O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Angus Deaton, palestrando no Cato Institute, antes, muito antes do Nobel

Parece que o Cato Institute, a instituição libertária de pesquisas econômicas mais simpática de Washington -- eu era um boca de seminários lá, quando morava na capital do império -- já anda fabricando prêmios Nobel. Não é o caso, claro, pois Angus Deaton ganhou o seu prêmio pelo trabalho desenvolvido em Princeton, mas essa premiação também revela que o comitê do prêmio em economia já foca gente de outro calibre, que não aqueles populistas econômicos do tipo do Paul Krugman (que deve ter sido pelos seus trabalhos de teoria do comércio internacional) e do Joseph Stiglitz (se supõe que tenha sido pelos trabalhos de economia monetária, e não pela demagogia antiglobalizadora).
Comprei o Great Escape para Kindle, comecei a ler mas tive de parar por causa de mudança. Na viagem continuo. Preciso descobrir se, além de suas boas contribuições metodológicas e empíricas para o estudo da pobreza e da "grande escapada" das garras dessa malvada histórica, ele também é adepto da teoria conspiratória do "chutando a escada", que ele apresenta na forma mais amena de ricos barrando caminho de imitadores e seguidores da grande fuga para a frente, out of poverty...
Se for esse o caso, vou tirar 25% do seu prêmio...
Em todo caso, aqui vão os links para as palestras do Deaton no Cato.
Paulo Roberto de Almeida

Angus Deaton Wins Nobel Prize in Economic Sciences
  
Earlier this month, economist Angus Deaton (pictured above speaking at a 2013 Cato Forum) was awarded the 2015 Nobel Prize Memorial Prize in Economic Sciences for his study of individual consumption choices. The Princeton economic professor’s work on carefully measuring consumption and other measures of well-being led him to understand development as a complex process not susceptible to improvement by technical or top-down interventions. For Deaton, knowledge is a key to development—even more so than income—and helps explain the tremendous progress humanity has experienced in the last 250 years when parts of the world we now call rich began their “great escape” from poverty and destitution.
Nobel Laureate Angus Deaton on Human Progress, Poverty, and Aid,” by Ian Vasquez
The Great Escape,” March/April 2014 Cato Policy Report, featuring Angus Deaton
BOOK FORUM: “The Great Escape: Health, Wealth, and the Origins of Inequality
PODCAST: “The Great Escape from Poverty,” featuring Angus Deaton

How Brazil was downgraded: PRAlmeida at Yale

My talk debate last week at Yale School of Management. Here is the link: http://som.yale.edu/blog/2015/10/too-introverted-economist-paulo-roberto-de-almeida-brazil

‘Too Introverted’: Economist Paulo Roberto de Almeida on Brazil

Yale Communication, October 22, 2015 
 
When Standard & Poors downgraded Brazil’s bonds to junk grade last month, the immediate cause was the country’s struggling economy and growing deficit. But the roots of the crisis, economist Paulo Roberto de Almeida told students at Yale School of Management on October 13, lie in Brazil’s major structural problems, including imbalanced public finance, inadequate savings and investment, high tax burdens, and low productivity.
The Latino Leadership Association hosted the talk by Almeida, deputy consul general of Brazil in Hartford and professor of political economy at University Center of Brasília, at Yale SOM. Almeida discussed Brazil’s current fiscal crisis in a talk titled “How Brazil was Downgraded: Economic Challenges and Political Turmoil.”
Among Brazil’s longstanding problems, Almeida said, is an insular approach to trade that prevents it from playing a major role in the world economy.
“Brazil is too introverted,” Almeida said. “The coefficient of opening [in] the Brazilian economy is less than 20% compared to the world average of more than 40%—China [is] 60%.”
Despite some historical periods during which Brazil had a larger share in world trade—during the post-World War II era, for example—insularity has long been the norm for the Brazilian economy, Almeida said.
“Historically, Brazil [accounts for] just 1% of the world trade,” he said. “Even in the last decade, when Brazil benefited from the Chinese bonanza, there was much more increase in value than in volume. For an economy who pretends to be the sixth- or the seventh-largest economy, it’s too low a share.”

Ambientalismo Imoral - Bjorn Lomborg (WSJ)

Apresentação apenas (quem tiver acesso ao artigo completo de Bjorn Lomborg, favor postar aqui ou me enviar).

‘Immoral’ Environmentalism
BY JAMES FREEMAN
“Climate aid” is the latest fad among rich countries as they shift billions of dollars of foreign assistance away from health and nutrition programs and into carbon reduction. “In a world in which malnourishment continues to claim at least 1.4 million children’s lives each year, 1.2 billion people live in extreme poverty, and 2.6 billion lack clean drinking water and sanitation, this growing emphasis on climate aid is immoral,” writes Bjorn Lomborg in today’s Journal.

Not surprisingly, the people who need help didn’t ask for this change. Mr. Lomborg notes that “in an online U.N. survey of more than eight million people from around the globe, respondents from the world’s poorest countries rank ‘action taken on climate change’ dead last out of 16 categories when asked ‘What matters most to you?’” Better health is a higher priority and Mr. Lomborg adds that “just $570 million a year—or 0.57% of the $100 billion climate-finance goal—spent on direct malaria-prevention policies like mosquito nets would reduce malaria deaths by 50% by 2025, saving an estimated 300,000 lives a year.”
(...)

This Child Doesn’t Need a Solar Panel

Spending billions of dollars on climate-related aid in countries that need help with tuberculosis, malaria and malnutrition.


In the run-up to the 2015 U.N. Climate Change Conference in Paris from Nov. 30 to Dec. 11, rich countries and development organizations are scrambling to join the fashionable ranks of “climate aid” donors. This effectively means telling the world’s worst-off people, suffering from tuberculosis, malaria or malnutrition, that what they really need isn’t medicine, mosquito nets or micronutrients, but a solar panel. It is terrible news.

(para ler a íntegra, só com assinatura do jornal, o que eu não tenho. Mas quem tiver acesso, agradeceria receber o artigo completo...)
Paulo Roberto de Almeida 

Crescimento e crise na economia global - os ciclos brasileiros - Seminario especial, Paulo Roberto de Almeida

Seminário reservado aos alunos de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub (Brasília):

Crescimento e crise na economia global: os ciclos brasileiros (9h)
Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida

Datas e horários: 20 de novembro, das 19h às 22h e 21 de novembro de 2015, das 8:30h às 12h.
Local: Centro de Estudos do Mestrado – CEM – Biblioteca (bloco 02)
  
Informações adicionais:
- Para aproveitamento, de cada seminário são necessários 100% de presença e entregar resumo ou atividade que o professor definir (entrega até 11/12/2015);
- Leitura obrigatória antes dos seminários.

Inscrições: pelo site: https://www.uniceub.br/eventos-academicos/eventos-por-curso/2o-semestre-2015/seminario-juridico-avancado-(20-e-211115).aspx, até 19/11/2015, às 18h.

Informações: (61) 3966-1304
Mestrado e Doutorado - UniCEUB
Bloco 03 térreo - ICPD

Programa e bibliografia: https://www.uniceub.br/media/745387/planoseminario.pdf

Crise brasileira: debate com tres ex-presidentes do BaCen - SP, 13/11 (Inst. Millenium)

Recebido de Paulo Uebel:

Como todos sabem, o Brasil vive uma crise política, institucional e econômica como poucas vezes vivemos em nossa história. O Governo Federal está sem liderança e sem projetos consistentes para mudar os rumos do país.

Em momentos como esse, é fundamental que a sociedade civil, a imprensa livre e a iniciativa privada se mobilizem para apresentar propostas para sair dessa inércia.

Com esse objetivo, o Instituto Millenium realizará um SEMINÁRIO com três dos mais preparados e competentes ex-Presidentes do Banco Central do Brasil: ARMINIO FRAGA, GUSTAVO FRANCO e HENRIQUE MEIRELLES. O tema do Seminário será: ESSA CRISE TEM SAÍDA. A VISÃO DE TRÊS EX-PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL.

13 de novembro, sexta-feira, de 2015 - Das 8h às 11h
FECOMERCIO (Rua Dr. Plínio Barreto, 285), em São Paulo


O Instituto Millenium (www.institutomillenium.org.br) é uma organização sem fins lucrativos que promove e fortalece a democracia, o Estado de Direito, a economia de mercado e a liberdade.

Envio o link com as informações completas e formulario de inscrição: http://www.institutomillenium.org.br/brasil/.
Espero que vocês possam participar.

Por favor, compartilhem com os seus contatos.
Paulo Uebel

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Back to the Future: bem vindos ao futuro, que fica neste dia (diferente do esperado?) - Paulo Roberto de Almeida

Meus caros,
Hoje é o futuro, 21 de outubro de 2015, o dia em que Marty McFly viaja, desde 30 anos antes, para tentar salvar o seu próprio passado, infernizado por um desses meliantes de pacotilha no filme, cujo personagem principal era protagonizado por Michael Fox, num dos três (creio que o segundo) da série fabulosa de Bob Zemeckis, que me serviu de inspiração para escrever três artigos (como os filmes) sobre nossa volta ao futuro geopolítica.
Eis aqui o que escrevi (e que ainda não reli), e que certamente está tão defasado quanto o futuro do filme, pois a realidade é ainda mais madrasta do que a própria ficção.

Retorno ao Futuro, 1: https://www.academia.edu/5804794/164_Retorno_ao_Futuro_A_Ordem_Internacional_no_Horizonte_2000_1988_






 Aliás, no Brasil, os filmes se chamaram "De Volta Para o Futuro", certo?
Não importa, todos falhamos miseravelmente em matéria de predições.
Quem ousaria sonhar, por exemplo, que o Brasil de 2015 estaria de volta ao passsado do início dos anos 1990, ou aos anos 1980?
Ninguém, não é mesmo?
Pior, entregue ao mesmo caos que aquele provocado pelo vilão de Bob Zemeckis, o grandalhão mafioso, ladrão, corrupto, prepotente.
Estamos tão ruins de futuro quanto o pobre McFly.
Quem mandou acreditar em belas histórias?
Vou reler meus trabalhos...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 21 de outubro de 2015

terça-feira, 20 de outubro de 2015

A Insustentavel Carga Fiscal das Aposentadorias Brasileiras - Simon Romero (NYT)

Brazil Pension Crisis Mounts as More Retire Earlier, Then Pass Benefits On
Simon Romero
The New York Times, October 20, 2015

When Rosângela Araújo turned 44, she decided that she had worked long enough.
So Ms. Araújo, a public school supervisor, did what millions of others in their 40s and 50s have done in this country: She retired, with a full pension.
"I had to take advantage of the benefit that was available to me," said Ms. Araújo, now 65. Her government pension stands at about $1,000 a month, five times the minimum wage.
An exploding pension crisis here in Brazil, Latin America's biggest country, is wreaking havoc on its public finances, intensifying a political struggle over the economy that already has the president fighting for survival.
Brazilians retire at an average age of 54, and some public servants, military officials and politicians manage to collect multiple pensions totaling well over $100,000 year. Then, once they die, loopholes enable their spouses or daughters to go on collecting the pensions for the rest of their lives, too.
The phenomenon is so common in Brazil's vast public bureaucracy that some scholars call it the "Viagra effect" - retired civil servants, many in their 60s or 70s, wed to much younger women who are entitled to the full pensions for decades after their spouses are gone.
"Think Greece but on a crazier, more colossal scale," said Paulo Tafner, an economist and a leading authority on Brazil's pension system. "The entire country should be frightened to its core. The pensions Brazilians obtain and the ages at which they start receiving them are nothing less than scandalous."
The pension crisis is feeding Brazil's political turmoil as President Dilma Rousseff fights calls for her ouster. The nation's economy has soured badly, and this month the Federal Court of Accounts ruled that Ms. Rousseff violated accounting practices by using funds from giant state banks to cover budget shortfalls. School and health budgets are being slashed, and Ms. Rousseff is now proposing steps to keep pension spending from ballooning even more.
But a rebellious Congress voted this year to significantly expand pension benefits. Ms. Rousseff vetoed the legislation, setting the stage for a bruising battle with lawmakers. Some of the president's allies view the showdown as part of her opponents' strategy to impeach her.
Still, economists warn that the pension crisis will grow more acute regardless of whether Ms. Rousseff stays in office, ranking it among Brazil's most vexing structural binds. Officials had expected a major shortfall in 2030, but now say that could happen as soon as next year.
Brazil is enduring its sharpest economic downturn in decades, hemorrhaging jobs and depleting contributions to the pension system. The Federal Revenue Service said such payments plunged 9 percent in August.
Then there is Brazil's plummeting fertility rate - which recently dropped to 1.77 children per woman, below the rate needed for the population to replace itself - eventually putting even more pressure on a pension system already under intense strain.
This shift partly reflects higher living standards in recent decades and broader availability of birth control, but it will result in fewer young people to support a much larger older population. As recently as 1980, Brazil's fertility rate was 4.3 children per woman, according to the United Nations.
And the average life expectancy in Brazil has climbed to 74.9 years in 2013, from 62.5 years in 1980, according to government statistics. Instead of building a surplus now to prepare for an onslaught of new pension obligations, scholars say Brazil is squandering a demographic bonus that will soon fade.
Economists note that Brazil already spends more than 10 percent of its gross domestic product on public pensions, similar to what southern European countries with much older populations have recently spent, according to the Organization for Economic Cooperation and Development. Unless changes are made, an even bigger shock is expected here, given that the population of people 60 or older is expected to reach about 14 percent of the overall population in just two decades, up from about 7 percent now.
But the biggest challenge that political leaders across the ideological spectrum face is one they helped create: the generosity of Brazilian pensions.
Some authorities have occasionally taken a stab at the issue, trying to raise the retirement age to 65 for men and 60 for women, prevent young widows from easily receiving their deceased husbands' pensions, or stop many in the private sector from receiving their full salary as public pensions.
But loopholes flourish, making it relatively easy for Brazilians to retire much younger, often with public pensions equivalent to their full salary. Brazilian men now retire at an average age of 55, while men in Greece retire on average at the age of 63.
The pension system can ease extreme poverty. For instance, rural workers can retire five years before others even if they have never contributed to the public pension system, receiving a monthly payment equal to the minimum wage, about $210 a month.
But the system also perpetuates inequality by providing special benefits to hundreds of thousands of government employees and their families.
In 2000, for instance, officials did away with rules allowing the daughters of military officials to receive the pensions of their fathers after they died. But the shift applied only to new entrants into the armed forces, so more than 185,000 women still draw military survivors' pensions, often amounting to the full salary of their fathers upon retirement. Spending on such pensions is forecast to last through the end of this century, economists say.
This kind of benefit is widespread enough throughout the public bureaucracy that Brazil is estimated to spend about 3 percent of G.D.P. on survivors' pensions, about three times the level in many rich industrialized countries.
Politicians have been especially skilled at securing big pensions at the state level. In the Amazonian state of Pará, former governors and first ladies were recently receiving lifelong pensions as high as $7,000 a month, even if they only served a few years in office. Brazil's Supreme Federal Tribunal suspended such pensions this year.
But other states are struggling with similar payouts. In the state of Rio de Janeiro, the authorities had relied on royalties from offshore oil production before oil prices fell sharply in recent months. Officials in Rio are now preparing a bailout to transfer about $500 million from the state treasury to cover this year's shortfall in the pension system.
With Rio's pension obligations soaring, that means fewer resources for basic services like schools, hospitals, policing and sewage systems. Rio is planning to spend about $4.5 billion this year on pension benefits, compared with about $3.6 billion on the state's public education and health systems, officials said.
"Brazil has three very clear options to prevent large increases in pension spending: Increase contributions, increase the retirement age, or decrease pensions," said Mariano Bosch, a labor markets specialist at the Inter-American Development Bank. "All of those options are very unpopular."
So far, political leaders do not seem prepared to embrace any of those options. Instead, Finance Minister Joaquim Levy is seeking to resuscitate a broadly unpopular tax on financial transactions in an effort to close the pension deficit.
Well-organized pensioners' unions are rejecting calls to scale back benefits.
"Making retirees pay the price is just not fair," said João Pimenta, 63, a former director of a shopkeepers' association who retired at age 49 and regularly leads protests against pension cuts in Brazil's capital, Brasília. "Why isn't the economic elite being called upon to sacrifice? I'm sick of hearing that normal people need to pay the price with their pensions."
Some analysts hope that Brazil's political battles could open the way for pension solutions. But others say that the crisis could actually have the opposite effect by emboldening Ms. Rousseff's opponents in Congress who are aggressively seeking to expand pension benefits.
If Ms. Rousseff is ousted, political analysts point out, her governing Workers' Party would move into the opposition, potentially encouraging it to mobilize the same unions that view overhauling the pension system as an abomination.
"Public pensions in Brazil have long been a slow-motion disaster," said Raul Velloso, a specialist on public finances. "The difference now is that the debacle is accelerating, revealing to our children the political cowardice and irresponsibility our leaders are bestowing on them."

Crise: por que o governo nao corta despesas em lugar de aumentar impostos?

Da coluna diária do jornalista Carlos Brickmann, 20/10/2015:

Mamando na crise

O Governo Federal tem hoje 103.313 funcionários comissionados - nomeados sem concurso, geralmente em função de seu QI (Quem Indica). Destes, 22.019 ocupam cargos de Direção de Assessoramento Superior, DAS, com salários de até R$ 31.700 mensais. O empreguismo existe desde sempre no Brasil: o poder emprega, o cidadão paga. Mas se acelerou ultimamente: Lula, em oito anos, criou 18.300 cargos de confiança; Dilma, em quatro, 16.300. No total, 34.600.

Por isso se pensa tanto em novos impostos. Não há arrecadação que chegue.

Rodrigo Constantino: de volta, com total clareza de ideias e firmeza de propósitos - novo blog

Voilà: foi pouquíssimo tempo para uma volta ainda mais impactante. Rodrigo Constantino retornou rapidamente ao nosso convívio com um novo blog, totalmente independente e livre de amarras institucionais. O  economista Rodrigo Constantino é um dos mais persistentes e contundentes integrantes desta pequena patota que milita no reduzido espaço de inteligência que eu chamo de "quilombo de resistência intelectual", que também íntegro, embora modestamente...
Paulo Roberto de Almeida 

JÁ ESTOU DE VOLTA, SEM NUNCA TER SAÍDO! OU: ELES NÃO VÃO ME CALAR…

  94 15969
Rodrigo patriota

Foto de Rogerio Ehrlich

Pois é, meus caros e ilustres leitores, as minhas “férias” foram bem curtas, como a “abstinência” dos que se acostumaram com meus vários artigos diários. Na verdade, como muitos sabem, sequer descansei, pois mantive minha atividade diária pelo blog do Instituto Liberal. Mas meu perfil e meu ritmo acelerado demandavam um veículo exclusivo, totalmente independente. Aqui está ele!

Nunca fui censurado no GLOBO ou na VEJA, e tenho isso a dizer em favor da postura deles. Mas certamente rolava uma leve autocensura, pois eu sabia, mal ou bem, que não poderia ou deveria escrever tudo o que penso. A preocupação institucional com a marca é legítima, e há que se tomar alguns cuidados.

Certa vez meu editor chegou a comentar que, devido ao meu perfil, digamos, arrojado e combativo demais, um canal independente poderia fazer mais sentido. É que para ligar uma metralhadora giratória, sem receio de ferir certas sensibilidades, fica mais fácil sem uma marca institucional forte por trás, que precisa ser protegida pelos interesses dos acionistas e sofre também pressão interna de eventuais desafetos.

Quem me acompanha sabe que “peguei pesado” quando achei que era necessário, e que sempre “pequei” pelo excesso de ousadia, nunca de cautela ou covardia. Comprei algumas brigas pesadas no caminho, mas sei também que dei voz a milhares de leitores, cansados do politicamente correto, do falso neutralismo, da turma cínica que simula postura de lorde inglês enquanto, por baixo dos panos, destila profundo ódio bárbaro.

Tenho qualidades e defeitos, mas entre minhas características, sem dúvida está a transparência. Entre mim e o leitor não há nada, nenhum filtro, não há máscara, teatro, atuação. Não penso dez vezes antes do que vou escrever, se vai agradar ou incomodar este ou aquele leitor. Escrevo o que realmente penso, defendo o que efetivamente acredito, e creio ser esse o meu principal trunfo, meu diferencial, em meio a tanta gente preocupada em agradar demais os outros.

Tudo isso, desnecessário dizer, pode ser potencializado num blog independente como este. Agora, a minha liberdade, que já era ampla, é praticamente irrestrita. Somando-se a isso o fato de estar no meu “bunker virtual”, longe inclusive de ameaças físicas de alguns detratores mais violentos, meu grau de ousadia só tende a aumentar. E confesso que estou muito animado com esse novo projeto solo: se eu já era “workahoolic” antes, esperem para ver agora!

Como fica claro, a comemoração da esquerda com minha saída da VEJA foi prematura demais. Não pretendo dar sossego aos inimigos da liberdade, a essa “gangue do pixuleco”, aos ícones da esquerda caviar hipócrita, aos que falam em tolerância e amor enquanto disseminam ódio e rancor. Serei a pedra em seus sapatos, aquele que diz o que pensa e não teme a patrulha da patota organizada.

Economia e política continuam sendo o foco principal do blog, mas sem deixar de lado o aspecto cultural, os valores da sociedade, pois entendo que eles são fundamentais para o ambiente em que as liberdades podem ou não prosperar. Aqui será um espaço de resistência contra o avanço da barbárie, um ambiente virtual para uma ode à civilização, uma reação a tudo que não presta, mas que é vendido como bom só por ser “moderno”. O relativismo exacerbado – ético ou estético – não tem vez por aqui.

Não prometo perfeição, pois isso não existe. Mas eis o que prometo: honestidade intelectual, busca sincera pela verdade, respeito às divergências civilizadas e às críticas construtivas, humildade para reconhecer erros e coragem para defender convicções. E de vocês, meus caros leitores, espero colaboração, sugestões de pauta, participação, comentários, e quando gostarem do texto, divulgação. Afinal, a carreira solo não conta com as vantagens de um grande portal por trás, e é preciso o esforço de muitas “formiguinhas” para compensar isso. Esse blog será um projeto conjunto nosso.

Sem mais delongas, vamos em frente! O Brasil tem pressa por mais liberdades, por civilização, por uma República que mereça tal nome, com império das leis, economia de mercado e uma sólida democracia representativa, com claros limites ao papel do estado e firme divisão dos poderes. Podem contar com esse soldado nessa batalha pela liberdade, assim como espero poder contar com o fundamental apoio de vocês. Não podemos esmorecer.

Para o triunfo do mal, basta que as pessoas de bem nada façam, alertou Burke. Façamos, então, nossa parte. Eu, produzindo conteúdo em defesa da liberdade. Você, colaborando com o conteúdo, divulgando, compartilhando, ajudando a espalhar a mensagem. Em frente!

Rodrigo Constantino

A Revista Brasileira de Estudos de Defesa figura no Academia.edu: visitem

Descobri isso agora a receber um aviso dessa excelente plataforma sobre a publicação de um dos meus mais recentes artigos por eles:


 “Os imperialismos europeus e o impacto econômico das guerras globais do século XX”,  
Revista Brasileira de Estudos de Defesa 
 (v. 2, n. 1, jan.-jun. 2015, p. 12-32; ISSN: 2358-3932; 
mas que também pode ser acessado aqui no blog Diplomatizzando 
(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/revista-brasileira-de-estudos-de-defesa.html). Relação de Originais n. 2757; publicados n. 1196.

Pois é: quem não está no Academia.edu?
Como é que a gente dizia antigamente?: "o último a chegar é um...." ??? (esqueci!).
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 19/10/2015

Economia brasileira indo para o brejo, e os esquizofrenicos economicos ajudando no processo

O lado bom dos argumentos dos assim chamados (mas falsamente) de "desenvolvimentistas" é que tudo o que eles apoiarem é ruim para o Brasil, e a economia brasileira.
O Senador Serra quer impor limites à capacidade de endividamento do Estado, como se este pudesse se endividar a fundo perdido, digamos assim. Uma proposta razoável como essa, que existe nos EUA, diga-se de passagem, recebe a imediata oposição ferrenha de todos os economistas listados abaixo, que acham que o Estado deve continuar gastando impunemente, como se o mal já feito fosse pouco.
Enfim, tudo o que eles apoiam deve ser desapoiado por economistas economistas, ou seja, gente que não é nem desenvolvimentista, nem antidesenvolvimentista, nem liberal, nem keynesiano, apenas gente com o pé no chão, economistas sensatos, gente que sabe pelo menos fazer conta, o que todo economista é suposto saber.
Mas não é isso o que acontece.
Leiam o festival de bobagens do novo manifestos dos economistas aloprados. Aliás nem todos são economistas, tem muito gente que é apenas confete de manifesto pró-companheiros.
Ou seja, os suspeitos de sempre...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 19/10/2015

Contra o golpe fiscal na democracia brasileira
O senador José Serra, fundamentado em dados técnicos completamente equivocados, propõe um projeto antinacional sem qualquer debate público.

Um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.

 A manobra regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal sem discussão pública e passa por cima das leis orçamentárias futuras, inutilizando o debate democrático sobre o valor dos recursos que devem ser transferidos dos impostos dos brasileiros para os portadores da dívida pública. Tais credores assegurariam, por pelo menos os próximos quinze anos, uma política econômica caracterizada por uma austeridade ainda mais profunda do que a realizada em 2015. 

As consequências sobre o crescimento econômico, a justiça social e a própria arrecadação de impostos são deletérias. Significaria perenizar a crise econômica por que hoje passamos.

O próprio impacto recessivo da austeridade atual já obrigou a uma mudança no projeto de resolução. Há apenas um mês, propôs-se a definição de um limite muito menor para a dívida pública do que o valor verificado atualmente: uma razão de 4 vezes entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida, que estava, em julho de 2015, em cerca de 5,6 vezes. A diferença exigiria, considerando o valor da arrecadação tributária atual, a realização de um esforço fiscal de R$ 1,05 trilhão (um pouco mais de um trilhão e cinquenta bilhões de reais) ou 18% do PIB!

Em 15 de outubro, o projeto passou a admitir que a razão entre a Dívida Consolidada Bruta e a Receita Corrente Líquida deve subir a 7,1 nos próximos cinco anos. No entanto, exige que se reduza a 4,4 nos dez anos seguintes até 2030. Apenas para dar uma ideia do esforço em valores atuais, a redução envolveria cerca de 30% do PIB em apenas dez anos!

A enormidade desse valor representaria um peso insuportável para a política fiscal e para a própria economia: a elevação abrupta da meta de superávit primário impediria o crescimento econômico. De nada adianta diluir o esforço fiscal em 15 ou 10 anos como propõe o projeto. Um esforço fiscal bastante inferior a esse valor foi planejado para 2015, o que agravou a recessão e levou a uma queda da arrecadação tributária em termos reais.

O pior é que o projeto se fundamenta em argumentos tecnicamente equivocados. O projeto acusa o Banco Central de financiar o déficit público, cometendo crime de responsabilidade através de uma “pedalada” proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso supostamente ocorreria através das operações compromissadas realizadas pelo Banco Central para garantir o alcance da meta para os juros SELIC definida pelo Comitê de Política Monetária, o COPOM.

Isso é uma acusação grave, que repete equívoco de estudo feito pela Tendências Consultoria em 2013, já cabalmente refutado em nota pública do Banco Central. Se a justificativa técnica envolve uma denúncia de crime de responsabilidade, ela não deveria estar melhor fundamentada tecnicamente e envolver amplas audiências públicas sobre o tema?

Como o projeto inclui os títulos públicos usados pela política monetária e pela política de aquisição de reservas cambiais na definição do limite da dívida pública, sua aprovação forçaria o Banco Central a resgatar os títulos públicos com emissão de moeda, e vender reservas cambiais, com consequências tenebrosas sobre a inflação e a taxa de câmbio.
Em suma, o projeto engessaria as políticas fiscal, monetária e cambial do país, a partir de uma compreensão tecnicamente equivocada das relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Muito provavelmente engessaria o crescimento econômico necessário não apenas para gerar os empregos de que a sociedade brasileira carece, mas até mesmo para pagar a dívida pública.

Tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.

Maria da Conceição Tavares – UNICAMP/UFRJ
Carlos Lessa - Economista - UFRJ
Theotonio dos Santos - Pesquisador Visitante da UERJ e Prêmio Mundial da Associação Mundial de Economia Política (WAPE).
Vagner Freitas - Presidente da CUT
João Pedro Stédile - MST
Guilherme Boulos - MTST
Paul Israel Singer - Economista - USP
Marcio Pochmann – Economista - UNICAMP, Presidente da Fundação Perseu Abramo e membro do Fórum21
Niemeyer Almeida Filho – UFU – Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Pedro Paulo Zahluth Bastos – Economista - UNICAMP e membro do Fórum 21
Ricardo Bielschowsky - Economista - UFRJ
Eduardo Fagnani - Economista - UNICAMP e membro do Fórum21
Ceci Vieira Juruá – Economista e membro do Fórum21
Pedro Rossi – UNICAMP e membro do Fórum21
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos Economista – UFRJ
Mayra Juruá - Economista e membro do Fórum21
Paulo Kliass – Economista - EPPGG e membro do Fórum21
Julio Gomes de Almeida – Economista - UNICAMP
Raul Pont - Economista e membro do Fórum 21
Hildete Pereira de Melo – Economista - UFF
Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky - Economista - UFF
Jaques Kerstenetzky - Economista  - UFRJ
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Economista - UNB
Esther Bemerguy de Albuquerque - Economista e membro do Fórum21
Francisco Lopreato - Economista - UNICAMP
Fernando Monteiro Rugitsky - Economista - USP
Carlos Aguiar de Medeiros - Economista - UFRJ
Lena Lavinas - Economista - UFRJ
Valéria Moraes - economista e Jornal Brasil Popular
Rodrigo Octávio Orair - Economista e pesquisador do IPEA e PNUD
Alfredo Saad Filho – Economista - SOAS – Universidade de Londres
João Sicsú - Economista - UFRJ
José Carlos de Assis - Economista UFRJ
Ladislau Dowbor - Economista - PUC/SP e membro do Fórum 21
Jorge Mattoso - Economista - Unicam
Róber Itturiet Ávila - Economista - UNISINOS/RS e membro do Fórum 21
André Biancarelli - Economista UNICAMP
Wilton Cano - Economista - UNICAMP
Rosa Maria Marques - Economista PUC-SP
Leda Paulani - Economista USP e membro do Fórum 21
Laura Carvalho - Economista - USP
José Luís Fiori - Cientista Político, Pesquisador e Professor - UFRJ
Venicio A. de Lima - UNB e CEBRAS-UFMG e membro do Fórum 21
José Gomes Temporão - Médico sanitarista - Ex-Ministro da Saúde do Governo Lula
Fernando Morais - Escritor e jornalista
José Carvalho de Noronha - Médico Sanitarista, consultor do CEBES - RJ
Alfredo Bosi - Universidade de São Paulo
Ecléa Bosi - Doutora em Psicologia - USP
Marilena Chauí - Universidade de São Paulo
Celso Amorim - Embaixador
Andre Singer - USP
Emir Sader - Sociólogo - UERJ - UFRJ e USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides - Socióloga e professora da USP
Saturnino Braga - Presidente do Centro Celso Furtado
Rosa Furtado - Diretora do Centro Celso Furtado
Tarso Genro - Ex-governador RS e membro do Fórum 21
Samuel Pinheiro Guimarães - Embaixador e membro do Fórum 21
Anivaldo Padilha – Presidente do Fórum 21
Altamiro Borges – Jornalista e Secretario Geral do Fórum 21
Joaquim Ernesto Palhares - Advogado e Secretario Geral do Fórum 21
Wagner Nabuco – Jornalista e membro do Fórum 21
Francisco Fonseca - Professor da FGV-SP e PUC-SP
Lincoln Secco - Professor de História da USP
Reginaldo Nasser - Departamento de Relações Internacionais da PUC/SP
Ricardo Musse - Sociólogo da Universidade de São Paulo
Gilberto Bercovici - advogado - USP 
Jacques Távora Alfonsin - Advogado - UNISINOS/RS
Sebastiao Velasco e Cruz – UNICAMP e membro do Fórum21
Juarez Tavares - Professor Titular da UERJ, Professor Visitante de Frankfurt e Subprocurador-Geral da República
Reginaldo Moraes - Filosofia na Universidade de São Paulo
Francisco Carlos Teixeira da Silva - Professor titular da UFRJ
Walquíria Leão Rego - UNICAMP - e membro do Fórum21
Rubem Murilo Leão Rego - UNICAMP e membro do Fórum21
Leonardo Avritzer - Cientista Social - Universidade Federal de Minas Gerais
Antonio Lassance – Cientista Político, pesquisador do IPEA e DIEST e membro do Fórum21
Igor Felippe – Jornalista e membro do Fórum21
Luis Nassif - Jornalista
José Luiz Del Roio - Militante Político e membro do Fórum21
Laurindo Leal Filho - USP e membro do Fórum21
Rodrigo Vianna - Jornalista e membro do Fórum21
Flavio Wolf Aguiar - escritor, jornalista e professor da USP
Maria Inês Nassif - Jornalista e membro do Fórum21
Breno Altman - Jornalista
Fábio Sá e Silva - Advogado e membro do Fórum21
Gonzalo Berrón - Cientista Político e membro do Fórum21
Laymert Garcia dos Santos - Comunicação - Universidade de São Paulo
Kiko Nogueira - Jornalista
Ricardo Maciel Kobaiachi - Ativista de Direitos Humanos e membro do Fórum21
Ana Melo Moraes - Coordenadora Nacional do MST e membro do Fórum21
Beto Almeida - TV Cidade Livre, Jornal Brasil Popular
José Augusto Valente - Engenheiro, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Osvaldo Maneschy - Jornalista, Jornal Brasil Popular
Elton Faxina - Jornalista - UFPR e Jornal Brasil Popular
Maria Auxiliadora César - Assistente Social e socióloga - Jornal Brasil Popular
Romário Schettino - Jornalista, Jornal Brasil Popular e membro do Fórum21
Jacy Afonso de Melo - Federação dos Bancários e membro do Fórum21
Valter Xéu - Jornalista, diretor e editor de Pátria Latina
Maria Luiza Franco Busse - Instituto Casa Grande
Maria Rita Loureiro - Professora da FEA e FGV/SP e membro do Fórum21
Helena Iono - Editora e produtora de TV
Erick Vargas da Silva - Historiador
Joaquim Soriano - Diretor da Fundação Perseu Abramo
Pedro Estevam Serrano - Professor de Direito da PUC/SP
Rosa Maria Marques - Economista - PUC/SP e membro do Fórum21
Marcos Dantas - Comunicação URFJ
Gilberto Maringoni - Professor de Relações Internacionais da UFABC
Tania Bacelar - Cientista Social - Universidade de Paris I
Bernardo Cotrim - Secretário de Formação do PT/RJ e membro do Fórum21
Laura Tavares - Clacso Brasil e membro do Fórum 21
Jorge Souto Maior - Professor da Faculdade de Direito da USP
Vladimir Milton Pomar - Geógrafo
Walfrido Jorge Warbe Júnior - Advogado da universidade New York University School of Law
João Feres Junior - Cientista Político, IESP/UERJ e Coordenador do Manchetômetro
Andrei Koerne - Professor da Faculdade de Direito da USP
Jean Tible - Cientista Política - USP
Ermínia Maricato - Arquiteta - USP
Gabriel Cohn - Cientista Político - USP
Amélia Cohn - socióloga - USP
Eric Nepomuceno - Escritor
Acilino Ribeiro - Advogado de movimentos sociais
Samuel Gomes - Associação dos Desenvolvimentistas