O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Venezuela: agora se trata de ruptura democratica, Unasul...

Vejamos: como se deve chamar um governo que desobedece à sua própria Constituição?
Inconstitucional, certo?
Ou seja, ele comete uma ruptura democrática, não é Unasul?
O que diriam os demais membros do Mercosul se um dos seus membros cassa um representante eleito sem qualquer processo legal, sem obedecer a qualquer rito constitucional, apenas pelo puro arbítrio de um candidato a ditador?
Dá para aplicar o Protocolo de Ushuaia, não é Mercosul?
E então, até quando a farsa, a hipocrisia, a cumplicidade com os crimes vão continuar com todos vocês indiferentes, coniventes?
Paulo Roberto de Almeida 

Venezuela

Polícia chavista impede marcha de deputada opositora

Tropas utilizam gás lacrimogênio para afastar grupo de María Corina Machado

A deputada María Corina Machado e seu grupo foram alvo de bombas de gás lacrimogênio disparadas pela polícia
A deputada María Corina Machado e seu grupo foram alvo de bombas de gás lacrimogênio disparadas pela polícia(Reuters)
A polícia venezuelana impediu na tarde desta terça-feira que a deputada opositora María Corina Machado realizasse uma marcha até a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. Mais cedo, Corina reuniu uma multidão em uma praça da capital para protestar contra a cassação do seu mandato pelo presidente da Assembleia, o chavista Diosdado Cabello. 
Segundo o jornal El Nacional, quando o grupo começou a avançar em direção ao parlamento, policiais passaram a disparar bombas de gás lacrimogênio. Chavistas também gritaram "traidora da pátria" e "assassina", e jogaram objetos na direção da deputada. Após alguns minutos, a deputada e seus apoiadores desistiram da marcha e dirigiram até a sede do movimento Vente Venezuela, no município vizinho de Chacao. Os chavistas aproveitaram para fazer uma caminhada chapa-branca em contraposição aos opositores, apoiando a decisão de Cabello. Sem surpresa, esse grupo foi autorizado a se aproximar da Assembleia.  
Antes da repressão, Corina havia discursado para a multidão e dito que a cassação do seu mandato “é um crime sem precedentes para a soberania popular”. “O regime revelou toda a sua crueldade”, disse. De acordo com o jornal El Tiempo, compareceram ao protesto o prefeito Metropolitano de Caracas, o opositor Antonio Ledezma; o dirigente do partido Vontade Popular Freddy Guevara; e o dirigente estudantil Gaby Arellano. "Não desistimos, nos fizeram mais fortes, nos deram mais razões para lutar!", declarou Machado aos policiais que impediram sua entrada na Assembleia.
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Manifestante queima foto do ex-presidente Hugo Chávez em Caracas
Manifestante queima foto do ex-presidente Hugo Chávez em Caracas - Reuters

Cassação - Na segunda-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela chancelou a perda de mandato da deputada. Corina, uma das principais incentivadoras da onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, teve o mandato cassado após a sua participação em uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, ela relatou a repressão promovida pelo governo venezuelano contra os manifestantes. Boicotada no encontro da organização por uma manobra venezuelana que teve apoio da delegação do Brasil, a deputada foi obrigada a discursar com as portas fechadas para a imprensa.
Para conseguir acessar a reunião, Corina havia aceitado um convite da delegação do Panamá, que cedeu seu tempo e a nomeou como uma espécie de membro informal. Foi a desculpa que os chavistas precisavam para perseguir a deputada. O presidente Cabello anunciou que ao aceitar a cortesia do Panamá, Corina havia violado os artigos 191 e 197 da Constituição, que determinam que os deputados "não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem a perda de seu mandato, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais", e estão obrigados a cumprir sua tarefa com "dedicação exclusiva". 
Cabello também citou o artigo 149 que estabelece que "os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional". 

Espanha: importando de volta os judeus sefarditas expulsos cinco seculos atras (NYT)



|OP-ED CONTRIBUTOR
Repatriating Spain’s Jews
By ILAN STAVANS - 
The New York Times,APRIL 1, 2014

Amherst, Mass. — A Jewish friend of mine who belongs to a Sephardic Jewish family whose roots predate the 15th-century expulsion from Spain tells me that his family keeps a mythical key. The key passes from generation to generation. “It apparently opens the door to the abandoned house left behind when my ancestors were forced to leave,” my friend said.
The Spanish government recently announced its decision to grant citizenship to the descendants of Sephardic Jews, who, like my friend’s forebears, were thrown out by the Alhambra Decree of 1492. According to the country’s minister of justice, Alberto Ruiz-Gallardón, this new legislation is an attempt to correct “the biggest mistake in Spanish history.”
It is expected that there will be some 150,000 applications and that the criterion for approval won’t be “overly strict.” Applicants won’t be asked to relocate to Spain, nor will they need to renounce their existing citizenship.
The new law makes Spain one of the few nations in the world to offer automatic citizenship to Jews. On the surface, this looks like a conciliatory move — the result of deep national soul-searching. In reality, it is just another chapter in Spain’s ambivalent relationship with its Jewish past.
Modern Spain has made apologies to the Jews before. The Alhambra Decree was officially revoked in 1968. In 1992, as part of the festivities of the quincentennial, in which Spain publicly portrayed itself as a penitent nation paying for its sins, King Juan Carlos, wearing a yarmulke, prayed in a Madrid synagogue alongside Israel’s president, Chaim Herzog.
The country was ripe for reconciliation, the king proclaimed: Sephardic Jews had a place in Spain’s present. The idea of granting citizenship to Sephardic Jews circulated, but the country was in the middle of a financial bonanza: It did not “need” Jews, and the proposal came to nothing.
Until now. Spain finds itself still mired in the worst financial crisis in memory. Inviting Jews to settle in times of economic trouble is a strategy employed before, including in the Hispanic world. At the end of the 19th century, Jewish immigrants were courted as harbingers of modernity by Argentina and Mexico. And in the 20th century, the region of Sosúa on the northern coast of the Dominican Republic was allocated for Jewish refugees from the Holocaust — in hopes that they would push the underdeveloped region forward.
Spain’s latter-day conversion to philo-Semitism, however, is more apparent than real. The truth is that the Jews left in 1492 — but the anti-Semitism stayed behind. The country is a prime example of a nation that fosters “anti-Semitism without Jews,” a phenomenon often marked by dualist attitudes. Take the dictatorship of General Franco, from 1939 until 1975: Some Jewish refugees were saved by various consuls and other diplomatic administrators, with Franco taking credit, yet his fascist forces regularly used anti-Semitic motifs in their propaganda. Even in 1982, on my first visit to Spain, I recall seeing swastikas, copies of Mein Kampf in translation and Nazi paraphernalia for sale.
The original post-1492 Sephardic communities flourished across the Mediterranean, eventually extending to the Middle East, the Americas, Turkey, the Netherlands, the Balkans, Northern Africa and Italy. Sephardic Jewry has a distinct liturgical tradition, a unique cuisine, music and literature that became a staple of the Ottoman Empire. Ladino, a hybrid tongue close to 15th-century Spanish and originally written in Hebrew characters, mutated into regional dialects. While it never had the unifying centrality that Yiddish did among Ashkenazi Jews, it fostered continuity.
The collapse of the Ottoman Empire in the 20th century reconfigured these communities, as it did the societies in which they lived. Today’s Sephardic Jews are, for the most part, educated, entrepreneurial and deeply engaged in their own countries.
Ironically, Spain is not opening its doors to another element of its Ottoman-era heritage — and another expelled community: the Moors. Between 1609 and 1614, the Moriscos, as Muslims who had converted to Christianity were known, were thrown out from the kingdoms of Aragón and Valencia. That blow consolidated the project known as La Reconquista, Spain’s attempt to build a unified identity based on a single religion and ethnicity.
The continuity of Morisco culture is less defined, but there are concerted efforts to push the Spanish government to make a similar invitation to descendants of Spanish Moors. It is doubtful whether this will happen because, as in other parts of Europe, anti-Muslim sentiment in Spain is rampant. Behind the veil of Spain’s philo-Semitism thus lies an unmistakable tinge of Islamophobia.
Equally certain is that the new repatriation law is not about Spain’s rediscovery of its Sephardic heritage. That cultural inheritance is treated carelessly, judging by the country’s approach to Jewish sites.
Year after year, as I return to Spain, I’m consistently puzzled by the official disregard of synagogues and Jewish cemeteries. Only a small number are identified in tourist guides; many are in disarray. Visitors to Toledo, once known as fertile ground for cross-cultural exchange, are invariably puzzled by the vague and often erroneous information provided in brochures. Even the Sinagoga de Tránsito, built by the king’s treasurer, Samuel Ha-Levi Abulafia — which is by far the most manicured Jewish building in Spain — feels uncomfortably quiet, as if inhabited by ghosts.
The early response by the Sephardic diaspora to the new legislation has, understandably, been enthusiastic in trouble spots like Istanbul and Caracas, where Jewish communities feel vulnerable. A free passport to the European Union doesn’t come every day. Other corners of the Sephardic community are also weighing its possible benefits.
Still, it would be foolish to think of Spain’s self-interested offer as the end of that diaspora. In fact, we are in the midst of a Sephardic cultural revival, largely in the United States and Israel: Academic programs, music festivals and literary events have multiplied in recent decades.
As my Sephardic friend whose family safeguards the ancestral key says: “As the door closed for us in Spain, we realized the key we brought opened another door: the door to tradition. And that we carry within ourselves.”

Ilan Stavans, the Lewis-Sebring Professor in Latin American and Latino Culture at Amherst College, is the author of the forthcoming book “A Most Imperfect Union: A Contrarian History of the United States.”

A version of this op-ed appears in print on April 2, 2014, in The International New York Times.

Pequeno retrato das nossa deformacoes academicas: a Unasul e o caso da autonomia dificultada pelas elites

Que as nossas faculdades de ciências sociais sejam um perfeito retrato dos retrocessos mentais que vêem ocorrendo no âmbito universitário brasileiro disso ninguém mais duvida. Eu venho repetindo isso desde algum tempo, e as pessoas podem achar que se trata de simples arrogância intelectual (pecado que, confesso, devo cometer regularmente). Mas poucas vezes se pode trazer as provas desse tipo de involução intelectual.
Não neste caso.
O artigo abaixo, do qual retirei o nome do autor, condensa alguns dos defeitos mais evidentes do estado atual dos nossos estudiosos de relações internacionais (mas não restrito a esse campo).
O tema é canhestro, mas ao estilo companheiro: autonomia da Unasul.
Parece que é um problema, quando não é, nunca foi, e não deveria ser.
Mas, o autor se angustia com essa busca desesperada de autonomia (em relação ao império se entenda) de um organismo criado e alimentado pelos novos totalitários potenciais da região.
Parece que o império não gosta dessa autonomia, por isso é tão difícil e tão angustiante essa busca, que parece um exercício espiritual à la Wittgenstein.
E quem seria oposto a que isso ocorra?
Ora, leitores, as zelites, como sempre, essas criaturas malvadas, perversas, que estão sempre complotando com o império para impedir a liberdade, a autonomia, a soberania, o desenvolvimento, o progresso e o bem estar das nossas populações antes oprimidas e que agora estão buscando redenção com os tais representantes da Unasul.
Todo o artigo se concentra num editorial do Estadão, como se esse representante da imprensa golpista (sim, o famoso PIG) tivesse o poder de cercear a busca de autonomia por parte da pobrezinha da Unasul.
Eu fico pensando o seguinte: se artigos como esse encontram acolhimento em veículos das nossas academias, o que estará acontecendo com o resto, que não é publicado?
Confesso que ando pessimista com o andar da carruagem, ou com o desandar da academia...
Paulo Roberto de Almeida


1 Apr 2014

A recente crise na Venezuela, marcada pela polarização entre os setores da população, por protestos contra e a favor do governo de Nicolás Maduro e por repressão à oposição suscitou discussão em diferentes fóruns multilaterais. No dia 07 de março, foi abordado em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) o envio de uma missão de observadores ao país, mas os países da América do Sul votaram contra a iniciativa e definiram que o melhor órgão para discutir a questão seria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a qual se organizou e enviou seu próprio grupo de observadores ao país.
Independentemente dos resultados da missão sul-americana, a busca de uma solução regional para a crise na Venezuela mostra uma mudança de comportamento. Ao contrário do que ocorria durante o período da Guerra Fria e nos anos 90, o órgão responsável por atuar na crise não será liderado pelos Estados Unidos, mas a condução das negociações será realizada pela América do Sul.
Ao buscar uma coordenação dos países sul-americanos em questões políticas e estratégicas e uma contraposição da região aos Estados Unidos e às organizações lideradas por este país, como a OEA, a Unasul reflete uma busca de autonomia por parte da América do Sul. Neste âmbito, a criação de um Conselho dedicado exclusivamente aos temas de Defesa mostra a determinação da região em resolver os problemas de maneira autônoma e de questionar a visão apresentada pelos EUA (SAINT-PIERRE, 2011, p. 418). De acordo com Maria Regina Soares de Lima, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) representa um ineditismo, por se apresentar como a primeira configuração sul-americana, sem a presença dos EUA. Segundo a autora, a criação do CDS mostra tanto a busca de autonomia pela região como a incapacidade dos EUA de responder às demandas sul-americanas (2013, p. 169).
Neste sentido, a posição dos países sul-americanos de buscar que a crise venezuelana seja discutida no âmbito da Unasul e não a partir da OEA é coerente com a estratégia regional, pois tratar essa questão a partir da Unasul mostra a consolidação do bloco e apresenta-se como uma meio importante para tornar a região mais autônoma.
Além da busca pela autonomia, o processo de construção da Unasul ainda mostrou a disposição brasileira em construir um espaço geopolítico no qual sua influência pudesse ser exercida. O país foi um dos mais atuantes na construção do bloco, tendo convocado a primeira reunião de chefes-de-Estado da América do Sul, em 2000, ainda durante o período do governo de Fernando Henrique Cardoso, a qual teria como desdobramento o início do processo de construção da Casa, que em 2008 seria convertida na Unasul.
O Brasil ainda se engajou na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano, tendo criado o projeto inicial e o apresentado aos países da região através de viagens realizadas pelo então Ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com Lima, a configuração do Conselho está conectada com a Estratégia Nacional de Defesa, que aponta a necessidade de criar um complexo científico-militar-empresarial sobre Defesa e de aumentar a produção nacional e internacional da indústria de Defesa (2013, p.185).
Assim, nota-se que o processo de construção da Unasul foi em parte decorrente de iniciativa brasileira e que a concretização do bloco vincula-se de maneira clara aos interesses nacionais, podendo aumentar o poder regional brasileiro e sua autonomia no plano global.
Entretanto, no Brasil, percebe-se que a valorização do bloco não é consensual, sendo que a mídia tem apresentado duras críticas a essa forma de cooperação regional. Em editorial publicado no dia 13 de março, o periódico O Estado de S. Paulo criticou veementemente a posição brasileira de se opor à atuação da OEA e defender que a situação deveria ser resolvida através da Unasul. Segundo o periódico, o Brasil teria tornado improdutiva a única iniciativa capaz de repreender o governo de Maduro, através da OEA, e teria agido contaminado por ares bolivarianos (O ESTADO DE S. PAULO, 13 /03/2014).
O jornal ainda criticou fortemente a convocação de uma reunião da Unasul, a qual classificou como um passo escandaloso e qualificou o bloco como um instrumento dos governos bolivarianos, desimportante e cuja a única utilidade seria dar respaldo a governos não democráticos. O periódico ainda defendeu que o envio de uma comissão da Unasul para a Venezuela tem como finalidade única ser conivente com o governo de Maduro e legitimá-lo. O Estado de S. Paulo concluiu afirmando que o Brasil está tratando a situação de maneira leviana e está tornando-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente (O ESTADO DE S. PAULO, 13 /03/2014).
A mesma posição foi apresentada pelo jornal o Globo, o qual em editorial publicado no dia 14 de março criticou a postura da Unasul frente à situação na Venezuela. De acordo com o jornal, a comissão criada pelo bloco seria apenas um jogo da cena diplomática para Maduro ter tempo de sufocar as manifestações que acometem o país. O Globo ainda argumentou que o grupo de países apoiadores do chavismo, dentre os quais o Brasil, havia impedido uma ação mais energética por parte da OEA. Para o periódico, a posição da Unasul seria de apoio a Maduro e não poderia ser diferente, pois o bloco teria sido criado com uma essência de chavismo. Para o Globo, a Unasul seria “fruto de uma fertilização in vitro do chavismo com o lulopetismo e teria sido criada para ser uma OEA sem a presença dos Estados Unidos” (O GLOBO, 14 /03/2014).
Em tais editoriais o bloco é criticado como ideológico, o que significaria que se oporia a políticas pragmáticas. Entretanto, como apontado, apesar de ter uma ideologia de valorização da América do Sul e de negar a hegemonia dos EUA, as políticas brasileiras a partir do mesmo possuem motivações pragmáticas, uma vez que o objetivo seria aumentar o poder de influência brasileiro e também diminuir a influência extra-regional na solução de problemas locais.
Ademais, em tais editoriais fica clara a percepção de que seria mais importante para o Brasil valorizar suas relações com os países do Norte do que promover a cooperação Sul-Sul. Esse contexto mostra que a ideia de cooperação regional e valorização da América do Sul não foram absorvidas pelas elites brasileiras. De acordo com Vigevani et al, o interesse reduzido da sociedade brasileira por integração regional é constante e foi um dos fatores que colocou importantes obstáculos ao aprofundamento das instituições do Mercosul (2008, p. 19). Assim, nota-se que um dos maiores empecilhos à consolidação e ao fortalecimento da Unasul pode vir não de fora, de condicionantes externas provocadas pelo poderio estadunidense, mas internamente, da percepção de parte da elite brasileira, que entende o relacionamento com a América do Sul como menos importante que as relações com os países do Norte.
Bibliografia
LIMA, M. R. S. (2013) Relações Interamericanas: A Nova Agenda Sul-Americana e o Brasil. In: Lua Nova, São Paulo, 90: p.167-201, 2013.
O ESTADO DE S. PAULO. Dilma degrada a diplomacia. São Paulo, 13 de março 2014. Notas e Informações. P. A3.
O GLOBO. Tibieza da Unasul na crise venezuelana. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Opinião, p. 18.
PARAGUASSU, L. MORAES, M. Brasil barra ação da OEA na Venezuela. O ESTADO DE S. PAULO, 08 de março de 2014. Internacional, p. A16.
SAINT-PIERRE, H. L. (2011) Defesa ou Segurança? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. In: Contexto Internacional, vol. 33, n. 2, julho/dezembro 2011. P. 407-433.
SENHORAS, E. M. (2009) O Conselho Sul-Americano de Defesa e as Percepções da Construção da Segurança Cooperativa no Complexo Regional da América do Sul. Centro de Estudios Hemisféricos de Defensa, Cartagena de Indias, Colombia, 2009.
VIGEVANI, T. FAVARON, G. M., RAMANZINI JÚNIOR, H. Correia, R. A. O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites. In: Revista Brasileira de Política Internacional. vol. 51 no.2, p. 5 a 27. Brasília: Janeiro/Junho, 2008.

Cebri-RJ: Brazil’s Global Role: losing momentum? - 2 Abril (vagas limitadas)


Amanhã, dia 2 de abril, a BBC realizará debate e gravação do 

Brazil’s Global Role: losing momentum? 

do programa World Tonight, promovido em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

O evento, no Rio de Janeiro, encerra uma série de reportagens do especial realizado pelo veículo inglês sobre diferentes temas da realidade brasileira como segurança, educação, transporte e infra-estrutura. 

A ocasião será aberta ao público e a imprensa brasileira, mas conta com vagas limitadas.


Educacao: Brasil e um dos últimos em teste do PISA (raciocinio)

Brasil é um dos últimos em teste que avalia capacidade de resolver problemas

País amarga 38.º entre 44 países, de acordo com levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)

O Estado de S. Paulo, 1/04/2014
No topo do ranking ficaram países asiáticos como Cingapura, Coreia do Sul e Japão - Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão
No topo do ranking ficaram países asiáticos como Cingapura, Coreia do Sul e Japão
O Brasil decepcionou mais uma vez no Pisa, avaliação internacional que mede competências de alunos em diferentes nações. A educação brasileira amargou o 38.º lugar em uma lista de 44 países, de acordo com o resultado divulgado nesta terça-feira, 1.º, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Tradicionalmente voltado para Leitura, Matemática e Ciências, pela primeira vez o Pisa mediu a capacidade de estudantes de 15 anos em resolver problemas mais complexos de lógica e raciocínio. No topo do ranking ficaram países asiáticos como Cingapura, Coreia do Sul e Japão. Já entre os últimos colocados, estão Uruguai, Bulgária e Colômbia. 

O resultado do Brasil, de 428 pontos, ficou abaixo da média da OCDE, que era de 500 pontos. O Pisa também mediu distorções regionais nas habilidades dos estudantes. Enquanto a Região Sudeste do País teve 447 pontos, o Nordeste registrou apenas 393. O Norte teve o pior índice entre os brasileiros, com 383 pontos, abaixo no ranking global apenas de algumas regiões dos Emirados Árabes Unidos.
Apesar do resultado fraco, o desempenho dos alunos brasileiros foi superior ao que eles mesmo esperavam no teste. As maiores distorções entre a expectativa e o resultado aconteceram com os estudantes da Bulgária, Xangai (China) e Polônia, que foram bem abaixo do que imaginavam.
O teste, que avalia as chamadas habilidades não-cognitivas, mediu a capacidade de explorar e compreender as informações, pensar representações gráficas, planejar e executar metas, além de monitorar e refletir sobre o desempenho. O relatório da OCDE mostrou que o currículo das escolas e a formação dos professores são essenciais no desenvolvimento desse tipo de competência.