu; eu me considero um batalhador da cultura, ou um quilombola do intelecto, um resistente contra os novos bárbaros que infestam certos meios no Brasil, não necessariamente na academia, mas também na academia, mas sobretudo em certos meios "sociais", ou "políticos", com práticas nefastas que estão arrastando o Brasil para a mediocridade e a deterioração dos padrões de ensino.
De vez em quando recebo um cumprimento ou um agradecimento pelo esforço dispendido noite adentro na alimentação deste blog ou do meu site, de algum aluno comprometido seriamente com o aprendizado de boa qualidade. Sou grato a ele, e por isso registrei minha resposta, como vai abaixo.
Paulo Roberto de Almeida 


On 08/11/2012, at 00:04, Wxxxx Wxxxx Lxxxx <wwxxxxx@hotmail.com> wrote:

Prezado Diplomata Paulo Almeida,

Informo-lhes que no mês de outubro entreguei na minha Faculdade, Xxxxxxxxxxxxx (SP), meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sobre o tema Planejamento, com o título de:

XXXXXXXXx: Bxxxx Cxxxxxx e Hxxxxxxxxxx, Ixxxxxxx e Axxxxxxx frente aos Mxxxxxxx Axxxxxxxxx

E boa parte do conhecimento ali disponibilizado, faz referência e citação a sua obra acadêmica, a qual foi de grande importância e relevância para a concretização de meu MBA.

Por esta razão agradeço muito a publicação de suas obras, as quais contribuíram enormemente para tanto, e faço votos que elas continuem sendo publicadas e sendo utilizadas como fonte de consulta e conhecimento por outros alunos, pesquisadores, autores e professores, neste tema tão delicado, que é o Planejamento, mas fundamental para este nosso novo Brasil do século XXI, com tanto potencial, para que em breve seja um País desenvolvido em definitivo.

Por ora minha intenção é somente agradecer-lhe por sua colaboração indireta ao meu trabalho, dando-lhe ciência da pesquisa que fiz sobre seus artigos e livros; razão pela qual estou enviando somente o Resumo do TCC no momento. Caso deseje recebê-lo na íntegra, por favor avise-me, que terei enorme prazer em enviar-lhe cópia anexa. Ele possui cerca de 4MB e formato ".pdf".

Antecipadamente, peço-lhe desculpas, caso não pude citá-lo, ou referenciá-lo mais formalmente em meu TCC. Mas tenha certeza, que muitas das ideias, reflexões, comentários e até linha de pesquisa adotada se inspiraram muito em seu pensamento, os quais sobretudo vão além, lapidando-nos como seres cada vez melhores no exercício de nossa cidadania. 

Mais uma vez, muito obrigado, e parabéns pela sua contribuição,

W. W. L.
Engº Xxxxxxxx / MBA - Gestão de Projeto / MBA - Gestão Pública
Faculdade - Universidade - 1997 / Curso - 2009 / XXXX - 2012 
(11) 9xxx - 6xxx (11) 3xxx-1xxxx

<TCC_CJDJ Resumo - Final 01nov12.pdf>
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Meu caro Wxxxxx,
Sua mensagem me é especialmente gratificante porque, justamente, todos os meus sites e blogs, a despeito de serem muito precários, certamente, em termos de organização, muito feios em termos de apresentação visual, e muito pouco funcionais, foram concebidos e são mantidos exatamente com esse objetivo: a de servir de fonte de informação, de auxílio à pesquisa, de referência documental, de possivel elemento de inspiração, em uma palavra, o de constituir um apoio didático a alunos, pesquisadores, jovens e curiosos em geral, que buscam alguma informação, algum conhecimento especializado, eventualmente opiniões e argumentos pessoais que possam servir de suporte na concepção, desenho e elaboração de trabalhos acadêmicos.
Foi assim que decidi construir, grosseiramente, eventualmente com alguma ajuda de gente mais competente do que eu no desenho de sites e blogs, este repositório de trabalhos meus (o site) e de informações úteis (os blogs), que servem a esse propósito de auxílio à pesquisa e ao enriquecimento cultural, ao aprofundamento intelectual, talvez até como divertimento por vezes, ou de participação cidadã na luta de todos nós para diminuir o quantum de iniquidade, de corrupção, de disfuncionalidades que ainda subsistem em nosso sistema político.
Fico satisfeito que um texto meu possa ter servido de alguma ajuda.
Pode me mandar seu trabalho completo que o lerei e registrarei com prazer.
Cordialmente,
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Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

A construcao do Apartheid no Brasil - Percival Puggina

Construção não. Para todos os efeitos já está construído: agora só estão implementando.
A bem da verdade, a construção começou no governo FHC, com as tais políticas de ação afirmativa. Depois, os companheiros simplesmente ampliaram desmesuradamente o alcance, a extensão, o escopo, a intensidade, o volume, a desfaçatez, a cara-de-pau, a vergonha dessa política racista, racialista, declaradamente aparteísta, que constitui um racismo ao inverso, a separação mental da população brasileira entre os negros, ou afrodescendentes, de um lado, e todos os demais, do outro.


PASSA UM BOI, PASSA A BOIADA
Percival Puggina
Zero Hora, 04 de novembro de 2012

            Volto ao assunto porque, malgrado venha suscitando pouco interesse, ele é política e socialmente relevante em todos os seus aspectos. Quando o STF declarou constitucional o sistema de cotas raciais adotado pela UnB, ocorreu algo extraordinário. Ficou óbvio que os ministros queriam aprovar o sistema. A Constituição, não obstante, vedava a discriminação racial. Coube ao relator, Ricardo Lewandowski, esgueirar seu voto favorável às cotas por uma estreita ponte pingente (daquelas que balançam mas não caem). E sobre ela cruzou a insuperável barreira constitucional. Como? Elementar, meu caro Toffoli: as cotas raciais só devem viger enquanto necessárias, doutrinou ele. Ou seja, provisoriamente. Pronto! Passou o boi.

            Naquela ocasião, escrevi um artigo afirmando que, a partir de tão destrambelhada decisão, todo certame intelectual, toda prova de habilitação,  todo exame de ordem, todo concurso para magistratura, que não previsse cotas raciais seria provisoriamente inconstitucional. Com efeito, se a necessidade de discriminar impunha-se sobre o cristalino óbice da Carta, então deveria prevalecer para tudo mais. Não deu outra. Está passando a boiada. Vários concursos já enveredaram por aí. Tenho recebido mensagens de pessoas queixosas com a discriminação sofrida em processos seletivos. Afinal, se haver cursado tal ou qual curso superior era pré-requisito do concurso, que diferença pode haver entre o diploma de um branco e o diploma de um negro? Ambos superaram as barreiras de entrada e saída da Universidade. Por que, então, continuar levando em conta a cor da pele? Considerá-los hipossuficientes, mesmo com diplomas sob o braço, insulta os negros! Isso, para mim, é racismo da pior espécie, ofensivo, aviltante.

            Por trás de tanta falta de juízo há política e ideologia. Há a completa submissão dos prejudicados, incapazes de levantar um dedo e balançá-lo para a esquerda e para a direita dizendo não. Há a multidão dos que creem que nada têm a ver com isso, embora paguem religiosamente todas as contas. E há a demagogia, que é, sempre, um sucesso de público, notadamente quando distribui agrados e favores. Por mais que os fatos se encarreguem de desacreditá-los, sempre surgem novos demagogos e novas formas de sedução para atrair eleitores. Aliás, não nos faltariam estadistas se a mentira e a demagogia não fossem mais sedutoras do que a verdade. Mas, pelo jeito, jamais precisaremos, nas funções de Estado, criar cotas para os menos capazes nem para os menos responsáveis.

            Reconheço que as diferenças reais entre ricos e pobres, sadios e enfermos, jovens e idosos, entre outros, exigem tratamento correspondente de parte do poder público. Mas não vejo sentido em discriminações raciais. Estabelecê-las é de uma gravidade extrema! No meu ponto de vista, os defensores das cotas raciais podem ser classificados em três grupos: a) o grupo dos demagogos que as concedem (PT e partidos de esquerda); b) o grupo dos interessados que delas se beneficiam direta ou potencialmente; c) o grupo dos racistas que não sabem o quanto são racistas. (*)
           
            Fui dar uma olhada no ministério de dona Dilma, que anuncia para dezembro a adoção da política de cotas para os concursos públicos federais. São 25 ministérios de fato, mais nove secretarias e seis órgãos com status de ministério, ligados, também, diretamente à Presidência da República. Total, para fins protocolares: 40 senhores ministros e ministras. Quantos negros? Lamento informar que apenas um. Aliás, uma. Não por acaso, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

            Não sei por que, após essa constatação, me sobreveio a sensação de que alguém, em algum lugar, estava sendo hipócrita. Se o governo vê com tão bons olhos uma política de cotas raciais, por que não a adota no próprio governo? Uma ministra cotista entre 40 colegas?

* O texto que enviei para a coluna de Zero Hora não inclui este parágrafo por exceder o limite de palavras possibilitado pela diagramação.

Bancos brasileiros: ainda por cima da carne seca - The Economist

Brazilian banks

No more free lunch

As interest rates fall, spreads and profits are coming under pressure


ON OCTOBER 10th Brazil’s Central Bank cut its policy interest rate for the tenth time in just over a year, to 7.25%. The move surprised analysts, since rates were already historically low and inflation above the centre of the monetary-policy committee’s 2.5-6.5% target. Neither economic growth, likely to finish the year at an anaemic 1.5%, nor the currency, which tends to rise with rates as return-seeking foreign investors pile in, are supposed to play a part in its deliberations. But most analysts now believe that its decisions are taken with an eye to boosting growth and weakening the currency, and that unless inflation threatens to break the 6.5% barrier, rates will stay low for some time.
For now, subdued global demand means that inflation is unlikely to slip its leash. But in the longer term the government will have to rein in public spending and push through difficult reforms if it wants Brazil to grow faster than 3-4% a year without fuelling inflation. Recent moves to cut payroll taxes, limit public-sector pay rises, reduce energy costs and improve a woeful transport infrastructure should help to raise this distinctly modest economic speed limit. They have also convinced many that the president, Dilma Rousseff, will do whatever it takes to save the bank from having to hike again.
Permanently lower interest rates would be the most positive economic development in Brazil since hyperinflation was vanquished almost 20 years ago, says Enestor dos Santos of BBVA, a Spanish bank active in the region. Firms would invest more—and making a decent return would mean funding productive projects, not just parking cash in government bonds.
Returns to lender
But some industries will see profits fall. When investors realised that electricity firms would have to accept much lower returns from early next year, or else be ineligible to rebid for concessions that run out between 2015 and 2017, share prices slumped. Masha Gordon of PIMCO, a fund manager, praises the government for blocking its ears to vested interests and calling time on Brazil’s “free lunch”. Toll-road and energy concessionaires who signed deals when rates were much higher benefited hugely as they fell, she points out, leaving some low-risk projects earning real returns approaching 20%. That could hardly be expected to last.

But it is banks that will have to do most to adapt to Brazil’s new low-interest environment, says Ms Gordon. Their net interest margins have been falling for years as the rates they charge on loans fall in line with the policy rate, and the room to cut the rates they offer on deposits reduces. That has eaten into returns (see chart). The pressure on profits has built recently as the government has pushed banks to pass on lower rates to customers, faster.
The two big state-controlled banks, Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil, have slashed rates at the government’s behest. Private banks have had to follow suit or lose market share. According to Anefac, an accountants’ trade body, the average rate paid by Brazilian retail borrowers in September fell below 100% for the first time. Rates for business loans are also at an all-time low—48% a year.
By Brazilian standards such rates may be low; by international ones, they are eye-watering. The biggest reason, says Sergio Furio of bankFacil, a start-up that offers consumer-finance information online, is the inefficiency of Brazilian banks. Although their revenues per employee are broadly in line with other large economies, their low productivity is masked by very high prices. They need twice as many staff to generate the same volumes as banks in Europe or America, he points out—but are still profitable because margins are two or three times as high, too.
“Brazilian banks have been relying on the last gasp of outrageous interest rates,” says Mr Furio. Instead they should be trying to become more efficient and to attract a better class of customer. High-cost loans put off numerate, well-heeled types who could be relied on to repay them. That adverse selection means rates must be pushed up even higher to cover frequent defaults. BankFacil hopes to make money by breaking this cycle, referring newly educated, creditworthy users to financial institutions which can then charge them less.
The highest interest rates of all are on credit cards, which in Brazil are mostly used to buy goods in “interest-free” instalments. Retailers offer self-financed payment plans over up to 18 months. They hide their own financing costs inside the sticker price and only request payment from the customer’s card issuer month by month. Banks make little money from this peculiar “credit on credit”, which makes up 70% of total credit-card loans in Brazil. Only when a cardholder misses a payment does the card issuer finally get to charge interest. But the chance of default among such late payers is a hefty 28%, meaning rates must be astronomical if banks are to make a profit at all.
Last month Itaú Unibanco, Brazil’s largest privately controlled bank, let it be known that it would like to put an end to credit cards being used this way. But the government worries that Brazilian consumers are so used to paying for everything from clothes to white goods to cars in supposedly interest-free instalments that they might then stop spending altogether, nipping a nascent recovery in the bud. Any move will have to be gradual.
The good news is that Brazilian banks have lots of fat to cut before they reach the bone. They have also acquired plenty of new customers during the past decade, says Franklin Santarelli of Fitch Ratings, an expensive process that should reap rewards during the next one. Brazil is “just moving into the mainstream,” says Ceres Lisboa of Moody’s, another ratings agency. Its banks, like those elsewhere, have to work out how to make money with lower margins and higher volumes.

Abusando da paciencia alheia: adivinhe quem?

Acertou! Ele mesmo: o governo.
Como se diz na linguagem dos vendedores de ocasião: você compraria um carro usado do governo?
Eu não, nunca: que mente, engana, frauda contas, anuncia uma coisa e depois faz outra, mantém metas irrealistas e, sobretudo não cumpre o que prometeu, não merece crédito nenhum, nem no mercado de carros usados, nem em qualquer outro mercado.
Talvez só no mercado de mágicas de araque, no qual o espertinho tira coisas da cartola, mas naquele estilo manjado de circo mambembe de interior.
Aliás, esta é a cara do governo: um troupe de comediantes amadores, um verdadeiro exército de Brancaglione de mágicos de quinta categoria, fingindo que praticam economia, só conseguem enganar aqueles que partilham das mesmas crenças no keynesianismo de botequim que eles praticam.
Paulo Roberto de Almeida

Meta de dez anos para o PIB terá baixa credibilidade

Editorial Econômico, O Estado de S.Paulo, 07 de novembro de 2012
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, o governo pretende adotar uma meta de longo prazo para o Produto Interno Bruto (PIB) e para o PIB per capita, com o objetivo de estimular as empresas a realizar investimentos.
A escolha de uma meta de longo prazo foi certamente a saída diante dos erros constantes das previsões do ministro da Fazenda sobre o PIB trimestral. A dúvida é se uma meta para cinco ou dez anos para o PIB terá maior credibilidade e levará as empresas a investirem proporcionalmente à previsão.
A pretensão revelada pelo ministro do MDIC peca de início quanto a quem cabe, essencialmente, fazer investimentos. A maior responsabilidade nisso é do governo, para melhorar a infraestrutura no País. O setor privado reagirá, pois, em função dos programas do governo, que podem ser realizados em colaboração com o setor privado, seja sob a forma de concessões ou de Parceria Público-Privada. A adoção dessas fórmulas dá maior segurança à administração de grandes projetos.
É preciso entender como o setor privado responde aos investimentos realizados pelo governo. Esses investimentos exigem, de modo geral, um prazo longo durante o qual são pagos salários e se adquirem materiais e equipamentos, antes que a obra contribua diretamente para o aumento do PIB. Mas é a partir do aumento da renda, que eleva imediatamente a demanda, que o setor privado reage e faz investimentos de curto prazo para atender a essa demanda.
Não se deve, porém, minimizar as dificuldades que o governo encontrará para fixar uma meta para cinco ou dez anos para o PIB, e que seja aceita com credibilidade pelo setor privado. Em primeiro lugar, as empresas estão habituadas ao desrespeito, pelo governo, das metas, tanto da inflação quanto das contas fiscais. Reconquistar a confiança não é trabalho fácil. Mas é ainda mais delicado fixar uma meta como essa no clima ruim que o mundo globalizado atravessa hoje. O governo tem abusado ao atribuir dificuldade a essa situação, mas reconheçamos que ela tem alguma influência sobre a evolução de nossa economia. Hoje, nosso comércio internacional se encontra muito dependente dos preços das commodities, que dependem de variações do clima.
Finalmente, até agora o governo exibiu muita incapacidade na administração de grandes projetos, assim como não conseguiu eliminar os obstáculos burocráticos que elevam os custos de investimentos públicos e privados.

Um historiador economico: Thomas K. McCraw

Thomas K. McCraw, Historian Who Enlivened Economics, Dies at 72

Thomas K. McCraw, a Pulitzer Prize-winning historian who used biography to explore thorny issues in economics, died on Saturday in Cambridge, Mass. He was 72.
Mr. McCraw earned a master’s degree and doctorate in history from the University of Wisconsin and taught at the University of Texas before moving to Harvard.
He had been treated for heart and lung problems, his wife, Susan, said.
Professor McCraw, who taught from 1976 to 2007 at Harvard Business School, won the Pulitzer for history in 1985 for “Prophets of Regulation: Charles Francis Adams, Louis D. Brandeis, James M. Landis and Alfred E. Kahn.” The book focused on those men, of different eras, to illustrate how government regulation of industry affected the American economy from the late 19th to the late 20th centuries.
Adams was president of the Union Pacific Railroad in the 1880s; Brandeis, the lawyer and Supreme Court justice, worked to curb the power of banks and corporations in the late 19th and early 20th centuries; Landis was chairman of the Securities and Exchange Commission during the Depression, and Kahn was chairman of the Civil Aeronautics Board, which deregulated airline fares in 1978.
The book was recognized for melding scholarship and engaging prose.
“Mr. McCraw explains sophisticated economic theory in accessible terms,” The New York Times Book Review said, “and he has a historian’s knack for isolating such basic American traits as a mistrust of big business and for showing how regulators manipulated these traits to implement their policies.”
In “Prophet of Innovation: Joseph Schumpeter and Creative Destruction” (2007), Professor McCraw examined capitalism through the life story of its leading 20th century advocate, with his Darwinian theory of “creative destruction”: that businesses must be rendered obsolete and extinct by other, better businesses if an economy is to move forward.
In “The Founders and Finance: How Hamilton, Gallatin and Other Immigrants Forged the American Economy,” published this year, he wrote about how a nation born into financial ruin after the Revolution saved itself and created a stable financial system. He credited the efforts of immigrants like Alexander Hamilton, born on the Caribbean island of Nevis, who was the nation’s first secretary of the Treasury, and the Swiss-born Albert Gallatin, who was the fourth Treasury secretary and whose almost-13-year tenure remains the longest in American history.
“The key feature of his work is the use of biography,” said Geoffrey G. Jones, who succeeded Professor McCraw as the Isidor Straus Professor of Business History at Harvard. “You hear about personal lives, motivations, but he manages to deal with issues, like regulation, that are usually left to dry textbooks. That was his real gift.”
Thomas Kincaid McCraw was born on Sept. 11, 1940, in Corinth, Miss., near where his father, John, a civil engineer for the Tennessee Valley Authority, was helping to build a dam. The family moved frequently, and Thomas graduated from high school in Florence, Ala.
He attended the University of Mississippi on a Navy R.O.T.C. scholarship and after graduation served four years in the Navy, mostly in Bermuda. He earned a master’s degree and doctorate in history from the University of Wisconsin and taught at the University of Texas before moving to Harvard.
Professor McCraw lived in Belmont, Mass., with his wife, the former Susan Morehead. College sweethearts at Mississippi, they married in 1962. His other survivors include a daughter, Elizabeth McCarron; a son, Thomas Jr.; a brother, John; and three grandchildren.
Professor McCraw’s other books include “American Business, 1920-2000: How It Worked” (2000), a compact overview.
At Harvard, he developed a standard first-year course for M.B.A. students, “Creating Modern Capitalism,” which enhanced the profile and popularity of business history at the school and whose syllabus became a textbook, now widely used, of the same name.
“He was a historian who made things accessible to a far wider range of people than normally read scholarly works,” Professor Jones said. “And not by trading down. The work isn’t simplistic. It’s engaged with materials in the deep sense. It’s just very accessible. That’s a very difficult thing to pull off. Very few academics can.”