Venezuela: governos paralelos oficialistas para punir vitorias daoposicao

Existem inumeros paralelos entre a Venezuela atual e a ascensão do nazismo na Alemanha de 1933.

Paulo Roberto de Almeida 

Maduro nomeia aliados para “governos paralelos” em cidades da oposição 

Em atitude autoritária, presidente da Venezuela escolhe justamente os candidatos derrotados nas eleições municipais para controlar algumas regiões

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Presidente venezuelano Nicolás Maduro comparece a um centro de votação em Caracas durante as eleições municipais - Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O venezuelano Nicolás Maduro está aperfeiçoando os métodos de seu antecessor Hugo Chávez para trapacear resultados eleitorais. Depois da divulgação dos primeiros resultados das eleições municipais que renderam algumas importantes vitórias da oposição em grandes centros da Venezuela, Maduro começou a nomear partidários para governos “paralelos” em cidades onde a oposição saiu vitoriosa. Os escolhidos para os cargos são justamente os candidatos do governo que foram rejeitados pelos eleitores no último domingo. 

Os casos começaram o ocorrer na Grande Caracas, onde o opositor Antonio Ledezma foi reeleito, e em Sucre, na região metropolitana da capital, onde Carlos Ocariz também conquistou um novo mandato. Em Caracas, Maduro nomeou como prefeito “paralelo” o jornalista e ex-ministro de Comunicação e Informação Ernesto Villegas. Já em Sucre, nomeou para o chamado cargo de “Protetor de Petare” (nome de um bairro da cidade) o ex-jogador de beisebol profissional Antonio Álvarez, conhecido como El Potro, informou o jornal espanhol El País.

Chávez já havia usado tal expediente em 2008. À época, furioso com a vitória anterior de Ledezma para a prefeitura de Caracas, ele ordenou mudanças na divisão do país e despojou o novo prefeito de seus poderes, retirando seu orçamento e criando um cargo de chefe de governo da região metropolitana, apontado pelo presidente. Foi para esse cargo que Maduro resolveu agora indicar Villegas.

Os governos paralelos também existem no âmbito estadual. O próprio chefe da oposição, Henrique Capriles, foi vítima desse tipo de manobra durante seu mandato como governador de Miranda, quando chavistas nomearam um de seus adversários para comandar uma estrutura paralela. Na prática, esses governos acabam concentrando os repasses de recursos federais e as atividades normalmente reservadas aos prefeitos, esvaziando o poder dos oposicionistas e funcionando como uma punição para o eleitorado. No caso de Caracas, Ledezma chegou a ser expulso do prédio da prefeitura, que acabou sendo cedido para um órgão federal. 

Segundo o El País, Maduro considera a ideia de nomear prefeitos paralelos também para outras cidades conquistadas pela oposição, como Maracaibo. E mesmo os prefeitos oposicionistas que conseguirem manter seus poderes, o presidente anuncia um futuro difícil. Maduro já avisou que só vai colaborar com aqueles que trabalharem para a aplicação do Plano da Pátria 2013-2019, o programa de governo que pretende acelerar a construção do bolivarianismo na Venezuela. 

Resultado - A contagem final dos votos nas eleições municipais ainda não foi divulgada, mas os números preliminares indicam que a oposição conseguiu conquistar cidades importantes, aumentando o número de municípios em seu poder em até 30%. Entretanto, eles não atingiram o objetivo de conquistar mais votos que os chavistas - considerando a contagem total de municípios. Tal vitória poderia significar um impulso para uma tentativa de referendo revogatório do mandato de Maduro a partir de 2015. 

Já para os chavistas, o resultado acabou servindo de teste para a legitimidade de Maduro, que conquistou a Presidência com uma margem apertada em abril deste ano. Embora não tenha conseguido uma margem tão confortável como nos tempos de Chávez, o governo conquistou mais de 200 municípios entre os 335 da Venezuela.

Venezuela: a herança maldita de Chávez 

Hugo Chávez chegou ao poder na Venezuela em fevereiro de 1999 e, ao longo de catorze anos, criou gigantescos desequilíbrios econômicos, acabou com a independência das instituições e deixou um legado problemático para seu sucessor, Nicolás Maduro. Confira:

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PDVSA em ruínas

O petróleo, extraído quase inteiramente pela PDVSA, a Petrobras da Venezuela, é responsável por 50% das receitas do governo venezuelano. Além do prejuízo de uma economia não diversificada, Chávez demitiu em 2003 40% dos funcionários da companhia após uma greve geral e os substituiu por aliados. A partir daí, as metas de investimento não foram cumpridas e a produção estagnou.

O plano de investimentos da PDVSA divulgado em 2007 previa a produção de 6 milhões de barris por dia este ano, mas entrega menos da metade. A exploração de petróleo caiu de 3,2 milhões de barris diários (em 1998) para 2,4 milhões (dado de 2012). O caudilho foi beneficiado, no entanto, pelo aumento do preço do produto e usou a fortuna para financiar programas assistencialistas e comprar aliados na América Latina. 

O presidente Nicolás Maduro deu continuidade às 'misiones', como são conhecidos os programas assistencialistas. O desafio será mantê-los e ainda investir na petrolífera e aumentar a produção. 

Leia também:
Maduro usa até vídeo natalino para impor redução de preço
Novo plano de governo ameaça criar Constituição paralela 
Maduro estreia superpoderes com leis contra crise econômica

Edward Snowden, a thinker? You are kidding... - Foreign Policy prize

Edward Snowden não é seguramente um pensador, embora ele tenha tido um papel útil ao alertar as sociedades sobre os exageros do Estado orwelliano.

A segurança só é considerada importante quando ela nos falta, justamente, como sempre recordaremos por causa do Onze de Setembro, de Madrid, Londres, Buenos Aires e tantos outros lugares que já sofreram ataques terroristas.

Nesse sentido, Snowden pode ter pensado errado, embora movido por outras preocupações também legítimas.

Mas, e se como resultado de suas ações, atentados não puderem ser prevenidos pelos constrangimentos que agora, graças a Snowden, serão postos aos serviços de segurança?

Os que agora o incensam irão censurá-lo?

Paulo Roberto de Almeida 

Edward Snowden's Statement to FP on His Selection as a Global Thinker

Foreign Policy / by Shane Harris 

/ December 12, 2013

Edward Snowden, who has become the public face of an international debate over surveillance, tops the list of Foreign Policy's Global Thinkers for 2013. The former National Security Agency contractor who disclosed the inner workings of the U.S. intelligence operations has been living in Russia since June and is currently wanted by U.S. law enforcement authorities and faces charges in federal court. In lieu of attending a reception in Washington on Wednesday for this year's Global Thinkers, Snowden sent the following statement:

It's an honor to address you tonight. I apologize for being unable to attend in person, but I've been having a bit of passport trouble. Glenn Greenwald and Laura Poitras also regrettably could not accept their invitations. As it turns out, revealing matters of "legitimate concern" nowadays puts you on the list for more than "Global Thinker" awards.

2013 has been an important year for civil society. As we look back on the events of the past year and their implications for the state of surveillance within the United States and around the world, I suspect we will remember this year less for the changes in policies that are sure to come, than for changing our minds. In a single year, people from Indonesia to Indianapolis have come to realize that dragnet surveillance is not a mark of progress, but a problem to be solved.

We've learned that we've allowed technological capabilities to dictate policies and practices, rather than ensuring that our laws and values guide our technological capabilities. And take notice: this awareness, and these sentiments, are held most strongly among the young--those with lifetimes of votes ahead of them.

Even those who may not be persuaded that our surveillance technologies have dangerously outpaced democratic controls should agree that in democracies, surveillance of the public must be debated by the public. No official may decide the limit of our rights in secret.

Today we stand at the crossroads of policy, where parliaments and presidents on every continent are grappling with how to bring meaningful oversight to the darkest corners of our national security bureaucracies. The stakes are high. James Madison warned that our freedoms are most likely to be abridged by gradual and silent encroachments by those in power. I bet my life on the idea that together, in the light of day, we can find a better balance.

I'm grateful to Foreign Policy Magazine and the many others helping to expose those encroachments and to end that silence.

Thank you.

Mandela, um cristao - a explicacao de Guy Sorman, para um homem detodas as estacoes...

Comunista, pacifista, tolerante, graças à sua fé cristã, segundo Sorman.

Paulo Roberto de Almeida 

Nelson Mandela, Christian

A little-appreciated factor in his political development

GUY SORMAN
The City Journal, 9 December 2013

Nelson Mandela lived several lives: Communist militant, pacifist prisoner, and charismatic president. He was also the only recipient of the Nobel Peace Prize to receive both the USSR’s International Lenin Peace Prize and the American Presidential Medal of Freedom. What was the thread linking these successive and somewhat contradictory lives? Let me propose a hypothesis that his prison guards would certainly confirm, as would the Afrikaners who negotiated the end of apartheid with him: Mandela’s Christian faith led him from violence to redemption.
Mandela was a Christian, as I learned during a long conversation with him at a 1992 meeting in Durban of the South African Foundation, a business-backed anti-apartheid organization. The aura surrounding him then, felt by all who spoke with Mandela, was more mystical than political. Most South Africans, whatever their skin color, are Christians. The country’s ruling Afrikaners saw themselves as a tribe of Israel in exile. They adhered to an assiduous reading of the Old Testament, and an understanding of Christianity that they spread throughout South Africa. The reconciliation between the African National Congress (ANC) and the apartheid government of F.W. de Klerk (president until 1991) was an act of shared faith between two men who belonged to the same syncretic Christian tradition. The West’s economic blockade contributed to ending apartheid but did not bring Mandela and de Klerk together. It was not only the boycott of South African oranges by European and American consumers that overcame apartheid, but also belief in Christ.
Faith also explains and clarifies the path that led Mandela from Communism to liberal democracy and from violent action to peaceful reconciliation. Recall that in 1962, Mandela was sentenced to life in prison for his role in organizing bombings of police stations—a very real crime. In the years when Mandela played a significant but not leading role in the organization, the ANC was a branch of the Communist International. With Soviet support, the ANC preached violent revolution. Mandela’s incarceration was politically unjust, but it was well-founded legally, as Mandela himself never denied. While in prison, he lost faith in revolution and in Communism. Was this because of the collapse of the USSR, as his adversaries believed at the time? Or was it the result of a personal meditation? The latter seems more likely: Mandela’s prison cell on Robben Island, filled with his books and manuscripts, had something of a monastic spirit.
Christ was not the only prophet who served as inspiration to Mandela in his cell. There was also Gandhi, who, like Mandela, had practiced law in South Africa. In his work in the Indian community of Durban, where he conceived of and applied the principle of nonviolence to overcome white racism, Gandhi acknowledged the direct inspiration of Christ’s Sermon on the Mount. The lesson was not lost on Mandela: non-violence and the force of truth (satyagraha) are more effective than violent confrontation, but only when applied within a society that shares the same Christian and humanist values. As Mandela would, Gandhi appealed to the conscience of whites, both in South Africa and beyond; he won effective recognition by the British as the figurehead of Indian independence before he arrived in India. Similarly, Mandela was “recognized” outside of South Africa as the obvious leader of national liberation, before achieving this status domestically. (Anglican Bishop Desmond Tutu, who succeeded in persuading American and British Protestants that the end of apartheid was an ethical imperative, played a key role as well.)
Mandela’s faith made possible not only the reconciliation of blacks and whites under the same national flag, but also—and this is often overlooked in Europe and America—the reconciliation of enemy groups among South Africa’s numerous black factions and communities. In the age of apartheid, hostility between the Xhosas (Mandela’s ethnic group) and the Zulus (ethnic group of the current president, Jacob Zuma), was at least as intense as that between blacks and whites. In those days, the Zulus often sided with whites against the Xhosas, Indians, and other “mixed” minorities. South Africa was then, and remains, an ethnic puzzle.
The Commission for Truth and Reconciliation, founded by President Mandela and led by Bishop Tutu, is perhaps the most concrete example of Mandela’s Christian faith. Instead of the vengeance and reprisals that were expected and feared after years of interracial violence, the commission focused on confession and forgiveness. Most of those who admitted misdeeds and even crimes—whether committed in the name of or in opposition to apartheid—received amnesty. Many returned to civil life, exonerated by their admission of guilt.
Few twentieth-century statesmen have improved our world. Even fewer were inspired by religious faith rather than ideology. The European Union’s Christian founders —France’s Robert Schuman, Italy’s Alcide De Gasperi, and Germany’s Konrad Adenauer—prayed together before making decisions. Poland’s Lech Walesa and South Korea’s Kim Dae-Jung, both fervent Catholics and Nobel Peace Prize winners, forgave their Soviet and military oppressors by explicitly referring to their faith. This is the paradox of an age we call secular, but which is in truth haunted by transcendence.

Guy Sorman, a City Journal contributing editor and French public intellectual, is the author of many books, including Economics Does Not Lie. His article was translated by Alexis Cornel.

Niall Ferguson: The Ascendance of the West (selection from his book Civilization)

Civilization
Niall Ferguson
From Delanceyplace, December 12, 2013

In today's selection -- from Civilization by Niall Ferguson. The year 2013 is a vantage point from which we can clearly see the ascendance of China and much of the rest of Asia. This stands as a reminder that five centuries ago, China was the world's most advanced country, and Western Europe was a backwater. In fact, while in 1500 the future imperial powers of Europe accounted for 10 percent of the world's land, 16 percent of its population, and 43 percent of its GDP, by 1913 -- with their colonial acquisitions and the ascendance of America -- these eleven countries* accounted for 58 percent of the world's land, 57 percent of its population, and a staggering 79 percent of world GDP:

"If, in the year 1411, you had been able to circumnavigate the globe, you would probably have been most impressed by the quality of life in Oriental civilizations. The Forbidden City was under construction in Ming Beijing, while work had begun on reopening and improving the Grand Canal; in the Near East, the Ottomans were closing in on Constantinople, which they would finally capture in 1453. The Byzantine Empire was breathing its last. The death of the warlord Timur (Tamerlane) in I405 had removed the recurrent threat of murderous invading hordes from Central Asia -- the antithesis of civilization. For the Yongle Emperor in China and the Ottoman Sultan Murad II, the future was bright.

The Beijing Palace City Scroll, depicting the Forbidden City, 15th century.

"By contrast, Western Europe in 1411 would have struck you as a miserable backwater, recuperating from the ravages of the Black Death -- which had reduced population by as much as half as it swept eastwards between 1347 and 1351 -- and still plagued by bad sanitation and seemingly incessant war. In England the leper king Henry IV was on the throne, having successfully overthrown and murdered the ill-starred Richard II. France was in the grip of internecine warfare between the followers of the Duke of Burgundy and those of the assassinated Duke of Orleans. The Anglo-French Hundred Years' War was just about to resume. The other quarrelsome kingdoms of Western Europe -- Aragon, Castile, Navarre, Portugal and Scotland -- would have seemed little better. A Muslim still ruled in Granada. The Scottish King, James I, was a prisoner in England, having been captured by English pirates. The most prosperous parts of Europe were in fact the North Italian city-states: Florence, Genoa, Pisa, Siena and Venice. As for fifteenth-century North America, it was an anarchic wilderness compared with the realms of the Aztecs, Mayas and Incas in Central and South America, with their towering temples and skyscraping roads. By the end of your world tour, the notion that the West might come to dominate the Rest for most of the next half-millennium would have come to seem wildly fanciful.

"And yet it happened.

"For some reason, beginning in the late fifteenth century, the little states of Western Europe, with their bastardized linguistic borrowings from Latin (and a little Greek), their religion derived from the teachings of a Jew from Nazareth and their intellectual debts to Oriental mathematics, astronomy and technology, produced a civilization capable not only of conquering the great Oriental empires and subjugating Africa, the Americas and Australasia, but also of converting peoples all over the world to the Western way of life -- a conversion achieved ultimately more by the word than by the sword. ...

"No previous civilization had ever achieved such dominance as the West achieved over the Rest. In 1500 the future imperial powers of Europe accounted for about 10 per cent of the world's land surface and at most 16 per cent of its population. By 1913, eleven Western empires* controlled nearly three-fifths of all territory and population and more than three-quarters (a staggering 79 per cent) of global economic output. Average life expectancy in England was nearly twice what it was in India. Higher living standards in the West were also reflected in a better diet, even for agricultural laborers, and taller stature, even for ordinary soldiers and convicts. Civilization, as we have seen, is about cities. By this measure, too, the West had come out on top. In 1500, as far as we can work out, the biggest city in the world was Beijing, with a population of between 600,000 and 700,000. Of the ten largest cities in the world by that time only one -- Paris -- was European, and its population numbered fewer than 200,000. London had perhaps 50,000 inhabitants. Urbanization rates were also higher in North Africa and South America than in Europe. Yet by 1900 there had been an astonishing reversal. Only one of the world's ten largest cities at that time was Asian and that was Tokyo. With a population of around 6.5 million, London was the global megalopolis. Nor did Western dominance end with the decline and fall of the European empires. The rise of the United States saw the gap between West and East widen still further. By 1990 the average American was seventy-three times richer than the average Chinese."

*The eleven were Austria, Belgium, France, Germany, Italy, Netherlands, Portugal, Spain, Russia, the United Kingdom and the United States. Of these only France, Portugal and Spain existed in 1500 in anything resembling their early twentieth-century form.

Author: Niall Ferguson    

Title: Civilization

Publisher: Penguin

Date: Copyright 2011 by Niall Ferguson

Pages: 3-5

Civilization: The West and the Rest

by Niall Ferguson by Penguin Books

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Universidades brasileiras: pessimo desempenho, e continua piorando...

O que o professor da UniCamp expressa é, no mínimo, uma desculpa disfarçada, e esfarrapada. Dizer que as universidades não acompanham a importância da economia brasileira é juntar tamanho com eficiência. Se tamanho fosse documento os dinossauros não teriam desaparecido, e os elefantes e as baleias seriam os animais mais poderosos da terra.
A economia brasileira simplesmente não é competitiva, disso sabemos todos.
E as universidades brasileiras simplesmente não são produtivas, e isso tem a ver com sua péssima organização e a baixíssima produtividade de seus produtores, o que aliás reflete perfeitamente bem a situação de sua economia como um todo.
Ou seja, as universidades são, sim, um reflexo da economia do país, e dos seus dirigentes, incompetentes e equivocados, em 120 % das políticas educacionais (já acrescento o que de ruim ainda vem pela frente).
Vamos continuar nossa trajetória para a decadência intelectual e a mediocridade acadêmica, aliás, de todos os ciclos de ensino, do jardim da infância ao pós-doc.
Ou o Brasil acaba com as saúvas freireanas, ou as saúvas freireanas acabam com a educação brasileira.
Paulo Roberto de Almeida

O ranking das universidades

Editorial inCompartilhar

Editorial O Estado de S.Paulo, 11 de dezembro de 2013

Não é apenas o ensino básico brasileiro que vem se saindo muito mal nas avaliações comparativas com os sistemas educacionais de outros países realizadas por organismos multilaterais. O mesmo ocorre com o ensino superior.
No levantamento da Times Higher Education sobre a qualidade das universidades dos Brics e países emergentes, divulgado esta semana, quatro instituições brasileiras foram classificadas entre as cem melhores. Nenhuma delas, contudo, ficou no topo da lista. Há dois meses, a Times Higher Education havia divulgado um estudo mostrando que o Brasil não teve nenhuma universidade incluída na lista das 200 melhores do mundo, em 2013. A instituição brasileira melhor classificada, a USP, em 158.º lugar no ranking de 2011, despencou para a faixa entre o 226.º e o 250.º lugares, este ano.
Os estudos comparativos da Times Higher Education avaliam o desempenho dos estudantes, o nível de internacionalização de cada universidade e sua produção acadêmica nas áreas de engenharia, tecnologia, artes, humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais. Também levam em conta a relevância das pesquisas acadêmicas, a regularidade da publicação de artigos nas revistas científicas mais conceituadas e o número de vezes que são citados. E medem, ainda, o nível de absorção, pelas empresas, das ideias e das tecnologias inovadoras desenvolvidas pelas universidades.
No ranking das instituições de ensino superior dos Brics e dos países emergentes, as universidades asiáticas alcançaram o mesmo destaque que suas escolas de ensino básico obtiveram na edição de 2012 do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa). Só a China classificou 23 universidades - 4 delas entre as 10 melhores. A Turquia classificou 3 universidades no topo da lista. A USP ficou na 11.ª posição, abaixo de instituições da China, da Turquia, de Taiwan, da Rússia e da África do Sul. A segunda universidade brasileira melhor classificada foi a Unicamp, em 24.º lugar. Em seguida vêm a UFRJ e a Unesp, em 60.º e 87.º lugares, respectivamente.
O péssimo desempenho das universidades brasileiras nas avaliações internacionais causa preocupação entre os especialistas em ensino superior. Professor da Unicamp, com doutorado na Universidade de Tel-Aviv e pós-doutorado em universidades francesas, o físico Leandro Russovski Tessler classificou como "trágicas" as colocações das universidades brasileiras no ranking da Times Higher Education. Os coordenadores da pesquisa disseram que nossas universidades tiveram um desempenho "decepcionante" e afirmaram que "o ensino superior do Brasil não condiz com o tamanho de sua economia".
Entre os principais problemas das universidades brasileiras, destacam-se a falta de recursos financeiros e humanos para pesquisa, falta de infraestrutura, falta de intercâmbio, baixo número de publicações em revistas internacionais e desconhecimento de idiomas estrangeiros. Em outras palavras, o problema está na forma como o governo vem gerindo o ensino superior, revelando-se incapaz de planejar e de estabelecer prioridades. Enquanto China, Coreia do Sul, Cingapura e Taiwan há muito tempo investem em qualificação de docentes e centros de excelência, intercâmbio cultural e internacionalização de suas universidades, o Brasil desperdiça recursos escassos com a criação de novas instituições sem, no entanto, assegurar boas condições de funcionamento para as instituições já existentes. Na última década, o País também aumentou gastos no setor sem estabelecer metas de produtividade e sem atribuir funções específicas para cada uma das universidades públicas.
Por coincidência, o estudo da Times Higher Education foi divulgado no mesmo dia em que, ao receber o título de doutor honoris causa de uma das universidades abertas em seu governo, Lula mostrou como geriu a área de educação. "Proibimos discutir educação como gasto", disse ele, sem dedicar nenhuma palavra ao problema da má qualidade de gestão e planejamento.
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Ensino Superior
Só 12% dos programas brasileiros de pós-graduação têm nível internacional
Segundo avaliação da Capes, apenas 406 programas obtiveram notas 6 e 7

Apenas 406 dos 3.337 programas de pós-graduação em funcionamento no país têm qualidade internacional, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira. O dado consta da avaliação trienal dos cursos de pós-graduação stricto sensu feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC.

Leia também:
85 cursos de pós-graduação no país são considerados inadequados
Brasil tem só 4 universidades em ranking de emergentes
USP cai em ranking e Brasil deixa elite universitária global

Foram avaliados 5.082 cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional em 3.337 programas de pós-graduação – 619 a mais do que no último levantamento, divulgado em 2010. O processo considerou as informações fornecidas entre 2010 e 2012.

Os programas recebem notas que variam de 1 a 7. Sessenta programas receberam os conceitos 1 e 2 e, por isso, poderão ser descredenciados. A taxa de reprovados, de 1,8%, é inferior à registrada em 2010, de 2,2%: naquele ano, 61 programas receberam notas 1 e 2 entre os 2.718 avaliados.

A maioria dos programas, ou 68,1%, recebeu notas 3 e 4. Os programas com 6 e 7, 12,2% do total, são considerados de padrão internacional. Eles foram bem avaliados por participar de projetos de pesquisa internacional, por realizar atividades de intercâmbio acadêmico e por motivar a publicação de artigos em revistas estrangeiras. No mestrado, a nota máxima é 5; no doutorado, 7.

Segundo o levantamento, 69% dos cursos mantiveram o desempenho de 2010, 23% obtiveram conceitos mais altos e 8% ficaram com notas mais baixas. As insituições têm 30 dias para apresentar recurso e contestar as notas recebidas.

De acordo com a Capes, que realiza a avaliação desde 1976, o objetivo é estabelecer um padrão de qualidade para os cursos de pós-graduação e identificar aqueles que não atendam o padrão exigido. Um dos critérios para definir o conceito do curso é a quantidade de artigos científicos publicados em periódicos especializados. Em comparação com a última avaliação, a produção intelectual cresceu 21%, atingindo quase 1,5 milhão de publicações.

Livro - Carlos Ardissone: Negociacoes Internacionais em Propriedade Intelectual nos Governos FHC e Lula

Tenho o prazer de informar sobre a publicação de um livro do Professor Carlos Maurício Ardissone, dos cursos de Graduação em Relações Internacionais do IBMEC-RJ e da Universidade Estácio de Sá, que constitui uma adaptação de sua tese de Doutorado, defendida perante o IRI-PUC/RJ, em abril de 2011. Igualmente funcionário do INPI, o Prof. Ardissone está plenamente habilitado a tratar desse relevante tema da agenda internacional, que teve desdobramentos importantes desde antes da inauguração do governo FHC, quando o acordo Trips foi assinado no âmbito da Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais.

Propriedade Intelectual e Relações Internacionais nos Governos FHC e Lula: os rumos das negociações globais e das políticas públicas

Curitiba: Editora Appris, 2013, 323 p.; ISBN: 978-85-8192-230-0

A forma como cada país define sua inserção internacional nas negociações globais em propriedade intelectual é fundamental para o seu desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Durante décadas de economia fechada, o Brasil deixou de aproveitar janelas de oportunidade para a construção de um parque industrial verdadeiramente competitivo que conferisse prioridade à inovação. Adotou-se nesse período uma postura diplomática predominantemente de resistência e baixo perfil no campo da propriedade intelectual, condizente com o ambiente protecionista vigente. A predominância de uma concepção de industrialização de inspiração nacional-desenvolvimentista entre os anos 30 e 70 não favoreceu, contudo, o fortalecimento da capacidade endógena de produção e de proteção do conhecimento e da tecnologia nacionais.
A abertura econômica promovida a partir dos anos 90 e as mudanças importantes nas normas globais de comércio levaram à necessidade de transformações no padrão de inserção do Brasil no regime internacional de propriedade intelectual. Nos Governos FHC e Lula, o país passou gradualmente por modificações em sua via diplomática, abandonando uma posição tradicionalmente reativa e de resistência para uma de mais engajamento e proposição. Não obstante, mesmo na passagem do Governo FHC para o Governo Lula, diferenças importantes se observaram em relação ao modo como o Brasil formulou a sua política externa e planejou sua articulação com outras políticas públicas, particularmente a política industrial. Essas diferenças se concentraram em três variáveis fundamentais: as ideias, as instituições (como o Ministério da Indústria e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e as lideranças, com desdobramentos relevantes para o Brasil nos rumos das negociações globais e das políticas públicas nacionais.

Hermanos de Cuba: governo continua financiando a ditadura castrista,via Mais Medicos e Opas

Governo terá quinze dias para esclarecer pagamento antecipado à Opas

Relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que o ato contraria a lei

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com médicos estrangeiros do programa federal Mais Médicos (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério da Saúde terá de esclarecer, em quinze dias, o motivo pelo qual decidiu pagar antecipadamente a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) pelos serviços prestados dentro do programa federal Mais Médicos. Um relatório aprovado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que o ato contraria a lei.

Na votação desta terça, o TCU lista ainda uma série de outras questões queprecisam ser esclarecidas pelo ministério. Entre elas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados, contratados pela Opas. Os salários desses profissionais estão estimados em 25 000 reais. O TCU questiona, também, se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo para o contrato com a Opas. A lei que criou o programa prevê a concessão de uma bolsa que varia entre 10 000 e 30 000 reais, de acordo com a região de atuação dos profissionais, mas, pelos cálculos feitos por auditores a partir do valor total do contrato, a referência usada foi única: 30 000 reais. Além disso, os ministros querem saber quais critérios serão usados para a prestação de contas da Opas e quais medidas serão adotadas no caso de não cumprimento das metas estabelecidas no contrato.

O relatório aprovou ainda a recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento. Na sessão de terça, ministros decidiram encaminhar ao procurador-geral do Trabalho a auditoria realizada sobre o programa. A equipe técnica identificou tratamento diferenciado aos médicos formados no Brasil e aos profissionais graduados no exterior. No entanto, de acordo com os ministros, o assunto não é de competência do tribunal.

Leia mais:
Na estreia do voto aberto, deputados mantêm veto ao Mais Médicos
Governo pode trazer outro grupo de cubanos, diz Padilha

Divergências — A aprovação do relatório não foi unânime. O ministro revisor, José Jorge de Vasconcelos Lima, havia solicitado também que o Ministério da Saúde apresentasse ao TCU informações sobre o contrato firmado entre Opas e o governo de Cuba. "Temos de saber como o dinheiro será gasto. É preciso ter o máximo de informações", disse o ministro José Jorge. O pedido, porém, foi rebatido pelo relator, o ministro Benjamin Zymler, sob a justificativa de que a OPAS poderia alegar imunidade. Ele defendeu que o ministério merecia "um crédito de confiança."

José Jorge chegou a pedir também a supressão de um artigo do acordo firmado entre Ministério da Saúde e Opas, que permite a prestação de contas de forma mais simplificada. "A prestação de contas sem documentação não é prestação. É só um papel, é um jornal de ontem", disse. Também nesse ponto, foi voto vencido.

Acordo — O acordo entre Opas e Ministério da Saúde foi firmado em agosto. Por meio do contrato, a Opas se comprometeu a contratar quatro mil profissionais cubanos. Esse recrutamento, por sua vez, é feito mediante outro contrato, firmado entre a Opas e o governo de Cuba. Por essa operação, o Brasil vai pagar 510 milhões de reais. A Opas receberá uma taxa de administração equivalente a 5% do total do contrato — 24 milhões de reais. 

Agência Estado, 11/12/2013

Ortega, o Stroessner da Nicaragua, ou o novo Somoza (admirado por muitos companheiros)

Nicaragua's assembly approves plan to end presidential term limits

MANAGUA Tue Dec 10, 2013 6:23pm EST

(Reuters) - Nicaragua's national assembly on Tuesday approved a constitutional change to remove presidential term limits, which could allow incumbent Daniel Ortega stay in power for years and raises concerns about democracy in the country.
Approval of the plan put forward last month by Ortega's ruling Sandinista National Liberation Front must now be ratified by the assembly next year before it can take effect. That ratifying vote is likely in January or February.
The 68-year-old Ortega, a prominent Cold War antagonist of the United States, has yet to say publicly whether he wants to run again for the presidency in 2016.
Ratification would make the impoverished Central American country the latest in a string of Latin American nations from Bolivia to Ecuador to give presidents power extending beyond their traditional limits.
The U.S. government has criticized the plan, saying it could undermine democracy in Nicaragua and hurt the country's economic development. Opposition politicians in Nicaragua have also attacked the plan.
Nicaragua's law had set a two-term limit for presidents but that was overridden by a controversial Supreme Court ruling that allowed Ortega to run for office again in 2011.
Ortega, a former Marxist guerrilla and ally of the late Venezuelan leader Hugo Chavez, has been president since 2007. He first took power after Nicaragua's 1979 revolution and was formally elected president for a single term in 1984.
His government was convulsed by a civil war that pitted his Sandinistas against right-wing Contra rebels backed by the administration of U.S. President Ronald Reagan.
After the Sandinistas lost power in 1990, the opposition banned re-election with a clause in the 1995 constitution.
(Reporting by Ivan Castro; Editing by Cynthia Osterman)

A esquizofrenia orcamentaria e legislativa brasileira - Merval Pereira

Apenas um comentário inicial.
Se vocês pensam que já chegamos no limite dos absurdos políticos e legislativos no Brasil, vocês são otimistas: a tendência é que tudo isso continue a piorar nos próximos meses e anos.
Paulo Roberto de Almeida

Queda de braço
Merval Pereira
O Globo, 11/12/2-13

Em qualquer lugar do mundo, com exceção do Brasil e alguns outros países com precário desenvolvimento institucional, o Orçamento tem que ser cumprido. Aqui, ele é quase uma ficção, chamado de "autorizativo", isto é, o Executivo tem o poder de não pagar certas despesas, fazendo o contingenciamento do montante necessário ao cumprimento das metas fiscais. E os legisladores supervalorizam as receitas para aumentar os gastos das "emendas parlamentares".
O que historicamente foi a origem do Parlamento, a necessidade de estabelecer parâmetros para o financiamento das obras públicas e as prioridades de um governo, passou a ser um detalhe da atividade parlamentar. O orçamento impositivo, que o presidente da Câmara Henrique Alves pretende aprovar, é a mais nova dor de cabeça para o Palácio do Planalto, provocando uma queda de braço que impede a aprovação do Orçamento.
A presidente Dilma parece disposta a vetar o orçamento impositivo e, mais que isso, cortar a verba para as emendas parlamentares do próximo ano. Sendo 2014 o ano da eleição presidencial, esse curto-circuito entre Executivo e Legislativo, comandado pelo PMDB, tem alto teor de periculosidade para o Palácio do Planalto.
Há quem considere que a aprovação do orçamento impositivo pode trazer um benefício: acabar o “é dando que se recebe” com relação às emendas parlamentares, provocando uma redefinição de forças no Congresso por que parlamentares deixarão de se alinhar automaticamente com o governo só para liberar suas emendas.
Porém, o "orçamento impositivo" só trata de parte ínfima do Orçamento, a das emendas parlamentares, e estas é que se tomariam impositivas. Seus críticos veem nesse privilégio das emendas parlamentares um perigo adicional: elas se transformariam em verdadeiras moedas de troca, com o malefício se espalhando pelas casas legislativas do país. O mandato seria, então, a garantia de ter uma verba de milhões para negociar.
Toda vez que existe uma votação importante no Congresso, há também uma corrida de deputados e senadores ao Palácio do Planalto em busca da liberação de verbas contingenciadas do orçamento federal. Esse processo de contingenciamento de verbas para emendas parlamentares foi aperfeiçoado no governo Fernando Henrique, tornando-se o principal instrumento de controle das votações no Congresso, transformando-se num mecanismo de disciplina de voto.
Deputados experientes no Congresso consideram, porém, que o Legislativo se tornou no decorrer desse processo um departamento do Poder Executivo.
Essa situação de submissão seria atenuada se os partidos se guiassem por programas para participarem do governo, mas no sistema atual um partido recebe um ministério sem mesmo saber qual é o programa que vai conduzir.
Ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde 70% do trabalho do Legislativo é definição do Orçamento, entre nós quem o define é o Executivo, e, se um parlamentar quiser alguma mudança, tem que negociar com o Executivo. Não foi sempre assim.
Na Constituição de 1946 os parlamentares podiam emendar o orçamento inteiro, como nos Estados Unidos se emenda. A partir da ditadura militar, o orçamento passou a ser tratado como um decreto lei. O Congresso só podia aprová-lo ou rejeitá-lo, não podia emendá-lo. E os deputados e senadores tinham uma cota para dar verbas a entidades assistenciais.
A Constituição de 1988 retomou o espírito da de 1946, com a capacidade de emenda do Congresso. Mas no governo Collor surgem os “anões do orçamento”, com o ex-deputado João Alves – que “ganhou" várias vezes na loteria - de relator, manipulando o orçamento a favor de um pequeno grupo, em todos os sentidos. O Executivo voltou então a centralizar as decisões sobre o Orçamento.
Essa disputa entre Executivo e Legislativo provavelmente não dará em nada, ainda mais nas proximidades da eleição. Mas indica uma relação conflituosa que só fará aumentar caso a presidente Dilma se reeleja.

Terras raras na China: um assunto raramente estudado pelos academicos -WSJ

• The Wall Street Journal, Português, December 11, 2013

Em busca de terras-raras fora da China

Por 

JAMES T. AREDDY
, de de Shenzhen, China
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Quando a americana Rare Earths Inc. começar suas operações de mineração na fronteira dos Estados de Montana e Idaho, em cerca de dois anos, os Estados Unidos vão ganhar uma nova fonte doméstica, não-chinesa de minerais essenciais para a fabricação de eletrônicos e componentes de armamento.

Mas, no momento, não há praticamente nenhum lugar além da China que processe esses minerais para que possam ser utilizados industrialmente.

A participação da China na produção mundial de terras-raras vem diminuindo recentemente à medida que as mineradoras de outras regiões tiram vantagem dos temores de que os chineses têm um controle excessivo sobre a oferta global. Mesmo assim, a China ainda domina as etapas complexas – e muitas vezes poluidoras – que transformam o material extraído das minas em ingredientes úteis, incluindo metais e ímãs. A China fornece, por exemplo, cerca de 80% dos ímãs especializados produzidos com ingredientes de terras-raras como o neodímio, que são usados em tudo, de elevadores a mísseis.

"É incrível que as pessoas não tenham conectado os pontos", diz o diretor-presidente da Rare Earths, Kevin Cassidy. A empresa pretende construir instalações nos EUA para lidar com estágios mais complexos de processos, mas a iniciativa será cara e exigirá uma série de aprovações regulatórias.

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James T. Areddy/The Wall Street Journal

Wan Qin, empregado da Feller Magnets, opera dezenas de máquinas que transformam blocos magnéticos com terras-raras em lâminas circulares que segundo a empresa são usados na fabricação de celulares.

Há três anos, a China chocou a indústria de alta tecnologia do mundo todo ao elevar os controles sobre a exportação de um grupo de 17 elementos chamados de terras-raras, o que provocou um disparo nos preços, que subiram até dez vezes, e levou a então secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, a chamar a situação de um "sinal de alerta".

As mineradoras responderam apressando a busca por novas fontes de terras-raras nos EUA e em outros lugares. Dudley Kingsnorth, uma autoridade da indústria, diz que essas novas fontes já reduziram a participação da China no fornecimento global, de 93% para 86%, entre 2011 e 2012. As políticas de exportação da China são tema de uma disputa permanente entre Pequim, Washington e outros na Organização Mundial do Comércio. Em outubro, a OMC considerou ilegais algumas restrições sobre as exportações de terras-raras chinesas, embora a previsão seja de que Pequim recorrerá da decisão, que em grande parte é simbólica.

Mas quando se trata do processamento de terras-raras, a China enfrenta bem pouca concorrência — e as mãos engorduradas de Wang Qin ilustram o porquê. O maquinista de 41 anos da Feller Magnets Corp., na cidade de Shenzhen, no sul do país, opera dezenas de máquinas que cortam blocos magnéticos feitos com terras-raras em discos extremamente finos que, segundo a empresa, serão instalados em telefones celulares.

Embora suas serras computadorizadas cumpram as especificações de precisão dos clientes de alta tecnologia da Feller, as máquinas também cobrem o chão da fábrica com óleo. Recipientes cheios de ácidos e calor extremo também fazem parte do cenário da planta. A empresa, que informa que metade de sua produção é vendida na China hoje, comparado a 30% nos últimos anos, não respondeu a um pedido de comentário sobre as condições da fábrica.

O domínio da China numa área com um histórico ambiental preocupante ilustra uma das formas que o país desempenha globalmente um papel-chave no setor manufatureiro em geral. Os executivos dizem que a infraestrutura oferecida pela China em setores intermediários, incluindo o processamento de terras-raras, lhe permite atrair negócios relacionados que dependem dos produtos, aprofundando assim sua importância para as cadeias globais de fornecimento.

Em 2010, Pequim restringiu significativamente as exportações de minerais de terras-raras, citando razões ambientais para limpar uma indústria caótica. Vendo um disparo nos preços dos elementos, os investidores financiaram dezenas de projetos de exploração de minas em todo o mundo.

Desde então, surgiram uma mina na Califórnia e uma na Austrália, com outras na África do Sul, Vietnã, Índia e Cazaquistão agora na fase de construção, de acordo com Gareth Hatch, um investidor e diretor da Technology Metals Research LLC indústria, que tem sede em Illinois. Mas ele diz que muitas mineradoras que se apressaram depois de 2010 para aumentar a oferta no mercado se equivocaram ao presumir que "se você constrói uma mina, a cadeia de processamento vai surgir magicamente fora da China".

A Associação de Indústrias Aeroespaciais dos EUA aponta para um relatório de setembro do Serviço de Pesquisa do Congresso americano, que conclui que "a maior parte do processamento de materiais de terras-raras é executado na China, o que dá ao país uma posição dominante que pode afetar o abastecimento e os preços em todo o mundo".

Um porta-voz do Departamento de Defesa disse que os militares monitoram continuamente a situação, citando uma "cadeia de abastecimento interno e global de materiais de terras-raras cada vez mais diversificada e robusta". Um relatório militar de março de 2012 destacou tendências positivas "para um mercado capaz de atender a demanda futura do governo dos EUA".

Embora Kingsnorth, diretor-presidente da Industrial Minerals Company of Australia, estime que a participação da China na produção mundial possa cair para 63% em 2016, ele ressalta que a China continua a dominar as nove etapas entre a mineração de terras-raras e produção de bens com o material.

Depois que o minério é extraído do solo, ele é peneirado para que minerais indesejados sejam retirados e um concentrado de minerais seja criado, complexos tratamentos com ácidos e químicos são necessários para separar as terras-raras individuais em quantidades que sejam utilizáveis. Muitos dos 17 elementos de terras-raras compartilham propriedades físicas semelhantes o que dificulta a separação de cada elemento individual e levar vários meses e até 1.000 tratamentos químicos.

Fora da China, poucos lugares têm a capacidade industrial para separar os elementos. Empresas nos EUA, Rússia, França, Japão e em outras regiões lidam com algumas das etapas do processo, mas a China é o único país que tem capacidade industrial para executar todas as etapas.

Entre as novas produtoras está a americana Molycorp Inc. MCP -0.82% Mas a empresa exporta parte do neodímio e do samário que extrai de sua jazida gigantesca no deserto de Mojave, na Califórnia, para sua usina de processamento na China.

"As operações de processamento levam mais tempo para desenvolver", diz Constantino Karayannopoulos, que até este mês, era diretor-presidente interino da Molycorp e hoje é vice-presidente do conselho.

A Molycorp informa que gastou US$ 1,5 bilhão para construir uma usina de separação na Califórnia, e Karayannopoulos estima que entre um quarto a um terço desse custo está relacionado à garantia de que fábrica atenda aos altos padrões ambientais, que incluem a reciclagem de águas residuais. Ainda assim, a Molycorp afirma que é mais barato produzir parte de seus materiais em suas instalações na China. Karayannopoulos também estima que cerca de 60% dessa produção seja vendida para empresas multinacionais já presentes na China.