O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 8 de março de 2015

Venezuela: o ideologo do socialismo do seculo 21 diz que o sistema e'inepto; e nao faz autocritica

Um idiota completo, que ao menos reconhece que a sua construção faliu completamente. Queria o quê? Um socialismo que funcionasse? Onde é que isso ocorreu?
Paulo Roberto de Almeida

'Sem reformas, militares chavistas derrubarão Maduro'

Para sociólogo alemão ex-mentor de Hugo Chávez e idealizador do socialismo do século 21, crise econômica e violência urbana derrubaram popularidade do governo
 - O Estado de S. PauloNicolás Maduro: perda do ‘projeto chavista’ custa caro a presidente
Eleito em 2013 após a morte de seu padrinho político, Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfrenta uma crise econômica agravada pela queda do preço do petróleo, uma popularidade em torno dos 20% e críticas dentro e fora da Venezuela pela prisão de políticos da oposição, a quem acusa de tentar derrubá-lo. Para o sociólogo alemão Heinz Dieterich, ideólogo do socialismo do século 21 defendido por Hugo Chávez, que nos últimos anos tornou-se crítico do chavismo, o maior risco de golpe vem de dentro do próprio chavismo e não da oposição. "Se não tomar medidas drásticas e corretas para resolver os problemas econômicos e de segurança, perderá o apoio dos militares chavistas, que vão tirá-lo do poder", disse ele ao Estado. A seguir, a íntegra da entrevista, concedida por e-mail.
Qual a avaliação do senhor sobre as recentes medidas econômicas do presidente Maduro, especificamente a criação de uma banda de câmbio flutuante (Simadi)?
Desde o ponto da economia política, é uma medida completamente disfuncional e até idiota, porque joga gasolina no fogo. O volume do Simadi é tão pequeno que não cobre a demanda. Em consequência, exerce uma pressão que eleva o preço do dólar. Isso é evidente no mercado paralelo, onde o preço do dólar subiu 60% em um dia. A diferença do mercado negro para o Simadi já supera os 100 bolívares por dólar (280 a 177). No aspecto político, é uma medida classista em favor dos estratos privilegiados que podem ter fundos e contas em dólares e a favor das empresas transnacionais que podem trocar os seus dólares para pagar trabalhadores com um salário real a nível africano. Novamente, os pobres pagam as contas dos tímidos ajustes neoliberais de um governo absolutamente inepto. 
Por que a popularidade do governo caiu tanto?
Há duas razões. O governo Maduro não resolveu dois grandes problemas que afligem os cidadãos: a economia e a segurança. A inflação do ano passado superou 60%. A de janeiro chegou a 12% ao mês e é possível que em 2015 ocorra uma hiperinflação, o que quer dizer na prática o colapso do sistema financeiro e monetário. Um calote em parte da dívida externa até o fim do ano é possível. Uma taxa de crescimento negativo do PIB, como ocorreu nos últimos anos é provável. A produtividade, a produção e a eficiência na distribuição de mercadorias não se recuperará diante do sistema administrativo atual, que é controlado pelo estado. As receitas públicas do petróleo não se recuperarão nos próximos anos e uma reforma fiscal ou o aumento da gasolina se darão em um ano de debilidade eleitoral do governo. E esse desastroso panorama se repete no setor de segurança. A segunda razão é que a mais de dois terços da população já não acreditam na desculpa do governo, de que isso é resultado da "guerra econômica" dos capitalistas e de Washington. Na prática, quase 80% já não acredita no discurso oficial de Maduro, como dizem as pesquisas sérias. 
Na sua opinião, como os coletivos chavistas e as pessoas mais pobres estão enfrentando a crise. Eles ainda têm confiança no chavismo?
O que foi quase o monolítico Bloco de Apoio Chavista (BAC) nos tempos do presidente Chávez hoje está rachado. Os 20% de apoio que resta a Maduro nas últimas pesquisas é essencialmente dos mais pobres, que, com razão, temem perder as conquistas sociais que tiveram com Chávez. E eles ainda acreditam nas mentiras do governo porque é a única esperança e consolo que lhes restaram diante do futuro neoliberal. Algo como os jesuítas diziam: credo quia absurdum est: acredito apesar do absurdo que é. A classe média está muito decepcionada com o governo e com a oposição e busca o que chamam de "terceira via". Os mais politizados do movimento chavista querem, de um lado, soluções impossíveis como a "ditadura revolucionária" e de outro a reestruturação da troica governante. Até agora tiveram pouco êxito. Um último setor, por fim, se despolitiza e se conforma que não se pode fazer nada. 
Agora o preço do petróleo está em baixa. Por que o chavismo não conseguiu estar preparado para esse cenário?
Foi uma conjunção de fatores que derrubou o preço do petróleo: o gás de xisto, a ruptura da Opep pela Arábia Saudita, a crise mundial e outros. Obviamente, os estrategistas da PDVSA e do governo não previram a gravidade dessa crise porque os fundos de reserva que tinham separado são totalmente inadequados para suportar uma crise dessa natureza. A segunda razão é que todo o programa de substituição de importação via industrialização endógena e a soberania alimentar falhou. Na prática, um gigantesco volume de divisas seguem no exterior sem efeito produtivo na Venezuela. Por último, o desperdícios de recursos, como por exemplo o preço da gasolina, a corrupção e a destruição das cadeias produtivas por uma intervenção estatal absurda e ineficiente e o despreparo do sistema para absorver um choque externo como o atual
Não seria melhor que o chavismo tivesse investido em infraestrutura produtiva, como fizeram Evo Morales e Rafael Correa? Ou as características políticas da burguesia venezuelana não tornariam isso possível?
Sim, era o indicado. E, de fato, Chávez queria potencializar a Venezuela dessa maneira. Mas o único setor onde conseguiu melhorar a infraestrutura foram as Forças Armadas. E, de maneira assistencial, no combate à pobreza e na saúde. A burguesia venezuelana é, de fato, uma das mais parasitárias e improdutivas da América Latina. Sempre viveu da renda do petróleo, como as dinastias feudais-mercantis do Oriente Médio e de sua relação plutocrática com o Estado. A ideia de Chávez era substituir essa classe social falida com cooperativas e setores nacionalistas, o que sempre foi um romantismo. Isso requeria um projeto racional e uma burocracia eficiente de imposição, como o Ministério do Planejamento japonês. Chávez nunca conseguiu criar essa estrutura de direção e controle. 
O que Maduro ganha politicamente com a prisão de Ledezma?
Intimidar a direita golpista, que não acreditava que ele ia se atrever a prendê-lo. Mas isso tem um efeito de curta duração. Ganhou dois ou três meses nos quais Washington e seus aliados golpistas venezuelanos terão de se readequar à nova situação e reconfigurar sua estratégia de desestabilização. Em suas fileiras, Maduro se lança como um marechal de campo que derrota o inimigo. Mas, novamente, é uma vitória de Pirro, porque o efeito é conjuntural. 
Em artigo em janeiro no site aporrea, o senhor apostou que Maduro fica no poder no máximo até 2016, seja por referendo revocatório, renúncia ou intervenção militar. Qual desses cenários é mais provável?
Se não tomar medidas drásticas e corretas para resolver os problemas econômicos e de seguança, perderá o apoio dos militares chavistas, que vão tirá-lo do poder. Há diferentes maneiras de fazê-lo e isso pode ocorrer antes de dezembro desse ano. Se isso não ocorrer, sai em 2016 no referendo revocatório ou eleições antecipados. 
Que motivos teriam as Forças Armadas para intervir?
A perda do projeto chavista original, com seus fortes componentes nacionalista, antiimperialista, bolivariano e social. Chávez deu aos militares uma razão de ser e uma missão secular. Se a perderem, vem o caos e a anarquia. E nada é mais terrível para um militar que a ideia de anarquia. Evidentemente, os oficiais de alta patente perdem também seus enormes privilégios econômicos e políticos atuais, uma vez que fazem parte da classe dominante. 
O que está por trás politicamente da decisão de tirar o ex-presidente da PDVSA Rafael Ramírez do Ministério Do Petróleo, fazê-lo chanceler e depois enviá-lo para ser chanceler na ONU?
Ramírez e Diosdado Cabello sempre foram inimigos porque Cabello é um anticomunista até a morte, enquanto Ramírez é um sobrevivente do socialismo do século 20. Como o ex-ministro do Planejamento Jorge Giordani, representa a esquerda do passado que não entende o socialismo do século 21, mas que, de qualquer forma, são inaceitáveis para um burocrata fazedor de intrigas e autoritário como Cabello. Dado que é Cabello quem manda na Venezuela, uma vez que Maduro nada mais é que a face pública da facção chavista dominante, era só uma questão de tempo até eliminar qualquer vestígio de esquerda no gabinete. A Venezuela está na fase do Termidor. Acabou a fase revolucionária dos jacobinos latino-americanos.

Brasil no Brics: intensidade de acessos em dois dias (Academia.edu) -Paulo R. Almeida

Não deveria merecer tanta atenção assim, uma vez que o Brics é um grupo altamente artificial, sem quaisquer características comuns aos cinco (antes quatro) membros.
Deve ser efeito do excesso de publicidade e do voluntarismo oportunista de quem se movimenta.
Paulo Roberto de Almeida

Hi Paulo Roberto, 
Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction. 
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You got 81 views from Brazil, Belgium, Australia, Paraguay, and the United States on "108) Brasil no Brics (2015)". 
Thanks,
The Academia.edu Team

Impeachment: confusao nao ajuda o processo; quem sabe adiar a manifestacao de 15 de Marco?

Este editorial do Estadão toca em questões reais e no perigo da manifestação no Paraná dia 13 fazer desandar amarcha cívica do dia 15.
Talvez fosse o caso de adiar por duas semanas essa marcha cívica...
Paulo Roberto de Almeida
O Estado de S.Paulo

A abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, neste momento, pode ser politicamente tentadora, mas será certamente inoportuna, diante dos imensos obstáculos regimentais e partidários que a ela se oporão. Mesmo assim, dezenas de milhares de pessoas, mobilizadas por meio de redes sociais, prometem sair às ruas em todo o Brasil, no próximo dia 15, para exigir que Dilma seja impedida de continuar no cargo.

O efeito imediato das manifestações tal como programadas, se elas realmente tiverem a dimensão que prometem, será o acirramento dos ânimos e a radicalização. Tal atmosfera de instabilidade ofereceria àqueles que se sentem acuados pela crise a oportunidade de reagir de forma violenta, transformando em "golpistas" todos os que se opõem ao governo Dilma - desde os que pregam o impeachment até os cidadãos que apenas estão cansados de tanta corrupção e incompetência. O ex-presidente Lula, por exemplo, já disse que açulará o "exército de Stédile" - o chefe do MST - contra quem for às ruas pedir a saída de Dilma.

As manifestações de protesto e descontentamento transferem-se extemporaneamente para as ruas porque a oposição formal à presidente no Congresso não tem sido capaz de exprimir o sentimento de frustração nacional com o desastre moral e administrativo do governo petista. A oposição a Dilma, por estranho que pareça, tem sido exercida dentro da própria coalizão fisiológica que a sustenta e até mesmo dentro de seu próprio partido. Nada disso está acontecendo por acaso, pois interessa cada vez menos aos antigos aliados vincular-se a um governo que naufraga em meio ao desastre econômico causado pela incompetência de Dilma, com prejuízos para todos os brasileiros - mas, em especial, para os mais pobres, aqueles que o PT se diz orgulhoso de ter resgatado da miséria.

Os mais recentes movimentos de Lula nada mais são do que uma tentativa de desatrelar-se das trapalhadas da presidente para continuar se apresentando como o herói das classes desfavorecidas na luta contra "eles" - isto é, contra os supostos conspiradores, representantes das "elites" que tramam a queda de Dilma e, mais que isso, urdem a derrota do PT e de seu projeto redentor.

Lula nunca teve pudores de abandonar pelo caminho seus companheiros de viagem, quando isso foi necessário para a manutenção de seu projeto de poder. Dilma é apenas mais uma. Quando Lula incita seus sabujos a atacar os opositores da presidente nas ruas, não é Dilma que ele está defendendo, mas a si mesmo.

Esse confronto imaginário foi desenhado pelo ex-presidente, sem nenhuma sutileza, em recente discurso aos militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Naquela oportunidade, depois de ouvir o coordenador do MST, João Pedro Stédile, dizer que só "nas ruas" é possível derrotar a oposição, Lula revelou toda a sua disposição belicosa: "Quero paz e democracia. Mas eles não querem. E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua".

Com isso, Lula conduz o jogo para o terreno que lhe é favorável - o da confusão e da anarquia. A intenção é transformar o PT e as classes pobres que o partido diz defender em vítimas do ódio das tais "elites": "O que estamos vendo é a criminalização da ascensão de uma classe social neste país. As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite", discursou o ex-presidente, reduzindo o debate político a um vulgar Fla-Flu.

Nesse sentido, os movimentos que defendem o impeachment de Dilma servem aos propósitos do lulopetismo, pois jogam no tudo ou nada anunciado por Lula. Nascidos à margem dos inoperantes partidos de oposição, esses movimentos acreditam que só a radicalização nas ruas será capaz de remover os petistas do poder. Mas são amadores nesse perigoso mister. Conhecendo a força da militância do PT e de seus satélites nos sindicatos e movimentos sociais, é possível imaginar a violência da reação a essa afoiteza. Pois essa é uma militância paga e profissional, pronta para a truculência.

Brasil: nao perde oportunidade de perder oportunidades - Marcos Troyjo

A frase, na verdade, é de Roberto Campos, mas me veio à mente ao ler este artigo, de diagnóstico e de percepções.
Minha própria percepção é a de que, pela terceira ou quarta vez, o mundo já "desembarcou" o Brasil.
Fundos de investimento estão vendendo tudo muito rapidamente, para não aprofundar as perdas, e não vão voltar antes de muito tempo.
Os "donos do dinheiro", que não são apenas especuladores, mas investidores reais, não gostam de brincadeiras grosseiras, de improvisações, de mentiras, ou seja, de tudo o que eles vêem por aqui no momento.
Junta-se a isso a MAIOR CORRUPÇÃO DO MUNDO, na Petrobras, e pronto, lá se foram embora centenas de milhões de dólares que poderiam estar sendo investidos em companhias privadas, em obras públicas, em tudo.
Concluindo, o governo atual, pelos seus componentes políticos e pelo partido quelhe dá (meia) sustentação, é um desastre total, o que vai pesar negativamente durante muitos anos sobre a economia brasileira e o próprio Brasil.
Bando de mentecaptos e de corruptos os petralhas.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil-naúsea

Marcos Troyjo

Folha de S. Paulo

Sexta-feira, 6 de março de 2015

Embrulho no estômago vem de sensação de desperdício de oportunidades e futuro não construído.

 

A imagem do Brasil no mundo encontra-se em corrosão. Oxidantes são fartamente oferecidos por nosso disfuncional governo. 

Consultorias, agências de risco e bancos viram o polegar para baixo. Telegramas das embaixadas em Brasília às suas capitais pintam nosso imbróglio político-econômico de cinza. Dissemina-se uma “Brasil-náusea”.

A reputação no exterior é balanço de ativos e percepções. No campo objetivo, fundamentos macroeconômicos, desempenho de empresas, recursos naturais, projeção geopolítica. No subjetivo, valores da política exterior, capacidade de inovar, projeto nacional alinhado às grandes tendências do cenário global.

Ambas as frentes estão em desequilíbrio. O mundo segue para um lado, o Brasil, para outro. Daí “náusea”, que remete à instabilidade no mar. Águas revoltas – menor liquidez disponível aos emergentes, desvalorização de commodities. Barco sem rumo – capitã e tripulação batem cabeça e dificultam as severas e necessárias manobras do timoneiro das finanças.

Em anos recentes, a percepção do país já foi pior. Quando o PT tentou desplugar o “lulômetro” em 2002, Wall St. aconselhou que o melhor era não ganhar as eleições. Com o risco-país a 2.500 pontos, era a Brasil-fobia. 

A Carta ao Povo Brasileiro, Henrique Meirelles e a Fazenda de Lula 1.0 produziram a inflexão. Pré-sal, apetite chinês por commodities, demografia e a alavanca do crédito nutriram o entusiasmo pelo país.

A política comercial-industrial supostamente contracíclica em 2008/9 fabricou os 7,5% de crescimento em 2010.  Paul Krugman nos chamava de “queridinhos do mercado”. Superávamos o Reino Unido como sexta maior economia. Segundo Mantega, ultrapassaríamos a França agora em 2015. Era a Brasil-mania. 

Oscilações na imagem internacional não são monopólio do Brasil. E mudanças de humor ocorrem rapidamente. 

Antes da chegada de Raghuram Rajan ao Banco Central e a eleição de Narendra Modi, a Índia atolava-se numa paquidérmica estagnação. O primeiro tornou-se czar da economia em setembro de 2013. O segundo conta apenas 9 meses como primeiro-ministro.

No rescaldo da crise dos subprimes, decretava-se o declínio definitivo dos EUA. Hoje, com a elevação dos custos na China, refluem operações para a indústria norte-americana. Sua economia descola-se do marasmo europeu. Sua diplomacia volta a ser crucial na Ásia, Europa do Leste e América Latina. Agora, os EUA são vistos como superpotência “reemergente”.   

O sentimento no exterior não é de que o Brasil se tornará um “Failed State”. O embrulho no estômago vem da sensação de desperdício de oportunidades, gerações que se consomem e futuro não construído. 

Os próximos 18 meses serão de provação, mas o país é maior que fantasmas do curto prazo. Esta fase de Brasil-naúsea pode não ser de todo ruim. Talvez signifique que o sistema de defesa do organismo está funcionando. 

Algo de errado – o modelo brasileiro de capitalismo de Estado – teria de ser expelido. Com isso, o país retomaria seu amplo patrimônio de potencialidades. 


sábado, 7 de março de 2015

Mercosul e uma tal de "cidadania sul-americana" (sera'?) - Ayrton Ribeiro de Souza


O Mercosul precisaria caminhar em direção de uma "cidadania sul-americana".
Talvez, num futuro distante, digamos dentro de uns 50 anos.
Por enquanto ele nem consegue ser o que pretende.
Vejamos o que pode ser dito, sinteticamente, a propósito do trabalho abaixo transcrito:

O MERCOSUL e a construção da cidadania sul-americana
Ayrton Ribeiro de Souza
Mundorama, 7/03/2015

1) “cidadania sul-americana”
            PRA: se trata de um mito, entre muitos outros disseminados na academia. Não sei, por exemplo, se já existe uma “cidadania europeia”, a despeito de mais de 50 anos de um processo muito mais avançado do que o do Mercosul, que é muito incipiente, e na verdade está retrocedendo, e muito menos de qualquer processo sul-americano, que é simplesmente inexistente.

2) O Mercosul não resultou “de uma convergência de interesses dos dois maiores integrantes do bloco de alinhar suas políticas externas visando uma maior cooperação econômico-comercial”.
PRA: Ele não foi feito com esse objetivo, mas apenas com o de construir um espaço econômico comum, mediante a modalidade clássica da união aduaneira. Este é o objeto do Tratado de Assunção, a despeito dele prometer, equivocadamente, um mercado comum, que não está definido de nenhuma forma nesse instrumento provisório e incompleto que é o TA: ele apenas descreve a liberalização comercial intra-zona e a adoção de uma TEC, o que significa uma união aduaneira, nada mais do que isso.

3) O Mercosul “teria a prerrogativa de falar com voz própria à comunidade internacional bem como assinar tratados internacionais.”
            PRA: Nunca vi isso ocorrer: essa coisa de personalidade de direito internacional é para inglês ver, como se diz; na prática, os quatro países devem assinar tudo conjuntamente. Que ele fale por um porta-voz e pelo presidente de turno é uma coisa, que ele tenha competência para assinar tratados internacionais, isso não existe.

4) 1999: “... a conjuntura econômica desfavorável nos Estados Partes – primeiramente no Brasil que praticou uma política de desvalorização do Real...”
            PRA: O Brasil não praticou nenhuma política de desvalorização do Real; ela foi imposta pelas circunstâncias e depois da crise cambial de 1999, o Brasil simplesmente adotou uma política de flutuação suja, como muitos outros países. O autor diria que a Argentina adotou uma política de fixação irrevocável do peso argentino? Pois deveria dizer, mas depois de 2001, o país também adotou a flutuação suja, na verdade uma política cambial administrada, muito mais intervencionista do que a brasileira.

5) Depois disso, o Mercosul “passou a ser marcado pelo acirramento das disputas comerciais internas e pela dificuldade de coordenar posições em fóruns e negociações internacionais.”?
            PRA: Dizendo assim, parece que o Mercosul tem comportamentos atávicos, e que o bloco não sabe se conduzir como tente grande. A realidade é que tudo o que o autor diz sobre o bloco deve ser imputado aos países membros, em especial aos dois maiores, e em particular à Argentina.

6) Medo de dizer a verdade? Vejamos: “eletrodomésticos da chamada “linha branca” produzidos pela indústria brasileira, que sofreram com o endurecimento das regras do comércio impostas pela Argentina.”
            PRA: Mas isso é extraordinário: o que a Argentina fez é simplesmente ilegal, tanto do ponto de vista do Mercosul, quanto das regras do sistema multilateral de comércio; isso precisaria ser dito com todas as letras pelo autor do artigo.

7) A cereja do bolo: “um aspecto muito relevante para o avanço da integração regional é a ampliação da agenda dos governos a temas que vão além dos objetivos de liberalização comercial e cooperação econômica.”
            PRA: Não, não é relevante, em nenhum aspecto, para os objetivos do TA, essas coisas que foram sendo criadas como penduricalhos do Mercosul. O TA é um tratado de comércio, mais exatamente de união aduaneira, ponto. Todo o resto não faz parte do TA, e só foi feito por demagogia dos dirigentes. Condenaram o Mercosul a ser um zumbi, ou um Frankenstein, cheio de partes adicionadas que não servem para nada em seus objetivos originais.

8) A piada final: “No decorrer destes 24 anos, o MERCOSUL soube superar os desafios à integração sempre valendo-se de seus princípios de gradualismo, flexibilidade, simetria e equilíbrio.”
            PRA: Não, não soube, mas isso não tem absolutamente nada a ver com o Mercosul. Ele é um tratado de comércio, como já dito. Esse objetivo foi deixado de lado pelos governos dos países, que se empenharam em desmantelar o Mercosul e desviá-lo de seus objetivos precípuos. Simples assim.
            De forma geral, o artigo tenta ser otimista para uma realidade patética, e não toca nos problemas reais.
            O autor precisa estudar mais um pouco..

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 7 de março de 2015

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O MERCOSUL e a construção da cidadania sul-americana
Ayrton Ribeiro de Souza
Mundorama, 7/03/2015

Fundado a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) surgiu como o resultado de uma convergência de interesses dos dois maiores integrantes do bloco de alinhar suas políticas externas visando uma maior cooperação econômico-comercial entre seus membros, até alcançar a total eliminação de barreiras comerciais, bem como o fortalecimento de seu poder de negociação com grandes atores comerciais através da criação de uma união aduaneira graças à implantação de uma Tarifa Externa Comum (TEC).
Os objetivos iniciais de eliminação tarifária interna estabelecidos em 1991 deveriam estar concluídos no prazo máximo de 31 de dezembro de 1994 (ou 31 de dezembro de 1995 para Paraguai e Uruguai) e assim o foi, representando já nesses primeiros anos de vigência do Tratado um considerável aumento das relações comerciais entres seus membros, com relevante aumento das exportações de bens manufaturados, notavelmente os provenientes das indústrias brasileiras. Neste mesmo ano de 1994, culminando o cumprimento dos compromissos estabelecidos pelo Tratado de Assunção, foi assinado pelos 4 Estados Partes o Protocolo de Ouro Preto. O mesmo dotou o MERCOSUL de uma estrutura mais permanente e funcional, bem como definiu o bloco como detentor de personalidade jurídica internacional própria, ou seja, o MERCOSUL (cujas decisões são tomadas em consenso pelos Estados Partes) teria a prerrogativa de falar com voz própria à comunidade internacional bem como assinar tratados internacionais. Além disto, já em 1995 os Estados Partes adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), tal como previsto no Tratado de Assunção, constituindo uma medida essencial para a efetivação da União Aduaneira.
A partir desta consolidação institucional e a consecução dos objetivos iniciais de liberação comercial intra-bloco e formação da união aduaneira com a adoção da TEC, o MERCOSUL se consolidava como um instrumento eficaz de aproximação entre seus Estados Partes e como um interlocutor legítimo nas negociações com terceiros atores comerciais, tal como se denotou pela assinatura do Acordo Quadro com a União Européia em 15 de dezembro de 1995.
Além disto, avançou-se na agenda que previa a expansão dos temas abrangidos pelo bloco, que se ampliaram a aspectos políticos, sociais e de direitos humanos. Em 25 de julho de 1998, por exemplo, aprovou-se o Protocolo de Ushuaia, também conhecido como “cláusula democrática do MERCOSUL”, que estabelece que “a plena vigência das instituições democráticas é condição indispensável para a existência e desenvolvimento do MERCOSUL”. Em 10 de dezembro de 1998, seria aprovada a Declaração Sociolaboral que incorporaria diversos direitos individuais e coletivos dos cidadãos aos princípios básicos do MERCOSUL.
A partir de 1999, no entanto, a conjuntura econômica desfavorável nos Estados Partes – primeiramente no Brasil que praticou uma política de desvalorização do Real, e depois na Argentina com a crise de 2000 que a levou a protelar o pagamento de sua dívida externa – o MERCOSUL passou a ser marcado pelo acirramento das disputas comerciais internas e pela dificuldade de coordenar posições em fóruns e negociações internacionais. Uma reação do bloco ao agravamento dos interesses comerciais unilaterais foi a adoção do Protocolo de Olivos em 18 de fevereiro de 2002 que estabeleceu as normas e estrutura de funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias, que passaria a contar com um Tribunal Permanente de Revisão, composto então por 5 árbitros de reconhecida competência (sendo 1 árbitro designado por cada Estado Parte mais 1 árbitro de uma nacionalidade alheia aos Estados Partes e escolhido em consenso por estes).
Apesar desta evolução institucional, o MERCOSUL não foi alheio aos efeitos negativos que as crises econômicas internas de seus Estados Partes pudessem acarretar. Desta forma, a desvalorização do Real brasileiro em 1999 e a crise em que mergulhou a Argentina a partir do ano 2000 criaram um cenário mais adverso para a plena execução das intenções de livre-comércio estabelecidas em 1991. Os primeiros anos do século XXI, então, marcariam o MERCOSUL com um acirramento das medidas protecionistas dentro do bloco. O caso do trigo argentino é um exemplo das constantes tensões entre interesses protecionistas e grupos que defendem um comércio mais aberto. Esta contraposição de interesses surgiu também para os eletrodomésticos da chamada “linha branca” produzidos pela indústria brasileira, que sofreram com o endurecimento das regras do comércio impostas pela Argentina. O contexto de impasses comerciais como estes, no entanto, conta desde a assinatura do Protocolo de Olivos (2002) com um Sistema de Solução de Controvérsias permanente, que representa um importante avanço para dirimir de forma regional e satisfatória estes obstáculos à plena integração.
Quanto ao maior parceiro comercial externo do MERCOSUL, a União Européia, o bloco também enfrenta dificuldades em deslanchar um acordo de livre-comércio cujas negociações se arrastam desde a década de 1990. Apesar do grande volume das trocas comerciais entre ambos os blocos, há dificuldades em se estabelecer um consenso acerca dos produtos a serem isentos de tarifas (bem como em dirimir as posições antagônicas quanto a restrições não-tarifárias), o período de carência que implicaria estes acordos e divergências entre os membros do MERCOSUL acerca destas questões.
Finalmente, um aspecto muito relevante para o avanço da integração regional é a ampliação da agenda dos governos a temas que vão além dos objetivos de liberalização comercial e cooperação econômica. Neste sentido, a busca do MERCOSUL por se tornar mais representativo aos povos dos países que o compõem teve um grande progresso com a criação do Parlamento do Mercosul (PARLASUL) a partir da assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul em 9 de dezembro de 2005. A criação do órgão significa uma maior vinculação entre o organismo (originalmente estruturado para estimular a integração econômica) e as respectivas populações, o que incrementaria a legitimidade do MERCOSUL e aumentaria a credibilidade democrática de seus projetos.
Estas três esferas do MERCOSUL analisadas – de grande impacto nas vidas dos cidadãos e fundamentais para seu fortalecimento institucional – merecem a atenção que têm recebido dos governos e da sociedade civil. No decorrer destes 24 anos, o MERCOSUL soube superar os desafios à integração sempre valendo-se de seus princípios de gradualismo, flexibilidade, simetria e equilíbrio. Espera-se, portanto, que os esforços conjuntos dos Executivos dos 5 Estados Partes continuem contribuindo para a inclusão das vozes e interesses de suas respectivas populações para, atraindo e cultivando um senso de comunidade entre os cidadãos dos diversos países, poder avançar de forma exitosa nos objetivos de cooperação e desenvolvimento compartilhados por todos os membros.

Bibliografia
  • ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul: Fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTR, 1998.
  • BASSO, Maristela. Aprimoramento jurídico e institucional do Mercosul. In: Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul.  Brasília: Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, 2003.
  • BASSO, Maristela (org.). Mercosul: seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-Membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1996.
  • CASELLA, Paulo Borba. Mercosul, exigências e perspectivas, integração e consolidação do espaço econômico (1995-2001-2005). São Paulo: LTr, 1996.
  • CASAL, Oscar. Parlamento do Mercosul: desafio para sua consolidação. Pontes: entre o comércio e o desenvolvimento sustentável. São Paulo: FGV-ICTSD, v. 4, n. 3, julho 2008.
  • COUTINHO, George Gomes. O Parlamento do Mercosul em sua primeira fase: uma análise preliminar da transnacionalização da política no Cone Sul. São Leopoldo: Ciências Sociais Unisinos, v. 45, n. 3, setembro-dezembro 2009.
  • HUGUENEY FILHO, Clodoaldo; CARDIM, Carlos H. (orgs.). Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul.  Brasília: Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, 2003.
  • ONUKI, Janina. O Brasil e a construção do Mercosul. In: Relações Internacionais do Brasil. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.
  • PEÑA, Félix. As salvaguardas argentinas. Disponível em: < http://www.felixpena.com.ar/index.php?contenido=wpapers&wpagno=documentos/1999-07-25-salvaguardas-argentinas&gt;. Acesso em 10 Fev. 2015.
  • PEÑA, Felix. Mercosur-UE: opciones por si no llegamos a la meta. La Nación: 23 de abril de 2013. Disponível em: < http://www.felixpena.com.ar/index.php?contenido=wpapers&wpagno=documentos/2013-04-23-mercosur-ue-opciones&gt; Acesso em: 15 Fev. 2015.
  • VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina; OLIVEIRA, Marcelo de. Democracia e atores políticos no Mercosul. Araraquara: Cenários (UNESP), v. 2, 2000.
  •  
Ayrton Ribeiro de Souza é mestre em Estudos Hispânicos pela Universidad de Cádiz, Espanha.

Dia 15 de Marco: encontro com a Historia do Brasil - Movimento Vem Pra Rua convoca atraves de video

Já vi, e gostei "a medias", como diriam os hermanos.

http://youtu.be/z5KPoecc0ME

Como escrevi em outro lugar: Na verdade, eu não concordo com todos os argumentos, com o tom, e com algumas imagens. Se dependesse de mim, teria feito diferente. Embora não seja um profissional de recursos audio-visuais, creio ser capaz, ao menos, de alinhar argumentos políticos e morais, na medida certa para convencer os já revoltados a empreenderem um pequeno esforço no domingo dia 15, e os ainda não convencidos de sua responsabilidade moral -- para si mesmos, para os familiares, para o Brasil -- ao ainda apoiarem, ou serem indiferentes, à quadrilha de mafiosos que tomou o Brasil de assalto (não diria assim claro...). Em todo caso, creio que pode animar alguns folgados e outros preguiçosos. Este é o momento histórico de mudar o país, sem desesperança e sem depressão.

(Des)Educacao no Brasil: a terra de todos os vicios e de todas as corrupcoes

Eu me pergunto que máquina poderosa de reflexão, de pesquisa, de redação, revisão, correção e finalização de trabalhos acadêmicos é capaz de produzir um TCC em três dias e uma dissertação inteira em apenas uma semana, sendo que os clientes não precisam fazer nada, nem pensar, apenas pagar.
Suponho que este serviço que me está sendo oferecido a partir de Brasília (uma das capitais do crime de colarinho branco no Brasil), deva existir em todas as capitais igualmente, mas na verdade ele prescinde de locais físicos, podendo ser praticado a partir de qualquer lugar do planeta.
Suponho também que uma boa investigação, pelo lado dos pagamentos (não do telefone ou do site, que podem ser virtualizados facilmente), possa chegar aos responsáveis pela poderosa empresa de fabricação de trabalhos acadêmicos.
Para prepararem "originais inéditos", e não cópias que possam ser detectadas facilmente como fraudes, os empresários do crime devem contar com vários professores, especialistas em muitas áreas de conhecimento. Que tipo de acadêmico colabora com um empreendimento desses?
Seria este o caminho do ensino no Brasil?
Não vamos nos cansar de novidades nessa área.
Paulo Roberto de Almeida

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Servidor do Estado, nao de governo: reflexoes de circunstancia - Paulo Roberto de Almeida


Servidor do Estado, não de governo:
algumas reflexões de circunstância (e de sempre)

Paulo Roberto de Almeida

Sou servidor do Estado, mais exatamente um funcionário concursado em uma das carreiras do Estado, especificamente no Serviço Exterior do Brasil, um país que dizem que é federativo, e no qual deveriam coexistir harmoniosamente uma União e os outros entes federados. Escrevo deveriam porque me parece que o Brasil ainda não é um mercado comum, uma vez que existem legislações tributárias diferentes em cada um dos estados da federação. Pelo menos é a impressão que me dá quando, ao viajar, deparo com aqueles sinais na estrada que obrigam os caminhões a serem inspecionados por sua carga. Por força de meu aprendizado da história, sempre penso na Idade Média, quando os senhores de terra cobravam pedágio pelo uso de uma ponte, de uma travessia de rio, pela simples passagem inocente nos caminhos do seu feudo. Enfim, passons...
Segundo a Receita Federal, a minha classificação, no serviço público federal começa pelo número 21, “Membro ou servidor público da administração direta federal”, e termina pelo número 106, “Diplomata e afins”. Nunca soube, exatamente, o que queria dizer “afins”, mas suponho que o termo se refira a oficiais de chancelaria, a assistentes de chancelaria e outros afins. Enfim, suponho, mas deve ser isso. A Receita Federal, como todos sabem, é um órgão sempre atento e atencioso para com todos nós, desde que não deixemos de cumprir nossos deveres e obrigações; sim, claro, a Receita só costuma cuidar dos nossos deveres e obrigações, não dos direitos e vantagens. Mas a vida é assim mesmo. Passons, mais uma vez...
Na União existe um Governo. No Governo deveriam conviver harmoniosamente os famosos três poderes (e mais alguns que vão sendo acrescentados sem que a gente perceba) e ao que parece é o que eles mais fazem: parece que, de fato, eles convivem harmoniosamente, sem esquecer da possibilidade eventual de algum desentendimento tópico, mas isso não é da nossa conta, a não ser que você seja o responsável por um dos três poderes (ou de algum outro, que dizem existir). Enfim, a Constituição federal diz exatamente o que cada um dos poderes deve fazer, e acho que isso basta, embora eu esteja em desacordo com um bocado de coisas que existe na carta constitucional, em especial na sua parte econômico, mas isso não vem ao caso agora. Passons, encore...
Volto ao meu caso. Sou portanto servidor do Estado, o que não me converte automaticamente em funcionário do governo, o que ocorreria se eu estivesse ocupando algum cargo público que responde diretamente a alguma diretiva do governo. Aqui cabem algumas distinções. Servidores de Estado cumprem as funções burocráticas que estão previstas nas leis e nos regulamentos, independentemente de quem exerce um determinado governo momentaneamente. Juízes julgam, policiais policiam, investigadores investigam, cobradores de impostos cobram impostos, carcereiros encarceram, segundo as ordens que recebem de outros funcionários de Estado, e não de governo. Como esses dignos colegas, eu sou um agente do Estado, não do governo, nas minhas atuais funções, e apenas espero não ter de servir a um governo com o qual eu tenho contradições fundamentais, como diriam os marxistas (pelo menos antigamente). Já vou me explicar como isso acontece, mas antes cabe um esclarecimento sobre minha situação pessoal.
Trabalhando atualmente como agente do Estado num modesto consulado de província, sigo fielmente as leis e regras do meu serviço atual, ajudando todos os brasileiros que se apresentam para cumprir suas obrigações (alistamento eleitoral, militar, inscrição na Receita Federal, etc.), para exercer os seus direitos (entre eles o de votar, mas este também é uma obrigação), ou que necessitem de quaisquer atos notariais para os quais estamos habilitados (procurações, autorizações, declarações, etc.). Até aí vão as obrigações, mas sempre procuramos fazer um pouco mais, pois é dura a vida de um emigrado – voluntário ou não, isso não vem ao caso agora – num país distante, sem domínio perfeito da língua, sobretudo quando se é um ilegal, sem autorização de residir. A gente sempre tenta ajudar mais um pouco, consoante aqueles velhos valores da solidariedade humana que não fogem à nossa consciência. Tudo bem: até aí chega a minha condição de agente do Estado.
E o que isso tem a ver com a segunda parte do meu título: “não de governo”? Aparentemente nada, pois se trata de algo objetivo, que ocorreria com qualquer um que estivesse ocupando as funções de agente do Estado brasileiro, não como servidor de um governo específico, para cuja função se requereria uma designação formal, em ato de governo, colocando um servidor do Estado (mas também pode ser um cargo de confiança, ou seja, de pessoa alheia ao quadro funcional do Estado) numa das funções previstas ou existentes num determinado governo. Por sorte a minha, não me cabe fazer isso, pois é muito provável que eu enfrentasse certos dilemas morais, como podem acontecer com funcionários de Estado, como eu, que são obrigados a desempenhar certos papeis, ou a empreenderem certas atividades, com os quais eles estão em profundo desacordo.
Dou um exemplo concreto da minha carreira, da minha condição funcional, das minhas atividades normais, mas consideradas hipoteticamente. O que aconteceria comigo se, designado para uma função de governo, eu fosse obrigado, por exemplo, a defender uma ditadura abjeta, que viola os mais sagrados valores da democracia e dos direitos humanos, impondo sacrifícios de diversos tipos à sua própria população? Eu provavelmente objetaria a isto, e por isso seria sancionado pelo governo que me deu tais instruções, ao me recusar a desempenhar uma função que eu acharia execrável e violadora de princípios aos quais julgo que todo cidadão normal, em sã consciência, deve se ater, para seu conforto pessoal e sua plena tranquilidade psicológica. Representaria uma violação desses princípios e valores eu ser obrigado, como disse, a defender algo que se choca diretamente com certas coisas nas quais acredito, entre elas a de que certas normas de comportamento civilizado devem ser compatíveis com nossa dignidade pessoal. Acho que fui bastante claro quanto ao que eu faria e quanto ao que eu não faria, certo?
Pois bem, ao recusar a cumprir determinadas ordens, ou instruções, considero que o governo, qualquer governo, está inteiramente correto ao punir seus funcionários, servidores do Estado ou  não, que incorrerem nessa postura de rebeldia contra ordens legítimas (desde que não ilegais, obviamente). Mas algumas distinções podem ajudar na avaliação desse tipo de antagonismo, ou contrarianismo, que surge inevitavelmente em situações que se abrem a variantes interpretativas, ou em função das quais resultados diferentes podem ser esperados. Um soldado, na frente de combate, por exemplo, não pode recusar-se a cumprir ordens de seu comandante, com o que o conjunto da operação pode sofrer danos irreparáveis. Mas aqui estamos falando de uma situação limite, na qual está em causa o próprio conceito de segurança nacional, ou algo que o valha.
Diferente é o cenário no caso da maior parte das escolhas de políticas públicas, onde uma diferente composição de mecanismos, de insumos, ou de atores, pode levar a resultados completamente diferentes, segundo os caminhos adotados, embora talvez nada que comprometa o conjunto, uma vez que opções de políticas públicas estão sempre sendo integradas a um complexo maior de determinações e investimentos sociais. Ainda que fosse o caso, e a determinação por uma política, e não outra, seja decisiva, pode-se sempre substituir o funcionário relutante, que é uma mera correia de transmissão num processo decisório geralmente mais vasto. Sempre existem vontades concordantes e espíritos submissos em quaisquer empreendimentos humanos, a fortiori naqueles identificados com determinadas opções políticas ou ideológicas (que são as que existem normalmente, e estão à disposição de qualquer ser pensante e atuante).
É exatamente por isso que disse que tive a sorte – mas também sempre tem o outro lado da situação – de não ter de enfrentar escolhas difíceis no plano moral, ao me terem sido negadas quaisquer chances de servir o governo, além de minhas funções normais de servidor do Estado. Talvez já imaginando como eu poderia me posicionar, evitaram de me convidar para exercer determinadas funções ou ocupar certos cargos, digamos assim. Também não imagino quais poderiam ser os dilemas éticos e morais que enfrentaria estando colocado em determinadas posições. Ou imagino sim, mas não é o caso aqui de entrar numa discussão específica. O exemplo, citado acima, de um tipo qualquer de pronunciamento, ou posicionamento, em relação a uma ditadura ordinária, repulsiva, violadora das normais mais elementares do comportamento democrático ou do devido respeito aos direitos humanos, pode ilustrar o que estou dizendo.
Pode inclusive ocorrer que normas constitucionais, ou tratados internacionais, solenemente assinados e devendo ser observados pelo país, podem estar sendo violados, de maneira deliberada ou mesmo indireta pela ditadura abjeta em hipótese, o que aliás justificaria alguma atitude de rebeldia de qualquer funcionário público dotado de um mínimo de consciência e responsabilidade em relação a padrões aceitáveis de comportamento individual ou até estatal. Ainda no terreno das hipóteses, todo mundo sabe da existência de cláusulas democráticas em diversos instrumentos internacionais, pelas quais cabe zelar, uma vez que elas integram o patrimônio jurídico da nação.
Venho à conclusão: servidores do Estado podem ser cingidos, ocasionalmente, a também servir um governo cujas políticas eles desaprovam. Cabe fazer uma avaliação ponderada quanto ao alcance global e os impactos implícitos, e até indiretos, dessas políticas, para ver se elas são legais, legítimas, não se chocam com alguma norma constitucional ou não afrontam nenhum compromisso internacional livremente assumido pelo Estado em nome da nação. Para isso existe a necessária transparência nos negócios públicos, o que me parece totalmente contrário à existência de empréstimos secretos, sobretudo quando são feitos para ditaduras abjetas ou regimes deploráveis.
Creio ter deixado muito claro o que é e o que não é aceitável na função pública, e na condição de servidor do Estado. Esta é uma situação a que se chega numa base totalmente impessoal, uma vez que o Estado é uma instituição permanente, a princípio a serviço de toda a comunidade. Diferente é a situação, geralmente circunstancial, de servir a um determinado governo, que é passageiro, e pode estar ele mesmo submetido a forças políticas que de ordinário mereceriam o nosso repúdio como democratas sinceros ou como simples cidadãos respeitadores de determinados valores cívicos. Dou mais um exemplo: corrupção nos assuntos públicos é algo moralmente abjeto, sobretudo quando é praticada por funcionários públicos encarregados de zelar pelo bom uso dos recursos da coletividade. Aceitar que isso seja considerado um simples “malfeito” e obstar a que se conduza um processo adequado de investigação e de punição, me parece uma atitude violadora não apenas de normas legais, mas de simples preceitos éticos e morais. Eu não aceitaria, em nenhuma hipótese, trabalhar para um governo desse tipo.
Voilà: estão feitas estas reflexões de circunstância, mas que servem igualmente para expressar meu posicionamento concreto em face de qualquer Estado e de qualquer governo. Quando as coisas ficam claras, a gente se sente infinitamente melhor. E neste caso, não existe, nem pode existir, a famosa sigla, S.M.J. (salvo melhor juízo), pela qual funcionários públicos, se expressando burocraticamente, costumam concluir eventuais expedientes que alimentam o processo decisório. A decisão aqui já foi tomada, e ela vai sem qualquer outro juízo de valor: os meus estão claramente expressos no que precede.
Vale!

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 2787: 7 de março de 2015, 5 p.

Brasil: construir uma nacao depende de cada um de nos; movimente-se voce tambem...

O Brasil, a despeito de quase 200 anos de independência, ainda não é uma nação. 
Ele é só um país. Pior: um país assaltado por toda espécie de meliantes que dele se apossaram.
Venha fazer desse país uma nação. Dia 15/03 você terá uma oportunidade.
De vez em quando, a História marca encontro conosco para que assumamos nossa responsabilidade individual no sentido de tentar transformar um mero país numa verdadeira nação.
Assuma você também sua responsabilidade.
Estou fazendo a minha parte.
Paulo Roberto de Almeida

Dia 15 de Março: Dia da Dignidade Nacional

LISTA DAS CIDADES EM QUE AS MANIFESTAÇÕES ESTÃO CONFIRMADAS
Aracaju/SE – 9h30 – Arcos da Orla
Araraquara/SP – 15h00 – Parque Infantil até a Prefeitura
Belo Horizonte/MG – 9h30 – Praça da Liberdade
Botucatu/SP – 15h00 – Largo da Catedral Metropolitana de Botucatu
Brasília/DF – 9h30 – Museu da República (rumo ao Congresso Nacional)
Curitiba/PR – 14h00 – Praça Santos Andrade
Curvelo/MG – 10h00 – Praça Central do Brasil
Florianópolia/SC – 16h00 – TICEN (Av. Paulo Fontes, 701)
Fortaleza/CE – 10h00 – Praça Portugal
Goiânia/GO – 14h00 – Praça Tamandaré
João Pessoa/PB – 15h00 – Busto de Tamandaré
Juiz de Fora/MG – 10h00 – Parque Halfeld
Jundiaí/SP – 9h30 – Av. 9 de Julho
Porto Alegre/RS – 14h00 – Parcão
Presidente Prudente/SP – 9h00 – Praça 9 de Julho (em frente ao Chick Center)
Recife/PE – 9h00 – Av. Boa Viagem (em frente a Padaria Boa Viagem)
Rio de Janeiro/RJ – 9h30 – Copacabana, posto 5
Salvador/BA – 16h00 – Farol da Barra
São Carlos/SP – 10h00 – Praça do Mercado (Av. Com. Alfredo Maffei, 2.542)
São Paulo/SP – 14h00 – Masp (Av. Paulista, 1.578)
Sete Lagoas/MG – 10h00 – Lagoa Paulino
Teresina/PI – 16h00 – Av. Marechal Castelo Branco (em frente a Alepi)
Uberaba/MG – 16h00 – Calçadão de Uberaba
Uberlândia/MG – 9h30 – Praça Tubal Vilela

LISTA DAS CIDADES QUE AGUARDAM CONFIRMAÇÃO
Joinville/SC – a confirmar
São Luís MA – 15h00 – Av. Litorânea

LISTA DAS CIDADES QUE NOS ENVIARAM E-MAIL AO MOVIMENTO, MAS QUE NÃO CONTAM COM REPRESENTANTES DO “VEM PRA RUA”
Anápolis/GO – 14h – Praça Dom Emanuel
Arapiraca/AL -  Praça da Prefeitura até o Parque Ceci Cunha
Ariquemes/RO – 15h – Praça da Vitória (Av. Jamari)
Artur Nogueira/SP – 16h – Praça do Coreto – Av. Fernando Arena, esquina com a Rua Duque de Caxias.
Barreirinhas/MA – 15h – Praça do Trabalhador
Belém/PA – 9H – Praça da República
Bento Gonçalves/RS – 16h – Na frente da Prefeitura
Birigui/SP – 9H – Praça Central da cidade: Doutor Gama
Bragança Paulista/SP – 16h – Praça Raul Leme
Cachoeira do Sul/RS – 16h – Praça da Matriz
Caldas Novas/GO – 14h – Praça Central
Capinópolis/MG – 9h30 – UTC-03
Capivari/SP – 16h – Praça Central
Cascavel/PR – 15h – Em frente à Igreja Matriz
Cianorte/PR – 15h – Prefeitura de Cianorte
Cidade de Goiás/GO – 14h – Praça dos Eventos
Criciúma/SC – 9h – Parque das Nações
Cáceres/MT – 15h – Serraria Cáceres até a Praça Barão do Rio Branco
Dois Vizinhos/PR – 14h – Praça da Igreja Santo Antonio
Dourados/MS – 14h – Praça Antônio João
Fernandópolis/SP – 9h – Praça da Matriz
Fortaleza/CE – 10h – Praça Portugal
Goiânia/GO – 14h – Praça dos Bandeirantes
Governador Valadares/MG – 16h – Praça dos Pioneiros
Guarapuava/PR – 14h – Praça Cleve
Itatiba/SP – 14h – Praça das Bandeiras
Jataí/GO – 14h – Câmara dos Vereadores
Jundiaí/SP – 9h30 – Av. 9 de Julho
Lages/SC – 10h – Estatua Correia Pinto
Limeira/SP – 9h30 – Praça Toledo Barros (Rua Doutor Trajano Barros de Camargo, 13480 )
Linhares/ES – 16h – Atrás da TV Norte
Londrina/PR – 13h – Zerão
Londrina/PR – 15H – Em frente ao colégio Vicente Rijo (Av. Jk com Av. Higienópolis)
Macaé/RJ – 16h – Paróquia Nossa Senhora da Glória, Cavaleiros
Manaus/AM – 14h – POSTO 300 (Av. Djama Batista)
Manaus/AM – 9h30 – Av. Eduardo Ribeiro, em Frente à Feirinha
Monitividiu/GO – 14h – Praça das Mães
Montes Claros/MG -  Em frente ao Shoping Center
Natal/RN – 15h – Avenida Roberto Freire
Paraisópolis/MG – 14h – Praça do Centro
Pelotas/RS -  Largo do Mercado Público
Perdões/MG - Praça do Berimbau
Petrópolis/RJ – 16h – Praça D. Pedro II , Centro
Piracanjuba/GO – 14h – Praça do Relógio
Porto Velho/RO -  Praça das 3 Caixas d’Água, Centro
Presidente Prudente/SP – 9h – Parque do Povo (em frente ao Colégio Poliedro)
Ribeirão Preto/SP – 9h30 – Teatro Pedro II (Rua Álvares Cabral, 370)
Rio Branco/AC – 14h – Palácio do Governo
Rio Verde/GO – 14h – Praça Matriz
Rondonópolis/MT – 16h – Em frente ao Rondon Plaza Shopping
Santo Antônio de Jesus/BA – 9h30 – Praça Dr. Renato Machado, Centro
Sertãozinho/SP – 9h – Praça 21 de Abril
São José dos Campos/SP – 14h – Praça Afonso Pena
São José dos Campos/SP – 15h – Praça Afonso Pena
São João Del Rei/MG – 16h30 – Praça da Estação Ferroviária – Centro
Torres/RS – 9h30 – Praça XV de Novembro, Centro
Ubá/MG – 14h – Praça São Januário
Uruguaiana/RS – 14h – Praça do Barão do Rio Branco
Vitória/ES – 15h – Em frente à UFES
Vitória/ES – 16h – Praça do Papa
Vitória/ES – 16h as 20h – Sede da Petrobras
Volta Redonda/RJ – 9h – Praça Brasil

Veja: Lula e Dilma sempre souberam e Foram coniventes

E um juiz foi idiota. 

BRASILGOVERNO

Verdades inconvenientes

Com a quebra dos sigilos dos depoimentos da Operação Lava Jato decidida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou claro que VEJA estava certa

Eles sabiam de tudo - Capa da edição 2397 de VEJA
(VEJA.com/VEJA)

A mais extraordinária característica dos fatos é que eles são teimosos. Os fatos não desaparecem facilmente. A realidade é feita de fatos e, à semelhança da verdade, cedo ou tarde ela se impõe.

VEJA provocou comoção quando escreveu na capa de sua edição de 29 de outubro de 2014 que, segundo depoimento do doleiro Alberto Yousseff, Lula e Dilma sabiam de tudo que se passava nos porões do petrolão. Por ser antevéspera de eleições, um juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu à campanha de Dilma Rousseff o direito de resposta. O espaço legal foi usado mais para atacar a revista do que para recolocar os fatos no seu devido lugar - até porque os fatos já estavam no lugar.

Na defesa que fez junto ao STF na tentativa de reverter a decisão do TSE, VEJA esclareceu que se baseou em três fatos:

"1) Ocorreu o depoimento do doleiro Alberto Yousseff no âmbito do processo de delação premiada;

2) As afirmações atribuídas a Youssef pela revista foram anexadas ao processo e;

3) O advogado do investigado, Antônio Figueiredo Bastos, não rechaçou a veracidade do relato.

(...) Lamenta-se a fragilidade a que se submete, em período eleitoral, o preceito constitucional de liberdade de expressão ao se permitir que, ao cabo de poucas horas, de modo autocrático, um ministro decida merecerem respostas informações jornalísticas que, em outras circunstâncias, seriam simplesmente verdades inconvenientes - passíveis, é claro, de contestação, mesmo quando fruto de dúvida hiperbólica, mas sempre mediante a análise detida de provas e tomadas de testemunhos."

Com a quebra dos sigilos dos depoimentos da Operação Lava Jato decidida nesta sexta-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou evidente que VEJA estava certa quanto ao conteúdo do depoimento de Yousseff.

Abaixo a transcrição oficial do depoimento de Yousseff, à disposição dos leitores no site do Ministério Público Federal, em que o doleiro afirma às autoridades exatamente o que VEJA publicou em sua capa de 29 de outubro de 2014:

"Alberto Youssef (Termo de Colaboração 02) afirmou que, em complementação ao termo de declarações realizado na data de ontem, o declarante gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal; que, indagado quanto a quem se referia em relação ao termo "Palácio do Planalto", esclarece que tanto à Presidência da República, Casa Civil, Ministro de Minas e Energia, tais como Luis Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffman, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edson Lobão, entre outros relacionados; que esclarece ainda que eram comuns as disputas de poder entre partidos, relacionadas à distribuição de cargos no âmbito da Petrobras, e que essas discussões eram finalmente levadas ao Palácio do Planalto para solução; que reafirma que o alto escalão do governo tinha conhecimento;"

Internamente, na apresentação da reportagem de capa, VEJA escreveu: "Cedo ou tarde os depoimentos de Youssef virão a público em seu trajeto na Justiça rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF)". Nesta sexta, os depoimentos efetivamente vieram a público e quando se examina seu conteúdo no que diz respeito às afirmações de VEJA na capa Lula e Dilma Sabiam a constatação insofismável é a de que VEJA apurou e publicou um fato real: Yousseff disse à Justiça, no âmbito de sua delação premiada, que o Palácio do Planalto sabia das tenebrosas transações que ocorriam na Petrobras.

VEJA cumpriu com seu dever jornalístico ao trazer esse fato ao conhecimento de seus leitores. Portanto, quem se insurgiu contra a revista naquele episódio, se insurgiu, realmente, contra os fatos. Atacou o mensageiro, quando o que feria era a mensagem.

Agora, com a quebra de sigilo sobre os depoimentos da Lava Jato, veio a confirmação de que VEJA estava certa e seus contestadores errados. A eles, quem sabe, seja útil a leitura de João 8:23: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará".